TJMG 19/05/2017 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 27/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de
Oliveira – Cleusa Margarida de Queiroz Silva – Masp: 229.541-8 –
PEBIIO adm.02 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 23/05/17, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 28/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Carmen Luci de Oliveira Flavio Pereira – Masp: 391.036-1 – PEBIIG
adm.02 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/17. – Uberaba – E.E. Professor Chaves – Alessandra Lara
Silva – Masp: 1.082.050-4 – PEBIID adm.01 – por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 14/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Armando Santos – Marcia Yanez de Morais – Masp:
331.051-3 – EEBIIG adm.02 – a partir de 01/05/17. – E.E. Pe João
Botelho – Lourdes de Paula Cruz – Masp: 848.762-1 – PEBIA adm.03
– a partir de 27/04/17. – E.E. Vasco Santos – Renata Neves Moura –
Masp: 1.410.359-2 – ASBDIA adm.01 – a partir de 12/04/17. – Maria
Cândida da Silva – Masp: 958.158-8 – PEBIL adm.01 – a partir de
26/04/17. – Carneirinho/São Sebastião do Pontal – E.E. Prof. Antônio
da Silva – Madalena Campos Ferreira – Masp: 1.278.447-6 – ASBDIA
adm.01 – a partir de 12/04/17. – Campos Altos – E.E. Pe Clemente
de Maleto – Edna Lucia de Carvalho – Masp: 654.112-2 – PEBIIC
adm.02 – a partir de 05/05/17. – Fronteira – E.E. Ensino Fundamental
– Adriana Borges Andrian – Masp: 806.681-3 – PEBDIA adm.03 – a
partir de 05/05/17. – Uberaba – E.E. Santa Terezinha – Lucimar Farnesi de Oliveira Carneiro – Masp: 1.253.039-0 – PEBDIA adm.01 – a
partir de 20/04/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 17/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pe João Botelho – Ireni dos
Reis Gomes Ferreira – Masp: 371.303-9 – ATBIIIH adm.02 – referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/16. – E.E. Prof. Luiz
Antônio Corrêa de Oliveira – Maria Simone Martins Alves – Masp:
887.936-3 – PEBIA adm.04 – referente ao 1º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão ADI
4876 – STF, com vigência de 12/05/17. - Conceição das Alagoas – E.E.
Herculégio Antônio Borges – Helenice Bento Fontes de Paula – Masp:
365.626-1 – PEBIE adm.02 – referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 05/02/16. – Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Maria
Stella Fuchisatto Gonçalves – Masp: 373.909-1- PEBIIIP adm.01 –
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/03/16. – Iturama
– E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Nevilda Aparecida Freitas Oliveira
– Masp: 292.480-1 – PEBIIIF adm.02 – referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30/01/17. – Rosemeire Osaki Urzedo – Masp:
1.056.525-7 – ATBIIIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/17. – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Cleonice
Jesus Ferreira Silva – Masp: 1.056.520-8 – ATBIVF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/17. – Uberaba
– E.E. Brasil – Tatiana Moraes – Masp: 1.250.233-2 – EEBIA adm.03
– referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/15, com
aproveitamento de tempo do 1º cargo/designado. – Ciel – Helena de
Castro Cury Abud – Masp: 1.054.043-3 – EEBIIF adm.01 – referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/17. – E.E. Horizonta
Lemos – Adriana Ribeiro de Oliveira – Masp: 390.970-2 – ATBIIIG
adm.01 – referente ao 4
º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17. – E.E. Irmão Afonso –
Wellingtgom Wagner de Souza – Masp: 1.075.389-5 – PEBIE adm.01
– referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/15. – E.E.
