TJMG 28/03/2017 - Pág. 50 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – terça-feira, 28 de Março de 2017
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO PIRACICABA - CISMEPI
Aviso de Licitação. Tomada de Preço Nº 006/2017. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba - CISMEPI, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar LICITAÇÃO
no dia 13 DE ABRIL DE 2017 às 09:00 horas, na modalidade de
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, conforme Anexo I. Mais informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (31) 3852-2970, no horário de 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00
horas. João Monlevade, 27 de março de 2017. Tatiane Quaresma Claudino - Presidente da CPL.
3 cm -27 941973 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO PIRACICABA - CISMEPI
Suspensão de Licitação. Tomada de Preço Nº 004/2017. A Comissão
Permanente de Licitação do CISMEPI, comunica aos interessados que
devido a alteração na Planilha Orçamentaria, SUSPENDERÁ TEMPORARIAMENTE A ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº
004/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O MAMOGRÁFO (Filme Radiológico, Limpador, Revelador e Fixador). João Monlevade, 27 de março de
2017. Tatiane Quaresma Claudino - Presidente da CPL.
2 cm -27 942269 - 1
CRECHE CENTRO INFANTIL AMÉLIA CRISPIMCNPJ: 26.253.856/0001-62, Rua Lunds Ferreira, 145, Bairro Nova
Vista, Belo Horizonte-MG. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE
DEZEMBRO 2016 E 2015 (valores expressos em reais). ATIVO,
NOTAS, 2016, 2015; ATIVO CIRCULANTE; Caixa e Equivalentes de
Caixa, 3, 135.386, 54.371; Outros Créditos, 4, 24.292, 280; Despesas
Antecipadas, 5, 812, 779; TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE,
160.490, 55.430; ATIVO NÃO CIRCULANTE; Imobilizado, 6,
166.936, 148.716; Intangível, 6, 1.257, 1.821; TOTAL DO ATIVO
NÃO CIRCULANTE, 168.193, 150.537; TOTAL DO ATIVO, 328.683,
205.967; PASSIVO, NOTAS, 2016, 2015; PASSIVO CIRCULANTE;
Empréstimo/Financ./Saldo a Regularizar, 7, 0, 2.190; Obrigações Fiscais, 8, 117, 157; Obrigações Trabalhistas e Sociais, 9, 2.071, 45.974;
Provisão – Férias e Encargos Sociais, 10, 28.420, 21.935; Contas a
Pagar, 11, 3.555, 2.202; Convênios Governamentais, 12, 89.733,
10.297; TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE, 123.896, 82.755;
PATRIMÔNIO LÍQUIDO; Patrimônio Social, 13, 128.974, 151.899;
Superávit ou Déficit Acumulado, 13, 75.813, (28.687); TOTAL DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO, 204.787, 123.212; TOTAL DO PASSIVO,
328.683, 205.967; As notas explicativas são parte integrante das
demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(valores expressos em reais). RECEITAS OPERACIONAIS, 2016,
2015; VGM – Verbas do Governo Municipal – Prefeitura de Belo Horizonte; Convênios do Governo Municipal, 868.761, 828.153; Doações
do Governo Municipal, 136.756, 98.355; Total, 1.005.517, 926.508;
Verbas da Comunidade; VFD – Contribuições/Repasses, 53.853,
51.835; VFD – Campanhas Especiais, 5.200, 13.700; Total, 59.053,
65.535; Verbas de Fontes Diversas; Doações de Pessoas Físicas Diversas, 3.530, 9.754; Fundação Balbina Camila Araújo, 17.500, 20.000;
Doações de Pessoas Jurídicas Diversas, 8.000, 806; Receitas Financeiras, 9.000, 1.986; Subvenções – CEMIG e COPASA, 3.205, 3.309;
Total, 41.235, 35.855; Total das Doações e Subvenções, 1.105.805,
1.027.898; Isenção Quota Patronal Previdenciária, 160.400, 147.380;
Doações Patrimoniais, 5.762, 0; Total das Receitas Operacionais,
1.271.967, 1.175.278; DEPESAS OPERACIONAIS; Verbas da PBH/
SMED (Prefeitura de Belo Horizonte); Gratuidade Assistência Social
Projeto Área Saúde; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, 16.990,
33.387; Despesas com Serviços de Terceiros, 420, 0; Despesas com
Desenvolvimento do Projeto Assistencial, 24.377, 29.123; Repasses de
Doações, 89.789, 85.646; Total, 131.577, 148.155; Gratuidade Assistência Social Projeto Área Educação; Despesas com Pessoal e Encargos
Sociais, 446.689, 506.083; Despesas com Serviços de Terceiros,
