TJMG 05/04/2017 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- 158.I, 08686149 Maria Isabel da Silva Marques de Azevedo – PEB –
1 - Cataguases - 20 - 03/04/2017 A 22/04/2017 - 158.I, 10068641 Flavia
Cauzin Madaleno Meiras – EEB – 3 - Cataguases - 2 - 29/03/2017 A
30/03/2017 - 158.I, 10599165 Krissanty da Silva Fourakis Candido –
ANE – 1 - Leopoldina - 2 - 28/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I, 11221595
Frederico Aguiar Schettini – PEB – 3 - Estrela Dalva - 3 - 27/03/2017
A 29/03/2017 - 158.I, 11221595 Frederico Aguiar Schettini – PEB – 4
- Volta Grande - 3 - 27/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I, 11416278 Elisangela Pereira do Nascimento – TDE – 1 - Leopoldina - 15 - 29/03/2017
A 12/04/2017 - 158.I, 11486339 Iris Dalva Guedes Meirelles – ANE – 1
- Leopoldina - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 14075626 Welington Rodrigues Aguiar – PEB – 2 - Alem Paraiba - 1 - 29/03/2017 A
29/03/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10068641 Flavia Cauzin Madaleno Meiras – PEB – 2 - Cataguases - 2 - 29/03/2017
A 30/03/2017 - , 10098259 Marcia Novaes Pereira Barbosa – PEB – 3 Leopoldina - 1 - 24/03/2017 A 24/03/2017 - , 10098259 Marcia Novaes
Pereira Barbosa – EEB – 2 - Leopoldina - 2 - 29/03/2017 A 30/03/2017
- , 10098259 Marcia Novaes Pereira Barbosa – PEB – 3 - Leopoldina
- 2 - 29/03/2017 A 30/03/2017 - , 10803336 Betania de Souza Barbosa
– PEB – 2 - Leopoldina - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 - , 10803336
Betania de Souza Barbosa – PEB – 3 - Leopoldina - 5 - 27/03/2017 A
31/03/2017 - , 12691390 Denise Pereira Barreto de Mello – PEB – 1
- Alem Paraiba - 2 - 27/03/2017 A 28/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11932712 Natanael Nogueira
Melato – – 2 - - 15 - 17/03/2017 A 31/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0951/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11176310 Alexina Lima da Fonseca Costa – ASP – 2 - Unai - 30 - 04/03/2017 A 02/04/2017 - 158.I,
13760913 Weslley Mariano Alves – ASP – 1 - Unai - 30 - 02/03/2017 A
31/03/2017 - 158.I, 13818240 Cleossivam Celestino de Oliveira – ASP
– 1 - Paracatu - 7 - 03/03/2017 A 09/03/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08126005
Edvania Aparecida das Candeias Silva – PEB – 1 - Paracatu - 7 29/03/2017 A 04/04/2017 - , 12166302 Claubia Fonseca de Oliveira
– PEB – 1 - Paracatu - 3 - 27/03/2017 A 29/03/2017 - , 12360616
Marilene Diniz Roquete – PEB – 1 - Paracatu - 5 - 27/03/2017 A
31/03/2017 - , 12360616 Marilene Diniz Roquete – PEB – 2 - Paracatu
- 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 - , 12982930 Joana Darc dos Santos –
ASB – 1 - Joao Pinheiro - 15 - 20/02/2017 A 06/03/2017 - , 13636337
Franciele de Jesus Carvalho – PEB – 1 - Paracatu - 4 - 21/02/2017 A
24/02/2017 - , 13636337 Franciele de Jesus Carvalho – PEB – 2 - Paracatu - 4 - 21/02/2017 A 24/02/2017 - , 13824255 Milton Neiva Menezes
– PEB – 1 - Paracatu - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 47ª SRE - , 13172325 Julio Cesar Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Arinos - 10 - 01/03/2017 A 10/03/2017 - , 13172325 Julio Cesar Rodrigues
da Silva – ASB – 1 - Arinos - 4 - 21/02/2017 A 24/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12120580 Arifrance Vasconcelos da Silva – – 2 - - 3 - 02/02/2017 A 04/02/2017 - , 12120580 Arifrance Vasconcelos da Silva – – 2 - - 6 - 24/03/2017 A 29/03/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03179322 Ivone
Apolinaria Castro – EEB – 3 - Vazante - 13/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0955/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02763720
Celene Maria Sales Fernandes – EEB – 2 - Diamantina - 28 - 13/05/2014
A 09/06/2014 - 158.I, 10027746 Ana Beatriz da Silva Coelho – PEB – 1
- Minas Novas - 32 - 30/03/2017 A 30/04/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04363008 Luciene Maria de Fatima Miranda
Machado – PEB – 1 - Chapada do Norte - 3 - 13/03/2017 A 15/03/2017
- 158.I, 08630238 Suzana Aparecida de Oliveira Coelho – PEB – 1 Chapada do Norte - 19 - 29/03/2017 A 16/04/2017 - 158.I, 08630238
Suzana Aparecida de Oliveira Coelho – PEB – 2 - Chapada do Norte 19 - 29/03/2017 A 16/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09199738 Cleria Martins Lima – TAS –
1 - Diamantina - 32 - 30/03/2017 A 30/04/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02751645607
- Neuza Gomes Paiva Filha – PEB - 03/04/2017 , 03526351694 - Jeiza
Jeane Barroso – PEB - 03/04/2017 , 03552275681 - Lucilene Silva dos
Reis – PEB - 03/04/2017 , 07193736620 - Jacinta Costa Silva Correia
– PEB - 03/04/2017 , 06186479617 - Sanmil Manoel Costa da Cruz –
PEB - 03/04/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04402764
Juscelina Maria Caldeira – PEB – 1 - Capelinha - 31/03/2017 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina,
04402764 Juscelina Maria Caldeira – PEB – 1 - Capelinha - 1 0,03.10.2013,,5268/2013,MG 23.10.2013 - 21/10/2013 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14415913
Elenice Pereira da Rocha – PEB – 1 - Turmalina - 5 - 27/03/2017 A
31/03/2017 14ª SRE - Guanhaes, 08012205 Esvania da Conceicao Fernandes –
PEB – 2 - Coluna - 15 - 29/03/2017 A 12/04/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01597308641
- Silmara Gomes Barbosa – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04409389
Maria Abadia Meira – PEB – 1 - Serra Azul de Minas - 30 - 03/04/2017
A 02/05/2017 43ª SRE - Aracuai, 11469343 Debora Celeste Rodrigues Ferreira
Barroso – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 30 - 03/04/2017 A
02/05/2017 - , 11469343 Debora Celeste Rodrigues Ferreira Barroso –
PEB – 2 - Chapada do Norte - 30 - 03/04/2017 A 02/05/2017 COMUNICAÇÃO : 0976/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 10002780
Suely Cardoso Gontijo da Cunha – PEB – 3 - Grupiara - 12 - 30/03/2017
A 10/04/2017 - 158.I, 10849230 Janette Pereira Borges de Oliveira –
TDE – 3 - Monte Carmelo - 3 - 29/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02893121 Leida Marcia Mendes Guardieiro –
PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 30/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 02896454
Mildred Gontijo – PEB – 3 - Araguari - 4 - 28/03/2017 A 31/03/2017
- 158.I, 03251287 Beatriz de Macedo Oliveira – PEB – 2 - Uberlandia 2 - 29/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I, 03817624 Zilda Teresa de Oliveira
Alves Pereira – ATB – 1 - Uberlandia - 15 - 30/03/2017 A 13/04/2017 158.I, 06157481 Orestes Simeao de Queiroz Neto – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 27/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I, 08676363 Vera Lucia Farinelli Message – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 29/03/2017 A 30/03/2017
- 158.I, 09378167 Josimar Rufino Damasio – PEB – 1 - Uberlandia
