TJMG 09/05/2017 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA - MGAviso de Licitação. P. nº 38/2017, T. P. nº 06/2017. Objeto: Aquisição de
um veiculo de no mínimo 15 lugares. Data das Propostas e Documentação: 29/05/2017, às 15h00min. O Edital completo poderá ser obtido
junto à Comissão de Licitação, na sede da Pref. na Praça Barão de Montes
Claros, nº 16, Centro, Aracitaba -MG, nos dias úteis, das 12:00 às 17:00
horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba,
08/05/ 2017. Diego Melquiades – Presidente da CPL
2 cm -08 958467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n.º027/2017, Pregão Presencial n.º 020/2017. Contratacão de Empresa Especializada para Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanente, para atender a demanda
Secretaria Municipal da Saúde. Interessados em adquirir o edital deverão
procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, de
09:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h, em dias de expediente. Maiores
informações pelo telefone (31) 3894-1100. A pregoeira Leidiane Ribas,
Araponga, 08 de maio 2017.
2 cm -08 958491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
-Resultado de julgamento de Impugnação - Interessada: Ilha Comunicação Ltda – Processo Licitatório nº 180/2017, Tomada de Preços nº
003/2017 - Objeto: Contratação de serviços de planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão
da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação prestados por intermédio de agência de publicidade.
As argumentações despendidas pela Impugnante foram analisadas pela
Comissão Permanente de Licitações e pela Assessoria de Comunicação
da Prefeitura, sendo constatada haver necessidade de retificação no Edital
do Processo Licitatório em questão, especificamente os itens 1.1., 1.5.,
2.1.7., 5.4.2., 10.3.1. e 8.1. da minuta contratual, objeto da impugnação.
Assim, DEFERIDO o pedido de Impugnação interposto pela empresa Ilha
Comunicação Ltda. A resposta será oportunamente disponibilizada no site
da Prefeitura (www.arcos.mg.gov.br). Dessa forma, retifica-se os termos
do edital e, por consequência, a abertura do certame na data de 13 de
junho de 2017, às 13:00 horas. Arcos/MG, 05 de maio de 2017. Comissão
Permanente de Licitações
4 cm -05 958282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– Extrato de contrato administrativo de prestação de serviço como professor de educação básica. – Partes: Prefeitura x Alessandra Aparecida
Figueiredo – percebendo a remuneração mensal de R$1.891,02 com carga
horária de 30 horas semanais, vigência 12 meses, a partir de 08 de maio de
2017. Ass. 08/05/2017 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Extrato de contrato
administrativo de prestação de serviço como agente de combate a endemias. – Partes: Prefeitura x Nailda Gabriela Maria Ribeiro Cândido – percebendo a remuneração mensal de R$1.038,89 com carga horária de 40
horas semanais. Ass. 08/05/2017 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Extrato de contrato
administrativo de prestação de serviço como agente de combate a endemias. – Partes: Prefeitura x Luiz Henrique do Vale de Souza – percebendo
a remuneração mensal de R$1.038,89 com carga horária de 40 horas
semanais. Ass. 08/05/2017 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Extrato de contrato
administrativo de prestação de serviço como agente de combate a endemias. – Partes: Prefeitura x Salete de Cássia Pereira de Carvalho – percebendo a remuneração mensal de R$1.038,89 com carga horária de 40
horas semanais. Ass. 08/05/2017 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Extrato de contrato
administrativo de prestação de serviço como agente comunitário de
Saúde. – Partes: Prefeitura x Natália Paula dos Reis – percebendo a remuneração mensal de R$1.038,89 com carga horária de 40 horas semanais.
Ass. 08/05/2017 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Extrato de contrato
administrativo de prestação de serviço como agente comunitário de
Saúde. – Partes: Prefeitura x Juliana Leal de Carvalho – percebendo a
remuneração mensal de R$1.038,89 com carga horária de 40 horas semanais. Ass. 08/05/2017 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Extrato de contrato
administrativo de prestação de serviço como agente comunitário de
Saúde. – Partes: Prefeitura x Tatielli Nunes de Brito – percebendo a remuneração mensal de R$1.038,89 com carga horária de 40 horas semanais.