10.497, 9.813; Despesas com Desenvolvimento do Projeto Assistencial, 27.517, 53.840; Repasses de Doações, 46.967, 12.709; Total,
531.670, 582.446; Gratuidade Assistência Social Projeto Apoio Administrativo; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, 274.172, 247.598;
Despesas com Serviços de Terceiros, 15.113, 12.178; Despesas com
Desenvolvimento do Projeto Assistencial, 4.720, 3.490; Total, 294.004,
263.266; Total Gratuidades Verbas da PBH/SMED, 957.252, 993.867;
Verbas da Comunidade; Gratuidade Assistência Social Projeto Área
Saúde; Despesas com Desenvolvimento do Projeto Assistencial, 5.248,
5.968; Total, 5.248, 5.968; Gratuidade Assistência Social Projeto Área
Educação; Despesas com Serviços de Terceiros, 2.722, 860; Despesas
com Desenvolvimento do Projeto Assistencial, 5.300, 9.403; Total,
8.022, 10.263; Gratuidade Assistência Social Projeto Apoio Administrativo; Despesas com Serviços de Terceiros, 17.693, 11.158; Despesas
com Desenvolvimento para os Projetos Assistenciais, 6.332, 7.201;
Total, 24.025, 18.359; Total Gratuidades Verbas da Comunidade,
37.295, 34.591; Verbas de Fontes Diversas; Despesas Financeiras,
5.251, 2.109; Despesas Tributárias, 941, 526; Subvenções – CEMIG e
COPASA, 3.205, 3.309; Total, 9.396, 5.943; Total das Gratuidades,
1.003.943, 1.034.401; Depreciação/Amortização, 26.049, 22.864; Isenção Quota Patronal Previdenciária, 160.400, 147.380; Perdas Patrimoniais, 0, 245; Total das Despesas Operacionais, 1.190.392, 1.204.891;
Superávit/Déficit do Exercício, 81.575, (29.613); As notas explicativas
são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2016 E DE 2015 (valores expressos em reais). Descrição, Patrimônio Social, Ajustes Exercícios Anteriores, Superávit/
Déficit Acumulados, Total; Saldos em 31 de dezembro de 2014, 72.850,
921, 79.054, 152.825; Incorporação ao Patrimônio Social, 79.054, 0,
(79.054), 0; Doações Patrimoniais, (926), 0, 926, 0; Ajustes Exercícios
Anteriores, 921, (921), 0, 0; Déficit do Exercício, 0, 0, (29.613),
(29.613); Saldos em 31 de dezembro de 2015, 151.899, 0, (28.687),
123.212; Incorporação ao Patrimônio Social, (28.687), 0, 28.687, 0;
Doações Patrimoniais, 5.762, 0, (5.762), 0; Ajustes Exercícios Anteriores, 0, 0, 0, 0; Superávit do Exercício, 0, 0, 81.575, 81.575; Saldos em
31 de dezembro de 2016, 128.974, 0, 75.813, 204.787; As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE
2016 E 2015 (valores expressos em reais). Descrição, 2016, 2015;
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS; Superávit/Déficit do Exercício, 81.575, (29.613); Ajustes por: Depreciação e
Amortização, 26.049, 22.864; Bens Patrimoniais – doações de terceiros, (5.762), 0; Baixa do Ativo Imobilizado, 0, 245; SUPERÁVIT
(DÉFICIT) AJUSTADO, 101.862, (6.503); AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NOS ATIVOS CIRCULANTES; Outros Créditos, (24.012),
25.471; Despesas Antecipadas, 33, 320; Subtotal, (24.046), 25.151;
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NOS PASSIVOS CIRCULANTES; Fornecedores – Materiais, 0, (2.340); Empréstimos/Financ./Saldo a Regularizar, (2.190), 2.060; Obrigações Fiscais, (40), 112; Obrigações Trabalhistas e Sociais, (43.903), 39.128; Provisões – Férias e Encargos
Sociais, 6.485, (16.908); Contas a Pagar, 1.354, 635; Convênios a
Apropriar, 79.435, (4.163); Subtotal, 41.141, 18.523; CAIXA LÍQUIDO
GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, 118.958, 37.171;
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS;
Adição do Imobilizado – recursos próprios, (37.943), (32.759); CAIXA
LÍQUIDO CONSUMIDO PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO, (37.943), (32.759); AUMENTO/REDUÇÃO NO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA, 81.015, 4.412; Caixa e Equivalentes de
Caixa no Início do Exercício, 54.371, 49.959; Caixa e Equivalentes de
Caixa no Final do Exercício, 135.386, 54.371; AUMENTO/REDUÇÃO NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA, 81.015, 4.412; As
notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (valores expressos em reais).
