TJMG 05/04/2017 - Pág. 21 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 21

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
Aviso de Intenção – Ata de Registro de Preços do Departamento de
Logística em Saúde- DLOG - Secretaria Executiva do Ministério da
Saúde - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 037/2016– O
Município de Patos de Minas, com sede na Rua Dr. José Olympio de
Melo, 151, bairro Eldorado, CEP 38700-900, inscrito no CNPJ sob o
nº 18.602.011/0001-07, torna público o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preços decorrente do Procedimento Licitatório – Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº. 37/2016, Ata de Registro de
Preços do Departamento de Logística em Saúde- DLOG - Da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, para aquisição de Eletrocardiógrafos, no valor total de R$ 11.200,00. Fornecedor: COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.
Patos de Minas, 04 de março de 2017. José Eustáquio Rodrigues Alves
– Prefeito Municipal.
4 cm -04 946036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o P.L. Nº 028/2017 na modalidade P.P. Nº 024/2017
às 09:00 do dia 19/04/2017, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicações específicas.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 03/04/2017.Juliana Medeiros Janeti
Soares. Pregoeira.
2 cm -03 945617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
Torna público o adiamento do Processo Licitatório nº 040/2017 - Pregão Presencial nº 029/2017. Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de Material Esportivo para manutenção das atividades atendendo o Programa de re-ordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS no Município de Pequi/MG. Para
18/04/2017 às 09:00 horas. Edital e informações no site: www.pequi.
mg.gov.br ou no e-mail: [email protected] ou Telefone: (37)
3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -04 946151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG
.Aviso de extrato de contrato- Tomada de Preço nº001/2017-Processo
Licitatório №014/2017-.Objeto: Contratação de Empresa ou Pessoa
Física para a Prestação de Serviços no Acompanhamento e Fiscalização de Obras e Elaboração de Projetos de Engenharia Civil, para
manutenção das atividades do Município de Pescador/MG,autuado
em 17/02/2017-abertura em 09/03/2017 ás 09:00hs e Homologado em
03/04/2017. EMPRESA: S & E ENGENHARIA LTDA-ME – CNPJ
24.000.931/0001-58,MAURICIO MACIEL ALVES DOS SANTOS –
CPF:087.544.166-12.Prefeito Municipal Orlando Luciano Sartori.
3 cm -04 945725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA – MG
torna público a realização da Chamada Pública Nº 001/2017. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Abertura das Propostas: 27/04/2017 - às 10 horas na sede da Prefeitura situada à Praça
José Ribeiro de Assis, n.º 42 – Centro – Piracema/MG. Aquisição do
edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e Informações através
do e-mail [email protected]. – Presidente da CPL: Jacqueline Mércia Greco Pinto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG torna público, a
realização da Tomada de Preço nº. 002/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de extensão de rede de distribuição de energia elétrica com instalação de 12 (doze) postes e 01 (um)
transformador 45 kva em diversas ruas no Município de Piracema/
MGem atendimento aoCONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491001142/2016
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo e o Município de Piracema/MG. Tipo:
menor preço GLOBAL. Abertura da documentação: 27/04/2017 às 15
horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º
42, Centro, Piracema - MG. Obtenção do edital através do site: www.
piracema.mg.gov.br. Demais Informações através do e-mail licitacao@
piracema.mg.gov.br ou telefone (37) 3334-1299. Presidente da Comissão de Licitação: Jacqueline Mércia Greco Pinto.
5 cm -04 946029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
Retificação do Edital - Pregão Presencial com registro de Preços
nº003/2017-Processo Licitatório nº003/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG comunica que o Edital do Pregão Presencial com
Registro de Preço nº 003/2017, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Infra Estrutura e Urbanismo da
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, foi retificado. A entrega e abertura dos envelopes será reagendada para o dia 20/04/2017 às 13:00h.O
presente edital retificado poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
04/04/2017 – Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
3 cm -04 946219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG,
Processo de licitação nº. 0036/2017, na Modalidade Pregão Presencial nº. 0014/2017, do Tipo Menor preço por valor Global, cujo objeto;
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde,
o Fundo Municipal de Saúde e Proteção Social Básica deste Município no ano 2017. O recebimento das propostas será no dia 18/04/2017,
as 8:30 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado
de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 03 abril 2.017.
Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira -Álvaro de Oliveira Pinto
Júnior/Prefeito Municipal.
3 cm -03 945690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE/MG,
conforme preceitua a Lei Federal nº.8.666/93, torna Público que
Homologou o Objeto do Processo de Licitação nº.0024/2017, na Modalidade Pregão Presencial nº. 008/2017, Tipo Menor Preço Por Item,
autuado, processado e julgado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, aos
Proponentes Licitantes vencedores do Certame as empresas: A empresa
BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,
CNPJ; 18.209.965/0001-54,vencedora no item 01.
A Empresa AGROVETERINARIA RM LTDA – EPP, CNPJ:
10.435.573/0001-24, vencedora no item 02 e 03.Pocrane, 04 de abril de
2017. Alváro de Oliveira Pinto Júnior – Prefeito Municipal.
3 cm -03 945691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 023/2017,
Pregão Presencial 015/2017. Objeto:Registro de preços paraaquisição de material didático e pedagógico.Tipo:“Menor Preço”; Critério
de Julgamento“Menor Preço Por Item”; Data da Abertura:26/04/2017
às 08:30h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido [email protected] pelositewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -04 946004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 020/2017,
PREGÃO PRESENCIAL 014/2017. Objeto:Registro de preços paraaquisição de material e equipamento médico veterinário.Tipo:“Menor
Preço”; Critério de Julgamento“Menor Preço Por Item”; Data da
Abertura:19/04/2017 às 08:30h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido noemaillicitacao@pompeu.
mg.gov.brou pelositewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -04 946008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 007/2017,
Pregão Presencial 005/2017. Objeto:Registro de preços paraaquisição de máquinas e equipamentos.Tipo:“Menor Preço”; Critério de
Julgamento“Menor Preço Por Item”; Data da Abertura:24/04/2017 às
08:30h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital
poderá ser obtido [email protected] pelositewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -04 946005 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/17
– Objeto:“Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos”.A sessão pública será realizada no dia 19 de abril de
2017 às 9:00 . O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente
,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de um
CR-ROM ou PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo .Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected]. –Sara Elisa Barboni
Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações . Pouso
Alegre 04 de abril de 2017.
3 cm -04 945814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG
– tornam pública a abertura do processo de licitação n.º 028/2017, Pregão Presencial nº 009/2017 “MENOR PREÇO”,CRITÉRIO DE JULGAMENTO “MENOR PREÇO POR ITEM”– objetivando a aquisição
de combustivel. Local sede da Prefeitura Municipal, o edital em sua
íntegra encontra-se a disposição no site www.prados.mg.gov.br
2 cm -04 945738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 27/17. Pregão nº. 19/17. Objeto: Aquisição de
Medicamentos e Material Médico Hospitalar. Data: 19/04/17 às 09:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo email www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 04/04/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 28/17. Pregão nº. 20/17. Objeto: Aquisição de
Material de Limpeza. Data: 20/04/17 às 09:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email www.
presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 04/04/17.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 29/17. Pregão nº. 21/17. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza. Data: 24/04/17 às 09:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo email www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 04/04/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 04/14. Pregão nº. 01/14. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviços na área médica, mediante profissionais
habilitados. Contratada: Fisesa Serviços de Saúde Ltda-EPP. Valor
total: R$ 704.799,90. Prazo: 01/04/17 à 31/12/17. Art. 57, II da Lei
8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida- Prefeito Municipal. 31/03/17.
6 cm -04 945785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará Pregão Presencial 27/17 no dia 24/04/17 às 13h00min. Obj.: mat. odontológico.
Adriana N. S. Sousa-Pregoeira. Info: www.po.mg.gov.br (34)38111231.
1 cm -04 946093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG
– Extrato de contrato N.º 029/2017 – PAC 017/2017 – Inexigibilidade
003/2017. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO CASA CIVIL E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; Vigência: 10 meses; Valor global:
R$ 26.577,00; Objeto: prestação de serviços de publicações de 300
(trezentos) centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS”
de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações e homologações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei.
Dotação Orçamentária: 20203.0412200062.009.339039 - Ficha n.º 49Data Assinatura: 07/03/2017. Vicente Rufino Ozório-Prefeito.