- 30 - 30/03/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 11098605 Flavio Antonio Martins – PEB – 3 - Uberlandia - 10 - 27/03/2017 A 05/04/2017 - 158.I,
11824141 Ivana Maria Ferreira – PEB – 2 - Araguari - 5 - 29/03/2017
A 02/04/2017 - 158.I, 12132320 Lucimar Ferreira Schneider – PEB – 2
- Uberlandia - 1 - 29/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I, 12455275 Nayana
Alves Dias Lemes – PEB – 3 - Araguari - 30 - 29/03/2017 A 27/04/2017
- 158.I, 13830997 Larissa Silva Mendonca – PEB – 2 - Uberlandia - 6
- 29/03/2017 A 03/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10826816 Juliano Alves – ASP
– 2 - Uberlandia - 18 - 28/03/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 12443792
Fabiola Ribeiro Silva – ANEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 30/03/2017 A
30/03/2017 - 158.I, 13729785 Tatiana Aparecida de Oliveira – ASP – 1
- Uberlandia - 2 - 30/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 13788252 Claudio
Henrique Romao – ASP – 1 - Uberlandia - 6 - 29/03/2017 A 03/04/2017
- 158.I, 13799176 Raquel Ribeiro Terra – ANEDS – 1 - Uberlandia - 1
- 30/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I, 14027833 Dante Bernardes da Silva
– ASEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 30/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 10002780
Suely Cardoso Gontijo da Cunha – PEB – 2 - Grupiara - 12 - 30/03/2017
A 10/04/2017 40ª SRE - Uberlandia, 02896934 Nilza Helena Martins – PEB – 2 Tupaciguara - 2 - 29/03/2017 A 30/03/2017 - , 02896934 Nilza Helena
Martins – PEB – 2 - Tupaciguara - 15 - 31/03/2017 A 14/04/2017
- , 06972897 Maria Ester Buiatti Martir – PEB – 2 - Araguari - 3 29/03/2017 A 31/03/2017 - , 08676363 Vera Lucia Farinelli Message –
PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 29/03/2017 A 30/03/2017 - , 10576973 Maria
Aparecida Viegas de Melo – ATB – 2 - Uberlandia - 1 - 29/03/2017 A
29/03/2017 - , 12050498 Denice Maria Teixeira dos Santos – ASB –
1 - Uberlandia - 15 - 29/03/2017 A 12/04/2017 - , 12468385 Viviane
Raquel Lemos da Silva Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 29/03/2017
A 07/04/2017 - , 12518528 Shely Castilho de Ataide – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 29/03/2017 A 29/03/2017 - , 13239595 Elivonete dos Santos Telles – PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 27/03/2017 A 02/04/2017 , 13239595 Elivonete dos Santos Telles – PEB – 2 - Uberlandia - 7
- 27/03/2017 A 02/04/2017 - , 13844907 Joyce Fernandes Figueiredo
– PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 30/03/2017 A 03/04/2017 - , 13996236
Renata Miro Teixeira – EEB – 1 - Uberlandia - 2 - 30/03/2017 A
31/03/2017 - , 14094619 Maria Aparecida Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 29/03/2017 A 31/03/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 14410971
Evaldo Batista Mariano Junior – PEB – 1 - Ituiutaba - 23/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06968721
Olinda dos Santos Ferreira Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 274 02/04/2017 A 31/12/2017 - , 09791971 Reginaldo Moreira Faustino –
PEB – 1 - Araguari - 274 - 02/04/2017 A 31/12/2017 04 946268 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 035/2017 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de
suas atribuições, e considerando o documento apresentado pela servidora, MASP 1275213-5, ALTERA O NOME de BRUNA NOGUEIRA
TOSTA MACHADO DE LIMA para BRUNA NOGUEIRA TOSTA.
