TJMG 20/04/2017 - Pág. 34 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

HIDRELÉTRICA CACHOEIRÃO S.A.
11. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
(a) Composição
Taxa
Circulante Não Circulante
Moeda nacional
%DQFRGR%UDVLO6$ TJLP + 2,55% a.a
5.673
13.237
1.450
3.343
Banco Itaú BBA
TJLP + 2,55% a.a
7.123
16.580
(b) Mutação dos Empréstimos e Financiamentos
Saldo em 31 de Dezembro de 2014
37.268
(QFDUJRV¿QDQFHLURVSURYLVLRQDGRV
2.888
Encargos Financeiros Pagos
(2.791)
$PRUWL]DomRGH¿QDQFLDPHQWRV
(6.983)
Saldo em 31 de Dezembro de 2015
30.382
(QFDUJRV¿QDQFHLURVSURYLVLRQDGRV
2.668
Encargos Financeiros Pagos
(2.364)
$PRUWL]DomRGH¿QDQFLDPHQWRV
(6.983)
Saldo em 31 de Dezembro de 2016
23.703
(c) Garantias: As garantias concedidas aos agentes repassadores são:
D SHQKRUGHGLUHLWRVHPHUJHQWHVGDFRQFHVVmRE SHQKRUGHGLUHLWRV
creditórios decorrentes dos contratos de compra e venda de energia
HOpWULFD F  SHQKRU GRV GLUHLWRV FUHGLWyULRV GHFRUUHQWHV GD JDUDQWLD
GHFRPHUFLDOL]DomRG FRQWDUHVHUYDHPPRQWDQWHHTXLYDOHQWHDWUrV
PHVHVGRVHUYLoRGDGtYLGDH FRQWDUHVHUYDHPYDORUFRUUHVSRQGHQWH
D WUrV PHVHV GDV GHVSHVDV FRQWUDWXDLV GH RSHUDomR H PDQXWHQomR I 
DOLHQDomR¿GXFLiULDGHHTXLSDPHQWRVHJ SHQKRUGHGDVDo}HVGD
&RPSDQKLD2¿QDQFLDPHQWRIRLREWLGRSDUDYLDELOL]DUDLPSODQWDomR
do empreendimento, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES, tendo como agentes repassadores dos
UHFXUVRVR%DQFRGR%UDVLO6$HR8QLEDQFR6$KRMH,WD~8QLEDQFR
6$ 6mR FRUULJLGRV FRP MXURV GH  DD DFUHVFLGRV GD7D[D GH
-XURVGH/RQJR3UD]R 7-/3 GHYHQGRVHUOLTXLGDGRHPSDUFHODV
tendo sido a primeira com vencimento em 15 de maio de 2009 e a
última em 15 de abril de 2020. De acordo com o CPC 40 (R1) –
Instrumentos Financeiros: Evidenciação, aprovado pela Deliberação
&90QžIRLDQDOLVDGDDVLWXDomRGRFRQWUDWRGH¿QDQFLDPHQWR
QmRWHQGRVLGRLGHQWL¿FDGRQHQKXPGHVFXPSULPHQWRGHcovenant ou
DWUDVRGHTXDOTXHUHVSpFLHTXHSHUPLWDDRV$JHQWHV)LQDQFHLURVH[LJLU
o pagamento antecipado do saldo devedor.
12. CONTINGÊNCIAS $ &RPSDQKLD ¿JXUD FRPR SDUWH HP
SURFHVVRV MXGLFLDLV TXH VXUJHP QR FXUVR QRUPDO GH VXDV RSHUDo}HV
RVTXDLVLQFOXHPSURFHVVRVGHQDWXUH]DFtYHO$&RPSDQKLDMXOJDQmR
VHU QHFHVViULD D FRQVWLWXLomR GH SURYLVmR FRQWiELO FRQVLGHUDQGR TXH
QmRKiSURFHVVRFXMDH[SHFWDWLYDGHSHUGDWHQKDVLGRFODVVL¿FDGDFRPR
SURYiYHOGHDFRUGRFRPDSRVLomRGRVDVVHVVRUHVMXUtGLFRVHQWUHWDQWR
MXOJDFRQYHQLHQWHGHVFUHYHUHPQRWDVH[SOLFDWLYDVDTXHOHFODVVL¿FDGR
FRPR SRVVtYHO FRQIRUPH GHVFULWR D VHJXLU 3URFHGLPHQWR $UELWUDO
Qž  ± &kPDUD GH$UELWUDJHP (PSUHVDULDO %UDVLO ± &$0$5%
Refere-se ao procedimento estabelecido em face do Consórcio
&RQVWUXWRU&DFKRHLUmR±&&&FXMRREMHWRpDUHLYLQGLFDomRSRUHVWH
de pagamento de valores sob a alegação de terem sido executadas
DWLYLGDGHV IRUD GR VHX HVFRSR RX TXH H[FHGHUDP DR PHVPR QR
