TJMG 09/06/2017 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA –
objeto: Extrato de Contrato nº 699/17 Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica e/ou física para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas,
movidos a diesel, troca de peças, reparo do motor, bateria, freios, farol,
amortecedores, pastilha de freios, embreagem, ar condicionado, com
fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais da marca do
veículo para atender a Prefeitura Municipal de Delta conforme termo
de referência vinculado ao processo licitatório 05/17 Contratado: Alves
e Felix LTDA – ME , subscrita no nº de CPNJ: 15.456.677/0001-06,
pregão nº. 05/2017 na modalidade Registro de Preços. Contrato válido
por 12 meses. Valor LOTE I R$140,00 Hora/Homem e 13% de desconto em peças; LOTE II R$ 155,00 Hora/Homem e 12,5% de desconto
em peças; LOTE IV R$ 170,00 Hora/Homem e 13,5% de desconto em
peças. Delta, 05 de maio de 2017. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, gestor interino de contratos. 08/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
Objeto: Extrato de contratos referente à contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios para atender o fornecimento de
merenda escola na rede municipal do ensino de Delta, conforme termo
de referência anexo ao pregão 015/17, contratados: lote II açougue
– contrato 697/17 ata 03/17 – Lucas Teodoro de Souza – ME CNPJ:
25.263.600/0001-73; Valor: R$ 272.000,00. Vigência: 12 meses. Lote III
varejão – contrato 698/17 ata 05/17 – RODOCAR transportes e comércio LTDA, CNPJ:15.794.160/0001-27 Valor: R$ 219.693,87Vigência:
12 meses. Lote IV industrializados – contrato 696/17 ata 02/17 – LM
Comércio LTDA – ME, CNPJ: 05.788.495/0001-89 Valor: 629.390,11.
Vigência: 12 meses. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Gestor Interino de Contratos. Mais informações, gestorcontratos@delta.
mg.gov.br, 08 DE JUNHO DE 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
- Tomada de Preço 00002/2017 - Processo n°00046/2017 - A Prefeitura
Municipal de Divisa Nova, através da Comissão Permanente de Licitação -CPL, torna público, nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores, que fará realizar processo licitatório, na Modalidade Tomada
de Preço - Tipo Menor Preço Global - Regime de empreitada global
para contratação de empresa especializada para realização de reforma
na Praça Governador Valadares, com fonte de recurso decorrente de
convênio com a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir). Abertura dos envelopes: 27/06/2017 às 09h. Valor estimado
da obra: R$118.864,26 (cento e dezoito mil, oitocentos e sessenta e
quatro reais e vinte e seis centavos). Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, à Praça Presidente
Vargas, 01- Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br.
DIVISA NOVA, 08 de junho de 2017. Daniela Carolina Figueiredo
Araújo - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna Publico que realizará processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 018/2017, Processo 182/2017, registro de preço nº
003/2017, cujo objeto é: Registro de Preços para eventual aquisição
de Materiais para construção, para atender as necessidades de diversas
secretarias deste município conforme descrito e especificado no Termo
de Referência. A reunião acontecerá dia 26/06/2017 as 08:00h na sala
de reuniões situada à Pça Cônego Firmiano nº 40 Centro - Dom Joaquim/MG, CEP: 35865-000, o edital pode ser solicitado pelo e-mail
[email protected] , retirado no site ; , outras informações pelo telefone (31) 3866 1212 , de segunda a sexta de 07:00 as
16:00 h.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna público que realizará processo licitatório sob n° 166/2017, na
modalidade pregão presencial n° 015/2017, do tipo menor preço por
item, que tem como objeto “contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios destinados ao atendimento
das necessidades das Secretarias Municipais, ao longo do exercício de
2017”. A reunião acontecerá dia 23/06/2017 às 07:30h, na sede desta
prefeitura. O edital poderá ser adquirido no site http://domjoaquim.
mg.gov.br, ou solicitado pelo email [email protected].
Outras informações pelo telefone 31-3866-1212.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação – Processo nº 089/2017.
