TJMG 03/05/2017 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO.
Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 015/2017,
Modalidade Pregão nº 08/2017. Objeto: Registro de preços para
aquisição de ônibus rodoviário para complementar a frota municipal. Vencedora: SARITUR SANTA RITA TURISMO LTDA. CNPJ:
19.269.794/0001-11. Valor: R$70.000,00 (setenta mil reais). Vigência
da ata: 20/04/2017 a 20/04/2018. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO
ABAIXO. Pregão Presencial Nº 02/2017. Extrato da Ata de Registro
de Preço Nº 04/2017. Objeto: aquisição de peças para veículos da frota.
Detentora: EMPRESA UNIR PEÇAS DIESEL LTDA – EPP. CNPJ n.º
11.383.895/0001-07. Maior Percentual de Desconto: LOTE 03 (FIAT
– 96%). LOTE 08 (CITROEN – 75%). Vigência da ata: 22/02/2018.
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO
ABAIXO. Pregão Presencial Nº 02/2017. Ata de Registro de Preço Nº
05/2017. Objeto: Aquisição de peças para veículos da frota. Detentora:
EMPRESA TOTAL TRATORES DO BRASIL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA – EPP.CNPJ n.º 07.334.464/0001-83. Maior Percentual de Desconto: LOTE 06 (MASSEYPERGUSON – 60%). LOTE
07(CATERPILLAR – 65%). LOTE 09 (JOHN DEERE 4X4 – 60%).
Vigência da ata: 22/02/2018. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO
ABAIXO. Pregão Presencial Nº 02/2017. Ata de Registro de Preço Nº
06/2017. Objeto: aquisição de peças para veículos da frota. Detentora:
EMPRESA LIDERANÇA PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI. CNPJ
n.º 22.393.313/0001-90. Maior Percentual de Desconto: LOTE 10
(AGRALE - 79%), LOTE 11 (YAMAHA - 15%), LOTE 12 (HONDA
– 20%). Vigência da ata: 22/02/2018. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO
ABAIXO. Pregão Presencial Nº 02/2017. Ata De Registro De Preço Nº
02/2017. Objeto: Aquisição de peças para veículos da frota. Detentora:
EMPRESA CANAÃ DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS EIRELLI
–EPP. CNPJ: 19.480.308/0001-00. Maior Percentual de Desconto:
LOTE 01 (MERCEDES-BENS – 63%). Vigência da ata: 22/02/2018.
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO
ABAIXO. Pregão Presencial Nº 02/2017. Ata de Registro de Preço
Nº 03/2017. Objeto: Aquisição de peças para veículos da frota. Detentora: EMPRESA CAIÇARA PEÇAS DIESEL EIRELI – ME. CNPJ
n.º 26.579.601/0001-94. Maior Percentual de Desconto: LOTE 02
(IVECO - 27%), LOTE 04 (VOLKSWAGEN (GASOLINA) - 41%),
LOTE 05(VOLKSWAGEN (DIESEL) - 41%). Vigência da ata:
22/02/2018. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO
ABAIXO. Pregão presencial Nº 01/2017. Ata de Registro de Preço
Nº 01/2017. Detentora: POSTO SANTO ANTÔNIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.CNPJ n.º13.278.170/0001-84. Valor Total da Ata: Lote
01-R$347.000,00 e Lote 02R$245.400,00. Vigência: 03/03/2018.
LOTES 03 E 04, DESERTOS. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO
ABAIXO. Adesão À Ata de Registro de Preços 02/2017. Objeto:
Aquisição de medicamentos. Detentora: RD PHARMA LTDA. CNPJ:
10.491.224/0001-78. Valor Financeiro: R$100.000,00 (cem mil reais).
Desconto sobre a tabela CMED/ANVISA: 55%. Vigência: 06/10/2017.
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO
ABAIXO. Pregão Presencial 04/2017. Ata de Registro de Preços Nº
010/2017. Detentora: BH DIAGRAMAÇÃO DE TEXTOS E PUBLICAÇÕES LTDA – EPP. CNPJ: 08.303.485/0001-02. LOTE 01:
R$26.000,00 E LOTE 02: R$8.000,00. Vigência: 24/03/2018. CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO
ABAIXO. Adesão À Ata de Registro de Preços 03/2017. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar. Detentora: RD PHARMA LTDA.
