TJMG 07/06/2017 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Luiz Otavio Braga Poulon
1.331.328-3
Titular
Luisa De Oliveira Drumond
1.333.096-4
Titular
Gabriela Serejo Laino
1.330.187-4
Titular
Juliana Califf De Matos
1.332.975-0
Titular
Marcelle Moreira
Bacellar Nunes
1.330.225-2
Titular
Larissa Maia Campos
1.332.539-4
Titular
Thais Degani
Dumont Coelho
1.330.724-4
Substituto
Ana Patricia Ferreira França
1.330.446-4
Substituto
Elyenny Celida Da Silva
1.076.603-8
Substituto
Pollyanna Aguiar Silva
1.111.418-8
Substituto
Delegacia Do Plantão
Interinstitucional De Apuração
Do Ato Infracional
Delegacia Especializada Do Plantão
De Atendimento A Mulher
Divisão Especializada De
Atendimento Da Mulher,
Do Idoso E Do Portador De
Necessidades Especiais
1ª Delegacia De
Atendimento A Mulher
Divisão Especializada De
Atendimento Da Mulher,
Do Idoso E Do Portador De
Necessidades Especiais
1ª Delegacia De
Atendimento A Mulher
Delegacia Especializada De Proteção
A Criança E Ao Adolescente
Delegacia Especializada De Proteção
A Criança E Ao Adolescente
Divisão Especializada De
Orientação E Proteção À
Criança E Ao Adolescente
Divisão Especializada De
Atendimento Da Mulher,
Do Idoso E Do Portador De
Necessidades Especiais
4ª Delegacia Do Plantão Interinstitucional
De Apuração Do Ato Infracional
1ª Delegacia Especializada De
Atendimento A Mulher
Delegacia Especializada Do Plantão
De Atendimento A Mulher
Delegacia Especializada do Plantão
de Atendimento à Mulher
Marco Aurelio Guimaraes De Carvalho
1.413.895-2
I
Paulo Henrique Oliveira Saffi
1.412.019-0
I
Rafael Vita Lopes Dias Alencar
1.412.068-7
I
Renato Gregorio Da Costa
1.412.107-6
I
Washington Luiz Caneschi
1.412.472-1
I
5ª Delegacia Regional De
Polícia Civil/Ouro Preto
5ª Delegacia Regional De
Polícia Civil/Ouro Preto
2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil/Nova Lima
3ª Delegacia Regional De
Polícia Civil/Vespasiano
5ª Delegacia Regional De
Polícia Civil/Ouro Preto
1ª Delegacia De Polícia
Civil De Ouro Preto
1ª Delegacia De Polícia
Civil De Ouro Preto
2ª Delegacia De Polícia
Civil De Nova Lima
Delegacia De Polícia Civil
De Plantão/Vespasiano
1ª Delegacia De Polícia
Civil De Ouro Preto
Delegacia Especializada Do Plantão
De Atendimento A Mulher
68.382 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Glaridaiane Cardoso Bicalho, MASP 1.361.192-6, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I,para prestar serviçosno17º Departamento De Polícia
Civil De Pouso Alegre,com atuação junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO),procedente da 1ª DRPC/
Pouso Alegre.
Delegacia Especializada de Atendimento ao
Idoso e ao Portador de Necessidades Especiais
Delegacia Especializada De Proteção
A Criança E Ao Adolescente
Delegacia Especializada De Proteção
A Criança E Ao Adolescente
68.383 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor
do ofício SIIP/GAB nº 199/2017, visando regularizar situação funcional, Leandro Luiz Del Cantoni, MASP 1.411.682-6, Investigador de Polícia I,
código IP-I, nível I,para prestar serviçosnaDiretoria De Informações E Inteligência Policial/SIIP, procedente da Superintendência de Informações
de Inteligência Policial.
1ª Delegacia Especializada De
Apuração Do Ato Infracional
68.384 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Saulo Alves Torres Monteiro, MASP 1.411.819-4, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil
De Viçosa/Ubá/4º Depto., procedente de Visconde do Rio Branco.
Delegacia Especializada Do Plantão
De Atendimento A Mulher
68.385 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Marcos Toledo Seniuk, MASP 1.412.899-5, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia
Civil/Santa Luzia/3º Depto., procedente de Cássia.
68.361 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52combinado com § 2º do art. 41, ambosda Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, João Marcelo Borges Camelo, MASP 1.366.775-3, Perito Criminal, código PR, nível I, para prestar serviços
noPosto De Perícia Integrada De Ribeirão Das Neves/3º Depto.,procedente de Teófilo Otoni.
68.362 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, de
08 de novembro de 2013, Janaina Urzedo De Oliveira, MASP 457.929-8, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível II, para prestar serviços no
5ºDepartamento De Polícia Civil De Uberaba, procedente da 1ª DRPC/Uberaba.
