TJMG 13/01/2017 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
MASP. 1.189.444-1, Maycon Pereira Silvério, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 14/12/16.
MASP. 1.189.664-4, Bertone Tristão, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 29/12/16.
MASP. 1.193.986-5, Ludmilla Pereira Santana de Oliveira,
Investigador de Polícia, lotado em Frutal, 60 dias a partir de
4/1/17, em prorrogação.
MASP. 1.234.189-7, Keila Pardini Jota Lívio, Escrivão de
Polícia, lotado em Divinópolis, 7 dias a partir de 20/12/16.
MASP. 1.237.918-6, Laíse Aparecida Rodrigues, Delegado
de Polícia, lotado em Contagem, 7 dias a partir de 6/1/17,
em prorrogação.
MASP. 1.241.892-7, Raí Rodrigues Tavares, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 1/1/17.
MASP. 1.242.355-4, Douglas Phillipe Alvarenga Nery,
Investigador de Polícia, lotado em Lavras, 30 dias a partir de
23/12/16, em prorrogação.
MASP. 1.242.365-3, Daniel de Paula Machado, Investigador de Polícia, lotado em Ituiutaba, 60 dias a partir de
23/11/116.
MASP. 1.242.492-5, João Paulo Stussi Bueno, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 50 dias a partir de 20/11/16,
em prorrogação.
MASP. 1.242.898-3, Sthênia Indy Salomão Guimarães,
Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de
25/12/16, em prorrogação (republicando).
MASP. 1.248.650-2, Regiane Moreira Carvalho, Técnico
Assistente da Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de
7/12/16.
MASP. 1.256.501-6, Hugo Antônio Teixeira Lelis, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 2/1/17,
em prorrogação.
MASP. 1.256.502-4, Anderson Elton Lanz, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 48 dias a partir de 19/12/16.
MASP. 1.265.372-1, Luciene Madalena Barbosa Ferreira,
Técnico Assistente da Polícia, lotado em Sete Lagoas, 30 dias
a partir de 14/12/16.
MASP. 1.333.105-3, Helena Terumi Viana Hata, Delegado de
Polícia, lotado em Contagem, 15 dias a partir de 19/12/16.
MASP. 1.352.701-5, Natália Correia Silva, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 12 dias a partir de 2/1/17.
MASP. 1.352.798-1, Amanda Christian Pereira Lopes, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir
de 8/1/17, em prorrogação.
MASP. 1.352.883-1, Alícia Leite da Silva, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 27/12/16.
MASP. 1.356.642-7, Mara Lúcia Vieira, Analista da Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 5/1/17.
MASP. 1.411.704-8, Larissa Dias Paranhos, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 5/1/17, em
prorrogação.
MASP. 1.411.831-9, Guilherme de Oliveira Barbosa, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 23 dias a partir de
28/12/16.
MASP. 1.412.298-0, Josélia Vieira de Souza, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 15 dias a partir de 25/12/16.
MASP. 1.434.538-3, Cláudio Cézar de Assunção Oliveira,
Investigador de Polícia, lotado em Jacinto, 60 dias a partir
de 28/12/16.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o
disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e
na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença
nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952,
no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 366.527-0, Rosângela Maria Silva e Silva, Auxiliar
da Polícia, lotado na Capital, licença indeferida por motivo
de férias no período.
MASP. 1.256.801-0, Éder Alan Pereira Evangelista, Investigador de Polícia, lotado em Araçuaí, licença indeferida por
necessidade de perícia presencial.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