Ass. 08/05/2017 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Extrato de contrato administrativo de prestação de serviço como agente comunitário
de Saúde. – Partes: Prefeitura x Raphaely da Silva Cruz – percebendo a
remuneração mensal de R$1.038,89 com carga horária de 40 horas semanais. Ass. 08/05/2017 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Extrato de contrato
administrativo de prestação de serviço como agente comunitário de
Saúde. – Partes: Prefeitura x Danielle Rocha de Melo – percebendo a
remuneração mensal de R$1.038,89 com carga horária de 40 horas semanais. Ass. 08/05/2017 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Extrato de contrato
administrativo de prestação de serviço como agente comunitário de
Saúde. – Partes: Prefeitura x Joyce Cristina Teodoro – percebendo a remuneração mensal de R$1.038,89 com carga horária de 40 horas semanais.
Ass. 08/05/2017 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
14 cm -08 958500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público a realização do PAL 027/2017 Pregão Presencial 012/2017
cujo objeto é a Contratação de empresa para realização do Transporte
Escolar em veículos adequados, no Município de Aricanduva, por menor
preço global, ABERTURA: 08h00min de 29/05/2017. Informações e
Editais completos encontram-se a disposição dos interessados no Setor
de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal situado na Rua Tarcisio Geraldo Andrade, 207, Centro, Tel (33) 35159105 Em horário de
Expediente.
2 cm -08 958627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI–
2ª Publicação - Processo nº: 0099/2017 - Extrato de Edital – Dispensa de
Licitação nº 0059/2017 -Chamamento público 0002/2017– Objeto: Aquisição de Hortifruti (gêneros alimentícios) para manutenção da merenda
escolar através do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF), conforme resolução FNDE nº 38, para os itens os quais não
acudiram interessados no processo licitatório 0040/2017, dispensa de licitação 0024/2017, chamamento público 01/2017. Recebimento e abertura
dos envelopes: 02/06/2017 das 10h00min às 11h:00min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao.
[email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0119/2017 - Extrato de
Edital – Pregão Presencial nº 0047/2017 - Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de materiais de limpeza, acondicionamento, gêneros
alimentícios, entre outros destinados a manutenção dos serviços da Administração Municipal e Departamentos. Credenciamento dia: 24/05/2017
às 09h15min – Sessão de lances: 24/05/2017 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@
baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0103/2017 - Extrato de
Edital – Pregão Presencial nº 0041/2017 - Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de peças e eventual contratação de empresa para mão
de obra para manutenção de veículos. Credenciamento dia: 22/05/2017 às
09h15min – Sessão de lances: 22/05/2017 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@
baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
6 cm -08 958589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
– Pregão Presencial nº 047/2017. Revogação de Edital. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que fica revogado o Processo Licitatório nº 093/2017, modalidade Pregão Presencial Nº 047/2017, menor
valor por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões, conforme projeto
básico. Ficando cancelada a sessão de abertura dos envelopes, que seria
em 15/05/2017. Prefeitura Municipal de Barra Longa, sala de licitação,
sitio Rua Matias Barbosa, 40 – Centro. Valdimara Mol Romano, pregoeira
oficial. Barra Longa/MG, 08 de maio de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO -TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017. Através da
CPL, torna público, o extrato de Homologação referente à Licitação na
modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017, tipo “Menor Preço

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Global”, cujo objetivo é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE
BASICA DE SAUDE DA LOCALIDADE RURAL DE COVANCA,
conforme especificações constantes no projeto básico. Homologado: ETF
CONSTRUTURA LTDA, CNPJ: 12.247.872/0001-38 - no valor total de
R$49.452,23. Data: 05/05/2017. Elísio Pereira Barreto – Prefeito Municipal, Barra Longa, 05 de maio de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – EXTRATO DE
CONTRATO Nº8301/2017 -TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017. Através da CPL, torna público, o extrato de CONTRATO referente à Licitação
na modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017, tipo “Menor Preço
Global”, cujo objetivo é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE
BASICA DE SAUDE DA LOCALIDADE RURAL DE COVANCA, conforme especificações constantes no projeto básico. CONTRATADO: ETF
