TJMG 17/02/2017 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
BAMAQ S/A - BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
CNPJ/MF: 18.209.965/0001-54
R E L AT Ó R I O D O C O N S E L H O D E A D M I N I S T R A Ç Ã O

Senhores(as) Acionistas; Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos o Relatório do Conselho de Administração e demais Demonstrações Financeiras da empresa, relativas aos
exercícios findos em 31/12/2016 e 31/12/2015 respectivamente, acompanhadas das Notas Explicativas. Ao encerrarmos o exercício, agradecemos nossos clientes, fornecedores e colaboradores pelo
apoio dado, e que nos ajudou a alcançar nossos resultados. Contagem, 19 de janeiro de 2017.
B A L A N Ç O PAT R I M O N I A L E M 31 DE D E Z E M B R O D E 2016 E 2015 (Em reais)
ATIVO
CIRCULANTE
Disponível
Duplicatas e Títulos a Receber
Adiantamentos Diversos
Estoques
Impostos e Contribuições
a Recuperar
Outras Contas a Receber
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Outros Créditos/Coligadas
Depósitos Judiciais
Permanente
Investimentos
Imobilizado
Intangível
TOTAL DO ATIVO

2016

PASSIVO

2015

CIRCULANTE
Fornecedores
Empréstimos / Financiamentos
Obrigações Sociais e Fiscais
Adiantamentos diversos
Dividendos a pagar
Imposto de Renda e
Contribuição Social
Outras Contas a Pagar

121.763.290 121.482.784
63.108.473 65.624.006
20.425.035 18.030.512
79.657
190.736
32.288.497 32.429.961
4.259.779
1.601.849

3.325.063
1.882.506

10.109.949
94.885
94.885
10.015.064
1.312.084
5.202.980
3.500.000

13.304.468
70.168
70.168
13.234.300
1.327.117
8.407.183
3.500.000

2016

42.396.050 46.691.601
29.629.507 28.344.649
41.438
48.750
2.646.232 3.299.862
6.826.676 12.275.613
383.122 1.501.725

NÃO CIRCULANTE
Exigível a Longo Prazo
Parcelamento Especial -PAES
Depósitos Judiciais
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Ações em Tesouraria
Reserva p/Aplic. Incentivos Fiscais
Reserva de Capital
Reserva de Lucros
TOTAL DO PASSIVO

131.873.239 134.787.252

2015

1.363.052
1.506.023

883.021
337.981

-

1.857
1.857
1.857

89.477.189 88.093.794
45.000.000 45.000.000
(64.175)
(93.022)
116.381
116.381
221.154
44.203.829 43.070.435
131.873.239 134.787.252

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em Reais)
...............................................................
...............................................................
...............................................................
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Aumento de Capital - AGO/AGE - 21/12/15
Resultado do Exercício
Redução Capital
Destinação do Lucro
Reserva p/Aumento de Capital em Abril/2016
Reserva Legal
Dividendos Propostos
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
Aumento de Capital - AGE - 21/03/16
Resultado do Exercício
Ações em Tesouraria - Alienação
Reserva na alienação de Ações em
Tesouraria - Constituição
Destinação do Lucro
Reserva p/Aumento de Capital em Abril/2017
Reserva Legal
Dividendos Propostos
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

Capital
Reservas
Reservas de Lucros
Subscrito e Ações em
de
Para Aumento
Lucros
Integraliz. Tesouraria
Capital
Legal
de Capital Acumulados
Totais
64.000.000
(93.022) 116.381 7.101.592
60.994.980
- 132.119.931
25.667.938
(25.667.938)
2.141.802 2.141.802
(44.667.938)
- (44.667.938)
45.000.000
-

(93.022)
28.846

45.000.000

(64.176)

107.090
116.381 7.208.682

534.712
35.861.754
-

-

-

221.154

-

-

75.740

1.057.654
36.919.408

337.535 7.284.422

(534.712)
(107.090)
(1.500.000) (1.500.000)
- 88.093.795
1.514.791 1.514.791
28.846
-

