TJMG 29/06/2017 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG –
Torna Público Extrato do Termo Aditivo n° 03 referente ao Contrato
Nº. 008/2016 - Processo Nº. 023/2016 – TOMADA DE PREÇO nº.
001/2016 – Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços
em melhorias de vias publicas com obras de pavimentação Urbanas no
Bairro Bela Vista. Fica SUPRIMIDO o valor total da redução contratual
através deste Termo de Aditivo ao contrato 08/2016, a quantia de R$
76.077,16 (setenta e seis mil setenta e sete reais e dezesseis centavos)
que corresponde a redução de 38,28 % da parte do contrato. O Contrato original compreendia o valor de R$ 198.719,65 (cento e noventa
e oito mil setecentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos),
com a supressão totalizará o valor de R$122.642,49 (cento e vinte e
dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos).
Ubaporanga 22 de junho de 2017. Vanessa Soares de Souza Martins.
Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Eletrônico nº 102/2017. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.
Objeto - Aquisição de algodão em rolo, álcool 70% e álcool em gel,
visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação:
menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 04/07/2017 às 07h59min do dia
14/07/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 08 horas
do dia 14/07/2017. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas
do dia 14/07/2017. Valor estimado da licitação: R$ 5.387,84. Fonte de
recurso: VINCULADO. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557 OU junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 27 de junho 2017.
IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 0008/2017. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Eletrônico nº 108/2017. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Pregão Eletrônico nº 108/2017. Objeto - Aquisição de raticidas, visando
atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço
por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das
08 horas do dia 04/07/2017 às 07h59min do dia 14/07/2017. Abertura
das propostas por meio eletrônico - Às 08 horas do dia 14/07/2017. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14 horas do dia 14/07/2017.
Valor estimado da licitação: R$ 11.450,02. Fonte de recurso: VINCULADO. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal
de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,
29557 OU junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 27 de junho de 2017. IRACI JOSE DE
SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde Decreto 0008/2017
(Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Eletrônico nº 106/2017. Possui lotes com reserva de cotas para
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Objeto - Aquisição de kit
odontológico adulto e infantil, visando atender à Secretaria Municipal
de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 04/07/2017
às 07h59min do dia 14/07/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 08 horas do dia 14/07/2017. Início da Sessão de Disputa
de Preços - Às 14 horas do dia 14/07/2017. Valor estimado da licitação:
R$ 225.666,67. Fonte de recurso: VINCULADO. Informações: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto a plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 27 de
junho de 2017. IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal
de Saúde Decreto 0008/2017 (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Eletrônico nº 103/2017. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.
Objeto – Contratação de empresa para locação e manutenção de estação
repetidora, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de
licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 08 horas do dia 04/07/2017 às 07h59min do dia
14/07/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 08 horas
do dia 14/07/2017. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas
do dia 14/07/2017. Valor estimado da licitação - R$ 18.440,00. Fonte
de recurso – Vinculado. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557 OU junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 27 de junho de 2017.
IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 0008/2017. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Eletrônico nº 105/2017. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.
Objeto - Fornecimento de água destilada, destinada à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia
04/07/2017 às 07h59min do dia 14/07/2017. Abertura das propostas por
meio eletrônico - Às 08 horas do dia 14/07/2017. Início da Sessão de
Disputa de Preços - Às 14 horas do dia 14/07/2017. Valor estimado da
licitação - R$ 43.916,70. Fonte de recurso – VINCULADO/PRÓPRIO.
Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557
OU junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 27 de junho de 2017. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 0008/2017. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Eletrônico nº 109/2017. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto
- Fornecimento de touca descartável higiênica, destinada à Secretaria
Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia
04/07/2017 às 07h59min do dia 14/07/2017. Abertura das propostas por
meio eletrônico - Às 08 horas do dia 14/07/2017. Início da Sessão de
Disputa de Preços - Às 15 horas do dia 14/07/2017. Valor estimado da
licitação - R$ 8.152,70. Fonte de recurso – VINCULADO/PRÓPRIO.
Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557
OU junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: .
Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 27 de
junho de 2017. IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal
de Saúde. Decreto 0008/2017 (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
– Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 07/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para realização
de Reforma do Centro de Especialidades Medicas-Policlinica. Protocolo dos envelopes: 13/07/17 até às 09 horas, Abertura e Julgamento:
13/07/17 às 09h15min, na sala de reuniões da CPL. Critério de julgamento: menor preço global/valor máximo. Observação: Agendar visita
técnica pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente no
Departamento Técnico, Av. Castelo Branco, 240. O edital poderá ser
retirado na Prefeitura Municipal de Vazante, à Rua Osório Soares, 600,
Independência, no horário de 12:00 às 17:00 horas, mediante o pagamento da taxa de R$20,00, pelo e-mail: pmvlicitaçã[email protected],
sem ônus ou retirado no site www.vazante.mg.gov.br, tópico compras e
licitações. Maiores informações pelo telefone (34) 3813-1015. Vazante-MG, 28/06/2017- Renata Cristina Caixeta - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Aviso de Licitação:
Pregão Presencial nº. 53/2017, critério de julgamento: menor preço por
item. Objeto: Aquisição de veículos automotor 0 Km. Protocolo dos
Envelopes: até as 09 horas do dia 11/07/17. Credenciamento, Abertura
e Disputa de lances: dia 11/07/17, às 09h15min, na sala de reuniões
da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.
br, tópico Compras e Licitações, solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@
hotmail.com, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal
mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias
reprográficas. Vazante, 28/06/17 – Renata Cristina Caixeta – Pregoeira
Substituta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA –
Aviso de retificação nº 01 – Processo 3726/2016. O Município de
Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a retificação da licitação na modalidade Pregão Presencial que tem por objeto
Eventual aquisição de material de construção para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social, a nova data de início e abertura será
12/07/2017 às 08h30min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes
Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve
ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da
PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa,
28 de Junho de 2017. Isabella Liboreiro Brustolini – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 1239/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de empresa especializada em processamento de multas de transito e fornecimento de talonário eletrônico (licença de software/talão eletrônico de infrações) para
atender ao DIRETRAN. A data de início e abertura será 13/07/2017 às
08h30min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803,
Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no
Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através
do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 28 de Junho de
2017. Ludimila Tais da Silva – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 0881/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de conjunto de
motobomba para piscina de 8m X 25M, do corpo de bombeiros. A data
de início e abertura será 13/07/2017 às 14h00min na sede da PMV no
endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.
mg.gov.br, Viçosa, 28 de Junho de 2017. Isabella Liboreiro Brustolini
– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 1339/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de uniformes para
atender a Secretaria Municipal de Obras. A data de início e abertura será
14/07/2017 às 08h30min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes
Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG.O Edital deve
ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da
PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa,
28 de Junho de 2017. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 0888/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamento de
transporte vertical (plataforma de acessibilidade) incluindo materiais,
peças e mão de obra. A data de início e abertura será 14/07/2017 às
14h00min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803,
Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no
Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através
do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 28 de Junho de
2017. Ludimila Tais da Silva – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 0856/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos
da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a
lei 8.666/93, Aquisição e recarga de extintores para atender as diversas
secretarias, A data de início e abertura será 17/07/2017 às 08h30min na
sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento
de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.
transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 28 de Junho de 2017. Juliana
Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3471/2016 – contrato de fornecimento n° 105/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – ACÁCIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS, CNPJ: 03.945.035/0001-91. Objeto: aquisição de
medicamentos para atender a Farmácia Básica da Secretaria de Saúde,
iniciando no dia 05 de maio de 2017 com término no dia 05 de maio
de 2018, no valor total de R$78.350,00 (setenta e oito mil trezentos e
cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3471/2016 – contrato de fornecimento n° 106/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – AGLON COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71. Objeto:
aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica da Secretaria de Saúde, iniciando no dia 05 de maio de 2017 com término no dia
05 de maio de 2018, no valor total de R$160.300,00 (cento e sessenta
mil e trezentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3471/2016 – contrato de fornecimento n° 104/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – ALFALAGOS LTDA, CNPJ:
05.194.502/0001-14. Objeto: aquisição de medicamentos para atender
a Farmácia Básica da Secretaria de Saúde, iniciando no dia 05 de maio
de 2017 com término no dia 05 de maio de 2018, no valor total de
R$87.106,90 (oitenta e sete mil cento e seis reais e noventa centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3471/2016 – contrato de fornecimento n° 98/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.269.125/0001-87. Objeto: aquisição de
medicamentos para atender a Farmácia Básica da Secretaria de Saúde,
iniciando no dia 05 de maio de 2017 com término no dia 05 de maio
de 2018, no valor total de R$199.630,00 (cento e noventa e nove mil
seiscentos e trinta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3471/2016 – contrato de fornecimento n° 99/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – BH FARMA COMÉRCIO
LTDA, CNPJ: 42.799.163/0001-26. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica da Secretaria de Saúde, iniciando
no dia 05 de maio de 2017 com término no dia 05 de maio de 2018, no
valor total de R$59.800,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3471/2016 – contrato de fornecimento n° 100/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE, CNPJ: 67.729.178/0004-91. Objeto: aquisição de
medicamentos para atender a Farmácia Básica da Secretaria de Saúde,
iniciando no dia 05 de maio de 2017 com término no dia 05 de maio de
2018, no valor total de R$169.657,00 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3471/2016 – contrato de fornecimento n° 101/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – COSTA CAMARGO
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
36.325.157/0001-34. Objeto: aquisição de medicamentos para atender
a Farmácia Básica da Secretaria de Saúde, iniciando no dia 05 de maio
de 2017 com término no dia 05 de maio de 2018, no valor total de
R$2.871.670,00 (dois milhões oitocentos e setenta e um mil seiscentos
e setenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3471/2016 – contrato de fornecimento n° 103/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ROMEIRO LTDA ME, CNPJ: 13.540.210/0001-14.
