TJMG 20/04/2017 - Pág. 65 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 65

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

3269 – Castelo – CEP:31.330-430 – Belo Horizonte/MG,
valor global R$ 4.799,85(Quatro mil setecentos e noventa
e nove reais e oitenta e cinco centavos); Costa Camargo
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ sob Nº
36.325.157/0001-34 Rua Juiz Alexandre Martins de Castro
Filho, 08 – Itapuâ – CEP:29.101.800 – Vila Velha/ES,valor
global R$ 48.865,00(Quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais); Girofarma Medicamentos Ltda, CNPJ
sob Nº 07.876.749/0001-46 Rua Rafael Zacarias, 502 –
Democrata – CEP:36.065-290 – Juiz de Fora/MG, valor global R$ 4.202,40(quatro mil e duzentos e dois reais e quarenta
centavos); JC Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda,
CNPJ Nº 11.101.919/0001-98, Rua Sinval Pinto de Queiroz,
109 – Nova Rio Branco - CEP: 36.520-000 – Visconde do
Rio Branco- MG,valor global R$ 8.220,00(Oito mil, duzentos e vinte reais); Lotus Farmacêutica Eireli , CNPJ sob Nº
07.129.130/0001-78 Av. Ana Pena de Faria, 453 – Limoeiro – CEP:35.300-103 – Caratinga - MG,valor global R$
279.932,10(Duzentos e setenta e nove mil e novecentos e
trinta e dois reais e dez centavos); MSR Express Medicamentos Especiais Ltda, CNPJ sob Nº 14.842.681/0001-40
Rua Araxá,130 Lagoinha – CEP:31.110-280 – Belo Horizonte/MG, valor global R$ 275.461,00(Duzentos e setenta e
cinco mil e quatrocentos e sessenta e um reais);Wagner Mol
Guimarães(Prefeito), Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO DOS VOLANTES – MG
Processo de licitação nº. 024/2017, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº. 020/2017, do Tipo Menor preço por
item, cujo objeto ser eventual Aquisição de Gás, para atender as Secretarias Municipais, o recebimento das propostas
será no dia 03/05/2017, as 09:00 horas. Processo de licitação nº. 025/2017, na Modalidade Pregão Presencial SRP
nº. 021/2017, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto
será eventual Contratação de Empresa para atendimento a
demanda das festividades de pequeno porte das Secretarias
Municipais, deste município, o recebimento das propostas
será no dia 03/05/2017, as 15:00 horas. Processo de licitação nº. 026/2017, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº.
022/2017, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será
eventual Aquisição de Pneus, Câmeras de Ar, entre outros, o
recebimento das propostas será no dia 04/05/2017, as 09:00
horas. Processo de licitação nº. 027/2017, na Modalidade
Pregão Presencial SRP nº. 023/2017, do Tipo Menor preço
por item, cujo objeto será eventual Contratação dos Serviços de Manutenção de Veículos, o recebimento das propostas
será no dia 04/05/2017, as 15:00 horas. Os atos convocatório
será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009
– 027/2014, Ponto dos Volantes/MG, 19 de Abril de 2.017.
Noelma Alves Trindade – Pregoeira – Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO DOS VOLANTES/MG
Processo de Licitação nº 028/2017, na Modalidade de Leilão nº 002/2017, Tipo “Maior Lance”, para Alienação Bens
Moveis. Os bens moveis serão vendidos através de Leilão,
que será realizado no dia 05/05/2017, a partir das 09:00 em
Hasta Pública. O Processo de Licitação nº 028/2017 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da
Prefeitura Municipal, localizada na Rua do Ginásio, nº 10-A,
Centro. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Ponto dos Volantes/MG, aos 19 dias do mês de
Abril de 2.017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal
– Noelma Alves Trindade – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Pregão Presencial nº. 18/2017. Aviso de Licitação para
Registro de Preços para futura e eventual contratação - Pregão Presencial nº. 18/2017 - Objeto: Contratação de veículos e máquinas para melhoria de estradas vicinais e outros.
