TJMG 07/06/2017 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Scherrer e Merklein Indústria e Comércio Ltda, Município: Resplendor,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01773/2017. *Processo:
06579/2016, Empreendedor: Scherrer e Merklein Indústria e Comércio Ltda, Município: Resplendor, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 01774/2017. *Processo: 23005/2013, Empreendedor: COPANOR – COPASA Serviços de Saneamento Integrado Norte e Nordeste
de Minas Gerais S/A, Município: Serra dos Aimorés, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01775/2017. *Processo: 39835/2016,
Empreendedor: Pemagran Mineração Ltda, Município: Franciscópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01776/2017. *Processo: 45026/2016, Empreendedor: Pemagran Mineração Ltda, Município: Franciscópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01777/2017. *Processo: 23649/2012, Empreendedor: Milton Moreira
de Matos, Município: Coromandel, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01778/2017. *Processo: 16782/2014, Empreendedor: José
Ernesto Cadelca, Município: Perdizes, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01779/2017. *Processo: 16050/2011, Empreendedor:
Régis Damasio Salles, Município: Monte Carmelo, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01780/2017. *Processo: 00987/2010,
Empreendedor: BRF S/A, Município: Uberlândia, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01781/2017. *Processo: 16777/2010,
Empreendedor: Valter Bernardelli, Município: Monte Carmelo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01782/2017. *Processo:
02933/2010, Empreendedor: José Paulo Cardoso Neto, Município:
Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01783/2017.
*Processo: 09934/2010, Empreendedor: Hugo Furtado e Silva, Município: Coromandel, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01784/2017. *Processo: 02586/2012, Empreendedor: Abdias Eduardo
Pontes, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 01785/2017. *Processo: 07992/2012, Empreendedor: Jonas
de Oliveira Krauss, Município: Pratinha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01786/2017. *Processo: 16962/2016, Empreendedor: Auto Posto Primus - EIRELI, Município: Iturama, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01787/2017. *Processo: 12669/2011,
Empreendedor: Marco Antonio Camargo, Município: Cascalho Rico,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01788/2017. *Processo:
00095/2010, Empreendedor: João Batista de Oliveira Castro, Município: Patrocínio, Status: Deferido, Portaria: 01789/2017. *Processo:
22556/2012, Empreendedor: Heuser de Avila Nascimento, Município:
Ibiá, Status: Deferido, Portaria: 01790/2017. *Processo: 05399/2014,
Empreendedor: Edson Antônio Trebeschi, Município: Cascalho Rico,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01791/2017. *Processo: 02120/2014, Empreendedor: Mauro Alves Gomes, Município:
Presidente Olegário, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
01792/2017. *Processo: 21391/2015, Empreendedor: Maria Fonseca
Pereira, Município: Indianópolis, Status: Deferido com condicionante,
Portaria: 01793/2017. *Processo: 33573/2016, Empreendedor: João
Antônio de Deus Vieira, Município: Carmo do Paranaíba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01794/2017. *Processo: 07084/2016,
Empreendedor: Narci Camilo de Souza, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01795/2017. *Processo:
19907/2013, Empreendedor: Antônio Ferreira, Município: Araxá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01796/2017.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 00709 publicada dia 12/05/2006. Outorgado:
Associação dos Agricultores Familiares do Reassentamento da Fazenda
Boa Esperança. CNPJ: 06.148.526/0001-08. Onde se lê: Município:
Chapada do Norte - MG. Leia-se: Município: Leme do Prado - MG.
Retifica-se a portaria nº. 00468 publicada dia 08/05/2015. Outorgado:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA –
SR6. CNPJ: 00.375.972/0008-37. Onde se lê: Ponto de captação: Lat.
19°55’04”S e Long. 48°25’42’’W. Leia-se: Ponto de captação: Lat.
18°55’04”S e Long. 48°25’42’’W. Município: Uberlândia – MG.
Cancelamentos:
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº 11176 de
07/06/2013. Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas – CNPJ:
24.212.862/0001-46 – Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Devido o
mesmo já encontrar outorgado. Município: Rio Pardo de Minas - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº 00955 de 23/02/2017.
Laticínios Leitejan Ltda – CNPJ: 00.763.756/0001-92 – Curso d’água:
Poço Manual. Motivo: Devido à captação ser insignificante. Município:
Nova Porteirinha - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº 05788 de 09/04/2012.
