TJMG 12/01/2017 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS-MG
. AVISO DE LICITAÇÃO. PL 02/17, PP 01/17. Objeto: Aquisição de
Material de Limpeza, Gás de cozinha e gêneros alimentícios p/ merenda
escolar em atend à Sec Mun Educação. Abertura: 24/01/2017 às 09:00
h. Solicitar edital: [email protected]. Tel (32) 33431145. Rosana Mª Oliv. Coelho Silva - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 03/17, PP 02/17. Objeto: Contratação de
pessoa física ou jurídica com vistas à prestação de serviço de transporte
de estudantes em atend à Sec Mun Educação. Abertura: 25/01/2017 às
09:00 h. Solicitar edital: [email protected]. Tel (32)
3343-1145. Rosana Mª Oliv. Coelho Silva - Presidente da CPL
3 cm -11 914284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
- Aviso de Licitação. PL 02/2017 PRP 01/2017. Objeto: Futura e eventual aquisição de Cestas Básicas. Abertura dia 25/01/2017 às 09h30m.
Editais disponíveis em www.amver.org.br Pregoeiro: Carlos Eduardo
Veríssimo dos Santos Silva
1 cm -11 914374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO – Errata ao Pregão presencial – SRP - n.
002/2017. Aquisição de material hidráulico e de pintura. Alteração de
especificação de itens. Julgamento dia 24/01/2017 às 08:30 hs. Errata
completa no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,11/01/2017 – Antonio
Carlos M. Ferreira - Pregoeiro
2 cm -11 914420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA –
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 PROCESSO Nº 3572/2016. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei
8666.93, comunica aos interessados que estará procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 para aquisição de hortifrutigranjeiros
para atender as Escolas e Creches no primeiro semestre de 2017, PRONAF. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será
até às 17h00min do dia 26/01/2017 no endereço, Rua Gomes Barbosa,
n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 11 de Janeiro de
2017. Ludimila Tais da Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 0008/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição de gêneros
alimentícios para escolas e creches no ano letivo de 2017, solicitado
pela Secretaria Municipal de Educação. A data de início e abertura será
24/01/2017 às 08h30min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes
Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve
ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da
PMV, ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 11 de Janeiro
de 2017. Isabella Brustolini Liboreiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 3614/2016. . O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as Escolas e Creches Municipais no primeiro semestre, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. A data de início
e abertura será 26/01/2017 às 08:30min na sede da PMV no endereço,
Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O
Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 11 de
Janeiro de 2017. Isabella Brustolini Liboreiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 3663/2016. . O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, para aquisição de material de
limpeza para atender as creches e escolas, solicitado pela Secretaria
Municipal de Educação. A data de início e abertura será 25/01/2017 às
08:30min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, nº 803,
bairro Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou
através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 11 de Janeiro de 2017.
Isabella Brustolini Liboreiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 3802/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos
termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, para aquisição de Gás de Cozinha para atender
as diversas secretarias. A data de início e abertura será 27/01/2017 às
08h30min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803,,
Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no
Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através
do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 11 de Janeiro de
2016. Isabella Liboreiro Brustolini – Pregoeira
15 cm -11 914501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato processo n° 3245/2011 – termo aditivo 02 ao contrato de locação de imóvel nº 13/2013 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Messias Vidigal Fernandes, CPF: 023.794.496-00, objeto:
locação de imóvel para o PSF Nova Era, iniciando no dia 01 de janeiro
de 2017 com término no dia 31 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
2 cm -11 914502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
- AVISO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 06/2016 –
Processo Administrativon° 17/2016. O Município de Itabirinha, através do Prefeito Municipal, Edmo Cesar Feliciano Reis, comunica a
RATIFICAÇÃO nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores, em favor da empresa de advogados Falci
& Resende Sociedade de Advogados, referente à prestação de serviços de asssessoria e consultoria. Edmo Cesar Feliciano Reis – Prefeito
Municipal.
2 cm -10 913952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público errata da publicação do processo licitatório n.º 007/2017 –
Pregão Presencial 005/201 –onde se lê: contratação de pessoas físicas e
jurídicas para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil.
Passará a se lê: contratação de empresas para prestação de serviços de
assessoria e consultoria contábil. Abertura dos envelopes continuará no
dia 27/01/2017 às 09:00hs. Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às
11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira
– Prefeito Municipal.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial.º 001/2017. Registro
de preços objetivando a aquisição de combustíveis, em atendimento
a Secretaria Municipal de Transportes – Abertura dos envelopes: dia
24/01/2017, às 09:00 h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
na Sala da CPL da Prefeitura de Chapada do Norte- Rua João Luiz
Rodrigues Soares – 101- Centro.
