TJMG 08/11/2016 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
retifica o ato de Extinção de cessão de DEUNICE MARIA SOUZA,
da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 28/09/2016: onde se lê
“a partir de 06/06/2016”, leia-se “a partir de 08/08/2016”.
retifica o ato de Extinção de cessão de JOSE DE BARROS FLORES,
da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 28/09/2016: onde se lê
“a partir de 11/08/2016”, leia-se “a partir de 12/08/2016”.
retifica o ato de Disposição de JOSÉ DE BARROS FLORES, da
Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 18/10/2016: onde se
lê “no período de 11/08/2016 a 31/12/2016”, leia-se “no período de
12/08/2016 a 31/12/2016”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
27/10/2016, pelo qual VANESSA GONÇALVES MARTINS SILVA,
MASP 1351744/6, foi designada para a função gratificada FGD-1
JD1100033 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/10/2016, atribui a ERNANDES
ROQUE DE PAULA FILHO, do Gabinete, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 JD1100085 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SUELY PEREIRA NASCIMENTO, MASP 1112603-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101101, de recrutamento limitado, para chefiar a Assessoria Pedagógica SRE Janaúba da Secretaria
de Estado de Educação.
07 895150 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 580, DE DE DE 2016.
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do
Convênio nº 550/2011/SEGOV/PADEM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, e, tendo em vista as determinações contidas junto à Instrução
Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com fins de apurar a possível falta de comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo
Estado, bem como a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao Erário, referentes ao Convênio nº
550/2011/SEGOV/PADEM, firmado com o Industrial Futebol Clube,
situada no Município de Timóteo/MG, para, ao final dos trabalhos,
determinar os fatos, quantificar eventual dano e identificar possíveis
responsáveis.
Parágrafo único Após a publicação desta Resolução, a instauração da
presente Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de demonstrativo, até o 5º
(quinto) dia útil do mês subsequente.
Art. 2º A Tomada de Contas Especial será procedida pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEGOV nº 432, de 17 de abril de 2015, publicada no ‘Minas
Gerais’ de 18 de abril de 2015, alterada pela Resolução nº 469, de 01 de
outubro de 2015, publicada em 02 de outubro de 2015.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, instaurada por esta
Resolução, e a apresentação de Relatório Conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, para julgamento.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, de de 2016.

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SUBSECRETARIA
DE
GOVERNAMENTAL

GESTÃO

DA

ESTRATÉGIA

NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Deferimento de Pedido de Qualificação como OSCIP.
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012,
fica deferido o pedido de qualificação como Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público da seguinte entidade:
Instituto Cultural Sérgio Magnani CNPJ: 06.922.630/0001-08
07 894725 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CARLOS
GUILHERME
QUINTINO
VIEIRA -Masp
0371901-0, MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A
SAUDE(MEDICO, DISP./ADJ.)/MEDHH(MEDICO HEMATOLOGISTA, APOSENTADO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
MARCIA CRISTINA ANTUNES -Masp 1328955-8, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); ROZANE BEZERRA PIMENTEL
ABRAO -Masp 0664041-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
VALERIA CLAUDIA DOS SANTOS -Masp 1156905-0, EEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
LARISSA FREIRE BOTELHO -Masp 1397110-6, PEB/
PROFESSOR(JOAÍMA); MARLEIDE SANTOS -Masp 1163227-0,
PEB/PROFESSOR(JEQUITINHONHA).
- SRE DE ARACUAI:
REGINA CRISTINA BARBOSA DIAS CARVALHO -Masp
0883906-0, ATB/PEB; SHEILA MARCIA BARBOSA DIAS -Masp
0441720-0, PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
JOSE DIMAS MONTI REZENDE -Masp 0366630-2, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(SÃO LOURENÇO); LUIZ GILMAR
DE CASTRO FURTADO -Masp 1343861-9, PEB/PEB; ANTONIO
CARLOS GONCALVES DA SILVA -Masp 1318072-4, PEB/PEB;
GLAYSSON MAX DE JESUS ARAUJO -Masp 1332682-2, PEB/PEB;
JUSSARA NOGUEIRA RODRIGUES -Masp 1245651-3, PEB/PEB;
RENATA VILELA ALBINO -Masp 1325909-8, PEB/PEB; TACIANA
FERREIRA MARTINS -Masp 1210012-9, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ORALDINA MARCELA FREITAS FERREIRA -Masp 1148245-2,
EEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
JEFFERSON VALENTIM DOS SANTOS -Masp 1143055-0, PEB/
PEB.
