TJMG 03/01/2017 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – Terça-Feira, 03 de Janeiro de 2017
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE muTum-mG
aDITIVos DE CoNTraTos
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a
contar de seu vencimento o prazo do contrato de origem .
CoNTraTo Nº
PrEsTaDor
VENCImENTo
muTum PEças E sErVIços
084/2015
28/02/2017
lTDa – mE
muTum PEças E sErVIços
098/2015
28/02/2017
lTDa – mE
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 001/2017
o município de mutum, Estado de minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça benedito Valadares, 178, mutum, mG, CEP 36 .955-000, inscrito no CNPJ sob o n .
18 .348 .086/0001-03, torna público que realizará o Processo licitatório
n . 001/2017, Pregão Presencial n . 001/2017, com abertura prevista para
13/01/2017, às 09:00 horas, destinado a selecionar e registrar preços
para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a
alimentação escolar para atender a secretaria municipal de Educação,
de acordo com as necessidades da administração municipal, conforme
especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do
edital estará à disposição dos interessados na secretaria municipal de
administração, Departamento de Compras e licitações, na Praça benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial
da Prefeitura (www .mutum .mg .gov .br) . Esclarecimentos ou pedidos de
informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum .mg .gov .br . rosângela
lamarca de oliveira barcelos (Pregoeira) .
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 002/2017
o município de mutum, Estado de minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça benedito Valadares, 178, mutum, mG, CEP 36 .955-000, inscrito no CNPJ sob o n .
18 .348 .086/0001-03, torna público que realizará o Processo licitatório n . 002/2017, Pregão Presencial n . 002/2017, com abertura prevista
para 13/01/2017, às 15:00 horas, destinado a selecionar e registrar preços para eventual e futura contratação de empresa especializada, para
executar a prestação de serviços contínuos e comuns de fornecimento
de aparelhamento para eventos diversos de iluminação, som fixo, som
móvel (veículo e trio elétrico), com fornecimento de mão-de-obra para
transporte, montagem, desmontagem e operação, destinada a atender
eventos promovidos por diversas secretarias, conforme especificações
constantes do anexo I (Termo de referência) . Cópia do edital estará
à disposição dos interessados na secretaria municipal de administração, Departamento de Compras e licitações, na Praça benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura
(www .mutum .mg .gov .br) . Esclarecimentos ou pedidos de informações
podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum .mg .gov .br . rosângela lamarca de
oliveira barcelos (Pregoeira) .
DIsPENsa DE lICITaçÃo Nº 001/2017 – CHamaDa PÚblICa
Nº 001/2017
o município de mutum-mG, torna público que a partir de 18 de janeiro
de 2017 a 27 de janeiro de 2017 de 13:00 às 17:00 horas, estará recebendo documentação para habilitação e projeto de venda para futura
aquisição de diversos produtos hortifrutigranjeiros da agricultura
Familiar e Empreendedor Familiar rural, para atender aos alunos
matriculados na rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de alimentação Escolar PNaE e normas da Prefeitura
municipal de mutum e condições estipuladas do edital de dispensa
de licitação nº 001/2017 – Chamada Pública nº 001/2017 . rosângela
lamarca de o . barcelos – Pregoeira .
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 003/2017
o município de mutum, Estado de minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça benedito Valadares, 178, mutum, mG, CEP 36 .955-000, inscrito no CNPJ sob o n .
18 .348 .086/0001-03, torna público que realizará o Processo licitatório
n . 004/2017, Pregão Presencial n . 003/2017, com abertura prevista para
16/01/2017, às 09:00 horas, destinado a selecionar e registrar preços
para eventual e futura aquisição de gás e água para atender a secretaria municipal de Educação, de acordo com as necessidades da administração Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I
(Termo de referência) . Cópia do edital estará à disposição dos interessados na secretaria municipal de administração, Departamento de
Compras e licitações, na Praça benedito Valadares, 178, mutum, mG,
CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.
br) . Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do
através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum .mg .gov .br . rosângela lamarca de oliveira barcelos
(Pregoeira) .
