TJMG 23/03/2017 - Pág. 19 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

22/02/2018. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
033/2017 – Origem PP SRP nº 009/2017 Objeto: prestação de serviços
de mão de obra qualificada para serviços diversos de chaveiro, pintor,
letreirista, e serviços de sonorização móvel para manutenção das necessidades das secretarias municipais e seus departamentos. fornecedor:
ANDRE LUIZ RIBEIRO SANTOS-MEI,CNPJ: 23.712.918/0001-69,
Valor: R$ 119.900,00. Vigência: 22/02/2017 à 22/02/2018. EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017 – Origem PP SRP
nº 002/2017 Objeto: fornecimento de medicamentos e material médico
hospitalar para manuntenção da unidade básica de saúde e psfs deste
municipio. fornecedor: VALEMAC LTDA, CNPJ: 26.108.209/0001-67,
Valor: R$ 380.800,00. Vigência: 22/02/2017 à 22/02/2018. EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017 – Origem PP SRP
nº 002/2017 Objeto: fornecimento de medicamentos e material médico
hospitalar para manuntenção da unidade básica de saúde e psfs deste
municipio. fornecedor: GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDAEPP, CNPJ: 07.790.854/0001-68,
Valor: R$ 400.300,00. Vigência: 22/02/2017 à 22/02/2018 - Emerson
Pinheiro Ruas – Prefeito Municipal
38 cm -22 940141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D’ÀGUA.
Leilão 001/2017. Objeto: Venda de seus bens inservíveis.
Data:17/04/2017,13 hs. Local: Av. Deputado Raimundo Albergaria,100,
Centro, Pingo D Água. Inf. (31) 3243-1107 www.patricialeiloeira.com.
br
1 cm -22 940088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
DO MONTE ALTO-MG
torna público a ratificação do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017. Processo Licitatório nº 017/2017. Objeto – contratação de empresário exclusivo da dupla Cristiano Banni & Daniel
para realização de Show na tradicional festa do micareme, no dia 16 de
abril de 2017. Contratada: WCD PRODUÇÕES LTDA - ME – CNPJ:
20.433.828/0001-40, data 22/03/2017. Valor Global R$ 24.000,00 (vinte
e quatro mil reais) dotação orçamentária 02.17.0.23.695.065.2.0044 3.3.90.39. justificativa de acordo com Art. 25, “caput” e inc III, da Lei
Federal nº 8.666/93. Prefeito municipal - Alexandre Pereira Moreira
neres. Barão do Monte Alto, 22 de março de 2017.
3 cm -22 939922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
DO MONTE ALTO-MG
torna público Edital de Pregão Presencial 016/2017 – Contratação de
empresa para prestar serviços de Monitoria de Dança nas categorias de
Jazz, Balé, Dança de Salão, Hip Hop e Forró. Abertura dia 06/04/2017,
às 08:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão
do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do
dia 24/03/2017. Informações (32) 3727-1308 ou e-mail: licitabarao@
yahoo.com.br - e site www.baraodomontealto.mg.gov.br - Alexandre
Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal.
2 cm -22 939921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial para Registro de Preços n° 010/2017
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 012/2017, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 010/2017, com abertura no dia 03 de
abril de 2017 às 08:30 horas, para aquisição de pneus novos, (primeira
vida), devidamente certificados pelo IMETRO destinados aos veículos
da Frota Municipal. Informações complementares poderão ser obtidas
à Rua Álvaro Correa de Faria, 82, Centro, Santa Rita de Minas/MG 20/03/2017 – Ademilson Lucas Fernandes – Prefeito.
