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TJMG 16/02/2017 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

LOCALIZA RENT A CAR S.A.
CNPJ / MF 16.670.085/0001-55

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DE 2015
(Em milhares de reais – R$, exceto se indicado de outra forma)
Na consolidação, foram eliminadas as participações da controladora nos patrimônios líquidos
das subsidiárias, bem como os saldos de ativos e passivos, receitas, custos, despesas e lucros
��
contábeis do Consolidado segue as premissas de agrupamento da controladora.
As subsidiárias diretas e indiretas da Companhia estão sumariadas na nota 7(a).
2.4. Principais julgamentos contábeis e fontes de incertezas nas estimativas
��
��
considerados relevantes, que afetam os montantes apresentados de ativos e passivos, bem
como os valores das receitas, custos e despesas. A liquidação das transações envolvendo essas
��
��
da provisão para perdas ao valor recuperável das contas a receber de clientes (provisão para
��
bens do imobilizado (nota 8); (iii) contabilização de provisões (nota 14); (iv) contabilização do
imposto de renda e da contribuição social diferidos (nota 15(a)); (v) mensuração dos custos de
remuneração do plano de opções de compra de ações (nota 16(c) (i)); e (vi) avaliação do valor
��
A Companhia revisa suas estimativas e premissas de forma contínua e, pelo menos, anualmente.
Os efeitos decorrentes dessas revisões são reconhecidos no período em que as estimativas são
revisadas e alteradas, se impactar apenas esse período, ou também em períodos posteriores, se
impactar tanto o período presente como períodos futuros.
2.5. Moeda funcional e de apresentação
A moeda funcional da Companhia e a moeda ��
��
de reais, exceto onde indicado de outra forma, e foram arredondadas para a casa de milhar mais
��
��
��
��
2.6. Demonstração do Valor Adicionado (“DVA”)
��
distribuição durante determinado período e é apresentada, conforme requerido pela legislação
societária brasileira e pelas práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a companhias
��
��
A DVA foi preparada com base em informações obtidas dos registros contábeis que servem
��
CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado. Em sua primeira parte apresenta a riqueza criada
pela Companhia, representada pelas receitas (receita bruta deduzida de descontos, receitas
��
de provisão para créditos de liquidação duvidosa, líquida de reversão), pelos custos e despesas
adquiridos de terceiros (materiais, energia, serviços de terceiros, custos dos aluguéis de carros
e frotas e dos carros baixados considerando os efeitos das depreciações e amortizações) e pelo
��
segunda parte apresenta a distribuição da riqueza entre impostos, taxas e contribuições, pessoal,
��
2.7. Resumo das principais práticas contábeis
��
individuais e consolidadas, estão apresentadas e resumidas a seguir ou nas notas explicativas da
respectiva rubrica, conforme CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis e ICPC
09 (R2) – Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações
Consolidadas e Aplicação do Método da Equivalência Patrimonial, e foram aplicadas de modo
consistente nos exercícios apresentados para a Localiza e suas subsidiárias.
2.7.1. Apuração dos resultados – A receita líquida é mensurada pelo valor da contraprestação
recebida ou a receber, deduzida dos descontos, abatimentos e impostos sobre vendas, e
reconhecida na extensão em que for provável a geração de benefícios econômicos para a
��
categoria dessas receitas é como segue:
��Aluguel de Carros: As receitas de Aluguel de Carros são reconhecidas em bases diárias de
acordo com os contratos de aluguel com clientes. As receitas de administração de sinistros dos
carros alugados, reconhecidas no momento da prestação do serviço, assim como as receitas de
