TJMG 25/04/2017 - Pág. 35 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 35
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 31/2017, modalidade Pregão Presencial nº 17/2017, Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de arbitragem. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 09/05/2017 às 14 horas e a abertura da sessão do
pregão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura de
Jeceaba. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br . Jeceaba, 24/04/2017. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 30/2017, modalidade Pregão Presencial nº
16/2017, Objeto: Contratação de empresa especializada na recarga
de toner e cartucho.O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia
10/05/2017 às 09 horas e 30 minutos e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br . Jeceaba,
24/04/2017. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 29/2017, modalidade Pregão Presencial nº
15/2017, Objeto: Aquisição de refeições . O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 10/05/2017 às 14 horas e a abertura da sessão do
pregão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura de
Jeceaba. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br . Jeceaba, 24/04/2017. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
023/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Edison Freitas
de Moura, Período de vigência: de 05/04/2017 à 31/12/2017. Valor
global: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) Dotações:
02006001 121220300 2.023 33903000/02011001 206080801 2.058
33903000/02007004 103040320 2.113 33903000/02004002 041230207
2.010 33903000/020010002 133920317 2036 33903000/025009007
84820603 2161 33903000/02008001 154510507 2041 33903000.
Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 06/07/2016.
7 cm -24 953042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
torna público o Termo de fomento nº 002/2017. Partes: Município de
Jeceaba e Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição. Objeto:
Repasse financeiro para fomento de manifestação significativa da
identidade cultural do Município de Jeceaba. Vigência: 20/04/2017 a
31/03/2017. Eduarda Henriques, Presidente de CPL.
2 cm -24 953055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
– Pregão Presencial nº 10/2017 – Aviso de Licitação. O Município
de Ladainha torna público que fará realizar, às 09 horas e 00 minutos,
do dia 11 de maio de 2017, licitação pública na modalidade Pregão
Presencial para o registro de preços para futura e eventual aquisição
de equipamentos diversos. Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro,
Ladainha – MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3524
1277 – Ladainha, 24/04/2017 – Livon Cleyf Soares Teixeira – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -24 952907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA–
Pregão Presencial nº 11/2017 – Aviso de Licitação. O Município de
Ladainha torna público que fará realizar, às 11 horas e 00 minutos, do
dia 11 de maio de 2017, licitação pública na modalidade Pregão Presencial para o registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de informática. Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro,
Ladainha – MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3524
1277 – Ladainha, 24/04/2017 – Livon Cleyf Soares Teixeira – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -24 952908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA –
Pregão Presencial nº 12/2017 – Aviso de Licitação. O Município de
Ladainha torna público que fará realizar, às 08 horas e 00 minutos, do
dia 12 de maio de 2017, licitação pública na modalidade Pregão Presencial no sistema de registro de preços para a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção de equipamentos odontológicos, médico hospitalares e fornecimento de peças de
reposição. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha –
MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br. Informações complementares
poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3524 1277 – Ladainha,
24/04/2017 – Livon Cleyf Soares Teixeira – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -24 952917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG
- Torna público que fará realizar o PROC. LIC. Nº 025/2017 - PREGÃO PRES. Nº 016/2017. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades de todos os alunos da Zona
Rural. Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com
1 cm -24 952727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a RETIFICAÇÃO do edital de Pregão Presencial
024/2017, referente à aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme Propostas de Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes de números: 11333.479.000/1160-01;
11333.479.000/1160-02 e 11333.479.000/1150-01, comunicamos que
a nova data da sessão será dia 10 de maio de 2017, às 08h00min. Maiores Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do
e-mail [email protected] . Retificação e Edital disponíveis no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
24/04/2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -24 952830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Pregão 025/2017. Menor preço por lote. Locação de brinquedos infláveis e equipamentos de recreação infantil com
monitores, incluindo a instalação de todos os equipamentos com materiais necessários e fornecimento de alimentação. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 16/05/2017. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente
de Licitações.
3 cm -24 953170 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE MARILAC/MG
– Extrato de Homologação E Contrato– Pregão Presencial nº 08/2017
- PL 09/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e as empresas:
COIMBRA PRESTACOES DE SERVICOS EM CONSTRUCOES
CIVIL LTDA-ME CNPJ: 71.189.757/0001-13 - Valor do Contrato:
R$ 315.079,00 E MIRANDA LOCACAO DE MAQUINAS LTDAME-CNPJ: 17.503.645/0001-40 – Valor do Contrato: R$ 188.459,91.
