TJMG 10/03/2017 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 147 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine
de Freitas Araújo - 9130- MaSP 819664-4, Elisabete Portes Martins, a partir de 28/11/2016, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito,
nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III,
Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art.
2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, a remuneração proporcional
24/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 148 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, da servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Pe. Carlos Roberto Marques - 9842- MaSP 821354-8, Sirlene de Fatima Serapião da Conceição, a partir de 23/12/2015,
ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º,
Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III da LC
nº 64/02 a remuneração proporcional 24/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 149 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Dep.
Renato Azeredo - 8541- MaSP 960797--9, Raquel Matias Peixoto, a partir de 2/5/2016, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito,
nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III,
Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art.
2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, a remuneração proporcional
19/30 avos, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 150 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 352894-0, Graziela
Silva Leite Costa Dias, a partir de 6/3/2017, ref. ao PEBIII-I,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a e a
incorporação conforme os dias de direito à percepção da função
de vice-direção 4223 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 151 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 536908-7,
Rosany Alves, a partir de 7/3/2017, ref. ao PEBIII-M, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 136 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 152 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 457502-3, Alba Mara de
Andrade, a partir de 7/11/2016, ref. ao EEBID, cargo 01, com
direito, nos termos do art. 40,§ 1º, inc I da CF/88, c/c art. 8º,
inc, III, alínea B, da LC nº 64/02, a remuneração proporcional
16/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 153/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dom Cabral - 442- MaSP 857504-5, Lucia Maria Tibães Cornelio, a partir de 18/11/2016, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito,
nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III,
Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art.
2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, a remuneração proporcional
24/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 154 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 960797-9, Raquel Matias Peixoto, a partir de 2/5/2016, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito,
nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III,
Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art.
2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, a remuneração proporcional
17/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 155/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Ibirité - E.E. Pedro
Evangelista Diniz - 9091- MaSP 934578-6, Patricia Georgina da
Silva Dias, a partir de 20/7/2016, ref. ao PEBIA, cargo 02,com
direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º,
Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02,c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16
e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, a remuneração proporcional 14/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 156/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine
de Freitas Araújo - 9130- MaSP 934578-6, Patricia Georgina da
Silva Dias, a partir de 20/7/2016, ref. ao PEBIF, cargo 01, com
direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º,
Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a
6805 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2017
Anula o Ato nº 72/2017 de Férias-Prêmio Concessão, publicado
em 24/2/2017, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319919-7,
Maria Aparecida Gomes de Melo, PEBIP, cargo 01, Apostilada
D1A, por motivo de duplicidade de publicação, mantendo publicação de 1º/11/2013.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 57 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. de Ensino
Médio - 353787- MaSP 550951-8, Hivana Martins Saback,
EEBIIG, em exercício, cargo em comissão DIV, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/3/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 58 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121MaSP 1130957-2, Eduardo Santos Araujo, PEBIID, exercendo
cargo em comissão DI II, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 13/3/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 59 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 280112-4, Maria da Conceição Ferraz de Oliveira,
PEBIO, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 20/3/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 60 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar
- 1252- MaSP 380237-8, Josenice Gariglio e Carvalho, ATBI-M,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
30/3/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 61 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dom Cabral - 442- MaSP 1163994-5, Vera Lucia da Silva Sales
Ferreira, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 10/3/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 62 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson
de Sena - 191- MaSP 388756-9, Claudia Maria da Silva Leite,
ATBIII-I, secretária escolar, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 21/3/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 63 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Laurita de
Mello Moreira - 8494- MaSP 614824-1, Augusto Aíres Simões,
PEBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 20/3/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 64 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. ao servidor: Betim - E.E. João Paulo I - 7862MaSP 968670-0, Leonardo Bueno da Silva, PEBIO, Matemát.,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 13/3/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 65 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1115931-6, Bruna Amin Gonçalves, PEBIB,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
13/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 98 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816096-2,
Nêmia Conceição Gomes Guimarães, PEBTIIA, cargo 02, ref.
ao 5º quinq. de exercício, 03 meses a contar de 18/11/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 99 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - servidora em exercício na SRE Metropolitana B, MaSP 376698-7, Shirley Maria
Pereira da Silva, ATBIIN/FGD5, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 1º/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 100 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
353691-9, Denise Angela Correa da Silva, PEBIP, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/9/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 101 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
1053178-8, Maria de Lourdes da Silva Araujo, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 102 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
338908-7, Maria Helena Freitas Vitor, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 26/3/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 103 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Álvaro
Laureano Pimentel - 591- MaSP 621293-0, Jaine Maria do
Carmo Babo, PEBIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 19/12/2016; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1052314-0,
Paula Marcia Braga da Silva Rezende, EEBIF, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 104 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, às servidoras: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 488475-5, Tania Sara Rodrigues Fonseca, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 21/2/2017; MaSP 1003680-4, Vanessa Aparecida de
Oliveira, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/1/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 105 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Conselheiro
Afonso Pena - 7811- MaSP 542072-4, Claudia Mara de Souza
Jardim, PEBIF, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 1º/2/2007, data do exercício como efetiva; MaSP 542072-4,
Claudia Mara de Souza Jardim, PEBIF, cargo 02, Geografia, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2007 data do exercício como efetiva; MaSP 542072-4, Claudia Mara de Souza Jardim, PEBIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
18/6/2011.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1151658-0, Rafael Dias
Florêncio, PEBID, cargo 01, a partir de 19/12/2016; E.E. Dr.
Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 1287825-2, Wanderson
Luiz de Lima, PEBSIA, cargo 02, a partir de 25/8/2011, para
regularização da situação funcional do servidor; E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 1275113-7, Warley Borges Silva, ATBIA,
cargo 02, a partir de 11/2/2017.

