TJMG 12/07/2017 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 351611-9, Neide Aparecida de Castro
Rodrigues, PEB1O, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 02/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 369/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: João Monlevade, EE Antõnio Papini, MaSP 309238-4,
Maria Auxiliadora Araújo Casita, ASB1L, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 370/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, EE Dona
Eleonora Nunes Pereira, MaSP 351605-1, Marlene de Oliveira Costa
Fontes, PEB2H, 1º cargo, por 04 meses e 21 dias, sendo, 03 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017 e
01 mês e 21 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/11/2017.
11 984289 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 345/2017
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente
ao servidor: Itabira, E.E. Profª Palmira Morais, MaSP 1051260-6,
Marcelo Pinto Coelho Moura, PEB1B, 1º cargo, Ato nº 49/2016,
publicado em 12/02/2016, por motivo de incorreção da vigência,
onde se lê: a partir de 04/01/2016, leia-se: a partir de 01/01/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 359/2017
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
referente a servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364989-4, Ana Márcia
Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEBIIJ, 1º cargo, Ato nº 02/2014,
publicado em 17/09/2014, por motivo de alteração na vigência,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de magistério a partir de
17/08/2011, leia-se: referente ao 4º quinquênio de magistério a
partir de 18/08/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 360/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente a servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 364989-4, Ana Márcia Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEBIIJ, 1º cargo, Ato nº 33/2014,
publicado em 17/09/2014, por motivo de alteração na vigência,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
19/09/2006, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2007; Ato nº 33/2014, publicado em 17/09/2014, por
motivo de alteração na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2011, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 10/03/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 361/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
referente a servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364989-4, Ana Márcia
Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEBIIJ, 1º cargo, Ato nº 01/2015,
publicado em 06/02/2015, por motivo alteração na referência,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09/02/2015, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 365/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente a servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP
354841-9, Márcia Aparecida de Araújo, PEB3P/DII, 2º cargo, Ato
nº 170/2014, publicado em 08/10/2014, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir
de 18/06/2013, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
14/12/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 366/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE referente a servidora: São Domingos do Prata, MaSP
351618-4, Rosinê Araújo Brandão, PEB3P, 1º cargo, apostilada
DII, Ato nº 707/2016, publicado em 03/12/2016, por motivo de
incorreção, onde se lê: aposentada a partir de 25/03/2003, leia-se:
aposentada a partir de 25/03/2015.
11 984288 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 352/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do Artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, dos servidores, devendo os mesmos apresentarem na escola de destino no prazo de até (10) dez dias, a contar da publicação deste ato, onde deverão
declarar por escrito a aceitação ou não da vaga, ficando a direção da escola responsável pelo encaminhamento imediato da respectiva Declaração para a Divisão de Gestão de Pessoal da SRE Nova Era, ficando determinado o exercício no 31/07/2017, sem direito a prorrogação:
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Madre Maria de Jesus
E.E. Madre Maria de Jesus
E.E. Major Lage
MaSP
1275486-7
263031-7
547201-4
NOME
Cristiane Patrícia Martins
Thelma Sophia Campos Souza
Rita de Cássia de Oliveira Dias Chaves
CARGO
PEB1A