68.363 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,em razão do
teor dosofícios nº 478/GAB/SIPJ/ATOS/2017, nº 238/1ºDEPPC/2017 e nº 243/1ºDEPPC/2017, visando regularizar situação funcional, os Escrivães
de Polícia I, código EP-I, a seguir nominados que se encontram prestando serviços nas unidades mencionadas:
Nome
MASP
ORIGEM
DESTINO
Delegacia Regional De
Gabriel De Oliveira E Silva Reis
1.289.911-8 3ª
2ª Delegacia De Polícia Civil/ Venda Nova
Polícia Civil/ Venda Nova
Delegacia Regional De Polícia
Flavia Vitor Moreira Alves
1.318.525-1 2ª Delegacia De Polícia Civil/ Venda Nova 3ª
Civil/ Venda Nova
68.364 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Lylian Paula De Menezes, MASP 342.507-1, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na 3ª Delegacia De Polícia
Civil/Centro/1º Depto., procedente do Instituto de Identificação.
68.365 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor
do ofício SIIP/GAB nº 199/2017, visando regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia II, código IP-II, para prestarem serviços naDiretoria De Informações E Inteligência Policial/SIIP, procedentes da Superintendência de Informações e Inteligência Policial.
- Alessandro Augusto Travassos, MASP 340.426-6, nívelEspecial;
-Vanilson Araújo Siqueira, MASP 1.112.869-1, nível II.
68.366 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,em razão
do teor dosofícios nº 478/GAB/SIPJ/ATOS/2017, nº 238/1ºDEPPC/2017 e nº 243/1ºDEPPC/2017, visando regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia II, código IP-II, a seguir nominados que se encontram prestando serviços nas unidades mencionadas:
Nome
MASP
NÍVEL
ORIGEM
DESTINO
Delegacia Regional De
4ª Delegacia De Polícia
Ronaldo Barbosa Gonçalves
374.707-8
Especial 3ª
Polícia Civil/ Venda Nova
Civi/ Venda Nova
Delegacia De Polícia
Marcos Andre Rezende
342.367-0
Especial 3ª Delegacia De Polícia Civil/ Noroeste 4ª
Civi/ Venda Nova
3ª
Delegacia
Regional
De
4ª
Delegacia
De Polícia
Wagner De Souza Silva
349.127-1
III
Polícia Civil/ Venda Nova
Civi/ Venda Nova
4ª Delegacia Regional De
4ª Delegacia De Polícia
Sandro Antonio Leao Martins
344.086-4
III
Polícia Civil/ Leste
Civi/ Venda Nova
1ª
Delegacia
De
Polícia
2ª
Delegacia De Polícia
Iuri Pereira Dos Santos Ribeiro
1.056.827-7
II
Civil/ Venda Nova
Civil/ Venda Nova
1ª
Delegacia
De
Polícia
2ª
Delegacia
De Polícia
Tiago Lopes Soares De Matos
1.256.140-3
I
Civil/ Venda Nova
Civil/ Venda Nova
68.367 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,em razão
do teor dosofícios nº 221/GAB/SIPJ/ATOS/2017 e nº 071/2017-3ºDEPPC, visando regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia II,
código IP-II, a seguir nominados que se encontram prestando serviços nas unidades mencionadas:
Nome
MASP
NÍVEL
ORIGEM
DESTINO
Del Esp. de Atendimento
Delegacia De Policia Civil
Carla Denise Souto Silva Trevas
343.748-0
III
à Mulher/Sabará
De Plantão/Sabará
Leonardo Mattioli
1242633-4
I
3ª Delegacia de Policia Civil/Sabará 2ª Delegacia De Policia Civil/Sabará
68.386 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Renata De
Araújo Maciel, MASP 1.412.982-9, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços no Gabinete DaChefia Da Polícia Civil, com
atuação junto ao Gabinete do Delegado Assistente, procedente de Vespasiano.
68.387 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Manoel Silva, MASP 341.949-6, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Divisão De Operações De Telecomunicações/CEPOLC/SIIP, procedente da Divisão de Registro de Veículos/DETRAN.
68.388 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Anderson Ricardo De Carvalho, MASP 386.949-6, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Divisão De Registro De
Veículos/DETRAN, procedente da Divisão de Operações de Telecomunicações/CEPOLC/SIIP.
68.389 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Ivan Francisco Lima, MASP 546.884-8, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na 2ª Delegacia Especializada De
Falsificação, Sonegação Fiscal E Administração Pública/DEIF, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Eventos/SIPJ.
68.390 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Ramon Rodrigues, MASP 1.256.078-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Eventos/SIPJ, procedente da 2ª Delegacia Especializada de Falsificação, Sonegação Fiscal e Administração Pública/DEIF.
