TJMG 26/04/2017 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo
de Lagoa Grande, Masp 437419-5, Maria Aparecida Barbosa, PEBIID
Adm02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2017; E.E. Coronel João André, Masp 440810-0, Maria
Aparecida de Castro Pereira Costa, PEBIP Adm01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; E.E. de
Ribeirão da Folha, Masp 820005-7, Antônio Marcos da Costa, PEBIIF
Adm01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2017; E.E. Santos Costa, Masp 441169-0, Anete de Fátima
Barbosa, PEBIP Adm01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 15/05/2017; E.E. de Indaiá, Masp 934408-6,
Maria Nilza Leres dos Santos, PEBI I Adm01, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; E.E. José Bento
Nogueira, Masp 845711-1, Leda Aparecida Amaral, PEBIIJ Adm01,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15/05/2017; E.E. Presidente Costa e Silva, Masp 871186-3, Deyse Aparecida Soares Figueiredo, PEBIJ Adm01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; Masp 969203-9, Maria
Natalina Martins Souza Santos, PEBIA Adm03, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; E.E. José Bento
Nogueira, Masp 440213-7, Adeilde Eugenia Sena Cesar Guedes, PEBI
I Adm01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2017; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E. Darcília Godoy, Masp 823697-8, Anete Consolação da Cunha Vieira, PEBIIP
Adm01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 02/05/2017; SERRA AZUL DE MINAS, E.E. Ângelo de Miranda,
Masp 321985-4, Geralda Marilac Ventura Gonçalves, PEBIG Adm03,
por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir
de 02/05/2017; SERRO, E.E. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp
800128-1, Cynthia de Cássia Farnezi Nunes, PEBIIM Adm01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2017;
E.E. Luiza de Marilac, Masp 440718-5, Carmelina Cristina Amaral,
PEBIIP Adm01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 01/06/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. De Itacolomi, Masp 1324825-7, Larissa de Oliveira Serva Fabiano
Visotto, PEBIA Adm02, a partir de 06/04/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/2017 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 364604-9, Valquiria Godinho de
Araújo, para Valquiria Godinho de Araújo Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2017
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes,
Masp 843877-2, Rosa de Fátima Fagundes Silva, Adm01, a partir de
26/01/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel
Utsch, Masp 440754-0, Vania das Dores Moreira Horta, PEBDIA
Adm02, a partir de 18/03/2017; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 440768-0, Maria Úrsula
Moura Pimenta, PEBDI Adm02, a partir de 19/02/2017; EE. Daniel
de Carvalho, Masp 440768-0, Maria Úrsula Moura Pimenta, PEBIA
Adm01, a partir de 19/02/2017; SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira
Fagundes, Masp 276344-9, Ana Maria Fagundes e Silva Ribeiro, PEBDIA Adm03, a partir de 26/01/2017;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão,
Masp 310480-9, Maria Olísia Andrade, a partir da data de publicação,
referente ao ASBIJ Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; DIAMANTINA, EE. Profª Ayna Torres, Masp 377505-3, Maria Juracy Santos Costa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIII I Adm02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º
do Art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 119 h/a; ITAMARANDIBA, CESEC Itamarandiba,
Masp 378703-3, Marcia das Graças Monteiro Leandro, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIIIP Adm02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio
dos Santos, Masp 340330-0, Maria José Dumont Souza, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIIIH Adm03, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a; TURMALINA, EE.