V&M Florestal Ltda – CNPJ: 60.874.005/0013-09 – Curso d’água:
Córrego Água Boa. Motivo: Devido não possuir interesse em realizar a
captação no local informado. Município: Olhos D’Água - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº 16796 de 09/07/2014.
Minerva S.A. – CNPJ: 67.620.377/0061-55 – Curso d’água: Rio Gorutuba. Motivo: Indisponibilidade hídrica. Município: Janaúba - MG.
Cancela-se o processo nº 019224 de 12/12/2011. Gran Royalle Pirâmide Empreendimentos Imobiliários S.A. – CNPJ: 11.332.057/0001-04
– Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Processo formalizado para retificação de portaria, a mesma encontra-se vencida. Município: Montes
Claros - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº 13082 de 13/05/2015.
Farpal Agropastoril e Participações Ltda - CNPJ: 23.879.182/0006-22
- Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Devido o fato de que parte da
propriedade onde estava alocado o poço tubular objeto da outorga foi
vendida. Município: Jaíba - MG.
Cancela-se o processo nº 18350 de 29/11/2011. Agropecuária Tapuio
Ltda – CNPJ: 16.901.365/0001-27 – Curso d’água: Poço Tubular.
Motivo: Processo formalizado para retificação de portaria, a mesma
encontra-se vencida. Município: Janaúba - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº 22392 de 11/09/2014.
Caíro Luiz Mendes Borges. – CNPJ: 288.194.036-68 – Curso d’água:
Rio do Formoso. Motivo: Devido à intervenção, seria feita em vereda
sendo vedado a intervenção de acordo com o Novo Código Florestal
Lei 12.727/2012. Município: Buritizeiro - MG.
Cancela-se a portaria nº 01569 publicada dia 18/08/2016, que indeferiu
o processo nº 09880 de 22/04/2014. Requerente: Jurden de Oliveira
Santos – CPF: 748.146.136-87. Município: Janaúba – MG.
Cancela-se a portaria nº 00690 publicada dia 30/06/2015, Requerente:
Sebastião Clecy Frauches – CPF: 006.477.566-68. Motivo: Constatado
vícios no processo. Município: Janaúba – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA,
LESTE MINEIRO e TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no
site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de Junho de 2017.
06 970844 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP 0356621-3 EDILEUZA CAMBRAIA CARDOSO CARVALHO referente ao 1ºquinquênio 13/04/1995: onde se lê a partir de
16/11/1992, leia-se a partir de 31/07/1992; MASP 382327-5 TULIO
CESAR DE ALVIM ANDRADE, referente ao 2º quinquênio publicado em 06/05/2017: onde se lê a partir de 25/09/1997, leia-se a partir
de 24/09/1997, referente ao 4º quinquênio publicado em 06/05/2017:
onde se lê a partir de 27/09/2007, leia-se a partir 23/09/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 06/05/2017: onde se lê a partir
de 05/10/2012, leia-se a partir 04/10/2012, referente ao 6º quinquênio
publicado em 05/05/2017: onde se lê a partir de 02/03/2017, leia-se
a partir 06/10/2017; MASP 287212-5 MARIA IZABEL SILVA DE
ALMEIDA, referente ao 5º quinquênio publicado em 10/08/2010:
onde se lê a partir de 27/07/2010, leia-se a partir de 25/07/2010; MASP
382608-8 MILTON ANDRADE BRANDAO, referente ao 6º quinquênio publicado em 08/02/2013: onde se lê a partir de 01/01/2013, leia-se
a partir de 02/01/2013; MASP 918867-3 MARLENE MIRANDA,
referente ao 1º quinquênio publicado em 09/01/2013: onde se lê a partir de 13/02/1992, leia-se a partir de 19/02/1992, referente ao 2º quinquênio publicado em 09/01/2013: onde se lê a partir de 11/02/1997,
leia-se a partir de 17/02/1997, referente ao 3º quinquênio publicado
em 09/01/2013, onde se lê a partir de 10/02/2002, leia-se a partir de
16/02/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 09/01/2013:
onde se lê a partir de 10/02/2007, leia-se a partir de 15/02/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 09/01/2013, onde se lê a partir de

09/02/2012, leia-se a partir de 14/02/2012, referente ao 6º quinquênio
publicado em 28/04/2017: onde se lê a partir de 07/02/2017, leia-se
a partir de 12/02/2017, conforme Nota Técnica n° 220/2017; MASP
377157-3 MARIA ANGELA SILVA FERREIRA, referente ao 7º quinquênio publicado em 05/04/2017: onde se lê a partir de 29/12/2016,