- SRE DE PASSOS:
MERCI MAGELA CARDOSO -Masp 0850428-4, ATB/
PROFESSOR(ALPINÓPOLIS); MARCOS EDUARDO DE CASTRO SOARES -Masp 0617040-1, PEB/PEB; JULIO MARTINS CORREA -Masp 1400296-8, PEB/PEB; GABRIELA APARECIDA DE
ANDRADE MELO -Masp 1263210-5, PEB/PROFESSOR(SÃO JOSÉ
DA BARRA).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
PERPETUA ROSA RESENDE OLIVEIRA -Masp 0247480-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE UBA:
DAYANA ANDRADE OLIVEIRA PIO -Masp 0443767-9, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
ROSANGELA FERREIRA VASCONCELOS -Masp 0657868-6, PEB/
PEB; DANIEL RAMALHO -Masp 1307326-7, PEB/PEB; FRANCIELE SILVA DE OLIVEIRA -Masp 1168295-2, PEB/PEB; ADELITA EMILIA CORREIA DE OLIVEIRA ALVES -Masp 0379058-1,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; JUNIO
CESAR MARTINS LEAO -Masp 1359081-5, PEB/PEB.
07 894700 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional

ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
07 894904 - 1
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 581, DE DE DE 2016.
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do
Convênio nº 1155/2013/SEGOV/PADEM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, e, tendo em vista as determinações contidas junto à Instrução
Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com fins de apurar a
possível falta de comprovação da aplicação dos recursos repassados
pelo Estado, bem como a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou
antieconômico, de que resulte dano ao Erário, referentes ao Convênio nº 1155/2013/SEGOV/PADEM, firmado com Ferrocarril Esporte
Clube, situada no Município de Araxá/MG, para, ao final dos trabalhos,
determinar os fatos, quantificar eventual dano e identificar possíveis
responsáveis.
Parágrafo único Após a publicação desta Resolução, a instauração da
presente Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de demonstrativo, até o 5º
(quinto) dia útil do mês subsequente.
Art. 2º A Tomada de Contas Especial será procedida pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEGOV nº 432, de 17 de abril de 2015, publicada no ‘Minas
Gerais’ de 18 de abril de 2015, alterada pela Resolução nº 469, de 01 de
outubro de 2015, publicada em 02 de outubro de 2015.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, instaurada por esta
Resolução, e a apresentação de Relatório Conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, para julgamento.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, de de 2016.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
07 894910 - 1

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3849/2016
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Sirlei Mendes Mageste – – 0 - - 15 - 21/10/2016 A 04/11/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02957082
Helio Gomes de Arruda – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 60 22/10/2016 A 20/12/2016 - 158.I, 02957082 Helio Gomes de Arruda
– PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 60 - 22/10/2016 A 20/12/2016 158.I, 02957736 Marcio Chaves de Castro – PEB – 1 - Caratinga 60 - 23/10/2016 A 21/12/2016 - 158.I, 02957736 Marcio Chaves de
Castro – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 23/10/2016 A 21/12/2016 - 158.I,
03023736 Maria da Gloria Augusta Freitas – ASB – 1 - Inhapim - 15
- 25/10/2016 A 08/11/2016 - 158.I, 03205572 Ana Maria Marciano da
Silva Vieira – EEB – 2 - Entre Folhas - 4 - 13/09/2016 A 16/09/2016
- 158.I, 03208287 Terezinha Marcos de Sousa – PEB – 1 - Santa Rita
de Minas - 1 - 21/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 03371036 Alcinea
