TJMG 17/03/2017 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição do(a) Prefeitura Municipal de Arantina/ Unidade SUS de Arantina, no período de 22/02/2017 a 31/12/2018,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CAMILO DE LELIS CARVALHO LOPES, MASP 920189-8,
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ERLANE PAULA SANTOS PEREIRA, MASP 977547-9, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100312 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERLANE PAULA SANTOS
PEREIRA, MASP 977547-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100257 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANGELINA MONTEIRO DE SOUZA, MASP 1168072-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100257, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Guanhães da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Catuti,
até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
JEFERSON GERALDO DE CARVALHO FREZ, MASP 1311703-1,
ATB - ADM 2, SRE JANAÚBA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Poté,
até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
OTAVIO FERREIRA NETO, MASP 371557-0, ATB - ADM 1, SRE
TEÓFILO OTONI.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Ubá,
até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
CAMILA HELENA SA DE OLIVEIRA, MASP 1319866-8, EEB ADM 1, SRE UBÁ.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Matias
Barbosa, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
TANIA MARA DE ALMEIDA GAMA, MASP 247068-0, PEB - ADM
2, SRE JUIZ DE FORA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Baependi, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
PAULO HENRIQUE PEREIRA GUIMARAES, MASP 1108997-6,
PEB - ADM 1, SRE CAXAMBU.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Poté,
até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
MARCO AURELIO RODRIGUES CAMBUY, MASP 378771-0, ATB
- ADM 1, SRE TEÓFILO OTONI.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Pirapora, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
HELOISA ALVES DE ALMEIDA GRIBEL, MASP 331116-4, EEB ADM 2, SRE PIRAPORA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Januária, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
SIDNEY OLIMPIO MACEDO DE SOUZA, MASP 591772-9, PEB ADM 1 E PEB - ADM 2, SRE JANUÁRIA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Betim,
até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
LEANDRO TUDEIA DO NASCIMENTO, MASP 443519-4, ATB ADM 3, SRE METROPOLITANA B.
16 938083 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
PORTARIA SEGOV Nº 05 DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Dispõe sobre a dilação de prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão Processante designada por meio da Portaria SEGOV nº 01,
de 16 de junho de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas
atribuições previstas no art. 93, § 1, incisos I e III, da Constituição
do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto nas Leis nº
869/1952 e nº 14.184/2002, bem como o Decreto nº 47.047/2016, e,
considerando, ainda, as justificativas consignadas no Memorando nº
04/2017 – Comissão do PAD-Portaria/SEGOV nº 001/2016, expedido
pela Presidente da Comissão, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo assinalado no artigo 1º da Portaria SEGOV
n.º 03, de 20 de fevereiro de 2017, por mais 30 dias, a contar de 16 de
março de 2017, para que a Comissão Processante possa dar continuidade aos seus trabalhos, culminando com a apresentação do Relatório
Conclusivo referente à apuração dos fatos para os quais foi designada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de março de 2017.
Odair José da Cunha
Secretário de Estado de Governo
16 938011 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
Conclui: Processo Administrativo DRH nº 007/2017 instaurado conforme publicação no diário oficial do Estado de Minas Gerais de
21/01/2017, nos termos da Lei da Lei 14.184/2002 considerando que a
parte interessada restituiu aos cofres públicos, em 21/02/2017, através
do DAE 2400621187183 os valores recebidos indevidamente após o
falecimento da servidora B.S.S.L. Masp 355946-5.
