TJMG 24/02/2017 - Pág. 27 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 27
ALMART ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ: 73.814.311/0001-68
7. Empréstimos e financiamentos
Controladora
Consolidado
Taxa anual
de juros - % Vencimento 31/12/16 31/12/15 31/12/16 31/12/15
Linhas de crédito (a)
Banco do Brasil S.A.
109,7 do CDI
Arrendamento mercantil (b):
Banco Itaú Leasing S.A.
- Finame Leasing
2,5 a.a.
Banco IBM S.A.
CDI + 0,77
HSBC Bank Brasil S.A. CDI + 1,75
HSBC Bank Brasil S.A. CDI + 1,75
Banco J. Safra S.A
6 a.a.
Banco J. Safra S.A
6 a.a.
Citibank Leasing S.A
CDI + 1,71
Rabobank - FIDC (c)
112 do CDI
Novação de dívida (d) 113 do CDI
Total
Passivo circulante
Passivo não circulante
Total
22/05/16
01/09/17
01/01/16
02/09/16
11/10/16
18/11/19
16/12/19
27/11/16
02/06/19
24/04/17
5.257
5.257
5.257
5.257
3.958
10.516
14.474
9.274
5.200
14.474
1.952
8.047
48
201.585
5.257
216.889
9.936
206.953
216.889
60.847
4.498
904
241
470
10.676
194
3.958
201.449
10.516
293.753
76.921
216.832
293.753
8. Patrimônio líquido - a. Capital social - Em 31 de dezembro de 2016, o capital social da
Sociedade, no montante deR$82.431, está representado por 73.635.715(82.431.115 em 2015)
ações ordinárias sem valor nominal. b. Reserva legal - A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder 20% do capital
social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e só poderá ser
utilizada para compensar prejuízo e aumentar capital. No ano de 2014 a reserva legal atingiu
os 20% do capital social em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações e deixou de ser
constituída. c. Dividendos propostose juros sobre o capital próprio - Aos acionistas é assegurado, anualmente, dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado
em conformidade com a legislação societária e o Estatuto Social da Sociedade. d. Ações em
tesouraria - Em 25 de abril de 2012, os acionistas da Sociedade aprovaram por unanimidade
a recompra de 8.795.400 ações de emissão da própria Sociedade, pelo preço de R$3,7921 cada
ação,pertencentes ao acionista Celson Borges Martins, com o direito do acionista de subscrição
destas ações até o dia 17 de abril de 2015. O acionista não exerceu o direito de subscrever e
naAssembleia Geral dos Acionistas realizada em 09 de março de 2016 foi deliberado pelo
cancelamento das ações em tesouraria, sem alteração do capital social, e por conseguinte a
quantidade de ações ordinárias emitidas pela Companhia passa a ser de 73.635.715.
A Sociedade optou pela publicação resumida das Demonstrações Financeiras que estão disponíveis na sede da empresa, na sua íntegra e acompanhadas do Relatório dos auditores independentes KPMG Auditores Independentes.
2/2
Diretoria
Alair Martins do Nascimento
Diretor Presidente
Juscelino Fernandes Martins
Diretor Vice-Presidente de Relações Institucionais
Alair Martins Júnior
Diretor Vice-Presidente de Relações Institucionais
Contador
Marcos Antônio de Souza
CRC SP 154.526/O-7 “T” MG
148 cm -23 930752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
- CHAMADA PÚBLICA 12.002/2017. O MUNICÍPIO
DE ARAXÁ torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
nº 12.002/2017 para credenciamento de emissoras de rádio
AM e FM (Comerciais, Educativas e/ou Comunitárias e/ou
Cultural), com a abrangência local e regional, emissoras de
TV com abrangência local e regional, jornais online (website – blogs), mídias digitais modalidade Web Rádio, jornais
impressos semanais e mensais, revista mensal, que tenham
abrangência na Microrregião de Araxá para prestação de serviços de veiculação de publicidade de utilidade pública e propaganda institucional da Prefeitura. Licitantes credenciadas
e habilitadas: Associação Comunitária Cultural e Educativa
de Araxá – Aceca, Côrtes Empresa Jornalística LTDA – ME,
Cristian Julberto Marcílio Guimarães – CPF 042.669.306-07,
Gilson Baltazar dos Santos – ME, Jorge Eustáquio Sérvulo
– CPF 405.996.636-34, Jornal Araxá.Com.Br LTDA ME,
Luiz Fernando Alves de Castro – ME, Machado e Kikuchi
Comunicação Integrada ME, Organizações Atanagildo Côrtes LTDA ME, Regina Terezinha Simões – ME, Sociedade
Rádio Imbiara de Araxá LTDA EPP, José Deusdeti Botelho de Resende. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 06/02/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Termo
de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Licitação Edital de Credenciamento Processo nº 11/2017 – Inexigibilidade nº 12.002/2017. O Prefeito Municipal de Araxá, no
uso de sua atribuições legais, tendo em vista o que consta
no Edital de Credenciamento nº 11/2017– Inexigibilidade nº