Cesar Diniz – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 25/10/2016 A 08/11/2016
- 158.I, 03643095 Edna de Sousa Soares – PEB – 1 - Caratinga - 9
- 20/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 03643095 Edna de Sousa Soares –
DIII – 2 - Caratinga - 9 - 20/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 03688629
Claudilene Aparecida Alves Damasceno Oliveira – ATB – 2 - Caratinga
- 5 - 24/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 03688629 Claudilene Aparecida
Alves Damasceno Oliveira – ATB – 2 - Caratinga - 2 - 31/10/2016 A
01/11/2016 - 158.I, 05568985 Emilia de Lourdes Ferreira Lima – PEB
– 1 - Caratinga - 60 - 24/10/2016 A 22/12/2016 - 158.I, 05984232 Eni
Jose de Barros – PEB – 1 - Entre Folhas - 15 - 20/10/2016 A 03/11/2016
- 158.I, 05989207 Marcia Cristina de Sousa – PEB – 1 - Caratinga - 1
- 26/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I, 08118598 Maria da Gloria Vinha
– PEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 1 - 06/09/2016 A 06/09/2016
- 158.I, 08395956 Eliane Aredes Muniz Peixoto – EEB – 1 - Inhapim
- 7 - 25/10/2016 A 31/10/2016 - 158.I, 08460487 Maria de Lourdes
Rocha – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 1 - 02/09/2016 A 02/09/2016
- 158.I, 08460487 Maria de Lourdes Rocha – PEB – 1 - Bom Jesus
do Galho - 8 - 21/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 08643694 Syomara
Aparecida Silva Domingos – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 24/10/2016
A 25/10/2016 - 158.I, 09459009 Consolacao Aparecida Moises Fernandes – PEB – 1 - Inhapim - 10 - 27/10/2016 A 05/11/2016 - 158.I,
09460817 Cristiane Maria da Silva Genelhu – PEB – 1 - Caratinga 1 - 24/10/2016 A 24/10/2016 - 158.I, 09742115 Margarida Miranda
Vieira – PEB – 1 - Ipanema - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I,

09743287 Rino Marconi Dias de Carvalho – PEB – 1 - Dom Cavati 2 - 08/09/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 09743774 Rosilene Alves Fialho
– EEB – 3 - Inhapim - 5 - 13/09/2016 A 17/09/2016 - 158.I, 09924424
Marinalva Aparecida de Oliveira Ribeiro – PEB – 1 - Alvarenga - 60
- 24/10/2016 A 22/12/2016 - 158.I, 09924424 Marinalva Aparecida de
Oliveira Ribeiro – PEB – 3 - Alvarenga - 60 - 24/10/2016 A 22/12/2016
- 158.I, 09929688 Patricia Jacinto Moura Ferreira – DIV – 1 - Caratinga - 60 - 22/10/2016 A 20/12/2016 - 158.I, 09929688 Patricia Jacinto
Moura Ferreira – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 22/10/2016 A 20/12/2016
- 158.I, 10125458 Isabel Cristina Morais Viana de Souza – PEB – 1 Ubaporanga - 2 - 25/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I, 10656247 Neuza
Lucia de Faria – ANE – 3 - Caratinga - 30 - 21/10/2016 A 19/11/2016 158.I, 11325727 Renata Gliceria Viana Silva – PEB – 2 - Caratinga - 2
- 24/10/2016 A 25/10/2016 - 158.I, 12613386 Jose Higino de Almeida
Sa – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 4 - 25/10/2016 A 28/10/2016
- 158.I, 12667473 Maria Cunha Alves – PEB – 2 - Entre Folhas - 1 14/09/2016 A 14/09/2016 - 158.I, 13217781 Sirlene Goncalves Pontes
Rocha – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 20/10/2016 A 18/12/2016 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 02751006 Ivaneide Campos Pechara – ATB – 3
- Manhuacu - 30 - 21/10/2016 A 19/11/2016 - 158.I, 03098738 Jorge
Bento Soares – ASB – 1 - Lajinha - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 158.I, 03223112 Maria Lidia de Souza Torres – PEB – 2 - Simonesia - 19 - 17/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I, 03306628 Rita de Cassia
