TJMG 30/09/2016 - Pág. 82 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Inexigibilidade de Licitação Nº 00008/2016
Processo Licitatório Nº 3051002000113/2016
O Presidente da EPAMIG Dr. Rui da Silva Verneque no uso de suas
atribuições, ratifica a Inexigibilidade de Licitação número 00008/2016
visando a contratação de serviços de publicações através da Imprensa
Nacional no valor total anual de R$14.000,00 (quatorze mil reais). Ratificado pelo Presidente em 28 de setembro de 2016.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051005000003/2016 com os seguintes resultados: lotes 1: Empresa vencedora: Igarapé Distribuidora Agrícola e Comercial Ltda no valor total de R$87.700,00 (oitenta e sete mil
e setecentos reais). Ratificado em 06/09/2016.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501557.000062/2016
Tipo: menor preço. Objeto: aquisição de artigos para papelaria. A sessão
do pregão ocorrerá no dia 18/10/2016, às 10h, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
Pregoeiro: Wildes Geraldo Gonçalves Ozorio
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
2301403-0021/2016 - Processo n.° 68.466-2301/2016 - Objeto: Aquisição de filmes para microfilmagem - tipo: prata AHU (prata negativo,
base em poliester); medida: 16mm x 65,5m x 63 micras (16mm x 215
pes).
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de
Estradas de Rodagem de Minas Gerais DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão 2301403-0021/2016, conforme abaixo:
Lote 01 – Empresa vencedora: Navisystem Importação Ltda., CNPJ:
08.395.059/0001-38, no valor de R$ 14.650,00 (Quatorze mil, Seiscentos e Cinquenta reais).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Vilasa
Construtora Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-22.014/14. Objeto. Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 04.01.17. Processo 79427/14-4 (22032-2301-2016).
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratadas: CBR – Construtora Ltda. Cont. PRC22.015/14. Proc. 116.539/14-4 e Direção Consultoria e Engenharia
Ltda. Cont. PRC-24.027/13. Proc. 28.529/13-9. Pela presente Apostila, lavrada com fundamento no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, na Dotação Orçamentária constante das Apostilas
e Contratos abaixo discriminados, fica incluída a Dotação Orçamentária 2301. 26. 782. 079. 4184 0001 4. 4. 90. 51. 1, Fonte de Recurso
25.1, do Orçamento Geral do DER/MG, para o corrente exercício financeiro, de acordo com os expediente de fl. 158, do Processo SIPRO nº
116.539/14-4 e SIGED nº 97590-2301-2016.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG – RESUMO 081/2016 - Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
05/09/2016: PARTES: DEOP-MG e COMPANHIA DA OBRA Engenharia e Construções Ltda. sendo interveniente a SETOP; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 008 ao Contrato n° 030/2014.
OBJETO. Prorrogação no prazo de execução da obra de 06/09/2016
para 30/11/2016, bem como a vigência do contrato de 05/12/2016 para
28/02/2017, referente à execução da obra do sistema viário do entorno
dos Terminais Metropolitanos de Integração de Transportes – BRT’S –
São Gabriel, no município de Belo Horizonte, São Benedito, no município de Santa Luzia e Morro Alto, no município de Vespasiano/MG.
ERRATA: PARTES: DEOP-MG e LMF Engenharia Ltda. Na publicação do dia 24/08/2016 do Diário do Executivo, pág. 29, Resumo n°
068/2016: ONDE SE LÊ: OBJETO. Prorrogação no prazo de execução
da obra de 23/07/2016 para 01/09/2016, referente à execução dos serviços de demolições e remoções das edificações nas Vilas Esporte Clube
e Madre Gertrudes no município de Belo Horizonte, e Vila Itaú, Canal
e SAMAG, no município de Contagem/MG, no âmbito do empreendimento de Requalificação Urbana e ambiental e de controle de cheias do
Córrego Ferrugem, no Estado de Minas Gerais. LEIA-SE: Prorrogação
no prazo de execução da obra de 23/07/2016 para 01/09/2016, referente
à ampliação e reforma dos postos avançados do Corpo de Bombeiros
de Minas Gerais – CBMMG, nos bairros Saudade, Centro, Venda Nova
e Ipiranga, no município de Belo Horizonte/MG.
13/09/2016: PARTES: DEOP-MG e MARCO XX Construções Ltda.,
sendo interveniente a SETOP; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento
nº 006 ao Contrato n° 005/2014; OBJETO. Prorrogação no prazo de
execução da obra de 21/09/2016 para 20/12/2016, construção do Terminal Metropolitano de Integração de Transportes – BRT – São Benedito,
no município de Santa Luzia/MG.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº. 042/2014 celebrado entre
o IDENE e COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE ICARAÍ DE MINAS. Objeto: Prorrogar a vigência, reajustar o valor do leite e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial,
inserindo o valor para o período: R$536.613,84 (quinhentos e trinta e
seis mil e seiscentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). Dotação

