TJMG 28/03/2017 - Pág. 55 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
Publicação de Edital
Modalidade Pregão nº018/2017
ATO DE RECONHECIMENTO/Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal nº8666/93 e suas alterações. TORNO PUBLICO a abertura
de Processo Administrativo nº29/2017, modalidade Pregão Presencial nº18/2017, com abertura no dia 06/04/2017 as 10:00 horas, para a
Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção
para atendimento a Prefeitura de Taquaraçu de Minas e suas Secretarias.
Informações complementares poderão ser obtidas a Rua Dr.Tancredo de
Almeida Neves,225, Centro, ou pelo telefone(31)36841434/Taquaraçu
de Minas/MG,27/03/2017- Alcides Hipólito da Assunção Ferreira Filho
-Prefeito Municipal
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público Extrato
Contrato - Processo nº 020/2017 – Pregão Presencial nº 10/2017– Objeto:
Contratação de Empresa para fornecimento de Hortifrutigranjeiros destinados a merenda escolar em atendimento a Secretaria de Educação.
Contratada:Supermercado Bela Vista -EPP pelo valor de R$26.898,00.
Taquaraçu de Minas.16/03/2017 – Alcides Hipólito da Assunção Ferreira
Filho– Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público Extrato
Contrato - Processo nº 016/2017 – Pregão presencial para registro de
preço nº 007/2017– Objeto: Fornecimento de Pneu. Contratada: RG
Pneu Ltda. Valor de R$213.000,00 Vigência : até 31 de dezembro de
2017 - Taquaraçu de Minas, 17/03/2017 – Alcides Hipólito da Assunção
Ferreira Filho– Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público Extrato
Contrato - Processo nº 016/2017 – Pregão presencial para registro de
preço nº 007/2017– Objeto: Serviço de coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final de resíduos hospitalares. Dotação orçamentaria
02040312306000220233903000– Contratada: Colefar Ltda-ME pelo
valor de R$5.450,00 anual e R$5.45 o excedente por quilo.Prazo: até 31
de dezembro de 2017 - Taquaraçu de Minas, 23/02/2017 – Alcides Hipólito da Assunção Ferreira Filho– Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público Extrato
Contrato - Processo nº 017/2017 – Pregão Presencial nº 08/2017–
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda escolar em atendimento a Secretaria de Educação -Contratada para o lote 01 e 03: Supermercado Bela Vista-Ltda.
pelo valor de R$ R$73.089,88 e o lote 02: Clarton Aurélio Pessoa MEI.
Pelo valor de R$ R$69.000,00.Taquaraçu de Minas, 08/03/2017 – Alcides Hipólito da Assunção Ferreira Filho– Prefeito Municipal.
9 cm -27 941923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 010/2017 – RETIFICAÇÃO DO AVISO
DE LICITAÇÃO - O Município de Teófilo Otoni/MG, RETIFICA o
Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 010/2017, publicado no
IOF - MG de 25/03/2017 – pág. 52 ONDE SE LÊ: Pregão Presencial
Nº – LEIA-SE: Pregão Presencial Nº 010. T. Otoni, 27/03/2017 – Daniel
Batista Sucupira – Prefeito do Município.
2 cm -27 941959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2017 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017. Objeto:A Prefeitura Municipal
de Tocos do Moji torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, para aquisição de equipamentos e máquinas
para as diversas áreas no setor da saúde, conforme especificado no anexo
I do edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia
10 de abril de 2017, até as 13h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h
e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão
disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano
da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br –
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves
(Pregoeiro). AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
014/2017 – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.
Para aquisição de materiais e equipamentos para diversas áreas no setor
da saúde. Conforme Anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 11 de abril de 2017, até as 13h: 30min.
