TJMG 30/05/2017 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Mata Verde – E.E. de Mata Verde, Masp
1.322.727-7, Murielthon Rodrigues de Almeida, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 29/09/2016.

Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 557.016-3, Edvana Candida
Silva Raposo, PEB1A, admissão 03, a partir de 03/05/2017; Ipatinga:
EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 1.255.575-1, Eliana
de Oliveira e Sá, PEB1A/Regente de turma, admissão 03, a partir de
01/05/2017; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa, MaSP: 455.284-0, Sebastião Martins de Souza, PEB3D,
admissão 01, a partir de 09/05/2017.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Jordânia – E.E. Dom José, Masp 949.470-9, Selma de
Sousa Lopes para Selma de Souza Lopes Silveira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2017
ANULA NOS ATOS, no que se refere a(os) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Cel. José Venâncio de Sousa, Masp 636.689-2, Vanessa
Cristina Arruda Spósito, PEBIIP, Adm. 01, na parte que retificou o 3º
quinquênio, Ato nº 42/11, publicado em 29/03/11, por motivo de incorreção; Jacinto – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 278.388-4, Silvana Ferraz Trancoso, ATBIIP, Adm. 01, na parte
que concedeu afastamento de férias-prêmio, Ato nº 22/2017, publicado
em 03/05/2017, por motivo da servidora já se encontrar em afastamento
preliminar à aposentadoria; Pedra Azul - E.E. Cassiano Mendes, Masp
335.299-4, Marilta Rodrigues de Morais, ATBIVJ, Adm. 01, na parte
que concedeu afastamento de férias-prêmio, Ato nº 12/05, publicado
em 20/04/2005, por motivo de não ter afastado na época conforme o
livro de ponto; Masp 335.299-4, Marilta Rodrigues de Morais, ATBIVJ,
Adm. 01, na parte que concedeu afastamento de férias-prêmio, Ato nº
33/06, publicado em 29/07/2006, por motivo de não ter afastado na
época conforme o livro de ponto; Santo Antônio do Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 665.047-7, Renê
Martins Viana, PEBIIE, Adm. 01, na parte que anulou a concessão do
1º ao 3º biênio, Ato nº 038/11, publicado em 17/11/11, por motivo de
incorreção.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº 22, de
25/04/2003 e Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, a(os) servidor(es): Almenara – SRE , Masp 1.146.200-9,
Luciana França Sousa, TDEIID, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, a(os) servidor(es): Joaíma – CESEC de Joaíma,
Masp 356.706-2, Edson de Souza Ferreira, ASEIVL, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2017;
Pedra Azul – E.E. Ana Faria, Masp 390.282-2, Renatta Luiza de
Almeida, ATBIV“I”, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 07/06/2017; Rio do Prado – E.E. Terezinha
Porto Fagundes, Masp 1.075.408-3, Viviane Oliveira Freitas, EEBIB,
Adm. 03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 05/06/2017; Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha
Bandeira, Masp 936.813-5, Helenilza Araújo Ferreira, ATBIIIG, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
05/06/2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pedra Azul – E.E.
Cassiano Mendes, Masp 335.299-4, Marilta Rodrigues de Morais,
ATBIVJ, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício,
a partir de 05/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, às servidoras: Almenara – SRE, Masp
1.059.749-0, Helda Torres Ferraz, TDEIVF, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/05/2017; Masp 1.181.726-9,
Márcia Cristina Silva de Oliveira, TDEIA, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 04/05/2017; Cachoeira de Pajeú –
E.E. Barão do Rio Branco, Masp 807.508-7, Elaine Magalhães Dantas, PEBIP, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 30/11/2016; Palmópolis – Servidora em Afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 636.736-1, Olga Imaculada de Oliveira, PEBIN,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2013;
Santo Antônio do Jacinto – E.E. de Catajás, Masp 639.083-5, Delmária
Rodrigues Rocha, PEBII“I”, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 14/01/2007; Masp 639.083-5, Delmária Rodrigues
Rocha, PEBII“I”, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 15/01/2012; Masp 639.083-5, Delmária Rodrigues Rocha,
PEBII“I”, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 13/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 03/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Jacinto – Servidora em Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 636.368-3, Agledes Assunção da Silva,
PEBIP, Adm. 01, concedidas pelo ato nº 44/11, publicado em 31/05/11,
por 02 meses e 07 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 23 dias para conversão em espécie.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias ao servidor: Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp
1.204.264-4, Júnior Pereira Nepomuceno, ASBDIA, Adm. 01, a partir de 29/03/2017.
