TJMG 18/04/2017 - Pág. 147 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Frei Rogato realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 09/05/2017, às 5hs, na EE Frei Rogato, localizada na
rua Profesora Judith da cunha Melo n° 225 – CEP 39600-000– Telefone
(33) 37312170, e-mail: escola. [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar“São João Do Vacaria”Realiza Chamada Pública
Nº01/2017Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura
Familiar, Do Empreendedor Rural Ou De Suas Organizações Para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais E Informais Deverão Apresentar
A Documentação Prevista Artigo 22 Da Resolução Fnde Nº 38/09, Para
Habilitação E Projeto De Venda Até O Dia17/05/2017Às10Horas Na
Sala De Reuniões Da E.E. São João Do Vacaria, Localizada Na Praça
Herculano Franco Nº 01, Distrito São João Da Vacaria Município De
Virgem Da Lapa-Mg Cep39.630.000. Os Quantitativos E Gêneros Alimentícios Estão Disponíveis Na Página Da Internet: Http://Portal.Educacao.Mg.Gov.Br/Agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Lelivéldia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2017, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 001/2017 Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Lelivéldia,
localizada na Avenida Juscelino dos Reis Batista, n° 00, Lelivéldia/
Berilo/MG – CEP 39.640-000 – Telefone (33) 37372009, e-mail: [email protected] até o dia 11/05/2017, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Lelivéldia realiza Chamada Pública nº 001/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2017, às 08h00, na EE de Lelivéldia,
localizada na Avenida Juscelino dos Reis Batista n° 00 – Berilo – CEP
39.640-000 – Telefone (33) 37372009, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Frei Jucundiano, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2017, às 18:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Deputado
Chaves Ribeiro, localizada na Rua Osvaldo Argolo n° 142 – Taiobeiras
– CEP 39.550-000 – Telefone (038)3845-1508, e-mail: escola.82848@
educacao.mg.gov.br . até o dia 27/04/2017, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Frei Jucundiano realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2017, às 08 horas, na E.E. Deputado Chaves Ribeiro, localizada na Rua Osvaldo Argolo n°142 – Centro – CEP
39.550-000 – Telefone (038) 3845-1508, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santo Antônio de Itinga realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
dos alunos das Turmas Regulares e do Projeto Tempo Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/05/2017, às 09h00m, na EE de Itinga, localizada na
Av. Brasil n°450 – Planalto – CEP 39610-000 – Telefone (0XX33) 3733
- 1800. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITALPARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio de torna público para conhecimentos
dos interessados que fará realizar no dia 02/05/2017 as 10:30h Edital:
01/2017 Modalidade: Carta Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia do edital na sede na EE de Itinga, localizada na Av.
Brasil n°450 – Planalto – CEP 39610-000 – Telefone (0XX33) 3733
- 1800.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SALVADOR NOVAIS DA SILVA, realiza Chamada
Pública, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/05/2017 às 15:00 horas na sede da
EE . João José Ferreira, localizada na Rua Ricardo José Ferreira, nº 181
– Distrito Ferreiropólis- Município - Salinas/MG – CEP 39.560.000
– Telefone (0XX38) 3842.1023, e-mail: escola.82562@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: htt://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
25 cm -17 950629 - 1
A Caixa Escolar WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 10/ 05 /2017, às 14:00, na EE WALDOMIRO MENDES DE
ALMEIDA, localizada na rua SANTA TEREZINHA n° 171 – CENTRO – MATIPO-MG – CEP 35367-000 – Telefone (031) 3873-1351,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04 /05 / 2017, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA,
localizada na rua SANTA TEREZINHA n° 171 – CENTRO – MATIPÓ-MG CEP 35367-000 – Telefone (031) 3873-1351, e-mail: [email protected] até o dia 04/05/2017, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Tietre Rodrigues Pereira torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar no dia 28/04/2017, ás 10:00,
Processo Licitatório 01/2017, Modalidade carta convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da Escola Estadual Emília Maria Diniz, Localizada na Rua Luís Lourenço Cantamissa n º 267,
São João da Figueira – Durandé – MG – CEP 36.974.000- Telefone
(33) 3451 – 0510. E-mail [email protected], Até dia
28/04/2017 ás 08:00.