16 937826 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0620/2017
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05308853
Zeine Ferreira Soares – PEB – 1 - Sao Vicente de Minas - 2 08/03/2017 A 09/03/2017 - 158.I, 05308853 Zeine Ferreira Soares –
PEB – 4 - Sao Vicente de Minas - 2 - 08/03/2017 A 09/03/2017 - 158.I,
09303967 Natalia Moreira de Souza Brandao – PEB – 1 - Barroso 15 - 13/03/2017 A 27/03/2017 - 158.I, 10070373 Adriana Cristina de
Andrade – PEB – 1 - Madre de Deus De Minas - 30 - 07/03/2017 A
05/04/2017 - 158.I, 12936951 Fernanda Cristina Carvalho dos Santos
Torga – PEB – 3 - Sao Vicente de Minas - 2 - 07/03/2017 A 08/03/2017
- 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04458857 Deborah Coelho Andrade –
PEB – 1 - Desterro de Entre Rios - 4 - 21/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I,
05373824 Marieta Cristina Morais Mendes – PEB – 1 - Entre Rios de
Minas - 1 - 02/03/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 05373824 Marieta Cristina Morais Mendes – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 1 - 02/03/2017
A 02/03/2017 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11631777 Tamara Luciane de Souza
Silva Machado – PEB – 3 - Ipatinga - 15 - 02/03/2017 A 16/03/2017
- 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02431286 Maria Estela Romao – PEB –
3 - Sao Joao Del Rei - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 02821122
Inez Sebastiana de Assis Chagas – PEB – 2 - Santa Cruz de Minas
- 1 - 02/03/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 02821122 Inez Sebastiana de
Assis Chagas – PEB – 2 - Santa Cruz de Minas - 5 - 06/03/2017 A
10/03/2017 - 158.I, 03380987 Regina Celia de Souza – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 2 - 06/03/2017 A 07/03/2017 - 158.I, 03812666 Andrea
Luiza Benedito Lima – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 06/03/2017
A 20/03/2017 - 158.I, 03885852 Cassia Maria de Carvalho Braga –
PEB – 1 - Nazareno - 30 - 08/03/2017 A 06/04/2017 - 158.I, 03893070
Cleber Jose Ribeiro – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 08/03/2017
A 08/03/2017 - 158.I, 05230545 Maria Jose Oliveira Assuncao Procopio – ATB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 07/03/2017 A 07/03/2017 158.I, 07467897 Virginia Lidia de Oliveira – PEB – 1 - Nazareno - 4
- 14/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 07467897 Virginia Lidia de Oliveira
– PEB – 2 - Nazareno - 4 - 14/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 07624315
Sandra Ferreira Silva Vilaca – PEB – 1 - Tiradentes - 1 - 02/03/2017
A 02/03/2017 - 158.I, 07624315 Sandra Ferreira Silva Vilaca – PEB
– 2 - Tiradentes - 1 - 02/03/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 07624315 Sandra Ferreira Silva Vilaca – PEB – 1 - Tiradentes - 1 - 06/03/2017 A
06/03/2017 - 158.I, 07624315 Sandra Ferreira Silva Vilaca – PEB –
2 - Tiradentes - 1 - 06/03/2017 A 06/03/2017 - 158.I, 08498701 Ellen
Aparecida Belchior Teixeira Moura – ATB – 2 - Dores de Campos - 2
- 07/03/2017 A 08/03/2017 - 158.I, 08896573 Silvia Pires de Souza
– PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 3 - 06/03/2017 A 08/03/2017 - 158.I,
09431404 Solange Toledo Almeida Guimaraes – EEB – 3 - Sao Joao
Del Rei - 2 - 09/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 10538031 Rita de Cassia Teixeira Hilario – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 09/03/2017
A 09/03/2017 - 158.I, 11112174 Erica Cristina Nogueira dos Santos
– PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 07/03/2017 A 21/03/2017 - 158.I,
11112174 Erica Cristina Nogueira dos Santos – PEB – 3 - Sao Joao Del
Rei - 15 - 07/03/2017 A 21/03/2017 - 158.I, 11161163 Thayane Neves