04 946252 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Retificação do Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Mariana Malloy Mota de Oliveira
60323-6
Katia Maria Malloy Morta
Arnon Savio Reis de Oliveira
Camila Malloy Mota de Oliveira
59518-7
Marisa Gomes de Carvalho
Idalicio Gomes de Carvalho
04 946243 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67025-1
Carmelita de Souza Costa
Deodoro da Costa Rodrigues
11/03/2017
27/03/2017
67029-4
Vilma Maria Assuncao dos Santos Celso Henrique Pinto do Nascimento
21/03/2013
27/03/2017
67055-3
Lucilla Soares Fernandes
Geraldo Viggiano Fernandes
09/02/2017
30/03/2017
67057-0
Wander Evangelista de Carvalho
Marisa de Lima Carvalho
10/03/2017
31/03/2017
67060-0
Jose Lucas Porto
Dalva Ana Porto
17/03/2017
31/03/2017
67062-6
Waldir Ferreira Rodrigues
Maria Isabel Rodrigues
19/03/2017
31/03/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67056-1
Maria das Graças Guimaraes
Elias Guimaraes
22/02/2017
31/03/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67048-0
Rubens Tameirao
Helena da Costa Tameirao
22/03/2017
29/03/2017
Cancelamento do benefício de pensão, por motivo de Decisão Judicial
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
57926-2
Elma Aparecida de Souza Barone
Sebastiao Barone
Data de Vigência
01/03/2017
Reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte, conforme determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
13258-6
João Rodrigues da Silva
Lucia Claudete Silva
Data de Vigência
14/03/2017
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões.
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente(s)
Resultado
3110-0
André Lages
Maria Edna da Silveira Lages
Desprovido
03 945621 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS:
ADRIANA FREITAS MARIANO
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: UBERLÂNDIA Técnico –
Serviços de Digitação Maria Aparecida Gurgel de Carvalho.
CONVOCADO PARA VAGA TEMPORÁRIA: ARAÇUAÍ CondutorServiços de Transporte de Pessoas e/ou Expedientes Altair Rodrigues
de Almeida
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: METROPOLITANO 4 Apoio Operacional
II Porteiro/Vigia Onofre Francisco Marcio de Andrade.
04 946328 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO N° 4993, DE 4 DE ABRIL DE 2017
Altera a Resolução nº 3.111, de 1º de dezembro de 2000, que trata da
ação fiscal relacionada com a movimentação de bens ou mercadorias
em transferência nos casos que especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e considerando a conveniência de se evitar
a instauração de ações fiscais relacionadas com ocorrências que não se
caracterizam como fatos geradores do ICMS, sobretudo quando envolvam pessoas não definidas como contribuintes do imposto, e não se
mostram prejudiciais às atividades de fiscalização e controle exercidas
pela Secretaria de Estado de Fazenda,
RESOLVE:
Art. 1º - O art. 1º da Resolução nº 3.111, de 1º de dezembro de 2000,
fica acrescido do inciso XII com a seguinte redação:
“Art. 1º - (...)
XII - produtos resultantes da prestação de serviços gráficos, não tributados pelo ICMS, executados pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (PRODEMGE), sob encomenda de
órgão da administração pública direta deste Estado, desde que a carga
esteja acompanhada de guia de remessa emitida pelo remetente.”
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, aos 4 de abril de 2017, 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
04 946129 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Na publicação do “Minas Gerais” de 24 de março de 2017, referente
ao AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
TEMPO DE SERVIÇO da servidora Marlene Mercês Pereira, MASP
1043241-7 onde se lê “Auxiliar de Seguridade Social Nível: III Grau:
F”, leia-se “Analista de Seguridade Social Nível: III Grau: F”.
04 946241 - 1
RESOLUÇÃO Nº 4994, DE 4 DE ABRIL DE 2017
Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS
passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de abril
de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e
tendo em vista o disposto no art. 39 do Anexo VIII do Regulamento do
ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O montante global máximo de crédito acumulado de ICMS
passível de transferência ou utilização a que se refere o art. 39 do Anexo
VIII do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002, relativamente ao mês de abril de
2017, é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, aos 4 de abril de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
04 946255 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Subsecretaria da Receita Estadual
Retificação: Conforme publicações no “MG” dos dias 01/10/2016 e
25/02/2017, referente ao usufruto de férias prêmio da servidora, Masp
1049487-0, Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, onde se lê: 5º
quinquênio, Leia-se: 4º quinquênio.