leia-se a partir de 27/12/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 381926-5 ELAINE APARECIDA NASCIMENTO
DE ALMEIDA, publicado em 17/04/2007: onde se lê 01 mês(s) a
partir 01/06/2007, referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês(s) a partir de 01/06/2007, referente ao 4° quinquênio. Masp 382927-2 RITA
MARIANO PINTO, publicado em 10/05/2008: onde se lê 01 mês(s) a
partir 05/05/2008, referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês(s) a partir
de 05/05/2008, referente ao 4° quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 356621-3 EDILEUSE CAMBRAIA CARDOSO CARVALHO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2012; Masp 349678-3 ONDINA
MARIA DE ANDRADA COUTO E ANDRADA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0050325-1320/2017-2 (Sipro) / 000573021321/2017 (Siged) e publicado no MG de 29/04/2017 referente a servidora MARIA DE LOURDES SILVA MASP. 279.115-0 pela anulação
do 5º, 6º e 7º quinquênio administrativo e do adicional trintenário após
a exclusão do tempo do INSS para fins de concessão de adicionais, conforme Resolução SEPLAG 007/2006.
06 971015 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 914.441-1 Geralda Moema Costa Cardoso, a partir de
11/05/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde- IV-H.
MASP. 383.036-1 Marcia Rodrigues Silva, a partir de 08/05/2017, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde- III-H.
MASP. 283.370-5 Iraima Magna da Silva Lima, a partir de 08/05/2017,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde- IIIH.-VINCULO 2
MASP. 914.716-6 Emilce Magela Honori Netto, a partir de 08/05/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- IV-E.
MASP. 383.023-9 Jussara Jannuzzi, a partir de 08/05/2017, referente ao
cargo Analista de Atenção a Saúde- III-H.
MASP. 381.949-7 Maria Bernardete de Carvalho, a partir de 09/05/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- IV-D.
MASP. 285.722-5 Maria de Fatima Sousa Reis, a partir de
10/05/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde- IV-E.
MASP. 383.191-4 Eunice de Lourdes Barbosa, a partir de 10/05/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- IV-D.
MASP. 382.176-6 Maria Anísia Gomes, a partir de 10/05/2017, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde- IV-E.
MASP. 281.042-2 Elvira Soraya Fernandes Ribeiro, a partir de
10/05/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde- IV-D.
MASP. 914.684-6 Alice Rodrigues Vieira, a partir de 11/05/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde- I-J.
MASP. 913.842-1 Marcio Dominato, a partir de 11/05/2017, referente
ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde- IV-E.
MASP. 384.167-3 Maria de Lourdes Máximo, a partir de 11/05/2017,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde- IV-E.
MASP. 384.347-1 Maria Aparecida de Mendonça Carneiro, a partir de
11/05/2017, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde- IV-E
MASP. 383.005-6 Gislene Maria dos Santos Silva, a partir de
15/05/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- IV-E.
MASP. 383.403-3 Vera Lucia Teixeira de Meirelles, a partir de
15/05/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde- III-J.
MASP. 365.166-8 Djanira Borges Araújo, a partir de 19/05/2017, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde- V-C.
MASP. 372.665-0 Joao Galdino Viana, a partir de 18/05/2017, referente
ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde- IV-D.
MASP. 384.733-2 Tereza Cristina Neuenschwander Penha, a partir de
16/05/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- IV-E.
MASP. 384.627-6 Mara Nilza Madureira de Castro Simão, a partir de
08/05/2017, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde- III-H.
MASP. 383.688-9 Maria Aparecida Rios, a partir de 16/05/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde- IV-G.
MASP. 383.336-5 Cassia Rosana de Paula Batista Bittencourt, a partir
de 18/05/2017, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde- III-H.
MASP. 915.278-6 Maria de Lourdes Nogueira de São Jose Barbosa,
a partir de 22/05/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a
Saúde- IV-E.
