TJMG 10/01/2017 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Editais e Avisos
276/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 24.600,00.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49 1. João Batista
S. Neto – Diretor e Aline Dias de Castro – Contratada.
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato: Contrato 9119402/16. Contratada: Biotronik
comercial Medica Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de
hemodinâmica para o setor de homodinâmica do HGIP –
PE 276/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 4.999,00.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49 1. João
Batista S. Neto – Diretor e Vanessa Bastos da S. Souza
– Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
- PROCESSO Nº 1491031000017/2016
Objeto: Contratação da Prestação de serviços de pesquisa
de opinião pública e de avaliação de políticas públicas,
ações, projetos e programas do Estado de Minas Gerais.
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n.º 47.047,
de 16 de setembro de 2016, e pela Resolução SEGOV
nº 428, de 05 de março de 2015, consoante parecer da
Comissão Especial de Licitação, constituída pela Resolução SEGOV nº 511, de 20 de abril de 2016, DECIDE
acatar o recurso interposto pelo Consórcio formado pelas
empresas Quaest Consultoria e Projetos Ltda. e Instituto
Ver Pesquisa e Comunicação Ltda., desclassificando a
licitante Meta Instituto de Pesquisa de Opinião Ltda. Fica
franqueado aos interessados vistas ao processo, mediante
agendamento por meio do correio eletrônico gabsecom@
governo.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2017
Francisco Eduardo Moreira
Secretário de Estado Adjunto de Governo
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo Aditivo nº ME-202/13-01 firmado em
08/12/2016 entre a EMC e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência Contratual.
Extrato do Contrato nº MS-116/16 firmado em 30/12/2016
entre a CA PROGRAMAS e a PRODEMGE. Objeto:
Suporte e atualização dos produtos. Inexigibilidade de licitação 018/2016. Valor total: R$ 2.424.903,12. Vigência: 36
meses.
Extrato do Contrato nº DM-217/16 firmado em 29/12/2016
entre a BUSINESS TO TECHNOLOGY e a PRODEMGE.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de consultoria e
mentoria em MicroStrategy - Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico 034/2016 Valor total: R$ 75.000,00.
Vigência: 12 meses.
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Fundação João Pinheiro
CONVENENTE: Rede Minas. Objeto: Cooperação FJP/
PJ-173/16 nas áreas de pesquisa e capacitação, com vistas ao desenvolvimento de programas e projetos de interesse comum. Ref.: Art. 116 da Lei Federal 8.666/93; NJ/
PJ-340/16. Vigência: novembro de 2016 a maio de 2017.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
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Contratada: Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa
– Fundep. FJP/PJ 001/17. Objeto: Prestação de serviços,
pela CONTRATADA, consistente em assessoria à equipe
técnica da FUNDAÇÃO na elaboração do Plano de Desenvolvimento para o Vale do Jequitinhonha (PDVJ). Rf: Art.
24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e Nota Jurídica NJ/PJ – 347/16.Vigência: 7 (sete) meses. Valor: R$
280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). DO: 2061 4
571 165 4403 1 33 90 35 2 1 70 1. Belo Horizonte, 03 de
janeiro de 2017.
Contratada: HR Lanches Promoções E Eventos Eireli-Me.
FJP/PJ 002/17.Objeto: Concessão onerosa de uso das
dependências da FUNDAÇÃO destinadas à exploração e
administração do restaurante/lanchonete. REFERÊNCIA:
Pregão Presencial nº 01/2016, Lei Federal nº 8.666/93,
Decretos Estaduais nº 44.710/2008 e Nota Jurídica NJ/PJ
– 333/16. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Belo
Horizonte, 09 de janeiro de 2017.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 02/14. Conveniada:
FELUMA – Fundação Educacional Lucas Machado.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 21/12/16 a 20/12/18. Base
Legal: Art. 57, inc. II § 2° c/c do art. 116 ambos da Lei
8.666/93. João Batista Santiago Neto – Diretor e Wagner
Eduardo Ferreira e Neylor Pace Lasmar – Contratado.