2 cm -11 914366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017 REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2017. O município de Serra do Salitre-MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que
no dia 25 de janeiro de 2017, às 9:30 horas a realização do registro
de preços para aquisição de combustível, destinado frota municipal. O
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação poderão
ser obtidos na sede da prefeitura no endereço acima. Maiores informações pelo tel. (034) 3833-3512 - Anie Etelvina de Castro - Pregoeira Serra do Salitre/MG, 11 de janeiro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL Nº 01/2017 - REGISTRO
DE PREÇOS Nº 01/2017. O município de Serra do Salitre-MG, através
da comissão permanente de licitação, torna público que no dia 24 de
janeiro de 2017, às 14:00 horas a realização do registro de preços para
futura aquisição de pneus, destinado a manutenção da frota municipal.
O texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação poderão ser obtidos na sede da prefeitura no endereço acima. Maiores informações pelo tel. (034) 3833-3512 - Anie Etelvina de Castro - Pregoeira
- Serra do Salitre/MG, 11 de janeiro de 2017.
5 cm -11 914503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
- DECRETO N° 624, de 09 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a suspensão do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO regido pelo Edital de
Processo Seletivo Público nº 001/2016 e contém outras disposições.
O Prefeito do Município de Veredinha/MG, no uso de suas atribuições
legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo art. 85, inciso XIX,
da Lei Orgânica Municipal; e Considerando que o Município de Veredinha, por meio do Edital de Processo Seletivo Público nº 001/2016,
deu início à realização de processo seletivo destinado à contratação
temporária de agentes comunitários de saúde, agentes de combate a
endemias, fonoaudiólogo do NASF, odontólogo e psicólogo do NASF,
cuja realização está a cargo da empresa ELO ASSESSORIA EM SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA.; Considerando a existência de multiplicidade de leis municipais referentes à criação de cargos no âmbito da
Administração Pública Municipal, gerando dificuldades na sua interpretação e aplicação, bem como a sobreposição de atribuições entre
vários cargos; Considerando que por ocasião da transição de governo
não houve o atendimento de algumas solicitações dos atuais gestores
à gestão anterior no que se refere à legislação de pessoal, bem como
sobre os limites de despesas com pessoal na Administração Pública
Municipal, gerando dificuldades no planejamento no que se refere à
admissão de pessoal via do Concurso Público em referência; Considerando a necessidade de atualização e consolidação da legislação referente aos quadros de pessoal da Administração Pública Municipal, com
vistas à efetiva observância do princípio da eficiência, o que poderá
acarretar aumento ou diminuição das vagas; Considerando a importância de se proceder a um eficiente levantamento das reais necessidades
de contratações temporárias pela nova gestão da Administração Pública
Municipal em consonância com seu Plano de Governo; Considerando a
necessidade de observância dos princípios norteadores da Administração Pública, especialmente da economicidade e da eficiência, evitando-se a necessidade de realização de outro processo seletivo público em
curto espaço de tempo; DECRETA: Art. 1º. Ficam suspensas pelo prazo
de 90 (noventa) dias todas as atividades alusivas ao Processo Seletivo
Público convocado pela Prefeitura Municipal de Veredinha/MG via do
Edital de Processo Seletivo Público nº 01/2016, destinado à contratação temporária de agentes comunitários de saúde, agentes de combate a
endemias, fonoaudiólogo do NASF, odontólogo e psicólogo do NASF.