CNPJ: 10.491.224/0001-78. Valor Financeiro: R$55.000,00 (cinquenta
e cinco mil reais). Desconto sobre a tabela SIMPRO HOSPITALAR:
55% para material médico hospitalar e 45% para material de laboratório. Vigência: 06/10/2017. CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO
ABAIXO. Pregão Presencial 05/2017. Contrato nº 06/2017. Objeto:
prestação de serviços de suporte URBEM e E-CIDADE, suporte e
manutenção do portal do município e suporte técnico, manutenção
preventiva e corretiva nos computadores e redes de computadores da
prefeitura. Contratada: SÉRGIO RICARDO NAVARRO –ME. CNPJ:
05.589.666/0001-40. Valor Global do Contrato: R$6.900,00 (seis mil e
novecentos reais por mês). Vigência: 24/03/2018. CPL
17 cm -02 956008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOSAviso de Licitação –Pregão Presencial nº 17/2017 com reserva de quota
de até 25% para ME, EPP e equiparados - Objeto: Aquisição parcelada
de peças e acessórios automotivos originais de 1ª linha ou genuínas,
destinados aos veículos da frota municipal. Dia da licitação: 15/05/2017
às 09:30hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores
informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 02 de maio de
2017. Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -02 956055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOSAviso de Licitação –Pregão Presencial nº 18/2017 – Exclusivo para
Micro e Pequenas Empresas - Objeto: Contratação de empresas para
prestação de serviços de acesso a internet banda larga. Dia da licitação:
15/05/2017 às 14:00hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho
dos Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados/MG,
02 de maio de 2017. Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -02 956071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO.
Tomada De Preços, Técnica E Preço N° 01/2017. Objeto: contratação
de empresa para prestar assessoria técnica ao município, no âmbito
da gestão da assistência social e no âmbito de contratos de repasses
e convênios nas áreas de habitação, saneamento, infraestrutura, educação, cultura e esporte. Adjudicação e Homologação. Vencedora:
Gabriela Fernandino Costa – ME. CNPJ: 21.256.667/0001-20. Valor:
R$7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais por mês). Extrato de Contrato N°05/2017. Contratada: Gabriela Fernandino Costa – ME. CNPJ:
21.256.667/0001-20. Valor: R$7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais por
mês). Vigência: 11/04/2018. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO
ABAIXO. Tomada de Preços, Técnica e Preço N° 01/2017. Objeto:
contratação de empresa para prestar assessoria técnica ao município,
no âmbito da gestão da assistência social e no âmbito de contratos de
repasses e convênios nas áreas de habitação, saneamento, infraestrutura, educação, cultura e esporte. O envelope de proposta de preços da
empresa Potencial RH Treinamentos LTDA EPP, encontra-se à disposição da interessada no setor de licitações da prefeitura. 25/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO
ABAIXO. Tomada de Preços, Menor Preço Global de N°03/2017.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em assessoria e consultoria técnico-contábil em contabilidade pública. Adjudicação, homologação. Vencedora: DSA Assessoria e Consultoria LTDA –EPP. CNPJ: 08.254.076/0001-55. Valor:
R$7.000,00 (Sete Mil Reais Por Mês). Data: 23/03/2017.
6 cm -02 956014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ Aviso de Retificação - Pregão Presencial nº20/2017. O Município de
São Brás do Suaçuí/MG, torna público que o Edital do Processo Licitatório de nº 025/2017, da modalidade Pregão Presencial de nº 020/2017,
cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
estrutura para realização do evento “XIX EXPOBRÁS”,passa a viger
com as alterações inseridas no Edital conforme Edital Retificado que
poderá ser obtido no sítio www.saobrasdosuacui.mg.gov.br ou no Setor
de Licitações da Prefeitura, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro
de Oliveira, nº 150 - centro, 3º Pavimento, de segunda a sexta-feira,
das 8 às 11 e de 12 às 16hs, exceto feriado. Fica remarcada a data da
sessão inaugural do Processo Licitatório descrito para o dia 17 de maio
de 2017, às nove horas, na sede da Prefeitura, localizada naAvenida Dr.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - centro, 3º pavimento. A visita técnica acontecerá na data de 10/05/2017, com início às 09 horas, na sede
da Prefeitura, localizada na Avenida Doutor Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150, bairro - centro - 3º pavimento - São Brás do Suaçuí/MG.