A Caixa Escolar Maria José Cordeiro de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2017, às
9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, TC 838654/2017 ,Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. António Sathler, localizada na Av Dr Rubens
Boechat de Oliveira no n° 452 – CEP 36980 000 – Telefone (033) 3344
2014, e-mail:[email protected] até o dia 26/04/2017,
às 8:30 h.
9 cm -17 950598 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - 19º BPM x Nora Ney Moreira Cardoso - ME. Contrato nº
9138873/2017. Objeto: serviços gerais de manutenção e reparos (elétrica, lanternagem, pintura, capotaria e mecânica automotiva) com
reposição de peças originais ou genuínas em veículos das linhas de
montagem Fiat, Ford, Gm/Chevrolet, Mitsubishi e Volskwagem e
motocicletas das linhas Honda e Yamaha, além de lavagem geral, alinhamento e balanceamento, para a frota da 24ª CIA PM IND, para o
exercício de 2017. Vigência: 18/04/2017 a 31/12/2017. Valor global:
R$ 184.562,04.
2 cm -17 950190 - 1
PMMG – 37º BPM - Pregão presencial dia 03/05/2017 às 09:00hs;
Objeto: Aquisição/Fornecimento de combustível para suprir a frota da
PMMG no 37º BPM. Íntegra do edital 02/2017 nos sites: www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.
action.
1 cm -17 950186 - 1
21º B P M
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Tabuleiro/MG – 2º
Termo Aditivo ao Conv. 11/2015; Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
1 cm -17 950255 - 1
PMMG –57BPM . 1255495- Torna público a todos os interessados que
às 08h00min do dia 03/05/2017, terça - feira, na sede do 57º BPM,
situada à Rua Heráclito Antônio Moreira, nº 741, Bairro São Lourenço
Velho, São Lourenço/MG estará realizando, por meio de seu leiloeiro
designado, a alienação de 02 (dois) lotes de semoventes equinos. O
edital, em seu inteiro teor, está à disposição dos interessados na Sede
do 57º BPM (Almoxarifado), e será fornecida cópia eletrônica deste,
mediante apresentação de dispositivo móvel de armazenamento (Pen
Drive ou HD externo) pelo interessado. Maiores informações poderão
ser obtidas junto ao setor de Compras e Licitações do 57º BPM, nos
horários de 08h às 12h e 13h30min às 17h, nas segundas, terças, quintas
e sextas - feiras, e nas quartas - feiras das 08:30h às 13h, pelos telefones
(35) 3339-3100 ou pelo [email protected].
3 cm -17 950659 - 1
PMMG-CIA PM IND MAMB x E.R.Felix - Prod. Agrop. - ME; Pregão Eletronico n. 01/2017, Contrato n 9138928/2017; fornecimento de
medicamentos para manutenção do plantel de semoventes caninos da
pmmg CONFORME TERMO DE REFERNCIA e lotes 01, 02, 03 e 05,
com valor total de R$ 25.282,76 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta
e dois reais e setenta e seis centavos CONSTANTE DO ANEXO I Do
EDITAL. Vigencia 02/02/2017 a 31/12/2017.
PMMG-CIA PM IND MAMB x izarron comercio de produtos agropecuarios ltda; Pregão Eletronico n. 01/2017, Contrato n 9138927/2017;
fornecimento de medicamentos para manutenção do plantel de semoventes caninos da pmmg CONFORME TERMO DE REFERNCIA e
lotes 04 e 06, com valor total de R$ 170.358,66 (cento e setenta mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos) CONSTANTE
DO ANEXO I Do EDITAL. Vigencia 02/02/2017 a 31/12/2017.
4 cm -17 950666 - 1
PMMG-CAA-8 x Marlus Mendes Batista-ME. Contrato 9034572/15.3º
aditivo. Objeto: Reajuste de valor devido a CCT/17 e prorrogação de
vigência. Valor R$ 284.293,68. Vigência 17/04/17 a 16/04/18.
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Peçanha. Convênio nº 033/17. Objeto:
Cooperação mutua para execução do policiamento ostensivo. Vigência:
02/01/17 a 02/01/21.
2 cm -17 950616 - 1
PMMG – 53º BPM x Angra Serviços Especializados Eirelli . 1º Termo
Aditivo ao contrato:03/2016.Objeto: Reajuste no valor dos serviços e
prorrogação da vigência por mais 12 meses a partir de 01/07/2017.
