TJMG 12/05/2017 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Licença à gestante
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência legal, concede licença à gestante, nos termos legais à servidora: Matricula 700.128-2, Ana Paula Fernandes Fortes Rigotti, por
um período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/04/2017. Belo Horizonte, 08 de Maio 2017.
(a) Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR - DPGF
11 960149 - 1
PORTARIA DG N° 600 / 2017
O Diretor-Geral do IPSM, no uso da atribuição legal, resolve:
Art. 1°- Instaurar Sindicância Administrativa para apurar, possíveis irregularidades nos serviços prestados pelo credenciado Clínica
Oral Center Centro de Odontologia Integrada LTDA – ME, CNPJ
06.895.011/0001-63, com sede em Sete Lagoas MG, na Rua Doutor
Chassim, n° 378, Bairro centro, que estaria, em tese, cobrando valores
de serviços não prestados e com assinaturas semelhantes a dos pacientes, nas guias de atendimento, conforme documentos anexos (fls01 a
40);
Art. 2°- Designar o servidor deste IPSM, Rogélio da Rocha Ferreira
para proceder a referida Sindicância Administrativa e apresentar relatório conclusivo para adoção das providências;
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
devendo os trabalhos estarem concluídos no prazo de 30(trinta) dias a
partir do recebimento do processo.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2017.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR – Diretor-Geral
11 960686 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 18/2017
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 196.429-5, Áurea Maria Baião Sodré Lima, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 26/4/17.
MASP. 293.419-8, Fábio Praxedes Coelho, Perito Criminal, lotado em
Pouso Alegre, 20 dias a partir de 23/4/17.
MASP. 297.452-5, Ilma Fernandes de Sá Rocha, Escrivão de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 3 dias a partir de 5/4/17.
MASP. 341.387-9, Ricardo Lúcio da Silva Campos Bandeira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 9/5/17, em
prorrogação.
MASP. 341.770-6, Cynthia César de Carvalho Barbosa, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 3/5/17, em prorrogação.
MASP. 342.271-4, Rubens Diniz Lott, Investigador de Polícia, lotado
em Vespasiano, 30 dias a partir de 25/4/17.
MASP. 342.331-6, Jeferson Joanes dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 16/4/17.
MASP. 344.059-1, Nilson Onofri, Investigador de Polícia, lotado em
Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 6/4/17, em prorrogação.
MASP. 344.100-3, Vander Alves Gomes, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 4 dias a partir de 28/3/17.
MASP. 348.918-4, Cristian Mara Faria Diana, Escrivão de Polícia,
lotado em Formiga, 45 dias a partir de 31/3/17, em prorrogação.
MASP. 349.093-5, Raimundo Eufrásio Júnior, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 4/5/17.
MASP. 352.139-0, Oswaldo Camilo da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Caxambu, 20 dias a partir de 22/3/17.
MASP. 352.158-0, Valdez Macedo Araújo, Investigador de Polícia,
lotado em Arcos, 120 dias a partir de 16/3/17.
MASP. 381.580-0, Antônio Carlos Sampaio, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 15 dias a partir de 5/4/17, em prorrogação.
MASP. 386.359-4, Eloísio Ferreira Plácides, Investigador de Polícia,
lotado em Caratinga, 39 dias a partir de 22/2/17.
MASP. 386.373-5, Gilson Eustáquio do Carmo, Investigador de Polícia, lotado em Guanhães, 37 dias a partir de 20/4/17.
MASP. 387.472-4, Cláudia Regina Costa Passos, Perito Criminal,
lotado em Pirapora, 60 dias a partir de 18/4/17.
MASP. 387.637-2, Valdirene Cândido de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 2 dias a partir de 28/3/17.
MASP. 391.304-3, Wilhans Alves Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 3 dias a partir de 19/3/17.
MASP. 391.306-8, Wagton Pereira dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 10 dias a partir de 6/4/17.
MASP. 458.178-1, Vânia Aparecida de Oliveira Trindade, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/4/17.
MASP. 667.669-6, Wilton Rodrigues Veloso, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 2 dias a partir de 9/3/17.
MASP. 668.119-1, Eulermilton Dias Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 5 dias a partir de 10/4/17.
MASP. 904.531-1, Eliane Morais Campos, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 28/4/17.
MASP. 1.061.006-1, Lidiane Lacerda Santiago Perigolo, Escrivão de
Polícia, lotado em Manhuaçu, 15 dias a partir de 27/3/17.