kPELWR GR &RQWUDWR GH ,PSODQWDomR GD 3&+ &DFKRHLUmR (VWHV
pleitos apresentados no procedimento em referência somam R$
7.700, em valores originais. A Companhia, de outro lado, no mesmo
Procedimento, reivindica a cobrança de penalidades ao Consórcio
Construtor Cachoeirão – CCC, em função de descumprimento
FRQWUDWXDOHGDQmRFRQFOXVmRGHGLYHUVDVDWLYLGDGHVTXHWRWDOL]DP5
6.727, em valores originais. O Procedimento Arbitral foi encerrado em
06 de abril de 2015 com a prolação da Sentença Arbitral, reformada
HPGH¿QLWLYRHPGHPDLRGH$6HQWHQoDFRQVLJQRXGLUHLWRV
e obrigações para ambas as partes, sendo reconhecido em favor do
CCC o montante de R$ 8.196, e em favor da Companhia o valor de
5  DPERV HP YDORUHV GH MXOKR GH  $OpP GRV YDORUHV
GHYLGRVj&RPSDQKLDIRUDPGHWHUPLQDGDV³REULJDo}HVGHID]HU´SDUD
R &&& HP UD]mR GH SHQGrQFLDV GH LPSODQWDomR H TXH HP FDVR GH
GHVFXPSULPHQWR GRV SUD]RV HVWDEHOHFLGRV SDUD D H[HFXomR UHFDLUmR
SHQDOLGDGHV SHFXQLiULDV GLiULDV (P UD]mR GD GLVFRUGkQFLD FRP RV
IDWRV H HOHPHQWRV TXH MXVWL¿FDUDP D 6HQWHQoD $UELWUDO SURIHULGD D
&RPSDQKLDLQJUHVVRXFRPDomRMXGLFLDOYLVDQGRDDQXODomRGDPHVPD
'H RXWUR ODGR R &&& LPSOHPHQWRX DomR MXGLFLDO GH FXPSULPHQWR
de sentença com base na Sentença Arbitral. Foram efetivados
GLYHUVRVUHFXUVRVSRUDPEDVDVSDUWHVID]HQGRFRPTXHDVHPSUHVDV
em seus melhores interesses, chegassem a uma composição para
HQFHUUDPHQWRGHWRGRVRVSURFHVVRV(PGHGH]HPEURGHIRL
¿UPDGRXPWHUPRGHDFRUGRH[WUDMXGLFLDORQGHDVSDUWHVDVVXPLUDP
FRPSURPLVVRV VHQGR TXH D &RPSDQKLD FRPSURPHWHXVH D SDJDU DR
&&&RYDORUGH5DWXDOL]DGRDWpDGDWDGRHIHWLYRSDJDPHQWR
EHP FRPR DVVXPLU D UHVSRQVDELOLGDGH SHODV ³REULJDo}HV GH ID]HU´
previstas na Sentença Arbitral, e o CCC comprometeu-se encerrar
WRGDVDo}HVMXGLFLDLVHSURWHVWRVSRUHOHLPSOHPHQWDGRV2SDJDPHQWR
GRYDORUDFRUGDGRVRPHQWHVHUiUHDOL]DGRDSyVDKRPRORJDomRMXGLFLDO
GR UHIHULGR DFRUGR FRP R FRQVHTXHQWH HQFHUUDPHQWR GH WRGRV RV
SURFHVVRV H[LVWHQWHV VLWXDomR TXH VRPHQWH SRGHUi VH YHUL¿FDU QR
ano de 2017. Tendo em vista o cumprimento das condições previstas
QRWHUPRGHDFRUGRHPMDQHLURGHFRQIRUPHLQGLFDGRQDQRWD
H[SOLFDWLYD Qž  (YHQWRV 6XEVHTXHQWHV D &RPSDQKLD UHDOL]RX R
UHJLVWURGDREULJDomR¿QDQFHLUDPDQWHQGRRVYDORUHVQR,PRELOL]DGR
HP&XUVRSDUDVHUHPSRVWHULRUPHQWHLQGLYLGXDOL]DGRVDR,PRELOL]DGR
QDIRUPDGD5HVROXomR1RUPDWLYDQžGHGHDJRVWRGH
13. PATRIMÔNIO LÍQUIDO: (a) O capital social da Companhia,
HP  GH GH]HPEUR GH  H GH  p GH 5  WRWDOPHQWH
VXEVFULWRHLQWHJUDOL]DGRUHSUHVHQWDGRSRUDo}HVRUGLQiULDVGH&ODVVH
A e B, nominativas sem valor nominal, todas com preço de emissão
¿[DGRD5 XPUHDO 
Ações ordinária Classe A Ações ordinárias Classe B
Total
Qtde.
R$
Qtde.
R$
R$
17.850.000
17.850 17.150.000
17.150
35.000
Demonstramos a seguir a composição acionária da Companhia em 31
GHGH]HPEURGH

