TJMG 30/05/2017 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria
referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente
aceitos.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
PAULO HUMBERTO BRANDAO DE ARAUJO -Masp
1341225-9,
CONTRATO
AGENTE
DE
SEGURANCA
SOCIOEDUCATIVO(AGENTE DE SEGURANCA)/VIGIA (UNAÍ).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: O CARGO
DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO EXIGE
DEDICAÇÃO EXCLUSIV; MARCIO FERNANDES CHAVES
DE BRITO -Masp 1341048-5, CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO(AGENTE DE SEGURANCA)/
VIGIA (PARACATU). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO EXIGE DEDICAÇÃO EXCLUSIV; DILSON MARTINS
DE SA -Masp 0973389-0, CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA
SOCIOEDUCATIVO(AGENTE DE SEGURANCA)/ASSISTENTE
TÉCNICO EM SAÚDE(UNAÍ). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGO AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO EXIGE DEDICAÇÃO EXCLUSIV; GERALDO JOSE FERREIRA -Masp 1341041-0, CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA
SOCIOEDUCATIVO(AGENTE DE SEGURANCA)/TÉCNICO DE
ENFERMAGEM(CABECEIRA GRANDE). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
ROSEMBERGUE RAMOS PEIXOTO -Masp 1061616-7, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE ARACUAI:
EDINALVA NORONHA DOS SANTOS OLIVEIRA -Masp
0983102-5, ATB/PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE
ESCOLA - INDAIABIRA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: POR SER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR EXERCIDO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
- SRE DE CAMPO BELO:
CARLOS EDUARDO ALVES SILVA -Masp 1408638-3, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
APARECIDA EUNICE DE SOUSA -Masp 1226105-3, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ISALINA MARIA PORFILHO DE OLIVEIRA -Masp 0980853-6,
PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO PENA). - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE ITAJUBA:
FATIMEA JURENE EMIDIO -Masp 0882327-0, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR DE UNIDADE
ESCOLAR - DOM VIÇOSO). - Por não haver compatibilidade de
horários.
- SRE DE UBA:
VANESSA NOGUEIRA FURIATTI -Masp 1418238-0, PEB/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(EXERCENDO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIVINÉSIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
INDEFERIMENTO
-GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS
ADELAIDE DE OLIVEIRA GOMES - Masp: 0157069-6, EMENTA:
Arquivamento. Acumulação de cargos de PEB e de AGOV, declarada
ilícita por não ser o cargo de AGOV técnico. Desligamento do cargo de
AGOV em 01.06.2016. Situação de acúmulo de cargos regularizada.
29 967287 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ASSUNTO: RECURSO HIERÁRQUICO – LEANDRO EUSTÁQUIO
MOREIRA – INAPTIDÃO PARA O CARGO DE AGENTE SOCIO
EDUCATIVO, EM SEDE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
– RECURSO hierárquico protocolado simultaneamente ao recurso
ADMINISTRATIVO INTERPOSTO NA scpmso –NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO HIERÁRQUICO. DESPACHO. Considerando o disposto no Memo AJA/SEPLAG. nº. 069/17, entendo que
deve o interessado aguardar a decisão do Diretor da SCPMSO em sede
de recurso administrativo, para posteriormente, interpor recurso hierárquico, razão pela qual não conheço do recurso interposto por LEANDRO EUSTÁQUIO MOREIRA, nos termos dos incisos I e II do art. 52
da Lei estadual nº 14.184/2002, acompanhando o posicionamento anteriormente manifestado por esta Secretaria. Belo Horizonte, 22 de maio
de 2017. Helvécio de Miranda Magalhães Júnior. Secretário de Estado
de Planejamento e Gestão.
29 967585 - 1
PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/FTVM
Nº 01/2017 - ADITAMENTO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a DIRETORA
DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO
TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, no uso das atribuições
previstas no inciso IV do art. 4º da Resolução SEPLAG Nº 59/2012
e art. 1º da Portaria FTVM nº 01/2017 c/c §1º do art. 40 do Decreto nº
45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista os motivos apresentados pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Punitivo Resolvem:
Art. 1º Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria Conjunta SEPLAG/
FTVM nº 001/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 28 de abril de 2017, por mais 30 (trinta) dias.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2017.