Azevedo Soares – PEB – 1 - Matipo - 60 - 21/10/2016 A 19/12/2016
- 158.I, 03306628 Rita de Cassia Azevedo Soares – PEB – 2 - Matipo 60 - 21/10/2016 A 19/12/2016 - 158.I, 03425774 Meyre Ribeiro Vale –
ANE – 1 - Manhuacu - 60 - 04/10/2016 A 02/12/2016 - 158.I, 03460953
Auxiliadora Gomes Soares – PEB – 1 - Caputira - 5 - 03/08/2016 A
07/08/2016 - 158.I, 03460953 Auxiliadora Gomes Soares – PEB – 4 Caputira - 5 - 03/08/2016 A 07/08/2016 - 158.I, 03767670 Maria Julieta
Pena de Oliveira – PEB – 1 - Manhuacu - 20 - 25/10/2016 A 13/11/2016
- 158.I, 03799947 Cristhiane Barbosa Mendes Marques – ATB – 1 Matipo - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I, 03799947 Cristhiane
Barbosa Mendes Marques – PEB – 3 - Matipo - 5 - 01/08/2016 A
05/08/2016 - 158.I, 03912276 Fabiola Siqueira Pacheco Moreira – ATB
– 1 - Mutum - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 04502563 Vanessa
de Sousa Magalhaes Viturino – PEB – 1 - Manhuacu - 1 - 12/09/2016 A
12/09/2016 - 158.I, 05469754 Giovana Gomes Sanglard e Silva – PEB
– 4 - Lajinha - 5 - 11/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 05568969 Maria
Zelia Temer Murta – PEB – 1 - Santana do Manhuacu - 60 - 19/10/2016
A 17/12/2016 - 158.I, 06609895 Fabiana Pires da Costa – TDE – 1 Manhuacu - 5 - 05/09/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 06632418 Alessandra Magalhaes Ferreira e Silva – PEB – 1 - Mutum - 3 - 06/09/2016 A
08/09/2016 - 158.I, 08415770 Luis Carlos Batista – PEB – 1 - Manhuacu
- 4 - 13/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 08415770 Luis Carlos Batista –
PEB – 2 - Manhuacu - 4 - 13/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 08447278
Cristiane Gomes – ATB – 1 - Santa Margarida - 30 - 22/10/2016 A
20/11/2016 - 158.I, 08447278 Cristiane Gomes – PEB – 4 - Santa Margarida - 30 - 22/10/2016 A 20/11/2016 - 158.I, 08638843 Brigida da
Silva Goncalves – PEB – 1 - Manhuacu - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016
- 158.I, 09363268 Poliane Cristina Teodoro de Paiva Rocha – PEB – 1 Mutum - 4 - 09/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 09913104 Maria Geralda
Soares Feitoza – PEB – 1 - Conceicao de Ipanema - 5 - 15/08/2016
A 19/08/2016 - 158.I, 09913104 Maria Geralda Soares Feitoza – PEB
– 2 - Conceicao de Ipanema - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I,
10519734 Rosiane Costa Alves – PEB – 4 - Mutum - 15 - 25/10/2016
A 08/11/2016 - 158.I, 10976199 Fernanda Afonso da Silva – PEB – 1 Manhuacu - 60 - 24/10/2016 A 22/12/2016 - 158.I, 10976199 Fernanda
Afonso da Silva – PEB – 3 - Manhuacu - 60 - 24/10/2016 A 22/12/2016
- 158.I, 12958781 Luciene Mendes do Nascimento – PEB – 2 - Matipo
- 2 - 30/08/2016 A 31/08/2016 - 158.I, 13001789 Akila de Souza Pena –
PEB – 3 - Manhuacu - 30 - 28/10/2016 A 26/11/2016 - 158.I, 13087846
Marilea Breder Bonifacio – PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 12/09/2016 A
16/09/2016 - 158.I, 13194584 Ronaldo Rodrigues Cardoso – ANE – 1
- Manhuacu - 45 - 19/10/2016 A 02/12/2016 - 158.I, 13209747 Maria
Josefina do Carmo – PEB – 2 - Santa Margarida - 29 - 25/10/2016 A
22/11/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11993292 Fritz Wagner de
Almeida – ASP – 3 - Caratinga - 10 - 26/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 60280956649 Domingos Savio Antunes Pinto – PEBManhuacu - 21/09/2016
Belo Horizonte - Sede, 03339997624 - Eliana da Anunciacao – ATB
- 01/11/2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 03672391 Ana
Flavia Borges Teixeira – PEB – 1 - Onde se Lê: 57,26.09.2016,21.11.