1 CONTEXTO OPERACIONAL: A Creche Centro Infantil Amélia
Crispim é uma Sociedade Civil, sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, regida por estatuto social e legislação aplicável. Tem por finalidade a prestação de serviço de assistência social, principalmente, na
área da educação infantil. Atua na área de assistência social às famílias
da comunidade adjacentes, na região do Bairro Nova Vista, no Município de Belo Horizonte – MG, que são devidamente inscritas e participantes dos programas desenvolvidos por esta Entidade. Mantida exclusivamente pelo sistema de doações especiais do governo municipal, de
grupos de pessoas ou empresas. A Entidade não faz distinção de raça,
cor, credo religioso ou político. É administrada por uma Assembleia
Deliberativa, por um Conselho Fiscal com o mandato de 02(dois) anos,
formada por membros da comunidade. 2 APRESENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. 2.1 Base de
Apresentação: As demonstrações financeiras para os exercícios findos
em 31 de dezembro de 2016 e 2015 foram elaborados e estão sendo
apresentados de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
aplicáveis as Entidades Sem Finalidade de Lucros (ITG
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
2002). Aplicam-se também os Princípios de Contabilidade a NBC TG
1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas ou as normas
completas (IFRS completas) nos aspectos não abordados pela ITG
2002. 2.2 Políticas Contábeis. 2.2.1 Receitas e Despesas: As receitas
oriundas de doações, subvenções, contribuições e as despesas e gratuidades são reconhecidas, mensalmente, respeitando o regime de competência, mediante documentos hábeis, registradas em contas próprias,
segregadas. 2.2.2 Ativos e Passivos Circulantes: Um ativo é reconhecido quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão
gerados em favor da Entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado. Um passivo é reconhecido quando a Entidade possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo
provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. Aos
ativos e passivos circulantes são acrescidos, quando aplicável, das correspondentes variações monetárias incorridas e dos encargos. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco
envolvido. 2.2.3 Estimativas e Premissas Contábeis: As demonstrações
financeiras incluem estimativas e premissas, como: mensuração de estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros; provisões; e estimativas da vida útil de determinados ativos e outros similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas.
2.2.4 Caixa e Equivalentes de Caixa: Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto
prazo, e não para investimento ou outros fins. A Entidade considera
equivalente de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata, em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor justo. 2.2.5 Ativos e Passivos Não
Circulantes: Compreendem os bens, direitos e obrigações realizáveis
após doze meses subsequentes à data base das referidas demonstrações
financeiras, acrescidos das correspondentes variações monetárias incorridas e dos encargos, se aplicável, até a data do balanço. O Imobilizado
e o Intangível se apresentam pelo custo de aquisição ou valor original
(doações), deduzido a depreciação e/ou amortização acumuladas. A
depreciação e amortização são calculadas pelo método linear, a taxa
que levam em consideração o tempo de vida útil remanescente dos
bens, conforme mencionado na nota nº 6. Um bem patrimonial é baixado quando: nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu
uso ou venda; quando alienado; furto; ou roubo. Eventual ganho ou
perda advinda da baixa do ativo é incluído nas demonstrações financeiras no exercício em que o fato ocorrer. 3 CAIXA E EQUIVALENTES
DE CAIXA: As posições de Caixa e Equivalentes de Caixa, em 31 de
dezembro, estavam assim representadas: Descrição, 2016, 2015; Caixa
– Verba da Comunidade, 22, 524; BBD – 000295-P/VFD, 1, 1; BBD –
000315-8/PBH – EI, 1, 1; CEF – 000535-2/PBH, 73.967, 10.297; BBD
– 000295/Ivest. Plus, 9.663, 12.788; BBD – 000295-P/Poupança,
22.115, 20.412; BBD – 000295-P/TCAP 2015, 10.000, 10.000; BBD –
000315-8/Ivest. Plus, 0, 348; BBD – 000315-8/Poupança, 3.850, 0;
CEF – 000535-2/Investimento, 7.594, 0; CEF – 005476-8/Poupança,
8.172, 0; Total, 135.386, 54.371; As aplicações financeiras efetuadas
nas modalidades Invest Plus e Poupança podem ser resgatadas a qualquer momento pela Entidade, sem qualquer ônus. Quanto ao Título de
Capitalização – TCAP, a taxa e a data para resgates estão definidas em
contrato. 4 OUTROS CRÉDITOS: Em 31 de dezembro, a posição de
Outros Créditos - era a seguinte: Descrição, 2016, 2015; Adiantamento
– Férias, 24.292, 0; Cheques em Cobrança, 0, 280; Total, 24.292, 280.
