TJMG 04/05/2017 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 057/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 33/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eCooperativa
Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 057/2017OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar
dos alunos da rede municipal de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:
SRP 06/2017. VENCIMENTO: 04/05/2018: Detentora dos Itens: 1,4,
7,13,30,32,34,35,38,41,46,47,48,51,52,53,59,61,63,64,65,67,68,74,75,
82,83,87 e 88. Valor: R$ 1.047.362,34. Assinaturas: Maria de Fátima
Ulhoa Almeida, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Cooperativa
Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 34/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eDena
Pereira de Souza EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 057/2017OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades da merenda escolar dos alunos da rede
municipal de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 06/2017. VENCIMENTO: 04/05/2018: Detentora dos Itens: 2, 6, 8, 9, 10, 12, 14, 15,
28, 29, 33, 37, 39, 40, 42, 43, 45, 49, 54, 55, 60, 62, 66, 69, 70, 72,
81, e 95. Valor: R$ 987.168,20. Assinaturas: Maria de Fátima Ulhoa
Almeida, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Dena Pereira de
Souza EPP pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 35/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eFlexx Distribuidora de Alimentos Eireli: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 057/2017OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar dos alunos
da rede municipal de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 06/2017.
VENCIMENTO: 04/05/2018: Detentora dos Itens: 3,18,44,56,58 e 92.
Valor: R$ 2.103.635,96. Assinaturas: Maria de Fátima Ulhoa Almeida,
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Flexx Distribuidora de Alimentos Eireli pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 36/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eWander Batista de Oliveira EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 057/2017OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar dos alunos da rede municipal de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP
06/2017. VENCIMENTO: 04/05/2018: Detentor dos Itens: 5, 16,17,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 31, 36, 50, 57, 71, 73, 84, 85, 86, 89,
94 e 96. Valor: R$ 113.633,20. Assinaturas: Maria de Fátima Ulhoa
Almeida, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Wander Batista de
Oliveira EPP pelo detentor da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 37/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eAmazônia
Distribuidora Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 057/2017OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades da merenda escolar dos alunos da rede
municipal de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 06/2017. VENCIMENTO: 04/05/2018: Detentora dos Itens:11, 90, 91 e 93. Valor: R$
212.175,00. Assinaturas: Maria de Fátima Ulhoa Almeida, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Amazônia Distribuidora Ltda pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 38/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eLucieneMaria Miguel & Cia Ltda-ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 057/2017OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar dos alunos da rede municipal de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP
06/2017. VENCIMENTO: 04/05/2018: Detentora do Item: 26. Valor:
R$ 4.309,20. Assinaturas: Maria de Fátima Ulhoa Almeida, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Amazônia Distribuidora Ltda pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 39/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eSuely Terezinha de Queiroz Ferreira-ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 057/2017OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar dos alunos da rede municipal de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP
06/2017.VENCIMENTO: 04/05/2018: Detentora dos Itens: 76, 77, 78,
79 e 80. Valor: R$ 143.947,80. Assinaturas: Maria de Fátima Ulhoa
Almeida, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Suely Terezinha de
Queiroz Ferreira-ME pela detentora da ata.
19 cm -02 956375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇUEXTRATO DE ANULAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2017. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em Patrimônio Histórico e Cultural. Editais
completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -02 956275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017. José Tiburcio do
Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que, de
conformidade com o art. 31, caput da Lei 13.019/2014, foi declarada
inexigível a licitação para a transferência de recursos no valor de R$
20.000,00(vinte mil reais) para o Sindicato Rural de Paraguaçu.
2 cm -03 956599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
_AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2017 _
PROCESSO Nº 244/2017. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do
Município, e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Luca Ltda, representante exclusivo
dos artistas: Junio L’Andrad, Najjas do Forró, Rejane Siqueira, Moisés Carvalho, Cássio Peres e Alan, Philipe Vaz, Marcelo Bernardo,
Pancadão e Rastafare, Lizandra, Lúcio Nunes, Banda Piêit e Hebreu,
para realização de shows de 12/05/2017 a 17/05/2017 durante a FENAPRAÇA 2017, com base no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Patos
de Minas, 03 de Maio de 2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -03 956921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
08/2017 – Processo de Licitação nº 127/2017, tendo como objeto a
Aquisição de material gráfico (boletins e diários escolares) para atender
os centros educacionais infantis do Município de Patos de Minas, em
favor da licitante: Gráfica Iguaçu Ltda, para os lotes 01,02,03 e 04 no
valor total de R$ 2.083,96 (dois mil, oitenta e três reais e noventa e seis
centavos). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 03 de maio de
2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -03 956719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
019/2017 – Processo nº 184/2017 Objeto: Aquisição parcelada de
gêneros alimentícios (pão de queijo, biscoitos e etc.) para eventos e
festividades em favor da licitante: PANIFICADORA ELIS MARINA
LTDA - ME, para os lotes 01, 02, 03 e 04 com o valor total de R$
5.101,40 (cinco mil, cento e um reais e quarenta centavos); Patos de
Minas, 03 de maio 2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal
de Administração.