Nossa Senhora da Abadia – Rochele Boaventura Corrêa de Oliveira
– Masp: 365.670-9 – PEBIIP adm.01 – por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/05/17. – SRE – Marileia Abadia
Alves Martins – Masp: 269.625-0 – ANEI IIL adm.01 – referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 01/05/17. – Angela Beatriz Borges
– Masp: 1.054.198-5 – TDEIVF adm.01 – referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 19/02/17.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 124/2017
Retifica no ato Lotação, referente ao servidor: - Araxá – E.E. Pio XII –
Cynthia Pereira Valeriano – Masp: 364.024-0 – PEBIIP adm.01 – ato
03/17, publicado em 20/01/17, por incorreção na vigência. – Onde se lê:
a contar de 01/02/17. – Leia-se: a contar de 01/01/17.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 125/2017
Retifica o ato Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Delta
– E.E. Ivan Mattar Soukef – Tayane Garcia Lemos Ramos – Masp:
1.274.738-2 – ATBIA adm.02 – ato 18/17, publicado em 25/04/17, por
incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 17/04/17. – Leia-se: a
partir de 05/04/17.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 126/2017
Retifica o ato Biênios, referente ao servidor: - Araxá – E.E. Lia Salgado – Iraci Gonçalves Moserle – Masp: 344.944-4 – PEBIIP adm.01
– atos publicados em 09/01/88; 09/02/91 e 18/03/92, respectivamente,
por incorreções. – Onde se lê: 1º biênio a partir de 10/08/87; 2º biênio a
partir de 12/09/89; 3º biênio a partir de 12/09/91. – Leia-se: 1º, 2º e 3º
biênios a partir de 03/02/92, data do exercício.

Sidney – Masp: 365.683-2 – PEBIIP – atos publicados em 29/09/99,
14/05/05 e 09/02/10, para regularizar situação funcional. – Onde se lê:
2º quinquênio a contar de 14/09/99; 3º quinquênio a contar de 17/09/04;
4º quinquênio a contar de 16/09/09. – Leia-se: 2º quinquênio a contar
de 22/12/99; 3º quinquênio a contar de 26/12/04; 4º quinquênio a contar de 25/12/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 131/2017
Retifica o ato Férias Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Uberaba – E.E. Aloízio Castanheira – Maristela Santiago de Oliveira
Hilarino – Masp: 269.634-2 – PEBIP adm.01 – atos publicados em
21/08/09, 21/06/13 e 15/08/13, respectivamente, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 02 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/09; 01 mês referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 21/06/13 e 02 meses referentes ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 19/08/13. – Leia-se: 02 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/09; 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/06/13 e 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/08/13 e 01 mês referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 19/09/13. – E.E. Anexa à Supam –
Luiz Carlos da Silva – Masp: 390.775-5 – PEBIO adm.01 – ato 23/17,
publicado em 03/05/17 por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 02/05/17. – Leia-se: a partir de 03/05/17. - E.E. Brasil – Graciema
Regina Alves – Masp: 1.013.188-6 – PEBIH adm.01 – ato 25/17, publicado em 05/05/17, por incorreções. – Onde se lê: por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício. – Leia-se: por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício. – E.E. Irmão Afonso – Wellington Wagner de
Souza – Masp: 1.075.389-5 – PEBIE adm.01 – ato 38/16, publicado em
18/10/16, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 05/10/13.