17 cm -02 911886 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiEDADE Do rio GrANDE
torna público a adjudicação e Homologação do PrC 45/2016 – PP
(srP)31/2016 . obj . Prestação de serviços mecânicos, elétricos, hidráulicos e rastreadores veiculares . Empresas vencedoras: maq Peças
e Equipamentos ltda . – mE, valor r$222 .450,00 e renato alves
miranda 06367442642, valor r$61 .000,00 . mauro Fernandes do Vale
– Prefeito .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiEDADE Do rio GrANDE
torna público a adjudicação e Homologação do PrC 47/2016 – PP
(srP)33/2016 obj . aquisição de Combustível para abastecimento
da frota municipal sendo gasolina e diesel s10 . Empresa vencedora
auto Posto orlando, valor r$690 .900,00 . mauro Fernandes do Vale
– Prefeito .
3 cm -30 911727 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiEDADE DoS GErAiS- mG
-Torna pública licitação PP 01/2017 .objeto:Contratação de empresa
especializada para locação de veículos com motorista para o transporte
escolar, em atendimento ao Departamento de Educação do município de Piedade dos Gerais, quantidades e especificações conforme no
anexo I deste edital . Credenciamento e protocolo de env . de hab . e proposta: 16/01/2017 até às 09:00 hs . Informações:www .piedadedosgerais .
mg .gov .br- Fone: 31-3578-1129 – Fabiana aparecida alves Pinheiro
Pregoeira-Piedade dos Gerais, 02/01/2017 .
2 cm -02 911790 - 1
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PimENTA/mG.
Procedimento licitatório nº 002/2017 . Pregão Presencial nº 002/2017 .
Sessão Oficial:18/01/2017 às 08:00 hs. Objeto: Aquisição de Gêneros
alimentícios, materiais de limpeza, Gás e utensílios de Cozinha para
uso das secretarias municipais de Pimenta/mG . o Edital poderá ser
solicitado pelo email: licitapta@gmail .com ou retirado na sede da Prefeitura municipal . Informações pelo telefone (37) 3324-1057 . Pimenta/
mG, 02 de janeiro de 2017 . Irineu silva Júnior – Pregoeiro .
2 cm -02 911939 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA.
Extrato de alteração de Contrato . Processo licitatório nº 290/14 Pregão nº 130/14 . objeto: obra de Construção da unidade de Pronto atendimento – uPa Tipo II . 3ª alteração Contratual: aditamento no valor
de r$148 .228,96 (cento e quarenta e oito mil duzentos e vinte e oito
reais e noventa e seis centavos) e supressão no valor de r$89 .028,82
(oitenta e nove mil e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos) . 4ª
alteração Contratual: aditamento no valor de r$248 .000,08 (duzentos
e quarenta e oito mil reais e oito centavos . Contratada: Construtora e
Incorporadora sericita baldrame ltda, CNPJ nº 07 .440 .468/0001-46 .
3 cm -02 911842 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA.
Extrato de ata e Extrato de Contrato . Processo licitatório nº 182/16
Pregão nº 098/2016 . objeto: registro de Preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos de informática . Contratadas: Copygraph
serviços ltda, CNPJ nº 01 .541 .266/0001-04, valor global: r$56 .580,00
(cinqüenta e seis mil quinhentos e oitenta reais); mP Informática ltda,
CNPJ n° 26 .204 .770/0001-40, valor global r$25 .606,00 (vinte e cinco
mil seiscentos e seis reais); segmento Digital Comércio ltda, CNPJ nº
05 .548 .055/0001-54, valor global r$627 .200,00 (seiscentos e vinte e
sete mil e duzentos reais); Copress ltda, CNPJ nº 00 .273 .134/0001-86,
valor global r$216 .855,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais) . Paulo augusto malta moreira (Prefeito) .
3 cm -02 911833 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA.
Extrato de aditamento de Contrato . Processo licitatório nº 355/13
Dispensa nº 159/13 . objeto: locação de imóvel para funcionamento
da Policlínica milton Campos e outras unidades de saúde, pelo prazo
de 12 (doze) meses . Contratada: Consultar-serviços Especializados de
saúde ltda, CNPJ n° 65 .220 .857/0001-62 .