Extrato: Contrato 9119403/16. Contratada: Nucleomed
Com. e Repr. Comercial. Objeto: Aquisição de materiais
de hemodinâmica para o setor de homodinâmica do HGIP
– PE 276/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$5.760,00.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49 1. João
Batista S. Neto – Diretor e Mariana Marques M. de Azevedo – Contratado
Extrato: Contrato 9119673/16. Contratada: Akai Locadora
de Caçambas Ltda - Me. Objeto: Prestação de serviços
de locação de caçambas estacionaria para o HGIP/CEM/
GEODONT – PE 023/16. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$ 13.020,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 19 49
1 e 4164 1 339039 19 49 1 e 4165 1 339039 19 49 1. João
Batista S. Neto – Diretor e William Takahashi e Ana Maria
Ferrer Takahashi – Contratada.
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Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 31/2016 – Médico Especialista em Ecografia Vascular, com carga horária mínima de 12 (doze)
horas semanais, para atuar no Hospital Governador Israel
Pinheiro e/ou Centro de Especialidades Médicas.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais – IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde,
comunica a divulgação do resultado do Edital de Credenciamento nº 31/2016, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 21/12/2016, bem como a
sua prorrogação em 27/12/2016. A relação nominal dos
interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 09 de Janeiro de 2017. Hugo Vocurca Teixeira –
Presidente do IPSEMG.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO
MÉDICO – N°01/2017
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob
o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à
Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra Verde
– CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio
de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços
de saúde a serem prestados a seus beneficiários, torna
público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de Médico com experiência mínima de 01 (um) ano
ou 75% (setenta e cinco porcento) de residência concluída
em pediatria, com carga horária mínima de 12 (doze) horas
semanais, para atuar prioritariamente na unidade de serviço médico de urgência pediátrico do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, no período de 10/01/2017
a 18/01/2017, horário de 8:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda
Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos
moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais
que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no
presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 09 de Janeiro de 2017. Susana
Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde - Hugo Vocurca
Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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AVISO
Extrato: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 02/2016, Planejamento 114/1 5- Órgão Gerenciador: IPSEMG. Objeto: Alterar na Ata de RP, a mudança
da marca “FLEXOR “para “BIOTEC” do item 28, SIAD
154954, Dreno descartável, no valor de R$15,00 conforme
termo de conclusão do Pregão 114/15. Fundamentação
legal: § 8º do artigo 24 do Decreto Estadual 46.311/2013.
Signatários: João Baptista Santiago Neto - Diretor da
DIPGF. Empresa: TECVIDA Comércio e Distribuição
Ltda, por seu representante legal. As informações detalhadas de todos os elementos da ARP poderão ser obtidas no
sitio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
09 de janeiro de 2017
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.086.0.2013.
Partes: MGS e a Empresa Dibute Software Ltda. CNPJ
nº 12.843.800/0001-53. Objeto: Prorrogação por mais 06
(seis) meses e 10 (dez) dias, a contar de 01 de janeiro de
2017, o prazo de manutenção evolutiva e atendimento
de suporte mensal. Valor para o período R$ 242.718,67.
Assinatura: 30/12/2016. José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro e Carlos Vanderley Soares Diretor Presidente da MGS.
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 065/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL – EPI – GRUPO IX
Extrato: Contrato 9119400/16. Contratada: Boston
Scientific do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de hemodinâmica para o setor de homodinâmica do
HGIP – PE 276/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
2.369.070,42. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10
0 49 1. João Batista S. Neto – Diretor e Fernando Duldly
– Contratado
ATA nº 001 assinada com as empresas: AMDA
SECURITY IMPORTADORA LTDA.-EPP (CNPJ:
14.793.395/0001-31), Lotes 01 e 03, Valor Total:
R$ 40.763,00; EVOLUTION - EQUIPAMENTOS
DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI (CNPJ:
14.959.252/0001-57), Lote 04; Valor R$ 2.550,00.
