TJMG 02/02/2017 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 149/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Boa Esperança:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Encerramento
E.M. Prefeito
Júlio de
Povoado
Portaria SEE
17/12/2001
Azevedo
do Sobrado
nº 72, de 11/02/1977
Oliveira
E.M.
Professora
Povoado
Portaria SEE
18/12/2000
Augusta
Serra Azul
nº 72, de 11/02/1977
Pinto Neves
E.M.
Fazenda
Professora
Resolução SEE nº
Córrego
17/12/2001
Lúcia Maria
7838, de 03/02/1996
de Figueiredo do Ouro
E.M.
Fazenda
Portaria SEE
Prudenciana
17/12/2001
nº 72, de 11/02/1977
Amália Vilela Pintos
E. M. Rita
Cunha de
Almeida
E.M. Rui
Barbosa
E.M.
Tiradentes
E.M. Vereador
José Olímpio
de Figueiredo
E.M. Prefeito
José Lourenço
Leite Naves
Povoado
Cava
Portaria SEE
nº 72, de 11/02/1977
16/12/1997
Povoado
Mota
Fazenda
Estiva
Localidade
do Ribeirão
São Pedro
Portaria SEE
nº 72, de 11/02/1977
Portaria SEE
nº 72, de 11/02/1977
17/12/2001
Portaria SEE
nº 72, de 11/02/1977
18/12/2002
Povoado
Portaria SEE
Mata do Paiol nº 72, de 11/02/1977
30/09/2013
16/12/1994
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Varginha
01 921906 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Abono de Permanência - Ato nº 001/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19º
do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 345635-7,
Zaira Maria dos Santos Souza, PEBIII L, Nº de Admissão 1, a partir de 09/01/2017.
01 921736 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 012/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 847876-0, Maria José Faria de Paula,
PEBIII B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 026/2012,
publicado em 19/05/2012, por motivo de Conclusão de Processo
Administrativo nos termos da Resolução SEPLAG 37/2005, onde
se lê: 8º biênio a partir de 28/06/2011, leia-se: 8º biênio a partir
de 05/07/11.
Retificação - Ato nº 013/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo- Instauração, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 557679-8, M.F.S., Nº de Admissão 1, Ato de Portaria DIPE nº 004/2017, publicado em 26/01/2017, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: MaSP: 556679-8, leia-se: MaSP:
557679-8.
Anulação - Ato nº 006/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 449359-9,
Rosemary Aparecida Fonseca da Silva, PEBI A, Geografia, 16
aulas, Nº de Admissão 3, Remoção, Ato nº 001/2017, publicado em
05/01/17, por motivo de a pedido.
TINA FURTADO ANANIAS DE SANT’ANNA, MaSP: 369125-0,
DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Anulação - Ato nº 007/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 391047-8, Ana
Maria do Nascimento Andrade, PEBII P, Química, 16 aulas, Nº de
Admissão 2, Mudança de Lotação, Ato nº 002/2017, publicado em
12/01/17, por motivo de a pedido.
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 015/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos
da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C.L.L., MaSP:
1136490-8, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS
PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, TELMA TEREZINHA DE
FARIA OLIVEIRA, MaSP: 1061567-2, DOMINGOS SAVIO
MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Anulação - Ato nº 008/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 363259-3, Maria Márcia da
Silveira Paula, PEBI P, Nº de Admissão 1, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Dobro, Ato nº 002/1999, publicado em
27/01/1999, por motivo de concessão indevida.
Lotação - Ato nº 016/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, na EE.
“Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 273287-3, Aparecida Lelis
Moreira, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, a contar
de 01/02/2017.
Mudança de Lotação - Ato nº 003/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Barbacena, da EE. “São
Miguel”, MaSP: 621559-4, Heliana de Souza Santos, PEBIII G,
Língua Moderna Inglesa, 12 aulas, Nº de Admissão 1 para a EE.
“Amilcar Savassi”, devendo entrar em exercício em 01/02/2017.
Revogação - Ato nº 001/2017
REVOGA NO ATO de Designação para o exercício da função de
Coordenador de Escola, no que se refere ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Gustavo Ernesto Alves”, MaSP: 345633-2, Stella Carvalho de Campos Salgado, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 01/16,
publicado em 12/02/16, por integração da EE. “Gustavo Ernesto
Alves” à EE. “Alfredo Catão” conforme Decreto nº 675, de 28 de
dezembro de 2016, a partir de 01/02/2017.