2 cm -03 956642 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG
– Aviso de Retificação – Pregão Eletronico Nº 016/2017 - Processo
n.º 177/2017 – A Comissão de Pregão da Prefeitura de Patos de Minas/
MG, atendendo ao interesse público e a eficácia do processo licitatório,
retifica o item 7.7 do Anexo I – Projeto básico/Termo de Referência e
inclui clausulas no item XIV da Execução do Contrato ou Instrumento
Equivalente, cujo objeto é a registro de preços para a aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza. A retificação encontra-se disponível no site do Município de Patos de Minas. As novas datas ficam
marcadas para: Limite Acolhimento das propostas: Dia 17/05/2017 às
07:00 (sete) horas; Abertura das propostas comerciais: Dia 17/05/2017
às 07:10 (sete horas e 10 minutos); Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: Dia 17/05/2017 às 09(nove) horas. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas,
03 de maio de 2017. Juliana Silva Caixeta – Pregoeira.
4 cm -03 956801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
- CANCELAMENTO DE PREGÃO - PROCESSO N.º 059/2017
- PREGÃO N.º 019/2017 - O Município de Pedra Azul/MG, torna
público nos termos da Lei 8.666/93, o CANCELAMENTO do Processo
nº 059/2017 - Pregão nº 019/2017 para melhor adequação do edital com
data de abertura para o dia 12 de maio de 2017 às 09h00min cujo objeto
da Licitação é: REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição materiais diversos: Hospitalar, Odontológico, Laboratório e outros para
atendimento da secretária municipal de saúde deste município -Silvana
Maria Araújo Mendes - Prefeita Municipal.
3 cm -03 956881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO - Comunica que irá realizar PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 027/2017, modalidade TOMADA DE PREÇO
Nº 001/2017, referente à contratação de empresa para Modernização e
cobertura de quadra poliesportiva, conforme Contrato de Repasse nº.
818326/2015/MESPORTE/CAIXA Processo nº 1024107-15/2015.
Entrega dos envelopes: Até 23 de Maio de 2017, até às 09:00 horas.
Informações e solicitação de Edital: Av. 1º de Março, 891 - Bairro Centro em Pedra do Indaiá-MG - Fone (37) 3344-1112 ou pelo e-mail [email protected] - Horário: 08h:00min às 17h:00min.
Pedra do Indaiá, 02 de Maio de 2017. Wagner Mateus de Andrade - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -03 956600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o Proc. 036/17 – P.P. 023/17 - Obj. Aquisição de material esportivo. Sessão: 16/05/2017 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
1 cm -03 956806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 055/2017 PREGÃO 029/2017 - A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 055/17 – Pregão Nº 029/17 – Data: 17/05/2017,
Início da Sessão: 13:00 hs,Aquisição de Gerador de
Energia: Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -03 956610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de licitação nº. 038/2017, na Modalidade Pregão Presencial
SRP nº. 031/2017, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto ser eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as Secretariais
Municipais, o recebimento das propostas será no dia 16/05/2017, as
09:00 horas. Processo de licitação nº. 039/2017, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº. 032/2017, do Tipo Menor preço por item, cujo
objeto será eventual Aquisição de Material/Produto de Limpeza, para
atender as Secretarias Municipais, o recebimento das propostas será no
dia 17/05/2017, as 09:00 horas. Processo de licitação nº. 040/2017, na
Modalidade Pregão Presencial SRP nº. 033/2017, do Tipo Menor preço
por item, cujo objeto será eventual Aquisição de Material Didático,
Escolar e Expediente, para atender a demanda das Secretarias deste
Município, o recebimento das propostas será no dia 18/05/2017, as
09:00 horas. Os atos convocatório será processado e julgado de acordo
com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações,
Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº.
003/2009 – 027/2014, Ponto dos Volantes/MG, 03 de Maio de 2.017.