221.154

(1.057.654)
(75.740)
(381.397) (381.397)
- 89.477.189

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (EM REAIS)
NOTA 1 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS: Demonstrações contábeis elaboradas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com observância às
determinações contidas na Lei das Sociedades por Ações.
NOTA 2 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: a) Apuração
do resultado: O resultado das operações é apurado em conformidade
com o regime contábil de competência. b) Estoques: Os estoques
de peças e acessórios estão avaliados ao custo médio de aquisição,
e o estoque de máquinas ao custo de aquisição, inferiores ao valor
de mercado. c) Imobilizado: Registrado ao custo de aquisição,
deduzido das depreciações acumuladas, as quais são calculadas
pelo método linear com base na vida útil dos bens. d) Investimentos
em empresas coligadas / controladas. Os investimentos em empresas
coligadas / controladas estão avaliados de acordo com o método de
equivalência patrimonial. e) Ativos circulante e realizável a longo
prazo. Circulante: estão apresentados ao valor de realização.
Realizável a longo prazo: demonstrados a seu valor presente. f)
Passivos circulante e não circulante: Circulante: demonstrado por
valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável,
dos correspondentes encargos e variações incorridas até a data do
balanço. Não circulante: demonstrados a seu valor presente. g)
Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e a
contribuição social são apurados com base no lucro real e, recolhidos
pelo regime de estimativas mensais, nas formas e alíquotas previstas
na legislação vigente.
NOTA 3 - IMOBILIZADO:
CONTAS
Móveis e Utensílios
Equipamentos Informática
Máquinas e Equipamentos
Instalações
Veículos
Obras de Arte
Obras em Andamento
TOTAIS

2016
338.784
405.825
547.734
271.006
3.401.937
686
237.008
5.202.980

2015
402.570
336.334
688.300
323.193
6.656.100
686
8.407.183

Após avaliação, a empresa concluiu que com relação a vida útil
econômica dos Ativos / Imobilizado em 31 de dezembro de 2.016
não existem ajustes ou mudanças relevantes a serem consideradas.
NOTA 4 – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL: O ativo
imobilizado tem o seu valor recuperável testado, no mínimo,
anualmente. Após análise, a Companhia verificou não haver evidências
que justificassem a necessidade de provisão de redução ao valor
recuperável em 31 de dezembro de 2.016.
NOTA 5 – INTANGÍVEL: O valor de R$ 3.500.000,00, classificado
na rubrica “Intangível”, representa aquisição do direito de
comercialização de suas mercadorias nas áreas operacionais dos
Estados do Amazonas, Pará, Maranhão e Piauí. Ressaltamos que tal
direito não possui prazo definido, sendo testada anualmente a sua
CISREUNOConsórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da região Ampliada Noroeste-Edital de Convocação de Assembleia
Ordinária do CISREUNO. Extrato de Portaria de Nomeação N 01:
Art.1º- Fica nomeado para o cargo em comissão de Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Região Ampliada Noroeste - CISREUNO, o Sr. Waine
Saldanha Silva, inscrito sob o CPF 053025546-40 ; com redução há
metade da carga horária e salário. Art.2º- Esta Portaria entra em vigor
no dia 16/02/2017. Patos de Minas, 16 de fevereiro de 2017. Julio
Andre de Oliveira- Presidente - CISREUNO
3 cm -16 927900 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL-REI/MG
torna público LICITAÇÃO DESERTA ref. Proces. 07/2017, Pregão
Presencial 04/2017. Objeto: Aquisição Jogos de Vareta p/ desobstrução
redes de esgoto. Ricardo Luiz do Carmo, Pregoeiro, 16/02/17.
DAMAE, SÃO JOÃO DEL-REI/MG torna público Processo Licitatório 07/2017, Pregão Presencial 04/17, a realizar-se dia 06/03/2017, às
10h.00min na sala de reuniões da CPL, em sua Sede à Pç. Duque de
Caxias, 63, Centro. Objeto: aquisição de 05 jogos de vareta (25 cd)
aço cromo silício Ø8mmx2,00m, engates MF p/ desobstrução manual
de redes de esgoto, conf. edital à disposição em sua Sede de 07 às 13
h, dias úteis; email: [email protected], tel: (32)33714477. Ricardo Luiz do Carmo - Pregoeiro.
3 cm -16 927886 - 1