3 cm -21 939792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial nº 022/2017. Através de seu Pregoeiro torna público
que fará realizar na data de 05/04/2017, às 13h30min (treze horas e
trinta minutos), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2017,
Processo Licitatório nº 027/2017, objetivando a “Contratação de pessoa
jurídica para realização de espetáculo de rodeio no Município de Juramento, incluindo fornecimento de toda estrutura necessária para realização do evento”, conforme especificações constantes no Edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@
gmail.com. Pregoeiro: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -22 940288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS MACHADOS/MG
Aviso de Licitação –Pregão Presencial nº 10/2017 – Exclusivo
para Micro e Pequenas Empresas – Objeto: Aquisição parcelada de
medicamentos injetáveis em atendimento a Secretaria de Saúde deste
município. Dia da licitação: 05/04/2017 às 09:30hs. Local: Praça Santo
Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no
setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 22 de março de 2017. Elton Marques de
Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -22 940193 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017 - O
Município de Gameleiras-MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 12/2017, no dia 05 de Abril de 2017, às 08:00 horas, na
sede da Prefeitura Gameleiras-MG, localizada na Rua Nicolau Antunes,
09 – Centro - Gameleiras/MG; Objetivando o registro para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MADEIRAS EM
GERAL. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail:[email protected] João Paulo Pereira da Silva –
Pregoeiro Oficial.
3 cm -22 940396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
- PREGÃO PRESENCIAL 026/2017 - Rua Sete de Setembro, 22,
centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - Processo 041/2017 - Pregão Presencial 026/2017 - Objeto: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
móveis, equipamentos e suprimentos de informática e materiais permanentes diversos para atender todas as secretarias municipais. Abertura
dia 04/04/2017 às 9h00min - Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro Oficial.
2 cm -22 940205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
– Setor e Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 – PRC 030/2017. OBJETO: contratação pessoa jurídica prestação serviços com fornecimento material para construção de
rede de baixa tensão. RECEBIMENTO E ABERTURA PROPOSTA:
11/04/2017 às 09:00 hs. Informações (0xx32) 3345-1959, [email protected] . Wilson Teixeira Gonçalves Filho – Prefeito.
2 cm -22 939887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Processo de Licitação nº. 015/17. Mod. Registro de Preços - Pregão n.º
013/17. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratações de empresa
para prestações de serviços gráficos: plotagens e cópias de projetos/
pranchas e documentos diversos em papéis A0, A1, A2, A3 e A4 que
serão utilizados como acervo técnico para a manutenção das atividades realizadas nas Secretarias Municipais. A abertura da sessão será às
13:00 h, dia 05/04/2017. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Ratifico o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo Licitatório nº 009/17, na modalidade Pregão nº 007/17 Fracassado, pelos fatos
e fundamentos expostos na Ata datada de 22/03/2017. Formiga, 22 de
março de 2017. Eugênio Vilela Júnior. Prefeito Municipal de Formiga.
4 cm -22 940188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/ MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO N°50/2017.
PREGÃO Nº 18/2017. A Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura
do Processo Licitatório no50/2017, na modalidade Pregão no18/2017,
na forma presencial, do tipo menor por Item, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços de Transporte Escolar para o Município de Conceição de
Ipanema/MG. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 07/04/2017
até 07:30 horas. Local: Avenida Geraldo de Barros nº 192, Centro,
CEP: 36.947-000, Conceição de Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33) 3317-1211, das 13:00 às 16:00 horas. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Pregoeira - PATRÍCIA
TRAVASSOS VIEIRA.
4 cm -22 940167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS – MG
Pregão Presencial nº 010/2017 - A Prefeitura Municipal de Icaraí de
Minas – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 010/2017,
Processo Licitatório nº 041/2017. Objeto: LOCAÇÃO DE BOIS PARA
A REALIZAÇÃO DA 12ª VAQUEJADA DO MUNICIPIO DE ICARAÍ DE MINAS. Credenciamento: 05/04/2017, às 08:00h. Sessão
oficial: 05/04/2017, às 08:15 horas. Edital e informações: na sede da
Prefeitura Municipal, pelo site: www.icaraideminas.mg.gov.br, email:
licitaçã[email protected]. Icaraí de Minas, 21 de março de
2017. Betânia Saraiva Eulálio – Pregoeira.
2 cm -22 939926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
- Pregão Presencial 017/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINTOPOLIS/MG torna publico que realização Pregão Presencial
017/2017. Para Contratação de Microempresas-ME, Empresas de
Pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de cestas básicas para distribuição gratuita a pessoas carentes em
estado de vulnerabilidade social, do município de Pintópolis. Data de
abertura das propostas, dia 05 de abril de 2017 às 8:30h. maiores informações pelo email [email protected] telefone (38) 36318274. Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro.
