TJMG 05/05/2017 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
California Holding S.A.
CNPJ/MF nº 23.895.091/0001-76
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Em cumprimento às obrigações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
DEMONSTRAÇÃO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em milhares de reais)
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Estoques
Impostos a recuperar
Demais contas a receber
Não Circulante
Depósitos judiciais e cauções
Impostos a recuperar
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Total do Ativo
2016
Controladora
2015
2016
Consolidado
2015
13
13
-
320
22.311
26.695
12.906
1.970
64.202
-
Não Circulante
Obrigações tributárias diferidas
Empréstimos e financiamentos
Provisão para contingências
42.355
42.355
42.368
-
-
4.323
28.476
8.666
9.755
51.220
-
115.422
-
2016
Controladora
2015
2016
Consolidado
2015
-
-
5.419
6.584
4.014
11.168
8.834
2.892
38.911
-
16.397
16.397
-
16.397
2.404
3.502
22.303
-
5.126
20.845
25.971
1
(1)
-
5.126
20.845
25.971
1
(1)
-
25.971
42.368
-
28.237
28.237
54.208
115.422
-
Passivo
Circulante
Fornecedores
Obrigações tributárias
Obrigações sociais
Empréstimos e financiamentos
Provisões diversas
Demais contas a pagar
Patrimônio Líquido
Capital social
Capital a integralizar
Reserva de lucros
Participação de acionistas não
controladores
Total do Patrimônio Líquido
Total do Passivo
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em milhares de reais)
2016
-
Receita Operacional Líquida
Custos
Lucro Bruto
Despesas Operacionais
Administrativas e gerais
Prejuízo Operacional
Resultado financeiro
Outras receitas operacionais
Resultado de equivalência patrimonial
Lucro antes do Imposto de Renda e Contribuição Social
Imposto de renda e contribuição social
Imposto de renda e contribuição social diferido
Lucro antes de Operações Descontinuadas
Participação de acionistas controladores
Participação de acionistas não controladores
Lucro do Exercício
Quantidade de Ações
Lucro por Ação - R$
Controladora
2015
-
(311)
(311)
(2)
48.227
(10.672)
37.242
(16.397)
20.845
20.845
5.125.594
4,067
1.000
-
2016
177.319
(124.309)
53.010
Consolidado
2015
-
(75.050)
(22.040)
1.952
50.578
30.490
(363)
(16.397)
13.730
20.845
(7.115)
13.730
-
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em milhares de reais)
Capital a integralizar
Saldo em 31 de Dezembro de 2015
Integralização de capital
Aumento de capital
Lucro líquido do exercício
Constituição da reserva legal
Constituição da reserva de lucros
Participação de acionistas não controladores
Saldo em 31 de Dezembro de 2016
Capital
Social
1
1
5.125
5.126
Capital a
Integralizar
(1)
(1)
1
-
Reserva de Lucros
Retenção
Legal
de Lucros
1.025
19.820
1.025
19.820
Lucros
Acumulados
20.845
(1.025)
(19.820)
-
Total
1
5.125
20.845
25.971
Participação de
Acionistas não
Controladores
28.237
28.237
Total
1
5.125
20.845
28.237
54.208
A Diretoria
Belo Horizonte, 26 de abril de 2017.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(Em milhares de reais)
Atividades Operacionais
Lucro Líquido do Exercício
Depreciação e amortização
Provisão para contingências
Juros, variação monetária e
cambial sobre os empréstimos
Provisão para crédito de
liquidação duvidosa
Provisão para obsolescência
de estoque
Valor residual do ativo imobilizado
e intangível baixado
Resultado de equivalência
patrimonial
(Aumento)/Redução de Ativos
(Aumento) redução em contas
a receber
(Aumento) redução nos estoques
(Aumento) redução em impostos
a recuperar
(Aumento) redução em depósitos
judiciais e cauções
(Aumento) em demais contas
a receber
Aumento/(Redução) de Passivos
Aumento (redução) em fornecedores
Aumento (redução) em obrigações
tributárias
Aumento (redução) em obrigações
sociais
Aumento (redução) em provisões
diversas
Aumento (redução) em outras
contas a pagar
Caixa Líquido (Aplicado)/
Proveniente de Atividades
Operacionais
Atividades de Investimentos
Controladas e coligadas
