TJMG 16/03/2017 - Pág. 24 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Março de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ICARAÍ DE MINAS – MGPregão Presencial nº 005/2017 - A Prefeitura Municipal de Icaraí
de Minas – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº
005/2017, Processo Licitatório nº 032/2017. Objeto: AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO ZERO KM, PARA ATENDER AO SERVIÇO DE
EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Credenciamento: 29/03/2017, às 09:00h. Sessão oficial: 29/03/2017, às
09:15 horas. Edital e informações: na sede da Prefeitura Municipal, pelo site: www.icaraideminas.mg.gov.br, email: licitação@
icaraideminas.mg.gov.br. Icaraí de Minas, 15 de março de 2017.
Betânia Saraiva Eulálio – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ /MG Inexigibilidade nº 004/2017 - A Prefeitura Municipal de Maria da
Fé /MG, através do seu Depto de Licitações, comunica a todos
os interessados, a realização de Processo Licitatório nº 029/2017,
Inexigibilidade nº 004/2017, por Credenciamento, para contratação de Prestação de Serviços/Oficinas para o CRAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital completo no site www.mariadafe.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ - MG
- Pregão Presencial nº 011/2017 - A Prefeitura Municipal de Maria
da Fé - MG, através do seu Deptº de Licitações, comunica a todos
a realização do Proc. Licitatório 027/2017, Pregão Presencial nº
011/2017, para aquisição de Material de Papelaria em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete, que acontecerá no dia 27/03. O Edital completo está disponível no site da
Prefeitura www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé, 15 de março
de 2017. PATRÍCIA KRAUT DE MENDONÇA, Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO Aviso de Licitação PROCESSO LICITATÓRIO nº 019/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA R.P. 014/2017, Registro de
Preço para eventual contratação de empresa para Prestação de
serviços de divulgação de anúncios e locação de aparelhos para
sonorização, imagem e som volante para atender as necessidades do município de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia
30.03.2017 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: [email protected] - Izanilde Rodrigues dos
Santos – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG –
Aviso de Licitação – Edital de Pregão Presencial Nº 027/2017 Data Da Abertura: 30 de março de 2017, às 13:00 horas Local:
no Prédio do Município de Santa Vitória Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios (frutas, verduras, legumes e carnes) para
Merenda Escolar das Escolas Municipais e CEMEI’s de Santa
Vitória. Modalidade: Pregão, menor preço por item. Recursos:
Próprio Informações: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: [email protected] Horário: 12:00h às 18:00h Condições De Participação: Poderão participar desta licitação pessoas
jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital
no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de
R$ 10,00 (dez reais), que será recolhida aos cofres do município.
Município de Santa Vitória MG, aos 16 dias do mês de março de
2017. Durval Marques Ferreira - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG Termo de Homologação - Processo Licitatório: 025/2017 - Pregão: 005/2017. O Prefeito Municipal, Isper Salim Curi, no uso de
suas atribuições legais, com base na Lei Nº 10.520/2002, homologa o Processo Licitatório Nº 025/2017, na modalidade Pregão
Nº 005/2017, objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km destinado à Secretaria Municipal de Governo em atendimento ao convênio nº 1491000540/2016/SEGOV/PADEM. O homologa para
a empresa: VENTURE VEÍCULOS LTDA, com sede à Rua 28,
691, Centro, Município de Ituiutaba MG, inscrita no CNPJ/MF
nº 00.738.238/0001-19, neste ato representada pelo sócio proprietário Sr. Jayme Batista Gonçalves Filho, inscrito no CPF nº
823.844.287-72, RG M-907.907/SSP/MG, com proposta no valor
de R$42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). O faz,
amparado na decisão do Pregoeiro e no parecer Jurídico. Município de Santa Vitória, em 14 de março de 2017. Isper Salim Curi
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - Extrato
contrato: 058/2017 - Pregão nº 005/2017 - PL nº 025/2017. Órgão
contratante: Município de Santa Vitória. Contratado: Venture Veículos Ltda. Objeto do contrato: Aquisição de 01 (um) veículo
0km destinado à Secretaria Municipal de Governo em atendimento ao convênio nº 1491000540/2016/SEGOV/PADEM. Autoridade ratificadora: Isper Salim Cury – Prefeito Municipal. Valor:
R$42.500,00. Vigência: 14 de março de 2017 a 31 de dezembro
de 2017. Dotação Orçamentária: 25 – 02.01.04.122.2001.2001.4.