de Oliveira – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 09/03/2017 A 10/03/2017
- 158.I, 11185246 Raquel Lucia de Melo – PEB – 2 - Lagoa Dourada
- 3 - 06/03/2017 A 08/03/2017 - 158.I, 11311529 Pricila Patricia de
Resende – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 3 - 06/03/2017 A 08/03/2017 158.I, 11610037 Claudia Valeria Leao da Silva – PEB – 3 - Sao Tiago 60 - 15/03/2017 A 13/05/2017 - 172, 11788056 Francisco de Paulo Nascimento – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 06/03/2017 A 07/03/2017
- 158.I, 11972460 Kenia Mirelle Resende – PEB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 22/02/2017 A 22/02/2017 - 158.I, 12322020 Paulo Giovanni
da Silva – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 08/03/2017 A 09/03/2017
- 158.I, 12373676 Gabriely Ferreira – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 2
- 07/03/2017 A 08/03/2017 - 158.I, 12373676 Gabriely Ferreira – PEB
– 4 - Sao Joao Del Rei - 2 - 07/03/2017 A 08/03/2017 - 158.I, 12776431
Mariana Luiza Del Vecchio Maletta – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 10/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 13004916 Kelly Cristina Maia Silva
– TDE – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 13/03/2017 A 14/03/2017 - 158.I,
13194956 Claudia Maria Cabral de Souza – TDE – 1 - Sao Joao Del Rei
- 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 13236823 Rafaela Rosa de Oliveira Coelho Carvalho – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 4 - 10/03/2017
A 13/03/2017 - 158.I, 13264668 Gabriela Cardoso – PEB – 2 - Sao
Joao Del Rei - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 13831649 Samille
Regina Koschdoski – PEB – 3 - Resende Costa - 3 - 13/03/2017 A
15/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09138181 Adriana Lucia de Resende –
TAS – 1 - Sao Joao Del Rei - 17 - 01/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13789953 Wagner Ferreira –
ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
12043022 Silvia Maria Balbino Moriconi – PEB – 3 - Sao Joao Del
Rei - 08/03/2017 - , 13405311 Kelly Jacinta Neri – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 10/03/2017 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08950438 Raquel Cintia de Oliveira Souza – EEB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 2,17.10.2016,18.10.2016,402/2017,MG 22.02.2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08759797 Debora Cristina de Oliveira Almeida – PEB – 3 - Onde se
Lê: 90,06.02.2017,06.05.2017,203/2017,MG 14.02.2017 - Leia-se:
90,07.02.2017,07.05.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09306895
Vanda Lucia Pedrosa Maia – ATB – 1 - Barroso - 5 - 06/03/2017 A
10/03/2017 - , 09306895 Vanda Lucia Pedrosa Maia – ATB – 1 - Barroso - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - , 13502612 Fabriciele Edwiges
Silvano – PEB – 1 - Barroso - 2 - 22/02/2017 A 23/02/2017 -

09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11631777 Tamara Luciane de Souza
Silva Machado – PEB – 1 - Ipatinga - 15 - 02/03/2017 A 16/03/2017 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03496387 Antonio Carlos de Resende
Chaves – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017
- , 03893070 Cleber Jose Ribeiro – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 08/03/2017 A 08/03/2017 - , 09848748 Milene Alice do Sacramento – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 14/03/2017 A 15/03/2017
- , 11903069 Maria da Conceicao Candido – ASB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 10/03/2017 A 10/03/2017 - , 12157251 Maria Lucia Cabral de
Miranda – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 06/03/2017 A 07/03/2017 - ,
12556593 Adriane Geralda Ladeira – ATB – 1 - Prados - 2 - 06/03/2017