12.007/2017, considerando a legitimidade do procedimento
licitatório, resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR , a presente licitação, adjudicando seu objeto e convocando as credenciadas Associação Comunitária Cultural e Educativa de
Araxá – Aceca, Côrtes Empresa Jornalística LTDA – ME,
Cristian Julberto Marcílio Guimarães – CPF 042.669.306-07,
Gilson Baltazar dos Santos – ME, Jorge Eustáquio Sérvulo
– CPF 405.996.636-34, Jornal Araxá.Com.Br LTDA ME,
Luiz Fernando Alves de Castro – ME, Machado e Kikuchi
Comunicação Integrada ME, Organizações Atanagildo Côrtes LTDA ME, Regina Terezinha Simões – ME, Sociedade
Rádio Imbiara de Araxá LTDA EPP, José Deusdeti Botelho
de Resende para assinatura do contrato. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 06/02/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO
DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 12.002/2017 –
O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e Associação Comunitária
Cultural e Educativa de Araxá - Aceca, valor global: R$
121.680,00; Cortes Empresa Jornalística LTDA – ME, valor
global: R$ 455.616,00; Cristian Julberto Marcílio Guimarães
– CPF 042.669.306-07, valor global: R$ 240.000,00; Gilson Baltazar dos Santos – ME, valor global: R$ 342.000,00;
Jorge Eustáquio Sérvulo – CPF 405.996.636-34, valor global: R$ 240.000,00; Jornal Araxá.Com.Br LTDA ME, valor
global: R$ 339.000,00, Luiz Fernando Alves de Castro - ME,
valor global: R$ 304.800,00; Machado e Kikuchi Comunicação Integrada ME; valor global: R$ 760.416,00; Organizações Atanagildo Côrtes LTDA ME; valor global: R$
695.616,00; Regina Terezinha Simões – ME, valor global:
R$ 376.800,00; Sociedade Rádio Imbiara de Araxá LTDA
EPP, valor global: R$ 593.040,00; José Deusdeti Botelho
de Resende, valor global:R$ 593.040,00, firmam credenciamento de emissoras de rádio AM e FM (Comerciais, Educativas e/ou Comunitárias e/ou Cultural), com a abrangência local e regional, emissoras de TV com abrangência local
e regional, jornais online (website – blogs), mídias digitais
modalidade Web Rádio, jornais impressos semanais e mensais, revista mensal, que tenham abrangência na Microrregião de Araxá para prestação de serviços de veiculação de
publicidade de utilidade pública e propaganda institucional
da Prefeitura. Período 6 meses. Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal 06/02/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - CHAMADA PÚBLICA 12.002/2017. O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
nº 12.002/2017 para credenciamento de emissoras de rádio
AM e FM (Comerciais, Educativas e/ou Comunitárias e/ou
Cultural), com a abrangência local e regional, emissoras de
TV com abrangência local e regional, jornais online (website – blogs), mídias digitais modalidade Web Rádio, jornais
impressos semanais e mensais, revista mensal, que tenham
abrangência na Microrregião de Araxá para prestação de serviços de veiculação de publicidade de utilidade pública e propaganda institucional da Prefeitura. Licitantes credenciadas e
habilitadas: Luciana Goretti da Silva Machado, Sistema da
Radiodifusão Araxá LTDA EPP, Janaína Correa Sgueri, TV
União de Minas LTDA, Alan Tannus Produções Musicais
ME. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 14/02/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Termo
de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Licitação Edital de Credenciamento Processo nº 11/2017 – Inexigibilidade nº 12.002/2017. O Prefeito Municipal de Araxá, no
uso de sua atribuições legais, tendo em vista o que consta
no Edital de Credenciamento nº 11/2017– Inexigibilidade
nº 12.007/2017, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR , a
presente licitação, adjudicando seu objeto e convocando as
credenciadas Luciana Goretti da Silva Machado, Sistema da
Radiodifusão Araxá LTDA EPP, Janaína Correa Sgueri, TV
União de Minas LTDA, Alan Tannus Produções Musicais
ME para assinatura do contrato. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal – 14/02/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
– Aviso Pregão Presencial 005/2017 – Será realizado no dia
13/03/2017, às 10:00 horas, o Pregão Presencial nº 005/2017
– Objeto: registro de preços para futuro e eventual aquisição de peças e acessórios genuínas da marca do veículo ou
originais de fábrica para manutenção da frota Municipal de
Ataléia. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, tele/fax (0xx33)3526-1465,
e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 08:30 às 15 horas. Ataléia/MG, 22 de fevereiro de
2017. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Aviso Pregão Presencial 006/2017 – Será realizado no dia 13/03/2017,