Américo Antunes de Oliveira, Masp 276727-5, Raimundo Itamar Cordeiro Ramos, a partir da data de publicação, referente PEBIIIP Adm02
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 354410-3, Geralda
Eliane Costa Meira, PEBIP Adm02 a partir de 13/09/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2017- ANULA NO ATO Nº 01/2012, referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp
845711-1, Leda Aparecida Amaral, PEBIIJ Adm01, na parte em que
concedeu Férias Premio, publicado em 15/02/2012 por motivo de
impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2017- ANULA NO ATO Nº 20/2000, referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp
845711-1, Leda Aparecida Amaral, PEBIIJ Adm01, na parte em que
concedeu Férias Premio, publicado em 24/08/2000 por motivo de
impossibilidade de retificar.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de REMOÇÃO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CARBONITA,
EE. Coronel Coimbra, Masp 1176875-1, Lourdes Gomes do Amaral
Lemos, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na concessão, Ato
nº 08/2016, publicado em 20/07/2016, onde se lê: Lourdes Gomes do
Amaral leia-se: Lourdes Gomes do Amaral Lemos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 811973-7, Celma Aparecida
de Carvalho, PEBIM Adm01, por motivo de incorreção no saldo, Ato
nº 41/2011, publicado em 17/08/2011, onde se lê: 03 meses e 27 dias
leia-se: 04 meses e 8 dias; MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira,
Masp 845711-1, Leda Aparecida Amaral, PEBIIJ Adm01, por motivo
de incorreção na concessão, Ato nº 01/2012, publicado em 15/02/2012,
onde se lê: 3 meses referentes ao 3º quinquênio a/c 05/11/2009, leia-se:
5 meses e vinte e nove dias referentes ao 3º quinquênio a contar de
05/11/2009, conforme EC nº 18 e art. 290 da CE/89; Masp 440213-7,
Adeilde Eugenia Sena Cesar Guedes, PEBI I Adm01, por motivo de
incorreção na concessão, publicado em 24/03/2010, onde se lê: 03
meses, referente ao 3º quinquênio a contar de 10/02/2006, Leia-se: 06
meses, referente ao 3º quinquênio a contar de 02/03/2005 conforme EC
nº 18 e art. 290 da CE/89; Masp 440213-7, Adeilde Eugenia Sena Cesar
Guedes, PEBI I Adm01, por motivo de incorreção na concessão, publicado em 24/03/2010, onde se lê: 06 meses, referente ao 2º quinquênio a
contar de 21/10/2000, Leia-se: 04 meses e 28 dias, referente ao 2º quinquênio a contar de 02/01/2000.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Sem Lotação, Masp 268235-9, Maria
José Ribeiro Oliveira, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na
carga horária, Ato nº 40/2012, publicado em 24/07/2012, onde se lê:
carga horária de 187 h/a, leia-se: carga horária de 191 h/a; CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 364604-9, Valquíria Godinho de Araújo

Pereira, PEBIIH Adm01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº
10/2017 publicado em 15/03/2017, onde se lê: Valquíria Godinho de
Araújo leia-se: Valquíria Godinho de Araújo Pereira; Masp 364604-9,
Valquíria Godinho de Araújo Pereira, PEBIA Adm02, por motivo de
incorreção no nome, Ato nº 10/2017 publicado em 15/03/2017, onde se
lê: Valquíria Godinho de Araújo leia-se: Valquíria Godinho de Araújo
Pereira; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 935303-8, Geralda de
Fátima Fernandes Neves, ASBID Adm01, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, Ato nº 47/2016, publicado em 31/08/2016, onde
se lê: Proporcional a 8050/10950 leia-se: proporcional a 8172/10950;
Masp 834331-1, Maria da Conceição Reis Silva, ASBIF Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 01/2016, publicado
em 13/01/2016, onde se lê: proporcional a 8512/10950 leia-se: proporcional a 8501/10950; MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 1131351-7,
Benedito Alves dos Santos, PEBRIIA Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 34/2016, publicado em 13/04/2016,
onde se lê: a proventos proporcionais a 3601 dias de exercício, leia-se:
a proventos proporcionais a 3408 dias de exercício.
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SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do, § 24, artigo 36 da CF/1989, das servidoras: São José do Jacuri – E E Marcílio Dias, Maria Carmita de
Almeida de Carvalho, MaSP 0314887-1, ASB3I – Adm. 1, a partir de
24/04/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias – Santuza Soares Bernardino da Cunha, MaSP
0516055-1, PEB1A – Adm. 01, a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03, c/c § 5º do artigo 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a Carga
Horária de 108:00 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/17
ANULA NO ATO Nº 32/19, no que se refere à servidora: Coluna E E do Japão – Maria Tamarah Amador de Oliveira Lessa, MaSP
0366277-2, PEB1P – Adm. 01, a parte que concedeu férias prêmio referente ao 6º quinquênio de exercicio, publicado em 02/11/16, por falta