Orçamentária: 2421.20.608.129.2069.0001–339030– Fontes 24.1/1 e
71.3/1 e 2421.20.608.129.4315.0001–339030–Fonte 24.1/1 e 71.3/1.
Vigência: até 31/12/2016, a contar da data de assinatura. Assinatura:
01/09/2016.

PMMG – CAA-6 x Copyuai Locação de Equipamentos Ltda - EPP.
Contrato SIAD nº 9076890. Objeto: Serviço de locação de máquinas reprográficas para o CAA-6 em Lavras/MG. Valor R$ 12.240,00.
Vigência: até 29/09/2017, a partir da data de publicação.

Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº.032/2014 celebrado
entre o IDENE e FABRICA DE LATICÍNIOS RACHINHO LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência, reajustar o valor do leite e ratificar
demais cláusulas do Contrato inicial, inserindo o valor para o período: R$ 385.792,73(trezentos e oitenta e cinco mil e setecentos e
noventa e dois reais e setenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 2421.20.608.129.2069.0001–339030– Fontes 24.1/1 e 71.3/1 e
2421.20.608.129.4315.0001–339030–Fonte 24.1/1 e 71.3/1. Vigência:
até 31/12/2016, a contar da data de assinatura. Assinatura: 01/09/2016.

PMMG – HPM x AMC Informática LTDA. Registro de Preços nº
243/2013 – Processo de Compra nº 103/2013. Contrato 13/2013 –
SIAD 16277. 3º Aditivo. Objeto: prestação de serviço de impressão e
reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva e preventiva especializada, reposição de peças e insumos (exceto papel). Alteração: prorrogação de vigência por mais 12 meses, de 23/09/2016 a
22/09/2017.

Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº.022/2014 celebrado entre
o IDENE e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MIRABELA.
Objeto: Prorrogar a vigência, reajustar o valor do leite e ratificar
demais cláusulas do Contrato inicial, inserindo o valor para o período:
R$ 105.501,54(cento e cinco mil quinhentos e um reais e cinqüenta e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 2421.20.608.129.2069.0001–
339030– Fontes 24.1/1 e 71.3/1 e 2421.20.608.129.4315.0001–339030
–Fonte 24.1/1 e 71.3/1. Vigência: até 31/12/2016, a contar da data de
assinatura. Assinatura: 01/09/2016.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº.011/2015 celebrado entre
o IDENE e COOPERATIVA JESUÍNO ALVES LOPES - ME Objeto:
Prorrogar a vigência, reajustar o valor do leite e ratificar demais
cláusulas do Contrato inicial, inserindo o valor para o período: R$
76.286,32(setenta e seis mil e duzentos e oitenta e seis reais e trinta
e dois centavos). Dotação Orçamentária: 2421.20.608.129.2069.0001–
339030– Fontes 24.1/1 e 71.3/1 e 2421.20.608.129.4315.0001–339030
–Fonte 24.1/1 e 71.3/1. Vigência: até 31/12/2016, a contar da data de
assinatura. Assinatura: 01/09/2016.
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Advocacia-Geral do Estado

