TJMG 16/03/2017 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR ESCOLAR - TEÓFILO OTONI); LUCIANO PEREIRA QUARESMA -Masp 1169856-0,
PEB/PROFESSOR(ÁGUAS FORMOSAS); CASSILENE ALVES
MOURA -Masp 0447525-7, PEB/PROFESSOR(FRONTEIRA DOS
VALES); TATIANE OLIVEIRA PINTO -Masp 1289496-0, PEB/
PEB; SOLANE QUARESMA GUIMARAES -Masp 1008857-3,
PEB/PROFESSOR(ÁGUAS FORMOSAS); LOURDMILIA DIAS
GOMES -Masp 0900117-3, PEB/PEB; ELIANE QUEIROZ DOS
SANTOS -Masp 1190877-9, PEB/PROFESSOR(PADRE PARAÍSO);
JANILDA PEREIRA FIGUEIREDO COSTA -Masp 1389815-0, PEB/
PROFESSOR(PADRE PARAÍSO).
- SRE DE UBA:
HELISSON DE PAIVA MIRANDA -Masp 1270784-0, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
SUELY DAS GRACAS DE OLIVEIRA -Masp 1064840-0, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
JESSICA LOPES QUEIROZ LEITE -Masp 1322405-0, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); GLAUCIA MARIA AVILA SILVA
-Masp 0896687-1, PEB/PEB; JOSE FLAVIO DOS REIS -Masp
1392780-1, PEB/TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA(INSTITUTO
FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO); ESIONE FRANCISCA MENDES RIBEIRO -Masp 0225191-6, PEB/PEB;
RICARDA HELENA GUIMARAES PARREIRA -Masp 0194356-2,
ATB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE UNAI:
GILMARA NUNES COSTA MARTINS -Masp 1406952-0, PEB/
PROFESSOR(RIACHINHO); UELTON CARLOS MARQUES DA
SILVA -Masp 1357175-7, PEB/PEB; MARISA APARECIDA FELIPE
-Masp 1357355-5, PEB/PEB; GERALDA VANDONICE DOS REIS
ROMIS -Masp 0365462-1, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
EJANDOY RODOSKIEVISK DE SOUZA -Masp 1019678-0, PEB/
PEB; ISA MARIA DE OLIVEIRA REIS -Masp 0367444-7, PEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR IV; MARCELO DE SOUZA -Masp
1408203-6, PEB/PEB; CACILDA PORTUGAL ARAUJO ABREU
-Masp 0343104-6, PEB(APOSENTADO)/EEB; MARGARETE
ALVES CHICAROLLI DA CUNHA -Masp 0807168-0, PEB/PEB;
ANA PAULA CALISTO PEREIRA -Masp 1361325-2, PEB/PEB;
MARIO LUCAS GUIMARAES JUNIOR -Masp 1322197-3, ATB/
PROFESSOR(LUMINÁRIAS); SUELENE APARECIDA DE MENDONCA NOGUEIRA -Masp 0333781-3, PEB/PROFESSOR(CAMPOS
GERAIS); MEILA DE BRITO ALBANO E SILVA PEREIRA
-Masp 0333699-7, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM
AFAST.PREL.)/PEB; MARIA TEREZA VILELA PEREIRA -Masp
0333678-1, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(APOSENTADO); NIRVANIA MORAIS -Masp 0291194-9, PEB(APOSTILA DIRETOR II,
APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
CLOVES RODRIGUES DE SOUZA -Masp 1153421-1, ATB/ORIENTADOR SOCIAL (CACHOEIRA DE PAJEU). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE CAMPO BELO:
PABLO JOSE DA SILVA -Masp 1430067-7, PEB/AGENTE
ADMINISTRATIVO(CRISTAIS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE CARANGOLA:
KAROLINE BORGES RUBIO -Masp 1420029-9, PEB/AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ESPERA FELIZ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE COMUNIRARIO DE SAUDE de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE PASSOS:
NADIR CELINA SILVA -Masp 1416328-1, PEB/AUXILIAR
ADMINISTRATIVO(CAPITÓLIO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ISABEL CRISTINA REGASSO -Masp 1271823-5, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários; LEILA ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1189448-2, PEB/PROFESSOR(SANTA