5 DESPESAS ANTECIPADAS: A posição para Despesas Antecipadas,
em 31 de dezembro, era a seguinte: Descrição, 2016, 2015; Prêmio de
Seguro, 812, 779; Total, 812, 779; Em 31 de dezembro de 2016, a Entidade mantinha cobertura de seguro para seus bens, em montante considerado suficiente para cobrir eventuais sinistros. 6 ATIVO NÃO CIRCULANTE. 6.1 Imobilizado: A composição do Imobilizado, em 31 de
dezembro, estava assim representada: Descrição, Taxa de Depreciação
ao ano (%), 2016, 2015; Benfeitorias Imóveis de Terceiros, 10, 143.348,
121.736; Máquinas e Equipamentos – RP, 10, 32.313, 29.166; Móveis
e Utensílios – RP, 10, 78.889, 76.279; Computadores – RP, 20, 13.291,
13.291; Máquinas e Equipamentos – RT, 10, 22.976, 21.051; Móveis e
Utensílios – RT, 10, 26.238, 22.402; Computadores – RT, 20, 2.359,
2.359; Edificação em Andamento, 10.574, 0; Subtotal, 329.989,
286.284; Depreciação/Amortização Acumulada, (163.052), (137.568);
Total do Imobilizado, 166.936, 148.716. 6.2 Intangível: A composição
do Intangível, em 31 de dezembro, estava assim representada: Descrição, Taxa de Amortização ao ano (%), 2016, 2015; Software, 20, 2.820,
2.820; Amortização Acumulada, (1.563), (999); Total do Intangível,
1.257, 1.821. 6.3 Movimentação no Ativo Não Circulante: Bens –
Recursos Próprios; Bens Móveis – Recurso Próprio; Descrição, Benfeitorias Imóveis de Terceiros, Máquinas e Equipamentos – RP, Móveis e
Utensílios – RP, Computadores – RP, Total Bens Móveis – RP, Software, Total; Saldo em 31 de dezembro de 2014, 72.294, 21.445,
42.294, 2.470, 66.209, 2.385, 140.887; Adições, 18.478, 533, 13.260,
489, 14.282, 0, 32.759; Transferências, 0, (8.388), (9.003), (911),
(18.302), 0, (18.302); Baixas, 0, 0, (129), 0, (129), 0, (129); Depreciação/Amortização, (9.680), (2.301), (5.053), (755), (8.110), (564),
(18.354); Saldo em 31 de dezembro de 2015, 81.091, 11.289, 41.368,
1.293, 53.949, 1.821, 136.861; Adições, 21.612, 3.147, 2.610, 0, 5.757,
0, 27.369; Depreciação/Amortização, (12.077), (2.470), (6.021), (488),
(8.980), (564), (21.621); Saldo em 31 de dezembro de 2016, 90.626,
11.966, 37.957, 804, 50.727, 1.257, 142.609; Bens – Recursos de Terceiros; Descrição, Máquinas e Equipamentos – RT, Móveis e Utensílios
– RT, Computadores – RT, Total; Saldo em 31 de dezembro de 2014, 0,
0, 0, 0; Transferências, 8.388, 9.003, 911, 18.302; Baixa, 0, (116), 0,
(116); Depreciação/Amortização, (1.995), (2.286), (230), (4.511);
Saldo em 31 de dezembro de 2015, 6.393, 6.601, 681, 13.676; Adições,
1.925, 3.836, 0, 5.762; Depreciação/Amortização, (1.998), (2.200),
(230), (4.428); Saldo em 31 de dezembro de 2016, 6.321, 8.238, 451,
15.009; Descrição, Bens – Recursos Próprios, Bens – Recursos de Terceiros, Imobilizado em Andamento, Total; Saldo em 31 de dezembro de
2014, 140.887, 0, 0, 140.887; Adições, 32.759, 0, 0, 32.759; Transferências, (18.302), 18.302, 0, 0; Baixas, (129), (116), 0, (245); Depreciação/Amortização, (18.354), (4.511), 0, (22.864); Saldo em 31 de
dezembro de 2015, 136.861, 13.676, 0, 150.537; Adições, 27.369,
5.762, 10.574, 43.705; Depreciação/Amortização, (21.621), (4.428), 0,
(26.049); Saldo em 31 de dezembro de 2016, 142.609, 15.009, 10.574,
168.193; A Entidade não alterou a forma de utilização do seu Imobilizado e Intangível, como também não identificou desgaste e quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado que indicassem que o valor residual ou vida útil dos ativos
necessitassem de modificação. 7 EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO/
SALDOS A REGULARIZAR: A composição de Empréstimos/Financiamentos/Saldos a Regularizar, em 31 de dezembro, estava assim
representada: Descrição, 2016, 2015; Bradesco S/A, 0, 2.190; Total, 0,
2.190; Refere-se ao saldo credor apresentado em 31 de dezembro, em
conta(s) corrente(s) mantida na instituição financeira Bradesco S/A,