2016,3534/2016,MG 15.10.2016 - Leia-se: 26,26.09.2016,21.10.2016,
03672391 Ana Flavia Borges Teixeira – PEB – 2 - Onde se Lê: 5
7,26.09.2016,21.11.2016,3534/2016,MG 15.10.2016 - Leia-se:
26,26.09.2016,21.10.2016, 08193328 Valdeia Ferreira Guimaraes –
ASB – 1 - Onde se Lê: 76,17.10.2016,31.12.2016,3679/2016,MG
28.10.2016 - Leia-se: 106,17.09.2016,31.12.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 04904793
Isaura Maria Januario Barbosa Vieira – ASB – 2 - Caratinga - 3 26/10/2016 A 28/10/2016 - , 05175849 Maria Aparecida Soares
de Oliveira – PEB – 2 - Inhapim - 2 - 11/08/2016 A 12/08/2016 - ,
05190699 Maria Aparecida Villete Passos – PEB – 2 - Imbe de Minas
- 4 - 06/09/2016 A 09/09/2016 - , 05190699 Maria Aparecida Villete
Passos – PEB – 4 - Ubaporanga - 4 - 06/09/2016 A 09/09/2016 - ,
05657200 Joao Alves Salgado – PEB – 3 - Inhapim - 15 - 28/10/2016 A
11/11/2016 - , 05657200 Joao Alves Salgado – PEB – 4 - Sao Domingos das Dores - 15 - 28/10/2016 A 11/11/2016 - , 08118598 Maria da
Gloria Vinha – PEB – 3 - Sao Domingos das Dores - 1 - 06/09/2016 A
06/09/2016 - , 08364903 Simone Miranda Bittencourt – PEB – 1 - Ubaporanga - 15 - 25/10/2016 A 08/11/2016 - , 08364903 Simone Miranda
Bittencourt – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 25/10/2016 A 08/11/2016 - ,
08554230 Elton Silva de Paula – ASB – 2 - Ipanema - 5 - 22/08/2016
A 26/08/2016 - , 08904732 Vera Lucia de Oliveira Alves – ASB – 2 Imbe de Minas - 5 - 11/01/2016 A 15/01/2016 - , 09459009 Consolacao
Aparecida Moises Fernandes – PEB – 2 - Inhapim - 10 - 27/10/2016 A
05/11/2016 - , 09745837 Rosangela Medeiros Ferreira Cunha – PEB –
1 - Inhapim - 1 - 12/09/2016 A 12/09/2016 - , 09909094 Maire Lucia
Ferreira Miranda – PEB – 3 - Inhapim - 5 - 02/09/2016 A 06/09/2016
- , 09909094 Maire Lucia Ferreira Miranda – PEB – 4 - Inhapim - 5 02/09/2016 A 06/09/2016 - , 11000882 Barbara Vieira Alkmim Gomes
– PEB – 3 - Taparuba - 4 - 09/09/2016 A 12/09/2016 - , 11022514 Erika
Cristina Felicio da Silva – PEB – 1 - Vargem Alegre - 12 - 17/10/2016 A
28/10/2016 - , 11022514 Erika Cristina Felicio da Silva – PEB – 2 - Vargem Alegre - 12 - 17/10/2016 A 28/10/2016 - , 11255239 Adriana Paula
Paiva Oliveira – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 25/10/2016 A 26/10/2016 - ,
11255239 Adriana Paula Paiva Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 2 25/10/2016 A 26/10/2016 - , 11488947 Lilian Sandra de Salles – PEB –
2 - Taparuba - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - , 11584182 Luzia Pereira
Silva Carvalho – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 26/10/2016 A 28/10/2016
- , 11584182 Luzia Pereira Silva Carvalho – PEB – 2 - Caratinga 3 - 26/10/2016 A 28/10/2016 - , 11769437 Layana Silveira de Freitas
– PEB – 2 - Piedade de Caratinga - 2 - 14/06/2016 A 15/06/2016 - ,
11769437 Layana Silveira de Freitas – PEB – 2 - Piedade de Caratinga
- 2 - 20/10/2016 A 21/10/2016 - , 12510913 Simone Ribeiro Fortunato
Lucio – PEB – 1 - Ipanema - 5 - 16/08/2016 A 20/08/2016 - , 12613386
Jose Higino de Almeida Sa – PEB – 1 - Caratinga - 4 - 25/10/2016 A