Objeto: aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica da
Secretaria de Saúde, iniciando no dia 05 de maio de 2017 com término
no dia 05 de maio de 2018, no valor total de R$122.255,25 (cento e
vinte dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3471/2016 – contrato de fornecimento n° 102/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 01.417.694/0001-20.
Objeto: aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica da
Secretaria de Saúde, iniciando no dia 05 de maio de 2017 com término
no dia 05 de maio de 2018, no valor total de R$90.512,50 (noventa
mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3471/2016 – contrato de fornecimento n° 97/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 11.101.919/0001-98. Objeto:
aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica da Secretaria de Saúde, iniciando no dia 05 de maio de 2017 com término no
dia 05 de maio de 2018, no valor total de R$427.830,00 (quatrocentos e
vinte sete mil oitocentos e trinta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3471/2016 – contrato de fornecimento n° 95/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – MED CENTER COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 00.874.929/0001-40. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica da Secretaria de Saúde, iniciando
no dia 05 de maio de 2017 com término no dia 05 de maio de 2018,
no valor total de R$105.625,50 (cento e cinco mil seiscentos e vinte
cinco reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3471/2016 – contrato de fornecimento n° 94/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – PRATI DONADUZZI E CIA
LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica da Secretaria de Saúde, iniciando
no dia 05 de maio de 2017 com término no dia 05 de maio de 2018, no
valor total de R$138.622,00 (cento e trinta e oito mil seiscentos e vinte
dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3471/2016 – contrato de fornecimento n° 92/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98.
Objeto: aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica da
Secretaria de Saúde, iniciando no dia 05 de maio de 2017 com término
no dia 05 de maio de 2018, no valor total de R$93.322,00 (noventa e
três mil trezentos e vinte dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 3471/2016 – contrato de fornecimento n° 93/2017 - CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – ROYAL, CNPJ: 25.106.470/0001-65. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica da Secretaria de
Saúde, iniciando no dia 05 de maio de 2017 com término no dia 05 de
maio de 2018, no valor total de R$22.636,00 (vinte e dois mil seiscentos e trinta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de termo aditivo
n° 03 referente ao processo nº 0396/2016 – Contrato de prestação de
serviço 119/2016- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Construtora Conquista Lar Ltda. CNPJ: 14.946.315/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da academia de Saúde
em Cachoeira de Santa Cruz, no período do dia 17 de maio de 2017
ao dia 16 de setembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de contrato processo nº 992/2016 – termo aditivo 03 ao contrato de execução nº
134/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –CONSTRUTORA
E IMOBILIÁRIA FERANTO LTDA-EPP, CNPJ: 09.491.868/0001-06.