CREDENCIAMENTO; às 13h: 30min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital
e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal
sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro, e pelo site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
5 cm -27 941894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Pregão Eletrônico nº. 033/2017. O município de Ubá comunica a realização do Pregão Eletrônico nº. 033/2017 para o Registro de Preços
para fornecimento de medicamentos, no atendimento às demandas judiciais impetradas contra o Município/Secretaria Municipal de Saúde. A
abertura iniciará no dia 10/04/2017, às 12 horas, no site da Caixa Econômica Federal. (www.caixa.gov.br). Pregão Presencial nº. 034/2017 Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
sinalização horizontal de vias, consistindo pintura (demarcação viária)
de linhas/faixas, setas, símbolos e dizeres, para atender a Divisão de
Trânsito e Transporte Público da Secretaria Municipal do Ambiente e da
Mobilidade Urbana. A abertura iniciará no dia 10/04/2017, às 14 horas,
no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238.
Cópia completa dos editais disponíveis na internet no endereço www.
uba.mg.gov.br - Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail [email protected]
4 cm -27 941917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MGExtrato de Edital – Pregão Presencial Para Registro de Preço nº
018/2017, Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços
futuros em serralheria incluindo fornecimento de material, para atender
as necessidades das secretarias do Município de Ubaporanga, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial Para Registro de Preço
018/2017. ABERTURA 11/04/2017 as 08:00 Horas. O edital encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura. Com a Pregoeira e Equipe de Apoio,
Mais informações no (33)3323-1200. Ubaporanga/MG 27 de março de
2017. Gilmar de Assis Rodrigues - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 019/2017, Objeto:
Aquisições futuras de medicamentos Éticos, para atendimento de ordens
judiciais e de demandas não constante na lista costumeira, com base na
listagem de preços da CMED/ANVISA, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Ubaporanga/MG, conforme anexo I constante neste
edital Pregão Presencial Para Registro de Preço 019/2017. ABERTURA
11/04/2017 as 14:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura com a Pregoeira. Mais informações no (33)3323-1200. Ubaporanga/MG 27 de março de 2017. Gilmar de Assis Rodrigues - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG- Extrato de Edital – Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 017/2017, Objeto Aquisição futura de materiais de construção, (artefatos de cimentos, materiais
hidráulicos, materiais elétricos, materiais pintura, ferramentas, madeiras,
produtos químicos para tratamento de água e demais materiais de construção), para atender as necessidades das Secretarias deste Município,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial Para Registro
de Preço 017/2017. ABERTURA 10/04/2017 as 08:00 Horas. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Com a Pregoeira e Equipe
de Apoio, Mais informações no (33)3323-1200. Ubaporanga/MG 27 de
março de 2017. Gilmar de Assis Rodrigues - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG - Extrato de
Edital Concorrência nº 001/2017, Objeto: A presente licitação tem
como objeto a contratação de empresa para a execução do Sistema de
Abastecimento de Água - SAA, uma situada no Distrito de São José do
Batatal e a outra situada no Distrito de São Sebastião do Batatal, conforme quantitativos, especificações e outros dados constantes do Projeto
Básico, deste Edital. Concorrência 001/2017. ABERTURA 02/05/2017
as 08:30 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
Mais informações no (33)3323-1200. Ubaporanga/MG 24 de março de
2017. Gilmar de Assis Rodrigues - Prefeito Municipal.
10 cm -27 941981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Tomada de Preços N° 02/2017. Objeto: Contratação de Microempresa
e Empresa de Pequeno Porte para Prestação de Serviços de Engenharia
para Execução de Substituição da Cobertura Externa por Policarbonato
e Reforma e Adaptação de Vestiários para Acessibilidade de Portadores
de Necessidades Especiais(PNE): Instalações Hidrossanitárias, Louças
E Equipamentos, Revestimento Piso E Parede, Pintura De Parede De
Esquadrarias, Marcenaria, Equipamentos Para Portadores De Necessidades Especiais E Vidraçaria, Do Prédio Onde Funciona A Cozinha
Das Doceiras Em Peirópolis/Mg, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, regime de execução
por empreitada global, conforme especificações constantes no ANEXO
I que acompanha o Edital. Tipo de licitação: tipo menor preço global,
Valor Global Estimado: R$31.018,32.Local, data e horário da sessão:
Até às 15h15min (quinze horas e quinze minutos) do dia 17 (dezessete)

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Março de 2017 – 55
de Abril de 2017, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá
Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa
Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected].
br e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos
termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 24 de Março
de 2017. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURBSEOB-SEDEST.
