TJMG 22/02/2017 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ-MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 008/2017- A Prefeitura Municipal de Francisco Sá-MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial.Objeto:
Contratação de empresa para Aquisição de Câmara de ar
Pneus e similares para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Francisco Sá/MG com credenciamento
às 09:00 horas do dia 09 de março 2017. Aos interessados,
demais informações à Prefeitura Municipal de Francisco
Sá, situada à Av. Getúlio Vargas 1014, centro das 14:00 às
17:00hs. 16 de fevereiro de 2017. Silviane Cilene Gonzaga
C. Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG
– Aviso de licitação - Pregão nº. 019/2017 - Processo
32/2017. O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo
Menor Preço por Item .Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a manutenção dos departamentos do município de Goiabeira. Sessão de recebimento de propostas e
Julgamento: 08/03/2017 às 08:30 horas. Informações pelo
telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 21.02.2017.
Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços 002/2017
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a
Licitação nº 017/2017, na modalidade “Tomada de Preços”,
julgamento “Tipo Menor Preço por Item”, para Aquisição de
Medicamentos da Atenção Básica para pacientes do Município de Goianá.Entrega e abertura dos envelopes de habilitação e propostas: 10 de Março de 2017, às 10:00h (dez) horas,
na Prefeitura Municipal de Goianá. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados, no sitewww.goiana.mg.gov.brou
através do [email protected].
Goianá, 20 de Fevereiro de 2017.
João Pedro Gonçalves
Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE –
REVOGAÇÃO DE LOTES DO PREGÃO 03/2017 – PROCESSO 016/2017 – Ficam revogados os lotes 02 – Som e
Iluminação, 05 - Telão e 06 – Gerador, do Termo de Referência. Os demais lotes serão aproveitados da sessão Pública
realizada no dia 14 e 20 de fevereiro de 2017. Maiores informações pelo telefone (35) 3856.1250- ramal 42 ou pelo
site www.guape.mg.gov.br. Nelson Alves Lara – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
Processo Licitatório n.º 11/2017, Dispensa nº 09/2017,
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos não constantes na farmácia básica do município
Contratante: Município de Guaraciama. Contratada: Droga
Célia LTDA - ME. CNPJ: 08.847.566/0001-65. Valor: R$
4.573,40 (quatro mil e quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Shirley Mirelle Duarte Noronha – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ–
Extrato do Contrato nº 021/2017 originado da realização da
Dispensa de Licitação nº 010/2017, firmado com Maurício
Bittar Nehemy. Objeto: locação de imóvel não residencial
para instalações do Restaurante Popular no Município de
Gauxupé/MG. Valor R$ 58.500,00. Guaxupé, 01/02/2017.
Claudinei Vitor - Secretário Municipal de Desenvolvimento
Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ–
Errata – Publicação referente ao contrato nº 008/2017– Dispensa de Licitação nº 007/2017, publicada em 07/02/2017.
Onde se lê: “R$11.652,00” leia-se “R$11.647,32. Elina
Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI:
pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário Nº 002/2017. Objeto: “AQUISIÇÃO DE PEÇAS DA
LINHA FIAT DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL”. A abertura dos envelopes será dia 07/03/2017 às 08h30min, no Setor de Licitações,
sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar
o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores
informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 35449700, IBIRACI/MG 17 de Fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA - MG
torna público, a retificação do Processo 005/17 - Inexigibilidade 001/17 - Credenciamento n.º 001/17. até o dia
13/03/2016 até às 17:00. Objeto: Contratação Médico Clinico Geral PSF, junto aos PSFs. informações através do
TEL. (37)3353-2360. e-mail:licitaçã[email protected]
– Juliana José de Faria Pres. da CPL
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA ,
torna público a retificação do Processo 006/17 - Inexigibilidade 002/17 - Credenciamento n.º 002/17. até o dia
14/03/2016 até às 17:00. Objeto: Contratação Médico Clinico Geral, plantonistas junto ao Hospital Municipal São
Francisco. informações através do tel. (37)3353-2360.