às 13:00 horas, o Pregão Presencial nº 006/2017 – Objeto:
registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da frota Municipal de Ataléia. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua
Governador Valadares, nº 112, Centro, tele/fax (0xx33)35261465, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no
horário de 08:30 às 15 horas. Ataléia/MG, 22 de fevereiro de
2017. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
5 cm -22 930018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA–
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO
DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 12.002/2017
– O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e Luciana Goretti da Silva
Machado, valor global: R$ 240.000,00; Sistema da Radiodifusão Araxá LTDA EPP, valor global: R$ 282.240,00; Janaína Correa Sgueri, valor global: R$ 240.000,00; TV União de
Minas LTDA, valor global: R$ 351.420,00; Alan Tannus Produções Musicais ME, valor global: R$ 304.800,00, firmam
credenciamento de emissoras de rádio AM e FM (Comerciais, Educativas e/ou Comunitárias e/ou Cultural), com a
abrangência local e regional, emissoras de TV com abrangência local e regional, jornais online (website – blogs), mídias
digitais modalidade Web Rádio, jornais impressos semanais e
mensais, revista mensal, que tenham abrangência na Microrregião de Araxá para prestação de serviços de veiculação de
publicidade de utilidade pública e propaganda institucional
da Prefeitura. Período 6 meses. Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal 14/02/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de
Licitação. Pregão Presencial 08.022/2017. O Município de
Araxá, torna pública a abertura para aquisição de eletrodomésticos para equipar a sede da Farmácia Municipal, conforme resolução SES nº 3.359, de 18 de julho de 2012. Abertura 14/03/17 às 09:00 h. Edital disponível: 02/03/17. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal – 21/02/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de
Licitação. Pregão Presencial 08.023/2017. O Município de
Araxá, torna pública a abertura para aquisição de materiais
de construção, para a manutenção dos cemitérios municipais.
Abertura 14/03/17 às 14:00 h. Edital disponível: 02/03/17.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 21/02/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de
Licitação. Pregão Presencial 08.024/2017. O Município de
Araxá, torna pública a abertura para contratação de empresa
para o fornecimento de peças e prestação de serviços de mão
de obra mecânica, para a manutenção dos ônibus vw15.190,
que atendem aos serviços de transporte escolar. Abertura
15/03/17 às 09:00 h. Edital disponível: 03/03/17. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal – 21/02/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Extrato de
Revogação de Licitação – Tomada de Preços 02.011/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para
construção da Academia ao Ar Livre na Avenida Imbiara,
conforme especificações, projetos e cronogramas descritos
nos Anexos deste Edital. Fica revogado o processo licitatório
em epígrafe conforme motivos insertos no processo. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal, 06/01/17.
30 cm -23 930378 - 1
Aviso Pregão Presencial 007/2017 – Será realizado no dia
14/03/2017, às 10:00 horas, o Pregão Presencial nº 007/2017
– Objeto: registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa para fornecimento de link dedicado com
100% de banda garantida e IP válido com potência mínima
de 33MB, incluindo serviços de instalação e configuração na
sede da prefeitura e demais Órgãos do Município. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados na
sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº
112, Centro, tele/fax (0xx33)3526-1465, e-mail: licitação@
ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 08:30 às 15
horas. Ataléia/MG, 22 de fevereiro de 2017. Fernanda Nunes
de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Aviso Pregão
Presencial 008/2017 – Será realizado no dia 14/03/2017, às
13:00 horas, o Pregão Presencial nº 008/2017 – Objeto: registro de preços para futuro e eventual locação de equipamentos
reprográficos e fornecimento de serviços, compreendendo a
colocação de multifuncionais, bem como a manutenção dos
equipamentos e reparo dos mesmos, para atendimento a
Prefeitura Municipal de Ataléia/MG. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, tele/fax (0xx33)3526-1465, e-mail: licitação@ataleia.
mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 08:30 às 15 horas.