Warlene Salum Drumond Rezende
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Celma Regina Ferreira
Diretora de Planejamento, Gestão e Finança
29 967579 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1522/2017
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02780187 Analuce Ribeiro de Magalhaes – ATB – 2 - Almenara - 30 - 16/05/2017 A
14/06/2017 - 158.I, 03242054 Daise Pereira dos Santos – PEB – 2 Jequitinhonha - 15 - 22/05/2017 A 05/06/2017 - 158.I, 03242229 Elvira
Maria Goncalves de Oliveira – EEB – 2 - Almenara - 2 - 18/05/2017
A 19/05/2017 - 158.I, 03242401 Joselia de Oliveira Souza Rodrigues – PEB – 1 - Felisburgo - 19 - 22/05/2017 A 09/06/2017 - 158.I,
03242401 Joselia de Oliveira Souza Rodrigues – EEB – 3 - Felisburgo
- 19 - 22/05/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 03434560 Santos Alves Pereira
– PEB – 2 - Jequitinhonha - 31 - 24/05/2017 A 23/06/2017 - 158.I,
03471489 Celma Botelho Arruda de Souza – PEB – 2 - Almenara - 31
- 25/05/2017 A 24/06/2017 - 158.I, 03652484 Maria Ijonima Coelho
M Rodrigues – DIV – 1 - Jequitinhonha - 4 - 16/05/2017 A 19/05/2017
- 158.I, 03652484 Maria Ijonima Coelho M Rodrigues – EEB – 2
- Jequitinhonha - 4 - 16/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 05988233 Dionisio Guimaraes Figueiredo – ATB – 3 - Felisburgo - 5 - 08/05/2017
A 12/05/2017 - 158.I, 06122717 Flaviere Ferreira Gomes – DII – 3
- Jequitinhonha - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 06329031 Irineia Novais dos Santos – ATB – 3 - Rio do Prado - 31 - 24/05/2017 A
23/06/2017 - 158.I, 06386858 Marina Magalhaes Barbosa – PEB – 1
- Felisburgo - 10 - 17/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 08128902 Carlete
Chaves Silva – PEB – 1 - Almenara - 30 - 25/05/2017 A 23/06/2017
- 158.I, 08128902 Carlete Chaves Silva – PEB – 2 - Almenara - 30
- 25/05/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 08456683 Maria Lidia Pereira
Sobral Gomes – PEB – 1 - Almenara - 3 - 18/05/2017 A 20/05/2017
- 158.I, 08639114 Evanilde Pereira Reis – PEB – 1 - Divisopolis - 3
- 10/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 08639114 Evanilde Pereira Reis –
PEB – 2 - Divisopolis - 3 - 10/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 08652299
Maria Elvira Roesberg M de Menezes – ATB – 1 - Almenara - 4 23/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 08740672 Evandra Martins Pereira –
DV – 1 - Rio do Prado - 2 - 11/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 08740672
Evandra Martins Pereira – PEB – 2 - Rio do Prado - 2 - 11/05/2017 A
12/05/2017 - 158.I, 08823395 Wagna Pereira de Magalhaes – DIII – 3 Jequitinhonha - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 08823502 Cassandra Sousa Campos – PEB – 1 - Almenara - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017
- 158.I, 08823932 Siderlene Lopes Lacerda Alves – PEB – 1 - Almenara - 15 - 15/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I, 08842239 Maria Dajuda
Costa Santos – PEB – 1 - Almenara - 10 - 15/05/2017 A 24/05/2017
- 158.I, 09542523 Maria Silvana de Almeida – ATB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 09542523 Maria Silvana
de Almeida – PEB – 4 - Jequitinhonha - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017
- 158.I, 10077923 Cassielia Batista da Rocha – ATB – 3 - Santo Antonio do Jacinto - 4 - 16/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 10190932 Ythamar Antunes de Oliveira – PEB – 1 - Almenara - 30 - 22/05/2017 A
20/06/2017 - 158.I, 10190932 Ythamar Antunes de Oliveira – PEB – 2
- Almenara - 30 - 22/05/2017 A 20/06/2017 - 158.I, 10441368 Fernanda
Botelho Soares Pereira – PEB – 1 - Jequitinhonha - 2 - 22/05/2017 A
23/05/2017 - 158.I, 10441368 Fernanda Botelho Soares Pereira – PEB
– 3 - Jequitinhonha - 2 - 22/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 10561876
Maria Rosangela Lima – ATB – 1 - Jequitinhonha - 22 - 19/05/2017 A
09/06/2017 - 158.I, 10660082 Bruna Layla Neres Matos – PEB – 3 Felisburgo - 31 - 19/05/2017 A 18/06/2017 - 158.I, 10997393 Willian
Araujo Prates – PEB – 1 - Felisburgo - 4 - 15/05/2017 A 18/05/2017
- 158.I, 10998656 Elida Magalli Moreira da Silva – ANE – 2 - Almenara - 6 - 23/05/2017 A 28/05/2017 - 158.I, 11355252 Clecia Aparecida
Rosa de Carvalho Goncalves – PEB – 3 - Santa Maria do Salto - 3
- 15/05/2017 A 17/05/2017 - 158.I, 12124640 Rosemary Novais dos
Santos – PEB – 3 - Jequitinhonha - 3 - 17/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I,
13220801 Joao Carlos Alves de Souza – ATB – 2 - Jequitinhonha - 3 17/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 13222815 Abel Vinicius Batista Sicupira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03270782 Zenilda Silva Goncalves Vieira –
PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 31 - 24/05/2017 A 23/06/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05981642 Sebastiao Pereira Ruas – PEB – 2 - Almenara - 91 - 17/05/2017 A 15/08/2017
- , 06365969 Lourdes Raimundo Goncalves – ASB – 1 - Almenara - 91 18/05/2017 A 16/08/2017 - , 06403620 Maria Joana Dias Neves – PEB
– 3 - Bandeira - 93 - 25/05/2017 A 25/08/2017 - , 08826547 Euflavia
Batista Santos – ASB – 1 - Mata Verde - 91 - 10/05/2017 A 08/08/2017 , 08950032 Maria Aparecida Vieira dos Santos – ASB – 1 - Jequitinhonha - 91 - 16/05/2017 A 14/08/2017 - , 09734393 Rerenice Leonardo
Queiroz – ASB – 1 - Rubim - 91 - 11/05/2017 A 09/08/2017 COMUNICAÇÃO : 1600/2017
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Naiara Barbosa de Souza – – 0 - - 3 - 22/05/2017 A
24/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 09575978
Elenir Alvarenga Carvalho – PEB – 1 - Perdoes - 10 - 22/05/2017 A
31/05/2017 - 158.I, 10547164 Alcione Costa de Castro Freire – PEB –
4 - Perdoes - 45 - 25/05/2017 A 08/07/2017 - 158.I, 11711439 Moniky
Marton Mein – EEB – 2 - Lavras - 10 - 23/05/2017 A 01/06/2017 158.I, 12616132 Joice Carla de Oliveira Sales – PEB – 3 - Lavras - 1
- 24/04/2017 A 24/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210068 Gustavo Henrique Estanislau Pereira – ASP – 1 - Nepomuceno - 56 - 21/05/2017 A
15/07/2017 - 158.I, 13775952 Randerson Carlos Ferreira – ASP – 1 Lavras - 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10968915655
- Hilton Wagner Teixeira – PEB - 03/05/2017
Secretaria de Estado de Saude, 03028511 Edgard Silveira Bitencourt –
AUGAS – 1 - Rubim - 60 - 20/05/2017 A 18/07/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07487085
Eliana Maria Silva Bahia – PEB – 1 - Campo Belo - 5 - 22/05/2017
A 26/05/2017 - , 11795507 Cleide Nunes Ferreira – ASB – 1 - Santo
Antonio do Amparo - 15 - 18/05/2017 A 01/06/2017 41ª SRE - Varginha, 12616132 Joice Carla de Oliveira Sales – PEB – 1
- Nepomuceno - 1 - 24/04/2017 A 24/04/2017 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13759923 Bruno Antunes