Extrato: Contrato 9119555/16. Contratada: Medtronic
Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de hemodinâmica para o setor de homodinâmica do HGIP – PE
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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Secretaria de Estado de Fazenda
SRF-VI/MONTES CLAROS – AF-3º
NÍVEL/DIAMANTINA
Resumo do Convênio de Mútua
Cooperação nº 1910002671
Partes: EMG/SEF e Município de Capelinha. Objeto:
Estabelecimento de bases de mútua cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF e o Município de Capelinha, visando a integração de esforços e atividades entre
o governo estadual e municipal, afim de obterem maiores
e melhores resultados com menores custos para ambos
os convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, com efeitos retroativos a 30/06/2016 e término em 29/06/2021.
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício – 09/01/2017.
*Ficam convalidados todos os atos praticados desde
30/06/2016 até a data de assinatura deste instrumento.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º. NÍVEL/TEÓFILO OTONI
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais,
através da AF / 2º Nível / Teófilo Otoni, realizará no dia
31/01/2017 às 14:00 (horário de Brasília), Pregão Eletrônico 1191211-000.001/2017 para aquisição de combustíveis para os veículos oficiais da SEF/MG em Nanuque. O
Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
ou na Rua Epaminondas Otoni, 655, 4º andar, Centro, Teófilo Otoni – MG, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às
17:00. AF / 2º Nivel / Teófilo Otoni, 09//01/2017. Marconi
Silva Dutra – MASP: 359.566-7 – Pregoeiro
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terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 37
Gabriel, na cidade de Belo Horizonte /MG, CEP - 31.980210, para apresentar-se nesta Secretaria, onde encontra-se
disponível o Processo Administrativo Nº039/2016 instaurado em razão do inadimplemento referente às cláusulas contratuais previstas no Termo de Compromisso
Nº 2574/2016, firmado entre a empresa e a Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA – EXTRATO
DE CONTRATO Nº 9052089.01.16
PARTES: EMG/SESP E EMPRESA TRANSFACIL.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de bilhete de transporte social, destinado ao deslocamento do público atendido pelos Programas de Prevenção à Criminalidade – CPEC. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo aditivo: a) A alteração da titularidade
da contratante “Secretaria de Estado de Segurança Pública
– SESP”, CNPJ 26.245.509/0001-98, considerando a Lei
n° 22.257/2016, que promoveu a reforma administrativa
do Estado de Minas Gerais e extinguiu a “Secretaria de
Estado de Defesa Social- SEDS”; b) A inclusão da dotação
orçamentária de n° 1691.06.203.4579.0001.339049.04.1.1
0.1.VALOR: Permanece inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. nº 1691.06.421.203.4579">1691.06.421.203.4579.0001.339049.04.
1.10.1.SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela Abreu Gomes e
Albert Andrade. Assinatura em 29/12/2016.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Minas Gerais Participações S/A
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
MGI- MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF: 19.296.342/0001-29
CONCORRÊNCIA PÚBLICA MGI Nº. 03/2016
Homologado, em 09/01/2017, pelo Diretor Presidente da
MGI, o resultado da Concorrência Pública MGI nº 03/2016
inerente à alienação de imóveis, sob sua administração,
pertencentes ao Estado de Minas Gerais. Foram vitoriosos
na licitação: ITEM 01 – Márcia Brasil; ITEM 07 – Eduardo Renna Fernandes Costa; ITEM 09 – Elaine Maria
Belém; ITEM 10 – Amadeu Peixoto Machado; ITEM 14 –
Emilson Pereira Bahia; ITEM 15 – Emilson Pereira Bahia;
ITEM 42 – Maria de Lourdes da Silva Montes; ITEM 43
– Angela Elvira Pinho Martins; ITEM 44 – Angela Elvira
Pinho Martins; ITEM 45 – Angela Elvira Pinho Martins.
Não houve proponentes para os demais itens licitados.
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Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 136/2014, datado
de 06/01/2017 para a transferência voluntária de recursos
financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Departamento de Edificações e Estrada
de Rodagem de Minas Gerais, com interveniência do
Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado Cultura – SEC. OBJETO: Sub-rogação das obrigações conveniais pelo DEER, em virtude da incorporação do DEOP, nos termos da Lei 22.288/16. Foro: Belo
Horizonte.