– Leia-se: a partir de 07/06/10.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/17
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Campos Gerais, E.E Mons. Teófilo Sáez, MaSP
1.356.938-9, Diurly Imaculada Lopes, ATB I A, admissão 02, ato nº
03/17 publicado em 29/04/17, por incorreção na localidade, onde se lê:
Coqueiral, leia-se: Campos Gerais;
Retifica no ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.185-2, Joana D’Arc de Souza, PEB II P, adm 1, ato
nº 36/98, publicado em 16/09/98, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se:
5 meses e 10 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
11/08/98;=
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.229-7, Adriana Ferreira Mendes, PEB I P, adm 01, ato n°
08/94, publicado em 22/03/94; por incorreção na vigência, onde se lê:
1º biênio a contar de 26/01/93, leia-se: 1º biênio a partir de 28/12/92,
data do exercício;
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor: Paraguaçu, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 734.869-1, Marlene da Silva Dias, PEB I A, adm 1, ato nº 01/14,
publicado em 22/08/14, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a., leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, sendo 06 h/a média quinquenal;
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao
servidor: Varginha, Servidor em afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266.693-1, Vânia Maria Biavati Silva, PEB II P, adm 1, ato
nº 05/14, publicado em 07/02/14, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 6h/a
de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 112h/a,
sendo 04 h/a de média quinquenal;
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio referente ao servidor: Varginha, Servidor em afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
266.693-1, Vânia Maria Biavati Silva, PEB II P, adm 1, ato nº 47/10,
publicado em 08/12/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 28/05/10, leia-se:
referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 07/05/10;
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao
servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364.020-8, Adriane Dias Lima Brasil, PEB I M, adm 1, ato
nº 13/17, publicado em 05/05/17, por incorreção na carga horária, onde
se lê: 132 h/a sendo 24 h/a de média quinquenal, leia-se: 130 h/a sendo
22 h/a de média quinquenal;
Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
364.020-8, Adriane Dias Lima Brasil, PEB I M, adm 1, ato nº 15/99,
publicado em 30/03/99, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/07/99;
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364.020-8, Adriane Dias Lima Brasil, PEB I M, adm 1, ato nº
05/09 publicado em 20/02/09 por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 06/01/09, leia-se: 8º biênio a partir de 18/08/08.
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Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício

RETIFICAÇÃO – Ato nº 127/2017
Retifica no ato Retificação de Férias Prêmio/Afastamento, referente
ao servidor: - Campos Altos – E.E. PE Clemente de Maleto - Maria
Helena Ribeiro – Masp:344.976-6 – PEBIIIM adm.02 – ato 120/17,
publicado em 12/05/17, por incorreção no cabeçalho. – Onde se lê: retifica o ato de Férias Prêmio/Afastamento. – Leia-se: retifica no ato de
Férias Prêmio/Concessão.

ANULAÇÃO – ATO Nº15 /17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Elói Mendes,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.229-7, Adriana
Ferreira Mendes, PEB I P, adm.1, retificação do 1º biênio, Ato nº 48/08
publicado em 28/11/08, por impossibilidade de retificação.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 128/2017
Retifica o ato Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Araxá – E.E. Pe Anacleto Giraldi – Francisco Donizete da
Silva – Masp: 366.227-7 – PEBIP adm.02 – ato publicado em 12/05/17,
por incorreção. – Onde se lê: a partir de 08/05/15. – Leia-se: a partir
de 08/05/17. – Frutal – E.E. Pres. Tancredo Neves – José Antonio de
Queiroz – Masp: 300.769-7 – PEBIIP adm.02 – ato 83/16, publicado
em 17/12/16, por incorreção da extensão de carga horária. – Onde se lê:
correspondente à carga horária de 112h/a(RB+EX). – Leia-se: correspondente à carga horária de 108(RB)+05 (Ext.CH)h/a.