1 cm -17 950260 - 1
PMMG-CAE X AMC Informática Ltda. - Contrato 03/2017-9.138.845
- RP SIRP NR. 23/2016. Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia. Vigência: 36 meses. Valor: R$ 73.440,00. Data:
17/04/2016.
1 cm -17 950443 - 1
PMMG – HPM x Self Service da Fia LTDA. Tomada de Preços – Processo de Compra nº 01/2014. Contrato 01/2014. 3º Aditivo. Objeto:
exploração de atividade de lanchonete/cantina em instalações do HPM.
Alteração: prorrogação de vigência por mais 12 meses, de 14/04/2017
a 13/04/2018, e reajuste com base no IPCA/IBGE em 4,5710%. Valor:
R$ 4.885,32.
2 cm -17 950114 - 1
PMMG-HPM x Empresa FARMACONN LTDA - CNPJ:
04.159.816/0001-13 – Processo de Compra 1252122000045/2016 –
Registro de Preço 110/2015/FHEMIG – Portaria nº 057/2016. O Ordenador de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais torna
pública a SOLUÇÃO do Processo Administrativo Punitivo nº 057/2016,
AUD SET. aplicando a Sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com
MULTA no valor de R$1.889,96, conforme Artigo 87, Inciso I da Lei
8666/1993, por descumprir o estabelecido na Ata de RP nº 110/2015,
Prazo recursal Artigo 109, Inciso I, alínea “f” da Lei 8666/1993.
2 cm -17 950121 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 258.5/2017. PARTES: PMMG e o Município de Belo Horizonte/MG. OBJETO: Estabelecer condições de cooperação entre os partícipes, até que seja
celebrado o acordo específico, no intuito de viabilizar, por parte do
Município, a cessão de uso do imóvel situado à Rua João Ferreira da
Silva, nº 285, bairro Nova América, cidade de Belo Horizonte/MG,
esquina com a Avenida Padre Pedro Pinto, à PMMG, e, por outro lado,
a PMMG viabilizará treinamento com arma de fogo aos integrantes da
Guarda Municipal da capital mineira. VIGÊNCIA: 10/04/2018. ASSINATURA: 10/04/2017.
3 cm -17 950367 - 1
PMMG-CAA-10 x Service Fernandes Ltda -ME. Contrato
9138817/2017. Objeto: Prestação de Serviço de Conservação, higienização e limpeza predial a serem executados nas dependências da 10ª
RPM/NAIS/15º BPM e CAA-10. Valor R$ 173.002.20. Vigência: 12
meses a partir de 17abril/2017. Data: 17abril2017.
1 cm -17 950640 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 4º BBM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401189000006/2017 - 4º BBM. O Ordenador de Despesas do 4º BBM,
torna público que estará recebendo propostas para aquisição de materiais de limpeza e materiais para limpeza de piscina, para O 4º BBM,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h. do dia 04mai2017,
no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da 4º BBM, à Av. Brasil, nº 3405, Bairro Centro, Juiz de Fora/MG, através do telefone (32)
3228-9635 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Juiz de Fora,
17abril de 2017. Eduardo Ângelo Gomes da Silva, Major BM, Resp.
p/ Cmdo do 4º BBM.
– 8º BBM– 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 4002/2014 de Manutenção da fração de Bombeiro, firmado entre o estado de Minas Gerais, por
meio do CBMMG - 8º BBM, e a Prefeitura do Município de Campos
Altos/MG com CNPJ: 18.298.190/0001-30. Objeto: Confirmar o plano
de trabalho de estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando a execução pelo CBMMG/8º BBM, dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndio, Busca e Salvamento, Resgate e Ações de Defesa Civil no Município de Campos Altos MG e
Região, e da prefeitura de apoio a manutenção da fração e viaturas,
em prestação de serviços e aquisições de materiais, valor total de R$
54.000,00 e vigência de 06 meses, de 02Jan17 a 02jul17, assinado pelo
Prefeito Municipal Paulo Cezar de Almeida e pelo Comandante do 8º
Batalhão de Bombeiros, Tenente-Coronel Nivaldo Machado.
– 10º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº
1401322000008/2017. O Ordenador de Despesas do 10º BBM torna
público, que estará recebendo propostas para aquisição de peças e
acessórios genuínos ou originais para viaturas do 10º BBM, conforme
especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste
Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 08/05/17, no Portal
Compras do Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 10º BBM, à
Av. JK, nº 2122, Bairro Bom Pastor, Divinópolis/MG, através do telefone (37)3690-3909 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br
Divinópolis, 17/04/17. Manoel dos Reis Moraes, Ten Cel BM-Ord. de
Despesa.