Dispensa nº 033/2017 – Objeto: Fornecimento de medicamento, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Declaro dispensável a licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de
Oncoexpress Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda com o valor
global de R$-18.260,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade
superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando,
Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de Oncoexpress Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda com o valor global
de R$-18.260,00 para Fornecimento de medicamento, solicitado pela
Secretaria Municipal de Saúde. Publique – se. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - Avisa a todos que fará realizar em 26/06/2017, às 13h00min, Processo de Licitação n.º 048/2017,
modalidade Pregão Presencial nº. 030/2017, tipo menor preço por item,
objetivando a contratação de pessoa jurídica para locação de veículos
com motorista para transporte escolar de alunos, em atendimento as
escolas da rede pública de ensino do município, visando atender às
necessidades da Secretaria de Educação. Todas as despesas correrão por
conta do contratado. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro
Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone:
(32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 07 de junho de 2017. Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ERRATA Onde se lê 04/2016,leia –
se 06/2017. PL 28/2015, Tomada de Preços 02/2015, contrato 39/2015.
Objeto: contratação de pessoa jurí- dica para realização de pavimentação das ruas José Perpétuo, Miguel Perpétuo, C, José Cirilo e José
Souza Filho, conforme convênio nº. 395/14, firmado entre a MGI S.A,
através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o
Município de Gonzaga. Contratada: Astroluz Serviços e Comercio
LTDA - ME. Com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, o
prazo de vigência do citado contrato, por meio deste termo aditivo, fica
prorrogado por mais 90 dias, a contar de 04/04/2017. Júlio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº066/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG torna público o Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 066/2017
– PAC 209/2017, “Menor Preço Por Item – Pregão” referente à contratação de empresa para fornecimento de almoço e lanche para a 12ª
Conferência Municipal da Assistência Social, que será realizada nos
dias 12 e 13 de julho de 2017, na Faculdade de Direito do Vale do Rio
Doce – FADIVALE. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter
informações na Rua Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel. 33-3275-4701 nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do
site http://valadares.mg.gov.br. Data do Pregão: 29 de junho de 2017.
Horário para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
14:00 horas. Governador Valadares, 08 de junho de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio. Secretaria Municipal de Administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO - Pregão 018/2017, Processo 199/2017. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h00min dia 27/06/2017. Objeto:
Registro de preços para Prestação de Serviços de Trator de Pneus com
Tanque Pipa e Implementos. Edital disposição: Prefeitura Municipal de
Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br.
Pregão 019/2017, Processo 202/2017. Recebimento de Envelopes 01 e
02 até 9h00min dia 23/06/2017. Objeto: Registro de preços para Locação tendas e banheiro químico. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br. Nelson
Alves Lara - Prefeito Municipal.
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PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– Extrato do Contrato nº 090/2017 originado da realização do Comodato nº 001/2017, firmado com Esther Abrahão Farah; José Gilberto
Abrahão Farah; Regina Mariana Farah Ferreira; Raquel Farah Ferreira Guicardi e Viviane Farah Ferreira. Objeto: comodato de um prédio residencial de três pavimentos, situado nesta cidade, na Rua Barão
de Guaxupé, nº 50 – centro, para a instalação da Sede da Secretaria
Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano/Divisão de Arquitetura
e Urbanismo do Município de Guaxupé pelo período de 05/06/2017 a
04/08/2017. Guaxupé/MG, 05/06/2017. Eliton Israel Ferreira – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 050/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 055/2017, firmado com a empresaJosé
Angelo G. De Freitas Junior - ME. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas
tipo self service e refrigerantes para artistas, gurpos e equipes esportivas
que se apresentarão nos eventos realizados pela Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Guaxupé/MG, por um
período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 7.600,00. Guaxupé, 09/06/2017.
Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG
Contrato nº 014/2017, Pregão 002/2017. Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato n.º 014/207. Contratante: Município de Inconfidentes. Contratada:
Auto Posto Inconfidentes LTDA ME, CNPJ Nº 08.284.434/0001-72.
Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento das máquinas e
veículos da Prefeitura Municipal de Inconfidentes – Revisão Contratual
– Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 24.759,00 - Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88.