RITA DO SAPUCAÍ). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ÀS SEGUNDASFEIRA; ROSANA MUZEL RODRIGUES CAVICHIOLI -Masp
1345487-1, EEB/PROFESSOR(BOM REPOUSO). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS TODOS OS DIAS DA SEMANA; POLIANA POPPINGER -Masp 1406052-9, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO
DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011 ÀS QUARTASFEIRAS.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
CATIA APARECIDA DE CASTRO FONTANA -Masp 1404824-3,
PEB/ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO(SÃO
TOMÁS
DE
AQUINO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARIA ELIZANGELA SANTOS SILVA ANTUNES -Masp
1293304-0, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários;
INES APARECIDA PINHEIRO -Masp 0933954-0, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S):QUINTAFEIRA; LIVIO ALMEIDA AMADOR -Masp 0635426-0, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S):SEGUNDAFEIRA;TERÇA-FEIRA E QUARTA-FEIRA; LUANA GOMES DA
SILVA PEREIRA -Masp 1225826-5, PEB/AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(EXERCENDO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO - JAMPRUCA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE (JAMPRUCA) de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.

RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 14/03/2017, pág. de 3 à 4, onde se lê:
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
EDUARDO IVENS ARRUDA DE CARVALHO -Masp 0386633-2,
MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO,
DISP./ADJ.)/MEDHH(MEDICO CLINICO)/MAJOR (MÉDICO
- MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO RESERVA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou
proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos
públicos constitucionalmente aceitos. - Por inobservância do disposto
no inciso XI do artigo 37, da Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988.
Leia-se: A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº
46.557 de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de car-

gos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos
termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS
GERAIS:
EDUARDO IVENS ARRUDA DE CARVALHO -Masp 0386633-2,
MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO,
DISP./ADJ.)/MEDHH(MEDICO CLINICO)/MAJOR (MÉDICO
- MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO RESERVA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou
proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos
públicos constitucionalmente aceitos. - Por inobservância do disposto
no inciso XI do artigo 37, da Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988.
15 937387 - 1
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede 02 (dois) anos de licença
para tratar de interesses particulares ao funcionário:
Nos termos do art.179, da Lei nº 869/52, artigos 10 e 12 do Decreto n.º
28.039/88, inciso IV do artigo 1º da Resolução 2321/92, Deliberação
CCGPGF nº 02/14 e Instrução Normativa SUGESP 02/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Fernando Perez Ferreira, Masp. 1.084.285-4, ocupante do cargo efetivo
de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível
IV, Grau G, a partir de 01 de julho de 2017.