São Brás do Suaçuí, 02/05/2017. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito.
4 cm -02 955970 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO PP 001/2017 - Tendo ocorrido erro no material referente a data da licitação publicada no D.O. para o dia 02/05/2017 e a retificação da data
para dia 05/05/2017 às 08:00hrs, sendo que ocorreu o erro apontado,
devendo ser procedida prosseguimento do certame para 18/05/2017 às
08:00hrs.
2 cm -02 956143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 003/2017 - O município de Espinosa/MG torna-se pública
a realização do Inexigibilidade/Credenciamento para Contratação
de prestação de serviços de coordenador de oficina de dança junto à
assistência social no município de Espinosa/MG. Período de entrega
dos envelopes será: 03/05/2017 a 12/05/2017, das 07:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00, podendo ser prorrogado até o término do exercício financeiro de 2017 a critério da Secretaria Municipal de Assistência
Social. Informações pelo telefone (0xx38) 3812-3237. Espinosa-MG.
Ronildo Hélio de Oliveira Presidente da CPL
3 cm -02 956172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2017. O
Município de Itaobim/MG – torna público a retificação realizada no
edital nº. 033/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2017 - PAL
Nº. 045/2017 para Registro de Preços para eventual fornecimento de
DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS E FRALDAS DIVERSAS –
Ficando alterada a data de abertura, passando a abertura dos envelopes para o dia 19/05/2017, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 033/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2017 - PAL Nº. 045/2017, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal
de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP:
39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. Site: www.itaobim.
mg.gov.br. Robson José Chaves – Pregoeiro.
3 cm -02 956079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
PREGÃO PRESENCIAL 32/2017 - Comunica Pregão Presencial
32/17, Menor Preço Unit., objeto: Contratação de empresa para futuras
e eventuais aquisições de materiais médicos hospitalares, destinados
aos PSFs, Policlinica e Pronto Atendimento Médico. Seção: 18/05/17
ás 09:00h, protocolo até 08:30:00min. Edital na Sec. Mun. de Compras, R. Nossa Senhora do Carmo131, centro, CEP 37160-000, TEL
(35)3853-1436 ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos
Gerais, 02/05/2017 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -02 956164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
- Pregão Presencial 31/2017 - Comunica Pregão Presencial 31/17,
Preço Unit., objeto: Contratação de empresa para aquisição de jogos de
mesas, colchões, fogão 06 bocas e mesas para refeitório para educação
infantil, destinadas a Cemei Dº Imaculada Chaves e Cemei Dª Belinha.
Seção: 16/05/2017 ás 13:30, protocolo até 13:00h. Edital na Sec. Mun.
de Compras, R. Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000,
TEL (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br, Campos Gerais, 28/04/2017 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -02 955835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 – PROCESSO Nº 022/2017.
Aquisição/fornecimento parcelado de instrumentais e equipamentos
odontológicos. Julgamento proposta e habilitação: 16/05/2017 – às
08:00 horas. Menor preço por item. Informações e edital: licitacao@
saojoaodopacui.mg.gov.br e www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São
João do Pacuí, 02 de Maio de 2017. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 – PROCESSO Nº 023/2017.
Aquisição/fornecimento parcelado de material odontológico (consumo). Julgamento proposta e habilitação: 16/05/2017 – às 14:00 horas.
Menor preço por item. Informações e edital: [email protected] e www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 02
de Maio de 2017. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
4 cm -02 955994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
PREGÃO Nº 025/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-Torna Público o
aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 039/2017-PREGÃO
Nº 025/2017-Objetivando a aquisição parcelada de peças genuínas e
novas, bem como acessórios para reposição em veículos leves, médios
e pesados pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Pai PedroCredenciamento: 15/05/2017 às 08:30h, Abertura 15/05/2017 às
08:45h. interessados manter contato (38) 38318102 ou diretamente na
sede do município, na Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-02
/05/2017-Elieser Tássio do Prado Santos-Pregoeiro.