68.391 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Eliezer Andrade Teixeira, MASP 821.086-6, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na Divisão Especializada De Investigação Antidrogas/DENARC, procedente da 3ª Delegacia Especializada de Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores/DETRAN.
68.392 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Flávio William Braga Dos Santos, MASP 1.174.148-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 3ª Delegacia Especializada De Investigação A Furto E Roubo De Veículos Automotores/DETRAN, procedente da Divisão Especializada de Investigação Antidrogas/
DENARC.
68.393 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,face teor do ofício SIIP/GAB
nº 200/2017,visando regularizar situação funcional, os Analistas da Polícia Civil, código ANPOL, nível I, a seguir nominados que se encontram
prestando serviços nas unidades mencionadas:
Nome
MASP
Lotação
Destino
Vera Ligia Satiro
1.356.713-6
Superintendência de Informações e Inteligência Policial Diretoria de Informática/SIIP
Messias Roberto Domingos
1.356.751-6
Superintendência de Informações e Inteligência Policial Diretoria de Informática/SIIP
Lourenço Silva
1.356.768-0
Superintendência de Informações e Inteligência Policial Diretoria de Informática/SIIP
Marcelo Pereira De Assis
1.356.783-9
Superintendência de Informações e Inteligência Policial Diretoria de Informática/SIIP
Andre Luiz Fraga Rodrigues
1.359.106-0
Superintendência de Informações e Inteligência Policial Diretoria de Informática/SIIP
Camila Guedes Guerra
1.364.543-7
Superintendência de Informações e Inteligência Policial Diretoria de Informática/SIIP
68.394 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,face teor do ofício SIIP/GAB
nº 200/2017,visando regularizar situação funcional, os Técnicos Assistentes da Polícia Civil, código TPOL, nível I, a seguir nominados que se encontram prestando serviços nas unidades mencionadas:
Nome
MASP
Lotação
Destino
Lucas De Maria Duarte
1.352.077-0 Superintendência de Informações e Inteligência Policial
Diretoria de Informática/SIIP
Maurilio Vinicius De Melo
1.352.249-5 Superintendência de Informações e Inteligência Policial
Diretoria de Informática/SIIP
Werley Wiermann Silva
1.353.086-0 Superintendência de Informações e Inteligência Policial
Diretoria de Informática/SIIP
Aline Cristina Correa Gomes
1.363.350-8 Superintendência de Informações e Inteligência Policial
Diretoria de Informática/SIIP
Marilany Patricia Pereira
1.367.990-7 Superintendência de Informações e Inteligência Policial
Diretoria de Informática/SIIP
Batista Magalhães
68.368 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor do
ofício nº 1306/1º DEPPC/2016, Saulo Emanuel Da Silva, MASP 344.087-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III,para prestar serviçosna
1ªDelegacia Regional De Polícia Civil/Centro/1º Depto., procedente da 2ª Depol/Sul.
68.395 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 68.073 de Antero Luiz De Assis, MASP 298.239-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
Especial,publicado noIOMG em20 de Abril de 2017;
Onde se lê:período de 60 (sessenta) dias, a partir de 31/01/2017;
Leia-seperíodo de 54 (cinquenta e quatro) dias, a partir de 06/02/2017.
68.369 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor
do ofício SIIP/GAB nº 199/2017, visando regularizar situação funcional, Simeão Vieira Lopes, MASP 668.175-3, Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível III,para prestar serviçosna Divisão De Operações De Telecomunicações/CEPOLC/SIIP, procedente daSuperintendência de Informações
e Inteligência Policial.
68.396 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 68.150 deLeonardo José Mendes Pereira, MASP 1.318.441-1,publicado noIOMG em29 de Abril
de 2017;
Onde se lê:Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I;
Leia-seEscrivão de Polícia I, código EP-I, nível I.
68.370 - no uso de suas atribuições, designa nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor
do ofício SIIP/GAB nº 199/2017, Wilton Valadas Junior, MASP 1.002.165-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, lotado na Superintendência de Informações de Inteligência Policial, para atuar junto ao Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro.
68.397 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito no ato de nº 67.851, publicado no IOMG em 22 de março de 2017, à remoção de Rodrigo De
Souza Alves Ferreira, MASP. 1.189.445-8, por ter saído com incorreção.
68.371 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor do
ofício SIIP/GAB nº 199/2017, visando regularizar situação funcional,Fabiola Evelyn Otoni Barroso Silva, MASP 1.064.008-4,Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível II,para prestar serviçosna Superintendência De Informações E Inteligência Policial, com atuação junto ao Disque Denúncia
Unificada, procedente daDiretoria de Informações e Inteligência Policial/SIIP.