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PMMG – 4º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de baterias
para equipamentos de telecomunicação para a central telefônica do
COPOM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 08h 00min de 04/10/2016 até as 08h 00min de 17/10/2016. www.
compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
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PMMG-46º BPM x Exclusiva Administração & Soluções em Serviços
Ltda. 2º T. A. ao contrato 9043117/2015. Objeto: Alteração das cláusulas 3ª e 11ª para prorrogação da vigência com valor por um ano. Vigência: a partir de 18/09/2016.

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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato n 9039226/2015
de Servico, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da PMMG e o fornecedor 66.344.714/0001-25 - IRMAOS
ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, Processo n 1254117
000008/2015, Pregao eletronico. Objeto Servicos de Manutencao em
Viaturas Policiais. Encerramento do contrato a partir de 21/09/2016.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato n 9039224/2015 de
Servico, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor 520.690.286-15 - Alexandre Jose Baeta, Processo n 1254117 000008/2015, Pregao eletronico. Objeto Servicos de
manutencao das Viaturas Policiais do 31 BPM. Encerramento do contrato a partir de 21/09/2016.
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PMMG – CAA-8. Pregão Presencial nº 43/2016: Objeto: Aquisição
de materiais diversos, como suprimentos de informática, capacitores,
baterias, pilhas, calhas, cabos, fio de solda, fitas isolantes, entre outros,
atendendo demanda da Rota do CAA 8/8ª RPM, na modalidade Pregão
Eletrônico, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 17:00h de 03/10/2016 até às 08:59h de 17/10/2016. www.
compras.mg.gov.br e .
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PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
77/2016; Contrato nº9075066, celebrado com a empresa Microsens
Ltda; valor R$ 41.600,00.
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PMMG-CAE - Pr.El. 23/2016 - PC 1255125/74/2016 - Serviço de
manutenção e instalação de condicionadores de ar, conforme edital.
Envio das propostas até as 09h de 24/10/2016. Abertura da sessão às
09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
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Retificação de edital: PMMG – 3º BPM. Processo 12506830462016.
Objeto: Aquisição de suprimentos e outros materiais de informática,
equipamentos de audio e materiais cívicos para o 3º BPM e a 23ª Cia
PM Ind. Retificação: Item 1.2 da data de realização do certame que será
17/10/2016 às 09h00min com encaminhamento de propostas a partir de
30/09/2016 até as 08h00min de 17/10/2016.
Retificação de edital: PMMG – 3º BPM. Processo 12506830482016.
Objeto: Aquisição de materiais de construção para o 3º BPM. Retificação: Item 1.2 da data de realização do certame que será 18/10/2016 às
09h00min com encaminhamento de propostas a partir de 30/09/2016
até as 08h00min de 18/10/2016.
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PMMG – COdont. Torna público o Contrato 01-2016 referente a
minuta do Pregão Eletrônico nº 03/2016. Objeto: Aquisição Integral
de Suprimentos Odontológicos, Implantes e Componentes protéticos
com Kit para a Clínica de Implantodontia do Centro Odontológico
em COMODATO. Empresa vencedora do certame: Dabi Atlante S/A
Indústria Médico Odontológica - CNPJ: 55.979.736/0001-45, no valor
de R$ 14.6991,80. Ata disponível nos sítios www.compras.mg.gov.br.
e www.policiamilitar.mg.gov.br Renato Penha de Oliveiraz, Ordenador
de Despesas.
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PMMG – 28º BPM. Solução de PAP. Empresa 06/12 Auto Center Eireli
– EPP. CNPJ 10.450.771/0001-34. Contrato 9033954/2015. Processo
Administrativo Punitivo – Portaria 09/2016. Solução: I – multa no valor
de R$ 3.830,44, com base no inciso II do artigo 87 da Lei 8666/93 e
inciso II do artigo 38 do Decreto Estadual 45.902/2012. II – Suspensão temporária de participar de licitação, e impedimento de contratar
com a Administração por 02 (dois) anos, com base no inciso III do
artigo 87 da Lei 8666/93 e inciso III do artigo 38 do Decreto Estadual
45.902/2012. PRAZO RECURSAL, artigo 109 da Lei 8666/93.
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Resumo do contrato nº 22/2016 firmado entre o IPSM e a Empresa Captamed Cuidados Continuados Ltda.; Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de assistência domiciliar/home
care, conforme prescrição médica, para a beneficiária T.C.F., pertencente do sistema de saúde PMMG/CBMMG/IPSM-SISAU, residente
em Ipanema/MG; Preço global estimado: R$ 53.610,00; Dotação Orçamentária: 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 39 99 49 1 0; Vigência:
03 (três) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado; Foro: Belo Horizonte; Data: 17/08/2016; Signatários:
Jaime de Paula, Cel PM QOR, Diretor de Saúde do IPSM, Autoridade Competente, por contratante e Marcos Rocha Rabello, Representante Legal da Empresa Captamed Cuidados Continuados Ltda, por
contratada.
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais

PMMG – 14º BPM x Copiadora New Color LTDA – ME; Contrato
9075020/2016. 1º Aditivo. Objeto: Acréscimo de 18,63% ao Contrato
9075020/2016, visando atender demanda do NAIS/12ª RPM na contratação de serviço por empresa especializada na prestação de serviço de
impressão e reprografia. Valor: R$ 25.160,96.

– CTS– Resumo do Contrato nº 9075346/16 do processo de compra
nº 1401861 000026/2016. Partes: CBMMG X MGITECH Comércio,
Importação e Exportação Ltda. Objeto: 40 (quarenta) Tablets Android.
Valor: R$ 66.520,00 (sessenta e seis mil e quinhentos e vinte reais).
Dotação
Orçamentária:
14010618208043290001449052075310.
Vigência 12 meses a partir da data de publicação. Foro: BH, 27set16.
Sig: Eduardo Antônio de Brito Nery, Ten-Cel BM, Ord de Desp e Sinval Ferreira de Oliveira, Representante da empresa.
– CTS– Resumo do Contrato nº 9076878/16 - Processo de compra
n° 1401861 23/2016. Partes: CBMMG X GL Eletro-eletrônicos ltda.
Objeto: Aquisição de Nobreak de 20 Kva. Valor: R$ 110.800,00 (cento
e dez mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080
.4329.0001.4.4.90.5207.53.1.0. Vigência: 12 meses a partir da data de
publicação. Foro: BH/MG. BH, 29set16. Sig: Alexander Alfonso Delgado Montalvo, pela GL Eletro-Eletrônicos e Eduardo Antônio de Brito
Nery, Ten-Cel, pelo CBMMG.
– CSM – Resumo do primeiro termo aditivo do Contrato nº
9048258/2015 - CSM do Pregão Eletrônico n° 14012690058/2015.
Partes: CBMMG X Heberth Gomes França. Objeto: Alterar fiscal
e valor do contrato em 25%. O valor global do contrato passa de R$
540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), para R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). Permanecem demais cláusulas sem
alterações. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 29Set16. Signatários: Ten
Cel BM Erenito Alves Azeredo, Ordenador de Despesas e Heberth
Gomes França.
– CSM – Resumo do primeiro termo aditivo do Contrato nº
9048261/2015 - CSM do Pregão Eletrônico n° 14012690058/2015.
Partes: CBMMG X Auto Center Eireli – EPP. Objeto: Alterar fiscal
e valor do contrato em 25%. O valor global do contrato passa de R$
340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), para R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), Permanecem demais cláusulas sem
alterações. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 29Set16. Signatários: Ten
Cel BM Erenito Alves Azeredo, Ordenador de Despesas e Gilberto
Chadid Salazar.
– CSM – Resumo do primeiro termo aditivo do Contrato nº
9048263/2015- CSM do Pregão Eletrônico n° 14012690058/2015. Partes: CBMMG X Ana Cristina Parreiras da Silva. Objeto: Alterar fiscal
e valor do contrato em 25%. O valor global do contrato passa de R$
420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), Permanecem demais cláusulas sem
alterações. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 29Set16. Signatários: Ten
Cel BM Erenito Alves Azeredo, Ordenador de Despesas e Ana Cristina
Parreiras da Silva
– 2º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1401104000031/16
– 2º BBM. O Ordenador de Despesas do 2º BBM torna público que
estará recebendo propostas para contratação de empresas especializadas em fornecimento e instalação de toldo laminado sintético e Pintura
predial, com fornecimento de todo o material e mão de obra, conforme
especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 20/10/16, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do 2º BBM, à Avenida João César
de Oliveira, nº 3744, Bairro Cinco, Contagem/MG, através do telefone 3359-6307 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem,
30/09/16. William da Silva Rosa, Tenente-Coronel BM.
– 4º BBM – Resumo de Termo de Cessão de Uso. Partes: O CBMMG
e a Prefeitura de Viçosa. Espécie: Termo de Cessão de Uso. Objeto:
Cessão de bens móveis para equipar a Fração BM situada no município de Viçosa. Vigência: enquanto viger o Contrato de Concessão NãoRemunerada de Uso, nº 897/2010. Foro: Viçosa/MG. Viçosa, 16Nov15.
Signatários: Sérgio Ricardo Santos de Oliveira, Ten Cel BM e Ângelo
Chequer, Prefeito Municipal.
– 7º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nº 32/16 – 7º
BBM, O Ordenador de Despesas do 7º BBM torna público, que estará
recebendo propostas para aquisição demateriais de Atendimento Préhospitalar para o 7º BBM, visando suprir a necessidade existente na
Corporação, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h do dia
14/10/2016, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital do
pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do 7º BBM, à Rua Pires e Albuquerque, 200, Centro, Montes
Claros/MG, através do telefone (38) 3212 – 8793; 3214 - 0917 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 29 de Setembro de
2016. Adilson Andrade Souza, Ten Cel BM – Ordenador de Despesas.

