TJMG 14/07/2017 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato de Credenciamento Nº 573/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Joanna Farias da Cunha.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 478/2016 por mais 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 22/06/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Joanna Farias
da Cunha. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 13/07/2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Dotação
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Vigência
Atividade
Orçamentária
2011.10.302.07
Belo
Odontologia
29/06/2017
a
666.536.146-20
R$ 330.000,00 1.4.165.0001.33
Horizonte Andrea Coelho Vianna Ed. 04/2017
Clínica
29/06/2022
9036-09.50.1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 13/07/2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo
de
Dotação
Município Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Vigência
Atividade
Orçamentária
2011.10.302.07
Belo
Ed.
23/06/2017
a
Médico(a)
095.268.426-85 R$ 670.800,00 1.4.166.0001.33
Horizonte Guilherme Teixeira Pereira 32/2016
23/06/2022
9036-08.50.1
Belo
Horizonte
Aline Higino Gonçalves de
Ed.
Carvalho
32/2016
Médico(a)
014.227.836-00
R$ 670.800,00
Belo
Horizonte
Ana Luisa Carneiro Pereira
Ed.
Gonçalves
07/2017
Médico(a)
080.537.386-13
R$ 670.800,00
Belo
Horizonte
Laura Aparecida Lacerda e
Ed.
Louzada
08/2017
Médico(a)
103.344.516-98
R$ 670.800,00
Belo
Horizonte
Maíla Aparecida
Andrade
Ed.
08/2017
Médico(a)
089.534.196-46
R$ 670.800,00
Belo
Horizonte
Luciano Lombardi de Luca
Ed.
17/2017
Médico(a)
814.677.616-72
R$ 670.800,00
Belo
Horizonte
Guilherme Rafael Sant Anna
Ed.
Athayde
17/2017
Médico(a)
059.622.766-39
R$ 670.800,00
Belo
Horizonte
Jose
Walter
Nogueira
Médico(a)
316.105.876-34
R$ 670.800,00
Vinhal
Mendes
Ed.
17/2017
2011.10.302.07
1.4.166.0001.33
9036-08.50.1
2011.10.302.07
1.4.166.0001.33
9036-08.50.1
2011.10.302.07
1.4.166.0001.33
9036-08.50.1
2011.10.302.07
1.4.166.0001.33
9036-08.50.1
2011.10.302.07
1.4.166.0001.33
9036-08.50.1
2011.10.302.07
1.4.166.0001.33
9036-08.50.1
2011.10.302.07
1.4.166.0001.33
9036-08.50.1
29/06/2017 a
29/06/2022
23/06/2017 a
23/06/2022
29/06/2017 a
29/06/2022
29/06/2017 a
29/06/2022
29/06/2017 a
29/06/2022
29/06/2017 a
29/06/2022
29/06/2017 a
29/06/2022
22 cm -13 985957 - 1
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9041099/15. Contratada: 4Tech
Man. Lab., Refrigeração e Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
05/08/17 a 04/08/18. Valor: R$ 20.299,92. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339039 21 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I, § 2° da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Tiago Ferraz – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9042985/15. Contratada: 4Tech
Man. Lab. Ref. e Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/09/17
a 21/09/18. Valor: R$ 9.252,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039
21 0 50 1. Base: Art. 57, inc. II e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Thiago Ferraz B. Veloso - Contratado.
Extrato: Contrato 9143464/17. Contratada: Medtronic Comercial Ltda.
Objeto: Fornecimento de materiais medicos para hemodinâmica – PE
2012008.154/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 8.884,00. Dot:
2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. João Batista S. Neto – Diretor e Rafael Siqueira e Edilene Ap. M. Villano – Contratado.
Extrato: Contrato 9144505/17. Contratada: Dupatri Hosp. Comercio
Imp. e Exportação Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos – PE 2012008.1312/16. Vigência: 12 meses. Valor: R$
353.358,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Batista
S. Neto – Diretor e Jose Eduardo G. da Silva – Contratado.
5 cm -13 985666 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
062/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE FERRAMENTAS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar
o registro de preços de ferramentas. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 26/07/2017 através do site www.
licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 26/07/2017
as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2017.