Alencar – ASP – 1 - Almenara - 1 - 16/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I,
13798251 Paulo Ferreira Lopes – ASP – 1 - Almenara - 15 - 17/05/2017
A 31/05/2017 - 158.I, 13799895 Marlandia Pereira de Sousa – ASEDS
– 1 - Almenara - 60 - 21/05/2017 A 19/07/2017 - 158.I, 14417059
Farley Pereira da Cunha – ASP – 1 - Almenara - 6 - 22/05/2017 A
27/05/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08687329
Natalia de Cassia Ribeiro Silva Poli – PEB – 2 - Sao Francisco de Paula
- 22/02/2017 -
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05432426684
- Aparecida Gomes Fernandes do Nascimento – PEB - 22/05/2017
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03270067658
- Mauro Cesar da Silva – PEB – 0 - / / , 10397026609 - Wilhan Rodrigo
de Carvalho – PEB – 0 - / / , 10617705674 - Bruno da Silva Reis – PEB
– 0 - / / , 10919558674 - Joao Vitor Lima Barbosa – PEB – 0 - / /
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06282321 Rosa
Ferraz Matos – PEB – 1 - Onde se Lê: 88,17.02.2017,15.05.2017,477/2
017,MG 24.02.2017 - Leia-se: 90,17.02.2017,17.05.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03471455
Elizete de Lucena Quaresma – PEB – 2 - Joaima - 4 - 16/05/2017 A
19/05/2017 - , 06337620 Rany Rodrigues Rubin Chapadeiro – PEB – 2
- Jequitinhonha - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 06380182 Eliene Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Divisopolis - 3 - 17/05/2017 A 19/05/2017
- , 06383822 Liduina Cassia do Nascimento Moreira – PEB – 3 - Monte
Formoso - 5 - 23/05/2017 A 27/05/2017 - , 06383822 Liduina Cassia
do Nascimento Moreira – PEB – 4 - Monte Formoso - 5 - 23/05/2017
A 27/05/2017 - , 06390637 Giolande Oliveira Santos – PEB – 4 - Mata
Verde - 3 - 16/05/2017 A 18/05/2017 - , 06630586 Nilande do Nascimento Moura – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017
- , 09319674 Vanusa de Matos – PEB – 3 - Joaima - 3 - 11/05/2017 A
13/05/2017 - , 09319674 Vanusa de Matos – PEB – 4 - Rio do Prado
- 3 - 11/05/2017 A 13/05/2017 - , 09319674 Vanusa de Matos – PEB
– 3 - Joaima - 15 - 15/05/2017 A 29/05/2017 - , 09319674 Vanusa de
Matos – PEB – 4 - Rio do Prado - 15 - 15/05/2017 A 29/05/2017 - ,
09321142 Claudilene Soares Silva Novaes – PEB – 4 - Monte Formoso
- 9 - 05/04/2017 A 13/04/2017 - , 09397746 Carlos Wagno Mendes
Faria – ASB – 1 - Almenara - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - , 09793035
Eroni Barbosa Andrade Pereira – PEB – 2 - Jordania - 5 - 15/05/2017
A 19/05/2017 - , 09809211 Jociane Moreira de Morais – PEB – 2 Joaima - 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017 - , 10109312 Fabiana Aparecida Pereira dos Santos – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 12/05/2017 A
16/05/2017 - , 10109312 Fabiana Aparecida Pereira dos Santos – PEB
– 4 - Jequitinhonha - 5 - 12/05/2017 A 16/05/2017 - , 10487437 Fabiana
Alves Andrade – PEB – 3 - Jordania - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017
- , 10802411 Marinalva Silva Viana – PEB – 1 - Jequitinhonha - 10 17/05/2017 A 26/05/2017 - , 11080835 Clesiane Alves Jardim Oliveira
– PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 15 - 18/05/2017 A 01/06/2017 - ,
11237211 Viviane Meirele Mendes – PEB – 1 - Rubim - 4 - 15/05/2017
A 18/05/2017 - , 11582269 Carly Silvana Pereira de Souza – ASB – 2