29 967035 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 868.671-9,
Eunice Maria Durval, PEBD1A, admissão 03, a partir de 05/05/2017.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do servidor: Águas Vermelhas – E.E. de Machado Mineiro, Masp
1.239.958-0, Paula Lacerda Bahia, ATBIA, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 16/05/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do
servidor: Divisópolis – Servidor aposentado, Masp 278.072-4, Julcy
Scheibe Meira, PEBIIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 08/05/2017.
29 967032 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga: EE
Almirante Toyoda, MaSP: 365.860-6, Katia Cristina Miranda, PEB3P/
Regente de turma, admissão 01, por Maria Vitoria Miranda Domingues,
filha, a partir de 15/05/2017.
26 966562 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Marliéria/Cava Grande: Servidor Aposentado, MaSP: 347.483-0,
Marilda da Silva Gonçalves, PEB3P, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 22/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 1.132.000-9, Fernanda Belo
Silva, PEB1A/Vice Diretora, admissão 03, a partir de 09/01/2017;
Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza-Betinho, MaSP:
1.388.652-8, Kênia Patrícia Gonçalves do Nascimento, ATB1A, admissão 02, a partir de 18/05/2017.
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO – ATO Nº 01/2017
REDUZ, à vista de Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período
de licença à gestante de: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Rotildino Avelino, MaSP: 1.197.378-1, Jessiane Ribeiro da Silva,
PEB1A/Matemática, admissão 03, concedida a contar de 23/04/2017,
por ato publicado em 13/05/2017, por não ter a criança sobrevivido.
26 966564 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: ARAÚJOS- EE.
“José Manoel”, MaSP 1084.522-0, Ana Maria Cardoso, PEB1A, Adm.
05, por Sofia Cardoso de Melo, filha, a partir de 22.02.2017; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 614.239-2, Maria Nilce Aguiar Marçal, PEB1A, Adm.
03, por Felipe Aguiar Marçal, filho, a partir de 20.03.2017; ITAÚNAEE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 930.964-2, Raquel Rodrigues de
Resende Magalhães, PEB1A, Adm. 03, por Vívian Resende Magalhães,
filha, e por Vítor Resende Magalhães, filho, a partir de 14.03.2017;
NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP
1320.312-0, Roberta Kelly Martins de Oliveira, ATB1A, Adm. 02, por
Rafael Alves de Oliveira, filho, e por Pedro Alves de Oliveira, filho, a
partir de 20.02.2017.
