TJMG 26/05/2017 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MGAviso de Licitação
Tomada de Preços n.° 001/2017 – PRC n.° 042/2017 - O Município
de Piraúba/MG, torna público que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar no dia 13 de JUNHO de 2017, às 13:00 h, licitação na modalidade Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando Contratação de empresa,
pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para
pavimentação em alvenaria poliédrica, execução de sarjeta de concreto
e assentamento de meio fio de concreto na Rua Renato Demolinari
(trecho 2),Distrito Industrial no município de Piraúba/MG, conforme
termo de convenio nº 1491000576/2016/SEGOV/PADEM. O Edital
está a disposição dos interessados, à Rua Opemá, n.º 610, Centro, em
Piraúba/MG.Informações pelo telefone (32) 3573-1575, de 12:00 às
18:00 h, ou e-mail: [email protected]. Piraúba, MG, aos 25
de Maio de 2017. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal de
Piraúba. Luiza Helena Souza Neiva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MGExtrato contratos: 112 e 113/2017 Pregão nº 045/2017, PL nº 087/2017.
Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratados: Comercial Rocha Castro Ltda ME; Distribuidora de Embalagens, Descartáveis e Limpeza Ltda ME. Objeto do contrato: aquisição de material
de limpeza, higienização e descartáveis para atendimento das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Esporte, Obras e Serviços Urbanos, e do Fundo Municipal de Saúde de Santa Vitória.
Autoridade ratificadora: Isper Salim Cury – Prefeito Municipal. Valor:
R$132.303,50; R$100.655,08. Vigência: 19 de maio de 2017 a 31 de
dezembro de 2017. Dotação Orçamentária: 156 – 02.06.04.122.2005.2
012.3.3.90.30.00 FR 100; 232 – 02.07.02.12.122.1006.2093.3.3.90.30.
00 FR 101; 71 – 02.04.04.122.1007.2092.3.3.90.30.00 FR 100; 373 – 0
2.08.27.812.1001.2021.3.390.30.00 FR 100; 471 – 02.09.10.301.1003.
2068.3.3.90.30.00 FR 148. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61,
parágrafo único, da Lei 8.666/93.
EXTRATO CONTRATOS: 114 e 115/2017 Pregão nº 043/2017, PL nº
084/2017. Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratados:
Vitória Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda ME;
Fran Farma Comercio de Medicamentos Ltda EPP. Objeto do contrato:
aquisição de material médico hospitalar para manutenção das atividades
das Unidades de Atenção Primária do Programa Saúde da Família do
Município de Santa Vitória. Autoridade ratificadora: Isper Salim Cury
– Prefeito Municipal. Valor: R$347.977,16; R$108.932,34. Vigência:
24 de maio de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Dotação Orçamentária: 471 – 02.09.10.301.1003.2068.3.3.90.30.00 FR 148. Publicação em
acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
4º TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO: 32/2015; PR
15/2015. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Anet Assessoria em
Informática Ltda. Objeto: acréscimo no valor do contrato original e
prorrogação de prazo; Vigência: 20/05/2017 a 20/08/2017; valor acrescido: R$28.825,20; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do
ano em curso.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Concorrência
Pública 004/2017 - A CPL torna público o resultado da habilitação do
processo abaixo discriminado: - Concorrência Pública 004/2017 - PL
075/2017 – RP031/2017. Registro de preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento de projetos executivos complementares, bem como a compatibilidade dos mesmos, com
detalhamento em escalas adequadas para eventual execução das obras,
atendendo a Secretaria Municipal de Urbanismo. Foram declaradas
habilitadas as licitantes C.V. de Carvalho Soluções Técnicas Eireli EPP,
Espasus Engenharia e Arquitetura Construções Ltda. EPP, Horizontes
Arquitetura e Urbanismo Ltda. e Objetiva Projetos e Serviços Ltda. ME
e declaradas inabilitadas as licitantes Izabel Souki Engenharia e Projeto
Ltda. e Plena Consultoria e Engenharia Ltda. ME.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 074/2017 Pregão Presencial nº
045/2017. Objeto: Contratação de empresa destinado a prestação de
serviços com trator de pneu e carreta potência mínima de 290 cilindradas para irrigação de arborização urbana e jardinagem deste município,
com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 09/06/2017.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 25/05/2017 Marcus Vinicius de
Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 003/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2017 -DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 013/2017- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CÔNEGO
MARINHO -MG. Dia da Licitação: 20/06/2017 - Horário: 09:00.
Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira
da Silva - s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 999159003 e E-mail: [email protected] -Cônego Marinho
- MG, 25 de maio de 2017. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 038/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 0103/2017, Pregão Presencial Para Registro de
Preço nº 038/2017. Objeto: Aquisição de soros para manutenção da
Agência Transfusional do HMSS. Abertura da sessão: 08/06/2017 às
15hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br
e pelo e-mail [email protected]. Pregoeira oficial
Alice Mara Souza Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº029/2017 - Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº029/2017, para Contratação de empresa para fornecimento equipamentos elétricos, ferramentas diversas p/construção civil e oficina
mecânica. Tipo: Menor Preço, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 08/06/2017 até às 12:30h. Informações e edital
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras,
220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
Concorrência Pública nº 003/2017 - A CPL julga improcedente os
recursos interpostos pelas licitantes Montana Engenharia Ltda. e Diminas Construções Eireli - EPP e parcialmente procedente as contrarrazões interposta pela licitante Igor Machado Garcia Eireli - EPP referente à Concorrência Pública nº 003/2017 – PL 057/2017, mantendo
a decisão que declarou as licitantes Diminas Construções Eireli - EPP,
Montana Engenharia Ltda. e VR Construção, Manutenção e Serviços
Ltda. inabilitadas no certame. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Prefeito Municipal ratificaram a decisão tomada
pela CPL. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento
de Licitações e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Nº 021/2017 - O Município de Central De
Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação,
modalidade Pregão Nº 021/2017, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, com abertura dos envelopes,
no dia 08 de junho de 2017, às 08h30min,na sala de reuniões da Prefeitura. Cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal
de Central de Minas – MG, Rua Floresta nº 12 - Centro, e maiores informações pelo telefone (33)3243-0223 em horário de expediente. Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de contrato 168/2017 - Adesão 006/2017 - PRC. 117/2017.
Objeto: Fornecimento peças novas e genuínas com garantia para os
veículos leves, semi-pesados e pesados para manutenção preventiva
e corretiva dos Veículos da Frota Municipal. Contratada: Brasil Veículos E Máquinas Ltda - ME - CNPJ: 22.244.262/0001-34. Valor: R$
700.000,00. Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de contrato 172/2017 - Dispensa 015/2017 - Processo 119/2017. Objeto:
Elaboração de Estudos Técnicos especializados para concessões e
parcerias com vistas a regularização de áreas para exploração comercial e industrial no município que tem como objetivo a criação de um
ambiente legal e institucional no município no âmbito das leis federais.
Contratada: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento - IBD - CNPJ:
07.565.928/0001-62. Valor: R$ 1.375.200,00. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Concorrência
Pública nº 005/2017 - O Município de Itabirito/MG comunica que serão
realizadas as licitações abaixo discriminadas. Os editais poderão ser
retirados no Departamento de Licitações e Contratos, pelo Site http://
itabirito.mg.gov.br ou solicitados pelo E-mail [email protected].