Equipe de Pregão
5 cm -13 985728 - 1
Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Ratifico a Dispensa de
Licitação nos termos do Parecer ASJUR/CONSUL Nº 127/2017 nos
autos do processo de Dispensa de Licitação GEM.DISP.186.2017, com
fulcro na Lei Federal nº 8.666/1993,art.24, inciso XIII, objetivando a
contratação da Fundação João Pinheiro para execução de serviços técnicos educacionais referentes ao Curso de Especialização em Administração Pública para empregados da MGS. O valor total é de R$
132.390,00 (cento e trinta e dois mil, trezentos e noventa reais), a serem
custeados com recursos próprios da MGS. Belo Horizonte, 12 de julho
de 2017. Carlos Vanderley Soares - Diretor - Presidente da MGS.
3 cm -13 985521 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.208/2014. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa
Atlas Schindler S/A. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2017 até 06/11/2018,
reajustamento no valor da manutenção preventiva e corretiva correspondente a 3,60% (três vírgula sessenta por cento), de acordo com o
índice IPCA. Data de assinatura: 12/07/17. Valor global estimado: R$
280.357,56 (duzentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2
002.0001.339039.21.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Eder José
Moreira – Supervisor da Empresa Atlas Schindler S/A.
4 cm -13 985529 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
cag ; auc-00041-17 ; validação de cultivares de cafeeiros para as condições da região do cerrado mineiro ; gladyston rodrigues carvalho ;
2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.
0001.445042.0.10.1 , 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.9020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 2
071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas
gerais ; R$ 51.660,00 ; cra ; pce-00057-17 ; viii congresso brasileiro de
herpetologia ; renato neves feio ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0
.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.9020.0.10.1">001.339020.0.10.1">09020.0.10.1">001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4
111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.339039.0.10.1">01.339039.0.10.1">00339039.0.10.1">01.339039.0.10.1 ;
14/08/2017 ; 18/09/2017 ; universidade federal de viçosa ; R$ 4.663,34
; cpe ; pce-00104-17 ; 69ª reunião anual da sociedade brasileira para o
progresso da ciência ; alessandro del´duca teixeira ; 2071.19.573.050.4
111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.9020.0.10.1">001.339020.0.10.1">09020.0.10.1">001.339020.0.10.1 ,
2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.00
339039.0.10.1">01.339039.0.10.1 ; 16/07/2017 ; 22/08/2017 ; instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sudeste de minas gerais ; R$ 3.150,00 ;
tec ; pce-00564-17 ; congresso abes fenasan 2017 ; camila silva franco
; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0
9020.0.10.1">001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071
.19.573.050.4111.339039.0.10.1">01.339039.0.10.1">00339039.0.10.1">01.339039.0.10.1 ; 02/10/2017 ; 06/11/2017 ; universidade federal de lavras ; R$ 4.200,00 ; csa ; pce-00435-17 ; 18 congresso brasileiro de sociologia ; fabrício roberto costa oliveira ; 2071.
19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.33
9020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.57
3.050.4111.339039.0.10.1">01.339039.0.10.1">00339039.0.10.1">01.339039.0.10.1 ; 26/07/2017 ; 29/08/2017 ; universidade federal de viçosa ; R$ 8.923,84 ; cex ; pce-00678-17 ; simpósio
brasileiro de pesquisa operacional ; alan robert resende de freitas ; 20
71.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.
339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.5
73.050.4111.339039.0.10.1">01.339039.0.10.1">00339039.0.10.1">01.339039.0.10.1 ; 27/08/2017 ; 30/09/2017 ; universidade federal de ouro preto ; R$ 5.460,00 ; APQ-03409-13 ; 30/11/2017
; Alteração de Data ;
8 cm -13 985596 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis nº
8.123/2017. Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Centro Universitário de
Patos de Minas, mantido pela Fundação Educacional de Patos de Minas
– FEPAM. Objeto: permissão de uso de bem público, a título precário
e gratuito, pela Permitente à Permissionária dos equipamentos constantes da relação anexa. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar
da data de sua assinatura. Data de assinatura: 07/07/17. Valor total dos
equipamentos: R$ 18.598,00 (dezoito mil, quinhentos e noventa e oito
reais). Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, João Wander Silva – Diretor
Executivo da FEPAM
3 cm -13 985530 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 47/2017,
unidade 2311076, processo 105/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais médico hospitalares. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e
terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 26/07/2017 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 26/07/2017, às 09h. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -13 985481 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
A Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, torna público para
conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação doExtrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato 125/2014, celebrado com a Fundação João Pinheiro.