MASP. 287.317-2 Fatima Maria Rosa, a partir de 22/05/2017, referente
ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde- IV-E.
MASP. 375.359-7 Maria Neuza da Silva, a partir de 18/05/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde- IV-H.
MASP. 912.949-5 Edmea Angélica Silva, a partir de 22/05/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde- II-J.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 914.731-5 Claudia Silva Ferreira, a partir de 09/05/2017, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde- V-C.
MASP. 382.643-5 Silvana Aparecida Noveti Oliveira, a partir de
11/05/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- V-C.
MASP. 288.366-8 Antônio Vicente Felix de Seixas Maciel, a partir de
11/05/2017, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde- IV-E.
MASP. 914.554-1 Maria Lucia Silva de Oliveira, a partir de
17/05/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde- IV-E.
MASP. 917.540-7 Andreia da Silveira Terra, a partir de 17/05/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- IV-E.
MASP. 272.841-8 Patrícia Braz Scarpa de Paula Santos, a partir de
10/04/2017, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde- IV-A.
–VINCULO 1
MASP. 383.931-3 Esméria Aparecida de Faria, a partir de 15/05/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- IV-E.
MASP. 384.670-6 Maria Rita Pereira de Castilho, a partir de 22/05/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- IV-E.
MASP. 387.051-6 Cândida Elizabeth Noronha, a partir de 23/05/2017,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a
Saúde- IV-G.
MASP. 372.611-4 Maristela Toledo de Paiva Pedrosa, a partir de
22/05/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde- IV-G.
MASP. 384.345-5 Maria Aparecida Gomes de Almeida, a partir de
19/05/2017, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde- IV-D.
MASP. 383.903-2 Marlene Tadim da Costa Ribeiro, a partir de
08/05/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde- IV-H.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal nº88, combinado
com artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar/64, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): MASP. 349.562-9 Heloisa
Pignataro, a partir de 12/05/2017, referente ao cargo Especialista em
Politicas e Gestão da Saúde- IV-E
MASP. 919.489-5 Flammarion Landre Diogo, a partir de 22/05/2017,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde- IV-E
MASP. 669.450-9 Mabelle de Barros Leite Nogueira, a partir de
10/05/2017, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde- II-B
06 970845 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de
2002, REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo relacionados
à Gratificação Por Risco Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento
para afastamento preliminar para aposentadoria.
NOME
MASP
CARGO
A PARTIR DE
Luciano Carneiro
382.559-3
MAGAS
IV/E
27/04/2017
de Paiva
Valeria Regina Alves 913.123-6
TAS V/C
02/05/2017
Belo Horizonte, 06 de junho de 2017.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de
2002, REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo relacionados
à Gratificação Por Risco Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento
para afastamento preliminar para aposentadoria.
NOME
MASP
CARGO
A PARTIR DE
Hemerson Borin Lima 384.486-7 MAGAS III/F 02/05/2017
Mary Rosele Alves
382.863-9 AAS IV/D
08/05/2017
da Silva Campos
Maria Marcia
272.912-7 AAS IV/E
272 .912-7
Silveira Barezani
Jacyra Fonseca França 382.124-6 AAS IV/E
08/05/2017
Abigail Custodio
382.958-7 AAS IV/E
08/05/2017
de Souza
Silvania Aparecida
383.115-3
AAS
IV/E
08/05/2017
Gonçalves Carvalho
Belo Horizonte, 06 de junho de 2017.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1308
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 01/02/2017, FERNANDA
FIGUEIREDO DE MORAIS TEODORO, MASP 0669509-2, de responder pelo Núcleo de Vigilância Sanitária, da Área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de
Saúde de Varginha;
Art. 2º - Fica designado, a partir de 01/02/2017, DEMÉTRIO JUNQUEIRA FIGUEIREDO, MASP 1194544-1, para responder pelo
Núcleo de Vigilância Sanitária, da Área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de
Varginha, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 06 de junho de 2017.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1309
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica designada, a partir de 22/11/2016, LIDIANNY APARECIDA GODINHO PÊGO, MASP 1294934-3, para responder pelo
Núcleo de Atenção Primária à Saúde, da Área Temática de Políticas e
Ações de Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de
Governador Valadares, para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 06 de junho de 2017.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
06 971096 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário VISA/GRS/Ubá N° 84/2015
O Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde de Ubá, no uso de suas atribuições legais e considerando
que o estabelecimento Centro Muriaéense de Apoio a Cidadania – Hospital Prontocor, foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo
Administrativo Sanitário N° 84/2015 em 16/05/2017 e não interpôs
recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123 da
Lei Estadual 13.317/1999.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com a penalidade aplicada na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da
Lei Estadual 13317/1999).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Ubá, 05 de junho de 2017.