recuperação.
NOTA 6– INVESTIMENTOS EM EMPRESAS COLIGADAS/
CONTROLADAS:
Patrimônio
Resultado
Líquido
%
Valor do Negativo
Empresa
em 2016 Participação Investimento
EP
Del Rey Artes
Gráficas Ltda
1.786.214
65,14
1.163.540
15.033
NOTA 7 – REALIZÁVEL E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO:
Realizável a longo prazo: o valor de R$ 94.885 da rubrica “ Depósitos
Judiciais”, no realizável a longo prazo em 2016, já se encontra a seu
valor presente à data do Balanço. Exigível a longo prazo: a rubrica
“Depósitos Judiciais” em 2016, não apresenta valores.
NOTA 8 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS: O valor contábil
dos instrumentos financeiros constantes do balanço da empresa
encerrado em 31 de dezembro de 2.016, tais como Disponibilidades
e Financiamentos, por serem itens de curto prazo, e já estarem
avaliados ao seu valor justo, não representam valores de mercado
diferentes dos reconhecidos nas Demonstrações Contábeis
apresentadas.
NOTA 9 – CAPITAL SOCIAL, PATRIMÕNIO LÍQUIDO E
RESERVAS: a) CAPITAL SOCIAL: Representado por 69.788.094
ações, sendo 38.556.221 ordinárias e 31.231.873 preferenciais
nominativas, totalmente integralizadas.
2016
2015
Capital Social
45.000.000
45.000.000
b) PATRIMÔNIO LÍQUIDO:
2016
2015
Patrimônio Líquido
89.477.189
88.093.794
c) RESERVA DE LUCROS:
2016
2015
Reserva Legal
7.208.682
7.101.592
Reserva Legal Constituída
75.740
107.090
Reserva p/Aum.Capital em abril/17
36.919.408
35.861.753
SALDO
44.203.829
43.070.435
NOTA 10 – DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS: Propomos à
Assembleia Geral, a aprovação de dividendos no valor de R$
381.397,28, ficando R$ 75.739,54 destinado à Reserva Legal e R$
1.057.653,95 para Reservas de Lucro para Aumento de Capital. Ao
considerarmos estas distribuições, o Patrimônio Líquido se elevará
para R$ 89.477.188,33.
NOTA 11 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ÀS
INFORMAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA:
Caixa pago durante o exercício referente a:
2016
2015
Juros
10.918
166.128
Imposto de Renda e Contribuição Social 313.222
488.873
NOTA 12 – CONTINGÊNCIAS: A Companhia possui processos

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM
31 DE DEZEMBRO DE 2016 e 2015 (Em reais)
......................................................
2016
2015
RECEITA OPERACIONAL BRUTA 159.318.927 215.373.973
Deduções de Vendas
(22.099.406) (31.693.182)
RECEITA OPERACIONAL
LÍQUIDA
137.219.521 183.680.791
CUSTO DAS MERCADORIAS
E SERVIÇOS
(109.345.715) (144.629.532)
LUCRO BRUTO
27.873.806 39.051.259
Despesas com Vendas
(21.101.400) (30.409.825)
Despesas Administrativas
(17.723.703) (17.577.144)
Despesas Financeiras
(411.084)
(375.854)
Receitas Financeiras
9.732.013
7.948.149
Resultado de Equivalência
Patrimonial
(15.033)
342.215
Outras Receitas Operacionais
3.386.253
3.596.883
LUCRO OPERACIONAL
1.740.852
2.575.683
Outras Receitas/Despesas
1.136.991
449.140
LUCRO DO EXERCÍCIO
2.877.843
3.024.823
PROVISÃO PARA IMP. RENDA
E C. SOCIAL
(1.363.052)
(883.021)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
1.514.791
2.141.802
PROVISÃO RESERVA LEGAL
(75.740)
(107.090)
DIVIDENDOS
(381.397) (1.500.000)
LUCRO LÍQ. APÓS RES.
LEGAL E DIVIDENDOS
1.057.654
534.712
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
(MÉTODO INDIRETO)
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em Reais)
......................................................
2016
2015
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro Líquido (DRE)
1.514.791
2.141.802
+ Depreciações
1.687.529
1.690.190
Vr. residual de bens baixados
2.356.547
2.259.855
Equivalência Patrimonial
15.033
(342.215)
Lucro que afeta o caixa
5.573.900
5.749.632
VARIAÇÕES NOS ATIVOS
E PASSIVOS:
Ativo
Duplicatas e títulos a receber
(2.394.523) 20.407.091
Estoque
141.464 11.399.435
Impostos a recuperar
(934.716)
5.019.423
Outros
391.736
(263.511)
Aumento no Realizável a Longo Prazo
(24.717)
3.161.494
(2.820.756) 39.723.932
Passivo
Fornecedores
1.284.858
(7.557.827)
Empréstimos / Financiamentos
(7.312)
(18.654)
Obrigações Sociais e Fiscais
(653.630)
(91.711)
Imposto de Renda e Cont. Social
480.031
(5.758.377)
Dividendos
(1.118.603)
245.000
Outros
(4.280.895) (2.923.214)
Redução no Exigível a Longo Prazo
(1.857)
ATIVIDADES OPERACIONAIS
ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTOS
Novos Empréstimos
(-) Amortização
Distribuição de Dividendos
ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTOS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aplicações
Aquisição de Investimentos
Aquisição de Imobilizado
Aquisição Intangível
ATIVIDADES DE
INVESTIMENTOS
RESULTADO DO
FLUXO DE CAIXA
DISPONIBILIDADES:
Saldo no final do exercício
Saldo no início do exercício
VARIAÇÃO DE DISPONIBILIDADES

(4.297.408) (16.104.783)
(1.544.264) 29.368.781
(381.397)

(1.500.000)

(381.397)

(1.500.000)

(589.872)
-

(3.223.000)
(4.620.622)
-

(589.872)

(7.843.622)

(2.515.533)

20.025.159

63.108.473
65.624.006
(2.515.533)

65.624.006
45.598.847
20.025.159

administrativos e judiciais em andamento, que conforme avaliação
de seus assessores jurídicos são considerados como de risco possível
e remoto, não tendo sido, portanto, constituída nenhuma provisão
nas demonstrações financeiras.
NOTA 13 – PROVISÃO PARA PERDAS DE ESTOQUE: Após
avaliação da Companhia, no exercício de 2014 foi constituída provisão
para perdas de estoque no valor de R$ 1.945.440,69, esta provisão
é considerada suficiente pela Administração da Cia para cobrir as
prováveis perdas na realização dos seus estoques. Durante os exercícios
de 2015 e 2016 não foi constituída provisão para perdas de estoque.
NOTA 14 – APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS: A Diretoria da Bamaq S/A – Bandeirantes Máquinas
e Equipamentos, declara que revisou, discutiu e concordou com as
demonstrações contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2016, declaram, ainda, que todas as informações relevantes
relacionadas às demonstrações financeiras, e apenas elas, estão sendo
evidenciadas e correspondem às utilizadas na sua gestão. Dessa
forma, as demonstrações financeiras foram aprovadas pela
Administração da Empresa e autorizadas para emissão em 19/01/
2017. Contagem, 19 de janeiro de 2017.
CLEMENTE DE FARIA JÚNIOR
Diretor Administrativo e Financeiro
MAXIMINO PINTO RODRIGUES
Diretor Comercial
MARIA APARECIDA MARTINS OLIVEIRA
Contadora CRC/MG 57.359
78 cm -16 927550 - 1