Motivo: Erro material na Publicação do Aditivo.
Data da Circulação: Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, QuintaFeira, dia 13 de julho de 2017, pag. 54.
2 cm -13 985609 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2017 – PROCESSO nº 2351030 3/2017
– TIPO: Menor Preço – OBJETO: Contratação de empresa/Instituição
para prestação de serviços de processo seletivo do vestibular/2018, para
UEMG.
A sessão de pregão terá início previsto para o dia 03/08/2017 às 10:00hs,
no site: www.compras.mg.gov.br Os interessados poderão obter o Edital no endereço:www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2017
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -13 985493 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 05/2017. Partes: Estado de Minas Gerais,
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES, Secretaria de Estado de Fazenda-SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas GeraisINDI, Momenta Farmacêutica LTDA e Eurofarma Laboratórios S.A.
Objeto: viabilizar a implantação de investimentos produtivos no Estado
de Minas Gerais. Assinatura: 12/7/2017. Signatários: Fernando Damata
Pimentel (Estado), Miguel Corrêa Da Silva Júnior (SEDECTES), José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI)
e Maurizio Billi (Momenta e Eurofarma).
3 cm -13 986052 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/18/2017. Contratada: Telealpha Comercial
Ltda., CNPJ: 26.299.693/0001-59. Assinatura: 13/07/2017. Amparo:
Pregão Eletrônico nº 09/2017. Objeto: a locação de equipamentos de
rede, telefonia, internet e videoconferência e a prestação de serviço
de instalação e teste desses mesmos equipamentos, com garantia “on
site” de 36 (trinta e seis) meses e assistência técnica durante o prazo
de vigência deste contrato. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Valor: R$739.794,24 (setecentos e trinta e nove mil setecentos e
noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Cobertura Orçamentária: conta-contábil 3593 (Locação de Equipamentos). Signatários: Letícia Amaral Franco por procuração e Ricardo Machado Ruiz (INDI);
Edilson Ferreira as Silva (Contratada).
3 cm -13 985784 - 1
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 04/2017. Partes: Estado de Minas Gerais,
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES, Secretaria de Estado de FazendaSEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais-INDI, e
Eurofarma Laboratórios S.A. Objeto: viabilizar a implantação de investimentos produtivos no Estado de Minas Gerais. Assinatura: 12/7/2017.
Signatários: Fernando Damata Pimentel (Estado), Miguel Corrêa Da
Silva Júnior (SEDECTES), José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
(SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI) e Maurizio Billi (Eurofarma).
3 cm -13 986053 - 1
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 06/2017. Partes: Estado de Minas Gerais,
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES, Secretaria de Estado de Fazenda-SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas GeraisINDI, Companhia de Gás Natural de Minas Gerais – GASMIG e
Estrella Galicia Importação e Comercialização de Bebidas e Alimento
LTDA. Objeto: viabilizar a implantação de estabelecimento industrial
no município de Poços de Caldas, em Minas Gerais, bem como a instalação de Centro de Distribuição, neste Estado. Assinatura: 13/7/2017.
Signatários: Fernando Damata Pimentel (Estado), Miguel Corrêa Da
Silva Júnior (SEDECTES), José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
(SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI), Pedro Magalhães Bifano (GASMIG) e Fábio Rodrigues (Estrella Galicia).
3 cm -13 986049 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – exclusivamente, aos interessados qualificados
como microempresa ou empresa de pequeno porte e Cooperativas,
aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela
Lei Complementar nº 123/2006, que, na forma das legislações pertinentes, especialmente Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual
14.167/2002, Decreto Estadual 44.786/2008 e Lei Estadual 20.826/13
- GPR-0030/17. Objeto: Aquisição de coletores de dados, tipo datalogger. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre:
8h do dia 14/07/2017 e 9h do dia 26/07/2017. Data e horário da abertura
da sessão pública dia 26/07/2017 às 9h30. O Edital está disponível no
sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira Aline Marla Hummel de Souza – nº Pessoal 0138.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
5 cm -13 985756 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
Cemig deu início a reuniões com potenciais investidores em participar
do processo de alienação da totalidade da sua participação no capital
social da Light S.A.