Prefeitura municipal de Ponte Nova . Extrato de aditamento de Contrato . Processo licitatório nº 235/11 Dispensa nº 069/11 . objeto: locação de imóvel para realização da feira livre dos pequenos produtores
rurais, pelo prazo de 12 (doze) meses . Contratada: Coplacan-Cooperativa mista dos Plantadores de Cana de minas Gerais ltda, CNPJ n°
23 .798 .903/0001-65 .
Prefeitura municipal de Ponte Nova . Extrato de aditamento de Contrato . Processo licitatório nº 305/10 Dispensa nº 130/10 . objeto: locação de imóvel para funcionamento da EmaTEr, pelo prazo de 12
(doze) meses . Contratada: Coplacan-Cooperativa mista dos Plantadores de Cana de minas Gerais ltda, CNPJ n° 23 .798 .903/0001-65 .
4 cm -02 911837 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA.
Extrato de alteração de Contrato . Processo licitatório nº 231/15 Pregão nº 109/15 . objeto: obra de Construção da academia da saúde . 1ª
alteração Contratual: aditamento no valor de r$32 .138,85 (trinta e
dois mil cento e trinta e oito reais e oitenta e cinco reais) e supressão
no valor de r$16 .581,64 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e um reais
e sessenta quatro) . 2ª alteração Contratual: aditamento de prazo passando a vigorar até 30 de junho de 2016 . Contratada: lessa Engenharia
ltda, CNPJ nº 08 .736 .950/0001-90 .
2 cm -02 911840 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PouSo ALEGrE o Presidente da Comissão de licitações, no uso de suas atribuições
legais, rEsolVE: Com fundamento no inciso VI, do art . 43, da lei
nº 8 .666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 3263/2016, HomoloGar o procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Pública 06/2016, tipo menor preço global,
cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação e drenagem da Via Noroeste Primeira Etapa e aDJuDICar o
objeto licitado em favor da empresa Infrater Engenharia ltda, CNPJ:
02 .498 .870/0001-68, pela proposta mais vantajosa para o município de
Pouso alegre no valor de r$ 4 .679 .326,41 (Quatro milhões, seiscentos
e setenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos) . Pouso alegre, 31 de dezembro de 2016 .
3 cm -30 911717 - 1
PrEFEiTurA DE PouSo ALEGrE/mG
CoNCorrÊNCIa PÚblICa Nº 06/2016 – CoNTraTo Nº 175/2016
- objeto: “ Contratação de empresa para execução de pavimentação e
drenagem da via noroeste - 1ª ETaPa .” Contratada: Infrater engenharia ltda . Valor global: r$ 4 .679 .326,41(Quatro milhões ,seiscentos e
setenta e nove mil ,trezentos e vinte seis reais e quarenta e um centavos) . Data da assinatura: 31/12/2016 . o prazo do contrato será de 04
meses contados a partir da emissão da ordem de serviço . De acordo
com a lei Federal 8 .666/93 . Dotação orçamentária: 02 .09 .06 .26 .451 .10
80 .4 .4 .90 .51 .00Ficha 491 ; 02 .09 .06 .26 .1081 .4 .4 .90 .51 .00 Ficha 492 .
3 cm -30 911580 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá
– EXTraTo: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 341/2016 – Partes:
município de sabará e Construtora Fabrimar ltda . objeto: alteração
das metas físicas sem acréscimo de valores na proposta original do contrato de construção do Centro de Educação Infantil do bairro borges
– CEI borges – localizado na rua letícia, s/nº, sabará/mG, incluindo
fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à secretaria
municipal de Educação . Dt .: 27/12/2016 . sabará, 30 de dezembro de
2016 . (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito municipal .
2 cm -02 911932 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá
– 1º TErmo aDITIVo ao CoNVENIo DE rEPassE . Partes:
muNICÍPIo DE sabarÁ e saNTa Casa DE mIsErICÓrDIa
DE SABARÁ. Objeto: transferência de recursos financeiros repassados pela secretaria de Estado da saúde de minas Gerais destinados à
cobertura de atividades e serviços referente ao sistema Único de saúde
minas Gerais - Caderno 2
– sus: 20 (vinte) leitos de retaguarda da rede de atenção urgência e
Emergências, prorrogada até 18 de dezembro de 2017, conforme justificado no Processo Interno 2.116/2014. Dt. 16/12/2016. Sabará, 29 de
dezembro de 2016 . (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito municipal de sabará .