3 cm -02 956195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº025/2017 - Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº025/2017, para Contratação de empresa estabelecida no município de augusto de lima, para fornecimento mediante entrega parcelada
de refeições tipo marmitex. Tipo: Menor Preço, critério de julgamento
Preço unitário, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 16/05/2017 até às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected]
– João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
3 cm -02 956169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA MG/MG
Extrato contrato: 090/2017 Pregão nº 032/2017, PL nº 065/2017. Órgão
contratante: Município de Santa Vitória. Contratado: Vitória Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda ME. Objeto do
contrato: aquisição de material médico hospitalar para manutenção das
atividades da Unidade Mista Jerônimo Teodoro/Pronto Atendimento
Municipal de Santa Vitória. Autoridade ratificadora: Isper Salim Cury –
Prefeito Municipal. Valor: R$119.255,60. Vigência: 20 de abril de 2017
a 31 de dezembro de 2017. Dotação Orçamentária: 531 – 02.09.10.30
2.1003.2147.3.3.90.30.00 FR 102. Publicação em acatamento aos arts.
21 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93
EXTRATO CONTRATOS: 091, 092, 093, 094 E 095/2017 Pregão
nº 034/2017, PL nº 067/2017 Órgão contratante: Município de Santa
Vitória. Contratados: João Henrique da Nóbrega ME; Comercial
Rocha Castro Ltda ME; Distribuidora de Embalagens, Descartáveis e
Limpeza Ltda ME; Alteclei Tomaz de Oliveira ME; Oba Supermercado Ltda ME. Objeto do contrato: aquisição de material de limpeza
e consumo para manutenção das atividades das Unidades Básicas de
Saúde, Escolas Municipais e CEMEI’s, Unidades de Assistência Social
e demais Secretarias do município de Santa Vitória. Autoridade ratificadora: Isper Salim Cury – Prefeito Municipal. Valor: R$45.827,97;
R$40.611,73; R$37.549,08; R$81.795,13; R$61.608,83. Vigência: 24
de abril de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Dotação Orçamentária: 156
– 02.06.04.122.2005.2012.3.3.90.30.00 FR 100; 263 – 02.07.02.12.36
1.1006.2020.3.3.90.30.00 FR 101; Ficha 373 – 02.08.27.812.1001.202
1.3.3.90.30.00 FR 100; 71 – 02.04.04.122.1007.2092.3.3.90.30.00 FR
100; 471 – 02.09.00.10.301.1003.2068.3.3.90.30.00 FR 148; Ficha 634
– 02.12.08.122.1004.2040.3.3.90.30.00 FR 100. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93
EXTRATO CONTRATOS: 096, 097 E 098/2017 Pregão nº 035/2017,
PL nº 073/2017. Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratados: Uber Médica e Hospitalar Ltda EPP; Fran Farma Manipulação Comércio Medicamentos Ltda ME; Rios e Cambraia Produtos de
Dieta Ltda ME. Objeto do contrato: aquisição de dietas, fórmulas e
suplementos para atendimento de crianças portadoras de necessidades
nutricionais especiais e pacientes atendidos através do NASF/Fundo
Municipal de Saúde de Santa Vitória. Autoridade ratificadora: Isper
Salim Cury – Prefeito Municipal. Valor: R$22.221,60; R$74.201,78;
R$86.592,65. Vigência: 25 de abril de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Dotação Orçamentária: 531 – 02.09.10.302.1003.2147.3.3.90.30.00 FR
102. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da
Lei 8.666/93
9 cm -02 956081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG –
Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2017 - O Município
de Santa Vitória MG torna público o Processo Licitatório nº 088/2017,
Tomada de Preços Nº 005/2017. Tipo: menor preço global. Abertura: 23
de maio de 2017 às 13:00 horas. Local: prédio da Prefeitura Municipal.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de complementação da construção de Praça Pública no município de Santa Vitória
MG, atendimento convênio 0312.653-94/2009/MTUR. Recursos: Convênio. Informações: fone (34) 3251-8508 das 12:00h às 18:00h e-mail
[email protected]. Condições de participação: poderão
participar pessoas jurídicas devidamente constituídas mediante a retirada do edital através de depósito bancário na conta 7.140-4 ag. 2593-3
Banco do Brasil, no valor de R$10,00 (dez reais) que será recolhido aos
cofres do município. Município de Santa Vitória aos 03 dias do mês de
maio de 2017. Isper Salim Curi - Prefeito Municipal.
cidade de Itabirito/MG. Contratada: Eventual Locação de Serviços e
Equipamentos de Som E Shows Eireli-ME. CNPJ 25.270.078/0001-57.