4.90.52.00 FR 124 e 100. Publicação em acatamento aos arts. 21
e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASÍLIA DE MINAS/MGProc. 032/2017 - Disp. 015/2017. Objeto: Aquisição de reagentes
para manutenção do HMSS. Contratada: Distribuidora Paranhos
artigos para laboratórios LTDA-EPP. V. total. R$ 7.975,00. Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. 035/2017 - Disp. 017/2017. Objeto: Aquisição de material
de limpeza em caráter emergencial para atender a demanda da
secretaria Municipal de Saúde. Contratadas: Ferreira e Dias Distribuidora - ME V. total: R$4.793,00/ Limp Norte Com. De Prod.
de Limpeza LTDA. V. Total: R$ 12.863,50/Natalia Distribuidora
LTDA-ME. V. Total: R$ 53.155,40. Vigência: 06/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Proc. 013/2017 - PP p/ RP 005/2017. Objeto: Aquisição de
materiais de órtese e prótese conforme tabela SUS, para atender
a demanda do Hospital Municipal Senhora Santana. Contratada:
Mediodontominas comercio LTDA. V. Total: R$ 18.848.773,00.
Vigência: 09/03/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. 019 - PP p/ RP 007/2017. Objeto: Aquisição de Frutas e
verduras para atender as demandas das Secretarias Municipais.
Contratadas: Wilson Rodrigues Cardos 96620447600. V. total: R$
264.050,00/ Sacola cheia LTDA-ME. V. Total: R$ 187.830,00/
Maria do Rosário Mendes Alves 13673332880. V. Total: R$
282.866,00. Vigência: 07/03/2018.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. 020 - PP p/ RP 008/2017. Objeto: Aquisição de gás GLP
e recipientes de gases para atender as demandas das Secretarias
Municipais. Contratada: Edmar Santana Peres CPF72708581600.
V. Total: R$ 128.270,00. Vigência: 08/03/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. 021 - PP p/ RP 009/2017. Objeto: Aquisição de pães, bolos
e biscoitos para atender as demandas das Secretarias Municipais.
Contratada: Geraldo Mucio Cardoso-ME. V. Total: R$ 410.000,00.
Vigência: 08/03/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Proc. 031 - Inexig. 001/2017. Objeto: Contratação de empresa
para apresentação de show artístico nas festividades Carnavalescas promovida pela Sec. Mun. Desenvolvimento, Cultura
e Juventude. Contratada: Banda Aquários e Originais do Baião
LTDA-ME. V. Total: R$ 50.000,00. Vigência: 23/03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Proc. 027/2017 - ADESAO 005/2017. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para o fornecimento de medicamentos éticos,
genéricos e similares para os 70 (setenta) municípios consorciados ao CIMANS, através de registro de preços, apurados com o
maior desconto sobre a tabela de preços da câmara de regulação
do mercado de medicamentos (CMED/ANVISA). Contratada:
Megafarma distribuidora EIRELI-ME. V. desconto de 47,2% no
item 008. Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Proc. 028/2017 - ADESAO 006/2017. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para o fornecimento de medicamentos éticos,
genéricos e similares para os 70 (setenta) municípios consorciados ao CIMANS, através de registro de preços, apurados com o
maior desconto sobre a tabela de preços da câmara de regulação
do mercado de medicamentos (CMED/ANVISA). Contratada:
RD PHARMA LTDA. V. desconto de 50% no item 003 e 17,5%
no item 005. Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG - EXTRATO DE ADITIVO - 8º termo aditivo do processo
057/2012 - PP 018/2012 cujo objeto é contratação de empresa
para fornecimento de link de internet dedicado e aquisição de
materiais, equipamentos e serviços para ampliação de internet nos
distritos e praças de Brasília de Minas/MG. Contratada: Microtell
informática LTDA. Vigência: 02/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG 4º termo aditivo do processo 105/2014 - PP p/ RP 047/2014 cujo
objeto é contratação de empresa para fornecimento de tonner´s
e cartuchos de impressoras. Contratada: Copynorte serviços e
comercio LTDA. Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG AVISO DE REVOGAÇAO - Concorrência nº 002/2016. A prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG- torna publica a revogação do processo licitatório nº 112/2016, concorrência nº 002/2016.