Noelma Alves Trindade – Pregoeira – Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
5 cm -03 956737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
Processo Administrativo nº 092/2017 – Pregão Presencial nº 025/2017,
torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo às
13h00min do dia 17 de Maio de 2017, para recebimento das propostas
e documentações, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço
por Lote” tendo como o objeto “Registrar Preço para contratação de
empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços gráficos para a
manutenção da Administração Municipal de Pratápolis, conforme descritivo e quantitativo constante do anexo VIII”. O Edital está à disposição dos interessados no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser
solicitado pelo email [email protected]. Ana Paula Leite
Duarte Morais, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -03 956588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 20/17. Pregão Presencial nº. 15/17. Comunica a
todos os interessados, especialmente a empresa ACI Comercio Ltda,
CNPJ 71.208.094.0001-95 o cancelamento do Lote 22, em razão de
equivoco na requisição de compra feita pelo Departamento Municipal
de Saúde, tornando-se inútil o produto cotado e licitado no referido lote.
Presidente Bernardes/MG, 30/03/17. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal.
2 cm -03 956622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Tomada de Preços nº 007/2017. Torna público que fará realizar no dia
24 de maio de 2017 às 09:00 horas, Tomada de Preços nº 007/2017,
Tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a contratação de empresa para consultoria, elaboração e implementação de serviços técnicos especializados, estudos científicos e instrumentos de gerenciamento institucional
do Plano Municipal de Saneamento Básico. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35 Centro, Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: [email protected]. Vanderlene Gonçalves da Silva Ribeiro - Presidente da Comissão.
3 cm -03 956667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 26/2017 –
CONCORRÊNCIA 02/2017, do tipo “menor preço”, Empreitada por
preço global. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de obras e engenharia de reforma de vias públicas, reforma da
praça das palmeiras e execução de sanitários e reforma do prédio sede
da prefeitura, no município de prudente de morais-mg, conforme planilha orçamentária de custos memória de cálculo, planta baixa e memorial descritivo, e anexos. Abertura/sessão: 06/06/2017, 9 h. Local: Sala
de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected].
3 cm -03 956710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 27/2017
– CONCORRÊNCIA 03/2017, do tipo “menor preço”, Empreitada
por preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de obra de alvenaria em calçamento poliédrico com meio fio e sarjeta em diversas ruas do município, conforme
planilha orçamentária de custos memória de cálculo, planta baixa e
memorial descritivo, e anexos. Abertura/sessão: 08/06/2017, 9 h. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº
56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br.
Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected].
3 cm -03 956774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 25/2017 PREGÃO 15/2017, do tipo “menor preço”, critério de julgamento “por
item”. OBJETO: OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais de papelaria para suprir necessidades de todas
as secretarias da Prefeitura. Abertura/sessão: 23/05/2017, 9 h. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº
56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br.
Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 30/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
52/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 30/2017, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e
www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a aquisição de Bebedouros. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 16/05/2017 às
09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -03 956641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 33/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
55/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2017, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e
www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a aquisição de MEDICAMENTOS ETICOS, GENERICOS E SIMILARES. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 19/05/2017 às 09:00 h. ROBERTO
MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -03 956648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 31/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
53/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 31/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.
br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a aquisição Hipoclorito de cálcio. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
17/05/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA
– Pregoeiro.
2 cm -03 956644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 34/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
58/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 34/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.
br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a aquisição de
UNIFORMES PARA SECRETARIA DE SAÚDE. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 22/05/2017 às 09:00 h. ROBERTO
MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -03 956649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 32/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
54/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2017, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e
www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a Contratação de uma
empresa para desenvolvimento de Software gestão Saúde. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 18/05/2017 às 09:00 h. ROBERTO
MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -03 956646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
Aviso de Retificação de Licitação: Processo 026/2017. Pregão Presencial 018/2017. Registro de Preços 011/2017. Obj: Registro de Preços
para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento
de lubrificantes, filtros de óleo de lubrificação, e filtros de combustível
para a frota de veículos do Departamento de Transportes do Município
de Ressaquinha. Fica retificado o Edital supra mencionado devido à
erros no Termo de Referência detectados pela Pregoeira. O prazo de
publicidade fica reaberto e as datas atualizadas para:Credenciamento:
Das 09h às 09h15min em 18/05/2017, Abertura:09h15min em
18/05/2017. O Edital retificado poderá ser solicitado das 12 às 17h pelo
email:[email protected], e pelo telefone (32) 33411259.
Prefeitura Municipal de Ressaquinha. Aviso de Licitação: Proc.