2016
Total
18.910
4.793
23.703

2015
Total

Circulante Não Circulante
5.593
1.435
7.028

18.645
4.709
23.354

24.238
6.144
30.382

Ações ordinárias
Acionistas
Quantidade Percentagem %
Santa Maria Energética S.A
17.850.000
51,00%
Cemig Geração e Transmissão S.A
17.150.000
49,00%
(b) Reserva Legal 'ROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRVmRDSOLFDGRV
DQWHV GH TXDOTXHU RXWUD GHVWLQDomR QD FRQVWLWXLomR GD UHVHUYD OHJDO
TXHQmRH[FHGHUiDGRFDSLWDOVRFLDOGD&RPSDQKLD(c) Reserva
de retenção de lucros - O valor da reserva de retenção de lucro refereVH j SDUFHOD UHPDQHVFHQWH GR OXFUR OtTXLGR GH H[HUFtFLRV DQWHULRUHV
QHODLQFOXtGDRVYDORUHVGRVGLYLGHQGRVFRPSOHPHQWDUHVGRVH[HUFtFLRV
de 2014 e 2015, nos valores de R$ 5.932 e R$ 6.826, respectivamente,
TXHDJXDUGDPDDQXrQFLDGRVDJHQWHV¿QDQFHLURVSDUDDUHDOL]DomRGR
SDJDPHQWR H WDPEpP HP UHODomR DR UHPDQHVFHQWH GR OXFUR OtTXLGR
GHFXMDGHVWLQDomRDLQGDGHSHQGHGHGHOLEHUDomRSRUDVVHPEOHLD
geral de acionistas.
14. DIVIDENDOS: O Estatuto Social da Companhia determina a
GLVWULEXLomR GH XP GLYLGHQGR PtQLPR REULJDWyULR GH  GR OXFUR
OtTXLGRGRH[HUFtFLRDMXVWDGRQRVWHUPRVGRDUWLJRQƒGD/HLQƒ
 GH  GH GH]HPEUR GH  2V GLYLGHQGRV SURSRVWRV IRUDP
GHVWDFDGRV GR SDWULP{QLR OtTXLGR QR HQFHUUDPHQWR GR H[HUFtFLR H
registrados como obrigação no passivo. Com base no resultado do
H[HUFtFLRIRUDPSURSRVWRVRVVHJXLQWHVGLYLGHQGRV
2016
2015
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
22.698
13.364
Constituição da reserva legal
(1.135)
(668)
21.563
12.696
'LYLGHQGRVPtQLPRVREULJDWyULRV
Ações ordinárias Classe A
2.749
1.619
Ações ordinárias Classe B
2.642
1.555
7RWDOGRVGLYLGHQGRVPtQLPRVREULJDWyULRV
5.391
3.174
15. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA: A Composição do
fornecimento de energia elétrica pode ser assim demonstrada:
Receita Operacional Bruta
2016
2015
Energia Elétrica
38.271
33.445
&kPDUDGH&RPHUFLDOL]DomRGH(QHUJLD
Elétrica CCEE
37
825
Outras Receitas - CCEE
244
38.552
34.270
Deduções da Receita Operacional
PIS
(250)
(223)
COFINS
(1.157)
(1.030)
ICMS
(3.607)
(3.027)
TFSEE
(69)
(63)
(5.083)
(4.343)
5HFHLWD2SHUDFLRQDO/tTXLGD
33.469
29.927
16. CUSTO DE OPERAÇÃO E DESPESAS OPERACIONAIS
POR NATUREZA
2016
2015
Custo da
Despesas
Energia
gerais e
vendida administrativas Total Total
Pessoal
208
542
750
663
Material
29
5
34
44
Serviços de terceiros
1.854
213 2.067 3.258
Depreciação
2.649
8 2.657 2.654
$PRUWL]DomR
2
2
1
Arrendamento e aluguéis
116
48
164
134
Seguros
80
1
81
86
Tributos
54
11
65
56
(QHUJLD(O&RPSUDGDS
Revenda
2.555
- 2.555 6.318
786'
1.253
- 1.253 1.131
Outras Despesas
17
51
68
70
8.817
879 9.696 14.415
17. RESULTADO FINANCEIRO
2016
2015
Receitas Financeiras
Renda de Aplicação Financeira
4.172
2.631
Outras Receitas Financeiras
11
68
4.183
2.699
Despesas Financeiras
(QFDUJRVGH'tYLGDV YHUQRWD
Outras Despesas Financeiras

2016

2015

(2.668)
(2.888)
(4)
(10)
(2.672)
(2.898)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
1.511
(199)
18. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: (a)
Imposto de renda do exercício - O valor registrado como despesa
de Imposto de Renda nas demonstrações contábeis foi calculado
conforme demonstrado a seguir:
2016
2015
Receita de operações com energia elétrica
38.552
34.270
Percentual de presunção (8%)
3.084
2.741
Outras receitas
4.183
2.699
Base de cálculo
7.267
5.440
$OtTXRWDGH
1.090
816
Adicional de 10%
703
520
Total de IRPJ
1.793
1.336
(b) Contribuição social do exercício - O valor registrado como
despesa de Contribuição Social nas demonstrações contábeis foi
calculado conforme demonstrado a seguir:

2016
2015
Receita de operações com energia elétrica
38.552
34.270
Percentual de presunção (12%)
4.626
4.112
Outras receitas
4.183
2.699
Base de cálculo
8.809
6.811
$OtTXRWDGH
793
613
Total de CSLL
793
613
19. SEGUROS: A companhia possui apólices de seguros para cobertura
GH 5LVFRV 2SHUDFLRQDLV FRQWUDWDGD MXQWR D )DLUID[ %UDVLO 6HJXURV
Corporativos S.A. e Fator Seguradora S.A., com valor segurado de R$
 5HVSRQVDELOLGDGH &LYLO *HUDO FRQWUDWDGD MXQWR j )DLUID[ %UDVLO
Seguros Corporativos S.A. com valor segurado de R$ 10.000, ambas com
YLJrQFLDGHGHGH]HPEURGHDGHGH]HPEURGHHSDUD
o escritório apólice com cobertura de incêndio, raio, explosão, fumaça e
TXHGDGHDHURQDYHFRPYDORUVHJXUDGRGH5HSDUDURXERGHEHQV
H GDQRV HOpWULFRV R YDORU VHJXUDGR GH 5  FRQWUDWDGD MXQWR j$OOLDQ]
6HJXURV6$FRPYLJrQFLDGHGHPDUoRGHDGHPDUoRGH
20. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Os valores contábeis
GH DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV H FRQWDV D UHFHEHU FRQVWDQWHV QR EDODQoR
SDWULPRQLDO TXDQGR FRPSDUDGRV DRV YDORUHV TXH SRGHULDP VHU REWLGRV
na sua negociação com terceiros ou, na ausência destes, comparados
FRPRYDORUSUHVHQWHOtTXLGRDMXVWDGRFRPEDVHQDWD[DYLJHQWHGHMXURV
no mercado, se aproximam, substancialmente, de seus correspondentes
YDORUHVGHPHUFDGR(PDWHQGLPHQWRj'HOLEHUDomR&90QžGH
GHQRYHPEURGHDOWHUDGDSHOD'HOLEHUDomR&90QžGHGH
DJRVWRGHTXHDSURYRXRV3URQXQFLDPHQWRV7pFQLFRV&3&
e 40 (R1), a Companhia efetuou uma avaliação de seus instrumentos
¿QDQFHLURV Considerações gerais: (P  GH GH]HPEUR GH  RV
SULQFLSDLV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV HVWmR GHVFULWRV D VHJXLU Caixa
e equivalentes de caixa ± VmR FODVVL¿FDGRV FRPR DWLYRV ¿QDQFHLURV
SHOR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR 2 YDORU MXVWR HVWi UHÀHWLGR QRV
valores registrados nos balanços patrimoniais. Contas a receber de
clientes e outros – decorrem diretamente das operações da Companhia,
VmRFODVVL¿FDGRVFRPRUHFHEtYHLVHHVWmRUHJLVWUDGRVSHORVVHXVYDORUHV
RULJLQDLVVXMHLWRVDSURYLVmRSDUDSHUGDVHDMXVWHDYDORUSUHVHQWHTXDQGR
aplicável. Fornecedores – decorrem diretamente das operações da
&RPSDQKLDHVmRFODVVL¿FDGRVFRPRSDVVLYRV¿QDQFHLURVQmRPHQVXUDGRV
DR YDORU MXVWR (PSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV – O principal propósito
GHVVHLQVWUXPHQWR¿QDQFHLURpJHUDUUHFXUVRVSDUD¿QDQFLDURVSURJUDPDV
de expansão da Companhia e eventualmente gerenciar as necessidades
GH VHXV ÀX[RV GH FDL[D QR FXUWR SUD]R 6mR PHQVXUDGRV SHOR ³PpWRGR
GR FXVWR DPRUWL]DGR FRUULJLGR´ 2 YDORU MXVWR IRL FDOFXODGR XWLOL]DQGR
VHWD[DVGHMXURVDSOLFiYHLVDLQVWUXPHQWRVSRUQDWXUH]DSUD]RVHULVFRV
VLPLODUHVRXFRPEDVHQDVFRWDo}HVGHPHUFDGRGHVVHVWtWXORV
21. GERENCIAMENTO DE RISCO: A Companhia avaliou e
FRQVLGHURX TXH Ki D H[SRVLomR DRV VHJXLQWHV ULVFRV DGYLQGRV GR XVR GH
LQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV(a) Risco de crédito - O risco de crédito refere-se