Art. 2º. Ficam suspensas as inscrições para o referido Processo Seletivo, sem prejuízo daquelas já realizadas até esta data, ficando bloqueados valores arrecadados a título de taxa de inscrição em conta bancária
específica do Município, para futuras deliberações. Art. 3º. Este decreto
entra em vigor na data de sua publicação. Veredinha/MG, 09 de janeiro
de 2017. Edilson Nunes de Araújo - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG - DECRETO N°
625, de 09 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a suspensão do CONCURSO PÚBLICO regido pelo Edital de Concurso Público nº 001/2016
e contém outras disposições. O Prefeito do Município de Veredinha/
MG, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são
conferidas pelo art. 85, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal; e Considerando que o Município de Veredinha, por meio do Edital de Concurso Público nº 001/2016, deu início à realização de concurso público
destinado ao provimento de cargos na Administração Pública Municipal, cuja realização está a cargo da empresa ELO ASSESSORIA EM
SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA.; Considerando a constatação de ilegalidades em cláusulas do Edital no que se refere à qualificação exigida
para preenchimento de alguns cargos, em especial na área de educação;
Considerando a existência de multiplicidade de leis municipais referentes à criação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal, gerando dificuldades na sua interpretação e aplicação, bem como a
sobreposição de atribuições entre vários cargos; Considerando que por
ocasião da transição de governo não houve o atendimento de algumas
solicitações dos atuais gestores à gestão anterior no que se refere à legislação de pessoal, bem como sobre os limites de despesas com pessoal
na Administração Pública Municipal, gerando dificuldades no planejamento no que se refere à admissão de pessoal via do Concurso Público
em referência; Considerando a necessidade de atualização e consolidação da legislação referente aos quadros de pessoal da Administração
Pública Municipal, com vistas à efetiva observância do princípio da eficiência, o que poderá acarretar aumento ou diminuição das vagas; Considerando que, no que se refere ao Quadro do Magistério, a diminuição
de alunos nas escolas rurais e consequente necessidade de redução de
servidores na área, bem como a possibilidade de implantação do processo de nucleação escolar; Considerando a necessidade de observância
dos princípios norteadores da Administração Pública, especialmente da
economicidade e da eficiência, evitando-se a necessidade de realização
de outro concurso público em curto espaço de tempo; DECRETA: Art.
1º. Ficam suspensas pelo prazo de 90 (noventa) dias todas as atividades
alusivas ao Concurso Público convocado pela Prefeitura Municipal de
Veredinha/MG via do Edital de Concurso Público nº 001/2016. Art. 2º.
Ficam suspensas as inscrições para o referido Concurso Público, sem
prejuízo daquelas já realizadas até esta data, ficando bloqueados valores
arrecadados a título de taxa de inscrição em conta bancária específica
do Município, para futuras deliberações. Art. 3º. Este decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Veredinha/MG, 09 de janeiro de 2017.
Edilson Nunes de Araújo - Prefeito Municipal.
19 cm -11 914424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MGconvoca os licitantes participantes do Pregão Presencial 048/2016 para
reabertura da fase de lances e negociação do referido pregão a ser realizada no dia 20/01/2017 a partir das 08:00 horas da manhã. Valdemir
Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
VERDE DE MINAS/MG DISPENSA Nº 001/2017 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2017 - O Prefeito Municipal de Ouro Verde de Minas/
MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO,
processada com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica,
para que se proceda a contratação da empresa S.K. WAN DER MAASEPP - CNPJ: 19.267.099/0001-10, com o valor global de R$ 116.568,81
(cento e dezesseis mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e um
centavos) para fornecimento de combustíveis, lubrificantes, fluidos e
outros. Ouro Verde de Minas/MG, 11 de janeiro de 2017. Josimar Teles
da Costa - Prefeito do Município.
1 cm -11 914383 - 1
3 cm -11 914431 - 1
3 cm -11 914394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES-MG Torna público para conhecimento de todos, o extrato do Sétimo Termo
aditivo ao contrato n° 159/2013 referente ao processo licitatório n°
48/2013, Convite n° 11/2013. Objeto: Reforma do Prédio Sede da
Prefeitura Municipal. Fundamento legal: Na forma da Lei Federal nº
8.666/93. Prorrogação de vigência: 01/01/2017 a 12/06/2017. Contratante: Município de Brás Pires - Domingos Rivelli Teixeira Nogueira
- Prefeito Municipal; Contratada: Empresa Paternon Construções Ltda
- Me. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES-MG - Torna público
para conhecimento de todos, o extrato do Quinto Termo aditivo ao contrato n° 139/2014 referente ao processo licitatório n° 49/2014, Convite n° 11/2014. Objeto: Reforma no Piso do Prédio Sede da prefeitura
Municipal. Fundamento legal: Na forma da Lei Federal nº 8.666/93.