033/2017. Pregão Presencial. 022/2017. Registro de Preços 015/2017.
Obj: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa
para a prestação de serviços de manutenção mecânica e elétrica da
Frota de veículos leves e pesados do Departamento de Transportes do
município de Ressaquinha. Credenciamento: Das 13h às 13h15min
em 19/05/2017, Abertura: 13h15min em 19/05/2017. Info. das 12 às
17h pelo email: [email protected], e pelo telefone (32)
3341-1259.
5 cm -03 956409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 010/2017 - torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@pmrneves.
com.br, o edital do Pregão 010/2017, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviço de seguro de veículo. A data
para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 18/05/2017
ás 09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -03 956457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
através da Portaria Nº 121 DE 28 de Abril de 2017 no uso de suas atribuições resolve demitir a servidora efetiva, Karina Paula Marques de
Carvalho Ribeiro, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, por
motivos relacionados e apurados em procedimento administrativo disciplinar em 2017. 03/05/2017
2 cm -03 956924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
PREGÃO PRESENCIAL N°. 023/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO
N°. 036/2017. comunica a SUSPENSÃO do referido processo, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus,
Câmaras de ar e protetores destinados ao atendimento das demandas
do Município, com exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Art. 34 da Lei
n°. 11.488 de 2007. Por determinação do Egrégio Tribunal de Contas
de Minas Gerais – 2º Câmara – Cons. Wanderley Ávila. Rio do Prado/
MG. 03/05/2017. Gilberto Gonçalves de Aguilar – Prefeito Municipal.
Informações: Tel/Fax: (33) 3744-1363 – Setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO
N° 039/2017. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmara de Ar e protetores destinados ao Atendimento
das demandas do município. Data de Abertura: 17/05/2017, ás 09:00hs.
Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de 08:00 ás 12:00hs, (33) 3744-1363. Rio
do Prado/MG, 03/05/2017. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de
Aguilar.
5 cm -03 956411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencialnº017/2017 - Tipomenor preço
por Lote, através do SRP, para contratação de empresa que presta serviços de monitoramento eletrônico com implantação de sistema de
alarme e sensores em regime de comodato em diversos prédios públicos do município de Rubim/MG. A abertura será as 09h00min do dia
17/05/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33)
3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/
MG – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017
A prefeitura Municipal de Rubim /MG, através do Prefeito Municipal,
RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 003/2017, para prestação
de serviços jurídicos especializados na área de direito financeiro, objetivando o recebimento de valores decorrentes de diferenças de FUNDEF pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA)
quando do cálculo da complementação devida pela União, até o efetivo recebimento dos valores, com fundamento no Art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, com arrimo no parecer jurídico, a favor da empresa:
CAYMMI, DOURADO, MARQUES, MOREIRA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Vigência: desde a assinatura até a execução integral do objeto. Rubim/MG, 10 de Abril de 2017. ALENCAR
SOUTO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG – RETIFICAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira que esta
subscreve torna público a todas as empresas interessadas em participar
do referido certame, a retificação do Pregão Presencial 016/2017, publicado no DOE e no Jornal O Aqui, no dia 28/04/2017 onde se lê Horário
as 08: h00min LEIA-SE 15h00min e Credenciamento das 07h30min às
08h00min LEIA-SE das 14h:30min às 15h00min. Ficam mantidas as
outras informações contidas no documento acima mencionado. Edna
Saraiva Almeida (Pregoeira).
8 cm -03 956754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– CONTRATO Nº 153/2017. Partes: Município de Sabará e EDITORA
FTD S/A. Objeto: Aquisição de livros didáticos em atendimento aos
alunos da educação infantil da rede municipal de ensino, incluindo consultoria pedagógica e cronograma de capacitação de pedagogos, professores e monitores, conforme Processo Interno nº 1.216/2017 e especificações e quantitativos informados no ANEXO ÚNICO. Valor global:
R$525.500,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 26/04/2016. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2016. Partes: Município de Sabará e
SABRIL PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, até 30 de dezembro de 2017, do contrato
de execução de obras de engenharia e serviços de infraestrutura urbana
na via de acesso ao Bairro Castanheiras, com fornecimento de mão de
obra e materiais – Convênio SETOP nº 258/2010, em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras, nos termos do art. 57, §1º, inciso III, da
Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 1.622/2015.
Dt.: 16/03/2017. Sabará, 03 de maio de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
4 cm -03 956903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº152/2017. Partes: Município de
Sabará e a empresa SILVA E FREITAS SALGADOS LTDA-ME.