Valor: R$25.000,00. Vigência: 31/05/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - ADESÃO
002/2017 - O Município de Itabirito torna público: ADESÃO 002/2017
- PRC 095/2017. O Secretário Municipal de Saúde HOMOLOGOU/
RATIFICOU em 02/05/2017 a Adesão do processo epigrafado,
oriundo da ARP nº 010/2016 - PE nº 002/2016 - RP nº 002/2016 - PRC
23225.000677/2016-84, proveniente do TJ do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste/MG, cujo objeto é a Aquisição
de Equipamento de Informática e Comunicação (Nobreak). Contratado:
CREATIVE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 05.022.996/0001-50.
4 cm -02 956115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Administrativo n°: 036/2017.
Modalidade: Pregão presencial nº 014/2017. Contratante: Prefeitura
Municipal de Canaã. Contratada: Sidia Silva Saraiva Sena. Objeto: Prestação de serviços médicos para atendimento ao Programa Saúde Família, equipe do PSF Rural do Município. Valor global R$: 168.000,00
(cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura. Data de Assinatura: 13 de abril de 2017. Cezar
Aguiar de Souza - Prefeito Municipal.
4 cm -02 956076 - 1
2 cm -02 956147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG
– Extrato de Convocação – Tomada de Preços 004/2016. Objeto: Contratação de Empresa para execução de Serviços de manutenção Corretiva e preventiva de754 pontos da iluminação pública, incluindo fornecimento de materiais, mão de Obras e deslocamento em praças, jardins,
bairros, distritos e sede para atenderas necessidades do Município de
Frei Inocêncio-MG no ano de 2017. Torna público aos participantes:
Construtora Ribeiro Oliveira Ltda, Cnpj 10.945.572/0001-05; Luciano
Alves Ita Eletro Ltda, CNPJ 23.458.111/0001-41; Parnajar Castro-Me,
CNPJ 17.953.030/0001-15; Zeny Construções e Projetos EIRELI-EPP,
CNPJ 20.790.560/0001-02; Astroluz Serviços e Comercio LTDA-ME,
CNPJ 16.927.841/0001-89; Consbras Construtora EIRELI, CNPJ
17.698.822/0001-90 e demais interessados, para dar continuidade ao
julgamento dos documentos de habilitaçãoy referente à TP nº 004/2016,
foi designada para o dia 04 de maio de 2017 as 08hrs00min. Frei Inocêncio – MG, José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
Pregão Presencial Nº 037/2017 - Extrato de Edital - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG torna público que realizará LICITAÇÃO PRC Nº 130/2017 - Pregão Presencial Nº 037/2017 - REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica
no seguinte teor: OBJETO: referente Registro de Preços consignado em
Ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares contidos na tabela ABC Farma
para atendimento do município em ordens judiciais e para os setores
da saúde, com o valor estimado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais) para tabela ABC Farma (Ético), R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais) para tabela ABC Farma (Genérico), R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) para tabela ABC FARMA (Similar), conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes nos anexos deste edital. O recebimento e a abertura das propostas serão até as
09:00 horas do dia 15/05/2017 no setor de Licitações, à Rua Francisco
Pereira Borges, nº 928 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município
www.arceburgo.mg.gov.br.
4 cm -02 955820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG
Extrato de Cancelamento – Pregão Presencial 008/2017. A P.M. de Frei
Inocêncio-MG, torna público o cancelamento deste certame. Objeto:
Registro de preço para futura aquisição de peças genuínas para veículos
leves, pesados e maquinas para atender as demandas da frota oficial da
prefeitura de Frei Inocêncio – MG.
2 cm -02 955821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DE CATAGUASES/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Nº 19/2017 - O Município de Santana
de Cataguases, MG, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão nº 19/2017 para aquisição de Material Médico Hospitalar,
para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes:
29/05/2017, 9:00 ( nove ) horas. Informações: (032) 3425-1223.
2 cm -02 955826 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MGAviso De Licitação – A Câmara Municipal de Divisópolis/MG comunica que abrirá, Pregão Presencial 01/2017, TIPO: menor preço Global,
objetivando a contratação de empresa locação de software de contabilidade, compras e licitações, controle de frotas e folha de pagamento.