– 10º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº
140132200007/2017. O Ordenador de Despesas do 10º BBM torna
público, que estará recebendo propostas para aquisição de materiais de
limpeza e desinfecção para as viaturas de resgate do 10º BBM e de suas
frações destacadas, conforme especificações detalhadas no Anexo I do
Edital. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h00min
do dia 05/05/17, no Portal Compras do Estado. A íntegra do edital do
pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do 10º BBM, à Av. JK, nº 2122, Bairro Bom Pastor, Divinópolis/MG, através do telefone (37)3690-3923 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br Divinópolis, 17/04/17. Manoel dos Reis Moraes,
Ten Cel BM-Ord. de Despesas.
– CSM– Resumo do Contrato nº 9138627/2017 - CSM do Processo
n° 14012690002/2017. Partes: CBMMG X Ana Cristina Parreiras da
Silva. Objeto: aquisição de peças e acessórios para viaturas que compõe a Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Linhas
Volkswagen, Nissan, Chevrolet, Mercedes Benz, Fiat e Renault. Total
R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4473.0001.339030-23. Vigência: 31 de
dezembro de 2017. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 17 de abril de
2017. Signatários: Ten Cel BM Gerard Lopes La France Júnior, Ordenador de Despesas e Ana Cristina Parreira da Silva.
– CSM– Resumo do Contrato nº 9138669/2017 - do Processo n°
14012690002/2017. Partes: CBMMG X Auto Center Eirelle - EPP.
Objeto: aquisição de peças e acessórios para viaturas que compõe a
Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Linha IVECO.
Total R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 1401.0
6.182.080.4473.0001.339030-23. Vigência: 31 de dezembro de 2017.
Foro: Belo Horizonte. Contagem, 17 de abril de 2017. Signatários: Ten
Cel BM Gerard Lopes La France Júnior, Ordenador de Despesas e Gilberto Chadid Salazar.
– CSM– Resumo do Contrato nº 9138670/2017 - do Processo n°
14012690002/2017. Partes: CBMMG X JF Peças e Equipamentos Ltda
- ME. Objeto: aquisição de peças e acessórios para viaturas que compõe
a Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Linha MITSUBISH. Total R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária:
1401.06.182.080.4473.0001.339030-23. Vigência: 31 de dezembro de
2017. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 17 de abril de 2017. Signatários: Ten Cel BM Gerard Lopes La France Júnior, Ordenador de Despesas e Maria de Lourdes Pereira da Silva.
– CSM– Resumo do Termo de rescisão amigável do Contrato nº
9053591/2016 - do Processo n° 14012690001/2016. Partes: CBMMG
X Seguradora Lider do Consorcio do Seguro DPVAT S/A. Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 9053591/2016 de prestação de serviço
do seguro obrigatorio (DPVAT) das viaturas do CBMMG, decorrentes
do processo 14012690001/2016 – CSM. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 17 de abril de 2017. Signatários: Ten Cel BM Gerard Lopes La
France Júnior, Ordenador de Despesas e José Ismar Alves Torres, Diretor presidente e Hélio Bitton Rodrigues, Diretor Executivo.
19 cm -17 950637 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Comunicado de Licitação – Pregão Eletrônico nº 01/2017
Processo nº 1521001 06/2017
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da ControladoriaGeral do Estado, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2017, dia 04 de maio de 2017, quintafeira, às 10h30m, horário oficial de Brasília, objetivando a aquisição de
carimbos numeradores automáticos com placa de texto personalizada
e seus suprimentos (refis e tinta), conforme descrito e especificado no
Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site www.compras.mg.gov.br . Maiores informações pelo telefone
(31) 3915-2747 ou pelo e-mail: [email protected] . Belo
Horizonte, 18 de abril de 2017.
3 cm -17 950628 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV Termo Aditivo ao contrato nº 735/2012,
firmado com Marli Regina dos Santos Barra, referente ao imóvel localizado na Rua Francisca Martins, nº 96, Bairro Progresso, na cidade de
Matozinhos/MG, onde permanece instalada a 8ª Delegacia de Polícia
Civil de Matozinhos, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais
12 (doze) meses, no período de 01/01/2017 à 31/12/2017, mantidas
todas as demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço
do objeto, que não sofreu reajuste, tendo em vista negociação entre as
partes, permanecendo o valor mensal da locação em R$ 3.104,87 (três
mil, cento e quatro reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor
anual de R$ 37.258,44 (trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito
reais e quarenta e quatro centavos). Ficam ratificados e convalidados os
atos praticados desde 01/01/2017.