Prorrogação de vigência: 01/01/2017 a 08/07/2017. Contratante: Município de Brás Pires - Domingos Rivelli Teixeira Nogueira - Prefeito
Municipal; Contratada: Empresa Paternon Construções Ltda - Me. Data
da assinatura: 30 de dezembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES-MG - Torna público
para conhecimento de todos, o extrato do Terceiro Termo aditivo ao
contrato n° 80/2016 referente ao processo licitatório n° 29/2016, Convite n° 05/2016. Objeto: Execução de obras para reforma da Quadra Poliesportiva e Construção de Vestiário no Distrito de Ribeirão
de Santo Antônio. Fundamento legal: Na Forma da Lei Federal nº
8.666/93. Prorrogação de vigência: 01/01/2017 a 30/06/2017. Contratante: Município de Brás Pires - Domingos Rivelli Teixeira Nogueira Prefeito Municipal; Contratada: Empresa FHE Engenharia Ltda - Me.
Data da assinatura: 28 de dezembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES-MG - Torna público
para conhecimento de todos, o extrato do Primeiro Termo aditivo ao
contrato n° 99/2016 referente ao processo licitatório n° 39/2016, Convite n° 09/2016. Objeto: Execução das obras e Serviços de Engenharia
para Revitalização da Praça São Vicente. Fundamento legal: Na Forma
da Lei Federal nº 8.666/93. Prorrogação de vigência: 01/01/2017 a
30/06/2017. Contratante: Município de Brás Pires - Domingos Rivelli
Teixeira Nogueira - Prefeito Municipal; Contratada: Empresa FHE
Engenharia Ltda - Me. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES-MG - Torna público
para conhecimento de todos, o extrato do Quarto Termo aditivo ao contrato n° 148/2014 referente ao processo licitatório n° 56/2014, Tomada
de Preço n° 05/2014. Objeto: Execução das obras de pavimentação
de 3.491,00m² em bloquetes; execução de 1.112,00m de meio fio de
concreto e de 1.112,00m de sarjeta nas Ruas Coronel Soares, Benedito
Fernando Tavares Pinheiro e Ana Soares de Magalhães. Fundamento
legal: Na forma da Lei Federal nº 8.666/93. Prorrogação de vigência: 01/01/2017 a 08/07/2017. Contratante: Município de Brás Pires
- Domingos Rivelli Teixeira Nogueira – Prefeito Municipal; Contratada: Empresa Focus Construções Ltda - Me. Data da assinatura: 28
de dezembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES-MG - Torna público
para conhecimento de todos, o extrato do Primeiro Termo aditivo
ao contrato n° 93/2016 referente ao processo licitatório n° 33/2016,
Tomada de Preço n° 01/2016. Objeto: Execução de Obras e Serviços
de Engenharia para calçamento em bloquetes da Rua Maria da Conceição Soares Rivelli e Rua Projetada no Município de Brás Pires. Fundamento legal: Na forma da Lei Federal nº 8.666/93. Prorrogação de
vigência: 01/01/2017 a 30/06/2017. Contratante: Município de Brás
Pires - Domingos Rivelli Teixeira Nogueira - Prefeito Municipal; Contratada: Empresa Focus Construções Ltda - Me. Data da assinatura: 28
de dezembro de 2016.
13 cm -11 914403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG
. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2015.
Partes: Prefeitura Municipal de Arinos e a Empresa: Padaria Ribas e
Frota Ltda-ME. Objeto: Prorrogar até 28/02/2017 a Vigência do Contrato inicial, data da assinatura 30/12/2016. Arinos/MG, 11 de janeiro de
2017. (a) Roberto Sales - Prefeito Municipal na época da assinatura.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2015.
Partes: Prefeitura Municipal de Arinos e a Empresa: Durães e Azevedo
Ltda-ME. Objeto: Prorrogar até 28/02/2017 a Vigência do Contrato inicial, data da assinatura 30/12/2016. Arinos/MG, 11 de janeiro de 2017.
(a) Roberto Sales - Prefeito Municipal na época da assinatura.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2015.
Partes: Prefeitura Municipal de Arinos e a Empresa: Pettyta Papelaria e Presentes Ltda-ME. Objeto: Prorrogar até 28/02/2017 a Vigência
do Contrato inicial, data da assinatura 30/12/2016. Arinos/MG, 11 de
janeiro de 2017. (a) Roberto Sales - Prefeito Municipal na época da
assinatura.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2015.
Partes: Prefeitura Municipal de Arinos e a Empresa: Fabiana Braga
Figueredo-ME. Objeto: Prorrogar até 28/02/2017 a Vigência do Contrato inicial, data da assinatura 30/12/2016. Arinos/MG, 11 de janeiro de
2017. (a) Roberto Sales - Prefeito Municipal na época da assinatura.