Ataléia/MG, 22 de fevereiro de 2017. Fernanda Nunes de
Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Aviso Credenciamento 002/2017 – O Município de Ataléia torna público
que estará realizando credenciamento para contratação de
profissionais especializados na área da saúde. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue na Sede
da Prefeitura Municipal, no setor de licitação a partir do dia
24/02/2017, até o dia 13/03/2017, das 08:30h às 15:00h. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, tele/fax (0xx33)3526-1465, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 08:30
às 15 horas. Ataléia/MG, 22 de fevereiro de 2017. Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira.
8 cm -22 930215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-018/2015. Data da assinatura: 20/02/2017. Partes: PMBC x MACHADO & COELHO SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogada a
vigência contratual até 31/12/2017, totalizando 28 (vinte e
oito) meses e 21 (vinte e um) dias.
2 cm -23 930745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 02-007/2017. Data da Assinatura: 17/02/2017.
Vigência: 31/03/2017. Partes: PMBC X VERALUCIA DE
LIMA GERONIMO RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços no levantamento e recadastramento dos contribuintes
autônomos e empresariais ativos e inativos, para atualização
de dados do cadastro técnico econômico no Município. Valor:
R$ 3.339,00 (três mil trezentos e trinta e nove reais).
2 cm -23 930740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGAEXTRATO DE PUBLICAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, através da CPL, faz tornar
publico a ratificação do ato que homologou a dispensa de
licitação, com fundamento no art. 24, inciso X, da lei Federal 8.666, de 21/06/93, para a locação de imóvel – situado na
Rua Matias Barbosa nº 428 – Bairro Centro – Barra Longa –
MG, em atendimento em atendimento a Secretaria Municipal
de Assistência Social: LOCADOR – MARIA DE LOURDES
VALENTIM, CPF: 006.626.0060-– valor R$1.200,00 – Processo Licitatório 063/2017. Barra Longa, 14 de fevereiro de
2017. Elísio Pereira Barreto – Prefeito Municipal.
3 cm -23 930870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG
através da CPL, faz tornar público a Anulação do processo
licitatório nº 045/2017, modalidade Pregão Presencial nº
015/2017. Objeto: contratação de empresa para fornecimento
de PNEUS NOVOS certificados pelos INMETRO, com
entrega parcelada de acordo com a necessidade da Prefeitura
Municipal de Barra Longa/MG, na forma do parecer jurídico
comunicamos a anulação do pregão presencial nº 015/2017.
Elísio Pereira Barreto - Prefeito Municipal, Maria da Conceição Carneiro Osório – Presidente da CPL. Barra Longa, 22
de fevereiro de 2017.
Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG, através da CPL,
faz tornar público a Anulação do processo licitatório nº
043/2017, modalidade Pregão Presencial nº 014/2017.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços com fornecimento de peças para frota de veículos e maquinas, na forma do parecer jurídico comunicamos
a anulação do pregão presencial nº 014/2017. Elísio Pereira
Barreto - Prefeito Municipal, Maria da Conceição Carneiro
Osório – Presidente da CPL. Barra Longa, 22 de fevereiro
de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – Pregão
Presencial nº 023/2017. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação,
modalidade Pregão Presencial Nº 023/2017, menor valor por
item. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de PNEUS NOVOS certificados pelos INMETRO, conforme
especificações constantes do Projeto Básico. Cuja sessão de
abertura de envelopes se dará em 10/03/2017. O edital poderá
ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Barra Longa,
na sala da CPL, sitio Rua Matias Barbosa, 40 – Centro. Valdimara Mol Romano, pregoeira oficial. Barra Longa/MG, 23
de fevereiro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – Pregão
Presencial nº 024/2017. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação,
modalidade Pregão Presencial Nº 024/2017, menor valor por
item. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/
aquisição de carnes, conforme anexo I, em atendimento as
necessidades da administração, conforme especificações
constantes do Projeto Básico. Cuja sessão de abertura de
envelopes se dará em 13/03/2017. O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Barra Longa, na sala
da CPL, sitio Rua Matias Barbosa, 40 – Centro. Valdimara
Mol Romano, pregoeira oficial. Barra Longa/MG, 23 de
fevereiro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL BARRA LONGA – Pregão
Presencial nº 025/2017. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação,
modalidade Pregão Presencial Nº 025/2017, menor valor por
item. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/
aquisição de medicamentos, em atendimento as necessidades da administração, conforme especificações constantes do
Projeto Básico. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará
em 14/03/2017. O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Barra Longa, na sala da CPL, sitio Rua
Matias Barbosa, 40 – Centro. Valdimara Mol Romano, pregoeira oficial. Barra Longa/MG, 23 de fevereiro de 2017.
11 cm -23 930794 - 1