MASP. 1.085.539-3, Péricles Nunes de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Novo Cruzeiro, 60 dias a partir de 6/5/17, em prorrogação.
MASP. 1.129.791-8, Wellington de Carvalho Alves, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 6/5/17, em
prorrogação.
MASP. 1.133.140-2, Andreize da Silva Teixeira, Investigador de Polícia, lotado em Ipatinga, 3 dias a partir de 18/4/17.
MASP. 1.174.098-2, Rodrigo Alexandre Leite e Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 4/5/17, em prorrogação.
MASP. 1.174.143-6, Leandro Rodrigues Pinheiro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 4/5/17, em prorrogação.
MASP. 1.188.798-1, Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 3 dias a partir de 11/4/17; 60 dias a partir
de 17/4/17.
MASP. 1.189.246-0, Juliana Luísa de Miranda Dutra, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 11 dias a partir de 4/5/17, em prorrogação.
MASP. 1.224.843-1, Fernanda Moregola de Paula, Analista da Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 2 dias a partir de 12/1/17.
MASP. 1.233.319-1, Rogério Lopes Guimarães Araújo, Escrivão de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 12 dias a partir de 22/3/17.
MASP. 1.233.918-0, Isabela Pereira Nunes, Escrivão de Polícia, lotado
em Contagem, 30 dias a partir de 27/4/17, em prorrogação.
MASP. 1.242.561-7, Danielle Santos Viana, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 8/4/17, em prorrogação.
MASP. 1.243.050-0, Rodrigo Vilas Boas Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 4/5/17.
MASP. 1.243.183-9, Marco Antônio Motta de Souza e Andrade, Investigador de Polícia, lotado em Muriaé, 90 dias a partir de 28/11/16.
MASP. 1.255.792-2, Paula Lemos Pêgo, Investigador de Polícia, lotado
em Teófilo Otoni, 2 dias a partir de 18/1/17.
MASP. 1.256.133-8, Leonardo Dionísio de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 23/4/17.
MASP. 1.256.699-8, Rodrigo César Dias dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 5/5/17.
MASP. 1.318.046-8, Jane Mendes Figueiredo Esteves, Escrivão de
Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, 90 dias a partir de 4/5/17, em
prorrogação.
MASP. 1.318.447-8, Dária Maria Martins Assis, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 3 dias a partir de 21/3/17.
MASP. 1.318.515-2, Vanessa Rocha Viana, Escrivão de Polícia, lotado
em Ipatinga, 7 dias a partir de 4/4/17.
MASP. 1.340.808-3, Franciely Morgany Niza Cardoso, Escrivão de
Polícia, lotado em Contagem, 25 dias a partir de 11/4/17.
MASP. 1.341.029-5, João Henrique de Brito Martins, Investigador de
Polícia, lotado em Arinos, 3 dias a partir de 10/4/17.
MASP. 1.352.396-4, Vivian Sidney Miranda, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 27/4/17.
MASP. 1.352.601-7, Moacir Anastácio Ramos Júnior, Técnico Assistente da Polícia, lotado em Governador Valadares, 5 dias a partir de
13/3/17.
MASP. 1.352.719-7, Mariana Araújo Rodrigues, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/4/17.
MASP. 1.353.425-0, Márcia Rosana de Souza, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 26/4/17.
MASP. 1.356.013-1, Érika Marques Pires, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 2/5/17.
MASP. 1.356.785-4, Alessandra Lotti Profeta, Analista da Polícia,
lotado na Capital, 8 dias a partir de 27/4/17.
MASP. 1.357.682-2, Glaciane Fernandes Vitorino, Analista da Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 63 dias a partir de 19/12/16.
MASP. 1.366.802-5, Hélio Fernandes Pacheco, Perito Criminal, lotado
em Juiz de Fora, 16 dias a partir de 16/11/16.
MASP. 1.412.302-0, Dayane Silva Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado
MASP. 1.412.357-4, Bianca Aline de Paula Alves, Investigador de Polícia, lotado em Conselheiro Lafaiete, 7 dias a partir de 3/2/17.
MASP. 1.412.397-0, Mariane Mancini Romano Passos, Investigador de
Polícia, lotado em João Monlevade, 3 dias a partir de 17/4/17.
MASP. 1.414.464-6, Mariléia Colen Dutra de Almeida, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 2 dias a partir de 23/4/17.
MASP. 1.427.179-5, Rosiane Ribeiro Durães, Investigador de Polícia,
lotado em Pirapora, 15 dias a partir de 24/4/17
MASP. 1.427.241-3, Caroline Lidiene Ferreira da Costa Maciel, Investigador de Polícia, lotado em Ponte Nova, 15 dias a partir de 2/1/17; 30
dias a partir de 23/1/17.
Belo Horizonte, 8 de maio de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.411.950-7, Shandilla Ferrari Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Barão de Cocais, licença indeferida em 26/4/17.
Belo Horizonte, 8 de maio de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 346.014-4, Sérgio Antônio Afonso, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, retificando licença publicada na Portaria
16/2017. Onde se lê 90 dias a partir de 27/3/17, leia-se 68 dias a partir
de 18/4/17.
MASP. 349.031-5, Enoque Ribeiro de Almeida, Investigador de Polícia, lotado em Inhapim, retificando licença publicada na Portaria
16/2017. Onde se lê 15 dias a partir de 26/3/17, leia-se 60 dias a partir
de 25/3/17.
MASP. 1.412.302-0, Danyane Silva Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 16/2017.
Onde se lê 1 dia a partir de 28/2/17, leia-se 1 dia a partir de 24/2/17.
MASP. 1.427.169-6, Leonardo Victor Pita Figueiredo, Investigador
de Polícia, lotado em Piumhi, retificando licença publicada na Portaria 16/2017. Onde se lê 30 dias a partir de 7/4/17, leia-se 30 dias a
partir de 2/4/17.
Belo Horizonte, 8 de maio de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 348.918-4, Cristian Mara Faria Diana, Escrivão de Polícia,
lotado em Formiga, alta a partir de 15/5/17, com restrições.
MASP. 1.326.339-7, Meire Beatriz da Cunha, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, alta a partir de 30/4/17, sem restrições.
MASP. 1.332.876-0, Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha,
Delegado de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 8/5/17, com
restrições.
Belo Horizonte, 8 de maio de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
09 959495 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo – Retificação
MG – 16/09/2016
Masp. 361.930-1, Rogerio Pereira Sanches Pedrosa.
Onde se lê: ... 361.930-1, Rogerio Pereira Sanches Pedrosa, 7º quinquênio a contar de 07/04/2016.
Leia-se: ... 361.930-1, Rogerio Pereira Sanches Pedrosa, 7º quinquênio
a contar de 07/04/2016, em retificação ao MG de 18/08/2016 que o concedeu a contar de 08/04/2016.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 04 de maio de 2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
09 959496 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
68.196 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, de
08 de novembro de 2013, designa, o Bel.Luiz Flávio Cortat, MASP
370.117-4, Delegado Geral de Polícia, código DL, lotado na Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, para atuar junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
68.197 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa a
Belª. Carla Regina Barbosa, MASP 457.919-9, Delegada Geral de Polícia, código DL, para responder pelo expediente da Diretoria de Contratos e Convênios/SPGF.
68.198 - no uso de suas atribuições, acatando proposição unânime do
Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, em sua VIII reunião
realizada em 26/04/2017, e sugestão do Corregedor Geral de Polícia
Civil, nos termos do artigo 33, inciso XI, da mencionada Lei Complementar, considerando o teor do ofício nº 45.826/2017/ASJUR/230.410,
que versa sobre o Processo Administrativo nº 230.410/2016 e Inquérito
Policial de mesmo número, remove por conveniência da disciplina, nos
termos do art. 52, inciso V, §§3º e 4º e art. 53, todos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Erasmo Kennedy
Carvalho Machado, MASP 340.692-3, Delegado de Polícia Especial,
código DL, para prestar serviços na Superintendência De Investigação
E Polícia Judiciária, procedente de Pouso Alegre.
Minas Gerais - Caderno 1
68.199 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
designa o Bel. Rodrigo Bossi Pinho, MASP 1.111.374-3, Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para responder interinamente pela
Chefia do Departamento De Investigação De Fraudes, dispensando-o
de responder pelo expediente da Divisão Especializada de Investigação
de Fraudes/DEIF.
68.219 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Maxley Valadares Gonçalves, MASP 1.174.232-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços no Gabinete
Da Chefia Da Polícia Civil, procedente da 5ª Delegacia Especializada
de Investigação de Falsificação, Sonegação Fiscal e Administração
Pública.
68.200 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
de 08 de novembro de 2013, o Bel. Adriano Assunção Moreira, MASP
1.145.043-4, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para
prestar serviços na Superintendência De Investigação De Polícia Judiciária, sem prejuízo de suas funções junto à Delegacia de Polícia Civil
de Eventos/SIPJ.
68.220 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do art. 52,
inciso V da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face teor do ofício nº 08/2017-4ªDRPC-SABARÁ-GAB e ofício nº
45.955/ASJUR/216.007, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, Sérgio Gebrim Reis Dutra, MASP 1.241.951-1, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível I para prestar serviços na Delegacia Especializada
Do Plantão Interinstitucional De Apuração Do Ato Infracional/DOPCAD/DIOPF, procedente de Sabará.
68.201 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa a
Belª. Bianca Landau Braile, MASP 1.145.068-1, Delegada de Polícia,
código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da Diretoria
De Aquisições/SPGF.
68.202 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa a
Belª. Gislaine De Oliveira Rios Xavier, MASP 1.145.095-4, Delegada
de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pela Assessoria
Técnica da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
68.203 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa o
Bel. Hugo Barbosa Arruda, MASP: 1.188.760-1, Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da Divisão
Especializada De Investigação De Fraudes/DEIF.
68.204 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Mauro Ricardo Guimarães Pinho, MASP 1.237.967-3,
Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços
na Delegacia De Polícia Civil De Viçosa/Ubá/4º Depto., procedente de
Jequeri.
68.205 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, a Belª. Fabrícia Nunes Noronha, MASP 1.333.023-8, Delegada de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Jequeri/Ponte Nova/12º Depto., procedente de
Padre Paraíso.
68.206 - no uso de suas atribuições,remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Cláudio Da Silva Mattos, MASP 1.060.849-5, Médico Legista,
código ML, nível III, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil
De Viçosa/Ubá/4º Depto, procedente de Ubá.
68.207 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, os Peritos Criminais, código PR, a seguir mencionados,
para prestarem serviços na Delegacia de Polícia Civil de Viçosa/Ubá/4º
Depto., procedentes de Ponte Nova.
Nome
MASP
Nível
Rafael Locatelli Salgado
1.229.354-4
II
Naiara Marina Moreira Andrade
1.418.626-6
I
68.208 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 combinado com § 2º do art. 41, ambos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Vinicius De Souza Bittencourt, MASP 386.291-9, Perito Criminal, código PR, nível I, para
prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil De Viçosa/Ubá/4º Depto,
procedente de Pedra Azul.
68.209 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 combinado com § 2º do art. 41, ambos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Larissa Tavares Cyrino,
MASP 1.418.130-9, Perito Criminal, código PR, nível I, para prestar
serviços na Delegacia de Polícia Civil De Viçosa/Ubá/4º Depto, procedente de Ubá.
68.210 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
de 08 de novembro de 2013, Dilene Xavier De Melo Leandro, MASP
386.158-0, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível III, para prestar
serviços na Superintendência De Investigação De Polícia Judiciária,
com atuação junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, procedente
da Corregedoria Geral de Polícia Civil.
68.211 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
visando regularizar situação funcional, Mariana Ferreira Oliveira,
MASP 1.234.038-6, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível I,para
prestar serviçosna 4ª Delegacia De Polícia Civil/Noroeste/1º Depto.,
procedente da 2ª Depol/Sul.
68.212 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a Warley Ribeiro Guimarães, MASP
1.243.701-8, Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, lotado na Delegacia Regional de Polícia Civil de Sete Lagoas/19º Depto., período de
30 (trinta) dias, a partir de 24/03/2017.
68.213 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Helton Luiz Lourenço, MASP 275.974-4, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Divisão De Registro De Veículos/DETRAN, procedente 3ª DRPC/Venda
Nova.
68.214 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, de
08 de novembro de 2013, Luiz Claudio Vasconcelos De Sousa, MASP
1.242.648-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para
prestar serviços na Superintendência De Investigação De Polícia Judiciária, com atuação junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, procedente da Corregedoria Geral de Polícia Civil.
68.215 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Leonardo José Santana Velasco, MASP 1.113.573-8, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na
Divisão De Registro De Veículos/DETRAN, procedente 3ª DRPC/
Venda Nova.
68.216 - no uso de suas atribuições, designa Márcio Dione Lopes, MASP
377.810-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar
serviços na Central De Flagrantes IV/1º Depto., em razão de sua reintegração publicada no IOMG em 07 de abril de 2017, por força de decisão
do Juízo da 16ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial Cível,
nos autos da ação ordinária, processo nº 900097391.2017.13.0024, face
teor do ofício nº 1319/2017/DAPP/SRA.
68.217 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Alexandre Morais Da Silva, MASP 1.161.389-0, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia
Especializada De Apuração Do Ato Infracional/DIOPF, procedente da
2ª Delegacia Especializada de Investigação de Falsificação, Sonegação
Fiscal e Administração Pública/DEIF.
68.218 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Ramon Rodrigues, MASP 1.256.078-5, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia Especializada De Investigação De Falsificação, Sonegação Fiscal E Administração Pública/DEIF, procedente da 1ª Delegacia Especializada de Apuração do Ato Infracional/DIOPF.
68.221 - no uso de suas atribuições, atendendo decisão do juízo
da Vara Criminal de Patrocínio, proferida nos autos no processo
nº 481.17.002767-8, suspende o exercício da função pública de
Thiago Rodrigues De Souza, Investigador de Polícia, Nível I, Masp
1.255.963-9, com fulcro no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal.
68.222 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Antônio Guimarães De Souza, MASP 1.256.361-5, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 5ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Ponte Nova/12º Depto., procedente de
Abre Campo.
68.223 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Eder Alan Pereira Evangelista, MASP 1.256.801-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 1ª
Delegacia Regional De Polícia Civil/Montes Claros/11º Depto., procedente de Araçuaí.
68.224 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Bruno Marcus De Amorim, MASP 1.256.826-7, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Superintendência De Investigação De Polícia Judiciária, procedente da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso e ao Portador de
Deficiência/DIOPF.
68.225 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Talita Chagas Araújo, MASP 1.278.547-3, Investigadora de
Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Delegacia De
Polícia Civil De São José Da Lapa/Vespasiano/3º Depto., procedente
de Ponte Nova.
68.226 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Márcio José Da Silva, MASP 1.412.113-1, Investigador
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 4ª Delegacia
Regional De Polícia Civil/João Monlevade/12º Depto., procedente de
Contagem.
68.227 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Rógerio Delfino Da Silva Bessa, MASP 1.427.214-0, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 2ª
Delegacia De Polícia Civil De Contagem/2º Depto., procedente de João
Monlevade.
68.228 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Cristiane Alves Pereira, MASP 1.414.582-5, Investigadora
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 8ª Delegacia
Especializada De Investigação De Homicídios/Betim/DIHPP, procedente de Pouso Alegre.
68.229 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de
1952, visando regularizar situação funcional, Ingrid Daniele Lages,
MASP 1.309.678-9, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL,
nível I, para prestar serviços na Delegacia Especializada Do Plantão
Interinstitucional De Apuração Do Ato Infracional /DOPCAD/DIOPF,
procedente da 1ª Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao
Adolescente/DIOPF.
68.230 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do
artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, Bruno Alves Domingues, MASP 1.352.679-3, Técnico Assistente da Polícia Civil, código
TPOL, nível I, para prestar serviços no Departamento De Trânsito De
Minas Gerais, procedente da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
68.231 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos
do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, Geisiane Neves De
Castro, MASP 1.352.809-6, Técnico Assistente da Polícia Civil, código
TPOL, nível I, para prestar serviços na Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças, procedente do Departamento de Trânsito
de Minas Gerais.
*Retificação
*No Ato nº 68.122, de Sandra Mara De Paula Pulcino Lima, publicado
no IOF em data de 29 de abril de 2017.
Onde se lê: período de 10 (dez) dias, a partir de 28/03/2017
Leia-se: período de 10 (dez) dias, a partir de 18/03/2017
*No Ato nº 68.133, de Maxillom Antonini Matosinho, publicado no
IOF em data de 29 de abril de 2017.
Onde se lê: período de 5 (cinco) dias, a partir de 28/01/2017
Leia-se: período de 5 (cinco) dias, a partir de 24/01/2017
09 959492 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Resolução nº 7.932 de 09 de maio de 2017.
Dispensa e Designa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico
para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira –
SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que
dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor a seguir nominado da a função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Delegado
1510033,
349.314-5 Rômulo Quintino da Silva de
Polícia 1510096, 1450058
Art. 2º Designar o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Delegado
1510033,
344.116-9 Fábio de Sousa Henrique de
Polícia 1510096, 1450058
Art. 3º Dispensar a servidora a seguir nominada da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Mara Teixeira
Investigador
369.991-5 Sandra
1510092
de Mendonça
de Polícia
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia Da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 09 de maio de 2017.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
09 959493 - 1