br. As reuniões de abertura dos processos acontecerão na sala de reuniões da PMI, localizada na Av. Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561-4050/3561-4086. Concorrência Pública nº
005/2017 - PL 100/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
reforma do imóvel situado a Rua Principal, S/Nº, Córrego do Bação,
Zona Rural de Itabirito/MG. Tipo: Menor Preço Global. Forma de execução: execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. A abertura será dia 28/06/2017 às 13:00 hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Concorrência
Pública 003/2017 - A CPL comunica data e horário para sessão de abertura dos envelopes nº 02 - Proposta de Preços, da Concorrência Pública
003/2017 - PL 057/2017, sendo o dia 29/05/2017 às 13 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Concorrência
Pública 001/2017 - A CPL vem por meio desta, solicitar apresentação dos envelopes contendo dos documentos de habilitação referente à
Concorrência Pública 001/2017 - PL 027/2017. Deverão apresentar os
envelopes de habilitação as licitantes 2004 Publicidade e Publicidade
Ltda.; Fazenda Comunicação & Marketing Eireli, Vitrine Comunicação Ltda. e Shine On Ltda. - ME. Os envelopes deverão ser entregues
na sessão que acontecerá no dia 29/05/2017 às 16hs, no Departamento
de Licitações e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
Concurso Público 01/2014 - AVISO - O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições e considerando o resultado final do
Concurso Público 01/2014 realizado pela COTEC/UNIMONTES para
provimento de cargos no âmbito do Município de Taiobeiras, nomeia
André Oliveira Morais, RG MG – 15.890.222 no cargo de Advogado,
para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, assinar o
Termo de Posse: Taiobeiras 23/05/2017 – Danilo Mendes Rodrigues –
Prefeito Municipal de Taiobeiras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
Proc. Lic. nº. 050/2017 - P. P. SRP nº 032/2017, torna publico, o aviso
de licitação, objetivando o Registro de preços para futura e eventual
contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou
equiparadas na forma da lei LC 123/2006 nos itens que possuem benefícios, e nos demais para as empresas do ramo pertinente ao objeto
licitado, para prestação de serviços de locação e montagens de equipamentos e estruturas para eventos e shows, em tradicionais festejos
realizados na Zona Rural e na sede do Município, conforme projeto
básico. Abertura dia 07/06/2017 às 08h30min. Edital disponível no site:
www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email: psaojoaodapontelicitacao@
gmail.com ou na sede do Município - Praça Olimpio Campos 128 –
Centro. São João da Ponte/MG. 24 de maio de 2017. DANIELA MENDES SOARES - Pregoeira.
3 cm -25 966238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna Público Processo Licitatório 031/2017 - Pregão Presencial
017/2017. OBJETO: SERVIÇO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS
COM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS. A íntegra do Edital poderá ser
lida ou obtida na sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/
MG no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas de segunda a
sexta feira na Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/
MG, telefone: (38) 3632-1106.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG.
Extrato de Convocação. Processo Licitatório 0033/2017 - Tomada de
Preço nº 002/2017. A P.M. de Coroaci/MG, torna público o Extrato da
Ata de Convocação para abertura dos envelopes de Proposta de Preços
das empresas Habilitadas, referente à Tomada de Preços nº 002/2017.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em Pavimentação de 1.792,16 metros quadrados, em bloquete e=8cm, execução
de 745,60 metros de meio fio de concreto pré-moldado tipo A, 747,60
metros de sarjeta tipo 2,22 rampas para PNE, das Ruas 1, 2, 3, 4 e 14
do Bairro Recanto Verde, conforme plano de trabalho do CONVÊNIO
DE SAÍDA Nº 149100 1058-2016 SEGOV-PADEM. Abertura dia 05
de Junho de 2017 às 09h00min. Informações pelo E-mail: [email protected], ou pelo telefone: (33) 98828-3673, ou no setor
de Licitações em horário comercial. Jessica Karolina Menezes Rocha
- Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Extrato do Edital.
Processo Licitatório 0045/2017 - Pregão Presencial nº 0035/2017. A
P.M. de Coroaci/MG, torna público que realizará. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da
Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, MENOR PREÇO POR ITEM.
Exclusiva de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP
e Microempreendedor Individual - MEI. Entrega dos Envelopes até
o dia 09 de Junho de 2017 às 09h00min. Informações pelo Tel: (33)
9.8828-3673, E-mail: [email protected], em horário
comercial. Coroaci/MG, 23 de Maio de 2017. Emerson de Carvalho
Andrade - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Extrato do Edital.
Processo Licitatório 0046/2017 - Pregão Presencial nº 0036/2017. A
P.M. de Coroaci/MG, torna público que realizará. Objeto: Registro
de Preços para contratação de empresa para execução de Serviços de
manutenção da rede de iluminação pública, incluído o fornecimento
de materiais, mão de obra, e deslocamento em praças, jardins, bairros,
distritos e sede para atender as necessidades do Município de Coroaci/MG, MENOR PREÇO POR ITEM. Exclusiva de Microempresas
- ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 08 de Junho de 2017 às
09h00min. Informações pelo Tel: (33) 9.8828-3673, E-mail: [email protected], em horário comercial. Coroaci/MG, 23 de
Maio de 2017. Emerson de Carvalho Andrade - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Extrato do Edital.
Processo Licitatório 0047/2017 - Pregão Presencial nº 0037/2017. A
P.M. de Coroaci/MG, torna público que realizará. Objeto: Aquisição
de Veículo 0 km, 2018-2018 para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Coroaci/MG, MENOR PREÇO POR ITEM. Exclusiva
de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 08
de Junho de 2017 às 15h00min. Informações pelo Tel: (33) 9.88283673, E-mail: [email protected], em horário comercial.
Coroaci/MG, 24 de Maio de 2017. Emerson de Carvalho Andrade Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Extrato do Edital.
Processo Licitatório 0048/2017 - Pregão Presencial nº 0038/2017. A
P.M. de Coroaci/MG, torna público que realizará. Objeto: Aquisição
de medicamento FORTEO COLTER PEN de acordo as descrições de
termo de referência, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, MENOR
PREÇO POR ITEM. Exclusiva de Microempresas - ME e Empresas de
Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI. Entrega
dos Envelopes até o dia 09 de Junho de 2017 às 15h00min. Informações
pelo Tel: (33) 9.8828-3673, E-mail: [email protected],
em horário comercial. Coroaci/MG, 24 de Maio de 2017. Emerson de
Carvalho Andrade - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Extrato do Edital.
Processo Licitatório 0049/2017 - Pregão Presencial nº 0039/2017. A
P.M. de Coroaci/MG, torna público que realizará. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, MENOR PREÇO POR ITEM. Exclusiva de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP e
Microempreendedor Individual - MEI. Entrega dos Envelopes até o dia
13 de Junho de 2017 às 09h00min. Informações pelo Tel: (33) 9.88283673, E-mail: [email protected], em horário comercial.
Coroaci/MG, 24 de Maio de 2017.Emerson de Carvalho Andrade - Prefeito Municipal.
16 cm -25 966309 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Pregão Presencial Nº 005/2017. (33) 3738-1187. Rua Minas Novas, 36.
PAL Nº 008/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017. Constitui o
objeto da presente Licitação o Registro de Preços para futura aquisição
de material de expediente para manutenção das atividades da Câmara
Municipal. Abertura dia 07/06/2017 às 11:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Pregão Presencial Nº 047/2017. O Município de São Domingos do
Prata/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação no dia 09 DE JUNHO de 2017, às 08:00 horas, na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços para Ministrar Cursos em Oficinas
Socioeducativas (Artesanais e Esportiva) dos Programas “Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos, Crianças e
Adolescentes. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224 - Centro - S. D. Prata ou pelo
telefone: (31) 3856-1385 setor de Licitação. São Domingos do Prata, 25
de Maio de 2017. Fabio Henrique de Castro Artuso - Pregoeiro.
3 cm -25 966129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
Extratos de Ratificações. Inexigibilidade Nº 019/2017. Considerando,
que os processos abaixo citados encontram-se de conformidade com
a Legislação Pertinente (Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93), e com
arrimo no Parecer Jurídico e Ata da Comissão Permanente de Licitação,
RATIFICO os Processos de INEXIGIBILIDADE Nº 019/2017, a favor
da contratação da empresa THE BEST COMPANY PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA, para apresentação de show artístico musical da
BANDA SKORPIUS, no valor de R$ 15.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
INEXIGIBILIDADE nº 020/2017 a favor da contratação da empresaWANDER RICARDO COSTA - ME, para apresentação de show artístico musical da DUPLA DAYVID & CHRISTIANO, no valor de R$
5.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
INEXIGIBILIDADE nº 021/2017, a favor da contratação da empresa
MARCELO MENDES BRAGA 00823084620, para apresentação de
show artístico musical da BANDA MARY OLIVEIRA, no valor de
R$ 1.200,00. São D. Prata, 24 de maio de 2017. José Alfredo de Castro
Pereira - Prefeito Municipal.