��
momento do aluguel dos carros, reconhecidas em bases mensais, são apresentadas juntamente
��
�� Gestão de Frotas: As receitas de Gestão de Frotas são reconhecidas em bases mensais no
período do contrato de aluguel;
��Venda dos carros desativados: As receitas provenientes da venda dos carros desativados para
a renovação da frota são reconhecidas na assinatura dos contratos de compra e venda, que é o
momento em que ocorre a transferência da propriedade dos carros para o comprador;
��Franchising: As receitas de franchising são baseadas em percentual sobre a receita de aluguel
de carros dos franqueados e são reconhecidas em bases mensais. Incluem também a “taxa de
integração”, que corresponde aos valores pagos pelos franqueados ao contratar o direito de
operar uma agência, por meio da Franquia Empresarial da Localiza, em determinada região
de atuação e por períodos pré-determinados. A taxa de integração é reconhecida no resultado
proporcionalmente ao tempo do contrato; e
��Juros:��
de juros efetiva sobre o montante do principal em aberto nas datas dos balanços.
Os custos e despesas são registrados no resultado quando incorridos, obedecendo ao regime de
competência.
2.7.2. Ajuste a valor presente – Os ativos e passivos monetários são calculados e ajustados pelo
��
��
��
da dívida da Companhia. Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, a Companhia concluiu que
seus ativos e passivos circulantes e não circulantes não apresentaram efeitos relevantes quando
trazidos a valor presente.
2.7.3. Redução ao valor recuperável (impairment�� – A Companhia
avalia, ao menos anualmente, se há alguma indicação de redução extraordinária do valor
recuperável do ativo imobilizado e do ativo intangível – softwares. Se houver tal indicação, o
��
2016 e 2015, não foram registrados ajustes dessa natureza.
Adicionalmente, a Localiza testa, ao menos anualmente, o ágio na aquisição de investimento
para impairment. Em 2016 e 2015, não foi necessário registrar perdas de impairment, uma vez
que os testes realizados não indicaram perda.
2.7.4. Ativos e passivos sujeitos a atualização monetária – Os ativos e passivos em reais e
��
correspondente índice. Ganhos e perdas decorrentes de variações monetárias são reconhecidos
no resultado do exercício de acordo com o regime de competência.
2.7.5. Indenizações e sinistros – A Localiza oferece aos seus clientes a opção de contratação
de seguro dos carros alugados junto a uma seguradora. Os prêmios recebidos são registrados
��
��
��
Os gastos incorridos pela Localiza com sinistros e indenizações, bem como as perdas com
carros roubados, são registrados no ativo, na rubrica de “outros ativos circulantes”, e suas baixas
ocorrem quando do efetivo recebimento da seguradora.
3. PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS E INTERPRETAÇÕES EMITIDOS RECENTEMENTE
3.1. Pronunciamentos contábeis e interpretações emitidos recentemente e adotados pela
Companhia
Através da Deliberação nº 739/15, a CVM aprovou a revisão de diversos pronunciamentos
��
aos Ciclos de IFRSs 2012-2014”, com entrada em vigor no presente exercício, sendo adotada,
��
em 31 de dezembro de 2016. A referida revisão não causou efeitos relevantes nas presentes
��
3.2. Pronunciamentos contábeis e interpretações emitidos recentemente e ainda não
adotados pela Companhia
Os IFRSs a seguir foram emitidos pelo IASB, mas não entraram em vigor no exercício de 2016.
A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo
CPC. A Administração está avaliando o impacto total de suas adoções.
��Revisão IAS 7 – Demonstração dos Fluxos de Caixa: As alterações requerem divulgações
��
��
��
nº 761/16, aprovou a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 10, que equivale a alteração do
IAS em questão. A adoção será requerida a partir de 1º de janeiro de 2017.