de implementação de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 14/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, as servidoras: Guanhães – E E Otavio Nunes
Leite - Petrina Maria Pinto Chaves, MaSP 0373994-3, PEB3P – Adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/17; Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio – Marcília Aparecida Nunes
Coelho de Assis, MaSP 0974357-6, PEB2I – Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/03/17.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/17
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente à servidora: Peçanha - E E Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosamar Ferreira Almeida dos
Santos, MaSP 0875113-3, PEB3P – Adm. 01, Ato nº 10/17, publicado
em 14/03/17, por incorreção no nome, onde se lê: Rosanar Ferreira
Almeida dos Santos, leia-se: Rosamar Ferreira Almeida dos Santos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/17
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo a Docência, referente às servidoras: Coluna - E E do Japão – Maria Tamarah Amador
de Oliveira Lessa, MaSP 0366277-2, PEB1P – Adm. 01, Ato nº 08/04,
publicado em 18/06/04, por incorreções, onde se lê: 7º biênio a contar
de 12/03/04, leia-se: 7º biênio a contar de 19/02/04 e retifica publicações anteriores alterando a vigência do 6º biênio para 09/02/02, 5º
biênio para 10/02/00, 4º biênio para 26/01/98, 3º biênio para 27/01/96,
2º biênio para 07/08/93, 1º biênio para 04/01/93 (data do exercício);
Guanhães - E E Padre Café – Elane Pessoa da Costa, MaSP 0352882-5,
PEB1P – Adm. 01, Ato nº 25/94, publicado em 02/02/94, por incorreções, onde se lê: 1º biênio a contar de 14/04/92, leia-se: 1º biênio a contar de 21/12/92(data do exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referentes às servidoras: Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta Araújo – Maria
Aparecida Bueno, MaSP 0959111-6, PEB2J – Adm. 01, Ato nº 11/17,
publicado em 04/04/17, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício; Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Cristina
Soares da Rocha, MaSP 0880248-0, PEB3I – Adm. 01, Ato nº 11/17,
publicado em 04/04/17, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício;
Coluna - E E do Japão – Maria Tamarah Amador de Oliveira Lessa,
MaSP 0366277-2, PEB1P – Adm. 01, Ato nº 11/09, publicado em
05/09/09, por incorreções na vigência, onde se lê: 06 meses referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/07/01 e 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/07/06, leia-se: 06 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/08/04 e 06 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/08/09; Coluna
- E E do Japão – Maria Tamarah Amador de Oliveira Lessa, MaSP
0366277-2, PEB1P – Adm. 01, Ato nº 29/11, publicado em 04/11/11,
por incorreções na vigência, onde se lê: 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/07/11, leia-se: 04 meses e 20 dias
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/08/14; Guanhães
- E E Padre Café – Elane Pessoa da Costa, MaSP 0352882-5, PEB1P –
Adm. 01, Ato nº 46/10, publicado em 21/10/10, por incorreções, onde
se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/08/10,
leia-se: referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/09/10 e
retifica publicações anteriores alterando vigência do 3º quinquênio para
05/07/05, 2º quinquênio para 04/07/00; São João Evangelista - E E Carmela Dutra – Esméria de Sousa Reis Costa, MaSP 0167578-4, ATB3H
– Adm. 02, Ato nº 01/17, publicado em 10/01/17, por incorreções, onde
se lê: 02 meses de férias prêmio a contar de 01/04/17 referente ao 4º
quinquênio, leia-se: 02 meses de férias prêmio a contar de 03/04/17
referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Zona Rural referente à servidora: Coluna - E E do Japão – Maria Tamarah Amador de Oliveira
Lessa, MaSP 0366277-2, PEB1P – Adm. 01, Ato nº 08/95, publicado
em 22/07/95, por incorreções, onde se lê: 04 meses e 20 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 21 dias referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Conversão em Espécie referente à servidora: São Sebastião do Maranhão – Maiza Catarina Reis
Leão, MaSP 0344808-1, PEB1P – Adm. 02, Ato nº 09/16, publicado em
29/06/16, por revisão de proventos, onde se lê: aposentada em 09/06/16,
referente ao saldo de 09 meses, leia-se: aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de 10 meses e 03 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/17
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente ao servidor: Santa Maria
do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta – Fernando Godinho Ferreira, MaSP
1084109-6, PEB1A – Adm. 04, Ato nº 03/17, publicado em 03/03/17,
por incorreção no nome, onde se lê: Fernanda Godinho Ferreira, leia-se:
Fernando Godinho Ferreira.