5 cm -11 914323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA.
DESPACHO GAB. Nº. 001/2017. Referência: Processo licitatório nº.
043/20126. Pregão nº. 035/2016. A questão versa sobre a possibilidade
de rescisão da Ata de Registro de Preço nº. 041/2016, justificada pelos
motivos apresentados pela empresa em documentos em anexo (ao processo) , que se encontra impossibilitada de emitir NF-e após invasão
de um “hacker” em seu sistema conforme B.O. 254/2016 apresentado,
atrelado também ao problema de ordem fiscal – Inscrição Estadual suspensa pela Fazenda Pública. Tais fatos tornam impossível a empresa
definir prazo exato para a regularização das entregas, fazendo-se necessário que seja feita a rescisão amigável da Ata de Registro de Preço
nº. 041/2016, para então dar-se início à outro Processo Licitatório para
adquirir o objeto que se faz necessário às Secretarias Municipais. O
objeto da Ata de Registro de Preço nº. 041/2016 em exame é o registro
de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos que serão utilizados na manutenção e conservação da frota das Secretarias Municipais, conforme especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Às fls. 542/543 foi apresentada
comunicação interna, subscrita pelas Secretarias Municipais respectivas, que requerem a rescisão amigável da Ata de Registro de Preço nº.
041/2016, bem como às fls. 545/548 solicitação da empresa registrada/
contratada no mesmo sentido. Diante do exposto, fica Deferida a rescisão da Ata de Registro de Preço Nº. 041/2016, firmada com a empresa
RJ Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes Eireli- EPP, nos
autos do Processo Licitatório Nº. 043/2016, Pregão nº. 035/2016, com
fulcro no artigo 78, XVII da Lei nº. 8.666/93. Formiga, 09 de janeiro de
2017. Eugênio Vilela Junior. Prefeito Municipal.
6 cm -11 914272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 01/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG,
realizará, no dia 30/01/2017 as 10:00, em sua sede a Avenida Hudson
Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisição de Rolo
Vibratório Pé de Carneiro, conforme especificações constante do edital,
cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de
08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email licitacao@matiascardoso.
mg.gov.br ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 10 de janeiro
de 2017. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -11 914274 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 A Câmara Municipal de São João do Paraíso, MG, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:30min.
Do dia 23 de janeiro de 2017, na sede da Câmara Municipal à rua
Afonso Batista, 135, Centro, licitação na modalidade Pregão Presencial
tendo por objeto a Contratação de empresa para licenciamento de uso
de software de Gestão Pública Municipal por tempo determinado. O
texto integral do edital contendo todas as informações sobre o certame
encontra-se na sede da Câmara Municipal e poderão ser adquiridos
através do Email- [email protected] , bem como na sessão
de Apoio a licitações da Câmara Municipal no horário de 8:00 às 11:00
hs. De segundas as sextas feiras, onde poderão ser adquiridos esclarecimentos adicionais. São João do Paraíso, MG, 11 de janeiro de 2017.
Fábio de Sousa Rocha - Pregoeiro oficial.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - A Câmara
Municipal de São João do Paraíso, MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09;30min. Do
dia 24 de janeiro de 2017, na sede da Câmara Municipal à rua Afonso
Batista, 135, Centro, licitação na modalidade Pregão Presencial tendo
por objeto a aquisição de combustível. O texto integral do edital contendo todas as informações sobre o certame encontra-se na sede da
Câmara Municipal e poderão ser adquiridos através do Email- [email protected] , bem como na sessão de Apoio a licitações da
Câmara Municipal no horário de 8:00 às 11:00 hs. De segundas as sextas feiras, onde poderão ser adquiridos esclarecimentos adicionais. São
João do Paraíso, MG, 11 de janeiro de 2017. Fábio de Sousa Rocha
- Pregoeiro oficial.
7 cm -11 914360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE ERRATA DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 005/2017 – MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº
001/2017. O Município de Casa Grande, por seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna pública e oficializa a “ERRATA”
ao extrato de publicação do Processo 005/2017, modalidade Inexigibilidade nº 001/2017, efetivado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais – DOE/MG, Publicação de Terceiros, Caderno 2, 10/01/2017,
pág. 07: Onde se lê “Carandaí”, leia-se “Casa Grande”.