PEB1D
PEB1A
ADM
2
1
3
Itabira
E.E. Mestre Zeca Amâncio
622204-6
Izicléia Emanuele Reis Almeida
PEB2D
2
Itabira
João Monlevade
E.E. Madre Maria de Jesus
CESEC Profª Elza Maria
936762-4
1208089-1
Cláudio Costa de Souza
Carla Cristina Macieira
EEB1A
EEB1A
2
2
Itabira
Itabira
Itabira
LOCALIDADE
CONTEUDO / FUNÇÃO
Educação Física
História
História
Biologia
/ Ciências
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
CH
12
16
16
ESCOLA DE DESTINO
E.E. Professora Marciana Magalhães
E.E. Major Lage
E.E. Prof. Emílio Pereira de Magalhães
12
E.E. Prof. Emílio Pereira de Magalhães
24
24
E.E. Prof. Emílio Pereira de Magalhães
E.E. Dr. Geraldo Parreiras
REMOÇÃO – ATO Nº 353/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, os seguintes servidores, devendo os mesmos se apresentarem na SRE Nova Era, DIPE / Divisão de Pessoal, no prazo de até (10) dez dias, a contar da publicação
deste ato, para receber Ordem de Exercício a ser apresentada na escola de destino, ficando determinado o exercício no dia 31/07/2017, sem direito a prorrogação:
REMOÇÃO PARA
MASP
Bela Vista de Minas
Ferros
Itabira
Itabira
Itabira
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
971964-2
1102630-9
1063405-3
1000493-5
1445644-6
1259023-8
1178663-9
1406236-8
551599-4
1126051-0
NOME
Marcília Porto de Souza Evangelista
Wemerson Tadeu Andrade
Rosângela Aparecida Silva Gomes
Geanne Gonçalves Querubino
Wislaine da Conceição Viana
Odília da Consolação Peixoto
Juliana de Oliveira Cota
Camila de Oliveira Soares
Maria do Rosário Martins
Josiano Miranda Souza
CARGO
ADM
Conteúdo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
4
2
4
5
1
4
2
3
4
4
Anos Iniciais
Matemática
Língua Portuguesa
História
Educação Física
Matemática
Geografia
Sociologia
Química
Geografia
Nº de aulas
assumidas / CH
16
16
16
16
12
16
12
16
16
16
Escola
E.E. Antonio Papini
E.E. Odilon Behrens
E.E. Dr. Costa
E.E. Emídio de Sales
E.E. Prof. Alcides F. de Assunção
E.E. Marinho Silva
E.E. Marinho Silva
E.E. Nossa Senhora de Fátima
E.E. Profª Marciana Magalhães
E.E. Padre Oswaldo de Podestá
Nova Era
828611-4
Manoela Dias Duarte Mendes
PEBIA
4
Matemática
16
E.E. Cristiano Machado
Nova Era
Nova Era
Nova Era
369649-9
1266086-6
1263450-7
Mônica Aparecida Barros
Érica Rosa de Assis Martins
Viviane Cristina Bueno da Rocha
PEBIA
PEBIA
PEBIA
3
2
3
Matemática
Anos Iniciais
Geografia
16
16
16
E.E. Marques Afonso
E.E. Antônio Papini
E.E. Vicente de Paula Fraga
Rio Piracicaba
1297979-5
Maria Aparecida Cypriano Justino
PEBIA
2
Anos Iniciais
16
E.E. Antonino Ferreira Mendes
Rio Piracicaba
1357219-3
Renata Aparecida Soares
PEBIA
3
Anos Iniciais
16
E.E. Antonino Ferreira Mendes
Santa Maria de Itabira
Santa Maria de Itabira
Santa Maria de Itabira
São José do Goiabal
1048431-9
1138991-3
1216710-2
12179651
Ana Lúcia Duarte Drummond
Dário Marques Campos
Euderson Duarte Malta
Amauriê Ênia da Silva
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
3
4
4
2
Biologia
Geografia
Educação Física
Matemática
16
16
16
16
E.E. Prof. Alcides F. de Assunção
E.E. Leopoldina Barros Drumond
E.E. Prof. Alcides F. de Assunção
E.E. Marques Afonso
ORIGEM
Localidade
João Monlevade
São Sebastião do Rio Preto
Santa Maria de Itabira
Itambé do Mato Dentro
Ferros
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Nova Era
Itabira
Bela Vista de Minas
Sant’Ana do Alfié / São Domingos do
Prata
São Domingos do Prata
João Monlevade
Vargem Linda / São Domingos do Prata
Conceição de Piracicaba / Rio
Piracicaba
Conceição de Piracicaba / Rio
Piracicaba
Ferros
Esmeraldas de Ferros / Ferros
Ferros
São Domingos do Prata
RB
16
15
16
15
12
16
12
15
12
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
11 984286 - 1
SRE de Pará de Minas
SRE de Pouso Alegre
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2017
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 762.411-7, Karla Maria
Valadares Teodoro, PEBIII P, admissão 01, referente ao 4º quinquênio
magistério, a partir de 04.10.11, sem efeitos financeiros.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 281.225-3,
Brisabela Lodi Angelieri da Silva,a partir da publicação do ato, referente ao cargo de EEBIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com
direito à remuneração integral.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 02/2017
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar n.º 121, de 29/12/2011 aos servidores: ABAETÉ- EE.
Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.327.385-9, Célia Cristina Ferreira da Silva, ATBI A, admissão 02, por Gabriela Ferreira de Oliveira,
filha, a partir de 06.03.17; MaSP 1.327.385-9, Célia Cristina Ferreira
da Silva, ATBI A, admissão 02, por Henrique Vinícius de Oliveira,
filho, a partir de 06.03.17; ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa,
MaSP 1.219.372-8, Janaína Aparecida de Faria, PEBI B, admissão 02,
por Jade Araújo Faria, filha, a partir de 19.06.17; MaSP 1.219.372-8,
Janaína Aparecida de Faria, PEBI B, admissão 02, por Tadeu Henrique Araújo de Faria, filho, a partir de 19.06.17; MaSP 1.321.253-5,
Raquel Simone Lemos Chaves, PEBI B, admissão 02, por Theo Chaves, filho, a partir de 07.06.17; MaSP 1.006.627-2, Daniel Bruno Lopes
Nunes, PEBI B, admissão 01, por Gustavo Lopes Caetano Nunes de
Faria, filho, a partir de 07.06.17; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela
Maria de Oliveira, MaSP 556.115-4, Alexander Gontijo de Almeida,
ATBI A, admissão 02, por Nicholas Rocha de Almeida, filho, a partir de 12.04.17; EE. Manoel Batista, MaSP 1.055.573-8, Izabel Cristina Gonçalves Maia, PEBI C, admissão 01, por João Marcelo Gonçalves Maia, filho, a partir de 03.04.17; MaSP 1.055.573-8, Izabel
Cristina Gonçalves Maia, PEBI C, admissão 01, por Sara Maria Gonçalves Maia, filha, a partir de 03.04.17; PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 809.782-6, Jamine Aparecida
Morais Viana, PEBII P, admissão 01, por Ana Clara Morais Viana,
filha, a partir de 15.03.17; MaSP 809.782-6, Jamine Aparecida Morais
Viana, PEBII P, admissão 01, por Luiz Gustavo Morais Viana, filho,
a partir de 15.03.17; MaSP 865.689-4, Sínthia Morato Diniz Camargos, PEBI L, admissão 01, por Mariana Diniz Camargos, filha, a partir
de 15.03.17; MaSP 865.689-4, Sínthia Morato Diniz Camargos, PEBI
L, admissão 01, por Pedro Augusto Diniz Camargos, filho, a partir de
15.03.17; MaSP 1.131.304-6, Wellington Rodrigues de Carvalho, PEBI
D, admissão 01, por Anne Santos Carvalho, filha, a partir de 15.03.17;
MaSP 1.131.304-6, Wellington Rodrigues de Carvalho, PEBI D, admissão 01, por Ayla Santos Carvalho, filha, a partir de 03.03.17; MaSP
1.131.304-6, Wellington Rodrigues de Carvalho, PEBI D, admissão 01,
por Artur Santos Carvalho, filho, a partir de 03.03.17.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2017
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N.º 04/2017
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: BOM
DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 339.773-4, Aldelaine Pereira
Franco Oliveira, PEBIII N, admissão 02, a partir de 23.03.17; PARÁ
DE MINAS- SRE – Pará de Minas - MaSP 936.839-0, Vilma Aparecida
Freire Lemos, TDEII E, admissão 01, a partir de 27.04.17; EE. Clóvis
Salgado, MaSP 283.864-7, Marilaine de Almeida Lara Silveira, PEBIII
P, admissão 02, a partir de 22.03.17; EE. Torquato de Almeida, MaSP
320.521-8, Sônia Cristina Felix Hochreiter, PEBI P, admissão 01, a partir de 17.04.17. PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 388.396-4,
Maria das Graças de Melo, PEBIII I, admissão 01, a partir de 12.06.17;
MaSP 388.396-4, Maria das Graças de Melo, PEBIII P, admissão 02,
a partir de 12.06.17.
10 983719 - 1
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidores(es): Pouso Alegre – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 300.987-5, Maria Sônia Gonçalves Almeida, PEBIP, 2º cargo, na
parte em que retificou o ato de férias-prêmio/contagem em dobro para
aposentadoria, Ato nº 04/2014, publicado em 07/06/2014, por motivo
de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 325.688-0, Mariléia de Cássia Alves
Franco, PEB3P, 2º cargo, ref. ao 6º quinquênio de exercício , a partir
de 06/12/2011; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
325.688-0, Mariléia de Cássia Alves Franco, PEB3P, 2º cargo, ref. ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2016
ANULAÇÃO ATO N° 07/2017
ANULA NO ATO No 31/2002 publicado em 10/12/2002, referente
a servidora: Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
325.688-0, Mariléia de Cássia Alves Franco, PEB3P, 2º cargo, na parte
em que retificou Férias-Prêmio ref. ao 4º quinquenio, por motivo de
publicação incorreta
11 984238 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 18/2017
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Santa Rita do Sapucaí – Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 973.296-7, Eliana Alves
Floriano, ATBIC, 1° cargo, por motivo de publicação incorreta, ato n°
40/2017, publicado em 01/07/2017, onde se lê: 16/30, leia-se: 15/30;
São João da Mata - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 152.894-2, Maria de Paula Borges, ATEIIIG, 2°