Aquisição de ativo imobilizado
Aquisição de ativo intangível
Caixa Líquido (Aplicado)/
Proveniente de Atividades
de Investimentos
Atividades de Financiamentos
Integralização de capital
Empréstimos e financiamentos
Participação de não controladores
Caixa Líquido (Aplicado)/
Proveniente de Atividades
de Financiamentos
Aumento/(Redução) Líquido
em Disponibilidade
Modificações nas Disponibilidades
Líquidas
Saldo no início do exercício
Saldo no final do exercício
Aumento/(Redução) Líquido
em Disponibilidades
2016
20.845
-
Controladora
2015
-
-
-
764
-
-
-
(101)
-
-
-
1.283
-
-
1.004
-
10.672
31.517
-
19.681
-
-
-
(22.210)
(27.978)
-
-
-
(41.382)
-
-
-
(4.323)
-
-
-
(1.970)
(97.863)
-
2016
13.730
5.098
(2.097)
Consolidado
2015
-
-
-
-
5.419
-
16.397
-
22.981
-
-
-
4.014
-
-
-
12.336
-
16.397
-
4.989
49.739
-
47.914
-
(28.443)
-
(53.027)
-
-
(14.768)
(9.755)
-
(53.027)
-
(24.523)
-
5.126
-
-
5.126
12.808
35.352
-
5.126
-
53.286
-
13
-
320
-
13
-
320
-
13
-
320
-
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA
Luiz Eduardo Pereira de Novaes
Diretor Executivo
Rodrigo Leite Soares
Diretor Administrativo
Carlos Roberto Bertola - Contador CRC 1SP085590/O-0 “MG”
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas completas estão à disposição na sede da Companhia.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE PÓÇOS DE CALDAS/MG
AVISO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017– PROCESSO Nº 011/2017
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - MG
torna público o julgamento da documentação referente à TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2017 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica
para execução de rede de água na Rua Sebastião do Prado Luz, para
atender ao empreendimento Reserva Real, conforme especificações
técnicas e demais anexos, declarando HABITLIADAS as licitantes
MARAN CONSTRUTORA LTDA - EPP e DRR CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA e declarando INABILITADA a licitante DOMUS
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. – EPP. Poços de Caldas, 04 de maio de 2017 - Comissão Permanente de Julgamento de
Licitações.
4 cm -04 957303 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES de Ponte Nova/MG, torna público que estará credenciando
representantes e recebendo propostas, declarações e documentos para
PROCESSO Nº024/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017
– OBJETO: Uniformes para Administração e Camisas em Malha –
EXCLUSIVO PARA ME OU EPP (Demais especificações e condições
contidas no Anexo I – Termo de Referência). CREDENCIAMENTO:
a partir das 13h do dia 18/05/2017. Os envelopes e declarações deverão ser entregues imediatamente após o término do credenciamento,
quando se iniciará a Sessão Pública. Os envelopes e declarações também poderão ser enviados via postal ou outro meio, desde que sejam
entregues tempestivamente, na Sala do Setor de Compras e Licitações.
O Edital na íntegra poderá ser obtido no site do DMAES, www.dmaespontenova.com.br, ou solicitado em dias úteis, de 12 às 18hs, pessoalmente, ou pelo telefone (31) 38195371 (RAMAL PREGÃO) ou e-mail:
[email protected]. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos pelo email supracitado. As impugnações deverão
ser entregues tempestivamente, pessoalmente ou por via postal. Demais
informações ou condições se encontram no Edital. O Credenciamento,
Sessão Pública e todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do
DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte
Nova/MG. Ponte Nova (MG), 05/05/2017. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral e Fabiana Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
6 cm -03 956616 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG
– AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2017
O DMAES de Ponte Nova/MG torna público que estará disponível a
partir das 12h do dia 05/05/2017 no site www.dmaespontenova.com.