Objeto: Aquisição de materiais e locação de maquinas para atender ao
convênio 1491001063/2016/ SEGOV. Dotação Orçamentária: ficha
332. Vigência: 31/12/2017
3 cm -24 952951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Torna publico convocação das empresas para abertura do envelope
do segundo colocado do P. L nº 035/2017-P. P nº 008/2017- no dia
25/04/2017 as 10h00min, no mesmo endereço descrito no Edital.
1 cm -21 952629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Retificação da Ratificação Proc. 059/2017 – Dispensa nº036/2017.
Obj. Contratação de serviço de borracharia para atendimento de
todas as Secretaria Municipais. PMMC x ALEXIA MARA LOPES
01248199669. Vlr: R$ 6.982,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Ratificação Proc. 066/2017 – Inexigibilidade nº010/2017. Obj. contratação de Curso sobre aprovação de Loteamentos e Regularização Fundiária. PMMC x Escola Brasileira de Administração Pública. Vlr: R$
1.400,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Ratificação Proc. 071/2017 – Inexigibilidade nº011/2017. Obj. Contratação de Curso de capacitação com ênfase no tema Pregão Avançado:
Abordagem prática e análise das irregularidades. PMMC x Instituto
Plenum Brasil . Vlr: R$ 1.180,00.
4 cm -24 953086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
- AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 042/2017
– Pregão Presencial nº 014/2017. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços na área de Gestão e Proteção Ambiental ao município, referentes ao Fator de Qualidade, incluindo estudos, avaliação,
pareceres Anotações de Responsabilidade Técnica para funcionamento
do Aterro Sanitário e orientações sobre leis vigentes, ao longo do exercício de 2017. Abertura dia: 08/05/2017 às 08:00hs. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura
Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº
10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs
e pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 24 de abril de
2017. Alan Santos de Pinho - Pregoeiro
3 cm -24 952983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG
Extrato resumido. Dispensa de Licitação Nº 003/2017. Processo Licitatório Nº 015/2017. Objeto: Locação de imóvel, para alocar o Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal
de Assistência Social. Ref. Inciso X art. 24 da Lei 8.666/93. Locador:
Esdras Matias da Fonseca. Valor mensal R$950,00. Prazo: 9 meses. Jair
do Carmo Rosado. Presidente da CPL.
2 cm -24 953085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG.
Extrato resumido. Dispensa de Licitação Nº 001/2017. Processo Licitatório Nº 011/2017. Objeto: Locação de imóvel com diversas salas,
para alocar a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Cultura e alguns setores da Secretaria Municipal de Administração. Ref.
Inciso X art. 24 da Lei 8.666/93. Locador: José Silveira. Valor mensal R$5.000,00. Prazo: 45 meses. Jair do Carmo Rosado. Presidente
da CPL.
2 cm -24 952695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG
Extrato resumido. Dispensa de Licitação Nº 004/2017. Processo Licitatório Nº 016/2017. Objeto: Locação de terreno para servir como depósito de resíduos sólidos. Ref. Inciso X art. 24 da Lei 8.666/93. Locador:
Luiz Barbosa de Souza. Valor mensal R$1.000,00. Prazo: 6 meses. Jair
do Carmo Rosado. Presidente da CPL.
2 cm -24 953115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Pregão Presencial nº 028/2017 a realizar dia 08/05/17, abertura as
09:00 hs – Objeto – Aquisição de material de higiene pessoal. Edital
disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br . Informações: (38)32391288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Pregão Presencial nº 029/2017 a realizar dia 09/05/17, abertura as 09:00 hs – Objeto
– Aquisição de material de expediente. Edital disponível no site: www.
mirabela.mg.gov.br . Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes
de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Pregão Presencial nº 030/2017 a realizar dia 10/05/17, abertura as 13:30 hs – Objeto
– Aquisição de PMF com material betuminoso (massa asfáltica). Edital
disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br . Informações: (38)32391288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
4 cm -24 953073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 57/2017 – Pregão Presencial nº 32/2017. Objeto Aquisição de Materiais de Construção Data da abertura: 10/05/2017 ás 08:30 horas. Maiores informações
e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. José
Batista Teodoro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/2017, tendo por objeto a Contratação de um fisioterapeuta e um educador físico, por motivos específicos da administração.
