TJMG 16/05/2017 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo
AKF2695
4827110
Joao Batista B. Oliveira
GQL6179
4781380
Joao Francisco Reis
GQL6179
4780816
Joao Francisco Reis
BXL3236
4770029
Jose Divino Do Amaral
KDP3934
4781302
Jose Marcones Dias Lopes
HAT4794
4804494
JVC Equip. A. Tecnica Ltda - ME
GRB4431
4842394 Ronilson Francisco De Souza
AUR8379
4794852
Silverio Pereira Da Silva Neto
HKE6057
4838083
Tarquinio Rangeli Oliveira Paulo
MWX1000 5116056
Transportadora Dinamarca Ltda
HEE5368
4792324
Wagner Ferreira Da Costa Junior
RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
Atv0667
4818132
Transportadora Vantroba Ltda
Atv0598
4803292
Transportadora Vantroba Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97.
Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 262ª Sessão Ordinária realizada em 04/05/2017
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
CDM2583 4788547
Adilio S. Filho E Cia Ltda
BSA3242
4791511
Alexandre Silva Morais
HNM8964 4768609
Antonio Geraldo De Pinho
KLE3773
4771319
Antonio Maria Fonseca
HNO2492
4749162
Barros & Braga Veiculos Ltda
NLM6965 4792191
D’granel Transp. Comercio Ltda
NKF3915
4798180
D’granel Transp. Comercio Ltda
GUO5232
4797756
Evalci Das Virgens Ribeiro
JGY7062
4777768
Farley Evangelista Souza Lopes
DZB6177
4828802
Flaviana Araujo Diniz Santos
GXH4724
4804539
Geraldo Magela De Freitas
HDP6867
4807877
Ivanei Barbosa Do Rego
EMB2001
4827845
Joao Jose De Oliveira
GRZ0698
4767775
Jose Salvador De Souza
KDU7659
4767209
Juliana Bugs De Oliveira
GVT5940
5069283
Leonardo Borges Dos Santos
GXQ7859
4808727
Luiz Carlos Linhaus
GXQ7859
4808733
Luiz Carlos Linhaus
AKD5682
4815806
Marcos Sampaio Chaves Deus
AKD5682
4815805
Marcos Sampaio Chaves Deus
HDE1995
4802424
Maria Prazeres Araujo Figueiredo
HKN1773
4779578
Mario Gomes Dos Santos
HDS3706
4764544
Milton Ferreira Soares
EJK5581
4797920
Paulo Cesar Eulalio De Souza
KBG6404
4794202 Ricardo Dalbert Assis Oliveira
HFC6043
4821037
Sandra Aparecida Borges Araujo
HEX5360
5081014
Sergio Santana
HJZ3158
4800218
Tiago Paiva Farias
ASX6087
4838402
Transportadora Dinamarca Ltda
HAV3416
4809988
Welton Roberto Nacif
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97.
Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 263ª Sessão Ordinária realizada em 04/05/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
HBG2120
5022413
Expresso Alvorada Ltda
HBG7545
4701448
Marcos De Oliveira Pedra
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
GKQ2927
4800296
Ademir Candido De Sousa
GKQ2927
4800352
Ademir Candido De Sousa
GKO8357
4812461
Adriano Costa
HJZ2053
4829220
Arcelormittal Bioflorestas Ltda
DRU0616
4802207
Armando Rodrigues Da Silva
HET2727
4775353
Carlos Roberto Goncalves Costa
HLW0760
5082956
Ceramica Ghg Ltda
HLW0760
5082974
Ceramica Ghg Ltda
HLW0760
5082970
Ceramica Ghg Ltda
GYQ9742
4789490
Clinica Adont Ferreira Pena Ltda
HBN7441
4844526
Com. Ind. Transporte Lopas S/A
GQU4794
4771897
Diogo Ferreira De Paula
GQI2563
4824654
Diogo Ferreira De Paula
LQP1142
4795220
Franklin Augusto Souza Oliveira
GNF5238
4778049
Giannini De Sousa Borges
JYN3235
4830785
Luis Marcos De Oliveira
ESU5865
4828689
M C Tech Transp. Rod. Cargas Ltda
HAQ9851
4803382
Marco Antonio Simao
HCL6024
4635780
Pedro Antonio Lazarotto
HLF0237
4805730
Pref. Mun. S. Goncalo Sapucai
HCR0945
4798563 Rafael Pereira Da Silva
EFS8345
4798069 Renato Da Silva Cardeal
HCC5769
4798371 Rildo Ferreira Lima
HCC5769
4776402 Rildo Ferreira Lima
GZH1856
4776666 Rogerio Luiz Ramos De Souza
GUD4534
4817745
Transportadora Irmaos Vieira Ltda
CDL3550
5080872 Valter Dias Pereira
RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
EJV9274
4822406
Jefer Prod. Siderurgicos Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97.
Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 264ª Sessão Ordinária realizada em 04/05/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
GVH5984
4676878
Elmo Antunes De Souza
EJV9218
4778342
Jefer Prod. Siderurgicos Ltda
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
NFQ1502
4804923
Adelio Alves Castro
IEN4489
4774499
Altair Bortolin
MWA7610 5103113
Carlos Geovani Fernandes Sousa
HFZ0802
4797755
Centro Oeste Transp. C. Calcario
Ltda
NLT6619
4765385
D’granel Transportes Comercio Ltda
HKP2456
4780350
Edson Egidio De Paula
EOE1670
5076178
IC Transportes Ltda
OGJ5211
4838513
Jose Eduardo Cardoso
HKA5261
4808645
Josseir De Souza Horacio
LIF8862
4817967
Junho Fortuna Brito
HCG8978
4819923
Juvenal Bartolomeu Oliveira Neto
HCG8978
4819925
Juvenal Bartolomeu Oliveira Neto
DYW3950 5082788
Lelis Charles De Oliveira
GLP7344
4790417
Lidiomar Duarte Rocha
HGI0077
4811010
Marcio De Campos Pereira
HAQ9851
4803371
Marco Antonio Simao
HBZ5565
4800799
Marcos Henrique A. Coimbra
Minas Gerais - Caderno 1
HAV8408
4792803
Pascoate Transportes Ltda
HLI9707
4814768 Ronney Vasconcelos De Oliveira
HLF2778
4820092
Saae Servico Aut.A.Esgoto Piumhi
BCJ1812
4817526
Sheila Barbosa Botelho
MBU0280 5077994
Tarsio Fernando Hepp
ADE3588
4806397
Transluz Transp. Logistica Ltda
NYD6755
4779600
Transportadora Pontual Ltda
ARG6826
4778454
Transportes Ardo Ltda
GVE2580
5122404 Valdinei Rafael De Souza
JFS1003
4812905
Wagner Froes Wanderley
RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
HJA0029
4808201
Arnaldo Amorim Da Silva
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97.
Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 265ª Sessão Ordinária realizada em 04/05/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
HEP0516
4705527
Daniel Dos Santos Oliveira
HCS2352
4761986
Edelcio Jose Rodrigues De Oliveira
HLK0562
4717744
Geraldo Magela Pereira
HGE6290
4976531
Miriam De Jesus Vale
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
EGF3930
5080781
Angelo Sergio Fioramente
GOY9094
4811567
Antonio Luiz Do Nascimento Filho
GOY9094
4799272
Antonio Luiz Do Nascimento Filho
GRL0062
4787885
Aurelino Jose De Sa Filho
HJD7679
4761964
Bruno De Souza Toledo
HFZ0802
4775628
Centro Oeste Transp. E Comercio De
Calcario Ltda
GZO4113
4773599
Edjarbas Antunes De Morais
HGZ1617
4807917
Elson Xavier Junior
HBG2120
5070136
Expresso Alvorada Ltda
HJI3352
4777914
Expresso Nacional Ltda
HLR1533
4797760
Fernando De Moura Ferreira
LAE4968
4822275
Genesio Soares
GPM0445
4826456
Gilberto Da Rocha
HJS1637
4805402
Jf Pasqua Condutores Eletricos Ltda
GRE1187
4790441
Jose Domingos Tome
HCF1557
4798200
Lucas Renno Santos
GPV7282
4795091
Luiz Claudio Pereira
HAQ9851
4803380
Marco Antonio Simao
HMW1759 4774763
Marcos Dos Reis Leal
HMW1759 4774785
Marcos Dos Reis Leal
HBQ3169
4789014
Maria Marcia De Paula Garcia
OLR3176
4786147
Norberto Alves Lulu
GVK2589
4766752
P. Severini Netto Comercial Ltda
GQW8004 4788385
Paulo Roberto Salvador
HJN4260
5081329 Rodrigo Caldas Fonseca
NKR7593
4779531 Vicente De Paula Vitor
HLZ6793
4802472
Walderez Jose Martins Me
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97.
Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 266ª Sessão Ordinária realizada em 04/05/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
HDZ4575
4808568
Edvaldo Alves De Moura
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
NYQ7816
4804405
Antonio Fernandes Camacho
HUM9605 4792140
Claudio Ademar Xavier
HLO0546
4778327
Denise Almeida Vieira Campos
HDZ4575
4808570
Edvaldo Alves De Moura
HEK5644
4793425
Gilmar Ferreira De Andrade
BYN4805
4803294
Jayme Cardoso De Freitas
HBC6355
4816292
Jose Raimundo Maciel
HAQ9851
4803389
Marco Antonio Simao
CLH3483
4802115
Paulista Sp Transportes Ltda Epp
HER8933
4779439 Rafael Romanelli Assumpcao
HCR5691
4812242 Rhb Comercio Varejista Ltda
CFH2383
4812444 Roberto Carlos Da Silva
GVH2428
4826688
Saulo Costa Faria-Me
HBG8909
4804257
Silvio Roberto Calheiros
HBG8909
4804258
Silvio Roberto Calheiros
IRK0492
4774005
Transnecher Com. Transp. E Empreend.Ltda
AHU6113
4786319
Transportadora Equador Ltda
AHU4600
5082801
Transportadora Equador Ltda
RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
OGQ8904
4803819
Alessandro Da Silva Oliveira
BQJ0829
4789132
Decio Donizete De Souza
LLN7895
4781302
Elzira De Fatima Miranda Toledo
Rodrigues
LLN7895
4784990
Elzira De Fatima Miranda Toledo
Rodrigues
EJV9250
5096761
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
EJV9252
4779235
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
HNN0800
5096804
Joao Batista Dos Santos
HNN0800
5096812
Joao Batista Dos Santos
HNN0800
5100172
Joao Batista Dos Santos
HNN0800
5100161
Joao Batista Dos Santos
NPT4873
4810794
Wilson De Oliveira
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97.
Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
15 961760 - 1
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE
MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade
de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do
Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do
Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as
Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou
porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos
veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de
15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem
recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações
de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à
JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das
Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site
www.der.mg.gov.br. Editais números: 130517-0402, 130517-0403,
130517-0404, 130517-0405, 140517-0406, 140517-0407, 1405170408 e 150517-0409.