24 965368 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
23/2017
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36 do § 6º da CE/89, ao(s) servidor(es):
AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 315294-9, Valdete
Alzira Correa de Oliveira, ASB3L, 1º cargo, a/p de 14/05/17, à vista do
requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 3º da Emenda à CF
nº 47/05; GOVERNADOR VALADARES: “EE Júlio Soares”, Masp
350962-7, Claudia Gomes Coelho de Souza, ATB4L, 2º cargo, a/p de
15/05/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
3º da Emenda à CF nº 47/05; “EE São José”, Masp 350565-8, Eliana
Silvestre Medeiros, PEB2P, 1º cargo, a/p de 10/05/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, c/c o
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a mensais; RESPLENDOR:
“EE Comendador Nascimento Nunes Leal”, Masp 322974-7, Dinamara
Sousa Correa Braga, PEB2P, 1º cargo, a/p de 02/04/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº
41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a mensais;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
24/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
ao(s) servidor(es): MANTENA: “EE Dona Raimunda Duque”, Masp
315241-0, Reivele Maria da Silva, ASB2L, 1º cargo, a/p de 25/03/17,
à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da
Emenda à CF nº 41/03, com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – Ato nº 05/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do art. 40 do § 1º,
Inciso I da CF, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Frei Angélico de Campora”, Masp 374600-5, Maria de Jesus
Mazzinghy Alvarenga, PEB2E, 2º cargo, a/p de 30/03/16, à vista do
requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40 do § 1º do Inciso
I da CF/88, c/c o art. 8º do Inciso III da Alínea B da LC nº 64/02, CID:
M75, M19, conforme laudos médicos, com direito à remuneração proporcional à razão de 7.316 dias(20/30) avos;
ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 11/2017
ALTERA O(S) NOME(S), ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “Sre de Governador Valadares”, Masp 314838-4, Mara
Lúcia Pimentel Teixeira, TDE2L, 1º cargo, para Mara Lúcia Amélia
Pimentel; “Sre de Governador Valadares”, Masp 972971-6, Marlene
da Silva Cristiano Nascente, TDE2D, 1º cargo, para Marlene da Silva
Cristiano Nascente Lemos; “EE Sagrada Família”, Masp 1288974-7,
Ione Coelho dos Santos Gonçalves, ASBD1A, 1º cargo, para Ione Coelho dos Santos;
ANULAÇÃO – Ato nº 27/2017
ANULA O(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): CUPARAQUE: “EE José
Ferreira Júnior”, Masp 338104-3, Erli Silva Mozer Teixeira, PEB1G,
1º cargo, no ato nº 58/16 de Retificação de Férias-Prêmio Concessão,
public. em 07/05/16, ref. ao 1º decênio, por incorreção; “EE José Ferreira Júnior”, Masp 338104-3, Erli Silva Mozer Teixeira, PEB1G, 1º
cargo, no ato nº 169/16 de Retificação de Férias-Prêmio Concessão,
public. em 10/09/16, ref. ao 3º e 4º qqs., de férias-prêmio, por incorreção; FREI INOCÊNCIO: “Servidora Aposentada”, Masp 329348-7,
Vania Maria Brasileiro Dias, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 123/16 de Retificação, public. em 16/07/16, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 261453-5,
Maria de Fátima Costa, PEB1H, 1º cargo, no ato nº 56/16 de Retificação, public. em 07/05/16, por incorreção; “Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, Masp 279651-4, Berenice Alves Maciel Ramos,
PEB1F, 2º cargo, no ato nº 430/10 de Retificação, public. em 20/11/10,
por incorreção; “EE Israel Pinheiro”, Masp 827090 -2, Palmira Alice
Vieira Teixeira, PEB1E, 1º cargo, no ato nº 294/13 de Retificação
