TJMG 13/07/2017 - Pág. 55 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11182. Objeto: projeto executivo,
execução de montagem e comissionamento, com fornecimento de equipamentos, em atendimento ao Plano INTC.17.D.054.05 – Merit Conectividade. Abertura da sessão pública dia 26/7/17, às 10 horas - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 9:30 horas da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11227. Objeto: serviços de reforço
de estrutura metálica e fundação de torres de telecomunicações, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública dia 27/07/2017,
às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 9:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
Aditivos
TI/TC - Cemig Distribuição S.A. x Qualytek Comercial Ltda. Objeto:
Alteração qualitativa do objeto contratado ao contrato 4570015951.
Valor de R$117.000,00, para R$133.800,00. Ass: 10/07/17.
Cemig Distribuição S.A x Alvorada Conservação e Limpeza Ltda.
Objeto: Reajuste e decréscimo aos serviços do contrato 4570014075.
Valor de R$2.678.360,09 para R$2.701.738,50. Data 04/07/2017.
5 cm -12 985285 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
SC - Cemig Geração e Transmissão S.A., x Método Assessoria
Empresarial Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4680004857. Prazo de 36 meses, para 60 meses. Valor de:
R$5.209.520,10, para: R$8.682.533,50. Ass: 31/05/17.
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A x MPS - Manutenção, Projetos e Serviços Ltda. - EPP. Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 44570014951. Valor de R$458.828,48 para R$595.161,04. Data
07/06/2017.
Adendo
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R10438. Objeto: Obras de Revitalização da UHE Emborcação. Adendo nº 03. Objetivo: Alterações no
Edital. Adendo disponível no site www.cemig.com.br
4 cm -12 985283 - 1
Cemig Geração Camargos S.A.
CNPJ 24.286.195/0001-46 – NIRE 31300114104
ATA DA 4ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 08 de agosto de 2016, às 7h30min, na sede
social. Convocação e participações: Participaram os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves,
que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram
a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Cessão
de empregados. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a celebração do Termo de Cessão de Empregados com a
Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig, visando à cessão dos
Srs. Ronaldo Nestor Carvalho, número pessoal Cemig 52061; Saulo
Fábio Braga, número pessoal Cemig 52058; Eric Manoel Campos Dias,
número pessoal Cemig 56646; Eduardo Henrique de Oliveira, número
pessoal Cemig 56645; Wanderson José Rodrigues de Carvalho, número
pessoal Cemig 53490; e, Marco Antônio Geromin, número pessoal
Cemig 40861, a esta companhia, pelo período de 01-08-2016 a 01-082017, com ônus integral à Cemig Geração Camargos S.A., que reembolsará, integral e mensalmente, à Cemig, todas as rubricas salariais
que compõem a remuneração, benefícios e todos os encargos decorrentes do Contrato de Trabalho, inclusive Participação nos Lucros e
Resultados-PLR, e por produtividade, condicionados às regras e critérios estabelecidos em Acordo Coletivo de Trabalho-ACT específico
da Companhia. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém
quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim,
Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; Franklin Moreira
Gonçalves; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 28-04-2017,
sob o número: 6268104, Protocolo: 17/117.757-6. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -12 985102 - 1
Cemig Geração Itutinga S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 30 de dezembro de 2016, às 16 horas, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa
e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta
orçamentária para 2017. Deliberação: A acionista deliberou aprovar
o orçamento para 2017, elaborado a preços correntes. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-06-2017, sob o número: 6289838, Protocolo: 17/278.592-8.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -12 985087 - 1
Cemig Geração Camargos S.A.
CNPJ 24.286.195/0001-46 – NIRE 31300114104
ATA DA 12ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 30 de dezembro de 2016, às 11h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Comercialização de
sobras e déficits de energia elétrica; e, proposta orçamentária para 2017.
Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à aprovação do orçamento para 2017, elaborado a preços correntes; II- Autorizar a realização e a participação em leilões destinados a comercializar
com agentes de mercado, inclusive com partes relacionadas, sobras ou
déficits mensais de energia elétrica da Companhia, para o período de
janeiro a dezembro/2017, bem como a celebração dos respectivos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica de Curto Prazo, inclusive termos aditivos, de distrato e de quitação, segundo os seguintes
parâmetros: a) as operações deverão ser efetivadas, preferencialmente,
por meio de licitações, na modalidade de leilão; b) os fornecimentos
de energia deverão ser limitados a cinco meses; c) as operações deverão ser contratadas observando os limites de preços recomendados pelo
Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia da Cemig-CGRE, a
indicação de preços mensalmente feita pela Gerência de Operação de
Compra e Venda de Energia no Atacado-CV/AT da Cemig e a indicação
de volume feita mensalmente pela Gerência de Análise e Controle de
Riscos de Energia-PC/AR da Cemig; d) os leilões relativos à venda ou
à compra mensal dessa energia elétrica deverão ser operacionalizados
pela Superintendência de Compra e Venda de Energia no Atacado-CV
da Cemig; e, e) os contratos resultantes dessas vendas ou compras
para clientes livres deverão ser negociados e gerenciados pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento Comercial com Clientes
Corporativos-RL e pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento Comercial com Clientes do Mercado Incentivado-MI, ambas da
Cemig, e os demais, pela CV. Os instrumentos celebrados deverão ser
informados à Diretoria Executiva por meio de relatórios trimestrais; IIIConvocar a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se nesta data, às
15h30min, sobre a matéria constante no item “I”, acima. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 02-06-2017, sob o número: 6289860, Protocolo: 17/278.469-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -12 985100 - 1
Cemig Geração Itutinga S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA 3ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 11 de julho de 2016, às 10 horas, na sede social.
Convocação e participações: Participaram os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que
convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação
de serviços e aquisição de materiais e equipamentos. Deliberação: Os
Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar, até 31-12-2016, a
abertura dos Processos Administrativos de Licitação, Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação, bem como as aquisições de materiais e equipamentos e/ou contratações dos serviços abaixo relacionados, para a
operação e manutenção da Usina de Itutinga, no valor individual de
até seiscentos e trinta e seis mil reais. Os recursos necessários ao custeio das despesas e investimentos decorrentes das contratações/aquisições estão garantidos neste exercício e deverão estar assegurados nos
orçamentos para os anos da sua vigência. As contratações e aquisições
deverão ser informadas, semestralmente, à Diretoria Executiva. Descrição dos serviços, materiais e equipamentos: Aquisição de combustível e óleo para veículos, transformadores e geradores. Seguro de risco
operacional, civil e de incêndio. Aquisição de móveis, equipamentos e
materiais de escritório, higiene, limpeza e alimentícios. Aquisição de
material institucional, normas, manuais e coletâneas de cunho técnico.
Fornecimento de tíquetes alimentação/refeição. Aquisição de peças,
equipamentos e materiais civis, hidráulicos, mecânicos, elétricos, eletrônicos, de telecomunicação e de informática. Aquisição de uniformes
e equipamentos de proteção individual e coletiva. Aluguel de imóveis,
veículos, máquinas e equipamentos industriais e de informática. Serviços de operação, manutenção e inspeção da usina, subestação e linhas
de transmissão e de distribuição. Serviços de conservação e limpeza e
vigilância patrimonial. Estudos, projetos e serviços de engenharia, telecomunicações e informática. Serviços de conservação e manutenção de
veículos e equipamentos. Serviços de meio ambiente para execução de
programas e projetos ambientais. Serviços de destinação de resíduos e
alienação de material inservível. Serviços de assessoria, consultoria e
auditoria. Serviços administrativos. Treinamentos técnicos e administrativos. Serviços de saúde ocupacional, qualidade de vida, ginástica
laboral e medicina do trabalho. Serviços de transporte de material e
pessoas. Serviços de reprografia e gráfica. Encerramento: Franqueada a
palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt;
Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 28-04-2017, sob o número: 6268110, Protocolo: 17/118.184-1.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -12 985092 - 1
Cemig Geração Itutinga S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA 13ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 30 de dezembro de 2016, às 12h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Comercialização de
sobras e déficits de energia elétrica; e, proposta orçamentária para 2017.
Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à aprovação do orçamento para 2017, elaborado a preços correntes; II- Autorizar a realização e a participação em leilões destinados a comercializar
com agentes de mercado, inclusive com partes relacionadas, sobras ou
déficits mensais de energia elétrica da Companhia, para o período de
janeiro a dezembro/2017, bem como a celebração dos respectivos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica de Curto Prazo, inclusive termos aditivos, de distrato e de quitação, segundo os seguintes
parâmetros: a) as operações deverão ser efetivadas, preferencialmente,
por meio de licitações, na modalidade de leilão; b) os fornecimentos
de energia deverão ser limitados a cinco meses; c) as operações deverão ser contratadas observando os limites de preços recomendados pelo
Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia da Cemig-CGRE, a
indicação de preços mensalmente feita pela Gerência de Operação de
Compra e Venda de Energia no Atacado-CV/AT da Cemig e a indicação
de volume feita mensalmente pela Gerência de Análise e Controle de
Riscos de Energia-PC/AR da Cemig; d) os leilões relativos à venda ou
à compra mensal dessa energia elétrica deverão ser operacionalizados
pela Superintendência de Compra e Venda de Energia no Atacado-CV
da Cemig; e, e) os contratos resultantes dessas vendas ou compras para
clientes livres deverão ser negociados e gerenciados pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento Comercial com Clientes Corporativos-RL e pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento
Comercial com Clientes do Mercado Incentivado-MI, ambas da Cemig
e os demais, pela CV. Os instrumentos celebrados deverão ser informados à Diretoria Executiva por meio de relatórios trimestrais; III- Convocar a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se nesta data, às 16
horas, sobre a matéria constante no item “I”, acima. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 02-06-2017, sob o número: 6289828, Protocolo: 17/278.628-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -12 985089 - 1
Cemig Geração Camargos S.A.
CNPJ 24.286.195/0001-46 – NIRE 31300114104
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 30 de dezembro de 2016, às 15h30min, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e
instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Proposta orçamentária para 2017. Deliberação: A acionista deliberou aprovar o orçamento para 2017, elaborado a preços correntes. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse
se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e
assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 02-06-2017, sob o número: 6289853, Protocolo: 17/278.485-9. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -12 985095 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 02 de março de 2017, às 9 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria
Pugedo Frade Barros. Mesa e Instalação: Assumiu a presidência dos
trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves,
que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram
a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do Dia: Patrocínio incentivado; celebração de termo aditivo; e, venda de energia
elétrica. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram:
I- Aprovar a participação, com o patrocínio no valor de trezentos mil
reais, no projeto “Grupo Galpão - Manutenção e Programação 2017 Plano Anual”, devidamente aprovado junto à Lei Federal de Incentivo à
Cultura-Lei Rouanet, sob o nº PRONAC 164455, conferindo ao patrocinador o benefício da isenção fiscal em 100% do valor patrocinado,
sobre o imposto de Renda devido, sobre o lucro, conforme artigo 18
da Lei 8.313/1991. A liberação dos recursos ficará condicionada à existência de saldo no limite de incentivos fiscais a pagar, calculados em
conformidade ao orçamento da Companhia; II- Autorizar a celebração
do Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica
RL/EI-00005/2017, com a Cimento Tupi S.A., visando reduzir o montante contratado no período de 01-02-2017 a 31-12-2017, com a correspondente readequação dos preços, de forma a garantir uma receita
presente equivalente ao contrato original, conforme análise e recomendação constante da operação única do item 7 da 494ª reunião do Comitê
de Gerenciamento de Riscos de Energia-CGRE da Cemig, de 24-022017; III- Autorizar a venda de energia elétrica, por meio de leilão, bem
como a celebração, com o(s) vencedor(es) do certame, do Contrato de
Compra e Venda de Energia Elétrica, nos montantes e períodos descritos nas mesmas condições de preço e flexibilidades recomendadas na
operação única do item 7 da ata da 494ª reunião do CGRE da Cemig, de
24-02-2017. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.)
Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Márcio
José Peres; Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 09-052017, sob o número: 6273331, Protocolo: 17/194.991-9. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -12 985085 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 08 de março de 2017, às 12 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e Instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do Dia: Patrocínio incentivado/Rerratificação de CRD. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram rerratificar a CRD-006/2017, de 03-03-2017, para
reduzir o valor do patrocínio incentivado, de trezentos mil reais para
oitenta e seis mil, duzentos e dezessete reais, no projeto “Grupo Galpão - Manutenção e Programação 2017 - Plano Anual”, devidamente
aprovado junto à Lei Federal de Incentivo à Cultura-Lei Rouanet, sob
o nº PRONAC 1644455. Permanecem inalterados os demais termos da
citada CRD. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.)
Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Márcio
José Peres; Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 09-052017, sob o número: 6273326, Protocolo: 17/195.008-9. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -12 985084 - 1
Rosal Energia S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 30 de dezembro de 2016, às 8 horas, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig,
Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e Instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira
Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para
secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do Dia:
Comercialização de sobras e déficits de energia elétrica; e, orçamento
para 2017. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram:
I- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à
aprovação do orçamento para 2017, elaborado a preços correntes; IIAutorizar a realização e a participação em leilões destinados a comercializar com agentes de mercado, inclusive com partes relacionadas,
sobras ou déficits mensais de energia elétrica da Companhia, para o
período de janeiro a dezembro/2017, bem como a celebração dos respectivos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica de Curto
Prazo, inclusive termos aditivos, de distrato e de quitação, segundo os
seguintes parâmetros: a) as operações deverão ser efetivadas, preferencialmente, por meio de licitações, na modalidade de leilão; b) os
fornecimentos de energia deverão ser limitados a cinco meses; c) as
operações deverão ser contratadas observando os limites de preços
recomendados pelo Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia da
Cemig-CGRE, a indicação de preços mensalmente feita pela Gerência de Operação de Compra e Venda de Energia no Atacado-CV/AT
da Cemig e a indicação de volume feita mensalmente pela Gerência de
Análise e Controle de Riscos de Energia-PC/AR da Cemig; d) os leilões relativos à venda ou à compra mensal dessa energia elétrica deverão ser operacionalizados pela Superintendência de Compra e Venda de
Energia no Atacado-CV da Cemig; e, e) os contratos resultantes dessas vendas ou compras para clientes livres deverão ser negociados e
gerenciados pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento
Comercial com Clientes Corporativos-RL e pela Superintendência de
Prospecção e Relacionamento Comercial com Clientes do Mercado
Incentivado-MI, ambas da Cemig, e os demais, pela CV. Os instrumentos celebrados deverão ser informados à Diretoria Executiva por meio
de relatórios trimestrais; III- Convocar a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se nesta data, às 15 horas, sobre a matéria constante no
item “I”, acima. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém
quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves;
Márcio José Peres; Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
05-06-2017, sob o número: 6290729, Protocolo: 17/277.988-0. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -12 985081 - 1
Rosal Energia S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 30 de dezembro de 2016, às 15 horas, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e
instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Orçamento para
2017. Deliberação: A acionista aprovou o orçamento para 2017, elaborado a preços correntes. Encerramento: Franqueada a palavra e como
ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig. Confere com o original. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-06-2017, sob o
número: 6289866, Protocolo: 17/278.448-4. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral.
5 cm -12 985080 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 09 de janeiro de 2017, às 12h30min, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e Instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do Dia: Contratação de serviços e
aquisição de materiais e equipamentos; venda de energia elétrica; orientação de voto em assembleias gerais de credores; participação em ações
judiciais; e, celebração de termo de rescisão. Deliberações: Os Diretores,
por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar, até 31-12-2017, a abertura
dos Processos Administrativos de Licitação, Dispensa ou Inexigibilidade
de Licitação, bem como as aquisições de materiais e equipamentos e/ou
contratações dos serviços abaixo relacionados, para a operação e manutenção da Usina de Rosal, no valor individual de até seiscentos e oitenta
e dois mil reais; bem como a celebração de termos aditivos, desde que a
contratação final seja de até sessenta meses, no valor total acima citado,
corrigido contratualmente. Os recursos necessários ao custeio das despesas e investimentos decorrentes das contratações/aquisições deverão
estar garantidos neste exercício e assegurados nos orçamentos para os
anos da sua vigência. As contratações e aquisições deverão ser informadas, semestralmente, à Diretoria. Descrição dos serviços e materiais:
Combustível e óleo para veículos, transformadores e geradores; Seguro
de risco operacional, civil e de incêndio. Móveis, equipamentos e materiais de escritório, higiene, limpeza e alimentícios. Material institucional, normas, manuais e coletâneas de cunho técnico. Fornecimento de
tíquetes alimentação/refeição. Peças, equipamentos e materiais civis,
hidráulicos, mecânicos, elétricos, eletrônicos, de telecomunicação e de
informática. Uniformes e equipamentos de proteção individual e coletiva. Aluguel de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos industriais
e de informática. Operação, manutenção e inspeção da usina, subestação e linhas de transmissão e de distribuição. Conservação e limpeza e
vigilância patrimonial. Estudos, projetos e serviços de engenharia, telecomunicações e informática. Conservação e manutenção de veículos e
equipamentos. Meio ambiente para execução de programas e projetos
ambientais. Destinação de resíduos e alienação de material inservível.