Data: 06-06-2017. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
CONTRATO - Processo nº 078/2017– Pregão nº 034/2017 - Objeto:
Contratação De Microempresas, Empresas De Pequeno Porte Ou Equiparadas Para Fornecimento De Óleos Lubrificantes Para Abastecimento
E Manutenção Dos Veículos E Maquinários Da Frota Da Prefeitura
Municipal De Inconfidentes – Empresa(s): 1) Contrato Nº 104/2017 ,
CANEDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME,CNPJ nº
13.169.585/0001-10, Valor de R$ 66.002,90; 02) Contrato Nº 105/2017
ESTIVA TRUCK DIESEL, CNPJ nº 27.011.753/0001-59, Valor de
R$ 16.674,00 - Data Ass.: 02.06.2017 - Prazo: 31.12.2017 (vigência)
-Ficha Orçamentária; 003;024;075;110;111;112;113;375;153;414;415
;186;187;196;197;202;203;204;205;227;235;236;237;238;253;286;29
3;295;305;309;320;332;333;344 -Inconfidentes, 02 de junho de 2017.
DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
Contrato - Processo de Inexigibilidade nº 003/2017 – OBJETO: Contratação da dupla BELMONTE E AMARAÍ - Contratado: Mairiporã Promoções Artísticas Ltda, CNPJ nº 58.114.208/0001-11. Valor:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura: 31.05.2017.Vigência:
30.06.2017. Dotação Orçamentária: 279 - DÉCIO BONAMICHI –
PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de contrato nº 054/2017 - Proc. n°068/2017,Pregão
036/2017 Licitante:Welmo Nascimento de Moura 04417715645.
CNPJ: 15.667.208/0001-36, com o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete
mil reais).Objeto: Contratação de Prestador de Serviço para realizar a
Implantação, Organização e Coordenação do Projeto Mais Esporte Mais
Vida, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Esporte.
Inhapim/MG, 02 de junho de 2017. Informações Tel. (33) 3315-1511)
– Marcio Elias de Lima e Santos -PrefeitoMunicipal///.P.M.I/MG torna
publico - Extrato de contrato nº 055/2017 - Proc. n° 095/2017, Pregão 052/2017 Licitante: Pedro de Assis Portugal Gonçalves. CNPJ:
22.184.712/0001-40, com o valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três
mil reais).Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou Física para Prestar
serviços topográfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Inhapim/MG, 08 de junho de 2017. Informações Tel.
(33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos -PrefeitoMunicipal//
P.M.I./MG - Extrato da Ata de Registro de Preços n° 031/2017 – Aos
05/06/2017, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: Multimix Distribuidora Atacadista Ltda- ME. CNPJ: 13.501.850/0001-15,
com o valor de R$ 147.854,58 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e ciquenta e oito centavos) e a empresa
Idea Tecnologia Ltda. CNPJ: 24.575.752/0001-49, com o valor de R$
177.359,15 ( cento e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove
reais e quinze centavos) Objeto: Aquisições futuras de Materiais de
consumo para o funcionamento das oficinas do CRAS, tipo: corte e
costura; manicure e pedicure; Pintura, cabeleireiro, moda intima entre
outros, para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social. Inhapim - MG. (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511) –
Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal.// P.M.I./MG, torna
público- Extrato de edital de Pregão Presencial nº 053/2017. Objeto:
Aquisição de motobomba para poços artesianos e Prestação de serviço
em Manutenção dos mesmos, para atender as necessidades do Municipio. Protocolo 21/06/2017 às 13:00 horas. Abertura às 13:00 horas do
mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio
Elias de Lima e Santos–Prefeito Municipal./// P.M.I/MG, torna publico
- Extrato de remarcação de data de abertura, ref. ao Proc. Nº 091/2017,
Pregão: nº 049/2017 cujo objeto é: Aquisições futuras de madeira tipo:
madeirite; Mourão; Tabuas; Ripas; Pranchão..., para atnder as necessidades das secretarias Municipais. Protocolo 21/06/2017 as 08:30hs.