Expediente
– CG– O Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira, No uso de suas atribuições regulamentares
previstas no Decreto 40.874/2000,
-Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada, a partir de 23/Set/2016, o Nº 089.200-0, Coronel BM Luiz Antônio Alves de Matos, da DAL. Tem direito
ao provento integral de seu Posto, ao 6º quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 16/Dez/2013, e ao Adicional Trintenário Especial a partir de 23/Set/2016.
-Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada e promove ao Posto de Cap QORBM, a partir
de 29/Jun/2016, o Nº 090.147-0, 1º Ten BM Ailton Donizete
Lima, do 3º BBM, tem direito ao provento integral de seu
Posto ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 09/
Out/2013.
-Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada e promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 15/Jul/2015, o Nº 090.098-5, Subten BM Anderson
Batista Estevam, da 3ª Cia, tem direito ao provento integral
de seu Posto ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir
de 07/Jul/2015.
-Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada e promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 02/Jun/2015, o Nº 090.103-3, Subten BM Amadilson
Gomes Vieira, do 1º BBM, tem direito ao provento integral
de seu Posto ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir
de 10/Abr/2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada o Subten QPRBM, a partir de 23/Jun/2016, o Nº
088.033-6, Subten BM Wetson Ribeiro Costa, do 7º BBM.
Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º
Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 10/Fev/2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada o 1º Sgt QPRBM, a partir de 17/Mai/2016, o
Nº 092.789-7, 1º Sgt BM Laert Rodrigues Nogueira Junior,
do 9º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 08/
Mar/2014. Deixa de ser promovido a graduação de Subtenente BM por estar incurso no impedimento legal previsto
no Inciso III, Art. 220, c/c inciso IV, § 6º, do Art. 186 da Lei
5.301/69.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a
partir de 04/Nov/2015, o Nº 100.693-1, 2º Sgt BM Hélio
Pereira de Matos, da 3º Cia Ind. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 05Abr2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a
partir de 02Jun2016, o Nº 102.237-5, 3º Sgt BM Marcio Torres Marçal, do CSM. Tem direito ao provento integral de sua
Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir
de 22/Mai/2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a
partir de 16Mar2016, o Nº 113.195-2, 3º Sgt BM Wagner
Passos de Assis, do 4º BBM. Tem direito ao provento integral
de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a
partir de 09/Mar/2016.
12 915001 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente

Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias
Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados
aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores:
MASP. 349.188-3, André Azevedo Moreira, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 6/1/17, com
restrições.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
11 914586 - 1

PORTARIA/COGE Nº 15/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por
meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com
base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, reconduz a Comissão Processante do PAD 160/2014,
com extrato publicado em 25/9/2014, para a realização de
diligências complementares, devendo concluir seus trabalhos
no prazo de 60 (sessenta) dias.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº
02/2017
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: R.W.S., Masp 1.113.468-1, admissão 1;
A.L.P.F.N., Masp 1.175.889-3, admissão 1; V.L.S.F., MASP
1.215.771-5, admissão 1; M.R.S., Masp 1.215.757-4, admissão 2 e M.B.C.S., Masp 657.755-5, admissão 1.
Comissão Processante: Luiz Fernando dos Santos
(presidente)
Membros: Rodrigo Flávio Ferreira dos Passos e Sérgio Luiz
Reis
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº
03/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.S.V, MASP 278.044-3, ocupante do cargo de
Técnico da Educação, admissão 1
Comissão Processante: Rodrigo Flávio Ferreira dos Passos
(Presidente).
Membros: Luiz Fernando dos Santos e Sérgio Luiz Reis.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
12 914953 - 1

Secretaria-Geral
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL Nº
1, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre delegação de competências no âmbito da
Secretaria-Geral para a prática dos atos que especifica.
O SECRETÁRIO-GERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso III, do §1º, do art. 93 da Constituição Estadual, e considerando o disposto na Lei 22.257,
de 27 de julho de 2016, a Lei nº 22.476, de 29 de dezembro
de 2016, o Decreto nº 47.090, de 24 de novembro de 2016, e
nos artigos 21, 22 e 23 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio
de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar ao servidor Sheldon Geraldo de Almeida,
Masp 1.381.021-3, a competência para a prática dos seguintes atos:
I – autorizar a abertura de licitação e decidir sobre sua homologação, revogação, anulação ou adjudicação;
II –autorizar e ordenar despesas em todas as suas fases, até
o limite dos créditos autorizados, em conformidade com a
legislação que rege a matéria;
III – assinar contratos, convênios e instrumentos congêneres
com órgãos ou entidades de direito público ou privado;