3 cm -03 945703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 022/2017. Pregão Presencial. 015/2017.
Registro de Preços 008/2017. Obj: Registro de Preços para a futura
e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de materiais
de construção tais como: chapas metálicas, arame para reparos, areia,
argamassa, azulejos, blocos de concreto, brita, pedra, cal, cimento,
lajota, rebomassa, revestimentos, telhas, tijolos dentre outros para atender às necessidades de manutenção de equipamentos e estruturas físicas
do município de Ressaquinha. Credenciamento: Das 13h às 13h15min
em 20/04/2017, Abertura:13h15min em 20/04/2017. Info.das 12 às
17h pelo email: [email protected], e pelo telefone (32)
3341-1259.
3 cm -04 945948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Concorrência 002/2016 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Concorrência
002/2016, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para a execução das obras de Terraplanagem, Drenagem Viária, Pavimentação e
obras Complementares no Município de Ribeirão das Neves. A data
para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 08/05/2017
ás 09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG - Pregão 011/2017 - torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 011/2017, cujo objeto
consiste na Aquisição de bebedouros, liquidificadores industriais e ventiladores – aquisição imediata.A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 24/04/2017 ás 09:00h.Elcilene Lopes Correa
Matos/Presidente da CPL.
4 cm -04 945906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público a abertura do Pregão Presencial RP nº 005/2017 – PAL
nº 028/2017 no dia 18/04/17 às 09h:00min. Objeto: Contratação de serviços de Transporte para pessoa com deficiência- PCD, atendidos pela
Escola Ana do Nascimento de Souza - EJA e Fundação de Atendimento
Especializado de Nova lima - FAENOL. O edital na íntegra estará disponível no setor de licitações na Rua Antônio Carlos, 40 – Centro ou
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações (31) 3545-1286 ou
[email protected]. Maria Auxiliadora Ribeiro–
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA torna público a abertura do Pregão Presencial RP nº 006/2017 – PAL nº 029/2017 no dia
18/04/17 às 14h:00min. Objeto: Contratação de serviços de Transporte
escolar de estudantes residentes na zona rural de Rio Acima- MG, alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas de educação
básica localizadas no município de Rio Acima- MG e Instituto São
Rafael. O edital na íntegra estará disponível no setor de licitações na
Rua Antônio Carlos, 40 – Centro ou www.prefeiturarioacima.mg.gov.
br. Informações (31) 3545-1286 ou licitacao@prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Maria Auxiliadora Ribeiro– Prefeita Municipal
5 cm -04 946134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
através da Secretaria Municipal de Administração torna público: Processo Administrativo N° 005/2017- Simone Regina Alves – Matrícula 719 – Indeferido. Processo Administrativo Nº 003/2017 - Vicente
Tobias Pereira – Matrícula1023 – Deferido. Em caso de recurso, o interessado deve interpô-lo no prazo de 10 (dez) dias contados dessa publicação, nos termos da legislação vigente. Secretaria Municipal de Administração 04/04/2017.
2 cm -04 945742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
através do Setor de Licitação, torna público a REVOGAÇÃO do
Processo Licitatório n. º 118/2014, modalidade Concorrência n. º
006/2014, cujo objeto é Delegação através de Contrato de Permissão
para execução do Serviço Público de Transporte de Taxi no Município
de Rio Acima.
2 cm -04 946173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
Edital Concurso Público 001/2015. Convocação/nomeação de candidatos. A Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar público que
o Prefeito Municipal de Rio Doce, Silvério Joaquim Aparecido da
Luz, realizou através do Decreto Municipal nº 1.411 de 04 de Abril
de 2017, a nomeação de candidatos aprovados no edital concurso
público 001/2015, para o cargo de: Assistente Social, Fiscal Municipal,

Orientador Social – Cras, Professor, Psicólogo . O Decreto contendo a
relação do candidato nomeado poderá ser obtida no endereço sede da
Prefeitura Municipal, à Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19, centro,
Rio Doce, Minas Gerais, e no site: www.riodoce.mg.gov.br. O candidato nomeado fica advertido que a posse e exercício do cargo deverá
ocorrer no prazo de 30 dias, sob pena de decadência do direito. Rio
Doce, 04 de Abril de 2017 .