e-mail:licitaçã[email protected] – Juliana José de Faria
Pres. da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA - MG
torna público, a retificação do Processo 008/17 - Inexigibilidade 004/17 - Credenciamento n.º 004/17. ATÉ O DIA
15/03/2016 até às 17:00. Objeto: Contratação Médico Clinico
Geral, na função de médico horizontal, p/ Hospital Municipal
São Francisco. informações através do TEL. (37)3353-2360.
e-mail:licitaçã[email protected] – Juliana José de Faria
Pres. da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA - MG
torna público, a retificação do Processo 009/17 - Inexigibilidade 005/17 - Credenciamento n.º 005/17. até o dia
16/03/2016 até às 17:00. Objeto: Contratação profissionais
de nível superior na área de Farmácia. informações através
do TEL. (37)3353-2360. e-mail:licitaçã[email protected].
br – Juliana José de Faria Pres. da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA - MG
, torna público, o processo nº 025/2017 de pregão presencial RP nº 004/2017, com abertura para o dia 14/03/2017 às
09:00hs, visa: aquisição de medicamentos “maior desconto
na tabela anvisa – CMED”. melhores informações poderão
ser obtidos, pelo tel: (37)3353-2360 das 08:00 às 17:00 horas.
e pelo e-mail: [email protected]. Ivone Rodrigues Leite – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA - MG
, torna público, o processo nº 024/2017 de pregão presencial
nº 003/2017, com abertura p/ o dia 13/03/2017 às 09:00hs,
visa: aquisição de “gasolina”. melhores informações poderão
ser obtidos, pelo tel: (37)3353-2360 das 08:00 às 17:00 horas.
e pelo e-mail: [email protected]. Ivone Rodrigues Leite – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
INCONFIDENTES – MG
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 009/2017, modalidade Pregão Presencial nº 003/2017, do tipo menor preço por item,
para registro de preços para contratação de microempresas,
empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços eventuais de sonorização para
a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. O credenciamento
e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10/03/2017, às 13
horas . O instrumento convocatório em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h,
na R. Eng. Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP:
37576-000. Tel. (35) 3464-1000- no site www.inconfidentes.
mg.gov.br - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto
de Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG,
torna publico - Extrato de Justificativa de dispensa do procedimento de chamamento público, com base no Inciso I do
art. 30 da Lei 13.204/2015. Jusitficativa: A burocracia introduzida pela Lei 13.019/2014, através do procedimento de
Chamamento Publico, colocaria em risco o funcionamento
do único hospital da cidade de Inhapim-MG, pois o mesmo
se encontra em Iminência de risco de paralisação das suas
atividades. Inhapim/MG. 06 de fevereiro de 2017. Telefone:
(33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017, do tipo menor preço por item, para
a contratação de 01 profissional para ministrar serviços de
artes plásticas e oficinas de reciclagem para atendimento à
Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.
A abertura da licitação está marcada para o dia 13/03/2017,
às 13:00hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail [email protected] - Rafael Dotti de Carvalho Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017, do tipo menor preço, para a contratação
de 01 profissional para ministrar aulas de violão, teclado e
flauta, para crianças, jovens, adultos e idosos para atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer
e Turismo. A abertura da licitação está marcada para o dia
13/03/2017, às 14:00hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo
e-mail [email protected] - Rafael Dotti de
Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Revogação Concorrência 001/2016-SMS. Objeto:
Seleção de empresa de engenharia p/ execução de serviços de
melhoria e reforma da Unid. Básica de Saúde Jardim Panorama. Com base nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93 e
item 31.4 do Edital, REVOGA-SE por motivo de interesse
público o processo licitatório em epígrafe. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Kátia Barbalho Diniz Costa, Sec.
de Saúde, em 21/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG.