3 cm -22 940247 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: a)Pregão Presencial 009/2017. Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnico-especializados nas
áreas de Engenharia ambiental, para atuar junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em todas as atividades pertinentes à área de engenharia ambiental. Data de abertura 04/04/2017 ás 08:30 hs.b)Pregão
Presencial 008/2017. Registro de Preços para futura e eventualcontratação de serviço de transportes (veículo incluindo motorista) para atender ao apoio logístico do município e Água Boa/MG.Data de abertura
05/04/2017 ás 08:30 hs.O edital e seus anexos poderão ser adquiridos
na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Água Boa.Pregoeiro - Jose
Marcio Alves de Oliveira.
3 cm -22 940139 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
- PREGÃO Nº 019/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI
PEDRO-Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO
Nº 029/2017-PREGÃO Nº 019/2017-Objetivando a aquisição parcelada de materiais odontológicos e outros correlatos para atender a
Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade-credenciamento:
04/04/2017 às 08:30h, abertura 04/04/2017 às 08:45h. Interessados
manter contato (38) 38318102 ou diretamente na sede do município, na
Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-22/03/2017-Elieser Tássio
do Prado Santos-Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS PREGÃO Nº 006/2017 - Torna público que no dia05deabrilde 2017 às
09:00hs, na Rua José Abrão Pedro, nº 220, Centro, na cidade de Delfinópolis/MG - Divisão de Materiais/Compras, serão recebidas e abertas
propostas e documentação relativas à modalidadePregão nº 006/2017,
tipo Menor Preço, Registro de Preço n° 002/2017, que tem como objeto
a “aquisição parcelada de medicamentos e materiais hospitalares e
odontológicos destinados à manutenção das atividades do Hospital
Municipal Elpídio Rodrigues Pinto, da farmácia básica - distribuição
gratuita e das unidades básicas de saúde das estratégias de saúde da
família existentes no município de Delfinópolis” - Delfinópolis/MG, 21
de marçode 2017 -Fabiana Aparecida de Oliveira - Pregoeira Titular.
3 cm -21 939603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº11/2017. O
Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar
uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 10/04/2017, às
09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº150 - 3ºpavimento - centro,
visando a aquisiçãode prensa hidráulica vertical para atende as necessidades de prensagem e enfardamento dos resíduos sólidos provenientes do processo de separação da Usina de Triagem e Compostagem
do Município de São Brás do Suaçuí/MG. Cópia do Edital disponível
no sitewww.saobrasdosuacui.mg.gov.bre mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 22 de março de 2017. Elias
Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal
3 cm -22 940138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
- No uso de suas atribuições legais, e nos termos dos EDITAIS 01/2016
do Concurso Público e do Processo Seletivo, torna pública o resultado
da análise dos laudos médicos (condição especial e vaga deficientes) e
inscrições deferidas. O Resultado, em sua íntegra, será publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Diário Eletrônico do Município (www.aracai.mg.gov.br/Listagem_de_Diario_Eletronico) e serão
divulgadas nos endereços eletrônicos www.aracai.mg.gov.br e www.
gestaodeconcursos.com.br
2 cm -22 940034 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - PREGÃO Nº 020/2017
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-Torna Público o
aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 030/2017-PREGÃO
Nº 020/2017-Objetivando a aquisição parcelada de peças e acessórios
de motocicletas desta municipalidade-credenciamento: 05/04/2017
às 08:30h, abertura 05/04/2017 às 08:45h. Interessados manter contato (38) 38318102 ou diretamente na sede do município, na Rua São
Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-22/03/2017-Elieser Tássio do Prado
Santos-Pregoeiro.
5 cm -22 940402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG–
ERRATAS PREGOES PRESENCIAIS Nº 001/2017 E 002/2007.
ONDE SE LÊ Pregão Presencial nº 001/2017, Processo nº 035/2017 –
Contratação Empresa para Prestação Serviços e Aquisição de Peças p/
veículos pesados, LEIA-SE Pregão Presencial nº 002/2017, Processo
nº 035/2017. ONDE SE LÊ Pregão Presencial nº 002/2017, Processo
nº 039/2017 – Aquisição de Cestas Básicas (gêneros alimentícios não
perecíveis e material de limpeza e higiene pessoal), LEIA-SE Pregão
Presencial nº 003/2017, Processo nº 039/2017. Comunicamos que não
haverá alteração do loca, das datas e nem do horário das seções públicas. Paraopeba, 22 de março de 2017. Pregoeira e Equipe de Apoio
3 cm -22 940297 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017. Torna
público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 001/2017, para a contratação de empresas para fornecimento de
material de limpeza, de escritório, de gêneros alimentícios e de combustíveis, com abertura às 14 horas do dia 11 de abril de 2017. Maiores informações e retirada do edital completo estará à disposição na
Câmara Municipal, situada à Rua Prudente de Moraes, n°93, Bairro
Centro, Dores de Guanhães/MG. Durval Morais Neto. Presidente da
Comissão de Licitação.
2 cm -22 940105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
- PP Nº 09/2017. Objeto: Aquisição de material para manutenção dos
serviços de abastecimento de água do Município de Coração de Jesus/
MG. Data: 05/04/2017 às 08h00min. Edital disponível no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - PP Nº
10/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção dos serviços de abastecimento de água do Município de Coração
de Jesus/MG. Data: 07/04/2017 às 08h00min. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Lucas
Weslei – Pregoeiro
4 cm -22 939899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MGExtrato de Adjudicação Processo nº.: 0011900 Modalidade: Pregão
Presencial Edital nº.: 07/2017 Tipo: Menor Preço Por Item. Adjudico
o procedimento da Licitação, cujo objeto é Contratação de serviços de
transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de
Itapagipe, em favor dos licitantes: Alberi Granele Teixeira, Alonso José
Bernardino, Antônio Francisco de Freitas, Delfim Carneiro Silva, Edilza
Ferreira de Faria, Ednei Custódio Vasconcelos-ME, Ezio Pacheco de
Macedo, José Nunes de Morais-ME, Julio Cesar Campos de Lisboa,
Lilian Carvalho Souza, Luciana Perpétua dos Santos Roldão, Medce
Barbosa da Silva, Ocimar Custódio de Vasconcelos, Reinaldo Nunes
Ferreira, Sérgio Geraldo Rezende, Vanderlei Nunes dos Santos, nos termos e condições do julgamento efetuado pela pregoeira e equipe de
apoio, produzindo desta forma seus jurídicos e legais efeitos. Itapagipe/
MG, 03 de fevereiro de 2017. Thais Moreira de Melo – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - Extrato de Homologação Processo nº.: 0011900 Modalidade: Pregão Presencial Edital
nº.: 07/2017 Tipo: Menor Preço Por Item. Homologo o procedimento
da Licitação, cujo objeto é Contratação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Itapagipe, em
favor dos licitantes: Alberi Granele Teixeira, Alonso José Bernardino,
Antônio Francisco de Freitas, Delfim Carneiro Silva, Edilza Ferreira de
Faria, Ednei Custódio Vasconcelos-ME, Ezio Pacheco de Macedo, José
Nunes de Morais-ME, Julio Cesar Campos de Lisboa, Lilian Carvalho
Souza, Luciana Perpétua dos Santos Roldão, Medce Barbosa da Silva,
Ocimar Custódio de Vasconcelos, Reinaldo Nunes Ferreira, Sérgio
Geraldo Rezende, Vanderlei Nunes dos Santos, nos termos e condições
do julgamento efetuado pela pregoeira e equipe de apoio, produzindo
desta forma seus jurídicos e legais efeitos. Itapagipe/MG, 03 de fevereiro de 2017. Benice Nery Maia - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - Extratos de Contratos: Pregão Presencial nº. 7/2017. Prestação de serviços de transporte
escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Itapagipe.