br, o edital para processo seletivo simplificado 01/2017, para contratação temporária de 05 auxiliares administrativos, 08 auxiliares de
serviços gerais (funções operacionais, tais como auxiliar de instalador
hidráulico, auxiliar de calceteiro, auxiliar de pedreiro, etc.) e 04 operadores de ETA. O processo seletivo contará de provas objetivas de
múltipla escolha para os três cargos e prova prática apenas para o cargo
de auxiliar de serviços gerais. Os interessados poderão baixar o edital
no site do DMAES, onde encontrarão todas as informações necessárias. Ponte Nova (MG), 05/05/2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/
Diretor Geral e Danielle A. A. dos Santos - Presidente da Comissão do
Processo Seletivo
4 cm -03 956987 - 1
76 cm -04 957042 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES de Ponte Nova/MG, torna público que estará credenciando
representantes e recebendo propostas, declarações e documentos para
PROCESSO Nº026/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 –
OBJETO: Aquisição de 100.000 Copos Personalizados 200 ml em Polipropileno e Selos de Alumínio para o envase de água tratada. (Demais
especificações e condições contidas no Anexo I – Termo de Referência). CREDENCIAMENTO: a partir das 13h do dia 19/05/2017. Os
envelopes e declarações deverão ser entregues imediatamente após o
término do credenciamento, quando se iniciará a Sessão Pública. Os
envelopes e declarações também poderão ser enviados via postal ou
outro meio, desde que sejam entregues tempestivamente, na Sala do
Setor de Compras e Licitações. O Edital na íntegra poderá ser obtido
no site do DMAES, www.dmaespontenova.com.br, ou solicitado em
dias úteis, de 12 às 18hs, pessoalmente, ou pelo telefone (31) 38195371
(RAMAL PREGÃO) ou e-mail: fabiana.dutra@dmaespontenova.
com.br. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos pelo email
supracitado. As impugnações deverão ser entregues tempestivamente,
pessoalmente ou por via postal. Demais informações ou condições se
encontram no Edital. O Credenciamento, Sessão Pública e todos os atos
ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. Ponte Nova (MG),
05/05/2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Fabiana
Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
6 cm -03 956617 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES de Ponte Nova/MG, torna público que estará credenciando
representantes e recebendo propostas, declarações e documentos para
PROCESSO Nº023/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 –
OBJETO: Armários planejados, Carimbos, Cabos p/ chibanca, Espelhos, Formulários de Conta de Agua, Mangueiras de Incêndio e Persianas - EXCLUSIVO PARA ME OU EPP (Demais especificações e
condições contidas no Anexo I – Termo de Referência). CREDENCIAMENTO: a partir das 13h do dia 19/05/2017. Os envelopes e declarações deverão ser entregues imediatamente após o término do credenciamento, quando se iniciará a Sessão Pública. Os envelopes e declarações
também poderão ser enviados via postal ou outro meio, desde que sejam
entregues tempestivamente, na Sala do Setor de Compras e Licitações.
O Edital na íntegra poderá ser obtido no site do DMAES, www.dmaespontenova.com.br, ou solicitado em dias úteis, de 12 às 18hs, pessoalmente, ou pelo telefone (31) 38195371 (RAMAL PREGÃO) ou e-mail:
[email protected]. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos pelo email supracitado. As impugnações deverão
ser entregues tempestivamente, pessoalmente ou por via postal. Demais
informações ou condições se encontram no Edital. O Credenciamento,
Sessão Pública e todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do
DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte
Nova/MG. Ponte Nova (MG), 05/05/2017. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral e Fabiana Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
6 cm -03 956613 - 1
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, GÁS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSEMBLÉIA GERAL - Ficam convocados os associados do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, GÁS,
HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
para uma Assembléia Geral a se realizar à Avenida do Contorno, 4.480
– sala 502, nesta Capital, às 14:00 horas em primeira convocação e às
14:30 horas em segunda convocação no dia 11 (onze) de maio de 2017,
para deliberar sobre a pauta de reivindicações do Sindicato dos Oficiais
Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalações Elétricas,
Gás, Hidráulicas e Sanitárias de Belo Horizonte, da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de
Minas Gerais e dos Sindicatos dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Pará de Minas e Varginha. Belo Horizonte, 03
de maio de 2017 – Márcio Danilo Costa – Presidente.