CONSTRUTURA LTDA, CNPJ: 12.247.872/0001-38 - no valor total de
R$49.452,23. VIGENCIA: 08/05/2017 a 31/12/2017. Elísio Pereira Barreto – Prefeito Municipal, Barra Longa, 08 de maio de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO -TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017. Através da
CPL, torna público, o extrato de Homologação referente à Licitação na
modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017, tipo “Menor Preço
Global”, cujo objetivo é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DE VIA
PUBLICA DA LOCALIDADE RURAL DE PIMENTA, conforme especificações constantes no projeto básico. Homologado: CIELE EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ: 27.096.751/0001-00
- no valor total de R$41.995,83. Data: 05/05/2017. Elísio Pereira Barreto
– Prefeito Municipal, Barra Longa, 05 de maio de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – EXTRATO DE
CONTRATO Nº8401/2017 -TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017. Através da CPL, torna público, o extrato de CONTRATO referente à Licitação
na modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017, tipo “Menor Preço
Global”, cujo objetivo é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DE VIA
PUBLICA DA LOCALIDADE RURAL DE PIMENTA, conforme especificações constantes no projeto básico. Contratado: CIELE EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ: 27.096.751/0001-00
- no valor total de R$41.995,83. VIGENCIA: 08/05/2017 a 31/12/2017.
Elísio Pereira Barreto – Prefeito Municipal, Barra Longa, 08 de maio de
2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA- EXTRATO DE aluguel - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, através da
CPL, faz tornar publico o ato que homologou a dispensa de licitação, com
fundamento no art. 24, inciso X, da lei Federal 8.666, de 21/06/93, para a
locação de imóvel – situado na Rua Ezau Romero nº 25 – Bairro Centro
– Barra Longa – MG, em atendimento em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social: LOCADOR Maria Madalena Coelho Gomes,
CPF: 809.282.936-53-– valor R$500,00 por mês – Processo Licitatório
097/2017. Barra Longa, 02 de maio de 2017. Elísio Pereira Barreto – Prefeito Municipal.
16 cm -08 958742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2017 no dia 22/05/2017 às 09h. Objeto:
Registro de preços de peças para veículos leves, médios e pesados. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.:
Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário
de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.
mg.gov.br Bela Vista de Minas, 08 de maio de 2017. Maiores informações
poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de
Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -08 958666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2017 no dia 22/05/2017 às 14h. Objeto:
Registro de preços de peças para veículos pesados (máquinas). O Edital se
encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur
da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às
11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br
Bela Vista de Minas, 08 de maio de 2017. Maiores informações poderão
ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza
– Prefeito Municipal.
2 cm -08 958713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG
: AVISO DE LICITAÇÃO Pregão: 040/2017 abertura: dia 29/05/2017, às
07h15min: OBJETO: Contratação de empresa para organização da V festa
da mexerica e rodeio de Belo Vale a ser realizada nos dias 18/19 e 20 de
agosto. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro ou no site da
prefeitura.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos oito dias do mês de maio do ano
de dois mil e dezessete.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -08 958555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 101/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 34/2017, “Tipo
Menor Preço Global”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a execução dos Serviços de Organização e Promoção da 47ª Exposição Agropecuária e Industrial do Município de Bicas, a ser realizada no período de 26 a 30 de
julho de 2017. A sessão será realizada no dia 23/05/2017, às 09h00min.
Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº
20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
3 cm -08 958553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 042/2017, PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12
(doze) meses para eventual e futura aquisição gás de cozinha (GLP) P13
e P45 e os respectivos vasilhames para demanda de todas as atividades da
Prefeitura a municipal de Bom Jardim de Minas. Entrega de envelopes e
sessão pública dia 19 de maio de 2017, Horário: 14:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (032) 3292-1601.
E-mail: [email protected] Pregoeiro: Kleber Lucio Diniz.