Maiores informações poderão ser obtidas com o pregoeiro. Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. José
Batista Teodoro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
Pregão Presencial para registro de preços nº 004/2017 - Processo Administrativo nº 028/2017 - A Prefeitura de Moeda - MG, através da comissão permanente de Licitação torna pública a abertura de procedimento
licitatório, do tipo Menor Preço, para aquisição de óleos lubrificantes,
graxa, fluído para freios e radiador, estopa, entre outros. A abertura será
no dia 09/05/2017 às 09:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, bairro Centro – Moeda
/ MG, e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira,
no horário de 08 às 12:00 hs e das 14 às 16:00 hs. Leonardo Augusto
Moura Braga - Prefeito de Moeda – MG
3 cm -24 952835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO CONTRATO, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 03/2017 – PROCESSO 64/2017. Partes: Município de
Monte Carmelo-MG. Vigência: até 31/12/2017. Empresa: Labormonte
Medicina Laboratorial LTDA - ME, CNPJ nº 11.255.183/0001-02.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento, para a
contratação de Empresas com sede no Município de Monte Carmelo,
para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Laboratoriais
com base na tabela de preços do SUS, para atender os pacientes da
rede Municipal de Saúde de Monte Carmelo - MG. Valor Global do
Contrato: R$ 768.308,61. Data: 17/04/2017. Paulo Rodrigues Rocha.
Secretário Municipal de Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº.
64/2017, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº. 03/2017,
tipo Menor Preço por Item. Empresa Habilitada: Laboratório Sanchez
LTDA - EPP.Data: 17/04/2017. Marco Tulio Salgado Gama – Presidente da CPL. AVISO DE RATIFICAÇÃO: O Secretário Municipal de
Fazenda torna pública a Ratificação do Processo nº. 64/2017, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº. 03/2017, tipo Menor
Preço por Item em favor da Empresa: Laboratório Sanchez LTDA –
EPP. Data: 17/04/2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
4 cm -24 952707 - 1
5 cm -20 952583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público a Dispensa de Licitação 004/2017, referente a Contratação de pessoal por tempo determinado 03(três) meses, para prestação de
serviços no Mutirão da Dengue. Contratados: Contrato 137/17, Viviane
Gonçalves Viana, CPF 130.733.926-37; Contrato 138/17, Laiany Laiza
Souza dos Santos, CPF 140.422.846-20; Contrato 139/17, Maria José
dos Reis, CPF 007.049.056-20; Contrato 140/17, Cleiton de Oliveira
Matos, CPF 056.914.046-36; Contrato 141/17, Nathany Cristian Borges, CPF 134.318.006-61; Contrato 142/17, Kerolay Cristina Fernandes da Silva, CPF 133.401.326-82; Contrato 143/17, Taynara Angela de
Andrade, CPF 131.251.546-50 e Contrato 144, Pedro Affonso de Matos
Rosa, CPF 131.571.636-47. Valor por contrato R$ 3.525,00. Valor total
R$ 28.200,00. Data assinatura 20/04/17, validade 30/07/17. Lagoa Formosa, 20 de abril de 2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -20 952553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PL 034/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
016/2017 - Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática destinados à manutenção das secretarias, órgãos e programas do município.Tipo: Menor
Preço por Item.Abertura dos envelopes: Dia 08/05/2017, às 08:00 horas.
Local: Sala de Licitações da prefeitura na Rua Primitivo Barbuda, 211.
Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 12:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo tel:
(33) 3745-8001. Robiçon Viana Alves - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG -Torna
público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2017, modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017, Tipo Menor Preço por
Lote, cujo objeto é a Contratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s)
para prestação de serviços de assessorias diversas e contratação de profissionais de nível superior. Valor do Edital: R$ 15,00 (Quinze Reais),
que deverá ser adquirido através de pagamento de DAM. O recebimento e abertura dos envelopes de documentação e propostas será às
08h00min do dia 11/05/2017, na sala de licitações da Prefeitura situada
na Rua Primitivo Barbuda, 211 - Centro - CEP: 39893-000. Informações pelo telefone (33) 3745-8001, de segunda a sexta-feira, no horário
de 8:00 às 12:00hs - Robiçon Viana Alves - Presidente da CPL
5 cm -24 952960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO 0018/2017
Processo Nº. 0046/2017 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum, óleo
S10 e etanol para abastecimento, mediante utilização de cartão de crédito eletrônico, dos veículos e equipamentos que compõem a frota do
Município de Montes Claros-MG. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 05 de
maio de 2017. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
05 de maio de 2017. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h30min do dia 15
de maio de 2017. O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br-Central de Compras-Pregão PMMC e www.licitacoes-e.
com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 0012/2017
Processo Nº. 0035/2017 - OBJETO: Aquisição de veículos do tipo passeio para atender as necessidades diárias da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros-MG. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão
ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às
08h00min do dia 15 de maio de 2017. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 15 de maio de 2017. INÍCIO DA DISPUTA:
às 09h00min do dia 15 de maio de 2017. O Edital Está disponível
nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br-Central de Compras- Pregão
PMMC e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 20 de abril de 2017
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
7 cm -20 952604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL 0011/2017
Processo Nº. 0026/2017. OBJETO: Contratação de pessoas físicas e
jurídicas especializadas na prestação de serviço de transporte escolar rural, em atendimento a demanda da rede Municipal de Educação
de Montes Claros – MG.. Dia da Licitação: 15/05/2017 - Horário:
09h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula
Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no site www.montesclaros.mg.gov.br-Central de Compras- Pregão PMMC.
Montes Claros, 20 de abril de 2017.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
3 cm -20 952603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 0029/2017 Pregões -Contratos
Contrato n° P000217-01 Processo n° 0002/2017 - Pregão Eletrônico
nº 0002/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS) PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
REFERENTE AO ANO DE 2017, ATENDENDO A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Contratado: RAYAN
DARWIN RIOS ALVES - EPP– Valor:R$ 3.352.454,96 (Três milhões
trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais
e noventa e seis centavos).Vigência: O presente contrato terá vigência
até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 24/03/2017.
Contrato n° P000217-02 Processo n° 0002/2017 - Pregão Eletrônico
nº 0002/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS) PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
REFERENTE AO ANO DE 2017, ATENDENDO A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Contratado: VERSATIL COMERCIO EIRELI - ME– Valor:R$ 1.033.602,30 (Um milhão,
trinta e três mil, seiscentos e dois reais e trinta centavos).Vigência: O
presente contrato terá vigência até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 24/03/2017.
Contrato n° P000217-03 Processo n° 0002/2017 - Pregão Eletrônico
nº 0002/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(NÃO PERECÍVEIS) PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2017, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Contratado:BONÍSSIMA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP– Valor:R$ 1.080.556,80
(Um milhão, oitenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta
centavos).Vigência: O presente contrato terá vigência até 31/12/2017,
tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado
em 27/03/2017.
Contrato n° P000217-04 Processo n° 0002/2017 - Pregão Eletrônico
nº 0002/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(NÃO PERECÍVEIS) PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2017, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Contratado:RM LANZA DOS
SANTOS COMERCIO - EPP– Valor:R$ 122.645,07 (Cento e vinte e
dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sete centavos).Vigência: O
presente contrato terá vigência até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 27/03/2017.
Contrato n° P000217-05 Processo n° 0002/2017 - Pregão Eletrônico
nº 0002/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS) PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
REFERENTE AO ANO DE 2017, ATENDENDO A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Contratado:ITA MIXX
– INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME– Valor:R$ 5.044,64 (Cinco
mil quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).Vigência: O
presente contrato terá vigência até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 27/03/2017.
Contrato n° P000217-06 Processo n° 0002/2017 - Pregão Eletrônico
nº 0002/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS) PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
REFERENTE AO ANO DE 2017, ATENDENDO A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Contratado:ROFRAN
FOODS – COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS LACTEOS
LTDA– Valor:R$ 41.174,70 (Quarenta e um mil cento e setenta e quatro
reais e setenta centavos).Vigência: O presente contrato terá vigência até
31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato
assinado em 27/03/2017.
Contrato n° P000217-07 Processo n° 0002/2017 - Pregão Eletrônico
nº 0002/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS) PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
REFERENTE AO ANO DE 2017, ATENDENDO A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Contratado:FLEXX
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI– Valor:R$ 186.637,56
(Cento e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta
e seis centavos).Vigência: O presente contrato terá vigência até
31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato
assinado em 27/03/2017.
Contrato n° P000217-08 Processo n° 0002/2017 - Pregão Eletrônico
nº 0002/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(NÃO PERECÍVEIS) PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2017, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Contratado:COMERCIAL
BOA OPÇÃO LTDA - EPP– Valor:R$ 17.129,60 (Dezessete mil cento
e vinte nove reais e sessenta centavos).Vigência: O presente contrato
terá vigência até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua
assinatura. Contrato assinado em 27/03/2017.
Montes Claros, 20 de abril de 2017.
Odilon da Paixão Maia
Diretor de Licitações
18 cm -20 952623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS-MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG
8ª RETIFICAÇÃO EDITAL 02/2015
O Município de Montes Claros, atendendo à recomendação nº 02/2017,
do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no exercício da autotutela administrativa, determina a retificação do resultado do Concurso
nº 02/2015, de modo a contemplar as hipóteses legais de reserva de
vagas de pessoas com necessidades especiais.