A abertura será dia 18/05/2017 às 10h00min, na sede da Câmara Municipal de Divisópolis, na Rua Manfredo Ferreira Souza, nº 70, Centro
de Divisópolis – MG, CEP: 39.912-000. O edital poderá ser obtido na
integra na Câmara Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e esta
publicada no quadro de avisos. Informações através do telefone: (33)
3724-1103. CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG - Aviso de Licitação
– A Câmara Municipal de Divisópolis/MG comunica que abrirá, Pregão
Presencial 02/2017, TIPO: menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos. A abertura será dia 19/05/2017 às 10h00min, na
sede da Câmara Municipal de Divisópolis, na Rua Manfredo Ferreira
Souza, nº 70, Centro de Divisópolis – MG, CEP: 39.912-000. O edital
poderá ser obtido na integra na Câmara Municipal, horário: 08h00mim
a 12h00mim e esta publicada no quadro de avisos. Informações através
do telefone: (33) 3724-1103. CPL
5 cm -02 956160 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial 02/2017 - A Câmara Municipal
de Rio do Prado/MG comunica que abrirá, Pregão Presencial 02/2017,
TIPO: menor preço Global, objetivando a contratação de empresa locação de software de contabilidade, compras e licitações, controle de frotas e folha de pagamento. A abertura será dia 22/05/2017 às 10h00min,
na sede da Câmara Municipal de Rio do Prado, na Rua Severiano Fonseca, nº 10, Centro - CEP: 39.940-000. O edital poderá ser obtido na
Câmara Municipal, horário: 08h00mim as 12h00mim e esta publicada
no quadro de avisos. Informações através do telefone: (33) 3744-1207.
CPL
3 cm -02 956163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
Extrato de Aditivos - 1º Termo Aditivo referente Contrato: 043/2017;
D 021/2017. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Sergio Moreira de
Oliveira Junior e Cia Ltda ME. Objeto: acréscimo no valor do contrato
original e prorrogação de prazo; Vigência: 21/04/2017 a 21/07/2017;
valor acrescido: R$298.150,00; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.
2 cm -02 956084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial RP nº 025/2017. A Pref. Municipal de Ubaí/MG - torna público processo licitatório nº 066/2017, Pregão
Presencial RP nº 025/2017. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de oxigênio medicinal e locação de cilindros para atender a demanda
das Unidades de Saúde do Município de Ubaí/MG. EDITAL disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou através do e-mail licitacao@ubai.
mg.gov.br , e ainda na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Ubaí/MG, Pregoeira Municipal, Rita de Cássia Mendes Santos. Ubaí/
MG 02 de Maio de 2017.
3 cm -02 956080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Desclassificação de Licitantes - Pregão Presencial 02/2017 Processo Licitatório 003/2017. O Município de Fortuna de Minas torna
público aos interessados que as licitantes proponentes MEDIC BARBACENA LTDA - EPP, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR
08487874630-ME e GERALDO CAMPOLINA VIANA EIRELI
- ME foram desclassificadas do Pregão Presencial nº 02/2017, obj.
Aquisição de equipamentos a serem utilizados para equipar a Unidade de Saúde Maria da Conceição Rezende, conforme proposta nº
14298.515000/1150-01, por não apresentar a documentação regularizada dentro do prazo concedido. Decisão baseada no capitulo XI Documentação de Habilitação no item 5.4 do Edital. Os demais fundamentos dessa decisão estão à disposição dos interessados na Av. Renato
Azeredo, 210, centro. Luiz Carlos de Melo Guimarães, Presidente da
Comissão de Licitação. Informações (31) 3716-7111.
4 cm -02 956255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de contrato 107/2017 - Dispensa 013/2017 - PRC. 096/2017
- Objeto: Contratação do produtor musical Carlos Eduardo Garcia
Miranda, para participação como jurado nos 02 dias do evento “Festival Som Plural - A Pluralidade da Música Brasileira em um Único
Festival”, dias 29 e 30 de abril a partir das 19h na Praça da Estação na
4 cm -02 956061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
Pregão Presencial Nº 040/2017. O Município de São Domingos do
Prata/MG, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar Licitação no dia 15 de maio de 2017, às 08:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017. Objeto: Registro de
Preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos que não
compõem a lista da Farmácia Municipal de São Domingos do Prata,
conforme Tabela CMED/ANVISA. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Getúlio Vargas, 224, Centro
- S. D. Prata ou pelo telefone (31) 3856- 1385, setor de Licitação. São
Domingos do Prata, 27 de abril de 2017. Fabio Henrique de Castro
Artuso - Pregoeiro.