Dia da licitação: 04/05/2017 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações
(38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 19/04/2017. Advá Mendes
Silva – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Porteirinha/MG - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 19/2017 - Objeto: Prestação de
serviços de polimento de piso, assentamento de bloquete e
paralelepípedo, mão de obra de pedreiro, servente e pintor.
Dia da licitação: 05/05/2017 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações
(38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 19/04/2017. Advá Mendes
Silva – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Porteirinha/MG - Aviso de Licitação
- Pregão Presencial nº. 20/2017 - Objeto: Aquisição parcelada de pneus, câmaras e protetores, de forma montada (retirado, substituído e recolocado). Dia da licitação: 05/05/2017
às 09:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297. Porteirinha/MG,
19/04/2017. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG Processo Administrativo nº 084/2017 – Pregão Presencial nº
023/2017, torna público para conhecimento dos interessados
que estará abrindo às 09h30min do dia 04 de Maio de 2017,
para recebimento das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço por Item” tendo
como o objeto “REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS ESCOLARES E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO”. O Edital está à
disposição dos interessados no site www.pratapolis.mg.gov.
br podendo ser solicitado pelo email [email protected] Paula Leite Duarte Morais,Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2017. Torna
público que fará realizar no dia 11 de maio de 2017 às 09:00
horas, Pregão Presencial nº 022/2017, Tipo “Menor Preço”,
cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de produtos médico-hospitalar para manutenção das unidades médicas de saúde do município. Maiores
informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel: (38) 35451122, e-mail: [email protected]. Silvério Izanam de
Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 023/2017. Torna
público que fará realizar no dia 16 de maio de 2017, às 09:00
horas, Pregão Presencial nº 023/2017, Tipo “Menor Preço”,
cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de produtos odontológicos para manutenção das unidades odontológicas do município. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de
Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel: (38) 3545-1122,
e-mail: [email protected]. Silvério Izanam de Oliveira
- Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 014/2017 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão
014/2017, cujo objeto consiste em Registro de preço visando
a aquisição de produtos para lavagem de roupa hospitalar
com fornecimento de equipamentos dosadores em regime de
comodato por um período de 12 meses. A data para entrega
dos envelopes e realização da sessão será dia 04/05/2017 ás
09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 011/2017
– PAL nº 036/2017 no dia 04/05/17 às 13h:40min.
Objeto:Registro de preços para futura e provável aquisição
parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carnes diversas, frios e embutidos) para atendimento das atividades da
secretaria municipal de educação e secretaria municipal de
assistência social da prefeitura municipal de Rio Acima/MG.
O edital na íntegra estará disponível no setor de licitações
na Rua Antonio Carlos, 40 – Centro ou www.prefeiturarioacima.mg.gov.br.Informações (31) 3545-1286 ou licitacao@
prefeiturarioacima.mg.gov.br. Maria Auxiliadora Ribeiro–
Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 010/2017
– PAL nº 034/2017 no dia 04/05/17 às 09h:30min.
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de impressão do jornal institucional destinado às
divulgações de projetos, eventos, campanhas e informações de
interesse público, programas e ações da administração municipal do município de Rio Acima. O edital na íntegra estará
disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40
– Centro ou www.prefeiturarioacima.mg.gov.br.Informações
(31) 3545-1286 ou [email protected].
Maria Auxiliadora Ribeiro– Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA– MG
.RETIFICAÇÃO 1 – Pregão Presencial nº 011/2017 para
Contratação de empresa para fornecimento de 01 veiculo utilitario tipo caminhonete zero km. A prefeitura municipal de
rio casca, modifica a data de abertura do pregão presencial
acima citado, passando para o dia 02 de maio de 2017, às
08:00h. Permanecem inalteradas as demais e condições do
edital. Mais informações pelo telefone 31 – 38711545. Rio
casca do prata, 19 de abril de 2017. Adriano De Almeida
Alvarenga – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017. O município de Rio
Casca –Mg, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 05 de maio de 2017 às
14:00 h, para Contratação de empresa para fornecimento de
epi – equipamento de proteção individual. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na
Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-Mg, ou
pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio casca,
19 de abril de 2017. Adriano De Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017. O município de rio
casca –mg, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 04 de maio de 2017, às
08:00 h, para Contratação de empresa para fornecimento de
aviamentos, materiais de costura, tecidos, toalhas e cortinas
destinados ás oficinas socioeducativas da secretaria municipal de assistencia social. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal Na Avenida Senador
Cupertino, 66, centro, rio casca- mg, ou pelo telefone do setor
de licitações 31 38711545. Rio casca, 19 de abril de 2017.
