TJMG 27/01/2017 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Aguimar Ferreira de Souza
2
Danilo Dantas da Silva
2
Eliziario Almir dos Santos
3
Cristiane Guedes dos Santos
Mafort
2
Maristela Esmério Assis de
Andrade
1
Danielle Regina Barbosa
1
Marcelo Macedo da Silva
1
Antonio de Padua Pataro
Dutra Junior
1
Valdecy Neves Junior
1
Guilherme
Araujo
Augusto
de
2
Walter Vieira Gomes
1
Giovani Almeida Souto
1
Edson Carlos Teixeira dos
Santos
1
Felipe Esteves Milicio de
Souza
1
João Vitor
Souza
Monteiro
de
1
Ellen Maria Leal de Oliveira
3
Adailson Alves dos Santos
3
Raimundo Gomes Ferreira
3
Aloisio Antonio Salgado
3
Marcos Adriano Francisco
2
Andreia
Moreira
Marcia
Leonor
1
Responsável pelas atividades que visam executar, acompanhar e avaliar as
atividades administrativas, financeiras e relativas à pessoal no âmbito da unidade, em consonância com as diretrizes da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Secretaria de Estado de Administração
Prisional, bem como zelar pela conservação da estrutura física da unidade e
do controle de patrimônio, no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Ipatinga.
Responsável por executar a coordenar as atividades de segurança interna e
externa da unidade prisional, garantindo a disciplina conforme orientação
da Superintendência de Segurança Prisional, no Presidio de Governador
Valadares.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades
de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de João Monlevade.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos
indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e
atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Complexo Penitenciário
Feminino Estevão Pinto.
Responsável pelas atividades que visam executar e coordenar as atividades de
atendimento de saúde, jurídico, educacional, profissionalizante e psicossocial
aos detentos, bem como organizar as atividades laborativas destinadas à ocupação dos mesmos e promover a organização da Comissão Técnica de Classificação, conforme orientação da Subsecretaria de Humanização do Atendimento, no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto.
Responsável por executar a coordenar as atividades de segurança interna e
externa da unidade prisional, garantindo a disciplina conforme orientação da
Superintendência de Segurança Prisional, no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto.
Responsável pelas atividades que visam executar, acompanhar e avaliar as
atividades administrativas, financeiras e relativas à pessoal no âmbito da unidade, em consonância com as diretrizes da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Secretaria de Estado de Administração Prisional, bem como zelar pela conservação da estrutura física da unidade e do
controle de patrimônio, no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos
indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e
atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de Mariana.
Responsável pelas atividades que visam executar, acompanhar e avaliar as
atividades administrativas, financeiras e relativas à pessoal no âmbito da unidade, em consonância com as diretrizes da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Secretaria de Estado de Administração Prisional, bem como zelar pela conservação da estrutura física da unidade e do
controle de patrimônio, na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga.
Responsável pelas atividades que visam executar e coordenar as atividades de
atendimento de saúde, jurídico, educacional, profissionalizante e psicossocial
aos detentos, bem como organizar as atividades laborativas destinadas à ocupação dos mesmos e promover a organização da Comissão Técnica de Classificação, conforme orientação da Subsecretaria de Humanização do Atendimento, na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira.
Responsável por executar a coordenar as atividades de segurança interna e
externa da unidade prisional, garantindo a disciplina conforme orientação da
Superintendência de Segurança Prisional, no Presídio Alvorada.
Responsável pela diretoria adjunta com as mesmas atribuições do diretor
geral, exercendo-as de forma subsidiária e complementar afim de garantir a
execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de
vagas, avaliação disciplinar, classificação dos indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de João Pinheiro.
Responsável por executar a coordenar as atividades de segurança interna e
externa da unidade prisional, garantindo a disciplina conforme orientação da
Superintendência de Segurança Prisional, no Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz.
Responsável pelas atividades que visam executar e coordenar as atividades
de atendimento de saúde, jurídico, educacional, profissionalizante e psicossocial aos detentos, bem como organizar as atividades laborativas destinadas à ocupação dos mesmos e promover a organização da Comissão Técnica
de Classificação, conforme orientação da Subsecretaria de Humanização do
Atendimento, no Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz.
Responsável pelas atividades que visam executar, acompanhar e avaliar as
atividades administrativas, financeiras e relativas à pessoal no âmbito da unidade, em consonância com as diretrizes da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Secretaria de Estado de Administração Prisional, bem como zelar pela conservação da estrutura física da unidade e do
controle de patrimônio, no Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos
indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e
atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de Carangola.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos
indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e
atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de Januária.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades
de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de Nova Serrana.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos
indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e
atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de Lavras.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos
indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e
atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Penitenciária José Edson
Cavalieri.
Responsável pelas atividades que visam executar e coordenar as atividades
de atendimento de saúde, jurídico, educacional, profissionalizante e psicossocial aos detentos, bem como organizar as atividades laborativas destinadas à ocupação dos mesmos e promover a organização da Comissão Técnica
de Classificação, conforme orientação da Subsecretaria de Humanização do
Atendimento, na Penitenciaria José Edson Cavalieri.
Kenia Ferreira Lopes
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Rosangela Maria
dos Santos Pereira
Agatha Nadjarian RodriguesBarbosa
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
ANEXO ÚNICO DE RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5587 DE, 20 DE JANEIRO DE 2017
“ANEXO ÚNICO DE RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.460, DE 20 DE JANEIRO DE 2016”
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
PROJETO ATIVIDADE - DESCRIÇÃO
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - CARGO
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE
4291 10 122 103 4272 0001 SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL CHEFE DE GABINETE
(INTRAORÇAMENTÁRIA)
4291 10 122 103 4697 0001
4291 10 128 103 4304 0001
4291 10 302 103 4245 0001
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Belo Horizonte, 26 de Janeiro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
26 920053 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
4291 10 302 103 4277 0001
4291 10 302 103 4301 0001
4291 10 303 103 4283 0001
4291 10 451 103 4637 0001
4291 10 571 103 4432 0001
Expediente
Retificação à publicação de 26/01/2017, Pág 19. Col. 04
Ref.: Justificativa de GTED
Onde se lê:
NOME
MASP
NÍVEL
Isabela Gonçalves Barros
GTED-2
Acordo de Resultados da Secretaria Estadual de Saúde
26 920050 - 1
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Projeto de Regionalização do SUS
e da rede de atenção à Saúde
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5587 , DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Republicada por erro material
Altera a Resolução SES/MG nº 5.460 de 20 de outubro de 2016, que dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, o inciso IV,
do art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando:
- a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;
- o Decreto Estadual nº 45.812, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais;
- a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no
art. 37, caput, da Constituição Federal;
- o princípio da desconcentração administrativa que autoriza a delegação de competência como instrumento para assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a serem resolvidos;
- a relevância do ato de ordenação de despesas, que deve pautar-se nos preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade, fidelidade
funcional e cumprimento do programa de trabalho;
- a responsabilidade do ordenador de despesas pelo recebimento, verificação, guarda ou aplicação de dinheiros, valores e outros bens públicos, respondendo, assim, pelos prejuízos que acarretam à Fazenda;
- a necessidade de aperfeiçoar a estrutura de controle interno da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), de acordo com as diretrizes para as normas de controle interno no Setor Público;
- a importância de se proceder uma transição de qualidade com plena orientação e capacitação dos novos ordenadores de despesa;
- o Decreto de Numeração Especial nº 20, de 12 de janeiro de 2017, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública Regional na área de abrangência das Unidades Regionais de Saúde de Teófilo Otoni, Governador Valadares, Coronel Fabriciano e Manhumirim do Estado de Minas Gerais,
em razão de surto de Doenças Infecciosas Virais;
- que a Febre Amarela é uma doença infecciosa febril aguda, causada por um vírus transmitido por vetores artrópodes, que possui dois ciclos epidemiológicos distintos de transmissão (silvestre e urbano), e reveste-se de relevância epidemiológica por sua gravidade clínica e elevado potencial de
disseminação em áreas urbanas infestadas por Aedes aegypti; e
- que toda equipe da SES/MG está mobilizada para prevenção e atenção relativas a Febre Amarela, que é uma doença de notificação imediata e compulsória, de acordo com a Portaria GM/MS nº 204/2016, prejudicando o andamento de outras demandas internas da SES/MG.
RESOLVE:
Art. 1º Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.460, de 20 de outubro de 2016, que passa a vigorar nos termos do Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º Altera o art. 4º da Resolução SES/MG nº 5.460/2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Esta Resolução entra em vigor em 20 de fevereiro de 2017.” (nr)
Art. 3º Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2017.
Luiz Sávio de Souza Cruz
Secretário de Estado de Saúde
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Projeto Gestão Estratégica de
Suprimentos.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
servidora irá assessorar a Superintendente de
GTED-3 A
Gestão.
Responsável por acompanhar e representar
a secretária adjunta nos projetos e monitorarelacionados aos hospitais regionais de
GTED-2 mentos
Minas Gerais e ainda ao Núcleo de Judicialização - NAJS, com a tarefa de coordenação e revisão dos macro processos do NAJS.
atuará na Assessoria Jurídica da SupeGTED-1 Servidora
rintendência Regional de Sete Lagos
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE
SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA CHEFE DE GABINETE
DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(INTRAORÇAMENTÁRIA)
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A)
DESENVOLVIMENTO
DAS
AÇÕES SAÚDE
DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
DO
ESTADO
DE
MINAS
GERAIS CHEFE DE GABINETE
(INTRAORÇAMENTÁRIA)
DE
ESTADO
DE
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A)
SAÚDE
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE CHEFE DE GABINETE
MINAS GERAIS (INTRAORÇAMENTÁRIA)
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
SAÚDE NO ÂMBITO DA UNIMONTES
(INTRAORÇAMENTÁRIA)
CHEFE DE GABINETE
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
(INTRAORÇAMENTÁRIA)
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A)
SAÚDE
DESENVOLVIMENTO
DAS
AÇÕES
DA
FUNDAÇÃO
EZEQUIEL
DIAS CHEFE DE GABINETE
(INTRAORÇAMENTÁRIA)
DE
ESTADO
DE
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A)
SAÚDE
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE
SAÚDE NO ÂMBITO DA SETOP/DEER CHEFE DE GABINETE
(INTRAORÇAMENTÁRIA)
DE
ESTADO
DE
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A)
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE
SAÚDE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO
DE AMPARO E PESQUISA - FAPEMIG CHEFE DE GABINETE
(INTRAORÇAMENTÁRIA)
DE
ESTADO
DE
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
A servidora irá compor o grupo técnico da Projeto Gestão Estratégica de
Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar.
Suprimentos.
CHEFE DE GABINETE
4291 10 304 173 4472 0001
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SUBSECRETÁRIO(A) DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO
À SAÚDE
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Leia-se:
NOME
MASP
Joice Valéria Amaral de Oliveira
NÍVEL
GTED-2
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
A servidora irá compor o grupo técnico da Dire- Projeto Gestão Estratégica de
toria de Políticas e Gestão Hospitalar.
Suprimentos.
SECRETÁRIO-ADJUNTO(A) DE ESTADO DE SAÚDE
CHEFE DE GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDEO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
Kelly Barros da Silva Fortine
Sandro Alves Bustamante
Eduardo Henrique de Jesus Ribeiro
1368017-8
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
atribuições de Assessoria da
GTED-1 Desenvolverá
Coordenação de Urgência e Emergência.
Responsável
pela
Diretoria de Administração
GTED-4 de Pessoal
Servidor irá atuar como coordenador do Núcleo
pagamento de autoridade sanitária, sendo
GTED-2 de
responsável pelo cálculo e pelo pagamento dos
vencimentos e demais benefícios.
PROJETO/ATIVIDADE
Acordo de Resultados da Secretaria Estadual de Saúde
Projeto de Regionalização do SUS
e da rede de atenção à Saúde
Acordo de Resultados da Secretaria Estadual de Saúde
SUBSECRETÁRIO(A) DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO
À SAÚDE
4291 10 305 173 4464 0001
EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA
SUBSECRETÁRIO(A) DE POLÍTICAS E AÇÕES DE
SAÚDE
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR