TJMG 10/11/2016 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Art. 3º Ficam relacionadas no Anexo II as progressões horizontais, a que se referem ao Quadro Geral de Posicionamento no Plano de Carreira do
Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, concedidas aos servidores através de Atos do Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG, publicados no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 31 de maio de 2016 , em cumprimento das decisões judiciais proferidas
nos autos dos processos de Apelação Cível/Reexame Necessário Nº 1.0024.08.171396-8/001 e Nº 1.0024.08.170104-7/001.
Parágrafo único: as progressões horizontais concedidas aos servidores a que se referem o caput deste artigo terá vigência a partir das datas determinadas no Anexo II desta Resolução.
Art. 4º Fica retificada a Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 5798, de 07 de novembro de 2005, publicada no Órgão Oficial dos Poderes
do Estado de 08 de novembro de 2005, na parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo III desta Resolução, o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, tendo em vista cumprimento de decisões judiciais proferidas nos autos dos processos de Apelação Cível/Reexame Necessário Nº 1.0024.08.171396-8/001 e Nº 1.0024.08.170104-7/001, que determinam a concessão de progressão horizontal aos servidores,
conforme atos publicados no “Minas Gerais” de 31 de maio de 2016.
Parágrafo único: a retificação a que se refere o caput deste artigo produzirá efeitos a partir de 01 de setembro de 2005.
Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às vigências especificadas nos parágrafos únicos dos artigos
2º, 3º e 4º.
Belo Horizonte, aos 8 de novembro de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHAES JUNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ
Secretário de Estado de Saúde
JORGE RAIMUNDO NAHAS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9621/16)
QUADRO GERAL DE POSICIONAMENTO NO PLANO DE CARREIRA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
SITUAÇÃO ANTERIOR AO POSIC.
SITUAÇÃO NOVA
MASP
Nome do servidor
Denominação do cargo
Nível e Grau Tempo Denominação do cargo
Nível e Grau
1039763-6
Celma Maria das Neves
Auxiliar de Enfermagem
AUT VA
3352 d. Auxiliar de Saúde
II - C
1039002-9
Diva Maria Lemes Moreira Ajudante de Serviços Gerais
-H
6310 d. Oficial de Serviços Gerais
II - D
ANEXO II
(a que se refere ao art. 3º da Resolução SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9621/16)
QUADRO GERAL DE POSICIONAMENTO NO PLANO DE CARREIRA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG – RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
MASP Nome do servidor
Denominação
Denominação
Símbolo
Nível e Grau Vigência a partir de
do cargo
do cargo
II - C
II – D
09.06.97 a 08.06.99
II – D
II – E
09.06.99 a 07.06.01
Auxiliar da
1039763-6 Celma Maria das Neves
Auxiliar
da
Saúde
Saúde
II – E
II – F
08.06.01 a 07.06.03
II – F
II – G
08.06.03 a 06.06.05
MASP
1039002-9
Nome do servidor
Diva Maria
Lemes Moreira
SITUAÇÃO ANTERIOR
Denominação
Símbolo
do cargo
II – D
II – E
Oficial de
II – F
Serviços Gerais
II – G
II – H
SITUAÇÃO NOVA
Denominação do cargo
Oficial de Serviços Gerais
Nível e Grau
II - E
II - F
II - G
II – H
II - I
Vigência a partir de
15.09.94 a 13.09.96
14.09.96 a 13.09.98
14.09.98 a 12.09.00
13.09.00 a 12.09.02
13.09.02 a 11.09.04
ANEXO III
(a que se refere ao art. 4º da Resolução SEPLAG /SES/FHEMIG Nº 9621/16)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CARREIRA DE AUAS – AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Carga
Nome do servidor
Masp
Nº de Cod.
Cód.
Descrição da Classe
Nível Grau Classe
Nível Grau Hor.
Adm. Classe
Sem.
Diva Maria Lemes Moreira
1039002-9
1
AUAS Auxiliar de Apoio da Saúde
II
A
AUAS
II
E
30
CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nome do servidor
Masp
Celma Maria das Neves
1039763-6
Nº de Cod.
Adm. Classe
1
SITUAÇÃO NOVA
Nível Grau Cód.
Classe
Descrição da Classe
PENF
Profissional de Enfermagem
II
C
Carga
Nível Grau Hor.
Sem.
PENF
II
G
30
08 895552 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 47 DE 8 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a promoção de servidor de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais,
a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto nos art. 17, da Lei nº 15.470/2005, RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROMOÇÃO aos servidores da carreira de Agente Governamental - AGOV, Gestor Governamental – GGOV, lotados na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, relacionado no Anexo I desta Resolução, o qual atende ao disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro
de 2005.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência constante do Anexo 1.