�� Revisão IAS 12 – Tributos sobre lucro: As alterações esclarecem a contabilização de
impostos diferidos ativos para perdas não realizadas em instrumentos de dívida mensurados
��
de lucros tributáveis contra as quais elas poderão fazer deduções sobre a reversão dessa
diferença temporária dedutível. Além disso, são fornecidas orientações sobre a forma como
uma entidade deve determinar lucros tributáveis futuros e explicam as circunstâncias em
que o lucro tributável pode incluir a recuperação de alguns ativos por valores maiores
do que seu valor contábil. Em dezembro de 2016, a CVM, através da Deliberação
nº 761/16, aprovou a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 10, que equivale a alteração do
IAS em questão. A adoção será requerida a partir de 1º de janeiro de 2017.
��Revisão IFRS 2 – Pagamento baseado em ações: ��
esclarecer a contabilização de determinados tipos de transação de pagamento baseado em ações
nas seguintes áreas: (i) mensuração de pagamentos baseados em ações liquidados em caixa; (ii)
��
��
instrumentos patrimoniais”. As alterações são efetivas para períodos anuais iniciados em 1º de
janeiro de 2018.
��IFRS 9 – Instrumentos Financeiros: Em julho de 2014, o IASB emitiu o pronunciamento
��
��Financial
Instruments: Recognition and Measurement. Em dezembro de 2016, a CVM, através da
Deliberação nº 763/16, aprovou o CPC 48, que equivale ao IFRS em questão. A adoção será
requerida a partir de 1º de janeiro de 2018.
�� IFRS 15 – Receita de Contratos com Clientes: Em maio de 2014, o IASB emitiu o
pronunciamento IFRS 15, que trata do reconhecimento das receitas de contrato de clientes
de acordo com a transferência de bens e serviços envolvidos para o cliente, em valores que
��
serviços, e substitui o IAS 18 – Revenue, o IAS 11 – Construction Contracts e as interpretações
relacionadas. Em dezembro de 2016, a CVM, através da Deliberação nº 762/16, aprovou o CPC
47, que equivale ao IFRS em questão. A adoção será requerida a partir de 1º de janeiro de 2018.
��IFRS 16 – Arrendamento Mercantil: Com essa nova norma, os arrendatários passam a ter
que reconhecer o passivo dos pagamentos futuros e o direito de uso do ativo arrendado para
praticamente todos os contratos de arrendamento mercantil, incluindo os operacionais, podendo
��
montantes. Os critérios de reconhecimento e mensuração dos arrendamentos nas demonstrações
��
para exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2019 e substitui o IAS 17 – Leases e
correspondentes interpretações. A CVM ainda não aprovou a referida norma.
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
A composição do saldo de caixa e equivalentes de caixa é como segue:
Individual
Consolidado
31/12/16 31/12/15 31/12/16 31/12/15
Caixa e bancos ............................................................
2.781
5.280
5.222
7.377
�� .............. 52.517
56.683
70.967
77.553
�� ...... 237.228 140.603 301.014 349.935
��.......... 841.185 679.093 1.315.058 844.986
Aplicação em Letra Financeira ...................................
- 105.252
Total ............................................................................ 1.133.711 881.659 1.692.261 1.385.103
��
��
��
��
de mudança de valor.
5. CONTAS A RECEBER
A composição do saldo das contas a receber de clientes é como segue:

