TJMG 21/03/2017 - Pág. 43 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 21 de Março de 2017 – 43
Minas Gerais - Caderno 2
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017
– OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material para limpeza e manutenção das piscinas públicas, em atendimento as necessidades da Secretaria de Esportes da Prefeitura
Municicpal de Sacramento-MG, durante o período de 12(doze)
meses, cujo edital encontra-se à disposição no Site da Prefeitura
através do link: http://www.sacramento.mg.gov.br/site/publicacoes/editais.html ou pelo e-mail [email protected].
br . Sessão do pregão: 09:00 horas do dia 04 de Abril de 2017.
Sacramento-MG, 17 de Março de 2017. Wesley De Santi de Melo
– Prefeito Municipal de Sacramento/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017
– OBJETO: Contratação de empresa especializada em organização de eventos, para produção, organização e execução de todos
os serviços envolvidos na “FESTA DO TRABALHADOR 2017”,
compreendendo o fornecimento de serviços de mão de obra e
toda a estrutura necessária à realização do evento, hospedagem,
fotografia, produtor de eventos, apresentação de artistas locais,
regionais e nacionais, recepção/portaria, mestre em cerimônia,
assistente de produção e decoração, conforme especificações do
Termo de Referência, cujo edital encontra-se à disposição no Site
da Prefeitura através do link: http://www.sacramento.mg.gov.br/
site/publicacoes/editais.html ou pelo e-mail pregao@sacramento.
mg.gov.br . Sessão do pregão: 09:00 horas do dia 31 de Março de
2017. Sacramento-MG, 17 de Março de 2017. Wesley De Santi de
Melo – Prefeito Municipal de Sacramento/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2017 – O Município de Sacramento/MG torna público, para
conhecimento de todos, que fará realizar licitação de contratação
de empresa para fornecimento de materiais de consumo odontológico, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde
e do Centro de Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, durante o período de 12 meses,
cujo edital encontra-se à disposição dos interessados no Site da
Prefeitura Municipal www.sacramento.mg.gov.br , no Site da
Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br
, podendo ser solicitado através do e-mail pregao@sacramento.
mg.gov.br e ainda, ser retirado através de pendrive, na Diretoria
de Licitações e Pregão desta Prefeitura, situada à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512, Salas 11 e 12 – Bairro Centro – Sacramento-MG, no horário das 07 às 16 horas.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 03
de Abril de 2017 até às 23:59 horas do dia 05 de Abril de 2017.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 06 de
Abril de 2017 até às 23:59 horas do dia 09 de Abril de 2017. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do
dia 10 de Abril de 2017. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.
LOCAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br “ACESSO IDENTIFICADO” A licitação, do tipo menor preço por item, será procedida
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO. A licitação se subordina aos ditames contidos na Lei Federal nº. 10520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com
suas alterações vigentes. Sacramento-MG, 17 de Março de 2017.
Wesley De Santi de Melo – Prefeito Municipal de Sacramento/
MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017
– OBJETO: Registro de Preços destinado à eventual contratação
de empresas especializadas no fornecimento de pneus novos (primeira vida) e acessórios diversos, devidamente certificados pelo
INMETRO, para equiparem os veículos e máquinas que pertencentes à Frota do Município de Sacramento/MG, durante um período de 12 (doze) meses, cujo edital encontra-se à disposição no
Site da Prefeitura através do link: http://www.sacramento.mg.gov.
br/site/publicacoes/editais.html ou pelo e-mail [email protected] . Sessão do pregão: 14:00 horas do dia 04 de
Abril de 2017. Sacramento-MG, 17 de Março de 2017. Wesley De
Santi de Melo – Prefeito Municipal de Sacramento/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2017 – O Município de Santa Luzia/MG torna publico acordo celebrado com o
Sr. Antonio Ferreira de Souza para que a partir de fevereiro de
2017, seja descontada em parcelas mensal, sendo 39 parcelas de
R$ 500,00 e a última de R$ 496,84, do valor do aluguel pago pelo
município para saldar o débito relativo ao depósito errôneo do
valor de R$ 19.996,84, na conta do Sr. Antonio Ferreira de Souza,
ass.: 02/03/2017;
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 008/2017 – Aquisição de material escolar. Venceram o certame as empresas: NILZA RODRIGUES
OFFICE EIRELI– EPP lotes: 6, 12, 14, 15, 19, 23, 24, 26, 29,
32, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 47, 51, 52, 53, 55, 60, 61, 62, 66 e
70;MEDFEN–MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA lotes: 1,
3, 5, 10, 11, 16, 18, 20, 28, 31, 33, 34, 37, 43, 49, 54, 58, 59, 64
e 67, MASTER COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI–EPP lotes: 2, 4, 7, 8, 9, 13, 17, 21, 22, 25, 27, 30, 35, 46,
48, 50, 56, 63, 65, 68 e 71, PAPELARIA AMERICANA LTDA–
EPP lotes: 44, 57 e 69. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro, em
20/03/2017.