ao risco de uma contraparte não cumprir com suas obrigações contratuais,
OHYDQGR D &RPSDQKLD D LQFRUUHU HP SHUGDV ¿QDQFHLUDV  $V FRQWDV D
receber de clientes são formadas por consumidores livres, com contratos
GHFRPSUDHYHQGDGHHQHUJLDFRPSUD]RGHDQRV$&RPSDQKLDH[LJH
HP JDUDQWLD SDGUmR D ¿DQoD EDQFiULD RX R &'% FDXFLRQDGR (VWH IDWR
UHGX] R ULVFR GH SHUGD ¿QDQFHLUD SRU PRWLYR GH LQDGLPSOrQFLD$VVLP
não há exposição da companhia a riscos de créditos e moeda, ou perdas
por redução no valor recuperável relacionadas às contas a receber de
clientes. (b) Risco de liquidez - A Companhia aplica todo excedente de
FDL[D LPHGLDWDPHQWH QR PHUFDGR ¿QDQFHLUR HP &HUWL¿FDGR GH 'HSyVLWR
,QWHUEDQFiULR &',  D WD[DV TXH YDULDP GH  j  HP EDQFRV
GHUHFRQKHFLGDOLTXLGH]$VVLPJDUDQWHXPFDL[DVX¿FLHQWHSDUDFXPSULU
FRP GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV HVSHUDGDV SDUD XP SHUtRGR GH FXUWR H ORQJR
SUD]R H[FOXLQGR R LPSDFWR SRWHQFLDO GH FLUFXQVWkQFLDV H[WUHPDV TXH
QmR SRGHP VHU UD]RDYHOPHQWH SUHYLVWDV (c) Risco de mercado - Este
risco é oriundo da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas
SRU FRQWD GH ÀXWXDo}HV QDV WD[DV GH MXURV RX RXWURV LQGH[DGRUHV GH
GtYLGDTXHDXPHQWHPDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDHPSUpVWLPRVH
¿QDQFLDPHQWRV FDSWDGRV QR PHUFDGR RX GLPLQXDP D UHFHLWD ¿QDQFHLUD
UHODWLYD jV DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD $ &RPSDQKLD SRVVXL
FRQWUDWRGH¿QDQFLDPHQWRFRPFOiXVXODVUHVWULWDVTXHHPJHUDOUHTXHUHP
DPDQXWHQomRGHtQGLFHVHFRQ{PLFR¿QDQFHLURVHPGHWHUPLQDGRVQtYHLV
O descumprimento dessas restrições pode implicar em vencimento
DQWHFLSDGRGDGtYLGD$&RPSDQKLDQmRSUDWLFDRSHUDo}HV¿QDQFHLUDVGH
FDUiWHU HVSHFXODWLYR FRP GHULYDWLYRV RX UHODFLRQDGR D TXDLVTXHU RXWURV
instrumentos de risco. (d) Risco operacional - 22EMHWLYRGD&RPSDQKLD
p DGPLQLVWUDU R ULVFR RSHUDFLRQDO SDUD HYLWDU D RFRUUrQFLD GH SUHMXt]RV
¿QDQFHLURV$&RPSDQKLDUHDOL]DDWLYLGDGHVGHRSHUDomRHPDQXWHQomRGH
sua usina de acordo com as práticas do setor elétrico brasileiro, inclusive
UHDOL]DQGR VLVWHPDWLFDPHQWH DV DWLYLGDGHV GH PDQXWHQo}HV SUHYHQWLYD H
FRUUHWLYDGRVHTXLSDPHQWRVHOHWURPHFkQLFRVGDVLQVWDODo}HVEHPFRPR
o monitoramento das estruturas civis e barragens. (e) Risco Hidrológico
- O suprimento de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) é
gerado, na sua maior parte, por usinas hidrelétricas. Como o SIN opera
HPVLVWHPDGHGHVSDFKRRWLPL]DGRHFHQWUDOL]DGRSHOR2SHUDGRU1DFLRQDO
GR 6LVWHPD 216  FDGD XVLQD KLGUHOpWULFD HVWi VXMHLWD D YDULDo}HV
QDV FRQGLo}HV KLGUROyJLFDV YHUL¿FDGDV WDQWR QD UHJLmR JHRJUi¿FD HP
TXH RSHUD FRPR HP RXWUDV UHJL}HV GR 3DtV$ RFRUUrQFLD GH FRQGLo}HV
KLGUROyJLFDV GHVIDYRUiYHLV HP FRQMXQWR FRP D REULJDomR GH HQWUHJD GD
energia assegurada, poderá resultar em uma exposição da Companhia ao
PHUFDGRGHHQHUJLDGHFXUWRSUD]RRTXHSRGHULDDIHWDURVVHXVUHVXOWDGRV
¿QDQFHLURV IXWXURV (QWUHWDQWR D WRWDOLGDGH GD HQHUJLD DVVHJXUDGD GD
Companhia está inserida no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE)
TXH FRPSDUWLOKD R ULVFR KLGUROyJLFR HQWUH WRGDV DV XVLQDV YLQFXODGDV DR
mesmo.
22. EVENTOS SUBSEQUENTES: (P  GH MDQHLUR GH  WHQGR
em vista o cumprimento das condições constantes do termo de acordo
H[WUDMXGLFLDO IRL UHDOL]DGR R SDJDPHQWR DR &RQVyUFLR &RQVWUXWRU
&DFKRHLUmR±&&&QRYDORUDWXDOL]DGRGH5PLOHQFHUUDQGRRV
SURFHVVRVMXGLFLDLVUHODFLRQDGRVjLPSODQWDomRGD3&+&DFKRHLUmR
23. DECLARAÇÃO DOS DIRETORES DA COMPANHIA: Os
GLUHWRUHV GD &RPSDQKLD GHFODUDP TXH H[DPLQDUDP GLVFXWLUDP H
revisaram todas as informações contidas nas Demonstrações Contábeis
da Companhia, bem como concordam com a opinião dos auditores
independentes da Companhia.