3 cm -04 946060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
108/2015 – Partes: MUNICÍPIO DE SABARÁ e a empresa CENTRAL
ARTIGOS PARA LABRATÓRIO LTDA. Objeto: Aditivo ao contrato
de locação de equipamento analisador de coagulação semiautomático
para laboratório da Unidade de Pronto Atendimento “Padre Lázaro
Pereira Crispim” – UPA, bem como o reajuste de 5,3866% ao valor da
proposta contratual, de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado IGPM – da Fundação Getúlio Vargas e a prorrogação por mais 12
(doze) meses, ou seja, até o dia 17/03/2018, conforme art. 65, § 5º c/c
o inciso II, “d” e art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao
Processo Interno nº 0955/2017. Sabará, 04 de abril de 2017. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -04 945747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 370/2016
– Partes: Município de Sabará e a empresa CONSTRUTORA FABRIMAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
de execução da construção da Unidade Básica de Saúde Tipo III, do
Bairro Adelmolândia, situada na Rua Sul América, nº 503, Sabará/
MG, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, Proposta nº
11462882000113014 – Ministério da Saúde – Programa de Requalificação de UBS (Portaria 340 de 04/03/2013), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, até 31/12/2017, em conformidade com o art.
57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo
Interno nº 1.355/2016. Sabará, 04 de abril de 2017. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -04 945901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 412/2016
– Partes: Município de Sabará e a empresa JMC PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato de execução de recapeamento asfáltico em CBUQ nas Ruas
Antares, São João Del Rey, Rua Varginha, Ponte Nova, Cambuquira,
Campanário, Peçanha, Rua Araguari, Nova Lima, Rua Tiradentes, Barra
Longa, Montes Claros e Jordânia no Bairro General Carneiro (Convênio SETOP nº 5191000091/2016), incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras,
até 14 de abril de 2018, conforme artigo 57, §1º, inciso III, da Lei nº
8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 966/2016. Data:
27/03/2017. Sabará, 04 de abril de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -04 945763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– TORNA SEM EFEITO- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 162/2014 – Torna sem efeito a publicação havida
no dia 01 de dezembro de 2016, no Diário Oficial de Minas Gerais,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, página 8,
referente a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 162/2014,
celebrado com a empresa Vina Equipamentos e Construções Ltda, cujo
objeto é a locação, operação e manutenção de equipamentos de infraestrutura urbana – retro escavadeira, pá carregadeira, motoniveladora,
escavadeira hidráulica, rolo compactador e trator de esteira, visando a
execução de obras e outras intervenções no Município, para atender a
Secretaria Municipal de Obras. Sabará, 04 de abril de 2017. (a) Hamilton Luiz Alves. Secretário Municipal de Administração.
3 cm -04 945899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG
Aviso de Pregão 018/2017. Será realizado as 09h00min no dia 19 de
abril de 2017, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa
Cruz do Escalvado, MG, Processo Licitatório nº. 036/2017, Pregão
Presencial nº. 018/2017. Objeto: Contratação de microempresas – ME,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para fornecimento
de materiais de limpeza, produtos higiênicos, utensílios domésticos e
descartáveis para atendimento as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no edital e anexos, colocados a
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário
de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min e no site www.
santacruzdoescalvado.mg.gov.br Informações pelo telefone (31) 3883
1153. Santa Cruz do Escalvado – MG, 04 de abril de 2017. Sônia Maria
Untaler, Prefeita Municipal.
4 cm -04 946147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
Aviso sorteio subcomissão técnica TP 005/2017 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 08h30min
do dia17 de abril de 2017, em sua sede na Rua Professor Orestes, nº
314, Centro, sorteio para escolha dos três membros da subcomissão
técnica para análise e julgamento das propostas técnicas da Tomada
de Preço n. 005/2017. Relação de nomes para o sorteio: Alfredo Carneiro Oliveira,Daniel Elias Ferreira, Igor Alex Faleiros, Leandro Carlos Rodrigues, Nélio Roberto Marques, Pablo Borges Silva, Ronivaldo
dos Reis Silveira, Tiago Rodrigo Reis, Virgínia Beatriz Rodrigues Carneiro Marinho. Aviso de Licitação – Pregão Presencial 062/2017 - A
Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar
às 08h30min do dia 18 de abril de 2017, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2017, tipo menor preço por item, objetivando o
Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios,
conforme especificações constantes no edital, para atender as secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana. O
Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Santa Juliana, no endereço descrito acima, ou através do e-mail [email protected].