Belo Horizonte/Mg, 31 De Janeiro De 2017
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente De Planejamento, Gestão E Finanças
Extrato do IV Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 735/2012
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais e Marli Regina
dos Santos Barra. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. O valor mensal
permanece R$ 3.104,87 (três mil, cento e quatro reais e oitenta e sete
centavos), tendo em vista negociação entre as partes. Permanecem em
vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados os
atos praticados desde 01/01/2017
Assinatura: 10/04/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/Locatária) e Marli Regina dos Santos Barra (Locadora).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato nº 998/2015,
referente ao imóvel localizado na Praça Zico Caldeira, nº 285, Bairro
Centro, na cidade de Bocaiúva/MG, onde permanece instalada a 6ª
Delegacia de Polícia Civil de Bocaiúva, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses com início em 05/01/2017 e término em
04/01/2018. O valor mensal do contrato permanece R$ 11.000,00 (onze
mil reais) tendo em vista negociação entre as partes. Ficam ratificados e
convalidados todos os atos praticados desde 05/01/2017.
Belo Horizonte/MG, 17 de fevereiro de 2017
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 998/2015
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais e a empresa Caldeira Melo Empreendimentos Imobiliários Ltda- ME, representada por
Luís Carlos Caldeira de Melo. Vigência: 05/01/2017 a 04/01/2018. O
valor mensal permanece R$ 11.000,00 (onze mil reais), tendo em vista
negociação entre as partes. A dotação Orçamentária para o ano de 2017
será de nº 1511.06.181.003.4005.0001.3.3.90.39-20.0.10.1. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos,
não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados os atos praticados desde 05/01/2017.
Assinatura: 10/04/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
Locatária) e a empresa Caldeira Melo Empreendimentos Imobiliários
Ltda- ME, representada por Luís Carlos Caldeira de Melo (Locadora).
Retificação do Despacho Autorizativo
IV Termo Aditivo ao contrato nº 717/2012
Onde se lê: “Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais”,
leia-se: “Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças”.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2017.
Bianca Landau Braile
Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios.
terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 147
Retificação do Despacho Autorizativo
VI Termo Aditivo ao contrato nº 619/2011
Onde se lê: “Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais”,
leia-se: “Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças”.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2017.
Bianca Landau Braile
Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios
Extrato de II Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Prudente Refeições Ltda CNPJ n.º
42.947.333/0001-72
Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
27/04/2017, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na Casa
de Custódia do Policial Civil/MG, firmado em 09/04/2015 Vr. unitário
da diária R$ 15,63 (quinze reais e sessenta e três centavos). Vr. Estimativo mensal: R$ 18.756,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e seis
reais), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.421.208.4.604.000133.90.39-03.0.10.1 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura:
15/03/2017. Signatários: Bel.(a) Letícia Baptista Gamboge Reis (p/
contratante) Prudente Refeições Ltda (p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
na Casa de Custódia do Polcial Civil/MG, Contrato nº 9034481 a ser
firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a
empresa Prudente Refeições Ltda, objetivando prorrogar a vigência
por mais 12(doze) meses, a contar de 27/04/2017, bem como alterar
o valor mensal para R$ 18.756,00 para aproximadamente 1.200 diárias, ao valor unitário de R$15,63 em razão do reajuste de 4,29% para
o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 15
de março de 2017.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Comercial Jaqueline Ltda ME CNPJ n.º
23.832.983/001-28
O Delegado Regional de Polícia Civil em Almenara/MG, Dr. Filype
Utsch Milhomem , resolveu rescindir, a partir de 20/03/2017, o contrato
de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública
em JACINTO/MG, firmado em 24/07/2015, com a empresa Comercial Jaqueline Ltda ME, em razão da assunção daquela Unidade Prisional, pela Secretaria de Administração Prisional - SEAP. Assinatura:
22/03/2017. Signatários: Bel.(a) Filype Utsch Milhomem (p/ contratante) Comercial Jaqueline Ltda ME (p/ contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Helton Silva - ME CNPJ n.º
04.206.907/0001-62
A Delegada Regional de Polícia Civil em Conselheiro Lafaiete/MG,
Drª. Patrícia Teresinha Bianchete Leite, resolveu rescindir, a partir
de 01/04/2016, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em CARANDAÍ/MG, firmado em
23/04/2013 com a empresa Helton Silva ME, em razão que o contrato
excedeu seu valor em 25%. Assinatura: 16/03/2016. Signatários: Bel.