28/10/2016 - , 12823076 Juliana da Silva Xavier Martins – PEB – 2 Caratinga - 3 - 19/10/2016 A 21/10/2016 - , 12959219 Lucimar Nunes
de Miranda Alves – ASB – 1 - Bom Jesus do Galho - 2 - 01/09/2016 A
02/09/2016 - , 13070842 Adriana Gomes de Souza – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 13083555 Marizete Rosa da
Silveira Neves – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - ,
13436993 Vera Lucia de Oliveira Paula – ASB – 1 - Dom Cavati - 5
- 19/08/2016 A 23/08/2016 - , 13534375 Janizilda Aparecida Rodrigues Pereira – ATB – 1 - Taparuba - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 - ,
13829882 Leomar Soares Faria – PEB – 1 - Tarumirim - 1 - 05/09/2016
A 05/09/2016 - , 14038855 Lara Vieira da Rocha – ATB – 1 - Sao
Domingos das Dores - 4 - 21/10/2016 A 24/10/2016 - , 14052674 Sonia
Maria dos Santos Silva – ASB – 1 - Corrego Novo - 5 - 12/09/2016 A
16/09/2016 20ª SRE - Manhuacu, 03222569 Jane Nery Ribeiro – EEB – 3 - Reduto
- 5 - 05/09/2016 A 09/09/2016 - , 03306529 Marisa do Vale Costa

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 5
– EEB – 2 - Mutum - 4 - 06/09/2016 A 09/09/2016 - , 04504270 Marilia
Pereira de Oliveira – PEB – 2 - Chale - 3 - 30/08/2016 A 01/09/2016
- , 04504270 Marilia Pereira de Oliveira – PEB – 3 - Chale - 3 30/08/2016 A 01/09/2016 - , 05136270 Sonia das Gracas Santana de Sa
– ASB – 2 - Matipo - 4 - 30/08/2016 A 02/09/2016 - , 05158183 Eliane
Maria Machado Hubner Romualdo – ASB – 2 - Mutum - 5 - 12/09/2016
A 16/09/2016 - , 05469754 Giovana Gomes Sanglard e Silva – PEB –
2 - Lajinha - 5 - 11/09/2016 A 15/09/2016 - , 08015539 Katia Maria
Alvim de Freitas – EEB – 2 - Lajinha - 5 - 02/09/2016 A 06/09/2016
- , 08636516 Rita de Cassia Nascimento – PEB – 1 - Manhuacu - 5 12/09/2016 A 16/09/2016 - , 08995797 Alexsandra Paiva Gomes – PEB
– 1 - Matipo - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016 - , 08995797 Alexsandra
Paiva Gomes – PEB – 2 - Matipo - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016 - ,
09573775 Marcia Regina Pimentel Carvalho – PEB – 1 - Matipo - 15 27/10/2016 A 10/11/2016 - , 09747312 Maria de Lourdes Dutra Camara
– PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 - , 10348175
Aparecida Helena de Oliveira – PEB – 2 - Caputira - 15 - 17/10/2016
A 31/10/2016 - , 10482768 Nairton Rodrigues Costa – SEV – 3 - Chale
- 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 - , 10482768 Nairton Rodrigues Costa
– PEB – 4 - Conceicao de Ipanema - 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 - ,
10485084 Leila Ronia de Souza Braga Faria – EEB – 2 - Sao Joao do
Manhuacu - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - , 10519734 Rosiane Costa
Alves – PEB – 2 - Mutum - 15 - 25/10/2016 A 08/11/2016 - , 11168077
Andrea de Jesus Alves – PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 05/09/2016 A
09/09/2016 - , 11305786 Jose Lucio de Oliveira Evangelista – PEB – 2 Manhuacu - 1 - 12/09/2016 A 12/09/2016 - , 12080347 Lucineia Eliana
Elias de Souza – ASB – 1 - Manhuacu - 1 - 05/09/2016 A 05/09/2016 - ,
12823076 Juliana da Silva Xavier Martins – PEB – 1 - Manhuacu - 3