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SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em exercício-SRE/Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 225/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias da servidora: ITAJUBÁ - EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 947372-9,
Celia Maria Ribeiro da Silva, ASBDIA, a partir de 15/04/17.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 226/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/12 do professor: ITAJUBÁ – EE João XXIII,

Minas Gerais - Caderno 1

MaSP 1116616-2, Cleber Juvenil Diniz, PEBIA, 3ª admissão, de 14
para 16 aulas semanais, a partir de 17/04/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 227/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/12, as servidoras: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 962725-8, Maria Catarina da Costa Gomes,
PEBIF, 1ª admissão, por 6 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 02/05/17; MaSP 335960-1, Luzia da Silva Gonzaga Braga, PEBIIL, 2ª admissão, por 4 meses, referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 228/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, a(os) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 1017968-7, Eleny Maria Serpa dos Santos, PEBIIIF,
por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de
05/05/17; CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 351160-7, Maria Simoni Areas, PEBIJ, 1ª admissão, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17;
CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 727920-1, Rita
de Cássia Gorgulho Mendes, ATBIID, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; DELFIM
MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 747089-1, Silvia Aparecida Ribeiro, ATBIVF, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; MARMELÓPOLIS – EE Albano
de Oliveira, MaSP 613891-1, Ana Flávia Ribeiro Coura, EEBIB,
1ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/17; ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP
368927-0, Altina Maria Nogueira de Azevedo, ATBIVH, 2ª admissão,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17;
EE Major João Pereira, MaSP 389994-5, Valdir Ribeiro, PEBIH, 1ª
admissão, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/17; MaSP 300942-0, José Dimas da Silva, PEBIIIP, 2ª
admissão, por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/17; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 368933-8,
Dolores Maria Corrêa Ribeiro,ATBIVI, por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 365884-6, Izabel D’Aparecida Costa de
Lima, PEBIIN, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 229/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º art 31, da CE/89, a(os) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 378854-4, Valdete Maria da Silva, PEBIIG, 2ª
admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/17;
CONCEIÇÃO DOS OUROS - EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP
1223779-8, Aline de Cássia Oliveira PEBIA, 3ª admissão, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/08/15 data do exercício,
aproveitamento de tempo da 1ª admissão; ITAJUBÁ – EE Major João
Pereira, MaSP 935084-4, Aldo Valério dos Santos Fonseca, PEBIA, 4ª
admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/08,
com aproveitamento de tempo da 1ª admissão; MaSP 935084-4, Aldo
Valério dos Santos Fonseca, PEBIA, 4ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/13, com aproveitamento de tempo
da 1ª admissão; MaSP 378707-4, Luciana Faria Costa Barros, PEBIIIL,
3ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/08/16; MaSP 1051493-3, Marcos Alessandro da Silva, PEBIIIF, 1ª
admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17;
MaSP 325783-9, Sônia Maria Matos Domingos, PEBIIJ, 2ª admissão,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/02/17.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 230/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, para regularização da vida funcional,
à servidora: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 749166-5, Gislene
Luci Ferreira Vilas Boas, PAIII, 1ª admissão, a partir de 22/08/95.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 231/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente a
servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 750193-5,
Flávia Cristiane Riera Pereira de Oliveira, PEBIIL, 1ª admissão, Ato
nº 41/07 publicado em 18/01/07, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 12/02/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 232/17
RETIFICA O ATO OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao servidor: MARMELÓPOLIS - EE Albano de Oliveira, MaSP 1014295-8, Edimir Geraldo Alves, PEBIA, 3ª admissão,
Ato nº 211//17 publicado em 12/04/17, por publicação incompleta,
onde se lê: 3ª admissão, leia-se 1ª e 3ª admissão.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 233/17
RETIFICA O ATO Nº 229/15, que afastou preliminarmente à aposentadoria a servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de
Jesus, MaSP 340064-5,Ana Beatriz de Oliveira Carvalho,PEBIM, 1ª
admissão, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à
carga horária média de 108 h/a, leia-se:correspondente à carga horária
média de 194 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 234/17
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
às servidoras: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP
864572-3, Flávia Rosa Faria Noronha, PEBIH, 1ª admissão, Ato nº
101/17 publicado em 22/02/17, por motivo de incorreção, onde se lê: 2
meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 01/03/17,
leia-se: 5 meses referente ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 01/03/17; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos,
MaSP 335952-8, Jucimara Fátima da Silva, PEBIIIP, 2ª admissão, por
interesse da servidora, Ato nº 209/17 publicado em 12/04/17, onde se
lê: a partir 25/04/17, leia-se: a partir de 02/05/17; MaSP 335952-8, Jucimara Fátima da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, por interesse da servidora,
Ato nº 209/17 publicado em 12/04/17, onde se lê: a partir 25/04/17,
leia-se: a partir de 02/05/17; ITAJUBÁ - Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 325460-4, Bernadete Silva, ANEIIIF, 2ª admissão, Ato
nº 219/17 publicado em 19/04/17, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 02/01/17, leia-se: a partir de 24/04/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº235/17
RETIFICA O ATOdeAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, as servidoras: ITAJUBÁ –Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria,MaSP 340335-9, 1ª admissão, Maria Aparecida da
Silva, PEBIIIP,Ato Nº 202/17, publicado em 12/04/17, porpublicação
incompleta. Onde se lê:com direito à remuneração integral, a contar de
10/04/17 - leia-se: com direito à remuneração integral correspondente
a carga horária média de 117 h/a, a partir de 10/04/2017; SÃO JOSÉ
DO ALEGRE - Em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
340112-2, Rosana Costa Gonçalves, referente ao cargo de PEBIP, 1ª
admissão, Ato nº115/17, publicado em 08/03/17, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: a partir de 02/03/17, leia-se: a partir de
07/03/17.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2017.