5 cm -24 941831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO – Pregão Presencial nº.031/2017. Locação de
caminhão equipado com poliguindaste e caçambas . Julgamento dia
11/04/2017 às 14:00 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG.,27/03/2017 – Antonio Carlos M. Ferreira – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO – Resultado do pregão presencial nº. 015/2017
– Serviços de transporte de doadores de sangue. Vencedor: Danilo da
Silva Pimenta ME. Valor R$ 17.600,00. Homologação completa no sítio
www.prefeituraunai.mg.gov.br maiores informações no tel. (38) 3677
9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 27/03/2017 – Antonio Carlos M. Ferreira - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO – Dispensa de Licitação nº. 003/2017 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva na rede de iluminação pública no Município de
Unaí – MG; Termo de Revogação do Processo Licitatório nº. 012/2017;
Dispensa de Licitação nº. 001/2017 – Engelmig Elétrica Ltda.; Contrato
031/2017 - Terezinha Viana Rodrigues. Termos na íntegra no www.
prefeituraunai.mg.gov.br maiores informações no tel. (38) 3677 9610 Ramal 9016 - Unaí-MG., 27/03/2017 – Ana Mari Mânica – Presidente
CPL
6 cm -27 942283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
PREGÃO 024/2017 - O Município de Urucânia torna público Processo Licitatório n° 048/2017 Pregão Presencial n° 024/2017, objeto:
Contratação de serviços de lavagem e lubrificação dos veículos da frota
municipal. A abertura será no dia 07/04/2017 às 09:00 horas na sala de
licitações na sede da Prefeitura localizada na Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro. O edital está disponível na Prefeitura e no
site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 23/03/2017. Deysiane Pereira
Viana Ventura. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
PREGÃO 025/2017 - O Município de Urucânia torna público Processo
Licitatório n° 049/2017 Pregão Presencial n° 025/2017, objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para a saúde . A abertura será no dia
10/04/2017 às 09:00 horas na sala de licitações na sede da Prefeitura
localizada na Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro. O edital
está disponível na Prefeitura e no site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 23/03/2017. Deysiane Pereira Viana Ventura. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
PREGÃO 026/2017 O Município de Urucânia torna público Processo
Licitatório n° 050/2017 Pregão Presencial n° 026/2017, objeto: Aquisição de lubrificantes para os veículos da frota municipal. A abertura será
no dia 11/04/2017 às 09:00 horas na sala de licitações na sede da Prefeitura localizada na Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro. O
edital está disponível na Prefeitura e no site www.urucania.mg.gov.br.
Urucânia, 23/03/2017. Deysiane Pereira Viana Ventura. Pregoeira.
6 cm -24 941522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - MG
– Retificação de Edital - PL nº 35/2017, PP/RP nº 28/2017 – A Prefeitura Municipal de Vargem Bonita, Estado de Minas Gerais, torna público
a RETIFICAÇÃO das informações contidas na Cláusula 18 do referido Edital, no Anexo I – Item 6 (Termo de Referência), no Anexo VIII
(Minuta da Ata de Registro de Preços) –Item 9. Onde se lê: 02.04.10.0
4.122.0021.2010.3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica,
Leia-se: 02.04.10.04.122.0021.2542.3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros
– Pessoa Jurídica, 02.04.10.04.122.0021.2543.3.3.90.39.00 Outros Serv.
