TJMG 07/02/2017 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
E.E. Ana Dantas Motta, de Ensino Fundamental (anos
Carvalhos
finais) e Ensino Médio
E.E. Ruth Martins de Almeida, de Ensino Fundamental
Caxambu
(anos finais) e Ensino Médio
E.E. Frei José Wuliff, de Ensino Fundamental (anos
Liberdade
finais) e Ensino Médio
Catas Altas E.E. Gustavo Augusto da Silva, de Ensino Fundamenda Noruega tal e Ensino Médio
Barão de Paraopeba, de Ensino Fundamental e
Congonhas E.E.
Ensino Médio
Conselheiro E.E. Isaura Ferreira, de Ensino Fundamental e Ensino
Lafaiete
Médio
Desterro de E.E. Nossa Senhora de Fátima, de Ensino Fundamental
Entre Rios
(anos finais) e Ensino Médio
Entre Rios
E.E. Dom Rodolfo, de Ensino
de Minas
Fundamental e Ensino Médio
E.E. Professora Noemi Nogueira, de Ensino FundaItaverava
mental e Ensino Médio
E.E. Coronel José Ildefonso, de Ensino Fundamental
Piranga
(anos finais) e Ensino Médio
E.E. Basílio Francisco Xavier, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio
E.E. Interventor Alcides Lins, de Ensino Fundamental
Curvelo
(anos finais) e Ensino Médio
E.E. Padre Augusto Horta, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
E.E. Artur Tibães, de Ensino Fundamental e Ensino
Diamantina Médio
Distrito de Senador Mourão
Felício dos
E.E. de Felício dos Santos, de Ensino Fundamental e
Santos
Ensino Médio
Leme do
E.E. Professora Flora Brasileira Pires César, de Ensino
Prado
Fundamental e Ensino Médio
Serra Azul
E.E. Ângelo de Miranda, de Ensino Fundamental e
de Minas
Ensino Médio
Governador E.E. Pedro Ribeiro Cavalcante Filho, de Ensino FundaValadares
mental e Ensino Médio
E.E. Américo Vespúcio, de Ensino Fundamental e
Itueta
Ensino Médio
E.E. Dom Hermínio Malzone Hugo, de Ensino FundaNaque
mental (anos finais) e Ensino Médio
E.E. Alberto Caldeira, de Ensino Fundamental e
Guanhães
Ensino Médio
Santa Maria E.E. Ana Nunes Horta, de Ensino Fundamental e
do Suaçuí
Ensino Médio
E.E. Dr. Cristiano Machado, de Ensino Fundamental
São
Ensino Médio
Sebastião do eE.E.
São Sebastião do Maranhão, de
Maranhão
Ensino Fundamental e Ensino Médio
Sebastião Pereira Machado, de Ensino FundamenPiranguinho E.E.
tal (anos finais) e Ensino Médio
E.E.
Nossa Senhora de Lourdes, de Ensino FundamenMaria da Fé tal (anos
finais) e Ensino Médio
Cônego
E.E. de Candeal, de Ensino Fundamental e Ensino
Marinho
Médio
E.E. de Brejo São Caetano do Japuré, de Ensino FunManga
damental e Ensino Médio
Indígena Mambuka, de Educação Infantil e Ensino
São João das E.E.
Fundamental
Missões
Aldeia Barra do Sumaré II
E.E. Gustavo Freire, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio
Ubaí
Distrito de Ubaí
E.E. Doutor Lucílio Mesquita Sobrinho, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio
Manoel Alves de Almeida, de Ensino FundamenVarzelândia E.E.
tal e Ensino Médio
E.E.
Delgado, de Ensino Fundamental (anos
Lima Duarte finais)Tiago
e ensino médio
E.E. Padre Júlio Maria, Ensino Fundamental e Ensino
Alto
Médio
Jequitibá
E.E. Reverendo Cícero Siqueira, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
E.E. Manoel Agostinho Ferreira, de Ensino FundamenManhuaçu
tal e Ensino Médio
E.E. Ministro Francisco Campos, de Ensino
Fundamental
Mutum
E.E. Erotildes Hubner Borges, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio
E.E. Melo Viana, de Ensino Fundamental (anos finais)
Bonfim
e Ensino Médio
Deniz Vale, de Ensino Fundamental (anos finais)
Nova Lima E.E.
e Ensino Médio
E.E.
Coronel José Nunes de Melo Júnior, de Ensino
Nova União Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio
E.E. Aarão Reis, de Ensino Fundamental e Ensino
Belo
Médio
Horizonte
E.E. São Pedro e São Paulo, de Ensino
Fundamental (anos iniciais)
Esmeraldas E.E. João Nazário, de Ensino Fundamental
E.E. de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio
Ibirité
E.E. Professora Elza Cardozo Rangel,
de Ensino Fundamental
E.E. Renato Azeredo, de Ensino Fundamental e Ensino
Botumirim
Médio
Capitão
E.E. José Patrício da Silveira, de Ensino Fundamental
Enéas
e Ensino Médio
Coração
E.E. Wenceslau Ramos da Cruz, de Ensino Fundamende Jesus
tal e Ensino Médio
Engenheiro E.E. Mamede Pacífico de Almeida, de Ensino FundaNavarro
mental (anos finais) e Ensino Médio
E.E. Manoel Pereira de Araújo, de Ensino FundamenJaponvar
tal e Ensino Médio
E.E. Américo Martins, de Ensino Fundamental e
Montes
Ensino Médio
Claros
Assentamento Estrela do Norte
São João
E.E. Cristiano Alves de Jesus, de Ensino Fundamental
da Lagoa
(anos finais) e Ensino Médio
São João
E.E. Mendes de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos
do Paraíso
finais) e Ensino Médio
Ouro Preto
E.E. Dom Velloso, de Ensino Fundamental
Abaeté
E.E. Frederico Zacarias, de Ensino Fundamental
E.E. José de Atayde de Almeida, de Ensino FundamenIgaratinga
tal (anos finais) e Ensino Médio
Martinho
E.E. Indígena Caxixó Taoca Sérgia, de Educação
Campos
Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais)
E.E. Zico Barbosa, de Ensino Fundamental e Ensino
Onça do
Médio
Pitangui
E.E. da Jaguara, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio
E.E. Antônio Carlos, de Ensino Fundamental (anos
Paracatu
finais) e Ensino Médio
Bom Jesus
E.E. Coronel Antônio Domingos Ribeiro, de Ensino
da Penha
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Carmo do
E.E. Monsenhor Mário Araújo Guimarães, de Ensino
Rio Claro
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
E.E. Professora Júlia Kubitschek, de Ensino FundaPassos
mental (anos finais) e Ensino Médio
São João
E.E. José Severiano Filho, de Ensino Fundamental
Batista do
(anos finais) e Ensino Médio
Glória
São José
da Barra
Lagoa dos
Patos
Botelhos
Guaraciaba