15 937011 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0687/2017
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08300063
Lislene Aparecida Silva Souza – PEB – 1 - Patos de Minas - 90 10/03/2017 A 07/06/2017 - 172, 10032555 Fabio Zanoli Pinheiro –
PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 01/03/2017 A 29/04/2017 - 158.I,
11024460 Patricia Aparecida de Souza Miranda – PEB – 3 - Patos de
Minas - 15 - 13/03/2017 A 27/03/2017 - 158.I, 11074861 Daniela Divina
Soares – PEB – 2 - Patos de Minas - 2 - 09/03/2017 A 10/03/2017 158.I, 11289253 Valdirene Morais de Mendonca Santos – PEB – 1 Carmo do Paranaiba - 30 - 07/03/2017 A 05/04/2017 - 158.I, 13813217
Julio Cesar Ferreira – TDE – 1 - Patos de Minas - 13 - 10/03/2017 A
22/03/2017 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 02963601 Maristela Nunes Ferreira – PEB – 2
- Patrocinio - 90 - 07/03/2017 A 04/06/2017 - 172, 03236858 Meriane
Idalia de Almeida Costa – PEB – 1 - Patrocinio - 5 - 06/03/2017 A
10/03/2017 - 158.I, 10061067 Miriam Aparecida Alves – PEB – 1 - Perdizes - 30 - 06/03/2017 A 04/04/2017 - 172, 11523735 Cintia Tatiane
Cruz Silva – PEB – 3 - Ibia - 3 - 08/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I,
11613692 Elza Imaculada Pereira dos Reis – PEB – 2 - Patrocinio - 1 03/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 12308961 Liliane Aparecida dos Reis
Rosa – PEB – 2 - Patrocinio - 1 - 06/03/2017 A 06/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13768643 Patricia Luciene
Assuncao Pedra – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 5 - 13/03/2017 A
17/03/2017 - 158.I, 13826268 Rodrigo Viana Cunha – ASP – 1 - Patrocinio - 2 - 07/03/2017 A 08/03/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 71953361668
- Raquel Aparecida Batista Fidelis – PEB - 10/03/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13797410 Priscilla Senna de
Souza Silva Ferreira – ANEDS – 1 - Patrocinio - 07/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06988760
Eleuza Maria de Araujo – ATB – 2 - Patos de Minas - 15 - 13/03/2017
A 27/03/2017 - , 09606633 Marcia Evangelista de Sousa – PEB – 1
- Patos de Minas - 15 - 06/03/2017 A 20/03/2017 - , 09707431 Ana
Maria da Silva – PEB – 1 - Lagamar - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017 - ,
11024460 Patricia Aparecida de Souza Miranda – PEB – 1 - Patos de
Minas - 15 - 13/03/2017 A 27/03/2017 - , 11126018 Sonia de Castro
Matias De Deus – ATB – 2 - Carmo do Paranaiba - 14 - 03/03/2017
A 16/03/2017 - , 12512612 Lucy Aparecida Fernandes Silva – ASB
– 1 - Patos de Minas - 15 - 06/03/2017 A 20/03/2017 - , 12549481
Ione Maria da Mota – ASB – 1 - Lagoa Formosa - 5 - 06/03/2017 A
10/03/2017 - , 13173687 Alini Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Patos
de Minas - 7 - 06/03/2017 A 12/03/2017 29ª SRE - Patrocinio, 08863953 Deise Marilia Rodrigues Nunes – PEB
– 2 - Patrocinio - 15 - 01/03/2017 A 15/03/2017 - , 12165056 Jeferson Pablo da Costa – PEB – 1 - Serra do Salitre - 4 - 21/02/2017 A
24/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10785715 Epaminondas Correa – – 2 - - 15 - 12/03/2017 A 26/03/2017 - , 10797785 Gilmar Batista
Alves – – 2 - - 3 - 06/03/2017 A 08/03/2017 - , 10797801 Giovani de
Moura Vidal Braga – – 2 - - 15 - 06/03/2017 A 20/03/2017 - , 10815504
Alex de Melo Candido – – 2 - - 15 - 10/03/2017 A 24/03/2017 , 12697660 Viviane Cristina Goncalves – – 1 - - 12 - 09/03/2017 A