Aviso de licitação: Torna público que realizará o Pregão
006/2017, no dia 10/03/2017 às 08h30min, na sede da Prefeitura na Av. Milton Campos, 344, Centro. Contratação de
Empresa especializada para confecção de uniformes a fim de
atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos deste Município. Data: 21/02/2017. Reginalda Reis
Pereira. Pregoeira. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected]. Informações pelo telefone: 0343252-0100.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Aviso de
licitação: Torna público que realizará o Pregão 007/2017, no
dia 10/03/2017 às 14h00min, na sede da Prefeitura na Av.
Milton Campos, 344, Centro. Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias e Departamento deste Município. Data: 21/02/2017. Reginalda Reis
Pereira. Pregoeira. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected]. Informações pelo telefone: 0343252-0100.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Aviso de
licitação: Torna público que realizará o Pregão 009/2017, no
dia 10/03/2017 às 10h00min, na sede da Prefeitura na Av.
Milton Campos, 344, Centro. Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de torno, solda e serviços de
serralheria para manutenção dos prédios municipais. Data:
21/02/2017. Reginalda Reis Pereira. Pregoeira. O edital
poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
br. Informações pelo telefone: 034-3252-0100.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
torna público extrato do Contrato de Prestação de Serviços
n° 18/2017 CONTRATADO: Fadibrama Avaliações e Arquitetura e Engenharia LTDA. Objeto: Elaboração de Projeto
de proteção e combate a incêndio e pânico dos prédios do
ginásio poliesportivo municipal e da biblioteca municipal/
secretarias municipais de educação, desenvolvimento social
e cultura. Vigência: 04 meses. Geraldo Donizete de Lima Prefeito Municipal – 14/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 08/2017 Pregão Presencial 03/2017 SRP
Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Serviços de som,
iluminação, palco, tendas, gerador de energia e outros.
Extrato de adjudicação e homologação a favor das empresas: Atual Cobertura Locação de Barracas Ltda, itens 3,5,6
valor total R$35.860,00; Central Mineira de Eventos Ltda,
itens 1,7,8 valor total R$237.000,00, M.F. Eventos Ltda, itens
2,4 valor total R$24.520,50; Mais Eventos e Estruturas Ltda,
item 9, valor total R$23.600,00; Proservice Serviços e Eventos Ltda, item, 11, valor total R$4.200,00. Valor total geral
R$325.180,50. Itaguara, 20/02/2017. Geraldo Donizete de
Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMARANDIBA/MG
– EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2017 –
OBJETO: Credenciamento de laboratório de Próteses Dentárias ao preço da tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema único
de Saúde –SUS – atualizada pela portaria nº 1.825 de 24 de
agosto de 2012 do Ministério da Saúde para prestação de
serviços com o fornecimento de Prótese Dentária em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itamarandiba/MG e ao Programa Política Nacional de Saúde
Bucal – Brasil Sorridente. Período de credenciamento: 22 de
fevereiro de 2017 a 31 de março de 2017. Todos os interessados em credenciar poderão obter cópia completa do edital
no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. O edital completo poderá ser obtido também
no site www.itamarandiba.mg.gov.br. Poderá ser solicitado
pelo e-mail: [email protected]. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra
ou através do fone: (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira –
Presidente Comissão Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0014/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a
realização da licitação pregão eletrônico nº. 0014/2017, objetivando a Contratação de Veículos (tipo ônibus e caminhões)
para a realização de serviços de Transporte Feirantes no
município de Itamarandiba/MG. Recebimento das propostas:
do dia 21.02.2017 ao dia 08.03.2017. Abertura das propostas:
dia 08.03.2017 as 08:30 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.
portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade,
205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38)
3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU–
Processo licitatório nº 034/2017 - torna público que às
08h30min do dia 10/03/2017, fará realizar o pregão presencial nº 022/2017, cujo objeto é a compra de reagentes de laboratório, para fornecimento parcelado, exclusivamente para
participação de microempresas – ME, empresas de pequeno
porte – EPP ou equiparadas, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, observados os prazos máximos, as
especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na internet, através do sítio oficial www.itatiaiucu.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Processo
licitatório nº 033/2017 - torna público que às 08h30min do
dia 13/03/2017, fará realizar o pregão presencial nº 021/2017,
cujo objeto é a compra de materiais de consumo de uso laboratorial, para fornecimento parcelado, exclusivamente para
participação de microempresas – ME, empresas de pequeno
porte – EPP ou equiparadas, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, observados os prazos máximos, as
especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na internet, através do sítio oficial www.itatiaiucu.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG–
Extrato do Contrato nº 029/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e MORGANA LUIZA GOMIDE – ME - CNPJ nº
21.984.069/0001-77. Objeto: Compra de estojos e mochilas escolares personalizadas, para fornecimento parcelado.
Valor do contrato: R$ 6.499,04. Vigência: 08/02/2017 à
07/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG –
Extrato do Contrato nº 030/2017 – Partes: Município de
Itatiaiuçu e GABRIEL ARAUJO SULZBACHER – CNPJ
22.659.888/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de cronometragem eletrônica. Valor do
contrato: R$ 2.980,00. Vigência: 08/02/2017 à 30/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG –
Extrato do Contrato nº 033/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e TEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ
nº 15.716.265/0001-68. Objeto: Compra de tênis escolares, para fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$
86.087,80. Vigência: 14/02/2017 à 13/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG –
Extrato do Contrato nº 032/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e HELENA DA CONCEIÇÃO AMORIM - CPF nº
950.511.476-15. Objeto: Contratação de prestação de serviços de lavagem de uniformes. Valor do contrato: R$ 2.941,00.
Vigência: 13/02/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo Licitatório nº 006/2015. Extrato do 2º termo aditivo ao
contrato nº 047/2015, Pregão Presencial nº 004/2015. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Capotaria Pousa e Silveira
Ltda.-ME. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993. Fica a vigência do contrato até 18/02/2018.
Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG –
Extrato do Contrato nº 034/2017 – Partes: Município de
Itatiaiuçu e M.O.T.A. COMERCIAL LTDA.-EPP - CNPJ
nº 21.465.264/0001-90. Objeto: Compra de gêneros alimentícios (merenda escolar), para fornecimento parcelado.
Valor do contrato: R$ 42.551,47. Vigência: 17/02/2017 à
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG –
Extrato do Contrato nº 035/2017 – Partes: Município de
Itatiaiuçu e DÉCIO GONÇALVES JR - ME - CNPJ nº
18.582.375/0001-72. Objeto: Compra de gêneros alimentícios (merenda escolar), para fornecimento parcelado.
Valor do contrato: R$ 58.030,75. Vigência: 17/02/2017 à
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG –
Extrato do Contrato nº 036/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e ITA MIXX – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- CNPJ nº 19.206.551/0001-34. Objeto: Compra de gêneros
alimentícios (merenda escolar), para fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$ 10.684,69. Vigência: 17/02/2017
à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DEITATIAIUÇU – MG– Processo licitatório nº 315/2016, modalidade concorrência nº
02/2016. Julgamento da fase de habilitação. Habilitadas:
Consill Construtora Irmãos Lara Ltda.; Portal Serviços Imobiliarios Ltda.-ME; M. Borges Engenharia Ltda.-EPP; MJ
Ribeiro Engenharia e Comercio Ltda.; Exata Engenharia e
Construções Ltda.; RBC Construções Eireli EPP; Construtora MJHE Eireli; Maia Engenharia e Construções Ltda.-EPP
e TFF Construções e Montagens Ltda. Inabilitadas: Casa
Pronta Construções Ltda.-EPP e Construtora CNT Ltda.. Fica
aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, com base no
art. 109, I “a” da LNL. CPL.
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