E.E. Doutor Juscelino Kubitschek, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
E.E. Raimundo Nonato, de Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio
E.E. Afonso Romão Siqueira, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio
Distrito de Botelhos
E.E. Hermógenes Ferreira da Silva, de Ensino
Fundamental

Jequeri
Ponte Nova
Rio Doce
Cássia
Jacuí
Cordisburgo
Águas
Formosas
Jampruca
Nanuque
Paula
Cândido
Presidente
Bernardes
Ubá
Araguari
Uberlândia

E.E. São Vicente do Grama, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio
E.E. Senador Antônio Martins, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio
E.E. Maria Amélia, de Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio
E.E.- São Gabriel, de Ensino Fundamental (anos finais)
e Ensino Médio
E.E. Professora Maria Leonor Nasser, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
E.E. Professor Anísio Teixeira, de Ensino
Fundamental
E.E. de Água Quente, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio
E.E. Cassimiro de Abreu, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio
Assentamento Ulisses de Oliveira
E.E. Péricles Coelho, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio
E.E. Professor Samuel João de Deus, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
E.E Antônio Lucas Martins, de Ensino Fundamental
E.E. Governador Valadares, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio
E.E. de Padre Joãozinho, de Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio
E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, de Ensino Fundamental e Ensino Médio
E.E. Jardim Ipanema, de Ensino Fundamental
E.E. Presidente Juscelino Kubitschek,
de Ensino Fundamental

Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio
Município
Barbacena

Escola
E.E. de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio

Oliveira
E.E. Rubens Esteves Ruffo, de Ensino Médio
Fortes
Casa Grande E.E. Silvestre Nunes, de Ensino Médio,
E.E. Barão de Paraopeba, de Ensino Fundamental e
Congonhas
Ensino Médio
Entre Rios
E.E. Dom Rodolfo, de Ensino
de Minas
Fundamental e Ensino Médio
E.E. Professora Noemi Nogueira, de Ensino FundaItaverava
mental e Ensino Médio
Ouro Branco E.E. Iracema de Almeida, de Ensino Médio
Padre Laerte Esperança Oliveira, de Ensino
Buenópolis E.E.
Médio
Morro da
E.E. Prefeito Walter Coelho, de Ensino Médio
Garça
E.E. Professora Edite Gomes, de Ensino Fundamental
Turmalina
e Ensino Médio
E.E. de Goiabeira, de Ensino Fundamental (anos
Goiabeira
finais) e Ensino Médio
E.E. Diocesano, de Ensino Fundamental e Ensino
Governador Médio
Valadares
E.E. João Wesley, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio
E.E. Dom Hermínio Malzone Hugo, de Ensino FundaNaque
mental (anos finais) e Ensino Médio
Santa Maria E.E. Ana Nunes Horta, de Ensino
do Suaçuí
Fundamental e Ensino Médio
E.E. Professor Antônio Rodrigues de Oliveira, de
Itajubá
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, de Ensino FunJanuária
damental e Ensino Médio
Povoado de Pandeiros
E.E. Doutor Lucílio Mesquita Sobrinho, de Ensino
Ubaí
Fundamental e Ensino Médio
Maria Elba Braga, de Ensino Fundamental e
Juiz de Fora E.E.
Ensino Médio
Santana do
E.E. Dyrce José da Silva e Souza, de Ensino Médio
Deserto
Santos
E.E. Presidente João Pinheiro, de Ensino Médio
Dumont
Alto
E.E. Padre Júlio Maria, de Ensino Fundamental e
Jequitibá
Ensino Médio
E.E. Manoel Agostinho Ferreira, de Ensino FundamenManhuaçu
tal e ensino médio
E.E. Desembargador Rodrigues Campos, de Ensino
Belo
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Horizonte
E.E. Manuel Casassanta, de Ensino Médio

E.E. Estudante Lívia Mara de Castro, de Ensino Fundamental e Ensino Médio
Esmeraldas E.E. de Ensino Médio
E.E. de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio
Ibirité
E.E. Imperatriz Pimenta, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Ribeirão
E.E. Professor Guerino Casassanta, de Ensino Fundadas Neves
mental (anos finais) e Ensino Médio
Padre
E.E. de Padre Carvalho, de Ensino Fundamental (anos
Carvalho
finais) e Ensino Médio
E.E. Maria Augusta Silva Araújo, de Ensino
Muriaé
Fundamental
Bom Jesus
E.E. Coronel Antônio Domingos Ribeiro, de Ensino
da Penha
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
São José
E.E. Doutor Juscelino Kubitschek, de Ensino Fundada Barra
mental (anos finais) e Ensino Médio
E.E. Professora Júlia Kubitschek, de Ensino FundaPassos
mental (anos finais) e Ensino Médio
Ibitiura de
E.E. Caliméria Silveira, de Ensino Fundamental (anos
Minas
finais) e Ensino Médio
Senador Antônio Martins, de Ensino Fundamental
Ponte Nova E.E.
e Ensino Médio
E.E.
Clélia Bernardes, de Ensino Fundamental (anos
Sericita
finais) e Ensino Médio
E.E. Professor Cid Batista, de Educação de Jovens e
Viçosa
Adultos – Ensino Fundamental
Santa Rita
E.E. Sanico Teles, de Ensino Fundamental (anos finais)
do Sapucaí
e Ensino Médio
Capim
E.E. Francisco Sales, de Ensino Fundamental (anos
Branco
finais) e Ensino Médio
Professor Anísio Teixeira, de Ensino
Cordisburgo E.E.
Fundamental
E.E. Cassimiro de Abreu, de Ensino Fundamental e
Jampruca
Ensino Médio
Assentamento Ulisses de Oliveira
Santa Helena E.E. Raul Rodrigues Salomão, de Ensino Fundamental
de Minas
(anos finais) e Ensino Médio
E.E. Padre Joãozinho, de Ensino Fundamental (anos
Ubá
finais) e Ensino Médio
Betim

Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 41.754
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 15/2017
Aprovado em 31.01.2017
Manifesta-se sobre pedido de credenciamento de entidade
mantenedora e autorização de funcionamento do Centro Educacional Caminho do Saber com Ensino Fundamental (anos
iniciais), em Camanducaia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda
afirmativamente ao credenciamento da entidade Centro

