TJMG 31/03/2017 - Pág. 59 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 59
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
745
6330
633
São José do Divino
746
6340
634
São José do Goiabal
Total
747
6350
635
Total
0,00000000
0,00088263
São José do Jacuri
Total
0,00141498
0,00270785
809
6890
689
Tiros
0,00112695
810
6900
690
Tocantins
0,00112695
811
6905
855
Tocos do Moji
0,00000000
812
6910
691
Toledo
748
6360
636
São José do Mantimento
0,00000000
749
6370
637
São Lourenço
0,00000000
813
6920
692
Tombos
750
6380
638
São Miguel do Anta
0,00296787
814
6930
693
Três Corações
815
6935
58
Três Marias
816
6940
694
Três Pontas
0,00112872
817
6950
695
Tumiritinga
0,00000000
818
6960
696
Tupaciguara
0,00001790
819
6970
697
Turmalina
820
6980
698
Turvolândia
0,00112695
821
6990
699
Ubá
0,00112695
822
7000
700
Ubaí
0,00056160
823
7005
767
Ubaporanga
0,00000000
824
7010
701
Uberaba
825
7020
702
Uberlândia
826
7030
703
Umburatiba
827
7040
704
Unaí
828
7043
856
União de Minas
0,00000000
829
7047
857
Uruana de Minas
0,00000000
830
7050
705
Urucânia
0,00112695
831
7052
768
Urucuia
0,00031239
832
7057
858
Vargem Alegre
0,00000000
Total
751
6390
639
São Pedro da União
0,00000000
752
6410
640
São Pedro do Suaçui
0,00000000
753
6400
641
São Pedro dos Ferros
0,00000000
754
6420
642
São Romão
Total
0,00264495
755
6430
643
São Roque de Minas
756
6440
644
São Sebastião da Bela Vista
757
6443
848
São Seb. da Vargem Alegre
758
6447
849
São Sebastião do Anta
0,00000000
759
6450
645
São Sebastião do Maranhão
0,00000000
760
6460
646
São Sebastião do Oeste
0,00000000
761
6470
647
São Sebastião do Paraíso
0,00000000
762
6480
648
São Sebastião do Rio Preto
0,00000000
763
6490
649
São Sebastião do Rio Verde
0,00112695
764
6500
650
São Tiago
0,00225391
765
6510
651
São Tomás de Aquino
0,00112695
766
6520
652
São Tomé das Letras
Total
Total
Total
767
6530
653
São Vicente de Minas
768
6540
654
Sapucaí-Mirim
769
770
6550
6553
655
850
0,00193010
0,00154636
0,00112695
0,00198138
Total
0,00062586
0,00112695
Total
0,00822246
0,00006981
Total
Total
0,00121263
0,00348397
Total
0,00237539
Total
0,00122807
0,00000000
0,00118120
Total
0,00399777
Total
0,00241412
833
7060
706
Vargem Bonita
0,00630497
834
7065
859
Vargem Grande do Rio Pardo (*)
0,00021884
0,00132876
835
7070
707
Varginha
0,00112695
Sardoá
Sarzedo
Total
771
6556
851
Sem Peixe
0,00000000
836
7075
860
Varjão de Minas
0,00000000
772
6557
766
Senador Amaral
0,00000000
837
7080
708
Várzea da Palma
0,00026594
773
6560
656
Senador Cortes
0,00123965
838
7090
709
Varzelândia
0,00329791
774
6570
657
Senador Firmino
839
7100
710
Vazante
0,00112840
0,00483107
840
7220
722
Wenceslau Brás
0,00132592
Total
775
6580
658
Senador José Bento
0,00000000
776
6590
659
Senador Modestino Gonçalves
841
7103
861
Verdelândia
0,00012030
0,00462892
777
6600
660
Senhora de Oliveira
842
7107
862
Veredinha
0,00076514
843
7110
711
Veríssimo
0,00123965
844
7115
863
Vermelho Novo
0,00000000
845
7120
712
Vespasiano
0,00229197
846
7130
713
Viçosa
0,00113843
847
7140
714
Vieiras
0,00000000
848
7160
716
Virgem da Lapa
0,00185445
849
7170
717
Virgínia
0,00002180
850
7180
718
Virginópolis
851
7190
719
Virgolândia
0,00112695
852
7200
720
Visconde do Rio Branco
0,00112695
853
7210
721
Volta Grande
Total
0,00373327
778
6610
661
Senhora do Porto
779
6620
662
Senhora dos Remédios
0,00000000
780
6630
663
Sericita
0,00091446
781
6640
664
Seritinga
0,00146504
782
6650
665
Serra Azul de Minas
0,00354080
Total
783
6660
666
Serra da Saudade
784
6680
667
Serra do Salitre
0,00121343
0,00000000
Total
0,00004796
785
6670
668
Serra dos Aimorés
0,00000000
786
6690
669
Serrania
0,00225391
787
6695
852
Serranópolis de Minas
0,00000000
788
6700
670
Serranos
789
6710
671
Serro
Total
790
6720
672
Sete Lagoas
0,00118725
791
6555
853
Setubinha
0,00000000
792
6730
673
Silveirânia
793
6740
674
Silvianópolis
0,00112695
794
6750
675
Simão Pereira
0,00112695
795
6760
676
Simonésia