Revogação - Ato nº 002/2017
REVOGA NO ATO de Designação para o exercício da função de
Coordenador de Escola, no que se refere ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 1321840-9, Wesiliane Silva do
Nascimento, PEBI B, Nº de Admissão 2, Ato nº 01/16, publicado
em 12/02/16, por integração da EE. “Gustavo Ernesto Alves” à EE.
“Alfredo Catão” conforme Decreto nº 675, de 28 de dezembro de
2016, a partir de 01/02/2017.
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 007/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da
Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): L.D.A., MaSP:
0073171-1, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS
PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, MIRIAM CHRISTINA FURTADO ANANIAS DE SANT’ANNA, MaSP: 369125-0, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 008/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da
Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C.R.V.S., MaSP:
306072-0, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS
PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, MARIA MARGARET CARVALHO ASSUNÇÃO, MaSP: 935268-3, DOMINGOS SAVIO
MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Retificação - Ato nº 014/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinqüênio, referente ao(s)
servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial
“Maria do Rosário”, MaSP: 363269-2, Rosely Santana Paes de Oliveira, PEBIV B, Nº de Admissão 1, Ato nº 007/2014, publicado em
11/12/2014, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo
nos termos da Resolução SEPLAG 37/2005, ref. ao 5º quinqüênio,
onde se lê: a partir de 11/12/08, leia-se: a partir de 28/11/09.
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 009/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da
Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): G.S.C.S., MaSP:
306105-8, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS
PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, MARIA MARGARET CARVALHO ASSUNÇÃO, MaSP: 935268-3, DOMINGOS SAVIO
MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Retificação - Ato nº 015/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação, referente ao(s) servidor(es):
Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 527360-2, Laura de
Sales Viana Oliveira, PEBI A, Atendimento Educacional Especializado, Sala de Recursos, Nº de Admissão 3, Ato nº 004/2017, publicado em 12/01/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: Regente de Turma, leia-se: PEBI A, Atendimento Educacional
Especializado, Sala de Recursos.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Retificação - Ato nº 016/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção, referente ao(s) servidor(es):
Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 527360-2, Laura de
Sales Viana Oliveira, PEBI A, Atendimento Educacional Especializado-Sala de Recursos, Nº de Admissão 3, Ato nº 002/2017, publicado em 05/01/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: Regente de Turma, leia-se: PEBI A, Atendimento Educacional
Especializado, Sala de Recursos.
01 921737 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 003/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
299583-5, Mazilene Amélia Ladeira, PEBIII O, na função de DIII,
Nº de Admissão 2, a partir de 12/01/2017.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”,
MaSP: 336310-8, Hélia Maria de Souza Pinto, a partir de 30/01/17,
referente ao PEBIII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 9 (nove) h/a.
Anulação - Ato nº 005/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 343530-2, Lindalva Vieira
Silvério, PEBIII P, Nº de Admissão 3, na parte em que Retificou
Ato de Férias-Prêmio Afastamento referente aos 2º e 3º quinqüênios, Ato nº 177/2015, publicado em 24/09/2015, por motivo de
publicação indevida.