Romeu Teixeira de Siqueira
Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária
Gerência Regional de Saúde de Ubá
06 970586 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0367589-9, Luiz Carlos Leite, referente ao 7º quinquenio adm., a partir de 25/05/2017; Masp 0916226-4,
Maria Isa Nunes de Almeida, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 20/07/2016; Masp 0919760-9, Ronan Ribeiro, referente ao 3º quinquenio adm., a partir de 03/06/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0916226-4,
Maria Isa Nunes de Almeida, a partir de 20/07/2016;
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288420-3, Marcos Roberto De
Carvalho, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 11/12/2016, em
cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0916226-4, Maria
Isa Nunes de Almeida, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em
06/10/2012 com vigência em 22/07/2011, conforme nota técnica nº.
258/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0916226-4, Maria Isa Nunes de
Almeida, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 18/07/2011.
05 970407 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 914081-5, MARICELIA DUARTE PRATES DE CARVALHO, publicado em 17/05/2017: onde se lê por 3 meses referente ao
6º quinquênio a partir de 19/09/2017, leia-se por 1 mês referente ao 6º
quinquênio a partir de 24/07/2017.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO a publicação de 03/06/2017, referente retificação de gozo de férias premio da servidora: Masp 914081-5, MARICELIA DUARTE PRATES DE CARVALHO.
AFASTAMENTO AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos
da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es): Masp
0281044-8, Jose Simoes Nogueira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 06/11/2017; Masp 0287200-0, Zelia Maria Da
Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/11/2017;
Masp 0288364-3, Antonio Carlos Barreto, por 2 mês(es) referente(s) ao
3º e 4º quinquênio - VINC. 2 a partir de 04/09/2017; Masp 0288364-3,

Antonio Carlos Barreto, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
- VINC 1 a partir de 04/09/2017; Masp 0349377-2, Delaine Mota
Massensini Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 11/09/2017; Masp 0352358-6, Oswaldo de Castro Guerra, por 6
mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 15/09/2017; Masp
0366086-7, Wilza Carla Palhares de Faria, por 1 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 10/07/2017; Masp 0371393-0, Eliana Martins
Cesari Goncalves, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0372107-3, Nizelia de Oliveira Santos, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2017 e por 1 mês
refernre ao 4º quinquênio a partir de 05/10/2017; Masp 0372354-1, Cassia Morato Batista De Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0372739-3, Julio Cezar Incerti, por
3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp
0373622-0, Lucelia de Jesus Leao Viana, por 1 mês(es) referente(s) ao
3º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0375219-3, Joaquim de
Souza Arcanjo, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
18/09/2017; Masp 0376536-9, Maria de Fatima Vieira Santos, por 2
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017 e por 1 mês
referente ao 6º quinquênio a partir de 04/12/2017; Masp 0376575-7,
Alexandre Furiati, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 04/12/2017; Masp 0382204-6, Maria do Carmo Teatini Tavares,
por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 18/07/2017;
Masp 0382383-8, Eduardo Lima Silveira, por 3 mês(es) referente(s)
ao 4º e 5º quinquênio a partir de 25/09/2017; Masp 0382962-9, Aluisio Batista Monteiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 01/10/2017; Masp 0382968-6, Andre Luiz Almeida Silva,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 21/08/2017;
Masp 0383135-1, Wanya de Fatima Duarte Nascimento, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 18/07/2017; Masp 0383344-9,
Elizabeth Zignago M dos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 13/09/2017; Masp 0383355-5, Jose do Carmo Silva,
por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2017;
Masp 0383535-2, Nilza Azambuja de Queiroz Botelho, por 2 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2017; Masp 0383876-0,
Josefina Teca Alves, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 03/07/2017; Masp 0384451-1, Rita Tolentino Pagano, por 2
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp
0384453-7, Romilda Gualberto Nascimento, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 04/09/2017; Masp 0385969-1, Rosangela