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) e
ao mercado em geral, em continuidade aos Fatos Relevantes relativos
ao programa de desinvestimentos divulgado e informado ao mercado
em 01/06/2017 e atualizado em 07/07/2017, informa que deu início,
nesta data, a reuniões com potenciais investidores em participar do processo de alienação da totalidade da sua participação no capital social
da Light S.A.
A Companhia manterá seus acionistas e o mercado oportuna e adequadamente informados sobre o desenvolvimento desta operação. Para
maiores informações, entrar em contato através do e-mail ri@cemig.
com.br
Belo Horizonte, 12 de Julho de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
6 cm -13 985870 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
TAESA aprova reestruturação societária das
Transmineiras no Conselho de Administração
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) e ao
mercado em geral, que a sua coligada, Transmissora Aliança de Energia
Elétrica S.A. (“TAESA”) divulgou hoje, 12/07/2017, Fato Relevante
no seguinte teor:
“A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Companhia” ou
“Taesa”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários
nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e para os fins do
parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada, comunica aos seus acionistas, ao mercado em geral
e demais interessados, em continuidade ao fato relevante divulgado em
3 de julho de 2017, que, nesta data, o seu Conselho de Administração,
observado o artigo 115 da Lei das S.A., relativamente aos conselheiros indicados pela Companhia Energética de Minas Gerais (“Cemig”),
aprovou os termos da reestruturação societária que envolve a transferência para a Taesa das participações acionárias detidas pela Cemig no
capital social das seguintes concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica: Companhia Transleste de Transmissão S.A.
(“Transleste”), Companhia Transudeste de Transmissão S.A. (“Transudeste”) e Companhia Transirapé de Transmissão S.A. (“Transirapé”)
sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 27
(todas, em conjunto, denominadas “Transmineiras”) (a “Reestruturação
Societária” ou “Operação”).
A Restruturação Societária está sujeita à aprovação da Assembleia
Geral da Companhia, que será convocada para ratificar a celebração
dos instrumentos necessários à efetivação da transferência, para a
Taesa, da totalidade das participações acionárias detidas pela Cemig
nas Transmineiras.
A Operação será submetida à aprovação dos órgãos de defesa da concorrência (CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e da
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, no prazo e forma assinalados pela respectiva legislação de regência, estando sua conclusão
sujeita, ainda, à obtenção das demais aprovações prévias pertinentes,
nas quais se incluem a anuência dos credores e bancos financiadores.
A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre o
desenvolvimento do assunto objeto deste fato relevante.”
Belo Horizonte, 12 de Julho de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
11 cm -13 985869 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO DE CONTRATO
CTM020 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e Miguel Gonçalves Lemos. Objeto:
Concessão de bônus para aquisição e substituição de motores ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município de Paracatu.
Descrição: Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil
reais). Assinatura: 07/07/2017.
2 cm -13 985937 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
CONTRATOS DE DESEMPENHO
CD CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 02/2017
Partes: Cemig Distribuição S.A. e Arcelor Mittal Brasil S. A.
Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2016
Objeto: Eficientização Energética nas Instalações da Arcelor Mittal Brasil S. A. Prazo: 26 (vinte e seis) meses. Valor: R$ 230.881,28
(Duzentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito
centavos). Assinatura: 03/05/2017
TERMOS DE FOMENTO
TF CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 003/2017
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Associação Mário Penna.
Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2016
Objeto: Eficientização Energética nas Instalações do Hospital Luxemburgo. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 336.532,00 (Trezentos e trinta
e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais). Assinatura: 11/07/2017
TF CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 006/2017
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a CDM – Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2016. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações da CDM. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$135.877,15 (Cento
e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e quinze centavos).
Assinatura: 11/07/2017
TF CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 007/2017
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Fundação Hospitalar Nossa
Senhora de Lourdes. Fundamento: Chamada Pública de Projetos
CEMIG n° 001/2016. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações
do Hospital Nossa Senhora de Lourdes. Prazo: 12 (doze) meses. Valor:
R$ 289.816,00 (Duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e dezesseis
reais). Assinatura: 11/07/2017
TF CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 008/2017
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Associação de Promoção Humana
Divina Providência. Fundamento: Chamada Pública de Projetos
CEMIG n° 001/2016. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações
da Cidade dos Meninos. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 333.615,18
(Trezentos e trinta e três mil, seiscentos e quinze reais e dezoito centavos). Assinatura: 04/05/2017
TF CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 009/2017
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Fundação de Apoio aos Portadores de Neoplasias Infantis Ricardo Moysés Jr. Fundamento: Chamada
Pública de Projetos CEMIG n° 001/2016. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações da Fundação Ricardo Moysés. Prazo: 12 (doze)
meses. Valor: R$ 52.034,60 (Cinquenta e dois mil, trinta e quatro reais
e sessenta centavos). Assinatura: 16/05/2017
TF CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 010/2017
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Sociedade Beneficente São Camilo.
Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2016.
Objeto: Eficientização Energética nas Instalações do Hospital São
Camilo. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 91.712,85 (Noventa e um
mil, setecentos e doze reais e oitenta e cinco centavos)
Assinatura: 11/07/2017
TF CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 012/2017
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Fundação de Ensino Superior do
Vale do Sapucaí - Hospital Das Clínicas Samuel Libânio
Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2016
Objeto: Eficientização Energética nas Instalações do Hospital Samuel
Libânio. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 476.950,00 (Quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Assinatura:
21/06/2017
TF CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 013/2017
Partes: Cemig Distribuição S.A. e o Hospital Nossa Senhora do Brasil
Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2016
Objeto: Eficientização Energética nas Instalações do Hospital Nossa
Senhora do Brasil. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 96.350,00
(Noventa e seis mil, trezentos e cinquenta reais). Assinatura:
11/07/2017
14 cm -13 985962 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
SC - Cemig Distribuição S.A. x Cheque Nobre Mercantil Cobranças
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência. Prazo de 36 para 48
meses. Valor de R$2.300.000,00 para R$3.600.000,00. CT 4680004623.
Ass: 08/06/2017.
SC - Cemig Distribuição S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A.,
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.,
Cemig Trading S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A. x Método
Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 4680004857. Valor de R$15.435.615,10, para R$16.477.519,12.
Ass: 24/01/17.
Contrato
TI/SI – 5002000466 - Cemig Distribuição S.A. x Core Synesis Ltda.
Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 500H10543 e Ata de Registro de Preços 4650000177. Objeto: Serviços técnicos na Plataforma SAS - Statistical Analysis System. Prazo 12 meses.
Valor R$99.760,00. Ass: 05/07/2017.
4 cm -13 985873 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
MG/SB – 4570016429 - CEMIG Geração e Transmissão S. A. x
Resende Carneiro Marques Engenharia Ltda - ME. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11022. Objeto: Serviços de recuperação
do sistema de drenagem do PRAD (Área de Preservação Ambiental) da
UHE Emborcação, que compreende na construção de 140m de canaletas de drenagem principal, construção de 6m de canaletas de drenagem
secundária e execução de 700m² de lastro de concreto no fundo das
canaletas de drenagem, conforme ET-MG/SB-050/17. Prazo 15 meses.
Valor R$160.000,00. Ass.: 11/07/17. Processo Licitatório homologado
em: 27/06/17.
Adendo
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R10859. Objeto: Implantação de
Reforços e Melhorias da SE Barbacena 2. Adendo nº 2. Objetivo: alteração de item. Adendo disponível no site www.cemig.com.br
Adendo
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R11090. Objeto: Implantação de
Reforços e Melhorias da SE Ipatinga 1 e Região. Adendo nº 1. Objetivo: alteração de item. Adendo disponível no site www.cemig.com.br
TI/RT – 5002000460 - Cemig Geração e Trasnmissão S.A x M.I. Montreal Informática S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico ARP MS/CS
500-H09911. Objeto: seguro garantia judicial. Prazo 12 meses. Valor
R$18.520,11. Ass.: 8/6/17.
TI/RT - 5002000461 - Cemig Geração e Trasnmissão S.A x M.I. Montreal Informática S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico ARP MS/CS
500-H09911. Objeto: seguro garantia judicial. Prazo 12 meses. Valor
R$18.520,11. Ass.: 8/6/17.
TI/RT – 5002000462 - Cemig Geração e Trasnmissão S.A x M.I. Montreal Informática S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico ARP MS/CS
500-H09911. Objeto: seguro garantia judicial. Prazo 12 meses. Valor
R$259.967,47. Ass.: 9/6/17.
8 cm -13 985871 - 1