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Concessão ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:373.982-8, Monica Ferreira Senhorinho, PEB1N (admissão 01), por motivo de incorreção na
data da vigência.Ato nº 24/16 publicado em 06/09/16. Onde se lê: ref.
ao 4º quinq. de exercício a/p de 19/09/12.Leia-se: ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 12/08/12;Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:373.971-1, Dione Cristina Pacheco Matias, PEBIIIP
(admissão 01), por motivo de incorreção no registro do nome da servidora. Ato nº 08/17 publicado em 14/03/17. Onde se lê: Dione Cristina
Pacheco Marias. Leia-se: Dione Cristina Pacheco Matias;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2017.
REVOGA NO ATO de Abono de Permanência no que se refere ao
servidor: Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:350.867-8, Dulciléia Aparecida Leite de Freitas Ferreira Machado, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 25/2016, publicado em 20/12/2016, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p
de 11/04/2017;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I § 1º
do art. 40 da CF/88, do servidor: Santo Antonio do Aventureiro – E. E.
“Miranda Manso” – Masp:534.690-3, José Salvador de Souza, a partir
de 02/02/17, ref. ao PEBIB (admissão 01) com direito, nos termos do
art.40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da Lei
nº 64/02, a proventos proporcionais a 7009 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:372.478-8,
Heloisa Maria Rodrigues de Mattos, a/p da data da publicação do ato,
ref. ao PEBIIIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Leopoldina – Servidor sem lotação emadjunção à APAE de Leopoldina.
Masp:350.955-1, Sonia Maria Lopes Dibo, a/p da data da publicação do
ato, ref. ao PEBIIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 06/2017.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:1.346.919-2,
Renata Cláudio da Rocha de Oliveira, ASBD1, a/p de 26/03/17;E.
E. “Cel. Vieira” – Masp:1.346.507-5, Maria Aparecida Lacerda Pina
Ignacio, PEBIA, a/p de 13/03/17;E. E. “Francisco Inácio Peixoto” –
Masp:1.315.330-9, Angélica Sirino da Rocha Santos, ASBDIA (admissão 01) a/p de 26/03/17;Masp:813.127-8, Adilson Luiz de Oliveira
Filho, PEBIA (admissão 04) a/p de 20/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Cataguases –E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:350.949-4, Sandra Maria Martins Ferreira
Borges, ATBIVP, (admissão 02) ref. ao 6º quniq. de exercício a/p de
31/01/17; E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:391.710-1,
Lucilia Aparecida Dalton Machado, ATB5H (admissão 01), ref. ao 2º
quinq. de exercício a/p de 02/05/17;Masp:886.168-4,. Wiliana de Oliveira Silvano, PEB2G (admissão 01) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 30/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/03 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao
servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:319.307-5, Glenia
Quintão Victor, ANEI3J (admissão 01) por 02 meses ref. ao 4º e 5º
quinq. de exercício a/p de 05/05/17; Masp:1.147.152-1, Regina Célia
Morais Silva, ANEIID (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício a/p de 02/05/17;Masp:954.450-3, Alex Leite de Freitas,
TDEIIIE (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p
de 02/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/12, ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares
Teixeira” – Masp:868.614-9, Maria Isabel da Silva Marques Azevedo, PEBIIIM (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 26/04/17;Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” –
Masp:266.178-3, Valéria de Oliveira Carminate, PEBIIO (admissão
02), por 01 mês ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 02/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel
Inácio Peixoto” – Masp:533.624-3, Creuza de Souza, PEBIII I, (admissão 02) por 07 meses ref. ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a/p
de 26/04/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2017.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Cataguases - Na E. E.”Cel. Vieira”- Masp:1.132.882-0,
Rosilene Rezende do Carmo Augusto, Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 03)