5 cm -03 945088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Dispensa de Licitação nº
005/2017 – Agricultura Familiar 2017. Venceu o certame a ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES SANTANA DO PARAÍSO; informações 31 3251 5448. Ronaldo Fidelis da Silva, Presidente da C.P.L em
04/04/2017.
2 cm -04 946002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 037/2017 – Aquisição de bolo, refrigerantes, descartáveis e locação de freezer para o aniversário da cidade. Abertura dia
18/04/2017, às 09 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251
5448. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro em 04/04/2017.
1 cm -04 945974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 018/2017 – Contratação de procedimentos
veterinários. O certame correu deserto. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro, em 04/04/2017.
1 cm -04 945960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO
AVISO Pregão nº 027/2017 – Aquisição de água mineral. Abertura dia
18/04/2017, às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251
5448. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro em 04/04/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
PP 12/017. A Prefeitura de Santana de Pirapama, através do Setor
de Licitações, torna público o republicamento do Pregão Presencial
nº012/2017, que será realizado em 17 de Abril de 2017, ás 13:00. Objeto:
Contratação de Empresa para fornecimento de gênero alimentício,
carne para atender a Secretaria de Educação, o Edital nº12/2017,poderá
ser requisitado através email:departamentodelicitaçã[email protected], no
horário de 08:00 ás 17:00.Santana de Pirapama, 04 de Abril 2017.Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
A Prefeitura de Santana de Pirapama, através do Setor de Licitações,
torna público o Pregão Presencial nº018/2017, que será realizado em
17 de Abril de 2017, ás 09:30. Objeto: Contratação de Empresa para
fornecimento de material de Obras em geral, para atender as Secretaria de Obras, o Edital nº17/2017, poderá ser requisitado através
email:departamentodelicitaçã[email protected], no horário de 08:00 ás
17:00.Santana de Pirapama, 04 de Abril 2017.Dalton Soares SilvaChefe do Executivo.
A Prefeitura de Santana de Pirapama, através do Setor de Licitações,
torna público o Pregão Presencial nº017/2017, que será realizado
em 18 de Abril de 2017, ás 09:30. Objeto: Contratação de Empresa
para fornecimento de material de limpeza, para atender as Secretarias e o Gabinete, o Edital nº17/2017, poderá ser requisitado através
email:departamentodelicitaçã[email protected], no horário de 08:00 ás
17:00.Santana de Pirapama, 04 de Abril 2017.Dalton Soares SilvaChefe do Executivo. A Prefeitura de Santana de Pirapama, através do
Setor de Licitações, torna público o Pregão Presencial nº019/2017, que
será realizado em 18 de Abril de 2017, ás 11:00. Objeto: Contratação
de Empresa para fornecimento de material de utensílios, para atender
as Secretarias e o Gabinete, o Edital nº19/2017, poderá ser requisitado através email:departamentodelicitaçã[email protected], no horário de
08:00 ás 17:00.Santana de Pirapama, 04 de Abril 2017.Dalton Soares
Silva-Chefe do Executivo.
A Prefeitura de Santana de Pirapama, através do Setor de Licitações,
torna público o Pregão Presencial nº20/2017, que será realizado em
19 de Abril de 2017, ás 09:30. Objeto: Contratação de Empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios , para atender a Secretaria de
Assistência Social, o Edital nº20/2017, poderá ser requisitado através email:departamentodelicitaçã[email protected], no horário de 08:00
ás 17:00.Santana de Pirapama, 04 de Abril 2017.Dalton Soares SilvaChefe do Executivo.
A Prefeitura de Santana de Pirapama, através do Setor de Licitações,
torna público o Pregão Presencial nº021/2017, que será realizado em 19
de Abril de 2017, ás 13:30. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de publicações oficiais para Prefeitura, para atender o Gabinete e as Secretarias em geral, o Edital nº21/2017, poderá ser requisitado através email:departamentodelicitaçã[email protected], no horário de
08:00 ás 17:00. Santana de Pirapama, 04 de Abril 2017.Dalton Soares
Silva-Chefe do Executivo.