Cujo objeto é contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação asfáltica e qualificação de vias urbanas do município de Brasília de Minas/MG. Maiores informações no e-mail:
[email protected]. Jose Nailton Silveira de
Pinho Sec. Mun. de Planejamento, Fazenda e Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Proc. 036/2017 - Disp. 018/2017. Objeto: Aquisição de dieta
parenteral em caráter emergencial para atender a demanda do
HMSS. Contratada: Famap nutrição parenteral LTDA. V. total:
R$13.650,00 Vigência: 06/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. 030/2017 - Disp. 014/2017. Objeto: Aquisição de aparelho
CPAP em atendimento a secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Bianco Azure comercio e locação de equipamentos médicos
LTDA-ME V. total: R$2.460,00. Vigência: 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
Número do Contrato: 054/2017 Nº Processo: 017/2017.
TOMADA DE PREÇOS 001/2017. Contratante: Município de
Guarani - Contratado TOP ELETRICIDADE LTDA - CNPJ:
10.794.362/0001-55. O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta,
de empreitada a preço global, para construção de 02 (duas) salas
de aula para o CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil,
no período de 04 (quatro) meses, conforme planilha, cronograma
físico - financeiro e especificações técnicas constantes do edital.
Prazo: máximo de 03 (três) dias, sendo a contagem a partir da
data de emissão e recebimento da Ordem de Serviço, devendo
ser concluído no prazo de 4 (quatro) meses. Valor do contrato:
O valor do contrato será de R$ 126.708,09 (cento e vinte e seis
mil, setecentos e oito reais e nove centavos). Data de Assinatura:
15/3/2017. Signatários: Paulo César Santos Neves e ROSÁLIO
TEIXEIRA RODRIGUES.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
P. P. nº 026/2017. Pref. Serro torna público P. nº 154/2017 - P.
P. nº 026/2017, Referente à contratação exclusiva de microempresa para prestação de serviços profissionais como Maestro para
regência da Banda de Música do Distrito de São Gonçalo do Rio
das Pedras, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação
de Serro/MG, durante o ano de 2017. Entrega de envelopes até as
09:00 do dia 29/03/2017. Abertura das propostas dia 29/03/2017
às 10:00. Informações: (38) 35411369 - licitacaoeditais@serro.
mg.gov.br. Daniela C. Rabelo Leão Simões - Preg. Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHAPADA DO NORTE/MG Credenciamento Nº 001/2017 - Prefeitura Municipal de Chapada
do Norte-MG torna público que estará credenciando pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços médicos especializados
em atendimento ao serviço de saúde municipal (P.A.L 018/2017
- INEXIGIBILIDADE 005/2017 - CREDENCIAMENTO Nº
001/2017). Maiores informações, bem como edital completo
junto à CPL da Prefeitura M. Chapada do Norte (end.: Rua João
Luis Rodrigues Soares - nº. 101 - Centro - Chapada do Norte - MG
- CEP 39.648-000). Fone 033.3739-1105. Chapada do Norte-MG,
14 de março de 2017. Reinaldo Ferreira Freire. Presidente C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
Extrato de Homologação e Adjudicação - PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2017 - Processo Licitatório nº 020/2017 - Objeto:
Aquisição de 01 (um) Veículo adaptado zero quilometro tipo
micro ônibus, conforme Termo de Convênio Nº 826944/2016.