(a) Patrícia Teresinha Bianchete Leite (p/ contratante) Helton Silva ME
(p/ contratada).
Extrato de Contrato n.º 9138689/2017
Processo nº01/2017 – Modalidade: COTEP
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa Auto Posto Rodo De Leopoldina Ltda. - Do Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos
para abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município de Leopoldina/MG. Valor estimado R$7.656,00 (sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais). – Dos Recursos Orçamentários:
1511.04.122.004.2.004.0001-3.3.90.30-26.0.10.1 - Da Vigência: 12
(doze) meses. Assinatura: 05 de abril de 2017. Signatários: Dr. Carlos
Eduardo Santos Rodrigues (p/contratante) e Mauricio Silva Bastos (p/
contratada).
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9074288
Partes: EMG/Polícia Civil e Empresa GTO Grupo Técnico em Odontologia Ltda-ME. Objeto: Inclusão da seguinte dotação orçamentária:
1511.06.302.006.2023.0001.339039.10.1.0. Ratificação: Permanecem
inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições previamente estabelecidas, que não foram modificadas de modo expresso por
este instrumento. Assinatura: 31/03/2017. Signatários: Letícia Baptista
Gamboge Reis (Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças)
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº
5310/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e Empresa 4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda-ME. Objeto: Inclusão da seguinte
dotação
orçamentária:1511.06.302.006.2023.0001.339039.10.1.0.
Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições previamente estabelecidas, que não foram modificadas de modo expresso por este instrumento. Assinatura: 31/03/2017.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças)
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato de locação nº
9054174/2016, firmado com Nova Analítica Importação e Exportação Ltda, representado por Fernando Macena Oliveira, referente a
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos cromatógrafo
gasoso, marca Termo, modelo Trace GC Ultra, como número de série
320090312 e um amostrador da marca Thermo, modelo Triplus Hs,
com número de série 20092992, alocado no Instituto Médico Legal,
tendo por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início em 11/04/2017 e término em 10/04/2018, bem como
reajustar o valor global do contrato para R$ 103.180,19 (cento e três
mil, cento e oitenta reais e dezenove centavos), reajustado pela variação
do IPCA, no percentual de 5,3540%.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 23
de março de 2017.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato nº 02/2016
Partes:EMG/Polícia Civil e a Empresa Nova Analítica Importação e Exportação Ltda. Prorroagação: 12 (doze) meses – 11/04/17 a
10/04/18. Reajuste e Valor: O valor global do contrato passa a ser de R$
103.180,19 (cento e três mil, cento e oitenta reais e dezenove centavos),
reajustado pela variação do IPCA, referente ao mês de janeiro de 2017,
qual seja, 5,3540%, aplicado sobre 50% (cinquenta por cento) do valor
global fixado no instrumento contratual inaugural, conforme acordo
entre as partes. Permanecem em vigor os demais itens, condições e signatários do contrato, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 10/04/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
Contratante) e Fernando Macena Oliveira (P/Contratada).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 23/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Cachoeira de Minas/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
o Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de
01/01/2017 a 31/12/2020.Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$ 119.840,00(cento e dezenove mil e oitocentos e
quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 02.01.28.845.0000.0.008.339
030-10, 02.01.28.845.0000.0.008.339039 -11,02.01.28.845.0000.0.008
.449052-12. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos
e efeitos a partir de 01/01/17.Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
11/04/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e
Dirceu D’Angelo de Faria(P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 21/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Curvelo/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município.
Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/17 a
31/12/20. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município
em R$ 386.594,88 (trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa
e quatro reais e oitenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias nº 02.
05.07.04.122.0408.2026.3.1.90.11.00- Ficha 301, 02.05.07.04.122.040
8.2026.3.3.90.36.00-Ficha 306. Da Convalidação: Ficam convalidados
e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/17. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 11/04/17. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Maurílio Soares Guimarães (P/Pref.).