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PMMG – HPM x CAPITAL Comércio de Peças LTDA. Pregão Eletrônico nº 22/2013 – Processo de Compra nº 102/2013. Contrato 14/2013
– SIAD 16191. 5º Aditivo. Objeto: manutenção preventiva, corretiva e
recuperação de veículos com substituições de peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha e serviço de reboque emergencial na RMBH
a serem executadas nos veículos leves, médios e de duas ou três rodas
oficiais pertencentes à frota do HPM. Alteração: prorrogação de vigência por mais 12 meses, de 19/10/2016 a 18/10/2017.
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ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 2º Termo Aditivo n° 1080-39.62.62.02-2016-43. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
GVS-3 Segurança LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato com valor, e alteração da Razão Social da empresa. Vigência:
31/10/2016 à 30/10/2017. Valor Global: R$ 1.260,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.3390.3962.01.1.0.
Belo Horizonte, 28/09/2016.

para o período de 03 (três) meses, conforme legislação vigente. Valor
estimado de R$ 53.610,00. Dotação orçamentária de n.º 2121 10 302
001 4001 0001 33 90 39 99 49 1 0. Belo Horizonte, 17 de agosto de
2016.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR - Diretor-Geral/ IPSM

CMB/PMMG - Proc.Comp. 45/2016 - PE 23/16; Unid:1250084.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva de armas de propriedade da PMMG, com o emprego de peças, conforme condições previstas no Edital. Proposta via Portal Compras/MG, início dia 03/10/16
às 11:00hs. Sessão de Pregão: 13/10/16 às 09:00hs. Demais informações: www.compras.mg.gov.br
2 cm -29 884023 - 1
CMI/DAL - 2º Termo Aditivo à Ata de RP 14/2015 - Planejamento
348/2015 para Locação de Viaturas Policiais. PMMG X CS Brasil
Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira (Do Objeto) do ajuste inicial, em razão da
adequação do item 03 do Lote Único, com o aumento do valor inicial
contratado em aproximadamente 3,93%.
2 cm -29 884019 - 1
CMI/DAL – PMMG X CS BRASIL TRANSP. PASS. e SERV. AMB.
LTDA. Contrato 034/2015. Objeto: Locação de 625 viaturas policiais
para PMMG. Valor global R$ 141.251.481,00. Vigência 60 meses.
1 cm -29 883941 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.077.439/2016;Partes: PMMG x
Empresa Motorola Solutions Ltda Objeto: aquisição de monitores de
serviço, sistema digital , valor total de R$ 80.493,64. Vigência de 27
/09/2016 até 27/09/2017.
1 cm -29 884177 - 1
PMMG – CAP. Pregão Eletrônico n. 03/2016, Processo de compra
n. 1250133000026/2016; Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento parcelado de suprimentos, baterias, acessórios e periféricos de informática para atender demandas da Diretoria de Recursos