A 07/03/2017 - , 12701967 Marta Maria Silvino – ASB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 10/03/2017 A 10/03/2017 - , 12710935 Juliana Souza
Silva – PEB – 1 - Dores de Campos - 1 - 03/03/2017 A 03/03/2017
- , 13065156 Paolla Andrade Vilela – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2
- 08/03/2017 A 09/03/2017 - , 13964754 Cecilia Guadalupe Anselmo
Alas – DAD-4 – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 08/03/2017 A 22/03/2017 , 14018998 Adriana Isabel Martins Sousa – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 02/03/2017 A 02/03/2017 - , 14029342 Ovidio Reinaldo Ribeiro
Fernandes – PEB – 1 - Nazareno - 1 - 07/03/2017 A 07/03/2017 - ,
14168231 Iara Cristina Bernardes Moura – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 15 - 06/03/2017 A 20/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12962577 Julio Kleber da Silva
– – 1 - - 8 - 08/03/2017 A 15/03/2017 - , 13195888 Sabrina Patricio
Giarola – – 1 - - 9 - 10/03/2017 A 18/03/2017 - , 13384128 Lazaro Aparecido de Oliveira – – 1 - - 5 - 05/03/2017 A 09/03/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11862430
Marlene de Araujo – ASB – 1 - Barroso - 09/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0730/2017
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Rhaonne Figueiredo Coelho – – 0 - - 1 - 14/03/2017 A
14/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02857464 Pedro Nunes Almeida
– AFRE – 1 - Governador Valadares - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03144763 Analia Fatima da Cunha Ramos – ASB – 1 - Governador
Valadares - 3 - 13/03/2017 A 15/03/2017 - 158.I, 03229770 Dirlene
Guerra Leal Souza – SEV – 1 - Governador Valadares - 10 - 13/03/2017
A 22/03/2017 - 158.I, 03326550 Derly Armondes Teodoro de Moura
– ASE – 1 - Divino das Laranjeiras - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 158.I, 03505781 Janete Cardozo Ferreira de Lima – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 13/03/2017 A 15/03/2017 - 158.I, 03695368
Maria da Penha Queiroz Lopes – ASE – 1 - Governador Valadares - 45
- 13/03/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 03707726 Rosane Matos Lisboa
– SEII – 2 - Governador Valadares - 7 - 13/03/2017 A 19/03/2017 158.I, 04515144 Maria Lucia Pereira dos Anjos – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 12/03/2017 A 14/03/2017 - 158.I, 06190565 Eusa
Queiroz Gomes – ATB – 1 - Governador Valadares - 10 - 13/03/2017
A 22/03/2017 - 158.I, 06613780 Denise Gusmao Araujo Eler – AXED
– 0 - Governador Valadares - 4 - 14/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I,
08661316 Carmem Ferreira da Silva – PEB – 1 - Engenheiro Caldas - 5
- 13/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 09667817 Gilda de Melo Marques
– EEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 10/03/2017 A 24/03/2017 158.I, 13250824 Joana Darc Firmino Naider – ATB – 1 - Governador
Valadares - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 13255831 Gislene Saldanha Heggendorn de Almeida – TDE – 1 - Governador Valadares - 40
- 10/03/2017 A 18/04/2017 - 158.I, 13953385 Kelen Tatiane Jaques –
PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 13/03/2017 A 16/03/2017 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 09906926 Maria do Socorro Lacerda de Oliveira
– PEB – 1 - Divinolandia de Minas - 1 - 14/03/2017 A 14/03/2017
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09796046 Lucilene Sara Seilert Almeida –
ATB – 1 - Jampruca - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14026579 Renata de Oliveira Santana – DAD-4 – 1 - Governador
Valadares - 6 - 12/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10794568 Renato Teixeira Costa