Homologo e adjudico o objeto a empresa vencedora: item 01 empresa MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 05.440.065/0001-71 - sediada a Avenida Aracy Tanaka Biazetto - nº 16450, Bairro - Santos Dumont
- CEP 85.804-605, na cidade de Cascavel - PR, no valor total de
R$212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais) - Cônego
Marinho - MG, 15 de março de 2017 - Agidê Alves Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - AVISOS DE LICITAÇÕES - A PREFEITURA DE BERIZAL-MG, com sede à Rua
Luiz Otávio Franco, 18 centro - CEP 39555-000, torna-se público
a quem interessar que estará realizando no dia 29/03/2017 às
14h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2017, tipo menor preço por item, cujo objeto será a aquisição
de um veículo utilitário tipo SUV, novo, 0km, primeiro emplacamento. Informações complementares no endereço acima mencionado, no horário de 07h00min às 11h00min e de 13h00min às
17h00min, pelo fone (38)3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] , preferencialmente. Berizal/MG,
15/03/2017 - Eliene Soares Lopes - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG - PREGÃO
PRESENCIAL - SRP Nº013/2016 - AVISOS DE LICITAÇÕES
- A PREFEITURA DE BERIZAL-MG, com sede à Rua Luiz Otávio Franco, 18 centro - CEP 39555-000, torna-se público a quem
interessar que estará realizando no dia 29/03/2017 às 08h00min,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº
013/2016, tipo menor preço por item, objetivando o Registro
de Preços para a aquisição eventual de material de construção,
elétrico e hidráulico. Informações complementares no endereço
acima mencionado, no horário de 07h00min às 11h00min e de
13h00min às 17h00min, pelo fone (38)3845-8122 ou através do
e-mail: [email protected] , preferencialmente. Berizal/MG, 15/03/2017 - Eliene Soares Lopes - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
- CHAMADA PÚBLICA Nº. 006/2017 - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SALINAS/MG e FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº. 006/2017,
para Credenciamento de empresas, pessoas físicas ou jurídicas,
especializadas em diversas áreas da Medicina. O requerimento de
credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida
no edital, deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura, situado à Praça Moisés Ladeia, 64, bairro Centro, no horário de 07:00h a 13:00h, com primeira seleção à realizar-se no dia
30/03/2017 às 08:30h. Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/
MG, 15/03/2017. Uarley Moreira Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALINAS/MG, torna público o Processo nº 034/2017 que realizará no dia 29/03/2017 às 08h00min, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E SUPRIMENTOS DE INFOMÁTICA. Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou do site www.
salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 15/03/2017. Fabiana S. Araújo
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA/MG Tomada de Preços nº. 003/2017 - Revogação - O Município de
Várzea da Palma/MG, torna público a revogação do Processo
Licitatório - Modalidade Tomada de Preços, para contratação de
empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica em
TSD, na Rua Maximiliano Gaidzinsk, perfazendo um total de
5.850m², (Convênio), para atender as necessidades da Secretaria
de Administração e Finanças do Município de Várzea da Palma/
MG, considerando a necessidade de adequações no objeto. Maiores informações com a Presidente da Comissão Permanente de
Licitação através do telefone (38) 3731-9200 ou e_mail [email protected]. Eduardo Monteiro. Prefeito do
Município de Várzea da Palma/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG.
Torna público, Pregão Presencial nº 001/2017 - Processo Licitatório nº 004/2017. Objeto:Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de combustíveis, lubrificantes e afins. Julgamento:
30/03/2017 às 09h00min. Setor de Licitações, Telefone: (33)
3531-1263; e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG
Pregão Presencial nº 025/2017. Torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar Licitação no dia 30 de março
de 2017, às 09:00 horas, na Modalidade de Pregão Presencial Nº
025/2017 para Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Auditoria Externa nos Documentos Hábeis
da Despesa Pública do Município de Caputira. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Praça Padre
Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG ou pelo telefone:
(31) 3873-5138. Caputira, 15 de março de 2017. Paulo Ricardo
Fernandes - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Aviso de Licitação, Pregão Presencial RP nº 007/2017, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 10h00min do dia 24/03/2017, em sua sede, Praça Presidente
Vargas, Nº 08, Bairro Centro, Cidade TOLEDO/MG, a Habilitação para o Processo Licitatório Nº 015/2017 - Pregão Presencial RP Nº 007/2017 - Edital Nº 010/2017, referente o Registro
de Preço para a Aquisição Parcelada de Material de Consumo,
Conforme Anexo I do Edital, Destinado a Prefeitura Municipal de
Toledo/MG. O Edital está à disposição dos interessados no local
acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone: (35)
3436-1219. Toledo/MG, em 16 de Março de 2017. Edio Donizeti
Leme - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Pregão Presencial Nº 027/2017. O Município de São Domingos
do Prata/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 30 DE MARÇO DE 2017,
às 14:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº
027/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PÃES E SALGADOS PRONTO PARA
CONSUMO, conforme Anexo I. Mais informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224,
Centro, S. D. Prata ou pelo telefone: (31) 3856-1385 setor de Licitação. São Domingos do Prata, 15 de março de 2017. Fábio Henrique de Castro Artuso - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA FÉ DE MINAS/MG
. Torna Público, PREGÃO PRESENCIAL 04/2017. Objeto: Prestação de serviços de Condução de Alunos da Rede Municipal de
Ensino. A íntegra do Edital poderá ser lida ou obtida na sede da
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, no horário de
08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas de segunda à sexta feira.