Aluguel de Carros .......................................................
Gestão de Frotas..........................................................
Venda dos carros desativados......................................
Franchising .................................................................
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (*) .....
Total ............................................................................

Individual
Consolidado
31/12/16 31/12/15 31/12/16 31/12/15
265.343 291.112 265.341 291.725
75.743
73.209
95.130 101.298 113.514 143.646
1.942
2.590
10.193
13.002
362.415 395.000 464.791 521.582
(25.958) (20.157) (37.094) (30.773)
336.457 374.843 427.697 490.809

Circulante .................................................................. 336.457
Não circulante............................................................
-

374.843
-

424.528
3.169

486.072
4.737

(*) A provisão para créditos de liquidação duvidosa aumentou, em 31 de dezembro de 2016,
em função do aumento do risco de inadimplência decorrente do atual cenário macroeconômico.
A posição das contas a receber de clientes, por idade de vencimento, é como segue:

A vencer ......................................................................
Vencidos até 30 dias ....................................................
Vencidos de 31 a 60 dias .............................................
Vencidos de 61 a 90 dias .............................................
Vencidos de 91 a 180 dias ...........................................
Vencidos há mais de 181 dias .....................................
Total ............................................................................

Individual
Consolidado
31/12/16 31/12/15 31/12/16 31/12/15
288.456 326.370 350.351 419.619
27.041
20.885
50.810
36.237
9.954
7.476
13.129
11.791
6.437
6.557
7.386
8.365
11.675
12.860
13.306
15.800
18.852
20.852
29.809
29.770
362.415 395.000 464.791 521.582

��
se constituiu provisão para créditos de liquidação duvidosa, uma vez que não houve mudança
��
práticas contábeis na nota 22(a) (ii)). A composição por vencimento dos valores vencidos e não
incluídos na provisão para créditos de liquidação duvidosa é como segue:
Individual
31/12/16 31/12/15
34.095
26.461
13.806
16.205
4.240
8.423
52.141
51.089

Vencidos até 60 dias ...................................................
Vencidos de 61 a 180 dias ..........................................
Vencidos há mais de 181 dias ....................................
Total ...........................................................................

Consolidado
31/12/16 31/12/15
60.673
45.460
16.063
20.024
5.490
10.211
82.226
75.695

A movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa é como segue:
Individual
(14.323)
(12.771)
6.937
(20.157)
(12.083)
6.282
(25.958)

Saldo em 31 de dezembro de 2014 ...........................
Constituição .............................................................
Reversão...................................................................
Saldo em 31 de dezembro de 2015 ...........................
Constituição .............................................................
Reversão...................................................................
Saldo em 31 de dezembro de 2016 ...........................

Consolidado
(22.266)
(21.459)
12.952
(30.773)
(18.440)
12.119
(37.094)

A composição da provisão para créditos de liquidação duvidosa por vencimento é como segue:
A vencer (*).................................................................
Vencidos até 60 dias ....................................................
Vencidos de 61 a 180 dias ...........................................
Vencidos há mais de 181 dias .....................................
Total ............................................................................

Individual
Consolidado
31/12/16 31/12/15 31/12/16 31/12/15
(4.140) (2.616) (4.880) (4.505)
(2.900) (1.900) (3.266) (2.568)
(4.306) (3.212) (4.629) (4.141)
(14.612) (12.429) (24.319) (19.559)
(25.958) (20.157) (37.094) (30.773)

(*) Vide detalhes sobre a política de gerenciamento do risco de crédito na nota 22(a) (ii).
6. OUTROS ATIVOS CIRCULANTES E NÃO CIRCULANTES
A composição do saldo de outros ativos circulantes e não circulantes é como segue:
Individual
31/12/16 31/12/15
14.702
11.597
54.320
25.476
1.329
216
2.210
2.459
305
12.154
5.268
87.174
42.862
778
683
45.580
83
83
861
46.346
88.035
89.208

Tributos a recuperar (*)..............................................
Valores a receber de seguradora (**) .........................
Outras contas a receber – subsidiárias (nota 7(b) (i))
Instrumentos derivativos – swap (nota 12) ................
Adiantamento a fornecedores ....................................
Outros ativos circulantes ............................................
Total dos outros ativos circulantes..........................
Outras contas a receber – subsidiárias (nota 7(b) (i))
Instrumentos derivativos – swap (nota 12) ................
Outros ativos não circulantes .....................................
Total dos outros ativos não circulantes ..................
Total outros ativos circulantes e não circulantes ...

Consolidado
31/12/16 31/12/15
31.539
25.498
61.994
65.425
2.210
2.925
793
18.517
10.906
117.185 102.622
7.386
45.580
83
83
7.469
45.663
124.654 148.285

(*) A variação na rubrica “tributos a recuperar” refere-se principalmente aos impostos retidos
��
Consolidado, parcialmente compensado pela redução do saldo de IRPJ pago a maior através de
compensações de créditos no valor de R$1.293 no Consolidado.
(**) Gastos incorridos com sinistros, custo dos carros roubados e valores a receber da
seguradora pela intermediação da contratação de seguros (nota 2.7.5). A prestação de serviço de
intermediação de contratação de seguro era realizada pela Localiza quando da venda do seguro
e pela Localiza Prime quando da inspeção do carro no momento da devolução. A partir de abril
de 2016, a Localiza assumiu também a inspeção dos carros no momento da devolução, atividade
��
receber na controladora em 2016 e a estabilidade no Consolidado.
7. INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
(a) Informações sobre empresas subsidiárias
��
pela Localiza ou por suas subsidiárias.
��
��Localiza Fleet S.A. (“Localiza Fleet”): Sociedade anônima de capital fechado que conduz o
��
��Localiza Serviços Prime S.A. (“Localiza Prime”): Sociedade anônima de capital fechado
que conduz principalmente a intermediação na venda dos carros desativados previamente
utilizados pela Localiza e Localiza Fleet.
�� Rental Brasil Administração e Participação S.A. (“Rental Brasil”): Sociedade anônima
de capital fechado que tem por objeto social a administração e participação como quotista ou
��
�� Localiza Franchising Brasil S.A. (“Franchising Brasil”): Sociedade anônima de capital
��
As demais subsidiárias da Companhia, Rental International LLC (“Rental International”), Car
Assistance Serviços de Administração de Sinistros S.A. (“Car Assistance”), Localiza Franchising
International S.R.L. (“LFI S.R.L.”) e FR Assistance Serviços de Administração de Sinistros S.A.
(“FR Assistance”), também são subsidiárias integrais e sociedades anônimas de capital fechado.
Em Assembleia Geral Extraordinária da Localiza Fleet realizada em 28 de dezembro de 2015,
foi aprovada a redução de capital no montante de R$120.000, que passou de R$520.000 para
��
��

As participações no capital social, patrimônio líquido e resultado das subsidiárias diretas e indiretas são como segue:

Subsidiárias diretas:
Localiza Fleet .........................................................................
Rental Brasil...........................................................................
Localiza Prime .......................................................................
Car Assistance ........................................................................
Franchising Brasil ..................................................................
LFI S.R.L. ..............................................................................
Rental International (*) ..........................................................
Localiza Cuiabá (**) ..............................................................
Ágio e mais valia na aquisição de investimentos:
Ágio (nota 9(b)) .....................................................................
Mais valia de ativos imobilizados, líquida das realizações....
Total .......................................................................................
Subsidiária indireta:
FR Assistance .........................................................................
Participação indireta:
LFI S.R.L. ..............................................................................

Número de ações
31/12/16
31/12/15
103.280.354
15.000.000
15.000
200.000
399.069
130.078
1.000
-

103.280.354
15.000.000
15.000
200.000
399.069
130.078
1.000
-

Participação
No patrimônio líquido
31/12/16
31/12/15

No capital (%)
31/12/16
31/12/15
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
98,0
100,0
-

100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
98,0
100,0
-

No resultado
2016
2015

551.289
150.107
104.208
15.389
7.869
170
829.032

553.977
151.932
126.041
14.691
8.149
118
854.908

189.181
(176)
(11.913)
20.199
9.687
52
(99)
206.931

197.996
1.736
22.682
19.268
10.060
(273)
(72)
(74)
251.323

22.077
851.109

22.077
30
877.015

206.931

251.323

150.000

150.000

100,0

100,0

150

150

-

-

2.160

2.160

2,0

2,0

4

4

-

-

��
(R$72 em 31 de dezembro de 2015).
(**) Subsidiária integral incorporada em 30 de abril de 2015, conforme aprovado em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 29 de abril de 2015.
A movimentação do saldo de investimentos em empresas subsidiárias é como segue:
Saldo no início do exercício ............................................................................................................................................................................................................
Integralização de capital em subsidiária ........................................................................................................................................................................................
Redução de capital em subsidiária ................................................................................................................................................................................................
Incorporação de empresa controlada .............................................................................................................................................................................................
Resultado de equivalência patrimonial..........................................................................................................................................................................................
Dividendos de subsidiárias (item (iii) abaixo) ..............................................................................................................................................................................
Provisão de passivo a descoberto da subsidiária Rental International ..........................................................................................................................................
�� ..............................................................................................................................................................................................................

31/12/16
854.908
206.931
(232.906)
99
829.032

31/12/15
1.063.915
339
(120.000)
(4.674)
251.323
(336.067)
72
854.908
Continua... 05/13

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