de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 07/12/13, por retificação
indevida; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 334034-6, Mirleide
Gomes Correa Pereira Moraes, PEB1H, 1º cargo, no ato nº 39/10 de
Férias-Prêmio Afastamento, public. em 24/04/10, por não ter se afastado; MANTENA: “EE Dona Raimunda Duque”, Masp 323211-3,
Neuzane da Silva, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 13 public. em 01/06/05,
por incorreção; SANTA RITA DO ITUÊTO: “EE Padre André Colli”,
Masp 992210-5, Lucélia do Carmo Neto, PEB1L, 1º cargo, no ato nº
31/17 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 20/04/17, por incorreção no estudo;
ATO DE DESLIGAMENTO – Ato nº 02/2017
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares, DESLIGA A PEDIDO, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2.741 de 21/01/15, o(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE
Dom Serafim Gomes Jardim”, Masp 1063609-0, Rólider Cassiano
Rodrigues, PEBR2A, 1º cargo, a/p de 29/07/15; NAQUE: “EE Dom
Hermínio Malzone Hugo”, Masp 1063609-0, Rólider Cassiano Rodrigues, PEB1A, 2º cargo, a/p de 29/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 46/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº

8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 602295-8, Carla Beatriz Carrijo Abreu, EEB2G,
1º cargo, concedida pelo ato nº 19/15, public. em 23/05/15, por 01 mês,
ref. ao 2º qq., a/p de 14/06/17; “EE Maria de Castro Paiva”, Masp
844352-5, Sandra Neves Gomes Curty, ATB3I, 1º cargo, concedida
pelo ato nº 43/08, public. em 30/08/17, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de
07/06/17; CONSELHEIRO PENA: “EE de Conselheiro Pena”, Masp
992306-1, Cleudinéia Pereira Euzébio, PEB2H, 1º cargo, concedida
pelo ato nº 52/13, public. em 19/10/13, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de
16/06/17; GOIABEIRA: “EE de Goiabeira”, Masp 968339-2, Rosely
Carrijo Fernandes Silva, PEB2L, 1º cargo, concedida pelo ato sn public.
em 15/08/06, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 19/06/17; GOVERNADOR VALADARES: “EE Carlos Luz”, Masp 450203-5, Nádia Ramos
Grisson de Oliveira, PEB2J, 1º cargo, concedida pelo ato nº 30/08,
public. em 05/07/08, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 19/06/17; “EE
Israel Pinheiro”, Masp 322905-1, Adriane Pinto Costa Lopes, PEB2E,
2º cargo, concedida pelo ato nº 54/12, public. em 08/12/12, por 01 mês,
ref. ao 1º qq., a/p de 15/06/17; “EE Israel Pinheiro”, Masp 390953-8,
Cristina Mara Araújo Rabelo, ATB4I, 1º cargo, concedida pelo ato nº
40/07, public. em 30/06/07, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 05/06/17;
ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 976835-9,
Eliane da Silva, PEB1C, 1º cargo, concedida pelo ato nº 26/07, public.
em 15/05/07, por 01 mês, ref. ao 1º e 2º qqs., a/p de 19/06/17; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 893816-9,
Miriane Rodrigues Lopes Fidelis, PEB2H, 1º cargo, concedida pelo
ato nº 152/13, public. em 13/07/13, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de
05/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 47/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): AIMORÉS:
“EE Reverendo Rafael Leonor”, Masp 245966-7, Lourdes Borchardt
Gonçalves, PEB1B, 2º cargo, concedida pelos atos nºs 28/06 e 41/11,
public. respectivamente em 23/05/06 e 09/09/11, por 02 meses, ref.
ao 2º e 3º qqs., a/p de 05/06/17; ALPERCATA: “EE Terezinha Pinto
Fernandes Maia”, Masp 370763-5, Maura Soares Andrade, ATB3L, 2º
cargo, concedida pelo ato nº 50/11, public. em 12/11/11, por 01 mês,
ref. ao 5º qq., a/p de 10/06/17; GOVERNADOR VALADARES: “C. I.
Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 363194-2, Heliomar
Falci Mota Amaral, PEB1P, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em
03/08/04, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 05/06/17; “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 323079-4, Mara Lúcia de Oliveira,
PEB1P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 40/13, public. em 31/08/13, por
01 mês, ref. ao 5º qq., a/p de 30/05/17; MANTENA: “Cesec Prefeito
José Romero Duque”, Masp 514071-0, Selma Paulina Braga de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 63 public. em 27/11/10,
por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 08/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 30/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “EE
Maria Guilhermina Pena”, Masp 228559-1, Rita de Oliveira Marques
da Silva, PEB2P, 2º cargo, a/p de 14/12/16, ref. ao 7º qq; GOIABEIRA:
“EE de Goiabeira”, Masp 449928-1, Fabricio Albino Carrijo, PEB1A,
3º cargo, a/p de 09/01/17, data da vinculação de tempo, ref. ao 1º qq;
“EE de Goiabeira”, Masp 449928-1, Fabricio Albino Carrijo, PEB1A,
3º cargo, a/p de 09/01/17, data da vinculação de tempo, ref. ao 2º qq;
“EE de Goiabeira”, Masp 449928-1, Fabricio Albino Carrijo, PEB1A,
3º cargo, a/p de 09/01/17, data da vinculação de tempo, ref. ao 3º qq;
GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 371850-9, Ana Lucia Teixeira Fernandes Genelhu,
PEB1P, 3º cargo, a/p de 31/08/97, ref. ao 2º qq; “EE Diocesano”, Masp
978593-2, Samis Enilda Ferreira, PEB1H, 1º cargo, a/p de 14/05/17,
ref. ao 4º qq; “EE Israel Pinheiro”, Masp 1051735-7, Flaviana Chaves
Hastenreiter, PEB2F, 1º cargo, a/p de 27/02/17, ref. ao 3º qq; “EE João
Wesley”, Masp 314832-7, Luzia Rosa da Silva, ASB1H, 1º cargo, a/p
de 20/06/09, ref. ao 6º qq; MANTENA: “EE Dona Raimunda Duque”,
Masp 323211-3, Neuzane da Silva, PEB2P, 1º cargo, a/p de 19/10/14,
ref. ao 6º qq; “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 350594-8,
Maria do Carmo Vieira de Freitas, PEB1L, 2º cargo, a/p de 11/12/15,
ref. ao 4º qq; “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 363501-8,
Eliane de Castro Assis, PEB2P, 2º cargo, a/p de 16/03/14, ref. ao 5º
qq; SOBRÁLIA: “EE José Severino”, Masp 301046-9, Antonio Carlos Mendes, PEB3J, 2º cargo, a/p de 08/08/16, ref. ao 5º qq; “EE José
Severino”, Masp 510132-4, Maria Adelina Daros Mendes Louzada,
PEB1B, 1º cargo, a/p de 24/07/12, ref. ao 2º qq; “EE José Severino”,
Masp 991502-6, Maria José Nunes Mendes, PEB2I, 2º cargo, a/p de
18/01/17, ref. ao 4º qq; VIRGOLÂNDIA: “EE Juventino Alves Ferreira”, Masp 940541-6, Arlete das Graças Perpétuo Silva, PEB2L, 1º
cargo, a/p de 06/05/17, ref. ao 4º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 31/2017
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 e do art. 290 da CE/89, ao(s) servidor(es): DIVINO DAS
LARANJEIRAS: “EE de Linópolis”, Masp 891782-5, Elizabeth do
Carmo Brito,
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 15/2017
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II do § 3º do art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e, art. 28-A da Lei nº
15.293 de 2004, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES:
“Sre de Governador Valadares – aposentada”, Masp 164127-3, Altamira Sivirina de Almeida, PEB1I no 1º cargo e PEB2P no 2º cargo,
opta pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, em que foi apostilado
integral, Diretor de Escola DII, a/p de 16/03/17, vinculado adm. 02;
“Sre de Governador Valadares – aposentada”, Masp 173658-6, Adélia da Silva Martins, PEB2L no 1º cargo e EEB2M no 2º cargo, opta
pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão, em que foi apostilado integral,
Diretor de Escola DII, a/p de 17/10/16, vinculado adm. 02; “Sre de
Governador Valadares – aposentada”, Masp 229049-2, Maria José de
Sousa Vieira, PEB1L no 1º cargo e PEB1P no 2º cargo, opta pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão, em que foi apostilado integral, Diretor de
Escola DIII, a/p de 05/04/17, vinculado adm. 01; “Sre de Governador
Valadares – aposentada”, Masp 322968-9, Denícia Ambrosio Dourado
e Medeiros, PEB2P no 1º e no 2º cargo, opta pela remuneração do cargo
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão, em que foi apostilado integral, Diretor de Escola DII, a/p de