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 011/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos
da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): S.R.B., MaSP:
299600-7, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS
PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, MARIA MARGARET CARVALHO ASSUNÇÃO, MaSP: 935268-3, DOMINGOS SAVIO
MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 012/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da
Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.E.M.S., MaSP:
260434-6, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS
PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, MARIA MARGARET CARVALHO ASSUNÇÃO, MaSP: 935268-3, DOMINGOS SAVIO
MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 013/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da
Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.G.G.P., MaSP:
226988-4, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS
PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, TELMA TEREZINHA DE
FARIA OLIVEIRA, MaSP: 1061687-2, DOMINGOS SAVIO
MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 014/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos
da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): N.G.R.,
MaSP: 93225-1, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR
FARIAS PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, MIRIAM CHRIS-
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 016/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos
da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): J.M.R., MaSP:
932743-8, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS
PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, LILIAN MARIA FARIA DE
PAIVA, MaSP: 1143568-2, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR,
MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 017/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da
Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.M.S.F., MaSP:
599231-8, Admissão 02. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS
PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, TELMA TEREZINHA DE
FARIA OLIVEIRA, MaSP: 1061567-2, DOMINGOS SAVIO
MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 018/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da
Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.M.A.C., MaSP:
884558-8, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS
PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, MARIA MARGARET CARVALHO ASSUNÇÃO, MaSP: 1057972-0, DOMINGOS SAVIO
MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 019/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da
Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.M.N., MaSP:
1058406-8, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS
PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, LILIAN MARIA FARIA DE
PAIVA, MaSP: 1143568-2, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR,
MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 020/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da
Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.C.A., MaSP:
227038-7, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS
PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, MARIA MARGARET CARVALHO ASSUNÇÃO, MaSP: 935268-3, DOMINGOS SAVIO
MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 021/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da
Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.J.V.O., MaSP:
119651-8, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS
PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, MARIA MARGARET CARVALHO ASSUNÇÃO, MaSP: 935268-3, DOMINGOS SAVIO
MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 022/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da
Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.E.S.T., MaSP:
1230299-8, Admissão 03. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS
PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, LILIAN MARIA FARIA DE
PAIVA, MaSP: 1143568-2, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR,
MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 023/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da
Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): S.M.M., MaSP:
1154420-2, Admissão 02. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS
PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, DALMIR JOSE NOGUEIRA
RAMOS, MaSP: 1161280-9, DOMINGOS SAVIO MOTA
LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 024/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da
Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.M.V., MaSP:
1099215-4, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS
PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, DARLEY GIANN APARECIDO RODRIGUES, MaSP: 1146748-7, DOMINGOS SAVIO
MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 025/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da
Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
Minas Gerais - Caderno 1
SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.C.M., MaSP:
0073171-1, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS
PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, MARIA MARGARET CARVALHO ASSUNÇÃO, MaSP: 935268-3, DOMINGOS SAVIO
MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 026/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da
Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C.D.M., MaSP:
072816-2, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS
PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, MARIA MARGARET CARVALHO ASSUNÇÃO, MaSP: 935268-3, DOMINGOS SAVIO
MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 027/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da
Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): D.A.Q.L., MaSP:
271983-9, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS
PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, MARIA MARGARET CARVALHO ASSUNÇÃO, MaSP: 935268-3, DOMINGOS SAVIO
MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 028/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da
Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.F.M.R., MaSP:
264132-2, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS
PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, LILIAN MARIA DE FARIA
PAIVA, MaSP: 1143568-2, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR,
MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 083/2011
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 023/2011 publicada no “Minas Gerais” de 01/09/2011
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, SERVIDOR
APOSENTADO, MaSP: 226868-8, VERA INEZ ELIAS, Professor
de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela
exclusão do débito do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Aposentadoria com proventos proporcionais a 25/30 avos ao sobredito
servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
* REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO MG DE
26/01/2017.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 002/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 001/2017 publicada no “Minas Gerais” de 26/01/2017
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR APOSENTADO, MaSP: 208367-3, M.G.L.S., Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau O, Admissão 01. DECIDE pela exclusão do débito
referente ao(s) revisão de subsidio, referente ao PEBII G para PEBII
D publicado(s) no MG de 05/08/2014 ao sobredito servidor, não
ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
01 921738 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 261 510-2,
Sebastião Hélio dos Santos, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB III P, Educação Física 1° e 2° Graus, 2°
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
n° 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 390 465-3,
Maria Ofélia Alvarenga Andrade, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo de PEB IV H, Inglês, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; E.E. “Firmino Costa”, MaSP 391 423-1,
Adélia Ferreira Mansur, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo de PEB III O, Matemática, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 123 h/a; E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP
377 756-2, Paulo Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo de PEB III J, Educação Física 1° e 2° Graus, 1° Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c
§ 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Perdões – E.E. “Elvira Lopes
Resende”, MaSP 353 091-2, Suely Conceição Ferreira, a partir de
01/02/2017, referente ao cargo de PEB III P, 1° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c
§ 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a; Santo Antônio do Amparo
– E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 325 072-7, Sandra de
Oliveira Lima, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
de PEB III P, Área de Ciências 1° Grau, Biologia e Matemática 2°
Grau, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 078 237-3,
Bernardo Eustáchio Viana da Silva, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo de PEB II D, Língua Portuguesa, 1° Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea
“a”, c/c § 5° da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/2003, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.