CORREGEDORIA-GERAL
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o
disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e
na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria
nos termos do artigo 158, item I da Lei 869, de 05.07.1952,
no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 374.881-1, Gislaine Grossi de Rezende, Escrivão de
Polícia, lotado em Barbacena, retificando licença publicada
na Portaria 52/2016. Onde se lê 15 dias a partir de 8/12/16,
leia-se 15 dias a partir de 9/12/16.
MASP. 1.234.222-6, Guido Borges Soalheiro Júnior, Escrivão de Polícia, lotado em Governador Valadares, retificando
licença publicada na Portaria 51/2016. Onde se lê Masp.
1.234.222-1, leia-se Masp. 1.234.222-6.

Minas Gerais - Caderno 1

CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHO
O Corregedor-Geral, considerando o disposto no art. 48, §
1º, inciso II, da Lei nº 22.257, de 27/7/2016, e a Resolução
CGE Nº 08, de 14 de maio de 2014, tendo em vista o Parecer
Núcleo Técnico 03/2017, determina o ENCERRAMENTO
DAS APURAÇÕES da Sindicância Administrativa Investigatória nº 08/2015, com extrato publicado no Diário Oficial
do Executivo Estadual em 31/03/2015, e a INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Mauro Ângelo Defeo, Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio
da Portaria/SCA nº 94/2016, cujo extrato foi publicado no
Minas Gerais de 10 de novembro de 2016, tendo em vista
o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual
nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante
oito dias consecutivos, o servidor relacionado a seguir com o
respectivo número de processo, para comparecer perante esta
Comissão, instalada em Belo Horizonte, Corregedoria Geral
– COGE, situada na Cidade Administrativa, Prédio Gerais,
12º andar, Rodovia Papa João Paulo II, 4.001, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901, fone (031)
3915-8982, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de
dez dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo
Disciplinar, acompanhar a tramitação e apresentar defesa
para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese,
conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216, falta
grave, artigo 246, e 250, todos da Lei Estadual nº 869/1952,
sob pena de REVELIA:
Leonardo Francisco Munck Rezende, que ocupou cargo de
recrutamento amplo, atualmente desligado, esteve lotado na
Secretaria de Estado Esporte e da Juventude – CEJ- PAD Nº
094/2016
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
10 914112 - 1