Minas Gerais - Caderno 1

Educacional O Caminho do Saber Ltda – ME, pelo prazo de
05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento do Centro Educacional Caminho do Saber
com Ensino Fundamental (anos iniciais), de Camanducaia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 41.767
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 16/2017
Aprovado em 31.01.2017
Examina pedido de credenciamento de entidade mantenedora
e de autorização de funcionamento do Centro Educacional
Martins Aguilar com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
no município de Contagem.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05
(cinco) anos, da entidade CEMA Centro Educacional Martins
Aguilar Ltda – ME e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Centro Educacional Martins Aguilar com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município
de Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.756/B
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 17/2017
Aprovado em 30.01.2017
Examina pedido de autorização de funcionamento do Colégio Mirtes Barbosa com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento do Colégio Mirtes Barbosa com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.788
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 18/2017
Aprovado em 31.01.2017
Manifesta-se sobre autorização de funcionamento da Escola
Municipal Cinderela com Ensino Fundamental (anos iniciais), sediada no município de Santo Antônio do Jacinto.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola
Municipal Cinderela com Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua do Comig, 05, Centro, no município de
Santo Antônio do Jacinto, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.792
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 19/2017
Aprovado em 31.01.2017
Manifesta-se sobre pedido de credenciamento de entidade
mantenedora e autorização de funcionamento do Colégio
Base com Ensino Fundamental (anos iniciais), sediado em
Mato Verde.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Sociedade Educacional Base Ltda – ME e se manifeste favoravelmente à
autorização de funcionamento do Colégio Base com Ensino
Fundamental (anos iniciais), localizado na Rua Mário dos
Reis Silveira, 84, Centro, no município de Mato Verde,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo n° 41.757
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 20/2017
Aprovado em 31.01.2017
Examina processo referente ao credenciamento da entidade mantenedora Escola Navegantes Ltda. – ME e pedido
de autorização de funcionamento da Escola Navegantes
com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de
Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade mantenedora
Escola Navegantes Ltda. – ME e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Navegantes
com o Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada na Rua
Carajás, 422, Bairro Altamira, em Uberlândia, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.820
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 22/2017
Aprovado em 31.01.2017
Examina pedido de autorização de funcionamento do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade
São João del Rei, com o Ensino Fundamental, no município
de São João del Rei.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento
do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais
– Unidade São João del Rei com o Ensino Fundamental,
localizado na Av. Leite de Castro, nº 1277, Bairro Fábricas,
no município de São João del Rei, pelo prazo de 09 (nove)
anos.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado esse prazo, a instituição deverá providenciar o correspondente pedido de
reconhecimento.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora

Processo nº 41.758
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 23/2017
Aprovado em 31.01.2017
Examina solicitação de autorização de funcionamento do
Ensino Médio a ser ministrado pelo Centro Educativo Vida
Nova, em Camanducaia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino
Médio a ser ministrado pelo Centro Educativo Vida Nova, no
município de Camanducaia, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 24.851
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 24/2017
Aprovado em 31.01.2017
Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento
do Ensino Médio a ser ministrado pelo Instituto Cássio Magnani, no município de Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento
do Ensino Médio a ser ministrado pelo Instituto Cássio Magnani, de Nova Lima, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo n° 37.885
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 25/2017
Aprovado em 31.01.2017
Examina processo referente a pedido de recredenciamento
da entidade mantenedora Adjetivo – CETEP Administradora
de Cursos Técnicos Ltda. e autorização de funcionamento do
Ensino Médio a ser ministrado pela escola Adjetivo CETEP
– Centro Técnico de Ensino Profissional, no município de
Mariana.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade
mantenedora Adjetivo – CETEP Administradora de Cursos
Técnicos Ltda., pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do
Ensino Médio, na escola Adjetivo CETEP – Centro Técnico
de Ensino Profissional, no município de Mariana, pelo prazo
de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 41.782
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 28/2017
Aprovado em 31.01.2017
Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento
do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Rúbia Coelho, sediado em Governador Valadares.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Rúbia
Coelho, sediado em Governador Valadares, na Rua Coronel
Roberto Soares Ferreira, 619, Vila Bretas, pelo prazo de 02
(dois) anos.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo n° 41.764
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 29/2017
Aprovado em 31.01.2017
Examina processo referente ao credenciamento da entidade mantenedora Sistema Educacional Solar Ltda. – ME e
pedido de autorização de funcionamento do Colégio Sólido
– Unidade Brasília de Minas com o Ensino Fundamental e o
Ensino Médio, no município de Brasília de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento da entidade
mantenedora Sistema Educacional Solar Ltda. – ME, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à
autorização de funcionamento do Colégio Sólido – Unidade
Brasília de Minas com o Ensino Médio, pelo prazo de 02
(dois) anos, no município de Brasília de Minas.
À Câmara de Ensino Fundamental, para pronunciamento de
sua competência.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Pronunciamento da Câmara de Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o pronunciamento favorável à solicitação de credenciamento da entidade
mantenedora e manifesta-se favoravelmente à autorização
de funcionamento do Colégio Sólido – Unidade Brasília de
Minas com o Ensino Fundamental, pelo prazo de 09 (nove)
anos.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 41.790
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 30/2017
Aprovado em 31.01.2017
Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento do Colégio Promove de Sete Lagoas a se instalar com
o Ensino Fundamental (anos finais) e o Ensino Médio, no
município de igual nome.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento do Colégio Promove de Sete Lagoas com o Ensino
Médio, pelo prazo de 02 (dois) anos
À Câmara de Ensino Fundamental, para pronunciamento de
sua competência.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental manifesta-se favoravelmente à autorização de funcionamento do Colégio Promove
de Sete Lagoas com o Ensino Fundamental (anos finais), pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora