TJMG 27/01/2017 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILTON CARLOS DOS
ANJOS GONZAGA, MASP 1.083.498-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PS1100506 do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANO DUTRA DA SILVA,
MASP 1156822/7, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PS1100141 do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa EDIVALDO MARTINS DOS
SANTOS, MASP 1153734/7, da função gratificada FGD-3 PS1100066
do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa WELTON DA SILVA, MASP
1193049/2, da função gratificada FGD-2 PS1100023 do(a) Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANDREIA MÁRCIA LEONOR MOREIRA, MASP 1140936/4, da função gratificada FGD-2
PS1100112 do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa AGUIMAR FERREIRA DE
SOUZA, MASP 1079219-0, da função gratificada FGD-3 PS1100028
do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa GIOVANI ALMEIDA SOUTO,
MASP 1198709/6, da função gratificada FGD-2 PS1100139 do(a)
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da chefia do Presídio de São Sebastião do Paraíso,
CARLOS MARCELO RODRIGUES, MASP 1084396/9, ocupante
do cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100052, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional, a
contar de 03/11/2015, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria Adjunta do Presídio de Mantena, DANILO DANTAS DA SILVA, MASP 1156786/4, ocupante do
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100444, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOÃO VITOR MONTEIRO DE SOUZA, MASP 1215023/1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100499, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Administrativa do Hospital
Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANTÔNIO DE PÁDUA PATARO DUTRA JÚNIOR,
MASP 1239731/1, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
PS1100119, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Mariana
do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WOSLINSTHON MENDES DE ALMEIDA, MASP 1228109/3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100375, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Sacramento do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FABIANO DUTRA DA SILVA, MASP 1156822/7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PS1100117, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de Governador Valadares do(a) Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIZIÁRIO ALMIR DOS SANTOS, MASP 1379682/6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100141, de recrutamento
limitado, para dirigir o Presídio de João Monlevade do(a) Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MESSIAS MACIEL DA SILVA, MASP 1382286/1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PS1100405, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Mariana do(a) Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CRISTIANE GUEDES DOS SANTOS MAFORT, MASP 1372569/2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100103, de recrutamento amplo, para dirigir o Complexo Penitenciário Feminino Estevão
Pinto do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VALDECY DE SOUZA NEVES JÚNIOR, MASP 1081639-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100422, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa da Penitenciária
Professor João Pimenta da Veiga do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUILHERME AUGUSTO DE ARAÚJO, MASP 1134036/1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100043, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Indivíduo Privado de
Liberdade da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira do(a)
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MELQUIADES MOREIRA FRANCA JÚNIOR, MASP 1209724/2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100455, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de João
Monlevade do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GIOVANI ALMEIDA SOUTO, MASP 1198709/6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PS1100433, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de João Pinheiro do(a)
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANILO MARCOS DE ALMEIDA DA SILVA GOMES,
MASP 1079623-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1102493, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa da Penitenciária Francisco Floriano de Paula do(a) Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAIMUNDO GOMES FERREIRA, MASP 1084110/4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 PS1100133, de recrutamento limitado, para dirigir o Presídio de Nova Serrana do(a) Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUIZ HENRIQUE ROSA, MASP 1154158-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PS1100021, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de Sabará do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CRISTIANO PAULO DE OLIVEIRA, MASP 1107200/6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1102481, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Nova Serrana do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELE REGINA QUEIROZ BARBOSA, MASP 1316696/2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100445, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Segurança do Complexo
Penitenciário Feminino Estevão Pinto do(a) Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALOÍSIO ANTÔNIO SALGADO, MASP 1185688/7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100066, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio de Lavras do(a) Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ZULEY JACINTO DE SOUSA, MASP 905.634-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PS1100316, de recrutamento limitado, para dirigir o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional _
Gameleira do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELLEN MARIA LEAL DE OLIVEIRA, MASP 1378487/1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100373, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio de Carangola do(a) Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WELTON DA SILVA, MASP 1193049/2, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PS1100490, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Segurança da Penitenciária José Edson Cavalieri
do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDSON CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS, MASP 1170678/5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100494, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Segurança do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARLOS AUGUSTO DA CUNHA, MASP 1101330/7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100100, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Segurança do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional _ Ipatinga do(a) Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARISTELA ESMERIO ASSIS DE ANDRADE, MASP 1380120/4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100473, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Indivíduo
Privado de Liberdade do Complexo Penitenciário Feminino Estevão
Pinto do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDIVALDO MARTINS DOS SANTOS, MASP 1153734/7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100506, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria de Segurança do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional _ Gameleira do(a) Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AGUIMAR FERREIRA DE SOUZA, MASP 1079219-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100126, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional _ Ipatinga do(a) Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WALTER VIEIRA GOMES, MASP 1106883/0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100492, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria de Segurança do Presídio Alvorada do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FELIPE ESTEVES MILÍCIO DE SOUZA, MASP 1214134/7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100468, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Indivíduo
Privado de Liberdade do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz
do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCOS ADRIANO FRANCISCO, MASP 1101757/1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100096, de recrutamento amplo, para dirigir a Penitenciária José Edson Cavalieri do(a)
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GILSON FERNANDES REIS, MASP 1205044/9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PS1102490, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Diamantina do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ÁLVARO AFONSO MAIA SALIBA NASSIF, MASP 1083224/4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100466, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Sabará
do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCELO MACEDO DA SILVA, MASP 1213600-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100442, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, MARILTON CARLOS DOS ANJOS GONZAGA,
MASP 1.083.498-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
PS1100026, de recrutamento limitado, para dirigir o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional _ Ipatinga do(a) Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEANDRO FRANCISCO PEREIRA, MASP 1080369/0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100389, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Santa Rita
do Sapucaí do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANDRÉ LUIZ FÉLIX, MASP 1078602-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100495, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Itaúna do(a) Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDREIA MÁRCIA LEONOR MOREIRA, MASP 1140936/4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100459, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Indivíduo
Privado de Liberdade da Penitenciária José Edson Cavalieri do(a)
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADAILSON ALVES DOS SANTOS, MASP 1134625/1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100036, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio de Januária do(a) Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a DANILO DANTAS DA SILVA, MASP 1156786/4,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100444, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Segurança do Presídio
de Governador Valadares do(a) Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 5
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
26/01/2017, pelo qual MÉRCIA MARIA MATIAS MATTOS
MARTINS, MASP 10184463, foi nomeado(a) para o cargo DAD-6
DA1100979 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a CLARA MOREIRA MARANHA, MASP 13943063, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 DA1100465 do(a) Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ RONALDO
CARVALHO, MASP 13898200, do cargo de provimento em comissão DAD-12 DA1100014 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO CLEMENS DE
FREITAS SILVA, MASP 10527638, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 DA1100966 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLARA MOREIRA MARANHA, MASP 13943063, do cargo de provimento em comissão DAD-5
DA1100564 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JOSE NICOLAU RAMOS NETO,
MASP 3876737, da função gratificada FGD-6 DA1100052 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, a contar de 18/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa PEDRO HENRIQUE MARINHO
DE OLIVEIRA, MASP 752845-8, da função gratificada FGD-6
DA1100050 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
STEFANIO MARQUES TELES JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 DA1102564, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HUDON EMÍLIO ARANTES ASSUNÇÃO, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 DA1100564, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDO CLEMENS DE FREITAS SILVA, MASP 10527638,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 DA1100389, de
recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Acesso a Mercado e Comercialização do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA ÂNGELA DIAS DE BARROS OTONI, MASP 905008-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 DA1100979, de
recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALINE ALDA ANTUNES LOPES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 DA1101193, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO BUENO FLORES, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 DA1100383, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BIBIANA STHOLER SABENMA DE ALMEIDA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 DA1100024, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a FERNANDO ALVES MACIEL, MASP 1107804/5,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100371, de
recrutamento amplo, a chefia do Presídio Sargento Jorge do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GERALDO VITOR DE ABREU, para o cargo de provimento
em comissão DAD-12 DA1100014, de recrutamento amplo, para chefiar a Subsecretaria de Acesso à Terra e Regularização Fundiária do(a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA SILVA,
MASP 1100245/8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100502, de recrutamento limitado, a direção da Diretoria de Segurança do Presídio Professor Jacy de Assis do(a) Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VANDER POLICARPO MOREIRA, MASP 1018424-0, para
a função gratificada FGD-6 DA1100052 do(a) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a CARLOS MARCELO RODRIGUES, MASP
1084396/9, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-5
PS1100052, de recrutamento amplo, a chefia do Presídio Doutor Nelson Pires do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS MELO FRANCO FAINBLAT, MASP 752718-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7
CL1100018 do(a) Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCAS MELO FRANCO FAINBLAT, MASP 752718-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 CL1100506, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Planejamento do(a) Secretaria de Estado de Cultura.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
21/01/2017, pelo qual PAULA LAGE RIBEIRO foi nomeado(a) para
o cargo DAD-4 DA1100024 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DULCINEIA DAS GRAÇAS RIBEIRO, MASP 10186856,
para a função gratificada FGD-6 DA1100050 do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/01/2017, atribui a THIAGO
HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO , MASP 13660477, da
Diretoria de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DA1100781 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a AUGUSTO
DUARTE DE CASTRO, da Diretoria da Agroindústria Familiar, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 DA1100783 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a IZABELLA
CRISTINA CORREIA DE RESENDE, da Superintendência de