Bom Jardim de Minas- MG, 08/05/2017.
3 cm -08 958364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Edital de Licitação Processo 039/2017 – P.P. nº 021/2017 – Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no transporte de lixo (RSU) para o aterro sanitário controlado localizado no município de Itajubá/MG, conforme Lei Federal nº12.305/2010,
conforme especificações constantes dos anexos que integram este edital.
Abertura: 16/05/2017 às 09:00hs. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: [email protected].
br. Tel. (35) 3641-1555 ou 1373 Brazópolis, 08/05/2017. Juliana Alves de
Freitas – Comissão de Licitação.
3 cm -08 958428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ MG –
Aviso de extrato de processo n°054/2015, inexigibilidade n°.006/2015
Credenciamento nº03/2015 (prorroga vigência do credenciamento): O
Município de Caparaó torna público aos interessados que prorroga o
prazo para credenciamento de empresas ou interessados do ramo pertinente a prestação de serviços, com referência na Tabela SUS em anexo,
especialmente quanto às especialidades de MÉDICO CARDIOLOGISTA,
MÉDICO CLÍNICO GERAL para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, nos termo do processo supracitado. Fica prorrogado
por mais 12 meses.
Prefeitura Municipal de Caparaó MG - AVISO DE EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO _ Processo n°054/2015, inexigibilidade n°.006/ Credenciamento nº03/2015 (prorroga vigência do contrato
013/2015 Serviços Médicos): O Município de Caparaó torna público nos
termos do Art. 61 paragrafo único da 8.666/93 e suas alterações em conformidade com o Art. 57, Inciso II, c/c § 2° prorroga o prazo do contrato n° 013/2015 empresa MEDFIRMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
- ME, CNPJ:03.660.757/0001-08, por mais 12 meses a partir do dia 18
de ABRIL de 2017.
5 cm -05 957888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ MG,
torna pública o Processo n.º 018/2017 – Pregão Presencial n.º 006/2017
– SRP, nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e
suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, com abertura para o dia
22/05/2017 às 09:00 horas, Visando: Registro de Preço para Aquisição de
bens permanentes para atender convênio com o fundo Nacional de Saúde

nº12244.189000/1150-01. O edital completo encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio de Carvalho, 120, centro,
na cidade de Caparaó - MG CEP: 36.834-000 ou extraído no site: www.
caparao.mg.gov.br. Vilma Louzada Souza Ferreira - PREGOEIRA.
3 cm -05 958236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉASProc.066/17-T.P001/17-Objeto: Reforma de . UBSs- Portaria nº 341/2013Habilitação: 25/05/2017-08:30
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-Proc.065/17-P.P
032/17-Objeto: Aquisição de Lubrificantes-Credenciamento: 23/05/201708:30.
2 cm -08 958730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG
Concurso Público Municipal nº 01/2010 – CONVOCAÇÃO. O Prefeito
Municipal, José Eduardo Terra Vallory, no uso de suas atribuições, CONVOCA o candidato CHRISTIAN ALESSANDRO NERY FREITAS, inscrição nº 5480, para tomar posse do emprego de Médico do PSF, no prazo
de 10 (dez) dias, nos termos do edital do concurso.
2 cm -08 958366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação do PL Nº. 74/17 PP Nº. 34/17. Objeto: Aquisição de roçadeiras laterais e hidráulicas para atendimento ao Convênio
nº 825228/2015 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Empresas vencedoras: BRASFERMA LTDA ME, valor R$ 1.980,00,
MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA, valor R$ 3.660,00 e IMPLEMENTOS BH MAQUINAS AGRICOLAS EIRELLI EPP, valor R$
5.835,00.
2 cm -08 958329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 89/17 PP Nº. 45/17. Objeto: Aquisição
de móveis, eletrodomésticos e computadores para as Escolas Municipais.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 22/05/17 às 09h00min. Info tel.
(037) 3244-0704 e-mail [email protected].
1 cm -08 958503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação do PL Nº. 62/17 PP Nº. 31/17 SRP nº 20/17.
Objeto: Fornecimento de computadores e tablets para implantação de
Prontuário Eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde. Empresas vencedoras: GOMES & GARCIA INFORMATICA LTDA ME, valor R$
88.500,00 e ARENNA INFORMATICA LTDA ME, valor R$ 13.440,00.
2 cm -08 958319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Extrato 6º Aditivo ao contrato nº 237/2014, Processo nº 137/2014, Pregão Presencial RP nº 078/2017. Objeto: Seguro veículos da frota municipal. Parte: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A. Valor: R 33.796,00.
Vigência: 11/05 a 11/11/2017. Caxambu-MG. Diogo Curi Hauegen/
Prefeito.
2 cm -08 958755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 93/2017 Pregão Presencial nº 41/2017 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente licitação
é Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção e conserto de equipamentos médicos hospitalares,odontológicos,equipamentos
de comunicação e telecomunicação,refrigeração, e eletrodomésticos, para
as demais secretarias deste Município. A abertura dos envelopes ocorrerá
no dia 24/05/2017 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected],
no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal
de Cedro do Abaeté.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 90/2017 Pregão Presencial nº 40/2017 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente licitação
é a Contratação de empresa para realização de futuras e eventuais prestações de Serviços de auxílio funeral atendimento a população assistida
do Município.A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23/05/2017 ás
09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou
pelo e-mail [email protected], no horário de 08:00 às
11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei
Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002.
Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
6 cm -08 958738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 70/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2017. Tipo: Menor preço
por item. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para o fornecimento de material de informática para os departamentos da administração municipal. SESSÃO DE JULGAMENTO:
Dia 22/05/2017, às 09h, local Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha.
Maiores informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br aba “Transparência”. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
2 cm -08 958603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MG
PP 14/17. O município de Claro dos Poções torna publico a abertura do
processo licitatório, Pregão Presencial 14/2017 Processo Nº. 0050/2017.
Objeto: Registro e preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Claro dos
Poções/MG. Credenciamento e Recebimento dos envelopes contendo as
propostas: até às 08h30min do dia 22 de maio de 2017. Inicio da sessão e
abertura das propostas: às 09h00min do dia 22 de maio de 2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo mediante
prévio recolhimento da quantia de R$ 0,30 (trinta) centavos por cópia,
no endereço rua Cachoeira nº 56, Centro de Claro dos Poções/MG, Sala
de Licitações, ou mesmo solicita-lo pelo email [email protected].
Claro dos Poções/MG, 08 de maio de 2017. Maria do Perpetuo S. Cardoso, Pregoeira.
O município de Claro dos Poções torna publico a abertura do processo
licitatório, Pregão Presencial 15/2017 Processo Nº. 0051/2017. OBJETO:
Registro e preço para futura e eventual aquisição de material medico hospitalar, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Claro
dos Poções/MG. Credenciamento e Recebimento dos envelopes contendo
as propostas: até às 08h30min do dia 24 de maio de 2017. Inicio da sessão e abertura das propostas: às 09h00min do dia 24 de maio de 2017.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
mediante prévio recolhimento da quantia de R$ 0,30 (trinta) centavos por
cópia, no endereço rua Cachoeira nº 56, Centro de Claro dos Poções/MG,
Sala de Licitações, ou mesmo solicita-lo pelo email licitaclaro@gmail.
com. Claro dos Poções/MG, 08 de maio de 2017. Maria do Perpetuo S.
Cardoso, Pregoeira.
6 cm -08 958761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
ERRATA – Processo Licitatório nº 106/2017, autuado em 05/05/2017,
Pregão Presencial 052/2017, retifica a data de abertura dos envelopes
23/05/2017. Cláudio, 08 de Maio de 2017. – José Rodrigues Barroso de
Araújo – Prefeito do Município.
1 cm -08 958328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017. O
Mun. de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o
Processo nº 043/2017/2017 – Pregão Presencial nº 020/2017, sob a forma
de Ata de Registro de Preço nº 009/2017, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE; cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura e equipamentos para eventos, tais como
palco, som, iluminação, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador,
entre outros, para atender as necessidades do município de Conceição do
Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 30 de maio de 2017 às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no
site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/003 /2017 –
Objeto: “Concessão de Direito Real de Uso, a titulo oneroso, por tempo
certo, de Imóvel Público, de uma área de terreno de 35.017,14m² e suas
benfeitorias localizada a Rod MG 030 Km”. Critério: Maior Oferta.
Entrega dos envelopes: dia 08/06/2017 até às 09:00 horas. Endereço:
Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores
informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1139 e 1156,

ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Maria Geralda Zacarias – Presidente da CPJL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°.
PMC/026/2017 – Partes: Município de Congonhas X Leandro Martins
Lopes 05628305618. Objeto: Contratação da Banda Kadu e Leo, através da prestação de serviços de um Show musical, no dia 06 de maio de
2017 a partir das 20h em Santa Quitéria, para a inauguração do asfalto
da estrada de Santa Quitéria. O prazo de vigência será a partir da data de
assinatura do contrato e o prazo de execução será para o dia 06 de maio de
2017. Valor: R$ 4.000,00. Data: 05/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
CONVOCAÇÃO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 022/2017 – Processo nº 224/2017. Objeto: aquisição de papel A4, material de escritório e expediente, em atendimento ao Almoxarifado Central para atender a
todos os setores da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, Recurso
Próprio. Convocamos a proponente PAPELARIA AMERICANA LTDA
– EPP terceira colocada no item 10 para apresentar amostra do item para
aprovação, sob pena de desclassificação, no prazo máximo de 24 (vinte e
quatro) horas conforme subitens 7.2.12 a 7.2.14 do edital. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 027/2017 – Processo
255/2017. Objeto: aquisição de material médico hospitalar, para atender
às Unidades Básicas de Saúde do Município, Recurso PABFIX. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: DROGARIA
SILVIUS LTDA, referente aos itens 01, 02, 26, 27, 28 e 29; HOSP MED
DISTRIBUIDORA LTDA ME, referente aos itens 3, 06, 07, 08, 11, 15,
16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 31 e 32; MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA ME, referente ao item 04; GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, referente aos itens, 05, 09, 10,
21, 22, 30 e 33; NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP, referente
ao item 12 e HOSPITALAR SOUZA LINS LTDA ME, referente aos itens
14 e 20. Os itens 13 e 34 foram frustrados. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
COMUNICADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA
RESERVADA 028/2017 – Processo 256/2017. Objeto: aquisição de material médico/hospitalar para atender as Unidades Básicas de Saúde do
Município de Coronel Fabriciano em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde. Recurso PABFIX. A pregoeira comunica aos interessados
que os itens 01, 02, 03, 12 e 13 estão suspensos e abre prazo para recurso
nos termos da lei 10.520/02. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2017 - RERRATIFICAÇÃO
Nº 01 - Dispõe sobre: alteração dos ANEXOS I, II e IV (Motivos: alteração dos “Requisitos (escolaridade, categoria profissional e outras exigências do cargo)” dos cargos de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO,
AGENTE FAZENDÁRIO e MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS
e inclusão dos cargos de COLETOR DE RESÍDUOS, MOTORISTA DE
VEÍCULOS LEVES DISTRITO DE CACHOEIRINHA e MOTORISTA
DE VEÍCULOS PESADOS DISTRITO DE CACHOEIRINHA). Maiores informações, bem como a íntegra do Edital atualizado, na Prefeitura
Municipal, situada à Av. Francisco Campos, nº 27, Centro, CEP 38990000, Córrego Danta/MG - Horário de expediente: 8h às 11h e 13h às 17h
- Telefone (37) 3424-1010 - e-mail [email protected]; e
no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Córrego Danta (MG), 08/05/2017. Reginaldo Saturnino Cardoso - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
Proc. Licitatório nº 039/2017, Pregão Presencial nº 022/2017, Registro de
Preços nº 004/2017. Objeto: Futura e eventual contratação da prestação
de serviços mecânicos com substituição de peças quando necessário para
a manutenção de veículos e máquinas da frota do Município de Cristália/MG, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento:
24/05/2017, 08h30min. Pregoeiro Edilson Braz de Sousa, Tel. (38) 32321121 ou pelo email: licitacao@cristália.mg.gov.br
Proc. Licitatório nº 040/2017, Pregão Presencial nº 023/2017. Objeto:
Aquisição de lâminas com parafusos para motoniveladora RG 140 B
NEW HOLLAND para atender o Município de Cristália/MG, conforme
especificações constantes do edital. Credenciamento: 24/05/2017, 14h.