– ASP – 2 - Governador Valadares - 9 - 09/03/2017 A 17/03/2017 158.I, 11328291 Angelica Assis Campos Oliveira – ASP – 3 - Governador Valadares - 2 - 11/03/2017 A 12/03/2017 - 158.I, 11409083
Maurilio Francisco da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 6
- 08/03/2017 A 13/03/2017 - 158.I, 11491131 Karina de Souza Eler
– ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 10/03/2017 A 10/03/2017 158.I, 11491222 Cristiane Soares Machado – ASEDS – 3 - Governador Valadares - 1 - 13/03/2017 A 13/03/2017 - 158.I, 11568987 Marcio
Nunes Pereira – ASP – 3 - Governador Valadares - 1 - 09/03/2017 A
09/03/2017 - 158.I, 11936085 Emias Lopes da Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 6 - 13/03/2017 A 18/03/2017 - 158.I, 12136545 Eduardo da Rocha Caires Junior – ANEDS – 1 - Governador Valadares
- 4 - 09/03/2017 A 12/03/2017 - 158.I, 13656061 Saulo Alves Martins de Lima – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 13/03/2017
A 13/03/2017 - 158.I, 13768536 Robson Alves da Silva Junior – ASP
– 1 - Governador Valadares - 30 - 11/03/2017 A 09/04/2017 - 158.I,
13786876 Anderson Romero Barbosa Junior – ASP – 1 - Governador
Valadares - 1 - 10/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 13787668 Cristiano
Paulo da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 13/03/2017 A
13/03/2017 - 158.I, 13795661 Weverton Fernandes de Oliveira – ASP –
1 - Mantena - 60 - 14/03/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 13834288 Rafael
Barbosa dos Santos – ASP – 1 - Conselheiro Pena - 7 - 13/03/2017 A
19/03/2017 - 158.I
, 11224649 Ananias Francisco de Souza – AGSE – 3 - Governador
Valadares - 1 - 09/03/2017 A 09/03/2017 - 158.I, 11429081 Bruno Soares Coelho – AGSE – 3 - Governador Valadares - 3 - 10/03/2017 A
12/03/2017 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 12200622 Bruna Rocha Barbalho
– AAMB – 1 - Governador Valadares - 1 - 13/03/2017 A 13/03/2017
- 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13474002 Maysa Maria Dias de Vasconcellos Cunha –
MEDHH – 2 - Governador Valadares - 2 - 13/03/2017 A 14/03/2017
- 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10519684 Carlos Pereira Gomes – AUGMQ – 1 - Governador Valadares - 7 - 13/03/2017 A 19/03/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03326550 Derly Armondes Teodoro de Moura – PEB – 3 - Divino das
Laranjeiras - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - , 05169057 Paulo Dias Ferreira – PEB – 3 - Fernandes Tourinho - 1 - 13/03/2017 A 13/03/2017
- , 05169057 Paulo Dias Ferreira – PEB – 4 - Engenheiro Caldas - 1 13/03/2017 A 13/03/2017 - , 05178561 Maria Aparecida de Azevedo
Reis – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 10/03/2017 A 10/03/2017
- , 05627062 Amelia Rosimar de Arruda – ASB – 2 - Governador Valadares - 3 - 14/03/2017 A 16/03/2017 - , 05655402 Maria Jose Alves de
Melo – ASB – 2 - Fernandes Tourinho - 15 - 14/03/2017 A 28/03/2017
- , 08033847 Dalva Maria de Jesus Gomes – ASB – 2 - Governador
Valadares - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - , 08265159 Maria do Socorro
Martins da Silva – ASB – 2 - Governador Valadares - 2 - 09/03/2017 A
10/03/2017 - , 08991416 Ronaldo Pereira dos Santos – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 14/03/2017 A 14/03/2017 - , 09403460 Maria de
Lourdes De Souza – PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 13/03/2017 A
17/03/2017 - , 09495920 Claudia Maria de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 13/03/2017 A 15/03/2017 - , 09495920 Claudia
Maria de Oliveira – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 13/03/2017 A
15/03/2017 - , 11119674 Raquel Lopes de Oliveira – PEB – 2 - Aimores - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - , 11669058 Iris Gama Vieira – PEB
– 1 - Governador Valadares - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - , 11921913

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 3
Andreia da Conceicao Moreira – ASB – 1 - Governador Valadares - 2
- 09/03/2017 A 10/03/2017 - , 12313755 Alda Almeida de Oliveira –
PEB – 0 - Governador Valadares - 12 - 12/03/2017 A 23/03/2017 - ,
12432282 Marlucia Silverio de Souza Ramos – ASB – 1 - Tumiritinga
- 1 - 03/03/2017 A 03/03/2017 - , 13168216 Sirlene das Gracas Fernandes – PEB – 1 - Naque - 7 - 14/03/2017 A 20/03/2017 - , 13168216
Sirlene das Gracas Fernandes – PEB – 2 - Acucena - 7 - 14/03/2017 A
20/03/2017 - , 13692470 Marisa Aparecida da Silva Santos – PEB – 1
- Governador Valadares - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - , 13840764
Maria Jose Teixeira Magalhaes – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 13/03/2017 A 13/03/2017 - , 14038459 Edlamar Aparecida Silveira Sergio – ASB – 1 - Governador Valadares - 8 - 10/03/2017 A 17/03/2017 - ,
14083257 Bruno Gabriel de Souza – ASB – 1 - Governador Valadares
- 5 - 10/03/2017 A 14/03/2017 - , 14097273 Gildasio Nunes Alencar
– ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 08/03/2017 A 10/03/2017 - ,
14158133 Gerson Leandro – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 10/03/2017 A 10/03/2017 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08991416 Ronaldo Pereira dos Santos – PEB
– 3 - Jampruca - 2 - 13/03/2017 A 14/03/2017 - , 11846979 Maria
Floriana de Bastos Teixeira – PEB – 1 - Jampruca - 7 - 11/03/2017
A 17/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12409819 Diogo Pereira de Oliveira – – 1 - - 3 - 13/03/2017 A 15/03/2017 , 12970083 Marcos Andrade Brandao – – 1 - - 2 - 09/03/2017 A
10/03/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05178561 Maria Aparecida de Azevedo Reis – PEB – 2 - Governador
Valadares - 10/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0742/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06467963 Lourdes Aparecida Mota Reis – ANE – 1 - Januaria - 15 - 06/03/2017 A
20/03/2017 - 158.I, 13356308 Janielly Souza Silva Nunes – PEB – 2 Januaria - 15 - 06/03/2017 A 20/03/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02473973 Maria de Fatima Mendes Barbosa – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 03/03/2017 A 04/03/2017 - 158.I,
02473973 Maria de Fatima Mendes Barbosa – PEB – 2 - Montes Claros
- 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 02809606 Petronio Rodrigues
de Souza – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017 158.I, 09612334 Itagiba Ribeiro Mendes – PEB – 1 - Montes Claros 15 - 02/03/2017 A 16/03/2017 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11617933
Mabel de Sena e Aquino – AUS – 1 - Montes Claros - 15 - 08/03/2017
A 22/03/2017 - 158.I, 11867728 Debora Uberty dos Santos – TUS –
1 - Montes Claros - 15 - 01/03/2017 A 15/03/2017 - 158.I, 12282109
Marlene Ferreira Alencar – TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 08/03/2017
A 06/05/2017 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12489985 Patrick Almeida
Dias – FISAG – 1 - Engenheiro Navarro - 15 - 08/02/2017 A 22/02/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01618386697
- Maria Alice Alves Rodrigues – PEB - 01/12/2016 , 01618386697
- Maria Alice Alves Rodrigues – PEB - 03/03/2017 , 05516271665 Daiane Duarte – PEB - 03/03/2017 , 01011860619 - Maria Claudeci
Pereira Ruas – PEB - 06/03/2017 , 08390291606 - Roseane Barbosa
Oliveira – PEB - 06/03/2017 , 03827728657 - Merisdalva Silva de
Oliveira – PEB - 07/03/2017 , 05965343612 - Adriana Silva Soares –
PEB - 10/03/2017 , 57264155668 - Tania Rodrigues da Silva – PEB 02/03/2017 , 03015047680 - Lillian Antunes Santos – PEB - 07/03/2017