2 cm -11 914382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG Pregão Presencial nº 003/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna
publico a realização de licitação na modalidade pregão, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, para
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática. A
data de abertura é dia 26 de janeiro de 2017 às 14:00 (quatorze) horas
no endereço Praça Arthur Bernardes, 82, Centro, CEP: 36.592-000,
Canaã-MG, onde poderá ser obtidas maiores informações e retirado o
edital no horário de 8:00 às 11:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, Telefone: (031) 3892-1151. Elias Evandro de Carvalho - Pregoeiro.
3 cm -11 914421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG Aviso de Extrato do Edital - Chamada Pública nº. 01/2017 - Processo
Administrativo nº. 02/2017. O Município de Turvolândia (Prefeitura)
torna público para os conhecimentos dos interessados, que receberá até
o dia 13 de Fevereiro de 2017, no horário de expediente do serviço geral
de protocolo da prefeitura das 12 As 18 horas, localizado na Praça Dom
Otávio, nº. 240 Bairro - Centro - Turvolândia, projeto de venda do produtor rural (Grupo formais e informais), para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
escolar/PNAE. Mais informações pelo telefone (35) 32421161 ou pelo
e-mail [email protected], Turvolândia, 11 de Janeiro de
2017 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -11 914417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Aviso de Licitação - Processo nº 003/2017 - Chamada Pública nº
001/2017 - Objeto: O Município de Rio Pardo de Minas torna público,
que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do
FNDE, de 16/07/2009, sendo a entrega dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA até às 08:00:00 do 06/02/2017. Maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 11/01/2017 - Marcus Vinicius de Almeida Ramos
- Prefeito Municipal.
3 cm -11 914428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE - MG Processo Licitatório nº 002/2017 - torna público a seguinte retificação:
onde lê-se Processo Licitatório nº 002/2017 passa a lê-se Processo Licitatório nº 003/2017. Daniela Mendes Soares - Pregoeira Oficial.
1 cm -11 914453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 01/2017 - O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
nº. 01/2017, autorizado pelo PL 01/2017, para Registro de preços para
fornecimento de combustíveis objetivando a manutenção dos serviços
de transporte prestados pela frota municipal. Dia 24/01/2017 às 09.00h.
Maiores informações pelo email: [email protected].
Cristiano Otoni, 10/01/2017. HARLON SORDI DE OLIVEIRA - Pregoeiro Municipal.
2 cm -11 914505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 001/2017. Torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 24
DE JANEIRO DE 2017, às 08:00 horas, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2017. Objeto: Contratação de empresa (pessoa
jurídica) para efetuar o transporte escolar para o ano letivo 2017, conforme anexo I e termo de referência. Mais informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S.D. Prata ou pelo telefone (31) 3856-1385, setor de Licitação. São
Domingos do Prata, 11 de janeiro de 2017. Fábio Henrique de Castro
Artuso - Pregoeiro.
3 cm -11 914294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Extrato de Ratificação. RATIFICO o ato que homologou o Processo
Licitatório nº 001/2017 como DISPENSA nº 001/2017, com fulcro no
Art. 24, inciso IV, a favor da contratação da empresa RANGILCAR
POSTO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 105.593,36; para fornecimento de COMBUSTÍVEL para a frota de veículos e máquinas
da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde. São Domingos
do Prata, 05 de janeiro de 2017. José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
2 cm -11 914395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Aviso de Pregão RP 002/2017, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 26/01/2017,
em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08, Centro, a habilitação para
o Processo Licitatório nº 004/2017 - Pregão RP nº 002/2017, Edital nº
002/2017, referente ao Registro de Preço para a Aquisição de Materiais
de Consumo diversos, conforme especificações constantes no anexo I
do edital. O edital está à disposição dos interessados no local acima
mencionado. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1144.
Toledo/MG, em 11 de Janeiro de 2017. Edio Donizeti Leme - Prefeito
Municipal.
3 cm -11 914449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Credenciamento nº 001/2017. Torna público para conhecimento dos
interessados que estará recebendo até às 16:00 horas do dia 30 de janeiro
de 2017, os envelopes para o CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 para
Contratação de Pessoas Jurídicas para prestação de SERVIÇOS DE
EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224,
Centro, S.D. Prata ou pelo telefone: (31) 3856-1385, Setor de Licitação. São Domingos do Prata, 11 de janeiro de 2017. Aline Aparecida O.
Martins - Presidente da CPL.
3 cm -11 914302 - 1