04/04/17, vinculado adm. 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 16/2017
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º do
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares – aposentada”, Masp 172927-6, Lucy do Nascimento
Moreira, PEB1A, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração
do cargo apostilado integral de Diretor de Escola DIII, a/p de 04/05/17,
vinculado adm. 01; “Sre de Governador Valadares - aposentado”, Masp
174517-3, Expedito Ferreira de Farias, PEB1C, 1º cargo, opta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado integral de Diretor
de Escola DIII, a/p de 04/05/17, vinculado adm. 01; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 270290-0, Sandra Marília Faria Stofel, PEB3P, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado integral de Diretor de Escola DII, a/p de 01/07/15, vinculado
adm. 01; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 280312-0,
Maria da Penha Vieira Gomes, PEB1P, 1º cargo, opta pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado integral de Diretor de Escola D
IV, a/p de 02/05/17, vinculado adm. 01; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 280414-4, Menes Teixeira Cardoso, PEB1P,
1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado integral de Diretor de Escola D III, a/p de 12/06/16, vinculado
adm. 01; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 280600-8,
Sueli Aparecida de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, opta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado integral de Diretor de Escola D II, a/p
de 10/05/17, vinculado adm. 01;
REVOGAÇÃO – Ato nº 17/2017
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s)
servidor(es): GOIABEIRA: “EE de Goiabeira”, Masp 449928-1, Fabricio Albino Carrijo, PEB1A, 3º cargo, revoga no ato nº 14/04 de Quinquênio Magistério, public. em 09/03/04, a/p de 09/01/17, por vinculação
de tempo; “EE de Goiabeira”, Masp 449928-1, Fabricio Albino Carrijo,
PEB1A, 3º cargo, revoga no ato nº 36/08 de Quinquênio Magistério,
public. em 06/09/08, a/p de 09/01/17, por vinculação de tempo;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
06/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da Alínea A do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52, por até 08
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES:

terça-feira, 30 de Maio de 2017 – 27
“Sre de Governador Valadares”, Masp 972971-6, Marlene da Silva
Cristiano Nascente Lemos, TDE2D, 1º cargo, a/p de 12/05/17;
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 13/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII
do art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro Faria”, Masp 1327297-6, Ana Paula
da Silva Moreira, ATB1A, 2º cargo, a/p de 12/05/17; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 1261019-2, Marina Ribeiro Teixeira, PEB1A, 2º
cargo, a/p de 05/05/17;
LOTAÇÃO – Ato nº 28/2017
LOTA, nos termos do Inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
o(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 1009610-5, Adreson Gonçalves de Souza,
PEB1A, 3º cargo, a/p de 14/12/16; Na: “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 1049002-7, Cynara Alves Gomes, PEB1A, 4º cargo, a/p de
01/02/17; Na: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 1213189-2, Tiago
Vinicius Pinto da Silva, PEB1A, 3º cargo, a/p de 14/12/16; Na: “EE
Professor Nelson de Sena”, Masp 599568-3, Valdineia Marcia Pereira,
PEB2D, 1º cargo, a/p de 01/02/17; Na: “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 599568-3, Valdineia Marcia Pereira, PEB1D, 2º cargo, a/p de
01/02/17;
29 967079 - 1

SRE de Guanhães
POTARIA Nº 03/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e atendendo solicitação do mantenedor, fica autorizada a mudança de prédio da Creche de Educação
Municipal Dona Marcelina Flávio do Amaral, da Rua Deputado Nacip
Raydan, 120, Centro, José Raydan, para, Rua João Lopes Júnior, 486,
Centro, José Raydan, a partir de 06 de fevereiro de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
09/17, publicado no “Minas Gerais” em 04/04/17, referente a servidora:
Guanhães – SRE – Guanhães – SMMB, MaSP 0660990-3, TDE3G –
Adm. 01, Decide pelo acerto do recebimento indevido da gratificação