- Jordania - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 11597846 Leonardo da
Silva Sousa – PEB – 1 - Rio do Prado - 1 - 16/05/2017 A 16/05/2017 - ,
11696770 Juscelia Maria Barbosa – PEB – 1 - Jordania - 5 - 15/05/2017
A 19/05/2017 - , 11781101 Enio Sousa Brito – PEB – 1 - Almenara - 4
- 15/05/2017 A 18/05/2017 - , 11781101 Enio Sousa Brito – PEB – 2
- Jacinto - 4 - 15/05/2017 A 18/05/2017 - , 11993599 Karoline Lima
Pereira Correia – EEB – 1 - Almenara - 3 - 09/05/2017 A 11/05/2017
- , 11993599 Karoline Lima Pereira Correia – PEB – 2 - Almenara 3 - 09/05/2017 A 11/05/2017 - , 12131447 Marli Alves dos Santos –
ASB – 1 - Almenara - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 12208112 Marilene Nunes Amaral – PEB – 1 - Monte Formoso - 5 - 15/05/2017 A
19/05/2017 - , 12208112 Marilene Nunes Amaral – PEB – 2 - Monte
Formoso - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 12232211 Suzana de Araujo
Souto – EEB – 1 - Joaima - 4 - 09/05/2017 A 12/05/2017 - , 12546750
Jorge Fernandes dos Santos – ATB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 15/05/2017
A 19/05/2017 - , 12930814 Marisa Dutra Silva – ASB – 1 - Almenara
- 15 - 24/05/2017 A 07/06/2017 - , 12960951 Fagner Dias Pereira –
PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 13252580
Graciema Pereira Barbosa – PEB – 1 - Palmopolis - 4 - 16/05/2017 A
19/05/2017 - , 13338199 Monica Rodrigues Duarte – PEB – 1 - Jequitinhonha - 3 - 10/05/2017 A 12/05/2017 - , 13438205 Deize Souza Lima
– PEB – 1 - Joaima - 3 - 10/05/2017 A 12/05/2017 - , 13472261 Lucimar Santos Freitas – PEB – 1 - Jordania - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017
- , 13898754 Simone Gomes Figueiredo – PEB – 1 - Monte Formoso
- 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 13968730 Jansen Pessoa Dias – PEB
– 1 - Jacinto - 10 - 22/05/2017 A 31/05/2017 - , 13968730 Jansen Pessoa
Dias – PEB – 2 - Almenara - 10 - 22/05/2017 A 31/05/2017 - , 13973409
Tais Quele Sousa Gomes Brito – PEB – 1 - Jordania - 5 - 15/05/2017 A
19/05/2017 - , 14035612 Cleia Aparecida Guimaraes Santos – ASB – 1
- Almenara - 4 - 16/05/2017 A 19/05/2017 - , 14103139 Emilia Almeida
Arifa – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - ,
14112007 Andreia Neves Pereira Alexandre – PEB – 1 - Almenara - 3
- 17/05/2017 A 19/05/2017 - , 14112007 Andreia Neves Pereira Alexandre – PEB – 2 - Jequitinhonha - 3 - 17/05/2017 A 19/05/2017 - ,
14290647 Grazielia Fernandes Pereira – PEB – 1 - Salto da Divisa - 1
- 18/05/2017 A 18/05/2017 - , 14313779 Nathan Fagundes do Amaral – PEB – 1 - Bandeira - 12 - 08/05/2017 A 19/05/2017 - , 14323737
Brendonn Chaves Ribeiro – PEB – 1 - Joaima - 1 - 09/05/2017 A
09/05/2017 - , 14323737 Brendonn Chaves Ribeiro – PEB – 2 - Joaima
- 1 - 09/05/2017 A 09/05/2017 -
COMUNICAÇÃO : 1630/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 13308515
Rosana Santos Rodrigues Faria – PEB – 3 - Itajuba - 1 - 19/05/2017
A 19/05/2017 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03338084 Zelia da Cruz Ferreira – PEB –
2 - Pouso Alegre - 15 - 23/05/2017 A 06/06/2017 - 158.I, 06120448
Marilda da Silva Reis – PEB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 24/05/2017 A
26/05/2017 - 158.I, 08618936 Leila Clareth de Lima – ANE – 2 - Pouso
Alegre - 8 - 24/05/2017 A 31/05/2017 - 158.I, 10634939 Decio Eduardo Martinez de Mello – PEB – 2 - Pouso Alegre - 15 - 24/05/2017 A