Pgto mensal, conforme km percorrido. Data: 03/02/2017. Vigência:
31/12/2017. Foro: Comarca de Itapagipe. Contrato nº.: 025/2017. Contratada: Alberi Granele Teixeira. Valor global: R$ 47.096,00. Dotação
Orçamentária:
02.01.08.00.12.361.2040.01.2040.3">361.2040.01.2040.3.3.90.36.0000/12
8. Contrato nº.: 026/2017. Contratada: Alonso José Bernardino. Valor
Global: R$ 71.340,00. Dotação Orçamentária: 02.01.08.00.12.361.20
40.01.2040.3.3.90.36.0000/128. Contrato nº.: 027/2017. Contratada:
Antônio Francisco de Freitas. Valor Global: R$ 81.536,00; Dotação
Orçamentária: 02.01.08.00.12.361.2040.01.2040.3">361.2040.01.2040.3.3.90.36.0000/128.
Contrato nº.: 028/2017. Contratada: Delfim Carneiro Silva Valor Global: R$ 42.640,00; Dotação Orçamentária: 02.01.08.00.12.361.2040.0
1.40.3.3.90.36">2040.3.3.90.36.0000/128. Contrato nº.: 029/2017. Contratada: Edilza
Ferreira de Faria. Valor Global: R$ 86.772,00; Dotação Orçamentária:
02.01.08.00.12.361.2040.01.2040.3">361.2040.01.2040.3.3.90.36.0000/128. Contrato nº.:
030/2017 - Contratada: Ednei Custódio Vasconcelos ME. Valor Global: R$ 119.640,00; Dotação Orçamentária: 02.01.08.00.12.361.2040.0
1.2040.3.3.90.39.0000/129. Contrato nº.: 031/2017 - Contratada: Ezio
Pacheco de Macedo. Valor Global: R$ 55.760,00. Dotação Orçamentária: 02.01.08.00.12.361.2040.01.2040.3">361.2040.01.2040.3.3.90.36.0000/128. Contrato
nº.: 032/2017 - Contratada: José Nunes de Morais – ME. Valor Global: R$ 122.400,00; Dotação Orçamentária: 02.01.08.00.12.361.2040.0
1.2040.3.3.90.39.0000/129. Contrato nº.: 033/2017 – Contratada: Julio
Cesar Campos de Lisboa. Valor Global: R$ 43.460,00; Dotação Orçamentária: 02.01.08.00.12.361.2040.01.2040.3">361.2040.01.2040.3.3.90.36.0000/128. Contrato nº.: 034/2017 - Contratada: Lilian Carvalho Souza. Valor Global:
R$ 34.176,00; Dotação Orçamentária: 02.01.08.00.12.361.2040.01.20
40.3.3.90.36.0000/128. Contrato nº.: 035/2017 - Contratada: Luciana
Perpétua dos Santos Roldão. Valor Global: R$ 40.180,00; Dotação
Orçamentária: 02.01.08.00.12.361.2040.01.2040.3">361.2040.01.2040.3.3.90.36.0000/128.