Belo Horizonte, 8 de novembro de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 47 de 2016)
Masp
3551264
9000720
9072448
3703014
9038530
3769536
9006388
3513587
Servidor
Agnaldo Luiz Dos Santos
Edison Fausto Gesteira Paiva
Jose Silva
Junia Lopes Dos Reis
Lazara Alves Soares Da Mata
Locanny Seixas Da Silva
Nilson Honorato Braga
Rosa Maria Silva De Freitas
Adm
Carreira
1
1
1
1
1
1
1
1
GGOV
GGOV
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
Nível
II
II
III
IV
II
IV
IV
IV
Grau
J
J
F
E
J
D
E
E
Nível
III
III
IV
V
III
V
V
V
Vigência
Grau
D
D
A
A
D
A
A
A
05/01/2016
30/09/2015
01/05/2016
30/06/2015
01/01/2016
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
08 895278 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N.º 9622, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre providências para a anulação e formalização de reposicionamento de servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo
Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, e considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, identificados no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado nas datas indicadas nas tabelas constantes do Anexo I.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada nos Anexos II, III, IV e V desta Resolução, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, posicionados nos termos do Decreto n.º 44.139, de 27 de
outubro de 2005 em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
§1º Os anexos referidos no caput identificam o reposicionamento de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, afastado preliminarmente à aposentadoria com jus à paridade e aposentado com jus à paridade.
I – O Anexo II identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 4º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
II – O Anexo III identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 8º ao 22º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
III – O Anexo IV identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 5º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
IV - O Anexo V identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no inciso III, do artigo 4-A, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
§2º Para anular e formalizar o reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes da pasta funcional dos servidores, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 8 de novembro de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ
Secretário de Estado de Saúde
JORGE RAIMUNDO NAHAS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9622/2016)
Data da Publicação do
SERVIDOR
MASP
ADM
Reposicionamento Anulado
Maria do Carmo Salgado
10373819
1
11.11.2010
Rubens Souza Lima
10950400
1
11.11.2010
Masp
10387223
10373819
10917912
10950400
Masp
Servidor
ANTONIO CARLOS FERREIRA SOARES
MARIA DO CARMO SALGADO
MARISTELA MOREIRA DOS SANTOS
RUBENS SOUZA LIMA
Servidor
10414407 JUVENIL DE ALMEIDA RIBAS
10520229 LENIR FIGUEIRA DOS SANTOS
10386084 MAURO JOSE PEREIRA
Masp
Servidor
10408797 IVANY MARILIA BARROS SANTOS
10409274 NORMA CONCEICAO DIOGO DE MELO
Masp
ANEXO II
(a que se refere o §1º, inciso I do artigo 2º desta Resolução)
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
NA CARREIRA ANTIGA
Adm.
Classe de Nível Grau
Data
Início
Carreira
Nível
Grau
Data
Início
Carreira
Nível Grau
Cargo
1
TESA
III
C
01.06.1995
TOS
IV
D
01.09.2005
TOS
IV
F
1
OFSG
II
F
03.07.2004
AUAS
II
B
01.09.2005
AUAS
IV
B
2
AXSA
I
A
01.04.2004
PENF
I
D
01.09.2005
PENF
I
D
1
TESA
I
A
31.03.2004
TOS
II
G
01.09.2005
TOS
II
I
Servidor
10404390 ISABEL DE CAMPOS ABREU
ANEXO III
(a que se refere o §1º, inciso II do artigo 2º desta Resolução)
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 8º AO ART. 22º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
CARREIRA ANTIGA
Adm.
Classe de Nível Grau
Data Início
Carreira
Nível Grau
Data Início
Carreira
Nível Grau
Cargo
1
OFSG
I
B
01.06.1995
AUAS
I
A
01.09.2005
AUAS
I
C
1
AXSA
I
A
01.02.2002
PENF
I
D
01.09.2005
PENF
I
F
1
OFSG
I
D
01.06.1995
AUAS
I
C
01.09.2005
AUAS
I
E
Adm.
1
1
Adm.
1
REPOSICIONAMENTO
Carreira
Nível
Grau
Data Início
TOS
AUAS
PENF
TOS
IV
IV
I
II
G
C
G
J
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
REPOSICIONAMENTO
Carreira
Nível
Grau
Data Início
AUAS
PENF
AUAS
IV
II
IV
B
A
B
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
ANEXO IV
(a que se refere o §1º, inciso III do artigo 2º desta Resolução)
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
OFSG
I
B
01.06.1995
AUAS
I
A
01.09.2005
AUAS
I
C
AXSA
II
A
01.06.1995
PENF
II
A
01.09.2005
PENF
II
C
ANEXO V (a que se refere o §1º, inciso IV do artigo 2º desta Resolução)
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS NO INCISO III DO ART. 4-A DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Classe de
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível Grau
Data Início
Carreira
Nível Grau
Cargo
OFSG
I
B
01.06.1995
AUAS
I
A
01.09.2005
AUAS
I
C
REPOSICIONAMENTO
Carreira
Nível Grau
Data Início
AUAS
II
H
30.06.2010
PENF
III
E
30.06.2010
REPOSICIONAMENTO
Carreira
Nível
Grau
Data Início
AUAS
I
J
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
3741
426
515
509
Dias de Efetivo
Exercício
3746
1301
3746
Dias de Efetivo
Exercício
3742
3738
Dias de Efetivo
Exercício
3744
08 895553 - 1