- 19/10/2016 A 21/10/2016 - , 12949939 Elisangela Soares Januario –
ATB – 1 - Manhuacu - 2 - 29/08/2016 A 30/08/2016 - , 13146303 Deives Lopes Barbosa – PEB – 1 - Mutum - 5 - 06/07/2015 A 10/07/2015
- , 13503891 Rita de Cassia Gomes Vieira – ASB – 1 - Matipo - 15 21/10/2016 A 04/11/2016 - , 13953583 Regiane Cristina Ferreira Dutra
– PEB – 1 - Simonesia - 15 - 16/10/2016 A 30/10/2016 - , 14048748
Marcia Lopes da Silva – ASB – 1 - Manhuacu - 15 - 21/10/2016 A
04/11/2016 - , 14139703 Carmelita Fatima de Castro e Souza – ASB
– 1 - Manhuacu - 2 - 31/08/2016 A 01/09/2016 - , 14162101 Albina
Martins de Oliveira Machado – ASB – 1 - Matipo - 15 - 21/10/2016 A
04/11/2016 - , 14165427 Cristiane Valeria Alves Goncalves – ASB – 1
- Chale - 5 - 05/09/2016 A 09/09/2016 - , 14314462 Amanda de Oliveira Reis Gomes – ASB – 1 - Conceicao de Ipanema - 5 - 24/10/2016
A 28/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13339114 Marli Ferreira Dias de
Andrade – – 1 - - 2 - 24/10/2016 A 25/10/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08013104
Maria Elvira Gomes Alves – PEB – 1 - Chale - 106 - 17/09/2016 A
31/12/2016 - , 08013104 Maria Elvira Gomes Alves – PEB – 2 - Chale 106 - 17/09/2016 A 31/12/2016 - , 08013104 Maria Elvira Gomes Alves
– PEB – 1 - Chale - 120 - 20/05/2016 A 16/09/2016 - , 08013104 Maria
Elvira Gomes Alves – PEB – 2 - Chale - 120 - 20/05/2016 A 16/09/2016
- , 10068898 Rosangela Brito de Souza Silva – PEB – 1 - Lajinha - 180 20/05/2016 A 15/11/2016 - , 10068898 Rosangela Brito de Souza Silva
– EEB – 2 - Lajinha - 180 - 20/05/2016 A 15/11/2016 COMUNICAÇÃO : 3900/2016
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03711843 Beatriz Catarina Mol da Silva – ATB – 1 - Governador Valadares - 30 - 31/10/2016 A 29/11/2016 - 158.I, 03902384 Rita de Cassia
Pereira Duvanel – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 01/11/2016 A
30/12/2016 - 158.I, 03913357 Getro Liwston Eler – ATB – 1 - Governador Valadares - 2 - 03/11/2016 A 04/11/2016 - 158.I, 03913357 Getro
Liwston Eler – ATB – 1 - Governador Valadares - 2 - 31/10/2016 A
01/11/2016 - 158.I, 08839763 Silvia Aparecida Souto Soares – PEB
– 4 - Governador Valadares - 30 - 27/10/2016 A 25/11/2016 - 158.I,
09620527 Rosemary Nalon Machado – PEB – 1 - Governador Valadares
- 1 - 27/10/2016 A 27/10/2016 - 158.I, 09634981 Vanessa Ribeiro Ferraz – ANE – 2 - Governador Valadares - 6 - 27/10/2016 A 01/11/2016 158.I, 11901980 Andressa de Almeida Fonseca – PEB – 2 - Governador
Valadares - 2 - 27/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 12403382 Viviane de
Souza Pinheiro – PEB – 2 - Sao Joao do Manteninha - 14 - 31/10/2016
A 13/11/2016 - 158.I, 12883708 Wilian Frederico Lanes Silveira – PEB
– 3 - Governador Valadares - 1 - 31/10/2016 A 31/10/2016 - 158.I,
13163563 Jenniffer Lopes Brandao – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 28/10/2016 A 29/10/2016 - 158.I, 13258413 Cristiane Quintino Medeiros – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 28/10/2016 A
28/10/2016 - 158.I, 13504063 Igor Iglesia Lacerda da Silva – PEB