0,00122282
796
6770
677
Sobrália
0,00000000
797
6780
678
Soledade de Minas
0,00000000
798
6790
679
Tabuleiro
0,00000000
799
6800
680
Taiobeiras
0,00285825
800
6805
854
Taparuba
801
6810
681
Tapira
0,00000000
802
6820
682
Tapiraí
0,00000000
803
6830
683
Taquaraçu de Minas
Total
Total
Total
6840
684
Tarumirim
805
6850
685
Teixeiras
806
6860
686
Teófilo Otôni
807
6870
687
Timóteo
808
6880
688
Tiradentes
0,00112695
0,00000000
0,00002480
0,00112695
Total
0,00209968
Total
0,00133981
Total
0,01331863
1,00000000
Secretário: Jairo José Isaac
0,00910293
0,00297085
0,00125291
0,00112695
TOTAL
30 944468 - 1
0,00123965
Total
804
Total
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.8442008, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar
defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria
de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/
MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Nome
Identificação
Auto de Infração
Aline Rodrigues 091.214.236-79
91059/2016 com base
Ferreira
no AF 96952/2016
29 943910 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*José Maria de Oliveira Neves/Fazenda Cabeceira do Córrego Areão Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - Capelinha/MG
- PA/Nº 14010000303/2017.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo notificados:
1) De: Robson Braz de Almeida CNPJ 00.526.866/0001-30 - Para: Gilmar Braz da Cruz EPP CNPJ 03.401.348/0001-89 - PT/Nº 02677/2001.
Validade: Prazo remanescente. 2) De: Frigonildo Indústria e Comércio Ltda. CNPJ 86.628.930/0001-00 - Para: Frigorífico Norte União
Ltda. CNPJ 12.406.227/0001-10 - PT/Nº 00664/2001. Validade: Prazo
remanescente. 3) De: Solatio Brasil Gestão de Projetos Solares Ltda.
ME/Usina Solar Fotovoltaica Pirapora 11 CNPJ17518117/0001-64
- Para: Vazante III Energias Renováveis S.A./UFV Vazante 3, CNPJ
21.784.307/0001-09 - PT/Nº 07518/2015. Validade: Prazo remanescente.
4) De: GD Solar Holding Ltda./Usina Solar Fotovoltaica Jaíba I CNPJ
22.226.105/0002-87 - Para: Tucana Dwarf Equipamentos Fotovoltaico
Ltda./UFV Jaíba I CNPJ 22.823.559/0001-54 - PT/Nº 32567/2016.
Validade: Prazo remanescente. 5) De: GD Solar Holding Ltda./Usina
Solar Fotovoltaica Várzea da Palma I CNPJ 22.226.105/0002-87 Para: Andrômeda Equipamentos Fotovoltaico Ltda./UFV Andrômeda I
CNPJ 22.823.513/0001-35 - PT/Nº 32081/2015. Validade: Prazo remanescente. 6) De: Lafarge Brasil S.A. CNPJ 10.917.819/0036-00 - Para:
Holcim Brasil S.A. CNPJ 60.869.336/0232-49 PT/Nº 00169/1995.
Validade: Prazo remanescente.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas, torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos
abaixo identificados:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Posto Serra da Mantiqueira Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis
- Passa Quatro/MG - PA/Nº 02582/2001/003/2015 - Classe 1. Certificado n° 03397/2015. Motivo: não atendimento a informações complementares. *Corpal Comércio e Representações Ltda. - Comércio e/
ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins -Campos Gerais/MG - PA/Nº 09597/2006/002/2017 - Classe 1. Certificado
nº 01270/2015. Motivo: a pedido do empreendedor. (a) José Oswaldo
Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Sul de Minas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 22/12/2011 - pág. 83)
Nas Decisões determinadas pela 48ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Rio das Velhas, realizada no dia 19 de dezembro
de 2011, às 13h30min na rua Espírito Santo 495, 4º andar - Plenário,
Centro - Belo Horizonte.
Onde se lê:
(...)
16) Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença
de Operação:
(...)
16.2 FRAGMINAS Ltda. - britamento de pedras para construção,
inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras - Matozinhos/MG PA/Nº 01169/2002/006/2009 - Classe 3.
(...)
Leia se:
(...)
16) Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença
de Operação:
(...)