agência 1835, conforme os instrumentos legais. 8 OBRIGAÇÕES FISCAIS: As Obrigações Fiscais apresentavam a seguinte composição, em
31 de dezembro: Descrição, 2016, 2015; IRRF a Recolher – Fls. Pagto.,
88, 115; Lei nº 10.833/2003, 29, 42; Total, 117, 157. 9 OBRIGAÇÕES
TRABALHISTAS E SOCIAIS: As Obrigações Trabalhistas e Sociais
estavam assim representadas, em 31 de dezembro: Descrição, 2016,
2015; INSS – Fls. Pagto. Funcionários, 0, 3.684; PIS, 0, 774; FGTS, 0,
3.983; Contribuição Sindical, 0, 260; Mensalidade Sindicato, 0, 150;
Ordenados e Salários, 2.071, 37.124; Total, 2.071, 45.974. 10 PROVISÃO DE FÉRIAS E ENCARGOS SOCIAIS: A Provisão de Férias e
seus Encargos Sociais apresentavam a seguinte composição, em 31 de
dezembro: Descrição, 2016, 2015; Provisão para Férias, 26.074,
20.124; Provisão FGTS sobre Férias, 2.086, 1.610; Provisão PIS sobre
Férias, 261, 201; Total, 28.420, 21.935. 11 CONTAS A PAGAR: O
saldo de Contas a Pagar - Pessoas Jurídicas – estava assim representado, em 31 de dezembro: Descrição, 2016, 2015; CEMIG Distribuição
S/A, 609, 602; Provedor Internet, 118, 115; Telemar Norte Leste S/A,
597, 841; Pessoas Jurídicas Diversas, 2.231, 644; Total, 3.555, 2.202.
12 CONVÊNIOS GOVERNAMENTAIS: Referem-se a verbas recebidas até a data base de 31 de dezembro e que ainda não foram aplicadas,
integralmente, nas atividades desenvolvidas pela Entidade, reconhecendo com segurança, que cumprirá com as condições estabelecidas
pelo parceiro. Os saldos contabilizados no Passivo, após a aprovação de
prestação de contas por parte do órgão conveniado – Prefeitura de Belo
Horizonte – serão baixados para conta de receita, segregada, sendo
reconhecidas proporcionalmente às despesas realizadas em cada período, em conformidade com a legislação vigente, principalmente, a
NBC TG 07 (R1). Em 31 de dezembro de 2016, o saldo do convênio
com Prefeitura de Belo Horizonte apresenta o montante de R$ 89.732,61
(R$ 10.297,29 em 2015), conforme composição a seguir: Descrição,
2016, 2015; Saldo Inicial, 10.297, 14.461; Verbas Recebidas, 948.196,
838.026; Verbas Aplicadas, (868.761), (828.153); Verbas Devolvidas à
PBH, 0, (14.036); Saldo Final, 89.733, 10.297. 13 PATRIMÔNIO
SOCIAL: O resultado do período é mantido na rubrica Superávit ou
Déficit Acumulado e apropriado para a conta de Patrimônio Social
(incorporação) após a aprovação dos Membros da Diretoria, em Ata.
Em 2016, foi aprovada pelos Membros da Diretoria a incorporação do
déficit do exercício financeiro anterior (2015) ao Patrimônio Social no
montante de (R$ 29.612,80). Em 2016, o resultado apurado, superávit,
no montante de R$ 81.575,05. Em 2016, a Entidade recebeu em doação,
bens patrimoniais, no montante de R$ 5.761,70, que foi incorporado ao
Patrimônio Social, após apuração do resultado do exercício – DRE,
atendendo à NBC TG 01. O Patrimônio Social, no exercício financeiro
de 2016, apresenta o montante de R$ 128.973,99, (R$ 151.899,09, em
2015). O Patrimônio Líquido, em 2016, apresenta o montante R$
204.787,34. (R$ 123.212,29, em 2015). 14 DOAÇÕES E SUBVENÇÕES: A Entidade recebeu doações (exceto as doações em bens patrimoniais) e subvenções, durante o exercício, registradas em contas de
receitas, segregadas, conforme os registros contábeis e discriminação
em atendimento ao Decreto nº 8.242/2014, representadas das seguintes
formas: Descrição, 2016, 2015; Convênios/Doações do Governo Municipal – PBH, 1.005.517, 926.508; Contribuições/Campanhas Especiais
da Comunidade, 59.053, 65.535; Doações de Pessoas Físicas, 3.530,
9.754; Fundação Balbina Camila Araújo, 17.500, 20.000; Doações de
Pessoas Jurídicas, 8.000, 806; Receitas Financeiras, 9.000, 1.986; Subvenção – CEMIG e COPASA, 3.205, 3.309; Total, 1.105.805,
1.027.898; Descrição, 2016, 2015; Receitas Operacionais, 1.271.967,
1.175.278; Doações Patrimoniais, (5.762), 0; Isenção Quota Patronal