73, 74, 83 e 88; MASTER COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI–EPP lotes: 3, 4, 5, 10, 12, 14, 15, 21, 29, 33, 34, 38,
39, 44, 48, 49, 54, 55, 56, 60, 61, 63, 64, 66, 69, 79, 80, 81, 89
e 90; JOSÉ FRANCISCO-ME lotes: 11, 25, 26, 46, 59, 75, 76 e
84; CENTRO OESTE COMÉRCIO EIRELI-ME lotes: 7, 9, 16,
19, 22, 23, 31, 32, 35, 36, 47, 52, 62, 71, 72, 82 e 87; MARNEY
ARANTES REGGIANI-ME lotes: 20, 67 e 78. Ronaldo Fidelis
da Silva, Pregoeiro, em 20/03/2017.
3 cm -20 939029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 019/2017 – Aquisição de gêneros alimentícios
para merenda escolar. Abertura dia 31/03/2017, às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Ronaldo Fidelis da
Silva, Pregoeiro em 20/03/2017.
1 cm -20 939039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 024/2017 – Locação Aquisição de quadros
brancos para escolas. Abertura dia 03/04/2017, às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Ronaldo Fidelis da
Silva, Pregoeiro em 20/03/2017.
1 cm -20 939052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo nº 018/2017 - Edital nº 016/2017, na modalidade de
Tomada de Preços nº 002/2017. Torna público. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de empresa, em regime de
empreitada global, incluindo materiais e mão de obra, objetivando
a execução de extensão de rede de energia elétrica, instalação e
substituição de iluminação pública em diversos logradouros públicos do município de Santa Rita de Caldas-MG, de acordo com
os documentos de engenharia anexos ao processo. Fundamento
legal: Art. 21, Inciso III; §2º, Inciso III da Lei Federal 8.666/93
e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data
prevista para entrega de documentação e propostas e abertura:
05.04.2017, respectivamente, às 08:45h e 09:00h. Informações:
e-mail: [email protected] - Data: 20.03.2017. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Geraldo Donizeti de CarvalhoPrefeito Municipal.
4 cm -20 939093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO ITUÊTO/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 06/2017. O Município
de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que
será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 06/2017 (do tipo Menor Preço Por Item) cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos por período de 12 meses, visando atender as necessidades da secretaria de
Saúde de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no
dia 03 de abril de 2017, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane
de Souza Olímpio), ou e-mail: [email protected], das 08:00
às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/
MG . Aviso de Licitação. A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto
torna público aos interessados que será realizada Licitação, modalidade Tomada de Preços do tipo Técnica e Preço nº 02/2017 cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de
assessoria ambiental, com abertura dos envelopes, no dia 20 de
abril de 2017, às 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura.
Informações e Contato: Tel: (33) 3265-1139 (Srtª. Viviane de
Souza Olímpio), ou e-mail: [email protected], das 08:00 às
11:00 e 13:00 às 16:00 horas.
Serviços Urbanos e Transportes, da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Lazer e Turismo. Protocolo e credenciamento
até dia 04/04/2017 até ás 08hs45min e abertura dos envelopes a
partir das 09h00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: [email protected]. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017. PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 0351/2017 - ADESÃO 001/2017. A prefeita
Municipal de São João Batista do Glória/MG, Senhora Aparecida
Nilva dos Santos, no uso de suas atribuições legais, torna público
que o Município de São João Batista do Glória/MG, nos termos
da Lei 8666/93, Lei 10.520/2002 e demais legislações aplicáveis
à espécie fez Adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2016 do
FNDE, para aquisição de 01(um) ônibus rural escolar ORE-3 com
comprimento máximo de 11.000mm, capacidade de carga útil
líquida de no mínimo 4.000 kg, e com eixo traseiro com diferencial equipado com dispositivo de bloqueio, destinado a Secretaria de Educação do Município, juntamente com a empresa MERCEDES BENS DO BRASIL LTDA, o valor de R$ 230.210,00
(duzentos e trinta mil, duzentos e dez reais) resultante da Adesão
do processo administrativo em epigrafe. Aparecida Nilva dos Santos, 20/03/2017.