5 cm -25 966146 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
Retificação. TP 06/17. Torna público que na publicação no MINAS,
do dia 24/05/17. Processo 11/17. Edital 08/17 - TP 06/17. Onde se lê:
“Nova data de Abertura: 09/06/17 às 13:00 horas”. Leia-se: “Nova data
de Abertura: 14/06/17 às 13:00 horas”.
CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. Retificação TP 07/17.
Torna público que na publicação no MINAS, do dia 24/05/17. Processo
12/17. Edital 09/17 - TP 07/17. Onde se lê: “Nova data de Abertura:
09/06/17 às 13:00 horas”. Leia-se: “Nova data de Abertura: 14/06/17
às 15:00 horas”.
3 cm -25 966272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2017 - Processo Nº
092/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confins. CONTRATADO: Ricardo de Carvalho Pieroni. FUNDAMENTO LEGAL:
Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas
alterações, torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação
para Contratação do Músico Ricardo de Carvalho Pieroni, para realização de 03 (três) Shows nos Ciclos de Debates, Promovidos pela Secretaria Municipal Assistência Social, Através do Projeto Viver e Conviver
na Terceira Idade, de acordo com o cronograma da referida Secretaria.
Valor Total R$ 4.320,00; Condições de pagamento após cada apresentação; prazo do Contrato até 31/12/2017. Ratificado pelo Prefeito Municipal de Confins, em 19 de Maio de 2017. William Machado - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -25 966270 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OAB/MG-Subseção Juiz de Fora,
em virtude de lei, faz saber que o advogado Dr. Thales Jose Fernandes de Castro-OAB/MG 81.486, fica notificado a comparecer à Av.
dos Andradas, 696, Morro da Glória, Juiz de Fora-MG, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos
de seu interesse.Juiz de Fora (MG),25 de maio de 2017.João Fernando
Lourenço,Presidente.
2 cm -25 966039 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OAB/MG, em virtude de lei, convoca o advogado H. A. O., OAB/MG 98449, para comparecer à audiência de instrução do processo disciplinar 9270/2014, a realizar-se em
13 de maio de 2017, às 14:00hs à Rua Albita, 260 – Bairro Cruzeiro.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2017. Milton Fernando da Costa Val,
Presidente.
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FAZ SABER, que aos 05/05/2017, foi Homologada a Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2017, Ratificando, nos termos do Art. 25, Caput, da Lei
8.666/93, a decisão da Comissão Permanente de Licitação, na contratação da empresa Posto Cristo Rei Ltda - EPP, CNPJ: 03.589.379/0001-05
para aquisição de gasolina direto na bomba de combustível para atender ao veículo da Câmara Municipal. Valor do Contrato: R$ 11.820,00
(onze mil oitocentos e vinte reais). Paulistas/MG, 25 de Maio de 2017.
Presidente da Câmara Municipal de Paulistas/MG.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OAB/MG, em virtude de lei, convoca os advogados:Abílio da Costa Filho OAB/MG80176B;Daniela
Lins Sales do Espirito SantoOAB/MG124152;Flávia Carolline de Lima
Leão/MG127426;Guilherme dos Santos PontesOAB/MG138124;Luiz
Claudio Braga FrancoOAB/MG127571;Maria Lúcia Alves Dias OAB/
MG130999;Michelle Fernanda Gonçalves CastroOAB/MG139744 e
Ronaldo Gois AlmeidaOAB/MG114.771; para comparecerem à Rua
Albita, 260 - Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte, no prazo de 20 (vinte)
dias, a contar desta publicação, para tratarem de assunto de seus interesse. Belo Horizonte, 25 de maio de 2017. Milton Fernando da Costa
Val, Presidente.
2 cm -25 966319 - 1
3 cm -25 965945 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG