TJMG 11/05/2017 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
9.0.10.1 ; 24/05/2017 ; 26/06/2017 ; universidade federal de ouro preto
; R$ 1.500,00 ;
che ; pep-00300-17 ; 18 congresso mundial de linguística aplicada: inovação e desafios epistemológicos em linguística aplicada ; patricia vasconcelos almeida ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.1
9.73.050.4111.0001.339020">573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339
30.0.10.1">030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 23/07/2017 ;
28/08/2017 ; universidade federal de lavras ; R$ 1.000,00 ;
che ; pep-00383-17 ; xxvi encontro nacional da associação nacional
dos programas de pós=-graduação em comunicação social - compos
; mozahir salomao bruck ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.
1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.411
1.0001.33930.0.10.1">030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ;
06/06/2017 ; 09/07/2017 ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 1.000,00 ;
che ; pep-00395-17 ; ix congresso brasileiro de história da educação
; anderson da cunha baia ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.
1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.411
1.0001.33930.0.10.1">030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ;
15/08/2017 ; 18/09/2017 ; universidade federal de viçosa ; R$ 1.500,00
;
che ; pep-00451-17 ; 7º seminário brasileiro de educação e estudos culturais e 4º seminário internacional educação e estudos culturais ; gerson de sousa ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.5
73.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.3390
30.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 12/06/2017 ;
14/07/2017 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
che ; pep-00464-17 ; 18 congresso mundial de linguística aplicada: inovação e desafios epistemológicos em linguística aplicada ; tânia guedes magalhães ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19
.73.050.4111.0001.339020">573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.3390
30.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 23/07/2017 ;
28/08/2017 ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 1.000,00 ;
12 cm -10 960064 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 059/2017 Processo:
060/2017; Objeto: Aquisição de equipamentos (Objetos: Máquina de
Tosa,Câmara de gás CO²,Grip Strength e Balança eletrônica Digital) para projeto de pesquisa científica. – Contratado: Bonther Produtos e Equipamentos para Laboratório Ltda - Me .Valor: R$ 10.065,50
(dez mil e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos); Fonte de
Recursos: PROJETO 003.001.0893, CONVÊNIO FAPEMIG CBBDEG-00010-16; Fundamento legal: art. 24 inc. XXI da Lei 8.666/93;
Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em 04/05/2017; Ratificação: Osmando Braga dos Santos – Superintendente Administrativo,
em 05/05/2017.
3 cm -10 959554 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 26/2017,
unidade 2311076, processo 55/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de medicamentos. O referido certame será realizado por meio de
sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 24/05/2017 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 24/05/2017, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -10 960048 - 1
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de
ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.10.122.701.2043.0001, Vigência:
11/05/2017 a 05/02/2018. Contratado: C.A Nº 026/2017 – Jefferson
Figueiredo Lopes, Nível I grau A - C.H.: 24.
2 cm -10 959860 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Termo Aditivo
Extrato do Contrato nº 001/2017. Partes: Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG e Pergamum. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de manutenção do software Pergamum. Vigência: 12
meses a contar da publicação.DotaçãoOrçamentária:2351.12.364.106.4
264.0001.339039.27.0.10.1 Data da Assinatura: 09/05/2017.
2 cm -10 959906 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a adjudicação e homologação do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 6/2017, que tem
como objeto a seleção da proposta mais vantajosa de locação de equipamento de rede, telefonia, internet e videoconferência, com prestação de
serviço de assistência técnica integral durante todo o prazo de vigência
do contrato, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no edital e em seus anexos. Adjudicatário: RCE Comércio de
Equipamentos de Telemática Ltda.-EPP, CNPJ: 03.917.124/0001-24.
Adjudicação: Meire Rodrigues Nunes Castelo Branco, pregoeira, em
09/05/17. Homologação: Letícia Amaral Franco, Diretora de Planejamento e Gestão, em 10/05/17
3 cm -10 960039 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H10812. Objeto: serviços de treinamento de direção defensiva para veículos leves e camionetes. Abertura
da sessão pública dia 24/05/2017 às 10:00 horas - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura
da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
2 cm -10 959846 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
TI/RT - Cemig Distribuição S.A. x Axxiom Soluções Tecnológicas
S.A. Objeto: Acréscimo de serviço ao contrato 4570015270. Valor de
R$22.602.894,78, para R$27.511.789,39. Ass: 12/04/17.
SC - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Energize Soluções Ltda.
Objeto: Acréscimo de serviço ao contrato 4570013932. Valor: de: R$
225.110,14, para: R$ 274.634,30. Ass.: 04/05/17.
Contrato
SC – 45700016352 - Cemig Distribuição S.A. x Inove Construões VZP
Ltda. Fundamento: MS/CS–530–H10458. Objeto: serviços de execução de obra de construção de galpão metálico CDA Igarapé. Prazo 12
meses. Valor R$1.560.000,00. Ass.: 09/05/2017. Processo Licitatório
homologado em: 04/04/2017.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10729. Objeto: Projeto executivo, montagem, comissionamento, fornecimento de equipamentos
e materiais aos Sistemas de Telecomunicações das Subestações Rota
Triângulo, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica
02112-TI/TC-2673. Adendo 01. Alterações no Edital, Minuta de Contrato e alteração na data de abertura da sessão pública para 22/05/2017,
às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09h45min da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-h10797. Objeto: Serviços de auditagem
de veiculação (checking). Abertura da sessão pública dia 23/05/2017,
às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
7 cm -10 959849 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10773 - Cabo para Rede Subterrânea. Abertura da sessão pública
02/06/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10834 - Cabo Condutor. Abertura da sessão pública 23/05/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10785 - Disjuntor SF6. Adendo-01: Desconsidera clausula da Especificação Técnica e altera data da sessão pública. Abertura da sessão
pública 29/05/2017, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10830 - Sistema Multimídia. Abertura da sessão pública 23/05/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
6 cm -10 959851 - 1
Cemig Geração Sul S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA 8ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 05 de dezembro de 2016, às 11 horas, na sede
social. Convocação e participações: Participaram os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência
dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar a abertura do Processo Administrativo de Licitação,
bem como a contratação de serviços ambientais para execução dos programas ambientais por até sessenta meses, com o custo total estimado
de dois milhões e quinhentos mil reais; e, II- Autorizar a abertura do
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação, bem como a contratação da Cemig Geração e Transmissão S.A., para prestação de serviços
de engenharia, operação e manutenção, por cinquenta e cinco meses, ao
preço total de quinze milhões quatrocentos e quarenta e oito mil reais,
convalidando os atos praticados desde 08-06-2016. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes destas contratações estarão
garantidos neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos
para os anos da sua vigência. Encerramento: Franqueada a palavra e
como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por
mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira
Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
28-03-2017, sob o número: 6250004, Protocolo: 17/172.560-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -10 959668 - 1
Cemig Geração Sul S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA 001ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 27 de abril de 2016, às 16 horas, na sede social.
Convocação e participações: Participaram os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves e Evandro Leite Vasconcelos; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência
dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram
a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Celebração de convênio; e proposta orçamentária para 2016. Deliberações:
Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar a celebração

do Convênio de Compartilhamento de Infraestrutura Administrativa e
Recursos Humanos, entre a Companhia Energética de Minas Gerais
- Cemig, a Cemig Distribuição S.A. - Cemig D, a Cemig Geração e
Transmissão S.A. - Cemig GT, a Cemig Geração Três Marias S.A., a
Cemig Geração Salto Grande S.A., a Cemig Geração Itutinga S.A., a
Cemig Geração Camargos S.A., a Cemig Geração Sul S.A., a Cemig
Geração Leste S.A., a Cemig Geração Oeste S.A., a Cemig PCH S.A.,
a Horizontes Energia S.A., a Rosal S.A., a Sá Carvalho S.A., a Usina
Térmica Barreiro S.A., a Cemig Trading S.A., a Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A. - CCEI, a Empresa de Serviços de
Comercialização de Energia Elétrica S.A. - ESCEE, visando o compartilhamento de infraestrutura administrativa e de recursos humanos
e a cooperação de esforços das Conveniadas com o fim precípuo de
otimizar o aproveitamento desses recursos nos processos compartilhados, com vigência de sessenta meses, podendo ser prorrogado após anuência prévia da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, sendo
os custos decorrentes do uso de recursos compartilhados realizados
à conveniada à qual os recursos estiverem vinculados. Encaminhar à
Assembleia Geral Extraordinária-AGE proposta referente à aprovação do orçamento para 2016, elaborado a preços correntes, conforme
descrição abaixo, bem como ratificar as despesas incorridas a partir de 01-03-2016. III- Autorizar a convocação da Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se em 04-05-2016, às 14 horas, para tratar
do assunto citado no item “II”, acima. Encerramento: Franqueada a
palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes e por
mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira
Gonçalves; Evandro Leite Vasconcelos. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 28-032017, sob o número: 6250013, Protocolo: 17/172.216-7. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -10 959675 - 1
Cemig Geração Sul S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA 5ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 28 de setembro de 2016, às 9h30min, na sede
social. Convocação e participações: Participaram os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Abertura de filiais /
Inscrição de estabelecimento no CNPJ / Rerratificação de CRD; e, celebração de termo aditivo. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade,
deliberaram: I- Rerratificar a CRD-005/2016, visando alterar a autorização de abertura de filiais para inscrição de estabelecimento no CNPJ,
permanecendo inalterados os demais termos daquela CRD; e, II- Ratificar a celebração do Primeiro Termo Aditivo aos Contratos de Concessão nº 12/2016-MME-UHE Coronel Domiciano e nº 13/2016-MMEPCHs Marmelos, Joasal, Piau e Paciência, com a União, por intermédio
da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel, e a Cemig Geração e
Transmissão S.A. - Cemig GT, visando à transferência da titularidade
da concessão da UHE Coronel Domiciano e das PCHs Marmelos, Joasal, Piau, decorrente do Leilão Aneel 012/2015 e da Resolução Autorizativa nº 5.841/2016, da Cemig GT para a Companhia. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José Peres. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 28-03-2017, sob o número: 6249998, Protocolo: 17/172.583-2.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -10 959670 - 1
Cemig Geração Sul S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA 11ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 29 de dezembro de 2016, às 11 horas, na sede
social. Convocação e participações: Participaram os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig,
Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira
Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para
secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Venda de energia. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, autorizaram a venda de energia elétrica, por meio de leilão, bem como a
celebração, com os vencedores do certame, do Contrato de Compra
e Venda de Energia Elétrica Convencional, na modalidade consumidor livre, no montante de 7,81 MWmédios, para o período de 01-012017 a 31-12-2027, nas mesmas condições de preço e flexibilidades
recomendadas conforme operação única do item 5 da 484ª reunião do
Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia – CGRE da Cemig,
de 07-12-2016. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém
quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves;
Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 28-03-2017,
sob o número: 6250009, Protocolo: 17/172.516-6. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -10 959663 - 1
Cemig Geração Sul S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 - NIRE 31300114031
ATA DA 2ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 30-06-2016, às 10h30min, na sede social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves e Evandro
Leite Vasconcelos; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa
e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária,
o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os
Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Aumento do Capital Social; nomeação de peritos; laudo de avaliação de ativos; reforma do Estatuto Social;
e, convocação de AGEs. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade,
deliberaram: I- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária-AGE
proposta no sentido de: a) ratificar a nomeação dos três peritos, Srs.
Flávio de Almeida Araújo, CRC/MG 86861, Leonardo Felipe Mesquita, CRC/MG 85260, e Leonardo George de Magalhães, CRC/MG
53140, para avaliação, nos termos e para os efeitos do artigo 8º da Lei
6.404/1976, de ativo a ser incorporado ao Capital Social da Companhia;
b) aprovar o Laudo de Avaliação de Determinados Ativos Financeiros
Apurados por Meio dos Livros Contábeis no Brasil da Cemig Geração
e Transmissão S.A., a valores contábeis, elaborado pelos mencionados

peritos, nos termos da citada Lei; c) autorizar, verificar e aprovar o
aumento do Capital Social, através da emissão e subscrição de novas
ações, no valor total de cento e quarenta e oito milhões, cento e trinta
e seis mil, quinhentos e cinco reais e trinta e nove centavos, mediante
emissão de cento e quarenta e oito milhões, cento e trinta e seis mil,
quinhentas e cinco ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal,
pelo valor de emissão de um real cada, passando o Capital Social de dez
mil reais para cento e quarenta e oito milhões, cento e quarenta e seis
mil, quinhentos e cinco reais e trinta e nove centavos, sendo um milhão,
trezentos e quarenta e oito mil reais aportados em moeda corrente, em
24-06-2016, e o restante, através de ativo, no valor equivalente ao informado no citado Laudo de Avaliação, ou seja, cento e quarenta e seis
milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinco reais e trinta
e nove centavos; d) reformar o caput do artigo 5º do Estatuto Social, em
razão do citado aumento do Capital Social, que passará a ter o seguinte
teor: “Artigo 5º- O Capital Social é de R$148.146.505,39 (cento e quarenta e oito milhões, cento e quarenta e seis mil, quinhentos e cinco
reais e trinta e nove centavos), representado por 148.146.505 (cento e
quarenta e oito milhões, cento e quarenta e seis mil, quinhentas e cinco)
ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.”; e, e) aprovar a consolidação do Estatuto Social, refletindo a modificação autorizada na alínea “d”, acima; e, II- Autorizar a convocação das AGEs a serem realizadas em 30-06-2016, às 15 horas, para tratar do item I, acima, e em
05-07-2016, às 13 horas, sobre a recomposição da Diretoria Executiva,
em decorrência da renúncia do Diretor Luiz Fernando Rolla, conforme
carta em poder da Companhia. Encerramento: Franqueada a palavra e
como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por
mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Franklin
Moreira Gonçalves, Evandro Leite Vasconcelos. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 14-03-2017, sob o número: 6240906, Protocolo: 17/110.092-1.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
12 cm -10 959672 - 1
Cemig Geração Sul S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA 9ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 23 de dezembro de 2016, às 11 horas, na sede
social. Convocação e participações: Participaram os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig,
Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira
Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade,
aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do
dia: Declaração de dividendos intermediários. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, declararam dividendos intermediários de três
milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais,
a serem compensados com o dividendo mínimo obrigatório e pagos até
31-12-2016, conforme disponibilidade de Caixa, fazendo jus os acionistas cujos nomes figurem no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém
quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves;
Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 28-03-2017,
sob o número: 6250007, Protocolo: 17/172.530-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -10 959667 - 1
Cemig Geração Sul S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA 6ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 07 de novembro de 2016, às 18 horas, na sede
social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores
Franklin Moreira Gonçalves e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos
trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves,
que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Celebração
de termos de cessão; celebração de contratos; contratação de serviços;
e, convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Deliberações: Os
Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Ratificar a celebração dos
Termos de Cessão aos Acordos Operacionais AO-RL/AG-577/2015,
AO-RL/AG-556/2015, AO-RL/AG-553/2015 e AO-RL/AG-520/2015
aos Contratos de Uso do Sistema de Distribuição RL/AG-576/2015,
RL/AG-555/2015, RL/AG-552/2015 e RL/AG-519/2015 e aos Contratos de Conexão ao Sistema de Distribuição RL/AG-575/2015, RL/
AG-554/2015, RL/AG-551/2015 e RL/AG-518/2015, com a Cemig
Geração e Transmissão S.A.-Cemig GT e a Cemig Distribuição S.A.Cemig D, referentes às PCHs Marmelos, Joasal, Piau e Paciência, para
transferência, da Cemig GT para a Cemig Geração Sul S.A., em caráter
irrevogável e irretratável, de todos os direitos e obrigações decorrentes dos referidos Contratos; II- Ratificar a celebração do Contrato de
Uso do Sistema de Distribuição ASPO 002-CUSD/2016 e do Contrato
de Conexão ao Sistema de Distribuição ASPO 002-CCD/2016, com
a Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A., referentes
à PCH Coronel Domiciano, para estabelecimento dos termos, condições, procedimentos, direitos, obrigações e responsabilidades operacionais e comerciais entre as Partes; III- Autorizar a abertura do Processo
Administrativo de Licitação, bem como a contratação dos serviços de
operação, manutenção, conservação e limpeza para a PCH Coronel
Domiciano, por 12 (doze) meses, no valor estimado de R$450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais), podendo ser prorrogado, mediante
a celebração de termos aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses,
ao custo total estimado de R$2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e
cinquenta mil reais). Os recursos necessários ao custeio das despesas
decorrentes desta contratação estão garantidos neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência;
e, IV- Autorizar a convocação da Assembleia Geral Extraordinária a
realizar-se em 16-11-2016, às 10 horas, para recomposição da Diretoria Executiva, em decorrência da renúncia do Diretor Evandro Leite
Vasconcelos, conforme carta em poder da Companhia. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, suspensa
a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois
de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José Peres. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 17-02-2017, sob o número: 6225299, Protocolo: 17/110.230-4.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
12 cm -10 959669 - 1