4 cm -20 939100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0315/2017. Sessão Oficial dia 10/04/2017 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos em Radiologia
para atendimento da demanda do Hospital Municipal Dona Chiquita de São João Batista do Glória/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado na sede da
Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (35) 3524-0908.
São João Batista do Glória/MG, 17 de março de 2017. Laila Cristina Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -20 938887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG
extrato de edital. Processo nº. 022/2017, Pregão Presencial nº.
011/2017, Aquisição de carnes para atender as diversas secretarias
municipais. A data da sessão de abertura dos envelopes, ocorrerá
no dia 04/04/2017, às 09:00 horas, na sala de licitações, prédio
sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 –
Centro – Tel (33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 20/03/2017.
2 cm -20 938761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de edital. Processo nº. 024/2017, Tomada de Preço nº.
002/2017, Contratação de Empresa de Engenharia Civil para execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ , rampas de
acesso, e sarjetas em diversas ruas. A data da sessão de abertura
dos envelopes, ocorrerá no dia 06/04/2017, às 09:00 horas, na
sala de licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a
Praça 1º de Março, 46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São João
do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 20/03/2017.
5 cm -20 938850 - 1
2 cm -20 938763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo
Licitatório 38/2017 - Pregão Presencial N.º 016/2017– Aquisição
gêneros alimentícios para atendimento as necessidades do SND
- Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital São Gonçalo, do
município de São Gonçalo do Rio Abaixo. As propostas deverão
ser entregues até às 09:00 horas do dia 03/04/2017. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia
e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A., onde poderá ser obtido o
Edital completo. S. G. R. Abaixo, 20 de março de 2017. – Antonio
Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 4º aditivo ao contrato 78/2013. Partes: PMSGRA e Maria dos Prazeres
Moreira Lacerda. Valor: R$ 19.750,68. Vigência até 28/02/2018.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 4º
aditivo ao contrato 72/2013. Partes: PMSGRA e Maria Aparecida
Guimarães Rodrigues Santana. Valor: R$ 8.927,28. Vigência até
28/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG
extrato de edital. Processo nº. 021/2017, Pregão Presencial nº.
010/2017, Aquisição de materiais hospitalares para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. A data da sessão de abertura dos
envelopes, ocorrerá no dia 03/04/2017, às 09:00 horas, na sala de
licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça
1º de Março, 46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São João do
Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal
- 20/03/2017.
4 cm -20 938941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de contrato n° 70/2017. Objeto: Aquisição do medicamento de alto custo, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG Partes:
P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Cristal Pharma Ltda. Vigência:
16/03/2017 a 31/12/2017. Valor: R$ 45.402,72.
3 cm -20 939032 - 1
2 cm -20 939054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 006/2017 – Aquisição de material de
expediente. Venceram o certame as empresas: NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI– EPP lotes: 2, 6, 13, 17, 18, 51, 53, 57,
77, 85, 86, e 91; MEDFEN–MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA lotes: 1, 8, 24, 27, 28, 30, 40, 41, 42, 43, 45, 50, 58, 68, 70,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/035/2017. Pregão Presencial nº. 024/2017. Tipo: Menor
preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de materiais de limpeza e higiene, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas,
2 cm -20 938760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 001/2017
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, tem por objeto
o credenciamento de Prestadores de Serviços especilizados na
área da saúde para realização de diversos exames médicos e clínicos, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento 001/2017. Os interessados deverão apresentar na Sede
da Prefeitura para retirada do Edital, com abertura para o dia 06
de abril de 2017 as 09:00 horas, São Pedro do Suaçuí/MG, 20
de março de 2017 – Comissão Permanente de Licitação /Ricardo
Araújo Souza – Prefeito Municipal - [email protected] (33)
3434-1141.
3 cm -20 939013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO- MG.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação n.º 013/2016 –
Objeto: contratação da Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais, para a publicação de editais de licitação
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em atendimento
ao artigo 21 inciso II da lei 8666/93, pelo período de 12 meses,
podendo ser prorrogado com o que dispõe o artigo 57 da lei
8666/93. Vigência: 20 de março de 2017 à 19 de março de 2018.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/
MG. Con ratada: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL
E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Walker Américo Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG
ERRATA. Pregão Presencial N.º: 12/2017, Processo N°404/2017.
Altera-se de: Motor 4 cilindros com potência mínima de 160 CV
e sistema de injeção eletrônica de combustível; Distancia mínima
entre eixo 3.900mm; Rodagem dupla na traseira; Capacidade de
carga útil de no mínimo 5.000 kg; Para: Motor 4 cilindros com
potência mínima de 156 CV e sistema de injeção eletrônica de
combustível; Distancia mínima entre eixo melhor adaptável
ao implemento, Cabine em aço; Capacidade de carga útil de no
mínimo 4.000kg; Estepe/chave de rodas/macaco; Peso bruto
total (PBT) mínimo de 7.000kg. . A errata completa e as demais
informações relativas à presente licitação encontram-se à disposição no site www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações na Praça Inês Ferreira, n° 60,
Lagoinha, nesta cidade, fone (035) 3539-7000 ou fone fax (035)
3539-7015, diariamente das 12:00 as 18:00hrs, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG,
20 de março de 2017. Rodrigo Augusto de Oliveira-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
publica extrato de contrato nº 41/2017–CV 03/2017- Empresa: fff
forros e divisorias ltda-me, CNPJ: 66.374.927/0001-08. Objeto:
“Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de
obra para instalação de divisórias, em atendimento às Secretarias
municipais”. Valor estimado: R$ 24.065,40 (Vinte e quatro mil,
sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 20/03/17 a
04/05/2017. Sarzedo, 20 de março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOo extrato de aditivo de valor entre a prefeitura municipal e e
POSTO SARZEDO LTDA. Fica recomposto o reequilíbrio financeiro econômico a Ata de Registro de Preços 18/2016 vinculado
ao pregão presencial 67/2016 contrato 01/2017 a partir do dia
17/03/2017, cujo objeto transcreve: “Abastecimento de combustível para roçadeira, tratores de podas, veículos da frota Municipal, veículos pertencentes as frotas das polícias Militar e Civil
(Convênio 03/2016), em atendimento aos veículos da frota Municipal” conforme solicitação da empresa Posto Sarzedo LTDA , e
parecer jurídico Nº 205/2017 do dia 16/03/2017 com alteração do
preço do Óleo Diesel comum passando de R$ 2,999 ( Dois reais
e novecentos e noventa e nove milésimos de real ) para R$ 3,200
( Três reais e duzentos milésimos de real ) o litro do óleo diesel
comum , da Gasolina comum passando de R$ 3,799 ( três reais
duzentos e noventa e um milésimos de real ) para R$ 3,990 (
três reais novecentos e noventa milésimos de real ) o litro da
gasolina , O Diesel S10 passando R$ 3,099 ( três e noventa e
nove milésimos de real ) para R$ 3,290 ( Três reais e duzentos
e noventa milésimos de real ) o litro do Diesel S10. Conforme
previsto na clausula sétima do contrato original. Sarzedo 16 de
Março de 2017.
5 cm -20 939034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG,
publica extrato de contrato nº 37/2017, originado do Pregão Presencial 03/2017, vigência: 17/03/2017 a 16/04/2017. Objeto:
Aquisição de materiais de artesanato para as oficinas do Centro de Qualificação Profissional em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fornecedor: SANTAFÉ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 14.780.286/0001-80
- Valor Total: R$ 19.059,00; DISTRIBUIDORA JHF LTDA,
CNPJ: 15.310.120/0001-62 - Valor Total: R$ 8.360,50; TECIDOS JOTALIRA LTDA, CNPJ: 17.498.064/0001-67 - Valor
Total: R$ 5.430,00 e DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR
EIRELLI-ME, CNPJ: 08.108.696/0001-86 - Valor Total: R$
23.942,70. O interior teor deste contrato está disponível no site:
www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo 20 de março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
Extrato do Convênio nº 004/2017. Partes: Prefeitura Municipal de
Sarzedo e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado De Minas Gerais – EMATER–MG com o objetivo deexecução do programa de ater – assistência técnica e extensão rural,
visando o desenvolvimento rural sustentável no município de Sarzedo. Valor: R$ R$333.107,10. Dot. Orç.: nº 20 606 0402 2.021 –
335041 – Ficha 60. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2020.
2 cm -20 938720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR AMARAL (MG) EXTRATO DE CONVÊNIO – PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Amaral (MG) e a Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Cambuí -Objeto: Repasse feito pelo Município
à Santa Casa, de Subvenção Social durante os meses de Janeiro
a Novembro de 2017. Base Legal: Lei Municipal nº. 213/2006;
Vigência: 10/03/2017 a 31/11/2017. Valor: R$ 158.400,00 (cento
e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), Dotação Orçamentária: 02 06 02 10 302 0000 0012 335043 – Secretaria Municipal de
Saúde – Fundo Municipal de Saúde – Saúde - Assistência Hospitalar e Ambulatorial – Encargos Especiais – Subvenção a Hospitais da Região – Subvenções Sociais; Senador Amaral (MG),
20 de março de 2017. Ademilson Lopes da Silveira - Prefeito
Municipal.
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