20/03/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 06896559 Elisabete Maria Ferreira – PEB – 1 - Patrocinio - 21/02/2017 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
76997260659 - Adriana de Lima Galvao – EEB – 0Sao Gotardo
COMUNICAÇÃO : 0727/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02625309 Alvaro Rodrigues de Oliveira – GEFAZ – 1 - Uberlandia - 90 - 14/03/2017 A 11/06/2017 - 158.I,
03094364 Wilson Vieira da Costa Filho – AFRE – 1 - Uberlandia - 7 11/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03892247
Marley Lopes de Araujo – PEB – 1 - Capinopolis - 30 - 09/03/2017
A 07/04/2017 - 158.I, 03892247 Marley Lopes de Araujo – PEB – 2
- Capinopolis - 30 - 09/03/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 12131801 Anne
Guimaraes – PEB – 2 - Ituiutaba - 2 - 09/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 12263372 Milla de Oliveira Polastrini –
PEB – 3 - Coromandel - 10 - 06/03/2017 A 15/03/2017 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02962272 Jose Eustaquio da Rocha – PEB
– 2 - Uberlandia - 60 - 11/03/2017 A 09/05/2017 - 158.I, 03083888
Angela Batista Bastos Ventura – ASB – 1 - Uberlandia - 7 - 11/03/2017
A 17/03/2017 - 158.I, 10565729 Luiz Antonio de Padua Rosa – ATB
– 1 - Uberlandia - 60 - 14/03/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 10617835
Michele Gomes de Paula Fernandes – PEB – 1 - Uberlandia - 30 11/03/2017 A 09/04/2017 - 158.I, 10673515 Luciano da Silva Vieira –
PEB – 1 - Araguari - 15 - 12/03/2017 A 26/03/2017 - 158.I, 10673515
Luciano da Silva Vieira – PEB – 3 - Araguari - 15 - 12/03/2017 A
26/03/2017 - 158.I, 11290772 Karolina Lopes – PEB – 3 - Uberlandia 1 - 10/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 11290772 Karolina Lopes – PEB
– 3 - Uberlandia - 1 - 14/03/2017 A 14/03/2017 - 158.I, 11467594 Karla
Cristina de Souza Cardoso – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 08/03/2017 A
10/03/2017 - 158.I, 12486221 Franciele Ramos – PEB – 3 - Uberlandia

- 2 - 10/03/2017 A 11/03/2017 - 158.I, 12541165 Kennia Maximina de
Oliveira Sousa – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 10/03/2017 A 11/03/2017
- 158.I, 13422068 Kellia dos Santos Rezende – PEB – 2 - Uberlandia - 8 - 10/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 13498712 Eveline de Oliveira Lopes – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 13/03/2017 A 15/03/2017
- 158.I, 13761820 Maria Ferreira Gomes – PEB – 0 - Uberlandia - 15
- 13/03/2017 A 27/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10829869 Marcos Melo de
Oliveira – ASP – 2 - Uberlandia - 5 - 12/03/2017 A 16/03/2017 158.I, 12112272 Daniel dos Santos Neri – ASP – 3 - Uberlandia - 2
- 09/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13718523 Bruna
Dionisio Gomes – PEB – 1 - Ituiutaba - 15 - 08/03/2017 A 22/03/2017
21ª SRE - Monte Carmelo, 06881858 Celi Maria Cortes Duarte – ASB
– 2 - Estrela do Sul - 15 - 13/03/2017 A 27/03/2017 40ª SRE - Uberlandia, 06960413 Helenilde Rodrigues Pereira – ASB
– 2 - Uberlandia - 15 - 13/03/2017 A 27/03/2017 - , 08318743 Maria
das Dores Ribeiro Silveira – PEB – 2 - Monte Alegre de Minas - 15 11/03/2017 A 25/03/2017 - , 10747079 Geane Fernandes Balieiro – PEB
– 3 - Uberlandia - 1 - 09/03/2017 A 09/03/2017 - , 14082002 Patricia
Aparecida Almeida de Oliveira – PEB – 1 - Araguari - 3 - 10/03/2017 A
12/03/2017 - , 14082002 Patricia Aparecida Almeida de Oliveira – PEB