Adriano De Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG
- torna público a realização do processo licitatório nº
032/2017 Pregãonº 023/2017. Objeto: aquisição de um veiculo adaptado – Micro Ônibus, conforme especificações
constantes no plano de trabalho para atendimento ao convenio 827206/2016 firmado entre o Município de Ritápolis – MG e Ministério do Desenvolvimento Social Agrário.
Abertura 09/05/2017 ás 10:00h, na sala de reuniões do setor
licitações. Edital disponível em: www.ritapolis.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG - torna
público a realização do processo licitatório nº 033/2017
Pregãonº 024/2017. Objeto: Futura e eventual aquisição de
massa asfáltica tipo CBUQ incluindo aplicação, em diversos
logradouros dos Municípios Abertura 09/05/2017 ás 14:00h,
na sala de reuniões nº 01. Edital disponível em: www.ritapolis.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG–
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
011/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira
que esta subscreve torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do Edital do Pregão
Presencial 011/2017, publicado no DOE e no Jornal O Aqui,
no dia 07/04/2017, por motivo de interesse público. Edna
Saraiva Almeida (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Município
de Rubim/MG e, como detentora a empresa: E& L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ:
39.781.752/0001-72. Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil
reais). Objeto: fornecimento de sistemas informatizados de
gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração,
adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas. VIGÊNCIA: Março/2017 a
Dezembro/2017. Rubim/MG, 02 de março de 2017. Alencar
Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 08/2017
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Município de
Rubim/MG e, como detentora a empresa: ALAÔ LACERDA
SILVA, inscrita no CNPJ: 26.925.202/0001-38. Valor: R$
24.420,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte reais).
Objeto: execução dos serviços de transporte de alunos da
rede escolar do município de Rubim, durante o ano letivo de
2017. VIGÊNCIA: Março/2017 a Dezembro/2017. Rubim/
MG, 02 de março de 2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 09/2017
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o Município de Rubim/MG e, como detentora as empresa: MUNDIAL PNEUS ITABERÁ EIRELI
- EPP, inscrita no CNPJ: 26.192.837/0001-73. Valor: R$
140.723,00 (cento e quarenta mil setecentos e vinte e três
reais),JOSE ROBERTO BARBOSA ME, inscrita no CNPJ:
01.905.253/0001-77. Valor: R$ 85.544,00 (oitenta e cinco mil
quinhentos e quarenta e quatro reais); PABLO RODRIGUES
ROCHA – ME, inscrita no CNPJ: 08.899.592/0001-74; Valor:
R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Objeto:
aquisição de PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, destinados aos veículos das diversas Secretarias
Municipais. VIGÊNCIA: Março/2017 a Março/2018. Rubim/
MG, 23 de março de 2017. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2017
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada
entre o Município de Rubim/MG e, como detentora as
empresas: CIRCUITO ELÉTRICO LTDA- ME, inscrita no
CNPJ: 02.447.520/0001-72. Valor: R$ 126.204,10 (cento
e vinte e seis mil duzentos e quatro reais e dez centavos);
NILJÁCIO BRITTO GONDIM JÚNIOR- ME, inscrita no
CNPJ: 04.580.030/0001-75. Valor: R$ 525.998,20 (quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e
vinte centavos); VB COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no
CNPJ: 25.536.137/0001-96; Valor: R$ 125.912,25 (cento e
vinte mil novecentos e doze reais e vinte e cinco centavos);
GILCIMONE FERNANDES DE SOUZA- ME, inscrita no
CNPJ: 08.036.688/0001-71. Valor: R$ 232.687,14 (duzentos
e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e quatorze
centavos); CLEONICE SOUZA SOUTO- ME, inscrita no
CNPJ: 12.288.217/0001-28. Valor: R$ 212.360,24 (duzentos
e doze mil trezentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos); HEXA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- ME,
inscrita no CNPJ: 16.097.482/0001-80. Valor: R$ 335.602,50
(trezentos e trinta e cinco mil seiscentos e dois reais e cinqüenta centavos); ANTONIO PEREIRA SOBRINHO, inscrita no CNPJ: 18.203.128/0001-18. Valor: R$ 124.347,80
(cento e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e
oitenta centavos). Objeto: aquisição de FERRAGENS, FERRAMENTAS, MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E
DE CONSTRUÇÃO destinado ao atendimento das Secretarias Municipais. VIGÊNCIA: Março/2017 a Março/2018.