Pregoeiro Edilson Braz de Sousa, Tel. (38) 3232-1121 ou pelo email: licitacao@cristália.mg.gov.br
Proc. Licitatório nº 042/2017, Pregão Presencial nº 024/2017. Objeto:
Aquisição de lubrificantes e produtos diversos para a manutenção dos veículos do Município de Cristália/MG, conforme especificações constantes
do edital. Credenciamento: 25/05/2017, 09h20min. Cristália/MG, 08 de
maio de 2017. Pregoeiro Edilson Braz de Sousa. Tel. (38) 3232-1121 ou
pelo email: licitacao@cristália.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017,
Tipo“Menor Preço - Por Item”,paraaquisições de lanches e refeições para
atendimento das demandas das diversas secretarias desta municipalidade
no dia 22/05/2017 às 14:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@
yahoo.com.br- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017,
Tipo“Menor Preço - Por Item”,paraRegistro de preços objetivando
acontratação de empresa para a prestação de serviço de hospedagem
no município de Divisa Alegreno dia22/05/2017às10:00h. E-mail para
contato:[email protected] Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação – Processo nº 070/2017.
Dispensa nº 028/2017 – Objeto: Fornecimento De Medicamentos, Solicitados Pela Secretaria Municipal De Saude. Declaro dispensável a licitação
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de Oncoexpress Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda com o valor global
de R$-63.840,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior
para ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de
Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento no
artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a favor de Oncoexpress Comercio de
Produtos Farmaceuticos Ltda com o valor global de R$-63.840,00 para
Fornecimento De Medicamentos, Solicitados Pela Secretaria Municipal
De Saude. Publique – se. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Publicação de Penalidade: Processo administrativo 001/2017. Objeto:
apuração de possível irregularidade da empresa Conster Construtora
e Terraplanagem Ltda referente ao Processo 029/2016. TP 003/2016.
Tendo em vista que o prazo para possíveis interposições de recurso
com relação a decisão findou-se em 05/05/2017 sem a interposição do
mesmo o Município de Eloi Mendes – MG ratifica a aplicação da multa
a empresa Conster Construtora e Terraplanagem Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.912.681/0001-39, estabelecida na cidade de Varginha - MG,
na Av. Murilo Paiva, nº 200, Parque Mariela, CEP 37.030-000, representada pelo Sr. Carlos Geraldo Machado, inscrito no CPF sob o nº.
073.692.635-49. As penalidades são: rescisão contratual nos termos do
art 79, I da Lei 8666/93; suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração do Município de
Eloi Mendes – MG pelo período de 2 anos; Aplicação de multa contratual de 50 % do valor do contrato nos termos da clausula 8.5 no valor
de R$136.246,00. Eloi Mendes, 08 de maio de 2017. Wiliam Cadorini
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS –
homologaçao, adjudicaçao e extrato de contrato. Tomada de preço nº
008/2017: Menor Preço por global, Objeto: contratação de empresa,
por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições mensais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para execução de serviços de recuperação asfaltica de trecho
da estrada municipal, na estrada municipal de acesso ao Distrito de São
José do Acácio - Engenheiro Caldas - MG, referente ao termo de compromisso N°228/2012 Ministério Da Integração Nacional e processo n°
5950.000358/2012-31 e o Município de Engenheiro Caldas. Município
de Eng. Caldas x Guimarães Serviços De Engenharia Ltda-ME Valor
-531.440,79 VIGENCIA: - 31.12.2017.
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