Previdenciária – INSS, (160.400), (147.380); Total, 1.105.805,
1.027.898; A receita, auferida da contribuição dos sócios como das
campanhas especiais, é resultado de doações e/ou contribuições espontâneas, sem data e valor preestabelecidos. 15 GRATUIDADES: As gratuidades oferecidas à comunidade carente são registradas, segregadamente, por verbas recebidas - Verbas da Comunidade, Verbas da PBH
– Prefeitura de Belo Horizonte, Despesas Financeiras, Despesas Tributárias e Subvenção/Donativos da Cemig Distribuição S/A e Copasa
Companhia de Saneamento de MG. As gratuidades de assistências
sociais em programas desenvolvidos pela Entidade são segregadas por
área de atuação - na área da Saúde, na área da Educação e em apoio
administrativo - no grupo das despesas, excetuando-se as despesas com
depreciação/amortização, a isenção da quota patronal previdenciária e
as perdas patrimoniais, suportadas por documentação hábil. Em atendimento ao disposto no artigo 33 do Decreto nº. 8.242/2014, a Entidade,
no exercício de 2016, concedeu gratuidades no montante de R$
1.003.942,85 (R$ 1.034.401,29 em 2015), conforme demonstrações a
seguir: Descrição, 2016, 2015; Despesas Operacionais, 1.190.392,
1.204.891; Despesas com Depreciação e Amortização, (26.049),
(22.864); Isenção Quota Patronal Previdenciária INSS, (160.400),
(147.380); Perdas Patrimoniais, 0, (245); Total das Gratuidades,
1.003.943, 1.034.401; Descrição, 2016, 2015; Verbas da PBH/SMED
– Prefeitura de Belo Horizonte; Gratuidade Assistência Social Projeto
Área Saúde, 131.577, 148.155; Horizonte; Gratuidade Assistência
Social Projeto Área Educação, 531.670, 582.446; Horizonte; Gratuidade Assistência Social Projeto Apoio Administrativo, 294.004,
263.266; Total, 957.252, 993.867; Verbas da Comunidade; Horizonte;
Gratuidade Assistência Social Projeto Área Saúde, 5.248, 5.968; Horizonte; Gratuidade Assistência Social Projeto Área Educação, 8.022,
10.263; Horizonte; Gratuidade Assistência Social Projeto Apoio Administrativo, 24.025, 18.359; Total, 37.295, 34.591; Verbas de Fontes
Diversas, 9.396, 5.943; Total das Gratuidades, 1.003.943, 1.034.401. 16
ISENÇÃO QUOTA PATRONAL PREVIDENCIÁRIA – INSS: Em
função de a Entidade possuir o Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos, a isenção da quota patronal previdenciária do INSS foi usufruída durante o exercício financeiro de 2015, totalizando o montante de
R$ 160.400,01 (R$ 147.380,40 em 2015), assim representada: Descrição, 2016, 2015; Quota Patronal – Empresa, 128.320, 117.904; Quota
Patronal – Terceiros, 28.872, 26.528; Quota Patronal – SAT, 3.208,
2.948; Total, 160.400, 147.380. 17 INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros foram
determinados com base em informações de mercado disponíveis e
metodologias de valorização apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado e/ou metodologia de estimativa poderão ter um efeito
diferente nos valores estimados de mercado. Baseada nessa estimativa,
a administração da Entidade entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros equivale aproximadamente a seu valor justo. MBM.
BH Organização e Assessoria Contábil Ltda Escritório – CRC MG:
007328/O-8
73 cm -27 942108 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
– Concurso Público 01/2016 – HOMOLOGAÇÃO - O Presidente da
Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, informa que, conforme item 13.23 do Edital
de Concurso Público 01/2016, fica homologado o Concurso Público
01/2016 com exceção ao cargo de Advogado, haja vista que a homologação da classificação final desse cargo ficará suspensa até o trânsito em
julgado do Mandado de Segurança de nº 0015939-84.2016.8.13.0175.
O Decreto de Homologação e os resultados definitivos, encontram-se
no site http://www.camaracmd.mg.gov.br/leis/atos-administrativos/.