3 cm -02 911752 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá
– 3º aDITIVo ao CoNTraTo Nº 224/2014 – Partes: município de
sabará e a CooPEraTIVa uNICasa – uNIÃo Dos CarrETEIros DE sabarÁ lTDa . objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato de prestação de serviços de locação, operação e manutenção de veículos para utilização em serviços no município de sabará,
em atendimento à secretaria municipal de obras, até 31 de março de
2017, conforme art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa
ao Processo Interno nº 997/2014 . sabará, 27 de dezembro de 2016 . (a)
Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito municipal .
3 cm -02 911750 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA LuZiA
– DIsPENsa DE lICITaçÃo Nº 031/2016 – objeto: aquisição de
peças diversas e manutenção de veículos . os secretários de saúde,
administração e Gestão de Pessoas, Desenvolvimento social e segurança Pública, transito e Transportes raTIFICa o procedimento para
seu efeito legal, em 26/12/2016 . Empresa GDK auto Center ltda – mE
– Valor Total de r$ 17 .159,39 .
2 cm -30 911721 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA LuZiA
– 1º Aditamento ao Convênio 014/2016 – Associação Beneficiente Atitude – asbaT – altera a vigência para 30/06/2017 – ass . 26/12/2016 .
1º aditamento ao Convênio 013/2016 – associação de Proteção a
Infância e assistência social de santa luzia – altera a vigência para
31/01/2017– ass . 26/12/2016 .
2º aditamento ao Convênio 037/2016 – associação de Proteção a
Infância e assistência social de santa luzia – altera a vigência para
31/01/2017– ass . 26/12/2016 .
2º aditamento ao Convênio 032/2016 – Creche Comunitária leonardo Fernandes Franco – altera a vigência para 31/03/2017– ass .
26/12/2016 .
1º aditamento ao Convênio 034/2016 – Creche Irmã Fabíola – altera a
vigência para 31/03/2017– ass . 26/12/2016 .
1º aditamento ao Convênio 017/2016 – associação madre Paula de
Educação e assistência social – amaPaula – altera a vigência para
31/03/2017– ass . 26/12/2016 .
1º aditamento ao Convênio 019/2016 – associação madre Paula de
Educação e assistência social – amaPaula – altera a vigência para
31/03/2017– ass . 26/12/2016 .
1º aditamento ao Convênio 042/2016 – associação madre Paula de
Educação e assistência social – amaPaula – altera a vigência para
31/03/2017– ass . 26/12/2016 .
1º aditamento ao Convênio 010/2016 – Grupo Espírita amália
Domingo soler – Creche Padre Germano – altera a vigência para
28/02/2017– ass . 26/12/2016 .
1º aditamento ao Convênio 043/2016 – Grupo Espírita amália
Domingo soler – altera a vigência para 28/02/2017– ass . 26/12/2016 .
1º aditamento ao Convênio 023/2016 – Fundação Fé e alegria do brasil – altera a vigência para 31/03/2017– ass . 27/12/2016 .
1º aditamento ao Convênio 024/2016 – Fundação Fé e alegria do brasil – altera a vigência para 31/03/2017– ass . 27/12/2016 .
2º aditamento ao Convênio 041/2016 – Fundação Fé e alegria do brasil – altera a vigência para 31/03/2017– ass . 27/12/2016 .
1º aditamento ao Convênio 048/2016 – associação Travessia – altera
a vigência para 28/02/2017– ass . 28/12/2016 .
1º aditamento ao Convênio 049/2016 – associação Travessia – altera
a vigência para 28/02/2017– ass . 28/12/2016 .
CoNCorrÊNCIa DE lICITaçÃo Nº: 001/2016 – objeto: Construção de escola no Bairro Baronesa. Retificação do Edital: Onde se lê:
“data de abertura: 30/01/2016” . leia: “data de abertura: 30/01/2017” .
restante do edital permanece como esta .