sexta-feira, 10 de Março de 2017 – 11
concessão indevida no presente caso, no período de 02/01/2016
a 28/02/2016, de proventos após o falecimento da servidora
M.Z.A., sem lotação,Masp 130.392-4, ANE1P, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA n. º 04/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida no presente caso, no período de 11/02/2016
a 31/03/2016, de proventos após o falecimento da servidora
M.S.J.O., sem lotação,Masp 145.297-8, ASB1A, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA n. º 05/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida no presente caso, no período de 14/06/2016
a 31/07/2016, de proventos após o falecimento da servidora
M.V.R.,sem lotação,Masp 54.518-6, ASB1F, cargo 01.

LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, na Escola a seguir relacionada, a servidora: contagem – Na EE Gov. Israel Pinheiro – 9164 – MaSP 151333-2, Dilsa
Sidia Silva Aguiar, PEBIIO, admissão 2, Língua Portuguesa, 16
aulas. Por motivo de Retorno de Disposição junto a Assembleia
Legislativa/MG. Com exercício a contar de 13/02/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA n. º 06/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida no presente caso, no período de 24/05/2016
a 31/07/2016, de proventos após o falecimento da servidora
I.L.P.,sem lotação,Masp 210.858-7, ASB1H, cargo 01.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Contagem – Servidora Aposentada - MaSP 191419-1,
Ângela Márcia Colina Baeta, EEBIN, adm 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento de Diretor de Escola, DII, a partir de
03/03/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA n. º 07/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 05/11/2015 a
30/06/2016, de proventos integrais após afastamento preliminar
a aposentadoria por invalidez proporcional, do(a) servidor(a)
M.E.O.,sem lotação,MaSP 476.414-8, EEBIA, cargo 01.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Esmeraldas – Servidora Aposentada - MaSP320395-7, Iris
Aparecida de Figueiredo, PEBIIIP, adm 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento de Diretor de Escola, DII, a partir de 16/02/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA n. º 08/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida no presente caso, no período de 02/03/2016
A 30/04/2016, de vencimentos/vantagens indevidos após afastamento - Disposição/Cessão, sem ônus para a Origem, do(a)
servidor(a) C.M.P.N.,sem lotação,MaSP 982.986-2, PEBIC,
cargo 01.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Ibirité – Servidora Aposentada - MaSP275644-3, Nilma
Maria Silva Braz Fonseca, PEBIIIP, adm2, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, de Diretor de
Escola, DII, a partir de 24/01/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Betim – Servidora Aposentada - MaSP 264373-2, Patrícia
Cyrne Diniz Ribeiro, PEBIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento de Diretor de Escola, DIII, a partir de 31/01/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 215008-4,
Dejanira Margarida Teodoro, PEBIP, adm 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado proporcional à fração 2/6, de Diretor de Escola, DII,
a partir de 02/02/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Betim – Servidora Aposentada - MaSP 351037-7, Ozima
Pires de Oliveira, PEBIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DIV, a partir de 21/02/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Betim – Servidora Aposentada - MaSP183754-1, Maria
Amélia de Matos Assis, PEBIA, adm 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento de Diretor de Escola, DII, a partir de 23/02/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP151673-1,
Heloísa de Matos Souza, ATBIIIP, adm 1,pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado proporcional à fração 6/10, de Secretário de Escola, SEVI, a partir de
13/09/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA n. º 01/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida no presente caso, no período de 05/04/2016
a 31/05/2016, de proventos após o falecimento da servidora
E.C.M.,sem lotação,Masp 40.181-0, PEB1A, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA n. º 02/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida no presente caso, no período de 30/01/2016
a 28/02/2016, de proventos após o falecimento da servidora
E.S.J.F.C.,sem lotação,Masp 105.176-2, ASE1P, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA n. º 03/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA n. º 09/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida no presente caso, no período de 07/01/2014
a 31/07/2014, de vencimentos/vantagens indevidos após desligamento – Exoneração, a pedido do(a) servidor(a) R.S.S,sem
lotação,MaSP 1.325.366-1, PEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA n. º 10/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida no presente caso, no período de 04/01/2016
A 28/02/2016, de proventos indevidos após falecimento do(a)
servidor(a) S.S.M,sem lotação,MaSP 86.816-6, PEBIC, cargo
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA n. º 11/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida no presente caso, no período de 28/03/2016
A 30/04/2016, de proventos indevidos após falecimento do(a)
servidor(a) M.A.N.S.,sem lotação,MaSP 73.488-9, DIV, cargo
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA n. º 12/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de proventos integrais, no período de 15/05/2015 a
30/04/2016, em razão do Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez Proporcional da servidora I.V.S., sem lotação,
MASP 635.881-6, PEB1A, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA n. º 13/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de Adicional de Extensão de Jornada, no período
de 31/03/2016 a 31/08/2016, da servidora M.I.B., lotada na E.E.
“Boa Vista” - Contagem, MASP 934.675-0, PEB1F, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA n. º 14/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida no presente caso, no período de 22/04/2016
a 30/04/2016, de proventos após o falecimento da servidora
V.C.M,sem lotação,MaSP 351.238-1, PEBIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA n. º 15/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida no presente caso, no período de 08/08/2016
a 30/09/2016, de proventos após o falecimento da servidora
R.R.C,sem lotação,MaSP 1.327.605-0, EEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA n. º 16/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida no presente caso, no período de 18/12/2016
a 30/09/2016, de proventos após o falecimento da servidora
S.M.S.S,sem lotação,MaSP 1.013.588-7, PEBIA, cargo 02.
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