Terceiros – Pessoa Jurídica. As demais informações contidas no instrumento convocatório permanecem inalteradas. Maiores informações,
sobre o Edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Vargem
Bonita, com sede na Avenida São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita,
MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.vargembonita.mg.gov.br. Kelma Soares Macedo. Pregoeira
4 cm -27 942104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG –
PL 000038/17 – PP/RP 000031/17 – Registro de Preços para eventual
contratação de serviço de reforma de pneus usados (recapagem)- Tipo:
MENOR PREÇO - Critério: Menor Preço – Item - Data/hora: 11/04/17
09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, n.º 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (37) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.vargembonita.mg.gov.
br – Kelma Soares Macedo – Pregoeira
2 cm -27 942086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERISSIMO
-PREGÃO Republicação PRESENCIAL Nº 015/2017, a realizar-se no
dia 07/04/2017, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às08h 30minutos, constitui objeto da presente licitação, acontratação de empresa para fornecimentos de remedios e medicamentos
de auto custo, para distribuição conforme relatório do Departamento de
Assistência Social, conforme as especificações detalhadas no Anexo I,
que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes
da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. – Veríssimo MG, 23/03/2017 – Luiz Carlos da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -27 941924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de apostila nº 005/2017 ao processo n° 0088/2016 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Mauricio Duarte Pontes, CPF:
285.340.856-682. Objeto:Locação de imovel situado na Rua Antônio
Cesário Fialho nº 26, Bairro Fátima, Viçosa – MG Cep: 36570-000 passando o valor contrataual de R$ 1.000 para R$ 1.053,87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 3305/12 – TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO nº
215/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Sociedade Radio
Montanhesa Ltda CNPJ: 25.946.971/0001-50. Objeto: contratação de
imprensa falada emissora de rádio AM, com abrangencia na area rural
e urbana do Municipio de Viçosa, para a divulgação dos atos oficiais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3609/15 – Contrato de fornecimento nº 57/2017
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Viação Pássaro Verde Ltda.
CNPJ: 17.257.916/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte intermunicipal e interestadual através de fornecimento de passagens, no período do dia 16 de Março de 2017 ao dia 31 de
Dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3609/15 – Contrato de fornecimento nº 56/2017
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Empresa Mansur & Filhos Ltda.
CNPJ: 21.566.120/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte intermunicipal e interestadual através de fornecimento de passagens, no período do dia 16 de Março de 2017 ao dia 31 de
Dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO
ADITIVO referente ao Processo Nº 2564/13 – Contrato de fornecimento
nº 191/2013- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Oxi+Mais comércio
de gases medicinais e industriais Ltda-me. CNPJ: 02.778.386/0001-92.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de oxigenoterapia, no período do dia 08 de Fevereiro de 2017 ao dia 07 de Agosto
de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO
ADITIVO referente ao Processo Nº 0396/2016 – Contrato de prestação
de serviço 119/2016- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Construtora Conquista Lar Ltda. CNPJ: 14.946.315/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da academia de Saúde
em Cachoeira de Santa Cruz, no período do dia 17 de Janeiro de 2017 ao
dia 16 de Maio de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE alteração
contratual termo aditivo nº 12 referente ao Processo Nº 2856/2016 –
Contrato de prestação de serviço 179/2016- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Fundação Assistencial Viçosense – Hospital São João
Batista CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: Contratação de serviços,
ações e atividades de saúde hospitalar, no valor de R$ 9.112.315,44.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - AVISO DE APLICAÇÃO
DE PENALIDADES
Tomada de Preço: 10/12 Processo Licitatório: 1118/2012 Empresa:
Lessa Engenharia Ltda. CNPJ: 08.736.950/0001-90
O Prefeito do Município de Viçosa, no uso das suas atribuições legais e
seguindo a Lei Federal 8.666/93 decide com base na cláusula nona, item
3 do contrato administrativo nº 110/2012 aplicar a empresa acima citada
a penalidade de SUSPENSÃO do direito de contratar com a administração direta de Viçosa, pelo prazo de 01(hum) ano. Viçosa 16 de Março de
2017. Ângelo Chequer Prefeito Municipal.