Abertura as 08:30hs do mesmo dia. Inhapim/MG – 24/04/2017 Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal //P.M.I/MG, torna publico - Extrato de remarcação de data de
abertura, ref. ao Proc. Nº 101/2017, Pregão: nº 053/2017 cujo objeto
é: Aquisiçao de Tabuleiro de Bloco de Concreto armdo, para pontes
padrão TB-45, conforme convenio SEGOV 1491003005/2015, para
atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Protocolo
21/06/2017 as 15:300hs. Abertura as 15:30hs do mesmo dia. Inhapim/
MG – 24/04/2017 Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e
Santos – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 26/2017-SMS. Objeto: Exclusivo
ME/EPP/MEI – Álcool etílico hidratado em gel 70 graus. ABERTURA:
23/06/2017 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da
Cruz, Sec. de Saúde, em 08/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Contratos – Pregão Presencial 24/2017 – Objeto:aquisição
de pneus e correlatos para os veículos da frota deste município, através do sistema de registro de preços. Contrato n° 208/2017 – CPA –
Comercial e Importadora de Pneus LTDA, CNPJ 21.538.565/0001-05,
São Paulo/SP. Valor: R$ 750,00. Contrato n° 209/2017 - Mundial
Pneus Itabera – Eireli – EPP, CNPJ 26.192.837/0001-73, Jacarezinho/
PR. Valor: R$ 35.969,00. Contrato n° 210/2017 - Pneu Bom LTDA –
EPP, CNPJ 21.609.270/0001-74, Tapejara/RS. Valor: R$ 13.944,00.
Contrato n° 211/2017 - Pneulinhares Comércio de Pneus LTDA, CNPJ
00.647.879/0006-72, São Paulo/SP. Valor: R$ 4.614,00. Dotações do
orçamento vigente. Data: 05/06/2017. Vigência: 31/12/2017. Evaldo
Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Extrato de Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 008/2017,
Pregão Presencial nº 56/2016. Prestação de serviços mecânicos corretivos e preventivos para os veículos da frota prefeitura municipal de
Itanhandu. Objeto: rescisão unilateral nos termos dos artigos 77, 78,
incisos I combinado com 79, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, bem
como na cláusula décima segunda do Contrato n° 008/2017. Sansões:
Multa de R$ 69.116,20 e impedimento de contratação por dois anos
com o Município de Itanhandu. Prazo de 05 (cinco) dias úteis para
recurso contra aplicação de penalidades. Contratada: Ligia Mara das
Neves Alegre Peças e Serviços ME, CNPJ 64.115.173/0001-38. Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhandu. Data: de 05 Junho de 2017.
Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extratos de Termos Aditivos
Pregão n° 61/2016 – 1° Aditivo ao Contrato n° 73/2017– Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de assistência Social
e Maria Emilia Ribeiro - ME, CNPJ 01.280.849/0001-29. Objeto:
acréscimo na quantidade dos itens 2,3,5,8,10,11,12 e 15. Valor: R$
4.682,12. Data: 06/06/2017. Dotações do orçamento vigente.
Chamada Pública 01/2016 - 2° Aditivo ao Contrato n° 279/2016 Maria Noronha, CPF 469.838.486-91. Objeto: acréscimo de quantidade
ao item 08. Valor: R$ 1.320,00. 2° Aditivo ao Contrato n° 280/2016
- Marta de Noronha Silva, CPF 818.840.876-04. Objeto: acréscimo
de quantidade ao item 23. Valor: R$ 114,40. Dotações do orçamento
vigente. Data dos aditivos: 06/06/2017.
Pregão n° 003/2017 – 1° Aditivo ao Contrato n° 166/2017 – Partes:
Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde e Med Center Comercial
Ltda, CNPJ 00.874.929/0001-40. Objeto: acréscimo na quantidade do
item 100. Valor: R$ 910,08. Data: 06/06/2017. Dotações do orçamento
vigente.
Pregão n° 79/2016 – 1° Aditivo ao Contrato n° 49/2017– Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social
e Luiz Carlos Ribeiro - ME, CNPJ 26.067.074/0001-39. Objeto: acréscimo na quantidade do item 16. Valor: R$ 2.760,00. Data: 06/06/2017.
Dotações do orçamento vigente.
Pregão n° 80/2016 – 3° Aditivo ao Contrato n° 19/2017– Partes: Município de Itanhandu e M.G.F Sul Construtora e Serviços LTDA – ME,
CNPJ 10.617.255/0001-51. Objeto: acréscimo na quantidade de homens
trabalhadores por 02 meses. Valor: R$ 28.500,00. Data: 06/06/2017.
Dotações do orçamento vigente.
Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 049/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 054/2017, firmado com a empresa Compre
Bem Distribuidora Ltda EPP. Objeto: futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de tampas de concreto armado para os
bueiros do Município de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze)
meses. Valor: R$ 47.150,00. Guaxupé, 09/06/2017. Rafael Augusto
Olinto – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ-MG
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2017 - AVISO DE licitação revogada - A Prefeitura Municipal de Ibiá por meio de sua Prefeita Municipal, Marlene
Aparecida de Souza Silva, torna público que, pelos motivos insertos
no processo, FICA REVOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2017, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados para atuação em processos judiciais que tramitam nos Tribunais
Superiores (TJMG/TRT 3ª REGIÃO/TRF 1ª REGIÃO/STJ/STF), e
processos administrativos no Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais (TCEMG) e Tribunal de Contas da União (TCU), com atuação extrajudicial e/ou judicial em matérias de elevado grau de complexidade, mediante emissão de pareceres jurídicos, acompanhamento,
monitoramento e revisão das DAMEF´S e Índices do Movimento Econômico, apurados pelas declarações transmitidas pelas empresas com
operação no território do Município de Ibiá, cujos valores são utilizados para formação do Índice de Participação do Município na receita de
ICMS arrecadada pelo Estado de Minas Gerais, de acordo com as normas do Direito Tributário e Financeiro, e ainda a execução de serviços
referente à revisão e recuperação de créditos para as seguintes áreas:
ICMS pagos indevidamente pelo Município ao Estado de Minas Gerais
sobre o consumo da energia elétrica, créditos de contribuições sociais
previdenciárias pagas indevidamente sobre a folha de pagamento e
valores repassados a menor a título de FUNDEF. Demais informações
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, no Prédio da
Prefeitura Municipal de Ibiá – MG, sito à Av. Tancredo Neves nº 663,
Bairro: Centro, pelo telefone (34) 3631-5754 ou pelo email licitacao@
ibia.mg.gov.br. Ibiá-MG, 08 de junho de 2017. Marlene Aparecida de
Souza Silva - Prefeita Municipal - Publique-se.
7 cm -08 971806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ-MG
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2016 - AVISO DE licitação revogada - A Prefeitura Municipal de Ibiá por meio de sua Prefeita Municipal, Marlene
Aparecida de Souza Silva, torna público que, pelos motivos insertos
no processo, FICA REVOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2016, cujo objeto é a outorga de Concessão da prestação do serviço
público de transporte coletivo urbano de passageiros, por ônibus, em
linhas regulares, no Município de Ibiá, pelo prazo de 5 (cinco) anos,
prorrogável por igual período, à PESSOA JURÍDICA. Demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, no
Prédio da Prefeitura Municipal de Ibiá – MG, sito à Av. Tancredo Neves
nº 663, Bairro: Centro, pelo telefone (34) 3631-5754 ou pelo email [email protected]. Ibiá-MG, 08 de junho de 2017. Marlene Aparecida de Souza Silva - Prefeita Municipal - Publique-se.
4 cm -08 971939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
35/2017. Objeto: “LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, GRADIL E
EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES
NOS DIAS 24 E 29 JUNHO”. Abertura dos envelopes dia 22/06/2017
às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Informações, extração do edital, no site www.ibiraci.mg.gov.br, campo licitações. Informações pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 08 de
Junho de 2017.
2 cm -08 972147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
Contrato Processo de Inexigibilidade nº 002/2017 – Contrato nº
103/2017 - OBJETO: Contratação da dupla “Felipe & Falcão” para
apresentação no evento Cultural “Arraiá 2017” da cidade de Inconfidentes. contratado: JG Franco Produções Musicais – ME,CNPJ nº
11.514.501/0001-02 . VALOR: R$ 30.000,00 - Assinatura: 31.05.2017.
Vigência: 30.06.2017. Dotação Orçamentária: 279. DÉCIO BONAMICHI – PREFEITO MUNICIPAL.