Objeto: Constitui objeto a aquisição de lanche em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, para os pacientes portadores de saúde
mental do CPAS II, conforme constante na Ata de Registro de Preços
010/2017. Prazo: 12 meses. Valor Total: R$63.054,00 Dt.: 20/04/2017.
Sabará, 03 de maio de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
2 cm -03 956832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
ERRATA
Contrato n.º 121/2017, publicado em 14 de Abril de 2017, onde se lê
“R$ 74.800,00”, lê – se “R$ 158.400,00”. Prefeitura Municipal de Nova
Ponte – MG 03 de Maio de 2017.
1 cm -03 956532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA –
Extrato do 3º Termo Aditivo aos Contratos nº 091/2015 celebrado com
a empresa Sidcrey Lage Madureira - ME e, nº 092/2015 celebrado com
a empresa Maria Fernandes das Merces Pereira – ME. Cujo objeto é a
Contratação de empresa para locação de veículos para transporte de
pacientes em tratamento fora domicilio e transporte da equipe do PSF
“Agenor Guerra” as comunidades rurais, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Ficando prorrogados pelo período de 12 (doze)
meses, iniciando em 01/04/2017 e findando em 31/03/2018. Valor de
R$ 67.425,00 junto ao contrato nº 091/2015 e R$ 80.773,32 junto ao
contrato nº 092/2015. SMI 01/04/2017. Reinaldo das Dores Santos–
Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DE ITABIRA/MG – Extrato do contrato nº 051/2017 firmado entre o
município de Santa Maria de Itabira e a empresa Prohetel Projetos e
Construções Ltda, valor global de R$ 62.349,19. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação
pública (IP) deste município englobando todo seu parque de iluminação
pública, Processo Licitatório 001/2014 e Pregão Presencial 001/2014
realizado pela CONSMEPI. Vigência 18/04/2017 a 31/12/2017. S.M.I.,
18/04/2017. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Extrato
dos Contratos nº 052/2017 firmado entre o município de Santa Maria
de Itabira e a empresa Exati Tecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, valor global de R$ 2.256,29; e nº 053/2017 firmado entre o
município de Santa Maria de Itabira e a empresa Tribuna Cobrança e
Cadastro Ltda, valor de R$ 4.081,10. Objeto: Locação de software para
gestão, fiscalização, despacho e recepção de serviços de manutenção
do sistema de iluminação pública; e locação de call center para atendimento aos municípios consorciados, do Processo Licitatório 002/2014
e Pregão Presencial 002/2014 realizado pela CONSMEPI. Vigência
18/04/2017 a 31/12/2017. S.M.I., 18/04/2017. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
7 cm -03 956918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2017 –
REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas
para o registro de preços com o objetivo de futura e eventual contratação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias do
tipo cascão, traslados e embalsamentos, com sessão marcada para o
dia 16 de maio de 2017, às 13h30min. O edital estará disponível para
os interessados na Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí, em
04/05/2017.
3 cm -03 956407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
- Pregão (Presencial) nº 010/2017, para REGISTRO DE PREÇOS,
Tipo Menor Preço por Item – o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Materiais
Hospitalares de consumo, entrega parcelada, para atendimento a UBS
deste Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos
interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120,
de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira ou pelo site: www.
santanadogarambeu.mg.gov.br sua sessão terá início dia 19/05/2017, às
09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 03 de maio de 2017.
Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -03 956692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU-MG Pregão (Presencial) 009/2017, para Registro de Preços, do tipo Menor
Preço Unitário – o Município torna público que fará realizar licitação,
sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de gêneros alimentícios,
com entrega parcelada, em atendimento as Secretarias do Município.
Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados,
na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00
às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia
18/05/2017, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 03 de
maio de 2017. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Pregoeiro
3 cm -03 956690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2017, REGISTRO DE PREÇO torna público aos
interessados o aviso de licitação objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviços de lavagem e lubrificação para manutenção
e conservação dos veículos da frota do município de Santana do Jacaré,
em atendimento a solicitação da Secretaria de Transporte do município.
ABERTURA DIA 19.05.2017, ÀS 13:00 HORAS. Edital disponível
através do email [email protected] ou ainda diretamente na sede do Município,Av. Pe.Nagib Gibran, nº 70 - Centro – no
horário de 12:00 às 18:00 horas ou pelo tel (35): 3866-1203 ou 386612-06, falar com Maria Cecília Lara, Pregoeira Oficial .
3 cm -03 956927 - 1