18 cm -24 941843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
– EXTRATO DE CONTRATO torna público o extrato do contrato referente acontratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios para manutenção das secretarias municipais. Processo nº 017/2017 / Contrato 026 JOÃO ELDER NUNES
COELHO- EPP ROCHA – ME CNPJ 05.769.308/0001-10 Valor Global
do Contrato: R$ 175.173,55(Cento e setenta e cinco mil cento e setenta e
três reais cinquenta e cinco centavos)- Contrato 027 SUPERMERCADO
PALADAR LTDA – EPP CNPJ: 65.274.573/0001-59 Valor Global do
Contrato R$ 100.050,00 (Cem Mil e cinquenta reais) Contrato 028 ALIMENTUS VALE DO AÇO COMÉRCIO ATACADISTA DE GENEROS
ALIM. – LTDA CNPJ: 10.248.662/0001-39 Valor Global do contrato R$
59.275,60 ( Cinquenta e Nove Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais
e Sessenta Centavos ). Contrato 029 W.A RIBEIRO – ME CNPJ nº
10.896.566/002-88 Valor Global do contrato R$ 18.179,10 (Dezoito Mil
Cento e Setenta e Nove Reais e Dez Centavos). Contrato 030 LUCIENE
MARIA MIGUEL & CIA LTDA – ME CNPJ nº 05.533.177/0001-77
Valor Global do contrato R$15.694,00(Quinze mil seiscentos e noventa e
quatro reais). Boby Charles das Dores Leão-Prefeito Municipal.
5 cm -27 942240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLANDIA-MG
- PL n.º 007/2017 - Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2017. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados para a captação de recursos junto aos governos
federal, estadual e editais de instituições privadas, nas áreas de agricultura familiar (Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar – PAA), educação, esporte, cultura, habitação, turismo, assistência social e prestação de contas de convênios. Data, hora e local para
abertura dos envelopes: dia 07/04/2017, às 09:00 h, Rua Prefeito Quim
Júlio, n.º 63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital no endereço acima
mencionado. Informações tel. (33) 3295-1606. (A) Arnaldo de Oliveira
Braga,-Prefeito Municipal.
3 cm -27 942322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
–TP ADESÃO 003/2017 - O prefeito municipal de Brumadinho torna
publico adesão 003/2017 à ata de registro de preços 034/2016 – concorrência pública 001/2016– tipo menor valor global - obj: pavimentação
asfaltica – aderido do órgão gerenciador: municipio de Esmeraldas/MG.
2 cm -27 942070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES/MG Ref.: PROCESSO Nº 0021/2017 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
Data da Entrega: 17 de Abril de 2017, até às 09:00 horas. Data para
abertura dos envelopes: 17 de Abril de 2017, às 09:00 horas. O Município de São João das Missões, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça
Vicente de Paula, 300 - B, centro, torna público, para conhecimento dos
interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade
acima inscrita, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a realização de obra de construção de um laboratório de análises clínicas na Reserva Indígena Xacriaba
neste município. A licitação do tipo Menor Preço Global, Empreitada por
Preço Global. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar
obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste
ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente
de Paula, 300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações:(38)3615-8146, no E-mail: [email protected], e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
São João das Missões 27 de Março de 2017. Clayton Roberto Santana
– Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES- MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro
de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02,
8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para aquisição de equipamentos de informatica em atendimento a resolução SES/MG nº 4.454,
de 20 de agosto de 2014, no dia 10/04/2017. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
São João das Missões, Praça Vicente de Paula, nº 300 - B – Centro –
CEP 39.475-000 – São João das Missões(MG). Informações:(38)36158146,Email:[email protected],www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 27 de Março de 2017.