2 cm -08 971836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
– CONTRATO - Processo nº 074/2017– Pregão nº 033/2017 - Objeto:
Contratação De Microempresas, Empresas De Pequeno Porte Ou
Equiparadas Para Compromisso De Fornecimento De Cartuchos De
Impressoras Toners, Unidade Fusora, Cilindros, Tinta Para Recarga
E Refil De Tinta Para Uso Dos Diversos Setores Da Prefeitura Municipal De Inconfidentes – Empresa(s): 01) Contrato Nº 106/2017 Ata
de Registro A060/2017, Condor Papelaria Livraria Gráfica E Editora
LTDA,CNPJ nº 06.036.417/0001-90, R$ 20.119,60; 02) Contrato Nº
107/2017 Ata de Registro A061/2017,HALLEY Alan C. De Andrade
EPP, CNPJ nº 01.255.291/0001-21, R$ 17.007,00; 03) Contrato Nº
108/2017 Ata de Registro A062/2017,Michael Douglas Da Silva Eireli
ME,CNPJ nº 26.682.580/0001-38, R$ 34.293,50; 04) Contrato Nº
109/2017 Ata de Registro A063/2017, Pedro Cesar Borges Ramos EPP,
CNPJ nº 10.462.229/0001-00, R$ 16.911,90; 05) Contrato Nº 110/2017
Ata de Registro A064/2017, Shauanne Kallil De Souza ME,CNPJ nº
27.206.829/0001-00, R$ 19.710,00; 06) Contrato Nº 111/2017 Ata de
Registro A065/2017,Unicopia LTDA,CNPJ nº 04.315.058/0001-85, R$
2.941,00 – Ficha: 024;059;064;085;099;100;153;186;187;196;197;2
02;203;204;205;227;235;236;237;238 -Inconfidentes, 06 de junho de
2017 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal.
5 cm -08 971848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 041/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 . Objeto:Aquisição de equipamentos para Academias ao ar livre no Município de Jaboticatubas/MG,
com recursos do Contrato de Repasse nº 831773/2016/ME/CAIXA e do
Município;Data: 27 de junho de 2017 ;Horário: 08 horas e 30 minutos;
Tipo : Menor Preço; Critério de Julgamento : Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected] ; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br ;
08/06/2017. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -08 972213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MGProc. Licitatório nº 070/2017-Concorrência Pública nº 005/2017 Objeto - Contratação de empresa de engenharia para construção de
Creche Padrão FNDE Proinfância Tipo 1, em atendimento ao TERMO
DE COMPROMISSO Nº PAC 5133/2013 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, conforme especificações constantes nos Projetos,
Planilhas de quantitativos e custos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do edital. Data de abertura:
13/07/2017 as 08h00min. Nivaldo Rodrigues da Silva - Presidente da
C.P.L. Tel. (38) 3833-1590 ou pelo e-mail: [email protected]
3 cm -08 971858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MGProc. Licitatório nº 072/2017-Concorrência Pública nº 007/2017 Objeto - Contratação de empresa de engenharia para construção de um
Pavimento com 06 (seis) salas de aula, denominado “Espaço Educativo Rural e Urbano”, a ser implantada no município de Jaíba-MG, em
atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº PAR29721/2016
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, conforme especificações
constantes nosProjetos, Planilhas de quantitativos e custos, Memorial
Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do edital.
Data de abertura: 20/07/2017 as 08h00min. Nivaldo Rodrigues da Silva
- Presidente da C.P.L. Tel. (38) 3833-1590 ou pelo e-mail: licitacoes@
jaiba.mg.gov.br
3 cm -08 971862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MGProc. Licitatório nº 071/2017-Concorrência Pública nº 006/2017 Objeto - Contratação de empresa de engenharia para construção de
Escola Padrão FNDE (12 salas), em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº PAR29722/2016 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/
FNDE, conforme especificações constantes nosProjetos, Planilhas de
quantitativos e custos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do edital. Data de abertura: 17/07/2017 as
08h00min. Nivaldo Rodrigues da Silva - Presidente da C.P.L. Tel. (38)
3833-1590 ou pelo e-mail: [email protected]
3 cm -08 971860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG PROCESSO LICITATÓRIO N:034/2017 -AVISO DE LICITAÇÃO –
O Município de Jampruca/MG, comunica através da CPL, que abrirá
oProcesso Licitatório N:034/2017, na modalidade Pregão Presencial
N°:023/2017, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o fornecimento
parcelado de Materiais de Odontológicos em geral para a manutenção
das atividades da Secretarias Municipal de Saúde. A abertura será dia
26/06/2017 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão
retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de
08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9100. Email: [email protected]. Reinaldo Alves Madeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N:035/2017 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município
de Jampruca/MG, comunica através da CPL, que abrirá oProcesso Licitatório N:035/2017, na modalidade Tomada de Preços N°:006/2017,
tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de Pessoas
Natural ou Jurídica especializada em consultoria e assessoramento na
área pública para a prestação de serviços especializados de orientação à
Gestão Governamental, nas áreas da Saúde e Educação. A abertura será
dia 30/06/2017 às 14h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de
08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9100. Email: [email protected]. Reinaldo Alves Madeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:037/2017 firmada pelo município de Jampruca X a empresa Drogaria Niquinho Ltda - ME - R$
200.000,00 (duzentos mil reais). OBJETO: Aquisição de Medicamentos sobre a lista de preços do catálogo ABCFARMA, distribuídos no
item: 01 – Éticos. VIGÊNCIA: 25/05/2017 a 25/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:038/2017 firmada pelo município de Jampruca X a empresa José Mauro da Silva - ME - R$ 49.200,00
(quarenta e nove mil e duzentos reais). OBJETO: Fornecimento parcelado de cestas básicas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 29/05/2017 a 29/05/2018.
8 cm -07 971360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2017
– PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017 - REGISTRO DE PREÇO
Nº 009/2017- A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados, fará a licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 024/2017, Registro de Preço nº 009/2017 do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 23 de junho de 2017 às 09:00
horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº
29, centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de confecção e fornecimento de materiais gráficos pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações detalhadas do objeto no anexo I
- termo de referência do presente edital. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no
horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone
37.3354.1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou
pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br Paula Batista Oliveira. Japaraíba/
MG, 06 de junho de 2017.
4 cm -07 971658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG.
Extrato de Resultados Finais, Inexigibilidade nº 003/2017, Inexigibilidade nº 004/2017, Inexigibilidade nº 005/2017, Inexigibilidade nº
006/2017, Inexigibilidade nº 007/2017, Inexigibilidade nº 008/2017,
Inexigibilidade nº 009/2017, conforme descrito abaixo:
- Proc. Licitatório nº 076/2017 - Inexigibilidade nº 003/2017 - Contratada: WILSINHO PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA; Objeto: Show
Musical do Trio Parada Dura, para apresentação na 20ª Festa Nacional do Biscoito de 2017. Valor Total: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil
reais). Data do Contrato: 19/05/2017. Dotação Orçamentária: 11.02.01.
039.33903900">13.392.0026.2039.33903900.
- Proc. Licitatório nº 077/2017 - Inexigibilidade nº 004/2017 - Contratada: ILJ LOCAÇÕES E ENTRETERIMENTO EIRELI - ME; Objeto:
Prestação de serviços de divulgação da 20ª Festa Nacional do Biscoito.
Valor Total: R$ 7.963,00 (Sete mil novecentos e sessenta e três reais).
Data do Contrato: 19/05/2017. Dotação Orçamentária: 11.02.01.13.39
2.0026.2039.33903900.
- Proc. Licitatório nº 078/2017 - Inexigibilidade nº 005/2017 - Contratada: BETO BAHIA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA; Objeto:
Show Musical do Artista Edimilson Batista, para apresentação na 20ª
Festa Nacional do Biscoito de 2017. Valor Total: R$ 7.500,00 (Sete mil
e quinhentos reais). Data do Contrato: 19/05/2017. Dotação Orçamentária: 11.02.01.039.33903900">13.392.0026.2039.33903900.
- Proc. Licitatório nº 079/2017 - Inexigibilidade nº 006/2017 - Contratada: JOSÉ ADENILSON LOPES - ME; Objeto: Show Musical da
Banda Fricote para apresentação na 20ª Festa Nacional do Biscoito de
2017. Valor Total: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). Data do Contrato: 19/05/2017. Dotação Orçamentária: 11.02.01.13.392.0026.2039
.33903900
- Proc. Licitatório nº 080/2017 - Inexigibilidade nº 007/2017 - Contratada: RAL ENTRETENIMENTO EIRELI - ME; Objeto: Show Musical
da Dupla Alan e Alex, para apresentação na 20ª Festa Nacional do Biscoito de 2017. Valor Total: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
Data do Contrato: 19/05/2017. Dotação Orçamentária: 11.02.01.13.39
2.0026.2039.33903900.