Contrato nº.: 036/2017 - Contratada: Medce Barbosa da Silva. Valor
Global: R$ 56.232,00; Dotação Orçamentária: 02.01.08.00.12.361.20
40.01.2040.3.3.90.36.0000/128. Contrato nº.: 037/2017 - Contratada:
Ocimar Custódio de Vasconcelos. Valor Global: R$ 67.640,00; Dotação Orçamentária: 02.01.08.00.12.361.2040.01.2040.3">361.2040.01.2040.3.3.90.36.0000/1
28. Contrato nº.: 038/2017- Contratada: Reinaldo Nunes Ferreira. Valor
Global: R$ 35.344,00; Dotação Orçamentária: 02.01.08.00.12.361.20
40.01.2040.3.3.90.36.0000/128. Contrato nº.: 039/2017 - Contratada:
Sérgio Geraldo Rezende. Valor Global: R$ 41.616,00; Dotação Orçamentária: 02.01.08.00.12.361.2040.01.2040.3">361.2040.01.2040.3.3.90.36.0000/128. Contrato nº.: 040/2017 - Contratada: Vanderlei Nunes dos Santos. Valor
Global: R$ 73.800,00; Dotação Orçamentária: 02.01.08.00.12.361.204
0.01.40.3.3.90.36">2040.3.3.90.36.0000/128.
16 cm -22 940014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
- Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 - Extrato de Contrato nº
011/2017 - Partes: Município de Machado / Viação Santa Cruz Ltda
- Processo Licitatório nº 0062/2017 - Inexigibilidade de Licitação nº
001/2017. Objeto: Contratação da empresa Viação Santa Cruz Ltda.,
CNPJ nº 52.771.516/0001-33 para fornecimento de passagens para pessoas carentes atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Valor total: R$ 12.873,00 (Doze mil, oitocentos e
setenta e três reais). Dotação orçamentária: 02 09 01 08 244 0045 2.159
339039 - Assinatura: 23/03/2017 - Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - inexigibilidade de
licitação - RATIFICAÇÃO - Em atendimento ao disposto no art. 26 da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e com base na justificativa da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, ratifico a inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 25 caput da Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993 para contratação da empresa Viação Santa Cruz
Ltda., CNPJ nº 52.771.516/0001-33 para fornecimento de passagens
para pessoas carentes atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho
e Desenvolvimento Social, com o valor total de R$ 12.873,00 (doze
mil, oitocentos e setenta e três reais).
5 cm -22 940381 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS/MG Aviso de licitação. PL nº 003/2017. PP nº 003/2017. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Contabilidade e Administração Pública junto a Câmara Municipal de Águas Formosas. Data: dia
05/04/2017, às 08:00h (oito horas). Maiores Informações e cópias do
edital poderão ser obtidas junto ao site www.aguasformosas.mg.leg.br,
pelo e-mail: [email protected], na C.P.L. em dias úteis, no horário de
08:00 às 13:00 horas e pelo telefone (0xx33) 3611-1646. Águas Formosas-MG, 22 de março de 2017. Ulisses Chaves Pinto. Pregoeiro.
2 cm -22 940203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG ERRATA A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 PRC Nº 048/2017Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para conclusão de reforma
da UBS - Caxias, localizada na Rua Josino Dias Moreira, Bairro Caxias,
Guarani/MG, no período de 03 (três) meses, conforme planilha, cronograma físico - financeiro e especificações técnicas constantes do edital.
Fica remarcada a abertura do certame para o dia 12/04/2017 às 09:00
horas. Fica reaberto o prazo de visitas técnicas até o dia 07 de abril de
2017, das 12:00 às 17:00 horas. As visitas deverão ser agendadas, através do telefone (32)3575-1214 ou pessoalmente na Secretaria Municipal de Obras, situada à Praça Antônio Carlos, nº 10, Centro, Guarani,
Minas Gerais. Município de Guarani, em 21 de março de 2017. Márcio
Costa dos Reis Filho, Presidente da CPL.