9 cm -02 911954 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo
JoÃo EVANGELiSTA/mG
– aVIso DE lICITaçÃo - PrEGÃo PrEsENCIal –Nº 01/2017–
ProCEsso Nº 01/2017 – mENor PrEço Por ITEm– o Prefeito
municipal torna pública a realização do Pregão Presencial nº 01/2017
- registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pães, bolos
e salgados a realizar-se no dia 13/01/2017 às 09:00 horas na sala de
licitações da Prefeitura municipal . o edital encontra-se disponível na
Prefeitura municipal de são João Evangelista-mG . Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510 . Em 02 de janeiro de 2017
– Carlos augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SEm PEiXE
– Extrato do 2° aditivo .Processo Chamada Pública 002/2015 . objeto:
a realização de prorrogação do prazo contratual até o dia 31 de dezembro de 2017 . Contratado: Patricia Canazart Cota lima Eireli – mE,
CNPJ: 22 .416 .795/0001-56, com sede a Praça são sebastião, n° 46,
Centro, sem Peixe /mG . sem Peixe, 29 de dezembro de 2016 .
2 cm -30 911729 - 1
PrEFEiTurA muNiCÍPAL DE SErrANiA.
1º TErmo aDITIVo ao contratonº 111/2016- Elo assEssorIa Em
sErVIços PÚblICos lTDa .Prorroga a vigência para 30/06/2 .017
.serrania – mG, 21/12/16– lúcio Dias Caetano – Prefeito municipal .
1 cm -02 911911 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToCoS Do moJi-mG
EXTraTo Do EDITal DE ProCEsso sElETIVo sImPlIFICaDo 001/2017 . a Prefeitura municipal de Tocos do moji-mG
TorNa PÚblICo que estarão abertas no período de 03 a 05 de
janeiro de 2017, na sede da Prefeitura municipal (terça a quinta-feira),
no horário de 8h às 11h e 13h as 16h, inscrições ao Processo seletivo
para contratação temporária de auxiliar de Enfermagem, auxiliar de
serviços de Conservação (adm .), auxiliar de serviços de Conservação (obras), Farmacêutico, médico Ginecologista/obstetra e motorista
visando suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou habilitados . o Edital em seu inteiro teor está à disposição dos
interessados na Prefeitura municipal e no site da Prefeitura municipal–
Tocos do moji, 02 de janeiro de 2017-antônio rodrigues da silva –
Prefeito municipal .
3 cm -02 911873 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoSÉ Do ALEGrE –
republicação - Extrato de Edital – Processo nº 0055/2016 – Pregão Presencial 035/2016 – objeto: aquisição de combustível – óleo s 10 para
eventual e futura entrega, com fornecimentos para atender aos serviços
da administração municipal, para inscrição em aTa DE rEGIsTro
DE PrEços . Credenciamento dia 13/01/2017 às 13h . sessão de lances
dia 13/01/2017 às 13h e 15min .
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 11:30 as
17:30 horas . Todos os atos praticados pela CPl, recursos, contrarrazões
e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site e no
site www .saojosedoalegre .mg .gov .br . são José do alegre, 03 de janeiro
de 2017 . rozana de Freitas Corrêa – Pregoeira substituta .
3 cm -02 911901 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo
SEBASTiÃo DA VArGEm ALEGrE-mG
torna público realização do processo licitatório n .º 069/2016 – Pregão
Presencial 049/2016 – registro de Preços para eventual contratação
de empresas para fornecimento de produtos de açougue . abertura dos
envelopes: 11/01/2017 às 09:0hs . Edital na Prefeitura municipal, das
08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias úteis . Claudiomir José martins Vieira – Prefeito municipal .
2 cm -30 911711 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo
SEBASTiÃo DA VArGEm ALEGrE-mG
torna público realização do processo licitatório n .º 070/2016 – Pregão
Presencial 050/2016 – registro de Preços para eventual contratação de
empresas para fornecimento de Gêneros alimentícios . abertura dos
envelopes: 11/01/2017 às 13:0hs . Edital na Prefeitura municipal, das
08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias úteis . Claudiomir José martins Vieira – Prefeito municipal .