3 cm -02 955887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG.
Extrato de Edital.
Processo Licitatório Nº 88 - Pregão Nº 30. Através de seu Pregoeiro
Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 88/2017,
na modalidade Pregão nº 30/2017, na forma Presencial, do Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regido pela Lei Federal número 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa de terraplanagem
com seguintes maquinários: Retroescavadeira; Escavadeira Hidráulica;
Trator de Esteira; Rolo Compactador Liso; Pá Carregadeira e Motoniveladora, para atendimento às demandas do município. Abertura da sessão Oficial será dia: 16/05/2017 às 09:00 horas. Local: Praça da Independência nº 242, Centro, Matipó/MG. Informações pelo telefone (31)
3873-1680, das 13:00 às 16:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Matipó/MG. Antônio Carlos
Pereira - Pregoeiro.
4 cm -02 956215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
Pregão Presencial Nº 041/2017. O Município de São Domingos do
Prata/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar Licitação no dia 16 de maio de 2017, às 08:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFECÇÃO DE FAIXAS, BANNER E AFINS, destinados
à manutenção de todos os setores desta Prefeitura e Fundo Municipal
de Saúde. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal, Rua Getúlio Vargas, 224, Centro - S. D. Prata ou pelo telefone (31) 3856- 1385, setor de Licitação. São Domingos do Prata, 27 de
abril de 2017. Fabio Henrique de Castro Artuso - Pregoeiro.
3 cm -02 955890 - 1
Editais de Comarcas
EDITAL DE LOTEAMENTO - Sebastião de Barros Quintão, Oficial efetivo do Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo
Horizonte, Minas Gerais, em cumprimento às atribuições conferidas pelo Art. 18 e 19, da Lei 6766
de 19 de dezembro de 1979, faz saber a todos
quando o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, Emccamp Residencial S/A,
CNPJ-19.403.252/0001-90, sediada na Rua Gonçalves Dias, nº 744,
bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, protocolizou para registro
nesta serventia através do protocolo nº 247097, L° 01, a documentação alusiva ao loteamento do bairro Monte Azul, referente à área de
425.702,93m² (originária da área de 626.085,94m², que por sua vez
foi desdobrada de uma área de 1.136.690,00m² localizada no Distrito
Industrial de Santa Luzia-MG, à margem da rodovia que liga Belo
Horizonte/MG à Santa Luzia/MG), aqui matriculada sob o nº 116046,
L° 02. Informo ainda que o referido loteamento, conforme planta
CP-052-017-M, aprovou os seguintes lotes/áreas: lotes 02 e 03, do
quarteirão 42; lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 e 11, do quarteirão 43; lotes 01, 02, 06, 07, 08 e 10 do quarteirão 44, perfazendo
a área de 178.205,92m²; lotes 04 e 06, do quarteirão 42 (destinados
à praças) e lote 09, do quarteirão 43 (destinado à área verde) e área
de 129.756,10m² (destinada à Unidade de Preservação Permanente UP), perfazendo a área de 175.710,89m²; lotes 01 e 05, do quarteirão
42 e lotes 03, 04, 05 e 09 do quarteirão 44, destinados à Equipamento
Urbano e Comunitário – EUC, perfazendo a área de 37.396,12m²; e a
área de 34.390,00m², destinada à área de vias, as quais somadas resultam a área total de 425.702,93m² objeto do referido loteamento. As
áreas de vias, áreas de equipamento urbano e comunitário e os espaços
livres de uso público, passam para o domínio público no ato do registro, tudo conforme Art. 22, da Lei 6766 de 19 de dezembro de 1979.
Na oportunidade, cumpre-me informar que os interessados devem se
manifestar no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias (contados a partir da data da última publicação deste edital), a sua impugnação sobre
a pretensão do (a) requerente, cientes de que conforme Art. 19, § 1º,
da Lei 6766 de 19 de dezembro de 1979, a não impugnação, acarretará
o registro imediato do loteamento em questão. Dado e passado, Belo
Horizonte, 20 de abril de 2017.
9 cm -02 956093 - 1