3 cm -27 941934 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EDITAL - COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - A
Câmara Municipal de Itabirito torna público para conhecimento dos
interessados, as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para
compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei nº
12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem
apresentadas em licitação que será instaurada pela Câmara Municipal
objetivando a contratação de serviços de publicidade prestados por
intermédio de agências de propaganda. O prazo para inscrições será até
o dia 07/04/2017 às 18:00 horas. O edital poderá ser retirado na Câmara
Municipal ou solicitado pelo email [email protected]
ou ainda através do site www.itabirito.mg.leg.br. Tel.: (31) 3561-1599.
3 cm -24 941855 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM –
Extrato de Edital – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 01, de
03/03/2017, Procedimento Administrativo nº 832/2017. CONTRATAÇÃO, por PRAZO DETERMINADO, por EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO de 01(um) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
(ASG-I), pelo período de aproximadamente 09 (nove) meses, de
acordo com as especificações e motivos no presente edital. Dotação:
01.031.0054.2.084 3.3.1.90.04.00.00. Vigência: 09 (nove) meses consecutivos, contados da data de assinatura do contrato. Data da Inscrição: De 29/03/2017 a 31/03/2017, das 09 às 11 horas. Local de Inscrição: Câmara Municipal de Manhumirim, no end. à Av. Getúlio Vargas,
nº 20, Centro, Manhumirim, MG. Data de divulgação da classificação
dos candidatos: 03/04/2017, no Quadro de Avisos e no Sitio da Câmara
Municipal na internet. Vereador Sérgio Borel Corrêa, Presidente da
Câmara Municipal, em 28 de março de 2017.
4 cm -27 942049 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM –
ATO DO PRESIDENTE DE Nº 491, DE 14/02/2017. O Presidente da
Câmara Municipal de Manhumirim, Ver. Sérgio Borel Corrêa, no uso
de suas atribuições legais, tais como o que preceitua a Constituição
Federal, Constituição Estadual, Lei Municipal nº 1.261, Lei Municipal nº 1179 etc., Concede à Servidora ADORIZETE BARBOSA CARDOSO, Auxiliar de Serviços Gerais, seu QUINTO BIÊNIO, referente
ao ciclo aquisitivo de 02/01/2006 a 02/01/2017, à razão de: 2,5% (dois e
meio por cento), perfazendo um total de 10% (dez por cento), com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2017. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CMM, 14/02/2017. Ver. Sérgio Borel Corrêa - Presidente.
3 cm -27 941994 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - Modalidade Carta Convite, tipo menor
preço GLOBAL. OBJETO : Contratação de Serviço de segurança Presencial – Edital, Setor de Licitação – Rua Oito de Dezembro nº 400
– Centro – Matozinhos. MG. Entrega de Envelopes até 9:00 hs. Do
dia 31/03/2017 – abertura 31/03/2017 às 9:15 hs. Valor estimado R$
79.920,00 – Maiores informações Tel. (31) 3712-1169 ou E-mail licitaçã[email protected] ou http: www.camaramatozinhos.
mg.gov.br – Presidente: CPL - Jaqueline Amorim de Oliveira.
2 cm -24 941498 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ-MG
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 004/2016-Processo nº 009/2016Convite nº 002/2016- Objeto: Prorrogação de prazo-Contratada: SVC
Construtora Ltda.-ME-Prazo: 30 dias - Carlos Delfim Soares RibeiroPresidente da Câmara.
1 cm -23 940534 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 011/17, firmado em 7 de março de
2017, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Ivone de
Oliveira Bruno Silva - MEI; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de encadernações para o Legislativo. Prazo: 12 meses.
Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93; Processo Nº: 021/2017;
Dispensa Nº 015/2017, Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33.90.30.00;01.001.01.031.0001.2.024. Valor total: R$ 300,00.
Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada
Ivone de Oliveira Bruno Silva. Nova Lima, 27 de março de 2017.
3 cm -27 942062 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– PL 005/2017, P. Presencial 005/2017 – fica convocada a empresa
Exata Ind. Comércio Ltda para apresentação de amostras referente ao
item 10 e que o resultado do julgamento das amostras apresentadas
anteriormente se encontra disponível no site www.novaserrana.cam.
mg.gov.br. Átila Quintão Zeferino – Pregoeiro.
2 cm -27 942061 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PROCESSO LICITATÓRIO 04/2017- PREGÃO PRESENCIAL Nº
02/2017- torna público que realizará às 13:00 horas, do dia 10 de abril
de 2017, em sua sede, à Praça Tiradentes, nº. 41, Centro, Ouro Preto/
MG, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017, REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2016 – LOTE
01, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Kit
de Lanches e gêneros alimentícios, em atendimento às demandas da
Câmara Municipal de Ouro Preto, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e anexos. A referida sessão será para receber
os lances especificamente do lote 01 previsto no instrumento convocatório. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados
no Departamento de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de
Ouro Preto, no endereço supracitado, ou através do sítio http:\\www.
cmop.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (31) 3552-8504. Ouro
Preto, 27 de março de 2017 - ÉRIKA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO
MAPA – PREGOEIRA
4 cm -27 942375 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 01/2017 – Repetição nº 1 – Contratação de Emissora de Televisão de canal aberto, com
captação de sinal no Município, para prestação de serviços de divulgação oficial, consistente na transmissão ao vivo de sessões legislativas.