IV – assinar termo de cessão, permissão e autorização de
uso de móveis e imóveis com órgãos ou entidades de direito
público ou privado;
V – autorizar a concessão, o pagamento e aprovar as respectivas prestações de contas relativas a diárias de viagem, requisição de passagens aéreas, participação em cursos, congressos, encontros, feiras, seminários ou eventos assemelhados,
em território nacional ou internacional, dos servidores lotados na Secretaria-Geral e na Vice-Governadoria do Estado,
em conformidade com as normas estabelecidas.
Art. 2º As delegações para ordenação de despesas previstas
nesta Resolução limitam-se, quantitativa e qualitativamente,
às seguintes unidades executoras:
I – 1630002 – Finanças;
II – 1630006 – Vice-Governadoria.
Art. 3º As delegações de que tratam a presente Resolução são
válidas até 31/12/2017, observado o disposto no art. 42, §1º,
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2017.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2017.
EDUARDO LUCAS SILVA SERRANO
Secretário-Geral
12 914988 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao convênio de cooperação técnica, relativo à cessão do empregado Marco Antônio Viana
Leite. Partes: EMG/SEGOV e EPAMIG. Objeto: Alterar
a cláusula segunda do convênio original para prorrogar a
vigência pactuada pelo período de 15 de janeiro de 2017 a 15
de janeiro de 2018. Assinatura: 12/01/2017.
1 cm -12 914881 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9045304/2015. Partes: SECCRI e a P&P Turismo LTDA – EPP Objeto: prorrogação da vigência por um período de 12 (doze) meses, a
contar de 01/01/2017 e reajuste de preço. Fundamento normativo: Lei Federal nº 8.666/1993. Assinatura: 29/12/2016.
2 cm -12 915042 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Ata de Registro de Preços nº 307/2016
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 384/2016.
Objeto: Aquisição de elásticos, linhas e tecidos. Partes:
SEPLAG e as Empresas: Potenza Confecções e Comércio
em Geral Eireli: Lote 2 R$ 11,30 e Lote 3 R$ 10,10. Ematex Industrial e Comercial Têxtil Ltda: Lote 04 R$ 11,80.
Shanon Moda Eireli – EPP: Lote 8 R$ 0,55. Vigência de
12(doze) meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar
Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Cristiane Vitorino de Campos Perregil, Aroldo Teodoro Campos e Vanderlino Queiroz Santos, pelas empresas.
3 cm -12 915007 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 060/2016, processo nº 5141001-230/2016, para
contratação de suporte técnico e atualização de versão para
o software Monyog Mysql Monitor and Advisor Ultimate
Unlimited. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos
sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou
na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º
Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
– CAMG, BH/MG. Data da sessão: 27 de janeiro de 2017
às 09:30 horas. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2017.
Pedro Ernesto Diniz - Diretor – Diretoria de Infraestrutura
e Produção. Paulo de Moura Ramos – Diretor – Presidente
– Presidência.
3 cm -12 915010 - 1
O Pregão Eletrônico nº 031/2016, Processo nº 5141001242/2016, contratação de suporte técnico e atualização de
versões da ferramenta CA SDM composta por 600 (seiscentas) licenças do software CA Service Catalog, código CASVCT990 e 110 (cento e dez) licenças do software CA Service
Desk Manager Full License, código SDMU0L990, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Ata de Pregão do
dia 03 de janeiro de 2017, foi DESERTO. Determino a realização imediata de novo certame licitatório. Belo Horizonte,
06 de janeiro de 2017. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura Ramos –
Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -12 914644 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 069/2016, processo nº 5141001-005/2017, para
aquisição de diversos materiais para atender à necessidade de
fabricação de mobiliário para o Projeto da Sala de Situação
do Governo. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos
sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou
na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º
Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
CAMG, BH/MG. Data da sessão: 26 de janeiro de 2017 às
09:30 horas. Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017. Marconi
Eugenio - Diretor - Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas. Pedro Ernesto Diniz - Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção – Respondendo pela Presidência.
3 cm -12 915012 - 1

Fundação João Pinheiro
Contratada: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S/A. 10º TA FJP/PJ 176/16. Objeto: Substituição do Anexo
III e o Anexo IV, em decorrência da inclusão da incidência
tributária sobre vale-alimentação, a partir de 1° de setembro de 2016; Alteração do subitem 4.4 da Cláusula Quarta
do Contrato original; e Aumento de 0,3659% (zero vírgula
três mil seiscentos e cinquenta e nove por cento) do valor do
contrato em decorrência da incidência de ISSQN. Rf: Art. 65,
§8º da Lei Federal nº. 8.666/93, Nota Jurídica NJ/PJ-299/16.
Valor Do Aditivo: R$4.588.173,11 (quatro milhões quinhentos e oitenta e oito mil cento e setenta e três reais e onze
centavos). DO: 2061 04 122 701 2002 0001 3390 3704 FT:
101-0; 2061 04 122 701 2002 0001 3390 3704 FT: 601-0;
2061 04 122 701 2002 0001 3390 3703 FT: 101-0; 2061
04 122 701 2002 0001 3390 3703 FT: 601-0; 2061 04 571
165 4403 0001 3390 3704 FT: 701-0. Belo Horizonte, 30 de
dezembro de 2016.
3 cm -12 914929 - 1