TJMG 07/06/2017 - Pág. 51 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-840083/2017) - A Caixa Escolar da E. E. de 1º Grau Sagrada Família, realiza Chamada Pública nº 001/2017, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/06/2017 às
18:00 horas, na Escola Estadual Sagrada Família II, localizada na Rua
Célia de Souza, n° 600 – Bairro Sagrada Família – Belo Horizonte/MG
– CEP: 31030-500 – Telefone (31) 3482-8741, e-mail: escola.2143@
educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-839076/2017) - A Caixa Escolar Paulo Pinheiro da Silva, realiza
Chamada Pública 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista noartigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/06/2017às 10 horas, naE.
E. Paulo Pinheiro da Silva, localizada na Rua José Cerqueira n° 225,
Caeté/MG – CEP: 34800-000 - Telefone (031) 3651-1575, e-mail:esco
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-837721/2017) - A Caixa Escolar Dr. Délio Tavares da E. E. José
Mendes Junior torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 19/06/2017, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº
001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Jose Mendes Junior, localizada na Rua Dr. Camilo Antônio Nogueira n° 578 – CEP: 30240-090
– Telefone (031) 3281-0818, e-mail: [email protected],
até o dia 16/06/2017, às 19h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-837721/2017) - A Caixa Escolar Dr. Délio Tavares da E. E. José
Mendes Junior realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2017, às
17h00, na E. E. José Mendes Junior, localizada na Rua. Dr. Camilo
Antônio Nogueira, n° 578, Serra - Belo Horizonte/MG – CEP: 30240090 – Telefone (031) 3281-0818, e-mail: escola.337@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-839903/2017) - A Caixa Escolar Necésio Tavares, realiza Chamada Publica nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28/06/17, às 10:00 hs. na Escola Estadual
Necésio Tavares, situada na Rua Fernão Dias n° 07 – Bairro Alto Vera
Cruz, Belo Horizonte/MG, CEP: 30285-160 - Telefone (031)34831212, e-mail: escola.876@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
ExtratodeEditalpara Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-838620/2017) - A Caixa Escolar Padre Pedro Thysen realiza Chamada Pública nº 01/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04//2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/06/2017, às 09h, na E. E. Padre Pedro
Thysen, localizada na Rua Nosso Senhor do Bonfim n° 89 – centro, Piedade dos Gerais– CEP: 35476-000 – Telefone (031) 3578-1175, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE –
(TC-840674/2017) - A Caixa Escolar da Escola Estadual José Pereira
Cançado, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 10/07/2017 ás 9:00 horas, Processo Licitatório nº
01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. José Pereira Cançado, localizada na Rua Dr. Jair Dantas nº 45 - Roças Novas - Cep: 34950-000
- Telefone (31) 3652-1189, e-mail: [email protected].
Do dia 06/06/2017, até o dia 07/07/2017 de 7:00 horas ás 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-840313/2017) – A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck do Castanheira, realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/17 às 11:00
horas, na E. E. Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, localizada na Rua Prudente de Morais, n° 27 – Bairro Jardim Castanheira
– Sabará – CEP: 34589-035 - Telefone (31) 3675-0223, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-840313/2017) - A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek da Castanheira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 19/06/2017, ás 11:00 horas, Processo Licitatório n°
01/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Rua Prudente de Morais, n° 27- CEP:
34589-035 - telefone (031) 3675-0223, e-mail: [email protected] até o dia 14/06/2017, ás 11:00hs.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-840987/2017) - A Caixa Escolar Taquaril torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/07/2017 às
08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2017, modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios (Não Perecíveis) com recurso do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da E. E. Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, na Rua
Fósforo, 198 – CEP: 30290-035 – Bairro Taquaril – Belo Horizonte/
MG - Telefone: (31) 3483-7449 – E-mail: escola.342459educacao.
mg.gov.br, até o dia 30/06/2017 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-840987/2017) - A Caixa Escolar Taquaril torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/072017 às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2017, modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da E. E. Professora Alaíde Lisboa de oliveira, na Rua Fósforo,
198 – CEP: 30290-035 – Bairro Taquaril – Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3483-7449 – E-mail: escola.342459educacao.mg.gov.br até
o dia 30/06/2017 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-838562/2017) - A Caixa Escolar Santa Lúcia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2017, às
11:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Professor José Mesquita de Carvalho, localizada na Rua Irai
n° 154 – Coração de Jesus – Belo Horizonte/MG – CEP: 30380-640 –
Telefone (031) 2552-4877, e-mail: [email protected] até
o dia 16/06/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-838562/2017) - A Caixa Escolar Santa Lucia realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FDNDE-04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/07/2017, às17hs, na E. E. Professor José
Mesquita de Carvalho, localizada na Rua Irai, n°154 – Bairro Coração de Jesus – CEP: 30380-640 – Telefone (031) 2510-6983, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
42 cm -06 970929 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9054368/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 20.541.179/0001-00 - ORLIN’S EVENTOS
E SERVICOS EIRELI - ME, Processo nº 1261020 000011/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Coffee break. Encerramento do contrato a partir
de 16/05/2017.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9054367/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 19.134.522/0001-04 - GERALDO
FIDELIS OSORIO LEITE - ME, Processo nº 1261020 000011/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: Refeição (almoço). Encerramento do contrato a partir de 16/05/2017.
3 cm -06 970529 - 1
A Caixa Escolar “J.J de Assunção, realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 06 /07/2017, às 08.00 hs., na Escola Estadual
“Joaquim José de Assunção, localizada na Rua Três ,571–Coromandel
–MG-Distrito de Santa Rosa dos Dourados CEP: 38.555-000 – Telefone (034)3841-5013, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “J.J. de Assunção, torna público, para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/2017, às 10:00 horas,
processo licitatório nº 08/2017, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual “J.J de Assunção”, localizada na Rua:Três ,571 ,Distrito de
Santa Rosa dos Dourados , Coromandel-MG CEP: 38.555-000, telefone: 34.3841-5013 até o dia 22/07/2017 às 09.00 horas.
A Caixa Escolar Cel Virgílio Rosa, realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2017 , às 07:00, na EE Cel
Virgílio Rosa, localizada na Avenida Engenheiro Heládio Simões n°
570 – Bairro Batuque – CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3 842-2733,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Melo Viana” realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2017, às 17:00 na
E.E. “Melo Viana” localizada na Praça Getúlio Vargas n° 140 –centro
– CEP 38.500-000 Telefone (034) 3842 2276,e-mail:escola.200638@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2017, às 10h, na EE. de Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende n° 364 – Distrito
de Dolearina/ Município de estrela do Sul – CEP 38.525-000– Telefone
(34) 3843-5336 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Osório de Morais torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/06/2017, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 03 / 2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Osório de
Morais”, localizada na Rua Aurélio Rosa, n° 88 – Centro – CEP 38550000 – Telefone (0xx34) 3841-2006, e-mail: escola.200328@educacao.
mg.gov.br. até o dia 21/06/2017, às 13:30 horas.
A Caixa Escolar Padre César realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/07/2017, às 08 horas, na EE Padre
César, localizada na Rua: Cel. Virgílio Rosa n° 135 –B. Tamboril –
CEP 38.500.000 – Telefone (034) 3842-2718, e-mail: escola.200646@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre César torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22 de junho/2017, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
César, localizada na Rua: Cel. Virgílio Rosa n° 135 –B. Tamboril – CEP
38.500.000 – Telefone (034) 3842-2718, e-mail: [email protected]. até o dia 22/06/2017, às 08 horas.
A Caixa Escolar Robert Kennedy torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2017, às 8:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, para o tempo integral.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Robert Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n°
164, Centro, Estrela do Sul - MG – CEP 38525-000 – Telefone (034)
3843-1317, e-mail: [email protected]. até o dia
29/06/2017, às 7:00 horas.
A Caixa Escolar Robert Kennedy torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2017, às 8:30 horas,
Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Robert
Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n° 164, Centro, Estrela do
Sul - MG – CEP 38525-000 – Telefone (034) 3843-1317, e-mail: [email protected]. até o dia 29/06/2017, às 7:00 horas.
A Caixa Escolar Robert Kennedy realiza Chamada Pública nº 04/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/07/2017, às 07:30
horas, na EE Robert Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n°
164 – Centro – CEP 38.525-000 – Telefone (034) 3843-1317, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
23 cm -06 970934 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio nº 62.1.3.0035/2017. Assinatura: 06/06/2017.
Partes: EMG/SEE e a Fundação Educacional Caio Martins FUCAM. Objeto: Cessão de até 136 (cento e trinta e seis) cargos
para atendimento aos alunos assistidos pela FUCAM, em escolas da Rede Estadual de Educação nos Municípios de Buritizeiro,
Esmeraldas, Januária, Juvenília, Riachinho e São Francisco. Valor:
R$14.354.634,74. Dotações: OP/2017: 1261.12.361.212.2137.000131-90 – Fonte: 10.1.1; 1261.12.361.212.2137.0001-33-90 – Fonte:
10.1.1; 1261.12.361.212.2144.0001-31-90 – Fonte: 10.1.1; e
1261.12.361.212.2144.0001-33-90 – Fonte: 10.1.1, e as correspondentes nos anos subsequentes. Vigência: da data de sua assinatura
até 31/12/2021, ficando convalidados os atos praticados a partir de
01/01/2017.
3 cm -06 971034 - 1
Doação nº 937/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931159 e
93ZA01LF0H8931216) no valor total de R$ 478.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e William Cadorini, pelo Donatário.
Doação nº 931/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931639 e
93ZA01LF0H8931615) no valor total de R$ 478.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Willian Lobo de Almeida, pelo Donatário.
Doação nº 933/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DA APARECIDA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8931133 e 93ZA01LF0H8931158) no valor total de R$
478.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Ruberval José Gonçalves, pelo Donatário.
Doação nº 349/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SANTA RITA
DE IBITIPOCA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8931019) no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e José Resende Nogueira, pelo Donatário.
Doação nº 364/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DA PONTE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8930789) no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Danilo Wagner Veloso, pelo Donatário.
Doação nº 365/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
MANTENINHA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8931396) no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Gentil Pereira Mendonça, pelo Donatário.
Doação nº 375/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8931364) no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e João Batista Vinha, pelo Donatário.
Doação nº 379/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SAPUCAI MIRIM
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931112) no
valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e
Jefferson Benedito Renno, pelo Donatário.
Doação nº 382/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SERRA
DOS AIMORÉS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8931721) no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Iran Pacheco Cordeiro, pelo Donatário.
Doação nº 387/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS
IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931340) no valor
total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Maria das
Neves Beltrame Andrade, pelo Donatário.
Doação nº 388/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE TAPIRA - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS
IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931335) no valor
total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Liliane
Machado Costa Venâncio, pelo Donatário.
Doação nº 389/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8931808; ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150,
CHASSI 93ZA01LF0H8931822) no valor total de R$ 478.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Alcides Hipólito da Assunção Ferreira Filho, pelo Donatário.
Doação nº 405/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931425) no
valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Wilton Leite Madureira, pelo Donatário.
Doação nº 406/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (ONIBUS
IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931264; ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931348) no
valor total de R$ 478.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Luiz
Carlos da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 408/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE VIRGINHA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8930981) no
valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Carlos Eduardo Costa Negreiros, pelo Donatário.
Doação nº 981/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SANTA RITA
DE IBITIPOCA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8931079) no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e José Resende Nogueira, pelo Donatário.
Doação nº 983/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SANTANA
DA VARGEM - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8931165) no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Renato Teodoro da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 359/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SANTOS
DUMONT - 2 itens (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8931355; ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150,
CHASSI 93ZA01LF0H8931373) no valor total de R$ 478.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Carlos Alberto de Azevedo, pelo
Donatário.
24 cm -06 971033 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
O MAJOR PM ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO DE
TECNOLOGIA EM SISTEMAS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público que instaura o PAP
11/2017, em desfavor da empresa CIMCORP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, por descumprimento parcial das obrigações assumidas no contrato 9055016/2017, vez
que paralisou os serviços sem justificativa, e em tese, está em descumprimento de suas obrigações trabalhistas – CTS/PMMG.
O MAJOR PM ORDENADOR DE DESPESA DO CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público que retifica a Portaria 01/2017 que instaurou o PAP 01/2017, em desfavor da empresa
SCROCA ELETRÔNICOS EIRELI ME - CNPJ 21.631.814/0001-80,
considerando que o objeto do PAP deixou de se apresentar como descumprimento total do contrato para configura atraso na entrega dos
equipamentos adquiridos – CTS/PMMG.
4 cm -06 970590 - 1
PMMG - CTS – Pregão Eletrônico 05 – Processo de Compra 29/2017
- Objeto: Prestação de serviço de Manutenção de nobreak, conforme
especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: Início dia 08/06/2017
às 09h00min, encerrando dia 22/06/2017 às 09h00min. Abertura
das propostas dia 22/06/2017 às 09h01min e sessão de lances no dia
22/06/2017 às 10h00min. A íntegra do edital e outras informações
pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -06 970979 - 1
PMMG-CAA17. Homologação de Pregão Presencial em 06/06/17;
Processo 12/17. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gasolina comum e óleo dieses S10 para abastecimento das viaturas das
frotas da PMMG do 20º BPM na cidade de São Gonçalo do Sapucaí.
1 cm -06 970944 - 1
quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 51
PMMG-46º BPM x Exclusiva Administração & Soluções em Serviços
Ltda. 3º T. A. ao contrato 9043117/2015. Objeto: Alteração da clausula
terceira (Preço) para reequilíbrio no percentual de 2,393%. Valor mensal: R$ 5.927,57. Vigência: a partir de 01/06/2017.
PMMG–46º BPM x Sebastião José Moreira-EPP. 1º T. A. ao Contrato
9130022/2017. Objeto: Alteração para acréscimo/supressão no quantitativo do objeto para adequação de necessidades do 46º BPM. Assinatura: 01/06/2017.
2 cm -06 970917 - 1
PMMG – Ajudância Geral x Veredicto Diários Oficiais Ltda-ME. 4º
T.A ao Contrato nº03/2014-AjG. Ref.: COTEP–Processo Compra nº
1250021 06/2014– Aj.G, Objeto: Prorrogação assinatura por período
de 12 meses. Valor: R$7.999,99, vigência à partir de 27/05/2018.
1 cm -06 971059 - 1
Btl RpAer – RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico 05/2017, cujo
objeto é a contratação de Organização de Manutenção de Produto
Aeronáutico homologada junto à ANAC – oficina especializada para
realizar serviços de manutenção, reparo, revisão e controle técnico em
aeronaves, modelo Bell Jet Ranger e em suas turbinas. Alterações no
item 8.3 do Edital e Anexo I. A data e o horário da sessão permanecem inalterados.
2 cm -06 970853 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.143.661/2017. Partes PMMG x Empresa
Sigmaone Distribuidora de Produtos de Teleinformática Ltda. Objeto:
aquisição de 09 placas para centrais Panasonic, no valor total de R$
11.907,00; vigência 31/12/2017.
1 cm -06 971030 - 1
PMMG–CTT: 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 15.864. Partes: PMMG
x Claro S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
sendo a vigência até 17/06/2018, e reajuste de preços passando o valor
anual para R$83.385,72, mantendo inalterado às demais condições
contratuais.
PMMG–CTT: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 15.881. Partes: PMMG
x Claro S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
sendo a vigência até 17/06/2018, mantendo inalterado às demais condições contratuais.