4 cm -04 957090 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N° 035/2017 – DISPENSA
Nº 023/2017 –Contratação de empresa para fornecimento de recargas
de gases medicinais para cilindros do hospital -Contratante: Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista – MG. Contratado
– Corsino Comércio e Representações Ltda, com o valor estimado de
R$ 11.232,00 – Vigência do Contrato: 28/04/2017 a 28/07/2017. Em
04/05/2017. Núbia Daniany Braga Procópio – Presidente.
2 cm -04 957040 - 1
MMCW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
NIRE: 3120993460-9
CNPJ Nº 18.793.353/0001-51
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2017
1.DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: Realizada dia 24
de Abril de 2017, às 10:00 horas, na sede social da Empresa localizada a
Rua Matias Cardoso, 63 sala 1.502 Bairro: Santo Agostinho Belo Horizonte – MG CEP: 30.170-194.
2.PRESENÇA: Presentes os sócios Carlos Augusto Franca Nogueira,
Henio Andrade Nogueira, Maria Marcia Moreira Franca Nogueira,
Werner Lourenco Franca Nogueira.
3. MESA: Presidida pelo Sr. Henio Andrade Nogueira e secretariado
por Werner Lourenco Franca Nogueira.
4. ORDEM DO DIA: Redução do capital social da Empresa.
5 . DELIBERAÇÕES: Considerando que o capital social da empresa
integralizado e subscrito é excessivo em relação ao objeto da sociedade,
os sócios detentores de 100% das quotas do capital social da sociedade
presente na reunião aprovaram a redução do capital social da Empresa
para o valor de R$ 1.010.226,80. A redução do capital social será formalizada mediante alteração do contrato social, ficando ainda deliberado que o capital reduzido será restituído aos sócios de forma propor-
cional às suas quotas, com a diminuição proporcional também neste
caso, do valor nominal das quotas.
7. Encerramento: Não havendo nenhuma outra manifestação, passou-se
à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos sócios presentes.
Belo Horizonte, 24 de Abril de 2017.
Henio Andrade Nogueira Maria Marcia Moreira Franca Nogueira
Carlos Augusto Franca Nogueira Werner Lourenço Franca Nogueira
7 cm -03 956665 - 1
NB 5 INCORPORADORA LTDA
CNPJ: 17.401.406.0001-89
NIRE: 3120973349-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados os sócios da NB 5 INCORPORADORA LTDA
(“Sociedade”) a se reunirem em Reunião de Sócios, a ser realizada no
dia 17 de Maio de 2017, às 10h:00min, na Rua Rafael Marino Neto, nº
96, Bairro Jardim Karaiba, CEP 38.411-186, Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem
do dia:
- Apresentação de Projetos Aprovados do Empreendimento;
- Definições dos Cronogramas de Execuções das Obras, Cronograma
das Ações Jurídicas, Comercial e Marketing;
- Contratação de Advogado, qual atuara em Ações de interesse da
Sociedade, em especial a desocupação da área, cujos custos vêm sendo
assumidos pela Sociedade, embora a obrigação de desocupação da
área do Empreendimento por terceiros seja de Ricardo Gomes Rangel,
Heraldo Gomes Rangel, obrigação está pendente de cumprimento por
parte dos mesmos, o que vem causando entraves ao regular desenvolvimento do Empreendimento;
- Aprovação do Termo Aditivo de Contrato de Parceria, com inclusão
das diretrizes para pagamento da comissão requeridas pelo Sr. Lucio
Flávio Coelho, a fim de remunera-lo pelas comissões devida pelas
sobre a permuta da área;
- Alteração do endereço da sede da Sociedade para a Rua 3610, nº 10,
bairro Centro, cidade de Balneário Camboriú, estado de Santa Catarina,
CEP: 88.330-245;
- Outros Assuntos e Deliberações de Interesse da Sociedade.
Uberlândia, 02 de Maio de 2017.
ALEX ROGERIO DE CARVALHO SOUTO
Administrador
7 cm -04 957266 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 16/2017
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 16/2017, com julgamento no dia 19/05/2017 às 09:00
horas. Objeto: Aquisição de lacres para corte de água tratada. Tipo:
menor preço. O Edital, bem como quaisquer informações poderão ser
obtidos através do telefax (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 04 de maio de
2017 – Diane Tereza de Almeida – Pregoeira.
3 cm -04 957075 - 1