Abertura: 10/4/2017, às 13h., Local: Câmara Municipal de Patos de
Minas – Rua José de Santana, 470, Centro – CEP 38700-052 Patos
de Minas – MG. Edital: www.camarapatos.mg.gov.br no link Licitações - Pregão. Informações: (34) 3814- 0987 oudirad@camarapatos.
mg.gov.br
3 cm -27 942360 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS,
torna público para conhecimento dos interessados Processo Licitatório nº 05/2017 – Pregão Presencial nº 02/2017 – menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação mensal de
sistemas integrados de informática. Sessão pública de recebimento dos
envelopes até o dia 10/04/2017 as 14hs na Câmara Municipal, Rua Candido Ventura, 309 – Centro. O Edital e anexos encontram-se disponível
no site: www.taquaracudeminas.cam.mg.gov.br. Informações podem
ser obtidas através do telefone (31) 3684 1225 ou e-mail camtaqmg@
yahoo.com.br. Maria Estela Santos Ferraz – Pregoeira.
3 cm -27 942055 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
- EXTRATO DE ATA
( ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE 25/03/2017
Processo Licitatório nº:011/2017- Pregão 003/2017 Objeto: Registro
de preços para futuras e eventuais fornecimento de produtos panificados e correlatos de ótima qualidade, para consumo dos servidores e
vereadores da Câmara Municipal Contratado: : : DUQUE E PORTO
LTDA-ME, vigência: 23/03/2017 a 23/03/2018, Valdemir Ramos Simil
- Pregoeiro
2 cm -27 942257 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N°
004/2017/Pregão Presencial n°003/2017
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu presidente, Sr. Maurício Miguel Gadbem. CONTRATADA: Padaria Furtado
Ltda-ME.VALOR: R$ 3.700,00.OBJETO: Aquisição de produtos de
padaria para consumo do Parlamento Jovem e Câmara Mirim da Escola
do Legislativo. PRAZO: 12(Doze) meses, com início em 22/03/2017 e
término em 22/03/2018. DATA DO CONTRATO: 22 de março de 2017
– Maurício Miguel Gadbem - Presidente.
3 cm -27 942089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - O
Município de Coronel Pacheco, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a realização de Pregão Presencial no dia e horário
abaixo relacionados: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em aulas de musicalização instrumental.ABERTURA DOS ENVELOPES: 07 de abril de 2017. HORÁRIO:
10:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor
de licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco, com sede
na Praça Carlos Chagas, nº 01, Centro, Tel: (32) 3258-1112. Emerson
Correa Gomes - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - O Município de Coronel Pacheco, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna
pública a realização de Pregão Presencial no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Produtos para tratamento de água. ABERTURA
DOS ENVELOPES: 07 de abril de 2017. HORÁRIO: 14:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco, com sede na Praça Carlos
Chagas, nº 01, Centro, Tel: (32) 3258-1112. Emerson Correa Gomes
- Pregoeiro
5 cm -27 942038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, Adjudicação e Homologação do
Processo Licitatório nº 011/2017, Modalidade Tomada de Preços nº
002/2017. Objeto: contratação de empresa por empreitada Global para
execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra necessária, para conclusão da obra da praça de eventos
no Bairro Esplanada, na sede do Município, conforme projetos disponíveis. Foi considerada vencedora e homologada a empresa: MRS
CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ 21.041.508/0001-08,
com o Valor Global de R$ 779.236,52. Abre Campo/MG, 27 de março
de 2017. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
3 cm -27 941966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.
Pregão Presencial 012/2017 - Processo Licitatório 057/2017 – Registro de Preços 004/2017. A Prefeitura Municipal de Alvinópolis, torna
público que realizará licitação para registro de preços e futura e eventual aquisição de material escolar em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão: Dia: 07/04/2017.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 9:30h às 10:00h. Abertura dos envelopes: às 10:00 horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369
ou pelo e-mail: [email protected]. Alvinópolis, 27
de março de 2017.
3 cm -27 942143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
Aviso de Licitação. Processo n° 024/2017, Pregão Pres. nº 007/2017.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 10/04/2017, com início às
08:00 horas. Informações Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Vânia C.S.
Silva- MG, 06/03/2017.
2 cm -27 941921 - 1