Humanos (DRH), Diretoria de Apoio Operacional (DAOp), Diretoria de Comunicação Organizacional (DCO), Centro de Administração
de Pessoal (CAP), Centro de Gestão Documental (CGDoc) e Centro
Integrado de Comunicações Operacionais (CICOp), conforme Edital.
Propostas comerciais entre 08h30min de 03/10/2016 até às 08h59min
do dia 14/10/2016. A sessão pública terá início às 09h30min do dia
14/10/2016. Íntegra do Edital nos sites: www.compras.mg.gov.br, e
http://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
PMMG – CAP. Pregão Eletrônico n. 04/2016, Processo de compra n.
1250133000027/2016; Objeto: Contratação de Empresa objetivando a
aquisição de material de escritório para o Centro de Gestão Documental (CGDoc), conforme Edital. Propostas comerciais entre 08h30min
de 04/10/2016 até às 08h59min do dia 17/10/2016. A sessão pública
terá início às 09h30min do dia 17/10/2016. Íntegra do Edital nos sites:
www.compras.mg.gov.br, e http://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
5 cm -29 883915 - 1
PMMG–19º BPM. Pregão Eletrônico nº 025/2016; Processo de Compra nº 1252203-042/2016. Objeto: aquisição de materiais permanentes para a Fração PM de Nova Módica/MG, conforme especificação
constante no Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
08:30 h de 03/10/2016 até às 08:30 h de 18/10/2016. Abertura da sessão: 18/10/2016 às 09:00h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -29 884169 - 1

PMMG CAA 6 x ELETROVIDROS COMERCIAL LTDA - EPP. Contrato SIAD nº 9077435/2016. Objeto: Contratação de empresa para instalação e fornecimento de portas/janelas em vidro temperado para atender demanda da 6ª Cia Ind MAT. Vigência: até 31/12/2016 a partir da
data da publicação. Valor: R$ 12.275,00.
1 cm -29 883964 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Ato de ratificação – Dispensa de licitação nº 01/2016-DASIPSM Processo de Compras nº 2121005 000008/2016. Empresa Captamed Cuidados Continuados Ltda – inscrita no CNPJ sob o n.º 05.503.624/0001-45,
para prestação de serviços de home care para beneficiária do IPSM,

Setembro Amarelo:

Uma conversa pode mudar tudo.

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 074/2016
- Pregão Eletrônico nº 21/2016
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de
gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), com entrega parcelada, para
atender a demanda do Gabinete Militar do Governador. O Edital
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir
de 30/09/2016. O envio das propostas será até as 09h59mim do dia
13/10/2016 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
terão início no dia 13/10/2016 às 10h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3915-0216. Belo Horizonte, 29 setembro de 2016.
3 cm -29 884109 - 1