A partir da publicação da presente retificação correrá o prazo legal para
recurso e, transcorrido o aludido prazo ou julgado improcedente eventual recurso, deverá o processo retornar à Secretaria de Planejamento e
Gestão para providências legais quanto à homologação.
Montes Claros, 19 de abril de 2017.
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros
4 cm -20 952626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2017 - Processo Nº. 0044/2017.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
medicamentos para atender aos usuários do SUS da Rede Municipal
de Saúde, neste Município de Montes Claros/MG. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão
ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às
08h00min do dia 08 de maio de 2017. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 08 de maio de 2017. INÍCIO DA DISPUTA:
às 10h00min do dia 08 de maio de 2017. O Edital Está disponível
nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br-Central de Compras-Pregão
PMMC e www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2017 - Processo Nº. 045/2017. OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos
para atender aos usuários do SUS da Rede Municipal de Saúde, neste
Município de Montes Claros/MG. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 10 de
maio de 2017. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
10 de maio de 2017. INÍCIO DA DISPUTA: às 10h00min do dia 10
de maio de 2017. O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br-Central de Compras-Pregão PMMC e www.licitacoes-e.
com.br.
Montes Claros, 24 de abril de 2017
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
7 cm -24 953138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Av. Cula Mangabeira, 211 – telefone – 0xx-383229-3020 – fax – 0xx-38-3229-3182
CEP -39.401-002-MontesClaros – MG
EXTRATO Nº 0031/2017 Pregões
Contratos:Contrato n° P000317-01 Processo n° 003/2017 - Pregão
Eletrônico nº 003/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, POLPAS E IOGURTE), PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2017, ATENDENDO
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE MONTES CLAROS/MG.Contratado: BRL ALIMENTOS LTDA
– EPP– Valor:R$ 1.086.699,85(Um milhão oitenta e seis mil e oitenta
e cinco centavos).Vigência: O presente contrato terá vigência até
31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato
assinado em 28/03/2017.
Contrato n° P000317-02 Processo n° 003/2017 - Pregão Eletrônico
nº 003/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(CARNES, POLPAS E IOGURTE), PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2017, ATENDENDO À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTES
CLAROS/MG.Contratado: NOVO POMAR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA– Valor:R$ 1.189.003,92(Um milhão cento e oitenta e
nove mil três reais e noventa e dois centavos)Vigência: O presente contrato terá vigência até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data de
sua assinatura. Contrato assinado em 28/03/2017.
Contrato n° P000317-03 Processo n° 003/2017 - Pregão Eletrônico
nº 003/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(CARNES, POLPAS E IOGURTE), PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2017, ATENDENDO À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTES
CLAROS/MG.Contratado: FRIGO SELETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA– Valor:R$ 1.680.003,21(Um milhão seiscentos e oitenta
mil três reais e vinte um centavos).Vigência: O presente contrato terá
vigência até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 28/03/2017.
Contrato n° P000317-04 Processo n° 003/2017 - Pregão Eletrônico
nº 003/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(CARNES, POLPAS E IOGURTE), PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2017, ATENDENDO À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTES
CLAROS/MG.Contratado: BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA– Valor:R$ 2.849.294,85(Dois milhões oitocentos e quarenta e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco
centavos).Vigência: O presente contrato terá vigência até 31/12/2017,
tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado
em 28/03/2017.
Contrato n° P000317-05 Processo n° 003/2017 - Pregão Eletrônico
nº 003/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(CARNES, POLPAS E IOGURTE), PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2017, ATENDENDO À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTES
CLAROS/MG.Contratado: FRUTO DE MINAS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP– Valor:R$ 1.319.282,22(Um milhão trezentos e dezenove mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e dois
centavos).Vigência: O presente contrato terá vigência até 31/12/2017,
tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado
em 28/03/2017.
Contrato n° P000317-06 Processo n° 003/2017 - Pregão Eletrônico
nº 003/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(CARNES, POLPAS E IOGURTE), PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2017, ATENDENDO À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTES
CLAROS/MG.Contratado: WF ATACADISTA DE ALIMENTOS
EIRELI – ME– Valor:R$ 568.537,40 (Quinhentos e sessenta e oito mil
quinhentos e trinta e sete rais e quarenta centavos).Vigência: O presente
contrato terá vigência até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data
de sua assinatura. Contrato assinado em 28/03/2017.
Contrato n° P000317-07 Processo n° 003/2017 - Pregão Eletrônico
nº 003/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(CARNES, POLPAS E IOGURTE), PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2017, ATENDENDO À DEMANDA