A Prefeitura de Santana de Pirapama, através do Setor de Licitações,
torna público o Pregão Presencial nº022/2017, que será realizado em 19
de Abril de 2017, ás 11:00. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de hortifrútis, para atender a Secretaria de Educação, o Edital
nº22/2017, poderá ser requisitado através email: departamentodelicitaçã[email protected], no horário de 08:00 ás 17:00.Santana de Pirapama, 04
de Abril 2017.Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2017
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 24/04/2017 às
13hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para registro de preços nº 009/2017, cujo objeto é a aquisição de tubo de
concreto seção circular. O edital está disponível na íntegra no site www.
santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)33421221. Santa Rita de Ibitipoca, 04 de abril de 2017. Cristiane Carla de
Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG–
Aviso de licitação: Pregão Presencial 021/2017 – Tipo: Menor Preço
Global – Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria
à Secretaria de Educação – Entrega dos Envelopes: Dia 12 de abril de
2017 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 12 de abril de 2017
às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG PROCESSO LICITATÓRIO N:014/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá oProcesso Licitatório N:014/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:010/2017, tipo Menor Preço
por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de
pneus novos, devidamente certificados pelo INMETRO, protetores e
câmaras, serviços de reforma, montagem, desmontagem, alinhamento,
balanceamento e cambagens para atender as necessidades da frota
de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes ao
Município. A abertura será dia 20/04/2017 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua José de Oliveira
Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min
e das 13h00 às 17h00. Email: [email protected]. Nilda Maria
Pereira Farias – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - PROCESSO LICITATÓRIO N:015/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através
da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:015/2017, na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços N°:011/2017, tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada de urnas mortuárias com ornamentações para doações a pessoas carentes e serviços de translado, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. A abertura será dia 20/04/2017 às
14h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade,
à Rua José de Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de
07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cplsaogeraldo2@
gmail.com. Nilda Maria Pereira Farias – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATOS Nos:027; 028 e 029/2017 – Município de São Geraldo da Piedade X os licitantes: No:027/2017 -Suport
Engenharia & Construções Ltda – ME - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais); No:028/2017 - Odontologia Silva e Castro Ltda - R$ 27.500,00
(vinte e sete mil e quinhentos reais) eNo:029/2017 - Sr. Dirceu Mahias
de Almeida - R$ 20.000,00 (vinte mil reais). OBJETO: Contratações
de pessoas natural ou jurídica especializada em consultoria e assessoramento na área pública para a prestação de serviços especializados de
orientação à Gestão Governamental, as áreas de Administração, Saúde,
Educação, Assistência Social e Obras. VIGÊNCIA: Data da assinatura
até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:030/2017 – Município de São
Geraldo da Piedade X a empresa EMEC Brasil Sistemas de Tratamento
de Água Ltda - R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). OBJETO: Aquisição de 02 (dois) conjuntos de motobombas dosadoras eletromagnéticas de diafragma com regulagem eletrônica do número de pulsações,
atendendo melhor as necessidades do município. VIGÊNCIA: Data da
assinatura até 31/12/2017.
12 cm -04 946141 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 001/2017, DISPENSA
001/2017, serviço de tecnologia da informação. Empresa: DENIS
CESAR DE ANDRADE AMARAL - ME valor global de R$ 14.140,00
(quatorze mil cento e quarenta reais). Contrato prorrogado por mais 30
dias. Ronaldo Fidelis da Silva, Presidente da CPL, em 10/03/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONALO DO PARÁ - MG
- Aviso de Licitação - PL 23/17, PP nº 10/17, SRP 07/17- Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa prestadora de serviços de
locação de máquina rolos compactadores, pá carregadeira, retroescavadeira, trator de esteira, moto niveladora, escavadeira, com despesa de
combustível, manutenção do equipamento e operador por conta da contratada, para atender as necessidades de todas as secretarias do munícipio de São Gonçalo do Pará-MG.Abertura dia 19/04/17 às 14h00min,
informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do
e-mail [email protected] . São Gonçalo do Pará,
MG. 04/04/17. Wallison Willian Guimaraes, Pregoeiro.

2 cm -04 945732 - 1

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