– 2 - Governador Valadares - 40 - 27/10/2016 A 05/12/2016 - 158.I,
14084206 Franklin Damascena Pereira – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 31/10/2016 A 29/11/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03730686 Francisco Carlos Pereira
– TAS – 1 - Governador Valadares - 60 - 28/10/2016 A 26/12/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782829 Paulo Sergio Soares de
Souza – ASP – 3 - Governador Valadares - 1 - 30/10/2016 A 30/10/2016
- 158.I, 11231321 Wanderson Silveira de Carvalho – ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 05/11/2016 A 05/11/2016 - 158.I, 11231321
Wanderson Silveira de Carvalho – ASP – 2 - Governador Valadares
- 1 - 31/10/2016 A 31/10/2016 - 158.I, 11556438 Leilyane Braga Alexandre Soares – ASP – 3 - Governador Valadares - 1 - 31/10/2016 A
31/10/2016 - 158.I, 13656061 Saulo Alves Martins de Lima – ASEDS
– 1 - Governador Valadares - 7 - 27/10/2016 A 02/11/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03936200696
- Odety de Sousa Angola Dutra – PEB - 27/10/2016 , 02869676859
- Sebastiana Domiciana da Silva – PEB - 01/11/2016 , 59455837668 Max Muller Dias Ferreira – PEB - 31/10/2016 , 04733085680 - Regina
Farias Batista Souto – PEB - 31/10/2016 , 03632489602 - Ana Celia
Alexandre Valeriano – PEB - 01/11/2016 , 06988659609 - Helena
Maria do Carmo Lacerda – PEB - 01/11/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05667787 Eliete Millen Rodrigues – PEB – 1 - Governador Valadares
- 1 - 29/10/2016 A 29/10/2016 - , 05667787 Eliete Millen Rodrigues
– PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 29/10/2016 A 29/10/2016 - ,
08793143 Adriane Barbosa Garajau da Silva – PEB – 1 - Governador
Valadares - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - , 08839763 Silvia Aparecida Souto Soares – PEB – 3 - Governador Valadares - 15 - 27/10/2016
A 10/11/2016 - , 11898905 Tania Maria Pereira dos Anjos – ASB – 1
- Governador Valadares - 3 - 30/10/2016 A 01/11/2016 - , 11940608
Valdelucia Lima dos Santos Souza – ASB – 1 - Governador Valadares
- 5 - 28/10/2016 A 01/11/2016 - , 12883708 Wilian Frederico Lanes Silveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 31/10/2016 A 31/10/2016
- , 13055421 Arlete Madalena de Jesus Rodrigues – ASB – 1 - Frei
Inocencio - 15 - 26/10/2016 A 09/11/2016 - , 13340583 Silvania Maria
Dias Rocha – ASB – 1 - Marilac - 4 - 19/10/2016 A 22/10/2016 - ,
13497045 Lucas Souza da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares 1 - 28/10/2016 A 28/10/2016 - , 14013718 Lucimar de Souza Meireles
– ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 28/10/2016 A 28/10/2016 - ,
14049571 Flavia Regina Rodrigues – ASB – 1 - Governador Valadares
- 2 - 27/10/2016 A 28/10/2016 - , 14049571 Flavia Regina Rodrigues –
ASB – 1 - Governador Valadares - 2 - 31/10/2016 A 01/11/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11231123 Vicente Francisco dos
Reis – – 2 - - 15 - 28/10/2016 A 11/11/2016 - , 13343546 Antonio Carlos Santos da Silva – – 1 - - 2 - 27/10/2016 A 28/10/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03509275616