do cargo em comissão de DAD3, nos meses de 03/16 a 08/16, com base
no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
10/17, publicado no “Minas Gerais” em 03/05/17, referente a servidora: Água Boa – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – CVR, MaSP 0440580-9, PEB3I – Adm. 01, Decide
pela retificação do 2º quinquênio para 15/11/02 e 3º quinquênio para
15/11/07, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres
públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
11/17, publicado no “Minas Gerais” em 03/05/17, referente a servidora: Materlândia – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – DLS, MaSP 0314588-5, ASB3L – Adm. 01,
Decide pela manutenção do 2º quinquênio publicado no MG 09/05/97
e 4º quinquênio publicado no MG 10/04/07, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
12/17, publicado no “Minas Gerais” em 03/05/17, referente a servidora:
José Raydan – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – DFCF, MaSP 0992032-3, PEB1A – Adm. 02, Decide
pela manutenção 4º biênio publicado no MG 22/09/04, do 5º biênio
publicado no MG 20/09/08, do 6º biênio publicado no MG 27/09/08 e
anulação do 7º biênio publicado no MG 05/04/12, com base no art. 65
da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA SRE 13/17, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31 de janeiro de
2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Água Boa – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, TMR,
MaSP 0351051-8, PEB2N – Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA SRE 14/17, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31 de janeiro de
2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: José Raydan
– Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MAGT, MaSP 0990165-3, PEB2P – Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA SRE 15/17, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31 de janeiro de
2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Gonzaga – E E
São Sebastião, MJRSL, MaSP 0564301-0, PEB2P – Adm. 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos –
Josenilde Pires Aguiar, MaSP 0376297-8, PEB3P – Adm. 01 a partir de
25/05/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/17
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora:
Coluna – Professora Almerinda Aguiar, Maria da Luz Lemes Aguiar,
MaSP 1004604-3, PEBIB – Adm.3, para Maria da Luz Lemes.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/17
ANULA NO ATO Nº 12/17, no que se refere à servidora: Paulista – E
E Padre João Clarimundo - Maria Aparecida de Oliveira Lopes, MaSP
0879038-8, PEB1N – Adm. 01, na parte que concedeu férias prêmio
afastamento, publicado em 18/04/2017, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/17
ANULA NO ATO Nº 05/17, no que se refere à servidora: Coluna – E
E Professora Almerinda Aguiar – Maria da Luz Lemes Aguiar, MaSP
1004604-3, PEB1B – Adm. 03, na parte que Alterou o nome da servidora, publicado em 09/05/17, por impossibilidade de retificar – se.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/17
ANULA NO ATO Nº 17/17, no que se refere à servidora: Virginópolis
– E E Povoado de Bom Jesus da Boa Vista – Vânia Maria de Souza,
MaSP 0378357-8, EEB2F – Adm. 02, na parte que concedeu Férias
Prêmio referente ao 4º quinquênio, publicado em 16/05/17, por falta de
implementação de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/17
ANULA O ATO Nº 07/17, no que se refere à servidora: Água Boa Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, MaSP 0344811-5,
PEB3M – Adm. 02, na parte que concedeu Férias Prêmio referente ao
1º quinquênio, publicado em 23/05/17, por incorreção na base legal.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 20/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: Dores de Guanhães – E E
Padre Sérgio Ribeiro dos Santos – Renata Ribeiro Reis Albino, MaSP
0932831-1, ATB3F – Adm. 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/02/15; Guanhães – E E Senador Francisco Nunes
Coelho – Eudes Fernandes Caldeira, MaSP 1114926-7, PEB1A –
Adm. 03, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 17/04/17 (data do protocolo) e 03 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 17/04/17 (data do protocolo); Guanhães – E E