2 cm -30 911712 - 1
Editais de Comarcas
ComarCa DE FruTal – EDITal DE
loTEamENTo – bElª . rosa marIa
VELOSO DE CASTRO, Oficial de Registro de
Imóveis da Comarca de Frutal/mG, FaZ
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArZEDoExtrato de aditivo de Prazo relativo à Pregão Presencial 64/2013, contrato 03/2014, entre a Prefeitura municipal e Claro s/a . É objeto da
presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de telefonia móvel celular com o fornecimento de 28 (vinte
e oito) linhas e aparelhos, conforme exigências contidas no edital do
Pregão Presencial nº 64/2013 . o contrato vigorou por 12(doze) meses,
contados a partir da assinatura do mesmo, e fica prorrogado, por 90
(noventa ) dias , passando a vencer em 02 de abril de 2017, de acordo
com artigo 57, Inciso II, da lei Federal 8666/93 e alterações . sarzedo
02 de Janeiro de 2017 .
PÚblICo na forma da lei 6 .766-79, etc . Faz saber a todos os interessados, que a empresa D E s aDmINIsTraçõEs E ParTICIPaçõEs
lTDa, com sede na cidade de são Paulo-sP ., na rua Periquito nº 160,
apartamento 161 – bairro de Vila uberabinha, inscrita no CNPJ nº
14 .395 .436/0001-31, representada neste ato por sua bastante procuradora, Dagmar de andrade, brasileira, divorciada, empresária, CI/rG Nº
7 .515 .906 ssP/sP e CPF nº 843 .254 .378-00, domiciliada na rua Tuim
nº 1013 – Vila uberabinha, na cidade de são Paulo-sP, conforme Procuração Pública lavrada no 4º Tabelião de Notas de são Paulo/sP, livro
3204, fls. 391 a 392, datada de 27/julho/2016, arquivada; depositou,
neste ofício Imobiliário, sito na rua Castro alves, nº 13, CEP 38200000, requerimento acompanhado dos documentos exigidos pelo artigo
18 da lei Federal 6 .766/79, com pedido de registro de loteamento,
devidamente aprovado, do imóvel objeto da matrícula nº 56 .393, localizado em zona de expansão urbana do município de Fronteira, desta
Comarca de Frutal/mG, a denominar-se “marINas NÁuTICo rEsIDENCE”, possuindo a área total de 409 .550,00m2, sendo: 1) Área dos
lotes: 260 .376,63m2 (63,58%) – 214 unidades; 2) sistema Viário:
53 .587,75m2 (13,08%); 3) Área Institucional: 14 .668,14m2 (3,58%);
4) Área Verde: 80 .917,48 m2 (19,76%) . Nos termos do Decreto municipal nº 2 .786, de 29 de julho de 2016, a loteadora dá ao município para
garantia das obras de infraestrutura, por Escritura Pública de Hipoteca
os lotes 01 a 09 da quadra 02; lotes 05 a 10 da quadra 10; lotes 01 a 05
e 12 a 16 da quadra 12; e lotes 01 a 13 da quadra 14 . E para que chegue
ao conhecimento de todos expediu-se o presente Edital que será publicado por três vezes consecutivas na Imprensa Oficial do Estado e uma
vez em jornal local, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15
dias, contados da última publicação, após o que, não havendo impugnações, será procedido o registro pretendido – Frutal/mG, 31 de outubro
de 2016. A Oficial (ass.) Rosa Maria Veloso de Castro.
3 cm -02 911955 - 1
8 cm -28 910714 - 1
3 cm -02 911846 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo TiAGo/mG,
torna público a Ratificação da Dispensa nº 001/2017 – Considerando
as informações constantes no Processo 001/2017 e Parecer Jurídico,
raTIFICo a presente, visando a prestação de serviços para realização
de atividades conjuntas referentes à promoção, proteção e recuperação
da saúde dos munícipes de são Tiago/mG, bem como estabelecer bases
de cooperação para o atendimento de crianças e adolescentes ao Consórcio Intermunicipal de saúde das Vertentes - CIsVEr, inscrito no
CNPJ: 01 .098 .929/0001-68, no valor total de r$415 .879,80 (quatrocentos e quinze mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), com fulcro no art . 24, inciso XXVI da lei Federal 8 .666/93, art .
2º inciso III da lei Federal nº 11 .107/2005 e art . 18 do Decreto Federal
nº 6 .017/01 . Vigência do Processo: 31/12/2017 . são Tiago/mG, 2 de
janeiro de 2017 . Denilson silva reis – Prefeito municipal .
3 cm -02 911928 - 1