de Fatima V da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 01/08/2017 e por 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir
de 16/10/2017; Masp 0387036-7, Agostinho Evangelista Dutra, por 2
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2017 e por 1 mês
referente ao 4º quinquênio a partir de 18/11/2017; Masp 0387990-5,
Edna Ramos Moreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a
partir de 03/07/2017; Masp 0388014-3, Ione Nunes Pinheiro, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 16/11/2017; Masp
0388133-1, Sayonara Lucia Alves de Assis dos Anjos, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 29/11/2017; Masp 0391626-9,
Laura Jurema Dorneles Cardoso Borges, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 01/08/2017; Masp 0913435-4, Auraci Serafim da Costa, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir
de 07/08/2017; Masp 0913940-3, Maria Auxiliadora de Paula, por 3
mês(es) referente(s) ao 3º e 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp
0914400-7, Rita de Cassia da Costa Brito, por 1 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 17/07/2017; Masp 0914763-8, Fabiola Santana Borges Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 02/10/2017; Masp 0914774-5, Maria Neusa da Silva, por 2 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0915055-8,
Eliane Abdo Barreto, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio
a partir de 07/08/2017; Masp 0915357-8, Jorge Reno Mouallem, por
2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/08/2017; Masp
0915411-3, Wildete Dias Federici, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0916027-6, Bernadete Alves
de Castro Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 06/11/2017; Masp 0916549-9, Geralda Maria da Costa Paiva, por
2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp
0916551-5, Argentina Cerlane B de Almeida, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2017; Masp 0919373-1, Maurilio
Appolonio dos Reis Jr, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 16/10/2017; Masp 0919804-5, Arilma Bernadete Moraes, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp
0919822-7, Antonio Padilha Flauzino, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º
e 5º quinquênio a partir de 01/09/2017; Masp 0990127-3, Ana Maria
Rosado De Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 23/11/2017; Masp 1205081-1, Nivea Maria Farinazzo, por 2 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 31/10/2017.
06 971032 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: REAL COMÉRCIO MEDICAMENTOS PARAOPEBA LTDA. – EPP CNPJ: 23.999.673/0001-00,
Endereço: avenida Getúlio Vargas, n. 123, bairro/distrito: Centro, Paraopeba – MG, CEP: 35.774-000, Cadastro nº: 01/2017, Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2017.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
06 971024 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR NOS TERMOS DO ART 106, ALINEA A, DA LEI
869/52, LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, os servidores:
Masp 1.313.981-1 - Mauro Lucio Martins Marques, do cargo em
comissão DAI-16 / CH 1100156, de Recrutamento Amplo, em exercício na Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças/ACAP, a partir
do dia 20/03/2017.
DESIGNAR, NOS TERMOS DA LEI DELEGADA Nº 182 DE
21/1/2011 E DO DECRETO N º 45.537 DE 27/01/2011:
Masp. 1.380.411-7 - Tiago Paulo da Silva Jorge, para o cargo em comissão DAI-16 / CH 1100156, de Recrutamento Amplo, para ter exercício
Gerência de Recursos Humanos / Serviço de Pessoal da Administração Central.
05 970370 - 1
DESIGNAR, NOS TERMOS DA LEI DELEGADA Nº 182 DE
21/1/2011 E DO DECRETO N º 45.537 DE 27/01/2011:
C.P.F. 859.620.076-20 – José Luiz de Souza Machado, para o cargo
em comissão DAI-16 / CH 1100152, de Recrutamento Amplo, para ter
exercício Gerência Administrativa do Hemocentro de Pouso Alegre.
06 971102 - 1

Fundação Ezequiel Dias
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, no uso das
suas atribuições, autoriza, nos termos da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e da Deliberação CCGPGF nº 04 de 10 de abril de 2012 o
servidor BRUNO COELHO RESENDE DE CASTRO / 12015228 /
AST I, a afastar-se parcialmente de suas atribuições, correspondente
a um total de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, no período
de 01/06/2017 a 08/03/2019, para participar do Mestrado em Inovação
Tecnológica e Propriedade Intelectual na Universidade Federal de MG,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo.
06 970547 - 1