SRE Metropolitana A

RETIFICAÇÃO – Ato nº 129/2017
Retifica o ato Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: - Uberaba – E.E. Aloízio Castanheira – Maristela Santiago de Oliveira Hilarino – Masp: 269.634-2 – PEBIP adm.01 – atos publicados em 27/05/03,
07/09/07 e 05/01/13, respectivamente, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 01/01/03; 5º
quinquênio de exercício a partir de 03/05/07; 6º quinquênio de exercício a partir de 10/03/12. – Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 07/09/03; 5º quinquênio de exercício a partir de 05/09/08; 6º quinquênio de exercício a partir de 09/09/13. – E.E. América – Ana Cristina
de Oliveira Gomes – Masp: 347.958-1 – PEBIP adm.01 – ato 105/13,
publicado em 27/09/13, por incorreção. – Onde se lê: 02 meses referentes ao 3º quinquênio. – Leia-se: 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º
quinquênio e 01 mês referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 130/2017
Retifica o ato Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – E.E. Lia Salgado – Iraci Gonçalves Moserle – Masp: 344.944-4 – PEBIIP adm.01 –
atos publicados em 17/03/92; 19/07/95; 25/10/00; 17/09/05 e 02/10/10,
respectivamente, por incorreções. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 08/07/90; 2º quinquênio a partir de 02/06/95; 3º quinquênio a partir
de 07/07/00; 4º quinquênio a partir de 04/07/05; 5º quinquênio a partir de 02/07/10. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 03/02/92, data do
exercício; 2º quinquênio a partir de 07/08/95; 3º quinquênio a partir de
05/08/00; 4º quinquênio a partir de 04/08/05; 5º quinquênio a partir de
03/08/10. – Uberaba – E.E. Aloízio Castanheira – Maristela Santiago
de Oliveira Hilarino – Masp: 269.634-2 – PEBI adm.01 – atos publicados em 27/05/03 e 22/06/07, respectivamente, para regularizar situação
funcional. – Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 01/01/03; 5º quinquênio a partir de 10/03/07. – Leia-se: 4º quinquênio a partir de 07/09/03;
5º quinquênio a partir de 05/09/08. – E.E. Minas Gerais – Silvia Regina

Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº46/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 04/05/2017 da servidora inativa apostilada: BELO HORIZONTE
– MaSP: 84622-0, IEDA FILGUEIRA BARTOLOZZI, PEB1D, vinculado ao cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº47/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE-III, a partir de 05/05/2017 da servidora Ativa: BOM JESUS DO
AMPARO – MaSP 869.281-6, NEUZA APARECIDA RIBEIRO DRUMOND, ATB5H, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº48/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-IV, a partir de 12/05/2017 da servidora Ativa: RIO MANSO
– MaSP 982.533-2, JAMILCE REZENDE DA CRUZ, PEB1I, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº49/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 12/05/2017 da servidora Ativa: BELO HORIZONTE – MaSP:
1.115.068-7, CLÁUDIA MENDES BASTOS, PEB1A, vinculado ao
cargo 3.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE Metropolitana B

Campos Belo. Onde se lê: Amaíria Mendes dos Santos, Leia-se: Anaíria
Mendes dos Santos. Por incorreção no nome da servidora. Para acerto
de vida funcional.

Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2017
Retifica no Ato de Afastamento Por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1329471-5,
Margarida Faria de Resende, ASBDIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 24 public. em 12/5/2017, onde se lê: ... MaSP
1329471-1, leia-se: ... MaSP 1329471-5.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2017
Retifica no ATO nº 08/2017, de Lotação, publicado no “MG” de
10/02/2017, a parte referente a: MaSP 1416491-7, Carolina Luciane
de Morais Silva, PEBIA, História, 16 aulas, admissão 2, Para EE Profa.
Geralda Eugênia da Silva – 9288 – São Joaquim de Bicas. Onde se lê:
16 aulas, Leia-se: 14 aulas. Por incorreção no número de aulas.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 881938-5, Maria da Conceiçao Duarte e Silva,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no MaSP, Ato nº 351/2014,
public. em 13/6/2014, onde se lê: ... MaSP 881938-4..., leia-se: ... MaSP
881938-5 ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 10380 dias de exercício.
* Republicado por motivo de texto incompleto, “MG” 12/05/2017, Pág.