a/c de 09/06/16;Masp:1.366.216-8, Luiza Helena Ribeiro Lessa, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, (admissão 02) a/c de 08/07/16;Masp:1.359.540-0,
Vanessa Gardoni Barbosa, Professor de Educação Básica, Nível I,
Grau A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 02) a/c de
09/06/16; Masp:1.327.719-9, Eduarda Aparecida Mariquito Bernardes, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, (admissão 02) a/c de 09/06/16;Masp:1.323.624-5,
Cristiana Rodrigues Torres, Professor de Educação Básica, Nível I,
Grau A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 02) a/c de
09/06/16; Masp:1.340.441-3, Marina Ferreira Pires, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
(admissão 02) a/c de 09/06/16;Masp:1.160.685-2, Sandra Helena Mercier Machado de Souza, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A
– Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 03) a/c de 09/06/16;
Masp: 1.181.377-1, Joilza Henriques Ferreira, Professor de Educação
Básica, Nível I, Grau A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 02) a/c de 09/06/16;Na E. E. “Guido Marliére” – Masp:1.223.173-4,
Brigida Costa Marcal Bernardes, Professor de Educação Básica, Nível
I, Grau A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 02) a/c
de 09/06/16;Masp: 955.555-8, Ana Paula Duarte Costa Valverde, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, (admissão 03) a/c de 09/06/16; Masp:1.331.490-1, Paula
Aparecida de Souza Abritta, Professor de Educação Básica, Nível I,
Grau A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 03) a/c de
10/06/16;Na E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:1.254.857-4,
Larissa Madeira Dias, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A –
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 03) a/c de 08/06/16;
Leopoldina – Na E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:1.325.201-0,
Camilla de Oliveira Castro, Professor de Educação Básica, Nível I,
Grau A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 03), a/c de
09/06/16; Na E. E. “Sebastião Medeiros”, Masp:614.987-6, Claudia
Aparecida Medeiros do Amaral, Professor de Educação Básica, Nível I,
Grau A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 03), a/c de
10/06/16; Masp: 1.158.793-8, Jakeline Zaquini da Costa Resende, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, (admissão 03), a/c de 09/06/16;No C.E.M. “Lia Salgado”
– Masp:1.044.035-2, Geruza da Costa Mourão, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A – Instrumento/Flauta Doce, (admissão
03) a/c de 09/06/16; Masp:877.504-1, Mônica Campos Louro Queiroz, Professor de Educação Básica Nível I Grau A – Instrumento/Flauta
Doce (admissão 05) a/c de 09/06/16;Masp:1.007.381-5, Emmanuelle
Bedim Nunes de Castro, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau
A – Instrumento/Flauta Doce, (admissão 05) a/c de 09/06/16; Masp:
961.195-5, Elyse Correia Rodrigues, Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A – Instrumento/Flauta Doce, (admissão 05) a/c de
09/06/16;Masp:1.000.369-7, Bruna Campana Pereira Cosine, Professor
de Educação Básica, Nível I, Grau A – Instrumento/Flauta Doce, (admissão 05) a/c de 09/06/16; Masp:938.334-0, Erika Correia Reche Rodrigues, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A – Instrumento/
Flauta Doce, (admissão 03) a/c de 09/06/16; Masp:1.047.752-9, Aline
Rocha Ladeira, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A – Instrumento/Flauta Doce, (admissão 05) a/c de 09/06/16; Masp:529.843-5,
Ereny Ferreira Sales, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A
– Instrumento/Flauta Doce, (admissão 03) a/c de 09/06/16;Masp:
521.664-3, Elma Aparecida de Almeida Silva Nogueira, Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau A – Instrumento/Flauta Doce, (admissão 05) a/c de 16/06/16;Masp:824.877-5, Gisela Costa de Moraes,
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A – Instrumento/Piano,
(admissão 05) a/c de 09/06/16;Masp:1.390.827-2, Luciano de Barros
Carneiro, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A – Instrumento/
Piano, (admissão 02) a/c de 04/07/16; Masp:524.769-7, Ana Lúcia
Ladeira Costa, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A – Instrumento/Piano, (admissão 05) a/c de 09/06/16;Masp:1.000.318-4, Cristiane Aparecida Gonçalves Ferreira Rodrigues, Professor de Educação