CNPJ/MF Nº 08.596.628/0001-03
Ângelo André Bosi - Diretor Administrativo Financeiro
Roberto Alves Barrio - Diretor Técnico Comercial
Robson Gomes da Cunha &RQWDGRU&5&(62
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Acionistas e Administradores da
HIDRELÉTRICA CACHOEIRÃO S.A.
Pocrane, MG
Opinião - Examinamos as demonstrações contábeis da Hidrelétrica
&DFKRHLUmR ³&RPSDQKLD´  TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO
HPGHGH]HPEURGHHDUespectiva demonstração do resultado,
GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R
H[HUFtFLR ¿QGR QDTXHOD GDWD DVVLP FRPR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV
SROtWLFDV FRQWiEHLV H GHPDLV QRWDV H[SOLFDWLYDV (P QRVVD RSLQLmR DV
GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH
HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD
GD +LGUHOpWULFD &DFKRHLUmR 6$ HP  GH GH]HPEUR GH  R
GHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR
¿QGR QDTXHOD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR
Brasil. Base para Opinião - 1RVVDDXGLWRULDIRLFRQGX]LGDGHDFRUGR
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas
responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na
seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria
das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à
&RPSDQKLDGHDFRUGRFRPRVSULQFtSLRVpWLFRVUHOHYDQWHVSUHYLVWRVQR
&yGLJR GH eWLFD 3UR¿VVLRQDO GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV SUR¿VVLRQDLV
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as
demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos
TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H DSURSULDGD SDUD
fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e
da governança sobre as demonstrações contábeis - A administração
GD&RPSDQKLDpUHVSRQViYHOSHODHODERUDomRHDGHTXDGDDSUHVHQWDomR
dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis
DGRWDGDVQR%UDVLOHSHORVFRQWUROHVLQWHUQRVTXHHODGHWHUPLQRXFRPR
necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude
ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração
é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar
RSHUDQGR GLYXOJDQGR TXDQGR DSOLFiYHO RV DVVXQWRV UHODFLRQDGRV
com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na
HODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVDQmRVHUTXHDDGPLQLVWUDomR
SUHWHQGD OLTXLGDU D &RPSDQKLD RX FHVVDU VXDV RSHUDo}HV RX QmR
tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das
RSHUDo}HV2VUHVSRQViYHLVSHODJRYHUQDQoDGD&RPSDQKLDVmRDTXHOHV
com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração
das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela
auditoria das demonstrações contábeis - 1RVVRVREMHWLYRVVmRREWHU
VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV WRPDGDV HP
FRQMXQWR HVWHMDP OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH
causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo
QRVVDRSLQLmR6HJXUDQoDUD]RiYHOpXPDOWRQtYHOGHVHJXUDQoDPDV
QmRXPDJDUDQWLDGHTXHDDXGLWRULDUHDOL]DGDGHDFRUGRFRPDVQRUPDV
brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais
distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de
IUDXGHRXHUURHVmRFRQVLGHUDGDVUHOHYDQWHVTXDQGRLQGLYLGXDOPHQWHRX
HPFRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQFLDUGHQWURGHXPDSHUVSHFWLYDUD]RiYHO
as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
GHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV&RPRSDUWHGDDXGLWRULDUHDOL]DGDGHDFRUGR
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos
MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SUR¿VVLRQDO DR ORQJR
GD DXGLWRULD $OpP GLVVR ‡ ,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH
distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se
FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR SODQHMDPRV H H[HFXWDPRV SURFHGLPHQWRV
de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência
GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VX¿FLHQWH SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR
O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude
p PDLRU GR TXH R SURYHQLHQWH GH HUUR Mi TXH D IUDXGH SRGH HQYROYHU
R DWR GH EXUODU RV FRQWUROHV LQWHUQRV FRQOXLR IDOVL¿FDomR RPLVVmR
RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV ‡ 2EWHPRV HQWHQGLPHQWR
GRV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D DXGLWRULD SDUD SODQHMDUPRV
SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD DSURSULDGRV QDV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR
FRPRREMHWLYRGHH[SUHVVDUPRVRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGRVFRQWUROHV
LQWHUQRV GD &RPSDQKLD ‡ $YDOLDPRV D DGHTXDomR GDV SROtWLFDV
FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D UD]RDELOLGDGH GDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV H
UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV IHLWDV SHOD DGPLQLVWUDomR ‡ &RQFOXtPRV
VREUH D DGHTXDomR GR XVR SHOD DGPLQLVWUDomR GD EDVH FRQWiELO GH
continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria
REWLGDVVHH[LVWHLQFHUWH]DUHOHYDQWHHPUHODomRDHYHQWRVRXFRQGLo}HV
TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD HP UHODomR j FDSDFLGDGH GH
FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO GD &RPSDQKLD 6H FRQFOXLUPRV TXH H[LVWH
LQFHUWH]D UHOHYDQWH GHYHPRV FKDPDU DWHQomR HP QRVVR UHODWyULR GH
auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis
RX LQFOXLU PRGL¿FDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP
LQDGHTXDGDV 1RVVDV FRQFOXV}HV HVWmR IXQGDPHQWDGDV QDV HYLGrQFLDV
de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou
condições futuras podem levar Companhia a não mais se manter em
FRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDO‡$YDOLDPRVDDSUHVHQWDomRJHUDODHVWUXWXUD
e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se
as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações
H RV HYHQWRV GH PDQHLUD FRPSDWtYHO FRP R REMHWLYR GH DSUHVHQWDomR
DGHTXDGD &RPXQLFDPRQRV FRP RV UHVSRQViYHLV SHOD JRYHUQDQoD
D UHVSHLWR HQWUH RXWURV DVSHFWRV GR DOFDQFH SODQHMDGR GD pSRFD GD
DXGLWRULD H GDV FRQVWDWDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH
DV HYHQWXDLV GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH
LGHQWL¿FDPRVGXUDQWHQRVVRVWUDEDOKRV
Vitória, ES, 10 de março de 2017.
Wesley Cristian Marques
&RQWDGRU&5&(62
BAKER TILLY BRASIL-ES Auditores
Independentes - &5&(62
2/2