34, Col. 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Betim - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263972-2, Ricardo de Paula Silva, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 288/2014, public. em
30/5/2014, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 181 h/a,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 183 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 270308-0, Maria Denize
Avelino, PEBIA, cargo 02, por motivo de alteração da vigência em
cumprimento à sentença proferida nos autos da ação ordinária, Processo nº 0064063-51.2010.8.13.0024. Ato nº 418/2016 public. em
1º/7/2016, onde se lê: ... a partir de 27/11/2015..., leia-se: ... a partir
de 10/5/2010 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 369292-8, Eva Canuta Arruda,
ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção nos dias de efetivo de exercício. Ato nº 596 public. em 25/11/2011, retificado no ato 38/2017, onde
se lê: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10681 dias de efetivo exercício, leia-se: ... com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 10774 dias de
efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252- Em exercício, na Advocacia Geral
do Estado, MaSP 320377-5, Eunice de Fatima Abeles Palavecino,
PEBIII-M, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 383
public. em 26/8/2016, onde se lê: ... ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 26/5/2016, leia-se: ... ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 5/8/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337919-5, Sonia Regina Gomes, PEBI-I, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 044 public. em 21/4/2004,
onde se lê: ... 3 meses ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
1º/9/2003, leia-se: ... 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 25/3/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 802042-2,
Maria Auxiliadora Gonçalves de Carvalho, PEBIH, cargo 02, por
motivo de incorreção no texto, Ato nº 126/2017 public. em 5/5/2017,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir
de 15/5/2017, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 15/5/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 543390-9, Milza Morais Silva,
PEBIIIO, Lingua Portuguesa, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, Ato nº 119/2017, public. no MG. de 5/5/2017, onde se lê: ... por
02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017,
leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir
de 15/5/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 320246-2, Silvana Campos
da Silva, PEBIII-P, cargo 01, Apostilada D3C, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 300 public.
em 13/5/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 16/5/2011, Ato nº 272 public. em 24/5/2013,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
3/6/2013, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 3/6/2013, Ato nº 272 public. em 30/7/2015, onde se lê: ... por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015, leia-se: ...
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015, Ato
nº 179 public. em 26/5/2016, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 30/5/2016, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 30/5/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé
- E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 454535-6, Andrea
Grillo Medeiros, PEBII-J, Biologia, cargo 02, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 151/2017, public. em 12/5/2017, onde se lê: ... por 02
meses, ref. ao 1º quinq. a partir de 15/5/2017, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. a partir de 15/5/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- / E.E. Roberto Fernandes
- 349275- MaSP 880443-7, Cristina Pinheiro de Oliveira, PEBIII-N,
exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 402 public. em 15/10/2011, onde se lê: ... ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 28/10/2010, leia-se: ... ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 26/8/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2017
Retifica no ATO nº 08/2016, de Mudança de Lotação, publicado no
“MG” de 22/07/2016, a parte referente a: MaSP 1350211-7, Rosilene
Dorneles Dias, admissão 2, PEBIA, Matemática, 16 aulas - Para EE
Ensino Médio – 361445 – Betim. Com exercício em 01/02/2016. Onde
se lê: 16 aulas, Leia-se: 15 aulas. Por incorreção no número de aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2017
Retifica no ATO nº 27/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
15/07/2016, a parte referente a: MaSP 1085673-0, Kairuzan de Oliveira
Andrade, admissão 3, PEBIA, Geografia, 16 aulas - Para EE Professora
Nair de Oliveira Santana –1988 – Belo Horizonte. Com exercício em
20/05/2016. Onde se lê: admissão 3, Leia-se: admissão 1. Por incorreção na admissão do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2017
Retifica no ATO nº 05/2017, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 05/05/2017, a parte referente a: MaSP 1288351-8, Ione Miranda
Borges, admissão 2, EEBIA, Supervisor Pedagógico – Escola de Origem: EE Carmo Giffoni – 833 – Belo Horizonte, Remanejada para EE
João Bosco Penido Burnier – 2151 – Belo Horizonte. Com exercício
em 19/04/2017. Onde se lê: Para EE Carmo Giffoni – 833 – Belo Horizonte, Leia-se: Escola de Origem: EE Cândido Portinari- 515 - Belo
Horizonte. Por incorreção no nome da escola de origem.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2017
Retifica no ATO nº 58/1998, de Remoção, publicado no “MG” de
30/12/1998, a parte referente a: MaSP 391155-9, Amaíria Mendes
dos Santos, P3A, História, 12 aulas, 2º ciclo, da EE Abílio Neves, de

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2017
Retifica no ATO nº 08/2017, de Lotação, publicado no “MG” de
10/02/2017, a parte referente a: MaSP 616548-4, Maria Aparecida
Siqueira Santos, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1.