07/06/2017 - 158.I, 12069423 Maria de Cassia Pereira Carlos – ATB –
3 - Ouro Fino - 1 - 19/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 13396544 Daniela
Moreira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 29 - 24/05/2017 A 21/06/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03763851 Nilson Leite Araujo –
AUGAS – 1 - Ouro Fino - 15 - 16/05/2017 A 30/05/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 07463458
Roseane Simoes Barreto Ribeiro – PEB – 2 - Pouso Alegre - 5 23/05/2017 A 27/05/2017 - , 10818193 Lais Helena Coutinho da
Rocha – PEB – 3 - Toledo - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - , 10818193
Lais Helena Coutinho da Rocha – PEB – 4 - Senador Amaral - 1 15/05/2017 A 15/05/2017 - , 12069423 Maria de Cassia Pereira Carlos – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 19/05/2017 A 19/05/2017 - , 13076542
Maria Sueli Alves de Lima – ASB – 1 - Itapeva - 1 - 17/05/2017 A
17/05/2017 - , 13214671 Adriele de Souza Oliveira – PEB – 1 - Congonhal - 1 - 18/05/2017 A 18/05/2017 - , 13214671 Adriele de Souza
Oliveira – PEB – 2 - Congonhal - 1 - 18/05/2017 A 18/05/2017 - ,
14062830 Elaine Maria Alves – PEB – 1 - Jacutinga - 2 - 17/05/2017
A 18/05/2017 - , 14062830 Elaine Maria Alves – PEB – 1 - Jacutinga
- 15 - 22/05/2017 A 05/06/2017 - , 14226120 Ana Celia Pereira – ASB
– 1 - Pouso Alegre - 1 - 25/05/2017 A 25/05/2017 - , 14247795 Paloma
Ribeiro do Vale e Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 23/05/2017 A
23/05/2017 COMUNICAÇÃO : 1632/2017
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alessandra Melo da Silva – – 0 - - 15 - 18/05/2017 A
01/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
02999738 Maria Odila da Silva Bem – PEB – 3 - Conceicao da Aparecida - 6 - 24/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I, 03078755 Debora Rosana
Ribeiro Damasceno – SEV – 1 - Pocos de Caldas - 60 - 08/05/2017 A
06/07/2017 - 158.I, 10144939 Renata Renier de Lima – DIII – 3 - Campestre - 60 - 26/05/2017 A 24/07/2017 - 158.I, 10665859 Eleangela
Falcao Ribeiro – PEB – 3 - Andradas - 1 - 22/05/2017 A 22/05/2017 158.I, 13530712 Thatiane Marques Nogueira Araujo – PEB – 3 - Pocos
de Caldas - 3 - 24/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12274965
Fabiane Daniele Martins – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 2 - 23/05/2017
A 24/05/2017 - , 14321855 Suzana Paula de Souza – PEB – 2 - Pocos
de Caldas - 1 - 25/05/2017 A 25/05/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12274965
Fabiane Daniele Martins – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 24/05/2017 -
terça-feira, 30 de Maio de 2017 – 5
COMUNICAÇÃO : 1635/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03234853 Carmem Alexandra Cordeiro Rodrigues – PEB – 3 - Varzelandia - 15 15/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I, 03235488 Gerlia da Silva Azevedo – PEB – 3 - Montalvania - 5 - 25/04/2017 A 29/04/2017 - 158.I,
05938733 Rosana Lopes Queiroz da Guarda – PEB – 1 - Ibiracatu - 61
- 02/05/2017 A 01/07/2017 - 158.I, 08832164 Mirna Seixas Montalvao
Correa – TDE – 1 - Januaria - 4 - 25/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I,
10944809 Darlene Chagas de Souza Nepomuceno – SEVI – 2 - Januaria - 4 - 22/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 12761342 Suely Rodrigues