Marcia Rocha Saraiva – Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2017 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES- MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007,
para prestação de serviços de acesso a internet sem uso de fios, através
de ondas de rádio, durante 24h/dia, 365 dias/ano, full duplex, garantia
de 90% de banda, link de dados ip dedicado com velocidade de 360
mb, com uso de radiofrequência, no dia 10/04/2017. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Praça Vicente de Paula, nº 300 - B –
Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões(MG). Informações:
(38)3615-8146, E-mail: [email protected],www.
saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 27 de Março de
2017. Marcia Rocha Saraiva – Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕESMG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos
termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007,
para aquisição de equipamentos para academia de saúde ao ar livre, no
dia 11/04/2017. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Praça
Vicente de Paula, nº 300 - B – Centro – CEP 39.475-000 – São João
das Missões(MG). Informações: (38)36158146, Email:[email protected],www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João
das Missões, 27 de Março de 2017. Marcia Rocha Saraiva – Pregoeira
Oficial.
13 cm -27 942247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS – MG
Torna pública a realização de Processo Administrativo Licitatório nº
043/2017, modalidade Pregão Presencial Nº 014/2017, tipo: Menor
Preço Global, visando o OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria com fins de
pontuação e arrecadação de ICMS – Patrimônio Cultural, ICMS – Turístico, ICMS – Esportes e ICMS – Ecológico, de acordo com a Lei Estadual 18.030/2009. Sessão para Abertura e Julgamento: dia 07 de Abril
de 2017, a partir das 15h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal,
situada à Rua Turmalina, 200, Centro, 39.645-000. Edital e informações:
(33) 3738-9002 das 08h às 12h e das 14h às 17h ou pelo email licitacao@
jenipapodeminas.mg.gov.br.
3 cm -27 942033 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - Aviso de Licitação - Processo Nº.
000059/2017 - Pregão Presencial Nº. 000009/2017. O Município de
Janauba-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que
realizará, no dia 05/04/2017 09:00:00 às , em sua sede a Praça Dr.
Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item para Aquisição de Bombas
Submersas, conforme especificações constantes do edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no
site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 24 de março de 2017. Marco
Antonio de Carvalho-Pregoeiro Oficial.
Termo de Cancelamento - Modalidade: Pregão. Nº. do Edital:
000006/2017. Numero Processo: 000055/2017. Data da Abertura:
28/03/2017 13:00:00. Objeto: Serviços de Manutenção com Reposição
de Peças para os Poços Artesianos. O Presidente e membro da Comissão, respeitados os princípios gerais de direito público, as prescrições
da Lei de Licitações (8.666/1993), procedem, em nome do município
de Janaúba-Minas Gerais e em defesa do interesse público, o CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO na modalidade Pregão nº. 000006/2017,
supramencionada, pelos motivo de apresentados na ata. O processo será
publicado em data posterior. Não há prejuízo para o ente e nem para o
erário público. Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros. Não há
e nem haverá prejuízo para o interesse público. Registre-se e dê a divulgação ao presente termo. Janaúba-MG, 24 de março de 2017. Marco
Antonio de Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
6 cm -27 942223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Retificação de Publicação - Processo Nº. 000060/2017 - Pregão Presencial Nº. 000001/2017. A publicação do edital do processo 00060/2017
passa a vigorar com os seguintes termos: O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará, em sua sede a Praça Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG,
chamada pública por credenciamento para Aquisição de Gêneros da Alimentícios Agricultura Familiar-Programa PRONAF, período de credenciamento: 27/03/2017 a 14/04/2017 conforme especificações constantes
do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de
Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00horas, nos
dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 24 de março
de 2017. Marco Antonio de carvalho-Pregoeiro Oficial.
3 cm -27 942239 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL PREGÃO PRESENCIAL 002 E 003/2017 - Praça Hormíno de Almeida,
280 - Centro - CNPJ: 26.219.360/0001-72 - Fone: (33) 3751-2039 - Processo 003/2017 - Pregão Presencial 002/2017 - Objeto: Contratação
com pessoa jurídica para aquisição de peças e serviços para manutenção
dos veículos da frota. Abertura dia 07/04/2017 às 16h00min - Processo
004/2017 - Pregão Presencial 003/2017 - Objeto: Aquisição de móveis
e materiais permanentes para atender as necessidades da câmara municipal. Abertura dia 07/04/2017 às 17h00min. Ediléia Pinheiro Ferreira
(Pregoeira Oficial).