15 961731 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 698/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
METROPOLITANA C
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
MUNICÍPIO
ARCOS
DIVINOPOLIS
BELO HORIZONTE
BUENO BRANDAO
EXTREMA
JACUTINGA
OURO FINO
OURO FINO
SANTA RITA DO SAPUCAI
SANTA RITA DO SAPUCAI
SAO JOAO DEL REI
LOTAÇÃO
EE YOLANDA JOVINO VAZ
EE JOAQUIM NABUCO
EE CEL MANOEL SOARES DO COUTO
EE SECRETARIO OLINTO ORSINI
EE ODETE VALADARES
EE PROFA MARIA ROBERTO DE LIMA
CESEC PROFA PAULITA DE Q MIRANDA
CESEC PROFA PAULITA DE Q MIRANDA
EE DR LUIZ PINTO DE ALMEIDA
EE DR LUIZ PINTO DE ALMEIDA
EE PROF IAGO PIMENTEL
NOME
MARIA CLERIA FERNANDES
LAERCIO JUNIOR ARANTES SILVEIRA
FABRICIO ALMEIDA DE CASTRO
DANILO AMANCIO ALBERTO COSTA
ANDRE ALVES LEITE
MARCELLA DE LIMA COSTA
ANDREIA MARANHO ZUCCONI DE BRITO
ROSANE MARIA ZUCCONI DE SOUZA
FELIPE DE JESUS LEMOS
EDER FABIO ALVES
GERALDA DA CONCEICAO MARTINS DO CARMO
MASP
ADM
602536-5
2
1180427-5
3
866821-2
2
1270830-1
2
1397075-1
2
1422831-6
1
1177897-4
2
723910-6
1
1435300-7
1
1235625-9
3
266525-5
2
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIA
PEBIA
PEBIIID
PEBIA
PEBIA
EEBIA
EEBIA
PEBIIG
PEBIA
PEBIB
PEBIII I
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
01/02/2017
01/02/2017
08/03/2008
01/02/2017
03/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
31/01/2017
01/02/2017
02/01/2017
Belo Horizonte, 15 de maio de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
15 961833 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 699/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
ARACUAI
EE FREI ROGATO
MARY DE FATIMA NUNES GONCALVES
326884-4
2
PEBIID
07/02/2017
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE GAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA
FERNANDA CAROLINE TORRES SOUZA
1382598-9
2
ATBIA
19/01/2017
GUANHAES
GUANHAES
S R E - GUANHAES
NERIA DE PINHO TAVARES BARROSO
344822-2
1
P1A
03/05/1994
ITAJUBA
ITAJUBA
EE CEL CASIMIRO OSORIO
PATRICIA COSTA CONTIERO
1208725-0
2
PEBIA
01/02/2017
ITUIUTABA
ITUIUTABA
EE CEL TONICO FRANCO
IONARA ALVES DA SILVA
1299593-2
2
PEBIA
28/09/2015
LEOPOLDINA
ALEM PARAIBA
EE DR ALFREDO CASTELO BRANCO
SIMARA DA SILVA SA
1433885-9
1
PEBIA
06/02/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROFA MARIA AMELIA GUIMARAES
HELBERT WAGNER RAMALHO NASCIMENTO
599246-6
1
PEBIIIF
13/02/2017
POUSO ALEGRE
CAREACU
EE VER JOAQUIM BORGES DA COSTA
ALINE MARTINS ALVES DE MELO
1149559-5
3
PEBIA
02/02/2017
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE PASTOR HOLLERBACH
ANA MARINA COIMBRA RORIZ
1321080-2
2
PEBIA
13/02/2017
VARGINHA
TRES CORACOES
EE JORGE AVELAR NETO
FLAVIANE MARIA DE PAIVA ZANATELLI
1322103-1
2
PEBIA
03/02/2017
Belo Horizonte, 15 de maio de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
15 961836 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 666/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do posicionamento nos termos da Lei Nº 19837/2011.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
CONSELHEIRO LAFAIETE
MARIA DINA GONCALVES PEREIRA
1002466-9
1
ANE
I
D
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
CONSELHEIRO LAFAIETE
MARIA DINA GONCALVES PEREIRA
1002466-9
1
ANE
II
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
E
VIGÊNCIA
01/01/14
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01/01/14