220 cm -19 951408 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI
torna publico Processo Licitatório 020/2017, Pregão Presencial
014/2017 p/ Registro de Preços, a realizar-se dia 04/05/2017 às
08h.00min, Sala de Reuniões da CPL, Sede Administrativa à Pç. Duque
de Caxias, 63, Centro. Objeto: Materiais de expediente (escritório).
Edital à disposição de 07 à 13h00min, dias úteis; tel.:32.3371.4477;
email: [email protected]; http://www.damaesjdr.
mg.gov.br/licitacoes/pregao-presencial/. Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro, 19.04.2017.
2 cm -19 951801 - 1
COMPANHIA FERROLIGAS MINAS GERAIS - MINASLIGAS
CNPJ: 16.933.590/0001-45. ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Ferroligas Minas Gerais
- Minasligas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, simultaneamente, no dia 28 de abril de 2017
às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda
convocação, com a presença de acionistas que representem dois terços,
no mínimo, do capital votante, e esta última com qualquer número, na
sede social da empresa na Avenida Kenzo Miyawaki n.º 1.120, Distrito
Industrial Ministro Jorge Vargas, Pirapora, MG, a fim de deliberarem
sobre as seguintes matérias, informando que os documentos pertinentes
às matérias a serem debatidas encontram-se à disposição dos acionistas
na sede da Companhia: AGO: A. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016. B.
Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos.
C. Eleição Conselho de Administração para o mandato 2017/2018. D.
Assuntos Gerais. AGE: A) Aumento do capital social mediante a incorporação de reservas, inclusive a de incentivos fiscais constituída com
os recursos relativos a redução do imposto de renda, nos termos da
legislação federal, sem emissão de novas ações. B) Fixar a verba anual
de remuneração dos administradores. C) Aprovar estudo de alteração
da sede social de Pirapora para Belo Horizonte. D) Assuntos Gerais.
Pirapora - MG, 17 de abril de 2017. Presidente do Conselho de Administração - Roberto Simões Zica.
6 cm -19 951421 - 1

CIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE
SETE LAGOAS – COHASA
CNPJ. 26.155.150/0001-68. Convocação: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em AGO/AGE, a ser realizada no dia
27/04/2017, às 9:30h, na sede localizada na Av. Pref. Euro Andrade,70,
Bairro Cidade de Deus em S. Lagoas/MG, a fim de discutir e deliberar
sobre as seguintes assuntos: Em AGO: a)-Exame, discussão e votação
das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras refts.
ao exercício social findo em 31/12/2016; b)-Eleição dos Membros do
Conselho de Administração e Fiscal; c)-Fixação da remuneração global
dos Administradores da Cia. Em AGE: a)-Discussão sobre a possibilidade de reformas no Estatuto Social: b)-Outros assuntos de interesse
da sociedade. SL, 10/04/2017. Leone Maciel Fonseca – Pres. Conselho Adm.
3 cm -17 950134 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRO LESTE – CISCEL
RETIFICAÇÃO 1 - Tomada de Preço nº 02/2017 para Execução de
Obras de Reforma do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste-CISCEL. A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais, Retifica as condições para habilitação. Fica Excluído
do edital a letra “e” execução de instalação de divisóriasdo Item III.
1.3 - Qualificação Técnica. Itabira, 19/abril/2017. Edila Madureira
Fernandes - Presidente da CPL.
2 cm -19 951893 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRO LESTE – CISCEL
RETIFICAÇÃO 1 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 para Contratação de Hospitais para Realização de Procedimentos Cirúrgicos
Diversos. A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais, SUSPENDE TEMPORIAMENTE o credenciamento
para alterações e ajustes necessários junto ao Edital e Termo de Referência. Itabira, 19 de abril de 2017. Edila Madureira Fernandes - Presidente da CPL.
2 cm -19 951891 - 1

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE PÓÇOS DE CALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 001/2017 – PROCESSO nº 011/2017
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - MG
comunica aos interessados que fará realizar no dia 06 de abril de 2017
às 13:30 horas, a licitação na Modalidade Tomada de Preços 001/2017,
objetivando a Contratação de pessoa jurídica para execução de rede de
água na Rua Sebastião do Prado Luz, para atender ao empreendimento
Reserva Real, conforme especificações técnicas e demais anexos. Os
interessados em adquirir o edital e anexos, poderão fazê-lo, em dias
úteis, no horário das 12:00 às 18:00 horas. O edital e os anexos serão
fornecidos em CD ROM, em formato “PDF” no Setor de Licitações
do DMAE, mediante apresentação de recibo de depósito que deverá
ser efetuado na conta corrente nº 00000007-6 – código de operação:
006 – Agência 0145 - Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 10,00
(dez reais), referente aos custos da impressão ou disponibilização de
mídias com o conteúdo completo deste edital. Informações poderão ser
obtidas através do site www.dmaepc.mg.gov.br, no Setor de Compras
e Licitações - Rua São Paulo, 675 centro - Poços de Caldas – MG ou
pelo telefone: (35) 3697-0628 - 3697.0624, das 12:00 às 18:00 horas.
A visita técnica deverá ser realizada nos dias 24/03/17 às 08:00 horas
ou 30/03/17 às 13:00 horas, devendo ser agendada previamente com
o servidor Israel através do telefone (35) 3697.0643. Os interessados
deverão escolher uma das 2 (duas) datas, devendo comparecer com 15
(quinze) minutos de antecedência no CEOPE – Centro Operacional do
DMAE, localizado na Rua Sebastião Tomas de Oliveira, nº 260 – Bairro
Santa Rosália – Poços de Caldas/MG. Poços de Caldas, 16 de março de
2017 - Comissão Permanente de Julgamento de Licitações.
7 cm -19 951474 - 1

ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECÁRIA,
CNPJ 17.441.197/0001-05 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam
os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da sociedade, à Rua
da Bahia, n° 1004, 12° andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, em
primeira convocação, no dia 28 de abril de 2017, às 9h:30 minutos,
para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1 - ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA - 1.1 - Exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2016; 1.2 - Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício; 1.3 - Eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração; 1.4
- Outros assuntos de interesse da sociedade. ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA – 2.1 – Alteração de dispositivos do Estatuto
Social relativos à administração (Capítulo IV) e à ouvidoria (Capítulo
VI), ficando os documentos pertinentes à disposição dos acionistas, na
forma do art. 135, § 3º, da Lei n. 6.404/76. Belo Horizonte, 17 de abril
de 2017. Nylton Velloso Filho – Diretor-Presidente;
4 cm -18 950786 - 1
FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO JOSÉ S.A.
CNPJ 17.159.005/0001-64
NIRE: 31300040208
CONVOCAÇÃO
“Convocação: O Conselho de Administração da Fiação e Tecelagem
São José S.A. – Em Recuperação Judicial convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
no dia 28 de abril de 2017, às 10 (dez) horas, na sede da companhia,
na Rua Henrique Diniz, nº 361, no Bairro do Grogotó, na Cidade de
Barbacena, no Estado de Minas Gerais – CEP 36.202-370, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame das Demonstrações
Financeiras e das Contas dos Administradores, relativas ao exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2016; e b) Outros assuntos de interesse da companhia.”
4 cm -03 945663 - 1