3 cm -06 971044 - 1
Homologação Pregão Eletrônico de Processo de Compra Nº 1259760
00019/2017 – Contrato SIAD Nº 009143667 – PMMG/CAA9 X Skymed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA-ME. Objeto:
contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos nos gabinetes odontológicos e casa de máquinas do NAIS/9ª CAA9/9ª RPM, em Uberlândia/MG, exercício 2.017.
Vigência: 05/06/2017 à 31/12/2017. Valor: R$ 30.000,00.
2 cm -06 970842 - 1
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 09/2017, processo de compras nº 1251642-19/2017; Objeto: Aquisição de materiais de escritório, mobiliário ; e prestação de serviços, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 9h de 07/06/2017 até 14h59min
de 20/06/2017. https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.
action e www.compras.mg.gov.br
2 cm -05 970269 - 1
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Sao Felix de Minas. Convênio nº
040/17. Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento
ostensivo. Vigência: 02/01/17 a 02/01/21.
1 cm -06 970931 - 1
PMMG-CAF/HPM- AVISO DE LICITAÇÃO. Registro de Preço – Planejamento 134/2017. Objeto: Reagentes para realização de exames bioquímico, imunológicos, hormônios e marcadores, com fornecimento
de equipamentos de química e equipamento de imunologia, conforme
Termo de Referência – Anexo I. Propostas: envio ao portal de compras/entre 14h00m de 07/06/2017 até 09H00mm de 20/06/2017.www.
compras.mg.gov.br
2 cm -06 970782 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.143.662/2017. Partes PMMG x Empresa
Alctel Telecomunicações e Informática Ltda. Objeto: aquisição de
fonte para central Alcatel, no valor total de R$ 3.920,40; vigência
31/12/2017.
1 cm -06 971038 - 1
PMMG - 14º BPM - Homologação do Pregão Eletrônico nº 03/17–
PC 1251499 00003/17, objeto: aquisição de acessórios e periféricos
de informática para 14ºBPM e unidades apoiadas. Sendo vencedor
do lote 01: Arenna Informática LTDA-ME. Os lotes 02 e 03 foram
fracassados.
1 cm -06 970610 - 1
CMB/DAL-PMMG- 1º TA AO CT 07/2017, Compras 9140119/2017
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE ARMAS.
Objeto: Aumento no valor inicialmente contratado em 2,15%, passando
o contrato para o valor final de R$ 12.737,22. Informações: telefax (31)
2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.
mg.gov.br
CSC/DAL – PMMG X CTIS Tecnologia S/A. Contrato 04/2017, Compras: 9143296/2017. Objeto: Prestação de Serviço de Impressão e
locação de Impressoras para a PMMG. Valor inicial R$ 2.730.571,43,
vigência 36 meses. Contrato poderá ser obtido telefax (31) 2123-1039,
em horário comercial ou no e-mail: [email protected]
3 cm -06 970759 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2017 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 3ª Região
de Polícia Militar - 52ºBPM - Ouro Preto MG.
1 – O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos
do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual nº 11.406, de 28/01/94, nos termos do
art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede
na Rua Paraíba, nº 576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital,
CNPJ/MF sob o nº 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo
Comandante do Quinquagésimo Segundo Batalhão da Polícia Militar,
Ten. Cel. PM Winder Rodrigues Pinheiro, portador da Cédula de Identidade Militar n.º 100.076-9, expedida pela PMMG, inscrito no CPF
sob o n.º 530.567.286-49, conforme disposto na Portaria 306/2012, de
24/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de
07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017,
publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna público o processo de habilitação e credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema
de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), no período de 24/05/2017
a 24/05/2018, nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo
I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n
º 046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor
do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos
termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização,
no NAIS/52º BPM, situado na Rua Henrique Adeodato, 174 – Bairro
Rosário, Ouro Preto/MG, CEP: 35.400-000, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis, no horário das 08h30min às 12h00min e das 14h00min
às 17h00min, Telefone (31)3559-7515 ou através do meio eletrônico
http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp.
8 cm -06 971072 - 1
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Cel. PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de