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Extrato do Contrato nº. 965/2017 de 09/01/2017,
oriundo do Pregão Eletrônico 06/2016, homologado em
27/12/2016, PC GELIT 039/2016, celebrado entre MGI
- Minas Gerais Participações S.A e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56.
OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento de valealimentação e vale-refeição para empregados da MGI.
Valor estimado: R$321.535,68. Vigência: 12 (doze) meses
consecutivos, a partir da publicação do seu extrato na
imprensa oficial. Dotação orçamentaria: recursos próprios
da MGI.
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EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 072/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL DE
ITAMARANDIBA, com sede no Município de Itamarandiba/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Diamantina.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
23/12/2016 a 22/12/2021.
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO
ADITIVO DE CONTRAT0 Nº 339039.03.2573.01.16
PARTES: EMG/SEDS e JUNCO & MOREIRA LTDA.,
Publicado no jornal “Minas Gerais” de 07/01/2017,
página 31, coluna 03 , ONDE SE LÊ : PARTES : “EMG/
SEDS E CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS
EIRELI” LEIA-SE : PARTES: “EMG/SEDS E JUNCO &
MOREIRA LTDA. EPP.”
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SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA – EXTRATO DE
CONTRATO Nº 339036.11.2641.02.16
PARTES: EMG/SESP E SILVIO TEIXEIRA DE MOURA.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de locação
de imóvel para instalação da Sede do Centro de Prevenção Social à Criminalidade do Bairro Ribeiro de Abreu em
Belo Horizonte/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo: A alteração da Cláusula Nona – Das
Obrigações Das Partes no Contrato n° 339039.11.2641.16,
visando promover a inclusão da seguinte obrigação ao
Locatário: “n) pagar os impostos (especialmente Imposto
Predial Territorial Urbano – IPTU) e taxas, inclusive a contribuição para custeio de serviços de iluminação pública
incidentes sobre o imóvel”.VALOR: Permanece inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. nº 1691.06.421.20
3.4579.0001.339039.11.1.10.1.SIGNATÁRIOS: Andreza
Rafaela Abreu Gomes e Silvio Teixeira de Moura. Assinatura em: 09/01/2017.
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NOTIFICACÃO
A Secretaria de Estado de Administração Prisional serve-se
do presente para NOTIFICAR a Empresa FRATU ARTIGOS MILITARES LTDA-ME,, CNPJ 20.228.402/0001-55
com endereço na na Rua Anapurus, Nº 295, Bairro São
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9045.533/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa P&P
TURISMO LTDA EPP. Objeto: Reajusta o contrato em
7,87%, passando ao valor total de R$ 413.618,13. Dotação
Orçamentária nº 2321.10.302.018.4.037.0001. 339033.04
– Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-471/2016,
objeto: Serviço de manutenção em instrumentos e equipamentos de laboratório. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 01/02/2017,
e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
01/02/2017. Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2017.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o
(a) Cemig Distribuição S.A.
Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica regulada pela
Cemig D ao Consumidor.
Número do processo: 0268/16 Modalidade: DPL.
Valor: R$ 1.863.562,75 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-69 Fonte: 10.1.
Data da assinatura: 02/01/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o
(a) Cemig Distribuição S.A.
Objeto: Conexão das instalações da unidade de consumo do
acessante ao sistema de distribuição operado pela Cemig D
e o uso desse sistema de distribuição pelo acessante.
Número do processo: 0268/16 Modalidade: DPL.
Valor: R$ 202.765,31 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-69 Fonte: 10.1.
Data da assinatura: 02/01/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e o
(a) Laboratório de Citoanálise Ltda.
Objeto: Serviço em exames laboratoriais.
Número do processo: 0220/16 Modalidade: PREL.
Valor: R$ 50.576,87 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 Fonte: 10.1.
Data da assinatura: 09/01/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CHPB e o (a)
Laboratório de Citoanálise Ltda.
Objeto: Serviço em exames laboratoriais.
Número do processo: 0220/16 Modalidade: PREL.
Valor: R$ 20.008,76 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339039-99 Fonte: 10.1.
Data da assinatura: 09/01/2017