Informações: Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, Santa Fé de
Minas/MG, telefone: (38) 3632-1106. Edson Aparecido Freire dos
Santos - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público, que realizaráPregão Presencial Registro de Preços nº 001/2017, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de Serviços Profissionais Técnico - Especializados em Gestão
Pública com qualificações técnicas de Assessoria e Consultoria
em Contabilidade Pública Administrativa Municipal, bem como
licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para
a Gestão Pública Municipal, com os serviços de Conversão de
Dados, Implantação, Suporte Técnico e Acompanhamento durante
o período contratual. Data de abertura: 29/03/2017 às 10h00min.
O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na
sede da Câmara Municipal de Francisco Badaró/MG. De segunda
a sexta-feira, de 08:00 às 12:00 horas ou pelo Telefone: (33) 37381187, E-mail: [email protected]. Wesley
Gonçalves Jardim - Pregoeiro.
3 cm -15 937012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS.
Torna Público Pregão Presencial 09/2017 - Registro de Preços
para eventual aquisição de medicamentos com o maior percentual de desconto sobre a tabela de preços divulgada pela CMED
constante no site da ANVISA (www.anvisa.gov.br). Abertura dos
Envelopes será dia 03/04/2017 às 09:00 horas. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico www.tiros.mg.gov.
br.
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Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
Aviso de Licitações. a) PREGÃO PRESENCIAL 005/17. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos pertencente à frota Municipal. Menor Preço por Item. Data:
29/03/2017, às 08:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG. b) CREDENCIAMENTO 002/17. Objeto: Contratação de médico especializado em oftalmologia, para atendimento
ao serviço de saúde Municipal (posto de saúde Geraldo Catarina).
Data: A partir de 20/03/2017, às 08:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG. c) PREGÃO PRESENCIAL 006/17. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet
via rádio, disponibilizando conexão à internet 24 (vinte e quatro)
horas por dia, 07 (sete) dias por semana. Menor Preço por Item.
Data: 30/03/2017, às 08:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG. d) PREGÃO PRESENCIAL 007/17. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de recapagem de pneus para veículos
pesados e máquinas pertencentes à frota Municipal. Menor Preço
por Item. Data: 31/03/2017, às 08:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG. e) PREGÃO PRESENCIAL 008/17. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de serviços
de mão de obra mecânica para atender o Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Menor Preço por Item. Data: 03/04/2017,
às 08:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão. Rene
Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente CPL.

COMARCA DE RIO CASCA–MG – SECRETARIA DA VARA
ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DEZ DIAS - A DOUTORA DAYSE MARA SILVEIRA BALTAZAR, MM JUÍZA
DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NESTA COMARCA, NA
FORMA DA LEI ETC. Faz saber a todos quantos o presente
Edital de CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que,
nesta Comarca, processam-se os termos e atos da Ação de Instituição de Servidão Administrativa c/ pedido de liminar de imissão de posse, autos nº 549.10.000547-5, movida por CODEMIGCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
MINAS GERAIS, contra VICENTE DE PAULA SILVA JUNIOR
E OUTROS, versando sobre a instituição de servidão administrativa sobre o terreno, contido na faixa de terras declarada de
utilidade pública pelo Estado de Minas Gerais, com perímetro
de 1.504,07m, que engloba área de 29.160,17m2, tudo conforme
memorial descritivo, planta individual e planta de situação que se
encontram nos autos, sendo que o referido terreno está situado no
imóvel situado no imóvel de propriedade dos réus, neste Município de Rio Casca/MG, registrado sob a matrícula 3.650, livro
2-RG, f. 01, do Cartório de Registro de imóveis da Comarca de
Rio Casca/MG. E, tendo em conta o que consta dos autos, sentença de fls. 635/636, e tendo em vista o pedido de levantamento
do valor da indenização depositada nos autos, conforme petição
de fls. 643, pelos réus, é o presente para promover a CITAÇÃO
de terceiros interessados, que se encontram em lugar incerto e não
sabido, ausentes e desconhecidos, para os termos da referida ação,
e para se manifestarem, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do decurso de prazo deste, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, principalmente dos
interessados, expediu-se este, que será publicado na forma da lei
e afixado no saguão do Fórum. Rio Casca, 08 de março de 2017.
Eu, Glaci Estéfane Toledo Martins, escrivã judicial, o digitei. Dra.
Dayse Mara Silveira Baltazar, MMª Juíza de Direito.

7 cm -15 937277 - 1

7 cm -14 936677 - 1

2 cm -15 937152 - 1