Onde se lê: PEBIA, Leia-se: PEBIJ. Por incorreção no grau do cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2017
Retifica no ATO nº 06/2017, de Lotação, publicado no “MG” de
27/01/2017, a parte referente a: MaSP 277505-4, Alexssandra de Oliveira, ATBIA, admissão 3. Onde se lê: Com posse em 24/01/2013,
Leia se: Com posse em 23/01/2013. Por incorreção na data da posse
da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2017 Retifica no ATO nº 13/2017, de Lotação, publicado no “MG” de
24/02/2017, a parte referente a: MaSP 558830-6, Juliana Sônia Martins Marques Cunha, ATBIA, admissão 3. Onde se lê: Com exercício a
contar de 01/02/2017, Por motivo de Remoção Estadual, Leia se: Com
exercício a contar de 10/01/2017, Por motivo de Designação Estadual.
Por incorreção na data do exercício da servidora e motivo de lotação.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
209 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
965770-1, Celia Ribeiro de Avelar Amaral, a partir de 10/10/2016, ref.
ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º
da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16, a remuneração
proporcional 19/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
210 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 369097-1, Jose Bento da Silva
Neto, a partir de 19/5/17, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 154 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
211 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 434745-6, Marcia Aparecida Neves
Nogueira, a partir de 15/5/2017, ref. ao PEBIH, cargo 03, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”
integral c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
212 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Cândido
Portinari - 7986- MaSP 326932-1, Maria das Graças e Silva Bani, a
partir de 15/5/2017, ref. ao PEBIP, apostilada no cargo em comissão de
diretor D3B, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
213 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 a vista do cumprimento dos requisitos necessarios para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876 da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1163994-5, Vera Lucia
da Silva Sales Ferreira, a partir de 11/5/2017, ref. ao PEBIID, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3734 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
214 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 632803-3, Marcia Dalva Figueiredo
Macedo, a partir de 17/5/2017, ref. ao PEBIII-G, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
215 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, ao servidor: Betim - Sem lotação - ex- servidor falecido,
MaSP 335693-8, Reinaldo Jose de Miranda, a partir de 5/9/2016, ref.
ao PEBIO, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inciso III, da LC 64/02, correspondente à carga horária de 156 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
216 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profº
Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 253110-1, Maria Madalena da
Costa Moraes, a partir de 1º/4/2011, ref. ao PEBTIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”
integral c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a, e a incorporação das gratificações, conforme
os dias de direito à percepção de incetivo á docência “bienio” 2504
dias.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 23 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora aposentada, MaSP
263535-7, Maria do Carmo Pereira Gomes de Freitas para Maria do
Carmo Pereira de Souza.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 24 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 1168111-1, Cecilia
Lima de Souza para Cecilia Lima de Souza Giordane; MaSP 861022-2,
Rejane Angela Simão Bastos para Rejane Angela Simão; E.E. Maria
de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1282728-3, Edilaine Crepalde da
Silva para Edilaine Crepalde; E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 1267708-4,
Leticia Paula de Sales para Leticia Paula de Sales Mariano; E.E. Dep.
Renato Azeredo - 8541- MaSP 1328064-9, Juliana Aparecida Mendes de Andrade, para Juliana Aparecida Mendes de Andrade Dias;
E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1152598-7, Renata Ribeiro
Reda para Renata Ribeiro Reda Volpato.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 25 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 559724-0, Valdirene Aparecida de Paiva, para, Valdirene Aparecida de Paiva Martinz; E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 555965-3, Edilene Aparecida Cerqueira, para, Edilene Aparecida Randi Cerqueira; E.E. Dr.
Orestes Diniz - 7871- MaSP 984349-1, Edna Marcia do Nascimento
Prado, para, Edna Marcia do Nascimento; E.E. Sarah Kubitschek 7889- MaSP 1234468-5, Adriane Nunes de Melo, para, Adriane Nunes
de Melo Dumba; E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 934567-9,
Raildes Ferreira de Resende, para, Raildes Ferreira de Resende Silva.