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS-MG.
TERMO ADITIVO S/N° (4º )
Contrato ECT/ N° 9912318357 – Dispensa nº 001/2013 – Processo Nº
002/2013 – Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto
– Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Objeto:
Alteração das cláusulas: 7ª - Da Vigência e 10ª - Da Dotação Orçamentária, que passam a vigorar respectivamente conforme segue:
O Prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses a partir de 11/03/2017 e a Dotação tem seu valor estimado em R$
25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) - Celebração: 06/02/2017 – Signatários: Antonio Roberto Menezes – Diretor-Presidente – Juarez Pinheiro
Coelho Júnior – Diretor Regional DR/MG - Foro: Comarca de Poços
de Caldas- MG.
3 cm -16 927879 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo 010/2017 – Inexigibilidade 001/2017. Objeto: Aquisição de peças para manutenção em
gerador de cloro da ETA. Empresa: Hidrogeron Prestadora de Serviços e Consultoria Especializada Ltda ME. Valor: R$ 43.732,72. Entrega
imediata em até 10 dias. Ponte Nova (MG), 16 de fevereiro de 2017.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
2 cm -16 927841 - 1

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS – MG.
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2013 – Inexigibilidade nº
003/2013 – Processo nº 068/2013 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. – Cláusula Primeira - Do objeto: Prorrogar
o prazo de Vigência por mais 12 ( doze) meses - Cláusula Segunda: Do
prazo: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima do Contrato
nº 019/2013 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando o seu
vencimento para o dia 23/01/2018 – Celebração: 23/01/2017 - Signatários: Antonio Roberto Menezes - Diretor Presidente – Luiz Henrique Mungo Nicácio e Taíse Christine da Cruz – Representantes- Foro:
Comarca de Poços de Caldas - MG.
4 cm -16 927871 - 1
SAAE /FORMIGA / MG
torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº0009/2017
–Pregão Presencial Nº008/2017 – Registro de Preços –Tipo: Menor
Preço Unitário. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS.
A abertura da sessão será às 08h30min, do dia: 06/03/2017. Local: Rua
Antônio José Barbosa, 723 – B. Santa Luzia – Aos interessados, informações, bem como o edital completo está à disposição no site: www.
saaeformiga.com.br–Záira Rangel – Pregoeira.
2 cm -16 927783 - 1

ORGUEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS S.A.
&13-0)ඇž1,5(
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Realizada em 15 de julho de 2016.
'$7$ +25$ ( /2&$/ 5HDOL]DGD DRV  GLDV GR PrV GH -XOKR
GHjVKRUDVQDVHGHGD2UJXHO/RFDomRGH(TXLSDPHQWRV
6$ ³&RPSDQKLD´ QD5XD0DWR*URVVRQž%DLUUR%DUUR3UHWR
QD FLGDGH GH %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &(3 
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 FRQIRUPH DOWHUDGD ³/HL GDV 6RFLHGDGHV SRU$o}HV´  HP UD]mR
GH HVWDUHP SUHVHQWHV RV DFLRQLVWDV UHSUHVHQWDQWHV GD WRWDOLGDGH GR
FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD38%/,&$d®(6 /(*$,6 2 UHODWyULR
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FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE
Hospital São João Batista
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017. A
Fundação Assistencial Viçosense/Hospital São João Batista Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10520/02,
regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/00, aplicando subsidiariamente no que couber, a lei 8666/93, para aquisição de material de
limpeza para o Hospital São João Batista. As despesas oriundas da presente Licitação correrão por conta do convênio nº 1067/2013 Secretaria
Estadual de Saúde/Fundo Estadual de Saúde sob a Dotação Orçamentária nº 4291.10.301.2374388.0001-335043-10.1 – Fonte: Tesouro do
Estado. A data de abertura será dia 07/03/2017 às 08:00 horas no endereço Rua Senhor dos Passos, 1000, Bairro Nova Era, CEP 36570-000,
Viçosa-MG, onde poderá ser retirado o Edital. Informações complementares pelo telefone (31) 3891-3107 ou 3891-3403. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Viçosa, 13 de fevereiro de 2017. Antônio José Maciel.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
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