Mota Oliveira – PEB – 3 - Januaria - 4 - 09/05/2017 A 12/05/2017
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 00941138 Maria Floralice Araujo Santos
– EEB – 2 - Montes Claros - 60 - 13/05/2017 A 11/07/2017 - 158.I,
03777711 Ione Vieira de Macedo – ATB – 1 - Montes Claros - 1 18/05/2017 A 18/05/2017 - 158.I, 05970025 Wander Luciano Cardoso
– PEB – 1 - Montes Claros - 8 - 19/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I,
08394645 Shirley Goncalves Pereira – PEB – 1 - Montes Claros - 2
- 18/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 08771602 Maria Rosa de Deus –
PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 30 - 12/05/2017 A 10/06/2017 - 158.I,
08771602 Maria Rosa de Deus – PEB – 2 - Sao Joao do Paraiso - 30 12/05/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 09559931 Marina Cardoso Barbosa
– PEB – 1 - Montes Claros - 17 - 18/05/2017 A 03/06/2017 - 158.I,
09698440 Francinele Cardoso Almeida – ATB – 1 - Montes Claros 30 - 17/05/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 09698440 Francinele Cardoso
Almeida – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 17/05/2017 A 15/06/2017 158.I, 10488583 Cristhianne Antunes David – PEB – 1 - Francisco Sa
- 6 - 21/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 10488583 Cristhianne Antunes
David – PEB – 3 - Francisco Sa - 6 - 21/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I,
10545416 Laura Maria Pinheiro Leao – ANE – 2 - Montes Claros - 2
- 18/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 10545416 Laura Maria Pinheiro
Leao – ANE – 2 - Montes Claros - 2 - 22/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I,
11423753 Leandro Marcelo de Freitas Cardoso – TDE – 1 - Montes
Claros - 3 - 17/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 11423753 Leandro Marcelo de Freitas Cardoso – TDE – 1 - Montes Claros - 2 - 22/05/2017
A 23/05/2017 - 158.I, 11635117 Debora Botelho Costa – PEB – 3 Francisco Sa - 9 - 17/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 12044152 Alyne
Luysa Rodrigues Duarte Oliveira – ANE – 3 - Montes Claros - 15 15/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I, 12183604 Erlaine Cardoso Veloso
– PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 20/05/2017 A 20/05/2017 - 158.I,
13120217 Giovanna Oliveira Alves – PEB – 3 - Montes Claros - 1 04/05/2017 A 04/05/2017 - 158.I, 14297527 Daniela Alves da Silva –
PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 22/05/2017 A 28/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11827375 Vinicius Goncalves
Borges – ASP – 2 - Montes Claros - 1 - 19/05/2017 A 19/05/2017 158.I, 13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes
Claros - 2 - 20/05/2017 A 21/05/2017 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10769081
Maria Rosemary dos Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 4 - 18/05/2017
A 21/05/2017 - 158.I, 11868254 Marcio Alkmim Santos – TUS – 1 Montes Claros - 1 - 18/05/2017 A 18/05/2017 - 158.I, 12013249 Stephanie Biah Cerqueira Ribeiro e Souza – TUNIV – 1 - Montes Claros
- 2 - 22/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03311032
Enaide Vieira Mendes – ATB – 3 - Japonvar - 25/05/2017 - , 03886934
Carmen Lucia Campos e Macedo – ATB – 1 - Montes Claros 25/05/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
08708455 Maria Nilda Mendes de Souza – ATB – 1 - Onde se Lê:
30,01.05.2017,30.05.2017,1439/2017,MG 16.05.2017 - Leia-se:
31,01.05.2017,31.05.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05732086
Rosane Almeida Cangussu – EEB – 3 - Sao Francisco - 15 - 19/05/2017
A 02/06/2017 - , 09686015 Margarete Nunes dos Santos Leite – PEB –
2 - Sao Joao das Missoes - 15 - 18/05/2017 A 01/06/2017 - , 11888781
Silvania Gomes da Silva – PEB – 1 - Itacarambi - 3 - 26/04/2017 A
28/04/2017 - , 11888781 Silvania Gomes da Silva – PEB – 2 - Itacarambi - 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017 - , 12761342 Suely Rodrigues
Mota Oliveira – PEB – 1 - Januaria - 4 - 09/05/2017 A 12/05/2017 22ª SRE - Montes Claros, 09349515 Elizangela Nunes Franco Cardoso
– EEB – 3 - Glaucilandia - 10 - 19/05/2017 A 28/05/2017 - , 09349515
Elizangela Nunes Franco Cardoso – PEB – 4 - Guaraciama - 10 19/05/2017 A 28/05/2017 - , 10588598 Anete Maria Rabelo Oliveira
– PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 19/05/2017 A 20/05/2017 - , 10654572
Maria Aparecida dos Santos – EEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 7 22/05/2017 A 28/05/2017 - , 12183604 Erlaine Cardoso Veloso – PEB
– 1 - Montes Claros - 1 - 20/05/2017 A 20/05/2017 - , 14275879 Helem
Cristina Moura Ruas – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 22/05/2017 A
05/06/2017 - , 14388177 Sheila Nunes Silva Brito – PEB – 1 - Montes
Claros - 1 - 17/05/2017 A 17/05/2017 30ª SRE - Pirapora, 06100168 Rita de Cassia Santos Marra – PEB – 2 Ibiai - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 11682994 Elma Pereira de Aguiar
– PEB – 1 - Pirapora - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - , 11682994 Elma
Pereira de Aguiar – PEB – 2 - Pirapora - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017
- , 13110366 Izidorio Macedo de Castro – ASB – 1 - Pirapora - 10 22/05/2017 A 31/05/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13440292 Antonia Torquata
Ramos dos Santos – – 1 - - 15 - 18/05/2017 A 01/06/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11041530 Thiago
Dias de Oliveira – PEB – 2 - Ubai - 13/03/2017 22ª SRE - Montes Claros, 03886934 Carmen Lucia Campos e Macedo
– PEB – 3 - Montes Claros - 17/05/2017 , 11546231 Geraldo Rangel Pereira Guedes – – 2 - - 20/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05602180 Maria
Jose Ferreira – ASB – 1 - Varzelandia - 60 - 21/05/2017 A 19/07/2017
- , 05910047 Sandra Sena de Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 17/05/2017 A 15/07/2017 - , 05910047 Sandra Sena de Almeida – PEB
– 2 - Sao Francisco - 60 - 17/05/2017 A 15/07/2017 - , 08441461 Angela
de Miranda Santiago – PEB – 2 - Sao Francisco - 60 - 01/05/2017 A
29/06/2017 22ª SRE - Montes Claros, 09398686 Monica Patricia Santos Costa
Diniz – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 18/05/2017 A 16/07/2017 30ª SRE - Pirapora, 06005540 Eva Lucia Souza de Brito – ASB – 1 Pirapora - 63 - 19/05/2017 A 20/07/2017 - , 10978385 Francisca Tavares dos Anjos – PEB – 1 - Santa Fe de Minas - 60 - 21/05/2017 A
19/07/2017 COMUNICAÇÃO : 1637/2017
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 02910875 Maria
do Rosario Marques de Sousa – PEB – 3 - Varginha - 10 - 24/05/2017
A 02/06/2017 - 158.I, 08118697 Moagri de Oliveira Loures – PEB – 1 Varginha - 59 - 25/05/2017 A 22/07/2017 - 158.I, 08118697 Moagri de
Oliveira Loures – PEB – 2 - Varginha - 59 - 25/05/2017 A 22/07/2017