Assessoria, consultoria e auditoria. Serviços administrativos. Treinamentos técnicos e administrativos. Serviços de saúde ocupacional, qualidade
de vida, ginástica laboral e medicina do trabalho. Transporte de material
e pessoas. Reprografia e gráfica. II- Autorizar a venda de energia elétrica,
por meio de leilão, bem como a celebração, com o(s) vencedor(es) do
certame, do Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica, na modalidade consumidor livre, no montante de 28,2 MWmédios, para período
de 01-01-2017 a 31-12-2020, e no montante de 25,5 MWmédios, para
período de 01-01-2021 a 31-12-2022, nas mesmas condições de preço
e flexibilidades recomendadas na operação única do item 05 da ata da
488ª reunião do Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia-CGRE
da Cemig, de 05-01-2017; III- Autorizar, até 31-12-2017, o voto favorável, desfavorável ou de abstenção, pelo representante da Companhia,
nas Assembleias Gerais de Credores-AGCs, em relação à aprovação dos
Planos de Recuperação Judicial-PRJs apresentados pelas devedoras da
Companhia, após exame pela Superintendência Jurídica Executiva-JE
da Cemig, conforme orientação de voto emitida através de Resolução
do Comitê de Crédito-COC da Cemig, nos créditos da Companhia até
o valor de um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos
e noventa e três reais e setenta e nove centavos, por cliente, e que não
represente mais de 10% em sua respectiva classe e subclasse de credores. A Gerência de Controle da Inadimplência e Proteção da Receita
das Operações de Compra e Venda de Energia-CV/CR da Cemig deverá
apresentar, em janeiro de 2018, à Diretoria, relatório referente às participações em AGC, demonstrando o que foi negociado; IV- Autorizar, até
31-12-2017, a participação nas ações judiciais de cobrança promovidas
pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica-CCEE, em nome
da Companhia, visando ao recebimento de créditos decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela Câmara por descumprimento
de obrigações. Deverá ser apresentado relatório sobre as ações ajuizadas
em janeiro de 2018; V- Autorizar a celebração do Termo de Rescisão
ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica RL/EI-00020/2015,
com Cimento Tupi S.A., analisada e recomendada conforme operação
única do item 5 da 488ª reunião do Comitê de Gerenciamento de Riscos
de Energia-CGRE da Cemig, de 05-01-2017, concomitante e condicionada à realização da operação de venda de energia pela Rosal Energia
S.A. referenciada na aludida ata do CGRE. Encerramento: Franqueada
a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin
Moreira Gonçalves; Márcio José Peres; Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 08-05-2017, sob o número: 6272668, Protocolo:
17/194.963-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
19 cm -12 985082 - 1
Loteria do Estado de Minas Gerais
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do SEGUNDO TRIMESTRE do exercício de 2017
Mês
Órgão
Executante
Abril
LEMG
Maio
LEMG
Maio
Objeto da Publicidade
Empresa Publicitária
Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
2004 Publicidade e
Propaganda Ltda
-
Reforço de empenho
2004 Publicidade e
Propaganda Ltda
1.450.000,00
LEMG
Veiculação Campanha
Rede Cuidar
Maio
Retenções Período de
(ISSQN Veiculação
+ IR)
Valor Pago
Financeiro
-
-
2004 Publicidade e
Propaganda Ltda
- 1.431.761,19 1.418.875,36
12.885,83
Abril
LEMG
Criação e produção de
filme, áudio para filme,
spot, textos para cabine,
vinheta eletrônica, banner,
folder, filme, locação de
fotos, remessa digital Campanha Rede Cuidar
2004 Publicidade e
Propaganda Ltda
-
126.416,75
121.015,54
5.401,21
-
Junho
LEMG
Veiculação Campanha
Rede Cuidar
2004 Publicidade e
Propaganda Ltda
-
11.611,85
11.507,34
104,51
Junho
LEMG
Veiculação Campanha
Rede Cuidar
2004 Publicidade e
Propaganda Ltda
-
155.090,89
TOTAL SEGUNDO TRIMESTRE DE 2017
-
-
Abril
Maio
1.450.000,00 1.724.880,68 1.551.398,24 18.391,55
Belo Horizonte, 12 de julho de 2017. Carlos Roberto de Carvalho Pinto – Contador; Ricardo Alberto de Araújo – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças
12 cm -12 984995 - 1