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de faixas
elevadas, no período do dia 01 de junho de 2017 ao dia 31 de julho de
2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
quinta-feira, 29 de Junho de 2017 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 747/2017 – termo aditivo 03 ao contrato de locação de imóvel.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Fundação Assistencial Viçosense - HSJB, CNPJ: 17.989.187/0001-09 objeto: prestação de serviço
de atendimento aos pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, iniciando no dia 08 de abril de 2017 com término no dia 30 de
setembro de 2017, no valor de R$31.337,85 (trinta e um mil trezentos
e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de contrato processo nº 1585/2016 – termo aditivo 01 ao contrato de execução nº
03/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – ARCOVERDE
ENGENHARIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PROJETOS LTDA, CNPJ: 05.037.021/0001-03. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para ampliação da
Escola Municipal Professor Pedro Gomide Filho, no período do dia 05
de julho de 2017 ao dia 04 de novembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de contrato processo nº 0826/2014 – termo aditivo 03 ao contrato de prestação de
serviço nº 99/2014 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – NÚCLEO
DE ARTE E DANÇA LTDA, CNPJ: 17.759.770/0001-15. Objeto: contratação de empresa especializada em ministrar aula de dança, no período do dia 01 de agosto de 2017 ao dia 31 de julho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
62 cm -28 979441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
- Inexigibilidade 005/2017 torna público o extrato do contrato referente ao Show Artístico e musical da Dupla Zé Henrique e Gabriel para
as festividades de comemoração do 46º Festival da Jabuticaba. Partes
Município de Virginopolis e OK Music Eventos e Produções Artísticas
Ltda Valor R$85.000,00 ( Oitenta e cinco mil reais) : Boby Charles das
Dores Leão - Prefeito Municipal.
2 cm -28 978992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Extrato de Edital - Processo nº 059/2017 - Pregão Presencial 026 Objeto: Aquisição de Materiais para a reforma do telhado da Escola
Municipal Coronel José Barbosa de Carvalho, EXCLUSIVAMENTE
PARA ME E EPP. Credenciamento dia 12/07/2017 às 14h. Sessão de
lances dia 12/07/2017 às 14h e 15min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 às 17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo
licitatório, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br.
São José do Alegre, 29 de junho de 2017. Rozana de Freitas Correa
- Pregoeira
3 cm -28 979484 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG
- Tomada de Preço 004/2017 – Torna público o aviso de licitação objetivando a contratação de pessoa jurídica devidamente registrada na
sociedade de advogados para prestar serviços jurídicos diversos junto
a Câmara. Processo Licitatório 006/2017. Abertura dos envelopes dia
17.07.2017 às 08:00 horas. Interessados solicitar edital e-mail: [email protected]
2 cm -28 979384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG–
PP 024/2017 - Torna público o aviso de licitação objetivando registro
de preços para eventual futurara contratação de pessoa jurídica para fornecimento de estrutura para eventos. Processo Licitatório nº 050/2017
– Pregão Presencial nº 024/2017. Abertura envelope dia 12.07.2017 as
08 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações.
2 cm -28 979377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 30/2017
Proc. 46/2017. Objeto: Registro de preços contratação de empresa especializada em locação e montagem de estrutura de eventos, com cota
de exclusividade para ME ou EPP. Menor Preço Por Lote. Abertura
12/07/2017. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Pregoeiro Municipal.
2 cm -28 979182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 31/2017 Proc.
47/2017. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo e equipamentos de informática. Menor Preço Por item. Abertura
13/07/2017. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Pregoeiro Municipal.
2 cm -28 979176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017
Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto
Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão presencial n° 041/2017.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Mão de Obra de
Serviços Elétricos, para manutenção corretiva e preventiva de veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas Pesadas no exercício de 2017.
Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o objeto a favor dos licitantes: AUTOMOTIVA IRMÃOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o
n° 17.738.916/00146, MAIS MÁQUINAS E TRATORES LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 19.183.400/0001-08, por ter atendido todos
os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com
o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREGOEIRA
4 cm -28 979102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG
torna públicos os seguintes atos - Pregão Presencial 014/2017-FMS –
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais odontológicos diversos. Abertura: 17/07/2017 – 09:00 horas. Dispensa de
Licitação nº 002/2017 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Fornecedor: Sebastião Gonçalves CPF: 804.079.006-91, Valor: R$
19.990,90. Ratificada em 27/07/2017. Contrato 066/2017 – Objeto:
Prestação de serviços em obras complementares em uma unidade
Pro-Infância(FNDE). Contratado: Construtora 3C Ltda – ME, CNPJ
09.453.842/0001-73. Valor do Contrato: R$ 284.993,50. Vigência
21/07/2017 a 31/12/2017. 2º Termo Aditivo ao Contrato 073/2016.
Objeto: Reforma e revitalização da Praça de Esportes. Contratado:
WCT Construtora LTDA – EPP, CNPJ 22.914.101/0001-00. Vigência contratual passa a ser de 25/05/2017 a 26/11/2017. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@
gmail.com .Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
4 cm -28 978984 - 1