3 cm -22 940320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
- P. P. 029/2017 - Pref. Serro torna pub. P. 167/2017 - P. P. 029/2017
ref. contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas, pré-moldados e
outros para atendimento das Secretarias Municipais durante o ano de
2017. Entr. env. às 09:00 de 04/04/2017. Abert. 04/04/2017 às 10:00.
Inf.: 35411369 ou e-mail: [email protected]. Daniela
C.R.Leão Simões - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - P.P. 025/2017 - Pref.
De Serro torna público retificação do Proc. 152/2017 - P.P. 025/2017
- R. Preço nº 016/2017 Referente a contratação de empresa(s) p forn
de medicamentos p atend das demandas Municipais durante o ano de
2017. Entrega envelopes até às 09:00 05/04/2017. Abertura 05/04/2017
às 10:00. Informações: (38) 35411369 ou e-mail: licitacaoeditais@
serro.mg.gov.br. Daniela C.R.Leão Simões - Pregoeira Oficial.
4 cm -22 940359 - 1

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Concorrência Pública 002/2017. O Município de Itabirito/MG comunica que serão realizadas as licitações abaixo discriminadas. Os editais
poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, pelo
Site http://itabirito.mg.gov.br; ou solicitados pelo email licitacao@pmi.
mg.gov.br. As reuniões de abertura dos processos acontecerão na sala
de reuniões da PMI, localizada na Av. Queiroz Júnior, nº 635, Praia,
Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561-4050/3561-4086. Concorrência Pública
002/2017 - PL 047/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a reforma das creches Cantinho Feliz e Recanto Alegre, atendendo à
Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço Global. Forma
de execução: Execução Indireta Sob Regime de Empreitada por Preço
Unitário. A abertura será dia 08/05/2017 às 13:00 hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Tomada de preços 001/2016. O Município de Itabirito torna público
- Extrato de contrato nº 058/2017 - Tomada de preços 001/2016 - PL
120/2016. Objeto Contratação de pessoa jurídica para execução de
cobertura da quadra Natália Donada Melillo, incluindo mão de obra
e materiais. Contratada: Indústria de Ferro Alumínio Vieira e Construções Ltda. CNPJ: 05.062.904/0001-65. Valor: R$156.999,61. Vigência:
10 meses.
5 cm -22 940229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preço
nº 016/2017. A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG
- torna público o Processo Licitatório nº 051/2017, Pregão Presencial
Para Registro de Preço nº 016/2017. Objeto: Aquisição de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica com maior desconto na tabela
para manutenção da frota municipal da Prefeitura de Brasília de Minas.
Abertura da sessão: 06/04/2017 às 09h00min. Edital disponível pelo
e-mail [email protected] e site www.brasiliademinas.mg.gov.br; Pregoeira oficial: Alice Mara Souza e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preço
nº 017/2017. A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG
- torna público o Processo Licitatório nº 052/2017, Pregão Presencial
Para Registro de Preço nº 017/2017. Objeto: Aquisição de material elétrico para atender as demandas das secretarias municipais. Abertura da
sessão: 10/04/2017 às 09h00min. Edital disponível pelo e-mail [email protected] e site www.brasiliademinas.mg.gov.
br; Pregoeira oficial: Alice Mara Souza e Silva.
5 cm -22 940334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Pregão Presencial Nº 029/2017. O Município de São Domingos do
Prata/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar Licitação no dia 05 DE ABRIL DE 2017, às 08:00 horas, na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros em viagens intermunicipais e municipais, conforme especificações
do veículo e quantidades estabelecidas no Anexo I. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224 - Centro, S.D. Prata ou pelo telefone: (31) 3856-1385, setor de
Licitação. São Domingos do Prata, 21 de março de 2017. Fábio Henrique de Castro Artuso - Pregoeiro.