Rubim/MG, 24 de março de 2017. Alencar Souto de Oliveira
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
009/2015 – Partes: Município de Sabará e o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de prestação de serviços de publicações, bem como o acréscimo de quantitativo do valor inicial.
Prazo: 2 meses. Valor: R$67.419,99. Dt.: 12.03.2017. Sabará,
90 de abril de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATOS: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2014 Partes: Município de Sabará e Francisco César Gomes. Valor:
R$152.549,76. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2014 –
Partes: Município de Sabará e Roeci Transporte Ltda. Valor:
R$33.344,00. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2014 –
Partes: Município de Sabará e José Antônio Batista Pinto.
Valor: R$51.811,20. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
082/2014 – Partes: Município de Sabará e Daniel Augusto
dos Santos. Valor: R$74.025,60. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2014 – Partes: Município de Sabará e Paulo
Rodrigo Lima. Valor: R$18.487,04. 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 085/2014 - Partes: Município de Sabará e José
Antônio Firmo da Silva. Valor: R$18.508,80. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2014 – Partes: Município de Sabará
e Linhares Transportes e Locações de Vans Ltda. Valor:
R$97.580,80. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2014
– Partes: Município de Sabará e Robson Geraldo do Nascimento. Valor: R$18.496,00. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2014 – Partes: Município de Sabará e Jackson
Ângelo Alves da Silva. Valor: R$18.504,32. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2014 – Partes: Município de Sabará
e Bruno Viane Bragião. Valor: R$66.748,80. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2014 – Partes: Município de Sabará e
MSM Transportes Ltda. Valor: R$134.266,24. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2014 – Partes: Município de Sabará
e Éder Lídio Alves. Valor: R$18.493,44. 4º Termo Aditivo
ao Contrato nº 092/2014 – Partes: Município de Sabará e
Pedro Sérgio Martins. Valor: R$33.382,40. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2014 – Partes: Município de Sabará
e José Longino Pinto. Valor: R$18.464,64. 4º Termo Aditivo
ao Contrato nº 111/2014 – Partes: Município de Sabará e José
Gerônimo de Carvalho. Valor: R$51.884,80. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2014 – Partes: Município de Sabará
e Talma Transportes Especiais Eireli. Valor: R$982.034,00.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2014 – Partes: Município de Sabará e Thiago Tadeu dos Reis – Locações e Transportes ME. Valor: R$57.432,32. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2014 – Partes: Município de Sabará e Isaias Paes
Moreira. Valor: R$37.004,16. 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº 115/2014 – Partes: Município de Sabará e Giovane Aparecido Silva. Valor: R$18.511,20. 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº 116/2014 – Partes: Município de Sabará e Gilberto Fernandes. Valor: R$33.382,40. 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº 117/2014 – Partes: Município de Sabará e José Rodrigues
Lima. Valor: R$195.137,92. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
118/2014 – Partes: Município de Sabará e Herbert Pereira
Dias. Valor: R$18.493,44. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
119/2014 – Partes: Município de Sabará e Proteger Transportes Ltda. Valor: R$33.382,40. 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº 120/2014 – Partes: Município de Sabará e TLC Turismo
Ltda. Valor: R$51.884,80. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
121/2014 – Partes: Município de Sabará e Ana Paula Nascentes Pereira. Valor: R$85.260,80. 4º Termo Aditivo ao