04 946275 - 1
COMUNICADO SRE Nº 05, DE 4 DE ABRIL DE 2017
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 39 do Anexo VIII do
Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002, e na Resolução nº 4.983, de 7 de março
de 2017,
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
COMUNICA:
1) Relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado
do ICMS do mês de março de 2017, os valores de que tratam os incisos
I a III do § 8º do art. 39 do Anexo VIII do RICMS foram os seguintes:
VALORES
DESCRIÇÃO
(R$)
Valor do montante global máximo liberado
6.000.000,00
Valor consolidado das transferências/utilizações 5.904.153,29
autorizadas
Valor residual do montante global máximo
95.846,71
2) Relativamente às solicitações atendidas, a senha e a respectiva data e
hora do protocolo, de que trata o inciso IV do § 8º do art. 39 do Anexo
VIII do RICMS, bem como a situação do pedido, são as seguintes:
Protocolo
Data
Hora
Situação
6164
08/02/2017
14:16
Concedido
6165
08/02/2017
14:21
Concedido
6166
10/02/2017
09:01
Concedido
6167
10/02/2017
09:05
Concedido
6168
15/02/2017
11:54
Concedido
6169
15/02/2017
11:58
Concedido
6170
15/02/2017
12:02
Concedido
6171
15/02/2017
14:48
Concedido
6172
15/02/2017
15:06
Concedido
6173
17/02/2017
09:59
Concedido
6174
23/02/2017
16:19
Concedido
6175
06/03/2017
11:24
Concedido
3) Relativamente às novas solicitações protocoladas no mês, a senha, a
respectiva data e hora do protocolo são as seguintes:
Protocolo
Data
Hora
Situação
6175
06/03/2017
11:24
Concedido
6176
09/03/2017
16:38
Excedente
6177
22/03/2017
10:47
Excedente
6178
22/03/2017
10:50
Excedente
6179
22/03/2017
10:51
Excedente
6180
27/03/2017
15:37
Excedente
6181
27/03/2017
15:41
Excedente
Belo Horizonte, aos 4 de abril de 2017; 229º da Inconfidência Mineira
e 196º da Independência do Brasil.
João Alberto Vizzotto
Subsecretário da Receita Estadual
04 946257 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 234.756-5, Volney Ferreira de Araújo, AFRE, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2017.
Masp 261.949-2, Gustavo Mameluque, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.03.2017.
Masp 290.353-2, Ricardo Luiz Oliveira de Sousa, AFRE, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 18.03.2017.
Masp 295.591-2, Eurípedes José de Oliveira, AFRE, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 19.03.2017.
Masp 297.203-2, Carlos Alberto Basso, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15.03.2017.
Masp 297.207-3, Edna Rezende da Rocha, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20.03.2017.
Masp 297.209-9, Floriza Maria das Dores Carneiro de Carvalho, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
16.03.2017.
Masp 297.644-7, Candido Tadeu de Almeida, AFRE, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 22.03.2017.
Masp 297.663-7, Helvio Martins de Moura, AFRE, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 15.03.2017.
Masp 297.673-6, João Batista Maria Neto, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28.03.2017.
Masp 297.678-5, José Dimas Gomes Martins, AFRE, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 23.03.2017.
Masp 297.869-0, Antônio Ricardo Pinto, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29.03.2017.
Masp 297.875-7, José Carlos Honorato Tarifa, AFRE, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 29.03.2017.
Masp 298.854-1, Eliesio Xavier da Silva, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19.03.2017.
Masp 327.259-8, Roseli Aparecida Pereira, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 20.03.2017.
Masp 355.865-7, Áureo David Eugênio de Andrade, TFAZ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.03.2017.
Masp 356.015-8, Carlos Henrique de Oliveira Nunes, Auxiliar de Serviços Governamentais, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22.03.2017.
Masp 356.202-2, Claudio Brilhante de São José, TFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 15.03.2017.