– 2 - Araguari - 3 - 10/03/2017 A 12/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10826253 Emerson Mota – – 2
- - 1 - 10/03/2017 A 10/03/2017 - , 12151999 Marcio Abrao Felipe – – 2
- - 7 - 10/03/2017 A 16/03/2017 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 10621787
Andreia de Souza Medeiros Assuncao – PEB – 3 - Monte Carmelo
COMUNICAÇÃO : 0728/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03448214
Neide Oliveira Coelho – PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 15 - 13/03/2017
A 27/03/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 04461224 Maria Marlene Monteiro Reis
Duarte – PEB – 1 - Santo Antonio do Rio Abaixo - 2 - 09/03/2017 A
10/03/2017 - 158.I, 09390659 Silvia Rosa Oliveira – PEB – 1 - Itabira - 3 - 13/03/2017 A 15/03/2017 - 158.I, 10602373 Isaac Gomide
de Figueiredo Torres – PEB – 1 - Rio Piracicaba - 4 - 07/03/2017 A
10/03/2017 - 158.I, 12449658 Marilene Aparecida Silva – PEB – 2 Joao Monlevade - 15 - 09/03/2017 A 23/03/2017 - 158.I, 13260765
Marcia Chaves Oliveira Ferreira – PEB – 2 - Itabira - 1 - 13/03/2017
A 13/03/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08709545
Maria Epifania de Souza Ribeiro – ASB – 2 - Sao Joao Evangelista - 10
- 10/03/2017 A 19/03/2017 24ª SRE - Nova Era, 12173043 Gislene Martins da Costa Figueiredo
– PEB – 1 - Itabira - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - , 12451167 Maria
Veronica Rodrigues Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 2 - 09/03/2017
A 10/03/2017 - , 13396122 Joice Daiane Silva – PEB – 2 - Joao Monlevade - 1 - 09/03/2017 A 09/03/2017 - , 14185706 Leidyane Glenda
Andrade Meireles – PEB – 1 - Itabira - 1 - 13/03/2017 A 13/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13443551 Patricia Karla Alves
Pereira – – 3 - - 11 - 20/02/2017 A 02/03/2017 - , 13588785 Arthur Furtado Teixeira – – 1 - - 5 - 14/03/2017 A 18/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0731/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02996510
Pedro Eugenio Carvalho Bernardino – PEB – 1 - Bonito de Minas - 7 06/03/2017 A 12/03/2017 - 158.I, 05471487 Nailda Melo Mota – PEB
– 1 - Januaria - 15 - 02/03/2017 A 16/03/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02668374 Maria da Conceicao Almeida
Silqueira Rocha – EEB – 2 - Brasilia de Minas - 7 - 08/03/2017 A
14/03/2017 - 158.I, 02832418 Virginia Maria Augusto de Aquino – PEB
– 2 - Montes Claros - 14 - 09/03/2017 A 22/03/2017 - 158.I, 03311198
Ivande Flavio Fonseca – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 08/03/2017
A 22/03/2017 - 158.I, 03317492 Rejane Aparecida de Souza Figueiredo – PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 07/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I,
03526183 Marilia Alves do Nascimento Pereira – PEB – 1 - Grao
Mogol - 30 - 06/03/2017 A 04/04/2017 - 158.I, 03772217 Cilmara de
Lelis Dias – ATB – 1 - Coracao de Jesus - 30 - 14/02/2017 A 15/03/2017
- 158.I, 03780111 Suely Fagundes de Freitas – ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 06/03/2017 A 06/03/2017 - 158.I, 05607163 Ludmilia Soares
Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 20/02/2017 A 26/02/2017 158.I, 05607163 Ludmilia Soares Souza – PEB – 2 - Montes Claros
- 7 - 20/02/2017 A 26/02/2017 - 158.I, 05727599 Maria Luiza Baldez