, 04296103601 - Maria Alves Soares Fonseca – PEB - 03/03/2017
, 87198142672 - Ana Maria Lopes Souza – PEB - 06/03/2017 ,
78481368687 - Monica Aparecida Neri Passos – PEB - 02/03/2017 ,
02805245601 - Carla Clotildes Rocha – PEB - 09/03/2017 , 65134931615
- Silvani Goncalves Pereira – PEB - 03/03/2017 , 03306598631 - Ailce
Cardoso dos Santos Alves – PEB - 03/03/2017 , 03152864663 - Janaina
Veloso Ribeiro – PEB - 06/03/2017 , 88850560672 - Marlete Aparecida Correa Rocha – PEB - 06/03/2017 , 63530694649 - Josefa da Paixao Rodrigues Cardoso – PEB - 09/03/2017 , 67774300678 - Maria
Isabela Oliveira Almeidagomes – PEB - 06/03/2017 , 03848907682
- Edvania Assuncao Almeida – PEB - 09/03/2017 , 03115057679 Rosemary Fagundes Rabelo Silva – PEB - 06/03/2017 , 01343752620
- Islene Oliveira Rodrigues – PEB - 06/03/2017 , 03612133608 - Gislangela Xavier Silveira – PEB - 06/03/2017 , 56500556615 - Neusmira Maria de Souza – PEB - 06/03/2017 , 08032601643 - Rosa Alexandrina Soares Xavier – PEB - 06/03/2017 , 06321627674 - Janine
Santana de Souza – PEB - 09/03/2017 , 76110699691 - Eliane dos
Santos Maia – PEB - 09/03/2017 , 07961838643 - Livia Cardoso Oliveira – PEB - 02/03/2017 , 05913794656 - Eliete Dias Vieira – PEB
- 06/03/2017 , 04138842608 - Soraia Aparecida Oliveira Silva – PEB 24/02/2017 , 82283222672 - Shirley Alkmim Lima – PEB - 09/03/2017
, 00871586630 - Marcilia Fernandes Araujo – PEB - 02/03/2017
, 04233268646 - Maria Vanilde Silva Costa – PEB - 03/03/2017
, 08213624610 - Leticia Brito Antunes – PEB - 02/03/2017 ,
03557404609 - Aline Soares Vieira – PEB - 06/03/2017 , 04296533606
- Maria Helena Pereira – PEB - 09/03/2017 , 95922369687 - Geanine Almeida Brant – PEB - 06/03/2017 , 08403452675 - Veronica
Goncalves Maia – PEB - 09/03/2017 , 08133831610 - Claudia Cristina Souza Sena – PEB - 09/03/2017 , 08343755677 - Patricia de
Andrade Souza – PEB - 24/02/2017 , 08848484697 - Patricia Rodrigues Silva – PEB - 02/03/2017 , 03113295602 - Joanny Vaninny
Goncalves Ferreira – PEB - 02/03/2017 , 73373591600 - Shirley
Soares de Oliveira – PEB - 24/02/2017 , 10204106630 - Aline Barbosa – PEB - 02/03/2017 , 03462230670 - Cleide Ivani Pereira da
Silva – PEB - 02/03/2017 , 04671539659 - Josianne Anelita Alvaro
Ferreira Ruas – PEB - 07/03/2017 , 08850401639 - Lais Francisco –
PEB - 03/03/2017 , 07546286638 - Albertina Pereira Guedes – PEB
- 06/03/2017 , 05595826681 - Jacqueline Aparecida Rodrigues Vieira
de Deus – PEB - 06/03/2017 , 02831634610 - Jeane Bastos Andrade
– PEB - 06/03/2017 , 10518262685 - Iolanda Marcia de Souza –
PEB - 24/02/2017 , 08136539677 - Graciane Barbosa Ferreira –
PEB - 07/03/2017 , 10003807690 - Thais de Jesus Almeida – PEB 24/02/2017 , 27887256801 - Vanessa Lelia Rodrigues Cardoso – PEB
- 06/03/2017 , 07762918663 - Josiane Freitas Silva – PEB - 03/03/2017
, 96619660606 - Simone Aparecida Mendes – PEB - 02/03/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10011302
Flaviane Bastos Mendes – PEB – 1 - Montes Claros - 09/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 13848932
Andressa Pinheiro Viana – PEB – 1 - Januaria - 3 - 06/03/2017 A
08/03/2017 22ª SRE - Montes Claros, 13431986 Cristina Pereira dos Santos – ASB
– 1 - Montes Claros - 4 - 07/03/2017 A 10/03/2017 43ª SRE - Aracuai, 11104510 Eldite Araujo Alves – EEB – 2 - Taiobeiras - 15 - 03/03/2017 A 17/03/2017 - , 11699972 Neilde de Souza
– ASB – 1 - Salinas - 15 - 15/02/2017 A 01/03/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 95111859691
- Rissia Pumarega Santos Silva – PEB – 0 - / / , 36738395604 - Igna
de Jesus Magalhaes Rabelo Noronha – PEB – 0 - / / , 56957408604 Andreia Soraya Moncao Oliveira – PEB – 0 - / / , 66699681672 - Lucimar Rodrigues Cardoso – PEB – 0 - / /