cargo, ato n° 01/2013, publicado em 06/07/2013, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: 7.814/10.950, leia-se: 7.812/10.950.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017
RETIFICA, NO ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM
DOBRO/APOSENTADORIA Referente(s) ao(s) servidor(es): Pouso
Alegre – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 300.987-5, Maria Sônia Gonçalves Almeida, PEBIP, 2º
cargo, Ato nº 06/2014, publicado em 12/04/2014, por publicação incorreta, onde se lê: 02 meses e 22 dias, ref. ao 1º qüinqüênio de exercício,
restando-lhe 08 dias, leia-se: 02 meses e 29 dias, restando-lhe 01 dia.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP325.688-0,
Mariléia de Cássia Alves Franco, PEB3P, 2º cargo, por motivo de
vigência incorreta, Ato nº 18/2007, publicado em 14/08/2007, onde se
lê: a partir 08/02/2007, leia-se: a partir de 07/02/2006
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2017
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente aos servidores: Córrego
do Bom Jesus – E.E. Prof. Maximiano Lambert, MaSP 870.332-4,
Jesus aparecido Rosa , ATBIB, 2º cargo, Ato nº 12/2017,publicado
em 08/07/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: MaSP
870.332, leia –se: MaSP 870.332-4
11 984236 - 1
SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Visconde do Rio Branco - E. E. Educ. Esp. Antônio Gouvêa
Lima – 182176, MASP 370.460-8.01, Maura Lucia Peixoto de Oliveira,
a partir de 12.07.17, referente ao ATBIVI/Secretário de Escola - SEVI, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com
direito a remuneração integral; Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero
Torres Galindo - 181609, MASP 364.297-2.01, Mônica Carneiro Cotta
Moreira, a partir de 12.07.17, referente ao PEBIIIP/Vice-direção, proporcional a 741 dias conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 + 6 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/15, em conformidade à LC 138/2016, da servidora:
Presidente Bernardes - E. E. Antônio Lucas Martins - 181404, MASP
520.582-8.01, Vera Lucia Vidigal Carneiro Faria, a partir 19.10.16,
referente ao EEB1/IA, com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, c/c art. 1º, §4º
da LC 138/16 e art. 2º, §4º do Dec. 47.000/16, à remuneração integral
– 30/30 avos; MASP 520.582-8.02, Vera Lucia Vidigal Carneiro Faria,
a partir 19.10.16, referente ao PEBR2/TIIA, com direito, nos termos do
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC
64/02, c/c art. 1º, §4º da LC 138/16 e art. 2º, §4º do Dec. 47.000/16, à
remuneração proporcional a 18/30 avos.
11 984290 - 1
SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE
QUINQUÊNIO – ATO Nº 87/17
Anula o Ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp 269898.3.1, Edirce Gonçalves
dos Passos, ATB1B, Ato nº 791/08, publicado em 22/11/08, na parte
em que retificou 4º e 5º quinquênio, por motivo de acerto processo
aposentadoria.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 02/17
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 9º,
inciso XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16/01/2003 e art. 7º,
inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, por 120 dias,
assegurando o direito a prorrogação por mais 60 dias, nos termos
do art. 1º da Deliberação nº 007/2016, de 06/05/16, as Defensoras Públicas:
ATO Nº 223/2017
0667, Camila Grissi Pimenta, a partir de 26/06/2017.
ATO Nº 224/2017
0740, Ana Luisa Toledo Alves, a partir de 27/06/2017.
ATO Nº 225/2017
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos do art. 9º, inciso XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de
janeiro de 2003, por oito dias, ao Defensor Público:
0625, Rodrigo Murad do Prado, a partir de 30/06/2017.
ATO Nº 226/2017
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16
de janeiro de 2003, por oito dias a Defensora Pública:
0485, Ana Flávia Oliveira Freitas, a partir de 28/06/2017.
ATO Nº 227/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art. 9º,
inciso XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003,
por 05 (cinco) dias, com prorrogação por mais 15 (quinze) dias,
nos termos do art. 2º da Deliberação nº 007/2016, de 06 de maio
de 2016, ao Defensor Público:
0503, Fernando Campelo Martelleto, a partir de 01/07/17.
ATO Nº 228/2017
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da
Defensora Pública:
0276, Raquel Ribeiro Costa, para Raquel Ribeiro.
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296057.3.1, Neide Stoque Esteves, PEB2P, referente ao 5º quinquênio a partir de 27/02/2003 data do
protocolo da averbação.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, a servidora pública:
903.022-2, Eloisa Elena Pereira Fontão, Gestor da Defensoria
Pública II/J, por 01 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de
30/06/17.
07 983070 - 1
11 984591 - 1