68.372 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor
do ofício SIIP/GAB nº 199/2017, visando regularizar situação funcional, as Investigadoras de Polícia II, código IP-II, para prestarem serviços naSuperintendência De Informações E Inteligência Policial, procedentes da Diretoria de Informações e Inteligência Policial/SIIP.
- Junia Da Costa, MASP 1.112.065-6, nívelII;
-Luiza Silva Ebert, MASP 1.242.629-2, nível I.
68.373 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Leonardo Da Conceição Barbosa, MASP 1.084.222-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços no 3ª Delegacia De Polícia Civil/Venda Nova/1º Depto, procedente de Santa Luzia.
68.374 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor
do ofício SIIP/GAB nº 199/2017, visando regularizar situação funcional, Felipe Rafael Zacarias Da Silva, MASP 1.143.281-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I,para prestar serviçosnaDiretoria De Informações E Inteligência Policial/SIIP, procedente da Divisão de Operações de
Telecomunicações/CEPOLC/SIIP.
68.375 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor
do ofício SIIP/GAB nº 199/2017, visando regularizar situação funcional, Eduardo Terra Babeto, MASP 1.174.295-4, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível I,para prestar serviçosna Divisão De Operações De Telecomunicações/CEPOLC/SIIP, procedente daDiretoria de Informações e
Inteligência Policial.
68.376 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Lucas Menezes Meireles, MASP 1.242.735-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Central De Flagrantes III/ 1º
Depto., procedente da 8ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios de Betim.
68.377 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Rafael
Pellegrini Pereira Rosa, MASP 1.243.208-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I,para prestar serviçosno17º Departamento De Polícia
Civil De Pouso Alegre,com atuação junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO),procedente da 1ª DRPC/
Pouso Alegre.
68.378 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Bruno Medeiros Melo, MASP 1.256.219-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 6ª Delegacia Especializada De
Furto, Roubo, Antissequestro E Organizações Criminosas/DEOESP, procedente da 1ª Depol/Barreiro.
68.379 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Luno Eustáquio Costa Campos, MASP 1.256.507-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia De Polícia
Civil/Barreiro/1º Depto., procedente da 8ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios de Betim.
68.380 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Felipe Domingos Castanheira Silva, MASP 1.257.087-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços no Departamento
Estadual De Investigação De Fraudes/SIPJ, procedente da 4ª Depol/Centro.
68.381 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,em razão
do teor dosofíciosnº 509/GAB/SIPJ/ATOS/2017,nº 186/2017-3ºDEPPC e nº 191/2017-3ºDEPPC, visando regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia I, código IP-I, a seguir nominados que se encontram prestando serviços nas unidades mencionadas:
Nome
MASP
Nível
Origem
Destino
5ª Delegacia Regional De
1ª Delegacia De Polícia
Guilherme Matta Pinheiro De Azevedo
1.111.568-0
I
Polícia Civil/Ouro Preto
Civil De Ouro Preto
68.398 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 68.308, referente a redução de jornada de Sheila Luckerze Silveira Prado, publicado no IOMG
em 25/05/2017:
Onde se lê: prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
Leia-se: redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária.
68.399 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do art. 22, inciso IV, da Lei Complementar nº129, de 08 de novembro de 2013, para fins de
regularização funcional, face teor do ofício 285/2017, Marcelo Santos, MASP 341.694-8, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviço na 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil Noroeste/1º Depto., procedente da 1ª Delegacia de Polícia Civil/Noroeste/1º Depto.
05 970140 - 1
Controladoria-Geral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
Atos do SENHOR CHEFE DE GABINETE
ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES
Competência delegada pela Resolução CGE Nº
002/2016, publicada em 04/5/2016.
LICENÇA A GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, de que trata a Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora MASP 1.339.186-7, ULLY GUIMARÃES SCHRECK, a partir de
02/05/2017.
06 971087 - 1
CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Mauro Ângelo Defeo, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/SCA nº
27/2017, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 21 de julho de
2016, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante
oito dias consecutivos, o servidor relacionada a seguir com o respectivo
número de processo, para comparecer perante esta Comissão, instalada
em Belo Horizonte, Corregedoria Geral, situada na Cidade Administrativa, Prédio Gerais, 12º andar, Rodovia Papa João Paulo II, 4.001,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901, fone (031)
3915-8982, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de dez dias, a
contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese,
conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216, 217, 249 e 250,
todos da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena de REVELIA:
Einer D’Oliveira Andrade Filho – desligado do Escritório Regional de
Florestas e Biodiversidade Rio Doce – ERRD do IEF.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 30 de maio de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
30 968029 - 1
Atos do SENHOR CHEFE DE GABINETE
ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES
Competência delegada pela Resolução CGE Nº
002/2016, publicada em 04/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor: MASP 1.389.032-2, Rafael Amorim de Amorim,
a partir de 02/06/2017.
05 970450 - 1