3 cm -22 940002 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
TP 03/17. Torna público e realiza a intimação do Resultado do Julgamento das propostas, termos da Lei 8666/93. Processo 08/17. Edital 05/17 - TP 03/17. Objeto: Contratação de prestação de serviços na
administração e intermediação de auxílio alimentação, por meio de cartão alimentação eletrônico/magnético, que possibilitem a aquisição de
gêneros alimentícios in natura. Licitante Vencedor: Emporio Card Ltda.
Percentual da Taxa de Administração: 0,00%. Melhores informações à
Rua Olegário Maciel, 230, Centro, Aimorés/MG, Tel. (33) 3267-1890.
2 cm -22 940357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P nº 024/2017. Torna público nos termos das Leis Federais Lei nº
8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº 040/17 - Pregão Presencial nº 024/17, com abertura
para o dia 06/04/17 às 07:30 horas. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços mecânicos; serviços de manutenção e recuperação; serviços elétricos/eletrônico; serviços de funilaria, pintura,
tapeçaria e vidraçaria de automóveis leves e pesados da frota Municipal. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura à Avenida Raul Soares, 310, Centro, Telefax: (33)
3267-1932. Das 7:00 às 13:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P nº 025/2017.
Torna público nos termos das Leis Federais Lei nº 8.666/93 e 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº 041/17
- Pregão Presencial nº 025/17, com abertura para o dia 06/04/17 às
10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em medicina veterinária, consistentes no assessoramento e visitas a campo na área pertencente ao Município de Aimorés
para auxiliar os produtores rurais assistidos pelo Departamento Municipal de Agricultura e Abastecimento, atendendo assim as necessidades
da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. O
Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura à Avenida Raul Soares, 310, Centro, Telefax: (33) 32671932. Das 7:00 às 13:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P nº 026/2017.
Torna público nos termos das Leis Federais Lei nº 8.666/93 e 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº 042/17
- Pregão Presencial nº 026/17, com abertura para o dia 06/04/17 às
15:00 horas. Objeto: Aquisição de refeições a ser entregue nos distritos
para atender a demanda das Secretarias Municipais. O Edital completo
e melhores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à
Avenida Raul Soares, 310, Centro, Telefax: (33) 3267-1932. Das 7:00
às 13:00 horas.
7 cm -22 940363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG.
Suspensão Pregão Presencial nº 025/2017 - Processo Licitatório nº
044/2017. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de Auditoria Externa, nos documentos hábeis da
despesa pública do Município de Caputira, está suspenso por tempo
indeterminado. A reabertura do mesmo será publicada no MINAS oportunamente. Caputira, 22 de março de 2017. Paulo Ricardo Fernandes
- Pregoeiro.
2 cm -22 940281 - 1

Editais de Comarcas

Comarca de Itabirito
Edital para Registro de Loteamento Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Itabirito,
Estado de Minas Gerais, na forma da Lei,
etc.
Torno público, pelo presente Edital, que
Torres Construções e Empreendimentos
Ltda., CNPJ 04.360.230/0001-12,
depositou neste Cartório, à Rua Rosalino Gonçalves Magalhães, 59,
Loja 04, a planta do loteamento denominado Jardim Imperial, situado
no Bairro São José, em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local em
13-12-2016, acompanhada dos demais documentos para registro neste
Cartório, nos termos da Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento é composto por 49 lotes, agrupados em 4 quadras, ocupando a área de
12.951,62m², e ainda 5.750,68m² de área verde. 1.961,01m² de área
institucional, 1.350,58m² de alargamento de via e 5.809,72m² para arruamento e passeio. O terreno loteado tem a área total de 27.823,61m²,
tendo acesso pela Rua Uruguai e confrontando com Rua Francisco José
de Carvalho e terrenos de José Onésio da Silva, Cecília Almeida Sacramento, Juliano Charles Castro, Joaquim dos Santos da Silva e José
Alves de Oliveira. Dado e passado nesta cidade de Itabirito em 20 de
março de 2.017. Eu, Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto,
o subscrevi e assino. O Oficial Substituto,
6 cm -20 939271 - 1