3 cm -27 942258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2017 - O
Município de Mato Verde-MG, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará, no dia 12/04/2017, no horário de 08h00m às
12h00m, em sua sede à Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345, São Bento,
Mato Verde-MG, Processo Licitatório nº 40/2017 - Modalidade: Inexigibilidade/Credenciamento nº 02/2017 - Objeto: Contratação de profissionais de especialidades médicas e outros, conforme especificações
constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto
ao Setor de Licitação, no referido endereço, no horário de 08h00m às
12h00m, nos dias úteis. Mato Verde -MG, 27 de março de 2017. Samuel
Figueira de Souza - Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG - Torna público o
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 041/2017, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2017, abertura no dia 10/04/2017, às 08h00m,
cujo objeto é Aquisição de material de limpeza, higiene e outros. Contatos pelo telefone (38) 3813-1338 - [email protected].
br- Mato Verde/MG, 27 de março de 2017 - Samuel Figueira de Souza
- Pregoeiro.
5 cm -27 942303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS-MG
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - Torna público aos interessados
a realização de licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2017
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da rede de ensino municipal,
em atendimento a Lei nº.11.947, de 16 de junho 2009 e RESOLUÇÃO/
CD/FNDE nº. 026 de 17 de junho de 2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até as 09:00 horas do dia 17 de abril
de 2017 - Informações bem como edital pelo e-mail:licitasantacruz@
hotmail.comou fone/fax (33) 3753-9000. Santa Cruz de Salinas-MG, 27
de março de 2017. Florecy Leandro da Silva - Prefeito Municipal
3 cm -27 942222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017.
O Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para Contratação de Prestação de Serviços de Profissionais para ministrar aula de
Dança e Capoeira. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 12/04/2017,
às 09:00h. As cópias do Edital nº. 026/2017 - PAL Nº. 036/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG,
Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.
br. Robson José Chaves – Pregoeiro.
3 cm -27 942305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 042/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr.
Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no
dia 07 de abril de 2.017 às 09:00hs no Salão Nobre do Paço Municipal Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462,
Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 042/17
na modalidade Pregão Presencial nº 025/2017, Tipo Menor Preço por
Item, com objeto de aquisição de medicamento (CLONAZEPAM 02
mg) para a Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases. Valor estimado: R$ 93.000,00. Os interessados poderão adquirir
o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida
entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 241 ou
através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 15 de
março de 2.017.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2017 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2017 - EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian
Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 12 de
abril de 2.017 às 09:00hs no Salão Nobre do Paço Municipal Humberto
Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 044/17 na modalidade
Tomada de Preços nº 002/2017, Exclusiva para ME, EPP ou equiparadas, Tipo Menor Preço por Item, com objeto de contratação de ME, EPP
ou equiparadas para prestação de serviços de transporte escolar de alunos
– Zoneamento Rural – Sereno – Linha 02 – Recurso QESE. Valor estimado: R$ 57.211,35. Os interessados poderão adquirir o edital através
do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato
pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 241 ou através do e-mail: [email protected].
Cataguases, 17 de março de 2.017.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 027/2017 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017. O Município de
Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de
Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 10 de abril
de 2.017 às 14:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques,
situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura
do Processo Licitatório nº 046/17 na modalidade Pregão Presencial nº
027/2017, Registro de Preços nº 015/2017, Tipo Menor Preço por Item,
com objeto de registro de preços para eventual e futura aquisição de 170
(cento e setenta) tambores de Emulsão Asfáltica RL-1C para fabricação
de massa asfáltica, visando atender às necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos. Valor estimado: R$ 112.200,00. Os interessados poderão
adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer
dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 241
ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 22
de março de 2.017.
11 cm -27 942300 - 1