Duarte – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 06/03/2017 A 07/03/2017 158.I, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 06/03/2017 A 07/03/2017 - 158.I, 06102305 Imaculada Aparecida Criscolo Parrela – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 06/03/2017
A 08/03/2017 - 158.I, 06139471 Jose Alves Rocha Junior – PEB – 1
- Montes Claros - 1 - 03/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 06139471 Jose
Alves Rocha Junior – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 03/03/2017 A
03/03/2017 - 158.I, 06632574 Ariane Naiara Dias Bicalho – EEB – 1
- Francisco Sa - 30 - 09/03/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 08136194 Iris
Simone Arruda Luz Currie – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 06/03/2017
A 09/03/2017 - 158.I, 08417826 Betania Moreira Augusta – PEB –
1 - Montes Claros - 1 - 03/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 08522849
Marilane Dias Vieira – EEB – 1 - Olhos D Agua - 31 - 08/03/2017
A 07/04/2017 - 158.I, 08992547 Jeane Elisangela Medeiros de Souza
Damasceno – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 08/03/2017 A 12/03/2017
- 158.I, 09581430 Lilian Mary Clementino de Almeida – PEB – 1 Brasilia de Minas - 30 - 08/03/2017 A 06/04/2017 - 158.I, 10567857
Iara Lucia Teixeira Ogando Silveira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 09/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 11546611 Rosanny Camara da Silva
– TDE – 1 - Montes Claros - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I,
11546611 Rosanny Camara da Silva – TDE – 1 - Montes Claros - 2 06/03/2017 A 07/03/2017 - 158.I, 12050837 Suely Pereira dos Santos –
PEB – 3 - Francisco Sa - 15 - 06/03/2017 A 20/03/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03609286 Mateus Freitas Marques – ASE – 1 - Taiobeiras - 60 - 05/03/2017 A 03/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11067287 Paulo Cesar Pereira –
ASP – 3 - Francisco Sa - 3 - 02/03/2017 A 04/03/2017 - 158.I, 11645173
Hosmaria Aparecida Souza Aguiar Maia – ANEDS – 2 - Montes Claros
- 8 - 03/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 13797667 Marcos Pimenta Borges – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 04/03/2017 A 05/03/2017 - 158.I,
13797667 Marcos Pimenta Borges – ASP – 1 - Montes Claros - 1 07/03/2017 A 07/03/2017 - 158.I
, 12457347 Marcelo Francisco da Silva – AGSE – 1 - Montes Claros
- 5 - 25/02/2017 A 01/03/2017 - 158.I, 12466496 Sidney Pereira Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I,
12466496 Sidney Pereira Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 2 07/03/2017 A 08/03/2017 - 158.I

quinta-feira, 16 de Março de 2017 – 3
- Monica Antonia de Almeida Lopes – PEB - 08/03/2017 , 03466208645
- Claudia Maria Lima – PEB - 08/03/2017 , 05245402688 - Graciele
Freitas Souza – PEB - 08/03/2017 , 04005129633 - Sandra Azevedo
Batista Oliveira – PEB - 08/03/2017 , 10256846642 - Carla Daniella
Alves Ribeiro – PEB - 08/03/2017 , 09156918682 - Wesley Batista dos
Santos – PEB - 07/03/2017
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12012712
Adriana Conceicao Ramos de Oliveira – TUS – 1 - Montes Claros - 1,2
0.02.2017,20.02.2017,719/2017,MG
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05471487 Nailda
Melo Mota – PEB – 3 - Januaria - 15 - 02/03/2017 A 16/03/2017 - ,
10762284 Euilton Ferreira da Mota Filho – PEB – 2 - Itacarambi - 15
- 06/03/2017 A 20/03/2017 22ª SRE - Montes Claros, 08342495 Maria de Fatima Alves da Silva –
ASB – 2 - Capitao Eneas - 15 - 06/03/2017 A 20/03/2017 - , 08510182
Rosilene Alonso Pires – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 24/02/2017 A
24/02/2017 - , 10853448 Rosiane Cardoso Viana – ASB – 1 - Montes Claros - 2 - 08/03/2017 A 09/03/2017 - , 12050837 Suely Pereira
dos Santos – PEB – 1 - Francisco Sa - 15 - 06/03/2017 A 20/03/2017
- , 12626891 Rafael Oliveira Costa – ASB – 1 - Montes Claros - 3
- 06/03/2017 A 08/03/2017 - , 13745401 Cristina Cardoso Laudino –
ASB – 1 - Montes Claros - 1 - 08/03/2017 A 08/03/2017 - , 13858725
Dayany Ferreira Matos – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 02/03/2017
A 02/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12021804 Ademir Cristiano
Dias Lopes – – 2 - - 3 - 06/03/2017 A 08/03/2017 - , 12021804 Ademir
Cristiano Dias Lopes – – 2 - - 2 - 11/03/2017 A 12/03/2017 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 13856596
Andrea Rodrigues Froes – DAI12 – 1 - Montes Claros - 2 - 02/03/2017
A 03/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05895982 Maria
Joana Marques Silva – ASB – 1 - Ubai - 60 - 02/03/2017 A 30/04/2017 , 05945712 Maria Wanilde Miranda Ribeiro – PEB – 1 - Icarai de Minas
- 60 - 27/02/2017 A 27/04/2017 22ª SRE - Montes Claros, 05936984 Maria de Jesus Souza Gomes –
ASB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/03/2017 A 29/04/2017 - , 05944251
Izabel Braga de Oliveira – ASB – 1 - Montes Claros - 58 - 02/03/2017
A 28/04/2017 - , 05962097 Maria Miradeja Alves Lopes – ASB – 1
- Montes Claros - 59 - 01/03/2017 A 28/04/2017 - , 08046658 Terezinha Beatriz de Freitas – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 02/03/2017
A 30/04/2017 - , 08992901 Maria Helena da Silva Soares – ASB – 1 Claro dos Pocoes - 60 - 02/03/2017 A 30/04/2017 - , 09537929 Joselle
Christina Veloso Coutinho – PEB – 1 - Bocaiuva - 60 - 02/03/2017 A
30/04/2017 - , 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 2 Bocaiuva - 60 - 02/03/2017 A 30/04/2017 - , 11514064 Neidiane Soares
Almeida – EEB – 1 - Montes Claros - 60 - 02/03/2017 A 30/04/2017 30ª SRE - Pirapora, 02867562 Neimar de Sousa Xavier – PEB – 3 Jequitai - 32 - 02/03/2017 A 02/04/2017 - , 06094866 Katia Monica
Estrela de A Lima – EEB – 1 - Pirapora - 60 - 02/03/2017 A 30/04/2017
- , 06094866 Katia Monica Estrela de A Lima – PEB – 2 - Buritizeiro
- 60 - 02/03/2017 A 30/04/2017 - , 10837185 Olavo de Oliveira Rosa
Neto – PEB – 1 - Pirapora - 59 - 02/03/2017 A 29/04/2017 - , 10837185
Olavo de Oliveira Rosa Neto – PEB – 2 - Pirapora - 59 - 02/03/2017 A
29/04/2017 - , 11299799 Joao Francisco Damasio – PEB – 1 - Buritizeiro - 58 - 02/03/2017 A 28/04/2017 43ª SRE - Aracuai, 11180775 Zelia Amorim Ribeiro – PEB – 1 - Indaiabira - 71 - 06/03/2017 A 15/05/2017 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05960000
Silvana Maria Teixeira Amorim – PES – 1 - Montes Claros - 59 02/03/2017 A 29/04/2017 - , 05960000 Silvana Maria Teixeira Amorim
– PES – 2 - Montes Claros - 59 - 02/03/2017 A 29/04/2017 COMUNICAÇÃO : 0732/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02763720
Celene Maria Sales Fernandes – EEB – 2 - Diamantina - 60 15/03/2017 A 13/05/2017 - 158.I, 02764280 Enedina Maria Carvalhais
Silva – SEIII – 3 - Serra Azul de Minas - 1 - 23/02/2017 A 23/02/2017
- 158.I, 03221108 Marina Caldeira Andrade – PEB – 2 - Itamarandiba
- 60 - 14/03/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 03544079 Rosangela Maria
Guedes Lima – PEB – 1 - Diamantina - 15 - 13/03/2017 A 27/03/2017
- 158.I, 04359113 Vilson Luiz dos Santos – PEB – 2 - Turmalina 60 - 13/03/2017 A 11/05/2017 - 158.I, 04473997 Adriana Goncalves
de Almeida – ATB – 1 - Diamantina - 31 - 09/03/2017 A 08/04/2017
- 158.I, 08457160 Luiza Pereira Rocha – PEB – 1 - Capelinha - 11
- 09/03/2017 A 19/03/2017 - 158.I, 08645152 Alzira do Rosario Santos Nascimento – PEB – 1 - Felicio dos Santos - 5 - 06/03/2017 A
10/03/2017 - 158.I, 09711391 Maria das Dores Moreira Barbosa – PEB
– 2 - Minas Novas - 15 - 13/03/2017 A 27/03/2017 - 158.I, 11430717
Marcia Aparecida da Silveira – TDE – 1 - Diamantina - 1 - 23/02/2017
A 23/02/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 12819116 Admilson Alexandre Marques Oliveira –
ATB – 2 - Chapada do Norte - 31 - 13/03/2017 A 12/04/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02764280
Enedina Maria Carvalhais Silva – ATB – 4 - Serra Azul de Minas - 1
- 23/02/2017 A 23/02/2017 - , 08645152 Alzira do Rosario Santos Nascimento – PEB – 3 - Felicio dos Santos - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017
- , 10010106 Audrey Reginalda dos Santos – PEB – 3 - Diamantina - 7
- 17/02/2017 A 23/02/2017 - , 10084457 Rosa da Costa Alecrim Santos – ASB – 2 - Capelinha - 10 - 13/03/2017 A 22/03/2017 - , 11314002
Stela Sibely Goncalves dos Santos – PEB – 2 - Serra Azul de Minas
- 15 - 15/03/2017 A 29/03/2017 - , 11965209 Patricia de Jesus Souza
Padilha – PEB – 1 - Alvorada de Minas - 2 - 07/03/2017 A 08/03/2017
- , 12514881 Elizangela de Fatima Santos – ASB – 1 - Santo Antonio do Itambe - 4 - 13/03/2017 A 16/03/2017 - , 12564936 Josy Rangel de Macedo – PEB – 1 - Turmalina - 4 - 21/02/2017 A 24/02/2017
- , 12648176 Dayane Vieira dos Santos – PEB – 1 - Gouveia - 15 21/02/2017 A 07/03/2017 - , 12985198 Tatiana Silveira Teles – PEB
– 1 - Gouveia - 8 - 10/03/2017 A 17/03/2017 - , 12985198 Tatiana Silveira Teles – PEB – 2 - Diamantina - 8 - 10/03/2017 A 17/03/2017
- , 13930755 Danieli do Espirito Santo Silva – PEB – 0 - Datas - 11
- 13/03/2017 A 23/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0733/2017
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03547478
Rossana Cesarino Menegon M de Castro – PEB – 1 - Muzambinho - 4
- 07/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 12704938 Raquel Carvalho e Silva
– PEB – 3 - Botelhos - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10462018
Fernando Luiz dos Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 10 - 01/03/2017
A 10/03/2017 - 158.I, 10618759 Etiane Ramos Soares Sizilio – DAI30
– 1 - Montes Claros - 14 - 09/03/2017 A 22/03/2017 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07191042
Maria Madalena de Oliveira – ASB – 1 - Alterosa - 10 - 14/03/2017
A 23/03/2017 - , 11327616 Elaine Possidonia Pereira de Melo – PEB
– 2 - Pocos de Caldas - 14 - 13/03/2017 A 26/03/2017 - , 11327616
Elaine Possidonia Pereira de Melo – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 14 13/03/2017 A 26/03/2017 - , 13023619 Rafael Esteves Goncalves – ASB
– 2 - Serrania - 15 - 10/03/2017 A 24/03/2017 -

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 80217583687
- Marlucia Aparecida Veloso Alves – PEB - 08/03/2017 , 06658241651

COMUNICAÇÃO : 0734/2017
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 11570017 Petronio Ferreira Alkimim – FTOR – 2 - Brasilia de
Minas - 15 - 07/03/2017 A 21/03/2017 - 158.I